Projeto dos royalties fica para a próxima semana

Falta de acordo de líderes impede votação esta semana. O presidente da Câmara dos deputados, Marco Maia (PT) confirma à coluna:  tentará colocar em votação na próxima semana, a proposta que redefine a distribuição dos royalties  do petróleo entre os estados (Projeto de Lei do Senado 448/11). A dificuldade, explica, está na obtenção de um acordo de líderes do governo e da oposição para liberar a pauta do Plenário, que está trancada por medidas provisórias. Hoje,o tema ganha espaço nobre na sessão plenária da Assembléia Legislativa gaúcha: ás 14 horas, o período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Gilmar Sossella (PDT) que falará sobre os benefícios dos royalties para os municípios do Rio Grande do Sul.

A força do cigarro

Previsto para entrar em vigor em 1º de dezembro próximo, o reajuste do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os cigarros só começará a valer em maio de 2012. O decreto com a nova data foi publicado ontem no Diário Oficial da União. 

Enfrentando a poluição do fumo

Uma nova lei que entrou em vigor nesta segunda-feira em Nova York proíbe fumar em 1.700 parques e praças, além de banir o consumo de cigarros ao longo de 22,5 km de praias da cidade.

Paraná dá exemplo

No país, Curitiba é a capital que mais avançou no enfrentamento à poluição e aos males causados pelo fumo,aos quais todos estão expostos,sejam em lugares fechados ou abertos. A lei antifumo – que começou a vigorar em em Curitiba, e num segundo momento estendeu-se para todo o estado do Paraná –, é bastante clara ao definir  que é proibido fumar em locais fechados ou públicos. Mesmo sendo locais mais abertos, como os terminais de ônibus, que têm grande circulação de pessoas, a proibição é clara. A multa pode ser de até R$ 5,8 mil.

Aposentado tem direito a gratificação na mesma proporção que ativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, determinou que o Estado de Goiás pague gratificação a servidor aposentado nos mesmos padrões concedidos aos servidores em exercício. O aposentado impetrou mandado de segurança contra ato omissivo do secretário de Saúde do Estado de Goiás e do presidente da Goiás Fundo de Previdência Estadual, que, baseados na Lei Delegada Estadual 8/03, não aumentaram o valor de gratificação incorporada ao seu vencimento, assim como foi feito em relação aos servidores em atividade. O pedido foi negado pelo tribunal de segunda instância. Em recurso ao STJ, o aposentado sustentou que o direito conferido a servidor ativo beneficia, automaticamente, o inativo. Para isso, baseou-se na redação do artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição Federal, incluído pela Emenda 20/98.

Vereadores e legalidade

“Vereança e Câmaras Municipais: questões legais e constitucionais"  é o livro com prefácio  do ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, Desembargador Alfredo Englert, que o advogado Antonio Augusto Mayer dos Santos estará autografando na Feira do Livro no próximo dia 8 às 18 horas. A edição é  da Verbo Jurídico. Antonio Augusto informa à coluna que “o trabalho - resultado de dois anos de  pesquisa e mais de 1.500 acórdãos - sistematizou aspectos da dinâmica parlamentar e institucional a partir de premissas e pressupostos de ordem prática”.

Segue a costura na chapa do PDT

Pedetistas fazem esforço para montar lista  de consenso. O que parecia impossível no  primeiro momento,começa a se desenhar:/uma chapa de consenso no PDT gaúcho. Assim, o grupo de oposição,onde os expoentes são o Secretário do Gabinete dos Prefeitos Affonso Motta, o deputado federal Giovani Cherini e a deputada estadual Juliana Brizola já conversa com a chapa oficial. O acordo vem sendo estimulado por uma constatação feita pelos dois lados: a oposição dificilmente obteria o mínimo de 20% para ganhar espaço no futuro diretório. Um exemplo disso: a chapa oficial liderada por Romildo Bolzan Junior já teria contabilizado até agora 54 prefeitos, do total de 67 que o partido possui.A eleição está marcada para o próximo sábado dia 5.

Cadeirinha eficaz

Em meio a tantas exigências estapafúrdias e caça-níqueis nos últimos anos,como o folclórico kit de primeiros socorro que a burocracia inventou em 1999 para  os  motoristas, agora finalmente uma exigência apresenta resultado prático: a cadeirinha para crianças. O mais recente levantamento da Polícia Rodoviária Federal é decisivo: indica uma queda de 41,2% na morte de crianças de até sete anos nas rodovias federais no primeiro semestre deste ano. A redução é creditada as cadeirinhas infantis que passaram a ser obrigatórias em 1º de setembro do ano passado. 

Apagando a luz

O DEM prepara-se para um duro golpe na virada do ano: o atual líder do partido na Câmara Federal ACM Neto,  figura emblemática do partido, pelo nome herdado do  avô ACM (Antonio Carlos Magalhães) deve bandear-se para o PMDB,informa a revista Veja desta semana. ACM Neto apenas  aguarda a virada do ano,para não perder o final do seu mandato  – e dos cargos – na liderança da bancada na Câmara.

Costurando o consenso

Celso Bernardi termina hoje a costura da composição da nova executiva estadual do Partido Progressista. A força que obteve ao ser aclamado presidente, será usada para negociar  com o deputado federal  Vilson Covatti o espaço do clã na executiva. Poderá ser uma vice-presidência.

Melhorando a saúde

Presidente licenciado do PTC (Partido Trabalhista Cristão), o advogado Rubens Paulo de Souza teve uma evolução positiva no quadro, e já deixou o Centro de Tratamento Intensivo , informa o   Hospital Ernesto Dornelles.

Destinos e Ações

O presidente da Assembleia Legislativa,deputado Adão Villaverde coordena hoje em parceria com a Câmara dos Deputados, mais um debate do programa Destinos e Ações para o Rio Grande. Será o lançamento do relatório de projetos da Câmara Regional de Meio Ambiente e Sustentabilidade às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro.

A quarta perimetral

O vereador Toni Proença (PPL)  lembra que a capital gaúcha possui um Plano Diretor criado em 1954, e  muitas vezes criam-se novos projetos sem olhar para as diretrizes do passado. Proença traz uma curiosidade: existe até hoje o projeto da quarta perimetral, que está desenhada mas precisa ser projetada e executada. A Quarta Perimetral  futura via, a leste da Terceira Perimetral,  terá como um de seus eixos a Avenida Manoel Elias.

Regulamentação da profissão de motorista. Agora sai?

Confederação Nacional do Transporte tem sido decisiva no entendimento para regulamentar a profissão. Avançou como nunca o acordo para regulamentar a profissão de motorista em todo o país. Esta semana, transportadores e trabalhadores em transporte entregaram  ao Senado Federal proposta conjunta de direitos e deveres das partes, documento a partir do qual deverá ser elaborado o Estatuto do Motorista. O presidente da Confederação Nacional do Transporte, senador Clésio Andrade, foi apontado como o grande patrocinador do acordo, graças ao seu espírito conciliador.

Detalhes da proposta

Tal como foi redigida,a proposta poderá acabar com muitas dificuldades na relação entre motoristas e empregadores , em especial regime de trabalho, limites no período de trabalho e de tempo de direção, visando dar mais segurança aos profissionais. O procurador do Ministério Publico do Trabalho Adélio Justino Lucas, que mediou os entendimentos em nome do Ministério Público do Trabalho, também destaca esta  atuação do senador Clésio Andrade por sua orientação pelo “desprendimento e pela grandeza” que permitiram o consenso. A postura dos trabalhadores, por sua vez, segundo o procurador, “tiveram atitude impar em saber ceder para poder avançar”. 

Enem e prefeitura de São Paulo

As constantes barbeiragens ocorridas de forma recorrente nos exames do Enem (Exame Nacional do Ensino Medio) demonstram uma dificuldade do Ministério da Educação em administrar o problema. Algo que não credencia o ministro Fernando Haddad para um projeto maior,como o de administrar a cidade de São Paulo.

PP sem candidato na capital

O Partido Progressista ainda não definiu quem será o seu candidato à prefeitura dePorto Alegre, embora participe atualmente da administração do prefeito José Fortunatti, do PDT. O presidente regional Celso Bernardi revela à coluna que, sintonizado com o presidente do  PP na capital Tarso Boelter,ficou decidido que “só trataremos da eleição em Porto Alegre no próximo ano”. A candidatura própria era uma proposta muito difícil “porque embora tenhamos candidatos capacitados,não temos um nome com competitividade para esta disputa”.

PRB Mulher

Presidente municipal do Partido Republicano Brasileiro,o vereador Valdir Canal garante que,no seu partido as mulheres terão participação importante nas próximas eleições municipais. Neste domingo,ele participa a partir das 15 horas na sede do PRB em Porto Alegre - Rua da Conceição, nº 15 Centro – do encontro para incentivar a participação feminina na política , promovido pelo movimento PRB Mulher.

Psoríase e preconceito

O vereador Luiz Braz (PSDB) lembra que faz questão de trazer todos os anos à Câmara de Porto Alegre  a Associação Nacional dos Portadores da Psoríase, para falar e conscientizar sobre a doença. Braz lembra que a criação do Dia Municipal da Psoríase, em Porto Alegre, abriu a oportunidade de conhecer melhor a patologia, considerada a mais antiga do Brasil. Ele relata o caso de um taxista que, para trabalhar, cobria todo o corpo. Com a utilização de tratamento de um mês, ficou livre dos problemas na pele. Segundo Braz, “ o tratamento é caro, mas que o governo tem a obrigação de fornecê-lo gratuitamente.

Para entender a crise na bancada do PMDB

“A banca paga e recebe”, afirma um bem informado peemedebista. Para quem não acompanha o cotidiano de uma bancada como a do PMDB na Assembleia Legislaqtiva nos ultimos anos,pode causar surpresa e dúvida o que estaria levando o ex-lider da bancada Gilberto Capoani a querer deixar o partido,propondo-se inclusive a ingressar no novíssimo PSD. Para compreender tudo isso, procuramos um peemedebista, profundo conhecedor “do velho PMDB” que explicou a esta coluna todos os desdobramentos,com a condição de ter seu nome,pelo menos por ora,preservado.

A legislatura anterior

Na legislatura anterior,explica esse “especialista em MDB”, o grupo que atualmente tem o controle da bancada, “foi patrolado pela maioria liderada pelo então deputado estadual Alceu Moreira.” Assim, o deputado Alexandre Postal,que seria o nome mais próximo de assumir a presidencia da Assembleia Legislativa em 2008,que caberia ao PMDB, foi preterido em nome do seu colega Alceu Moreira. E o mesmo deu-se ao longo dos quatro anos,em relação aos cargos mais importantes da bancada.

A banca paga a recebe

Nova eleição em 2010, e assumiu a nova bancada, com oito integrantes. E desta vez,o grupo preterido na legislatura passada, ganhou maioria no bloco. Alexandre Postal, Marcio Biolchi, Maria Helena Sartori, Giovani Feltes e Álvaro Boessio formam uma maioria de cinco entre oito deputados, e agora dão as cartas. O próximo passo será a eleição de Alexandre Postal para a presidência da Assembléia, em janeiro do próximo ano.

Beto Moesch e a troca no Esporte

Vereador ligado a temas ambientais,Beto Moesch vincula a posse do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) no Ministério do Esporte ao Código Florestal,do qual o agora ministro foi relator: “A escolha de Rebelo para o Ministério do Esporte aponta que o Governo Federal também está por trás das alterações no Código Florestal. Há interesse do Planalto em deixá-lo menos protetivo, visto que a agropecuária é líder na economia do Brasil”, avalia. “Continua prevalecendo a visão desenvolvimentista, e não a sustentável”, lamenta o vereador.

Dilma nas redes sociais

A presidente Dilma Roussef, com a demissão do quinto ministro envolvido em denuncias de supostas irregularidades, consolida sua imagem positiva nas redes sociais que realizam movimentos contra a corrupção.Nos últimos meses as principais cidades do Brasil foram palco de manifestações contra a corrupção, convocadas através das redes sociais. Dilma, vista pela população como menos tolerante à corrupção do que Lula, atingiu 71% de popularidade em setembro, contra 67% em julho, segundo uma pesquisa do Ibope, que revelou que a corrupção é o tema com o qual os eleitores mais se preocupam.

Hotelaria à beira de um ataque de nervos

A nova indefinição do Sport Club Internacional em relação à retomada das obras do estádio Beira-Rio e sua relação direta a perda da Copa das Confederações,e futuramente com os eventos da Copa do Mundo de 2014,está levando empreendedores do setor hoteleiro à beira de um ataque de nervos. E não é para menos: existem hoje na capital,pelo menos quadro grandes empreendimentos em andamento no setor da hotelaria. E, projetados até 2014,existem outros dezesseis.

A busca do consenso no PP

Celso Bernardi costura a composição do novo Partido Progressista. Presidente eleito por aclamação para a direção estadual do partido,Celso Bernardi disse ontem a esta coluna que “estamos costurando a composição da executiva,para fazer com que esse grupo represente todo,e não apenas parte do partido”. Bernardi já confirmou o nome de Otomar Vivian para a tesouraria,embora ainda existam outras quatro vagas. Existem ainda uatro secretarias a serem preenchidas.Nas quatro vice-presidentes,ele pretende contar com representantes dos prefeitos,das mulheres,da juventude e dos vereadores. Celso não confirma, mas o prefeito de Pelotas Fetter Junior é nome de consenso para uma das vice-presidencias. Na segunda-feira dia 31 ao meio dia, ele anuncia a composição da nova executiva.

Busca de acordo

É ainda mais intenso entre integrantes da chapa oficial que disputa o comando do PDT com o atual presidente Romildo Bolzan Junior à frente, a busca de um acordo com a chapa de oposição,liderada pelo secretário Afonso Motta. Os articuladores da chapa oficial acreditam que somente um acordo evitará que a oposição fique sem nenhum nome no futuro diretório. Algumas avaliações indicam que o grupo de Afonso Motta não conseguiria na eleição do dia 5,o mínimo de 20% necessário para garantir algum espaço no novo diretório. 

Turma do lixo eletronico

O prefeito José Fortunati (PDT) entrega hoje os canudos de formatura da primeira turma do Curso de Capacitação para Desmonte e Triagem de Equipamentos Eletrônicos. O curso, organizado pelo Gabinete de Inovação e Tecnologia (Inovapoa), em parceria com a Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania), realmente inovou,ao oferecer para a população carente, aprendizado para mão-de-obra qualificada no trato do lixo moderno, composto por tubos de imagem,teclados e equipamentos de informática, antes de serem remetidos para reciclagem. A formatura será às 15h30min na prefeitura.

Propinodutos

O deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) aponta uma boa razão para o desaparecimento gradativo do famigerado MST – Movimento dos Sem Terra – do cenário político. Segundo Padilha, situações como as denunciadas no Ministério do Esporte – que levaram à queda do ministro Orlando Silva – demonstram que hoje é muito mais fácil criar uma ONG moderna e aparelhada para direcionar recursos,ao invés de movimentos como o MST,que exigem muita logística e trabalho para tomar dinheiro do contribuinte.

Nota de Balbo Teixeira

Prezado Flavio Pereira: Leitor dessa coluna, quero me reportar à nota publicada nesta segunda-feira – “Balbo no Ministério da Integração” – para esclarecer aos teus leitores que recebi do ministro Fernando Bezerra (PSB) uma série de encargos, e o principal deles é instalar no Rio Grande do Sul o escritório da pasta,que ainda não existe. assumiu a Coordenação do Ministério da Integração Nacional no Rio Grande do Sul. Ao tomar posse em Brasília,recebi ainda a missão de coordenar, na representação ministerial, os temas voltados para a. faixa de fronteira e defesa civil. Para ambos,existem programas específicos,com recursos que muitas vezes não são utilizados, pela falta de projetos adequados,ou de acompanhamento minucioso na tramitação desses processos,o que a partir de agora passaremos a ter,com a representação do Ministério em nosso Estado. Coloco-me à disposição. Baltazar Balbo Teixeira.”

A aliança PDT-PMDB na capital

Peemedebistas aguardam próximo movimento de Fortunati. Está nas mãos do prefeito José Fortunati (PDT) a manutenção ou o término da aliança com o PMDB, que já rendeu duas vitórias sucessivas com José Fogaça (PMDB). Vice de Fogaça, Fortunati prepara-se para o seu primeiro enfrentamento como cabeça da chapa. Porém, o assédio do atual prefeito ao PT não agradou aos peemedebistas que vêm nesse gesto,uma clara ameaça ao acordo firmado antes das eleições de 2008. Se tudo permanecer como está,o PMDB espera indicar o vice na futura chapa. Porém,se Fortunati promover mais um movimento de agrado ao PT,os peemedebistas responderiam anunciando a candidatura própria à prefeitura. Os nomes para uma ou outra hipótese – candidatura a vice ou à prefeitura - ,não seriam os mesmos.

Ambulâncias no escuro

Chega a 6 mil o numero estimado de ambulâncias que utilizam anualmente a fatídica travessia do Guaíba, segundo dados coletados pelo atual vice-presidente da Assembléia Legislativa, José Sperotto (PTB), um. dos mais ardorosos defensores da segunda ponte. À exceção das ambulâncias que circulam pela travessia no horário noturno em busca de atendimento médico na capital,as demais realizam uma verdadeira “roleta russa” com seus pacientes, diante da iminência de encontrarem a ponte elevada. O que acarreta atrasos no atendimento, que muitas vezes podem ser fatais. 

Cabo eleitoral

Na condição de cabo eleitoral do secretário Afonso Motta,a deputada Juliana Brizola distribuiu ontem uma carta aberta convocando os pedetistas a votarem no seu candidato. Ela exalta que  “      Partido que se preze, ainda mais um Partido que representa o Trabalhismo Brasileiro, não pode ter medo do exercício democrático, da participação política e do voto”  ao pedir o voto na chapa “democracia e legalidade”. A eleição no PDT gaúcho será dia 5 de novembro. A outra chapa é liderada pelo atual presidente, Romildo Bolzan Junior.

Valdeci e o Periquito

Ex-prefeito de Santa Maria, o deputado Valdeci Oliveira (PT) recebeu, ontem  na Assembléia Legislativa, o presidente do Riograndense Futebol Clube, de Santa Maria, Julio César Ausani e o vice-presidente Dílson Machado Siqueira, que o presentearam com uma camisa personalizada do clube. O presidente Julio César apresentou o projeto de 100 anos da entidade, que será comemorado em maio 2012, intitulado “Riograndense 100 anos! Ontem, Hoje e Sempre!”. O clube é conhecido carinhosamente na cidade como”Periquito”.

Campus da UFRGS em Bento

O deputado Ronaldo Santini(PTB) afirma que está se materializando a. proposta de instalação do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Bento Gonçalves. Ele participou de reunião no ginásio municipal do bairro Planalto, em Bento Gonçalves, e ficou impressionado:  mais de duas mil pessoas estiveram presentes para a audiência pública que debateu a instalação do campus  na Serra Gaúcha.

Corsan virando o jogo

Depois de um movimento muito forte dos municípios de médio porte na busca de outra parceira para os serviços de água e esgoto em substituição à Corsan,a estatal começa a reverter o quadro. A Corsan comemorou o novo contrato com a prefeitura de Cachoeira do Sul, aprovado  esta semana pela Câmara de Vereadores do município.

Ministro Joaquim Barbosa julga pedido gaúcho para adiar pagamento do piso

Se a intenção do governo gaúcho era ganhar tempo, a decisão do Supremo Tribunal Federal de remeter ao ministro Joaquim Barbosa a ação cautelar na qual o governador Tarso Genro quer suspender o pagamento do Piso Nacional do Magistério vai gerar efeito contrário. Joaquim Barbosa é relator do processo original da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pela ex-governadora Yeda Crusius, à qual o governador Tarso Genro se incorporou, Como relator desse processo,Joaquim Barbosa já se manifestou anteriormente, confirmando a competência da legislação federal em estabelecer o piso do magistério, que está fixado atualmente em R$ 1.187,00. Presidente da Comissão de Finanças da. Assembleia Legislativa,a deputada Maria helena Sartori (PMDB) ironizou ontem a situação,afirmando que “seria muito injusto que a principal promessa de campanha do Tarso ficasse para ser implementada pelo próximo governante".

Padilha diz que reforma política “não sai”

No almoço com os jornalistas do Clube de Opinião ontem no Hotel Everest em Porto alegre, o deputado federal Eliseu Padilha garantiu que seu foco agora está na educação,como presidente da Fundação Ulysses Guimarães,ligada ao PMDB. Padilha reiterou que “não concorro mais a cargos legislativos” e se considera hoje advogado e empresário,afirmando que ‘posso dizer que estou deputado”. Sobre a tão comentada reforma política, o deputado,que conhece como ninguém a alma do Congresso Nacional,sentencia: “a reforma política não sai. A chance de sair é a zero.

Padilha não quis ser ministro

Uma revelação surpreendente feita por Padilha: Ele invoca o testemunho do atual vice-presidente da Republica para revelar que no primeiro governo Lula, então presidente do PMDB, Michel Temer chamou-o para uma reunião,para dar-lhe a notícia: era o primeiro nome do PMDB para ser indicado a um ministério. Padilha garante que “recusei,porque não seria coerente assumir um ministério,depois de ter feito oposição ao Lula durante a campanha”.

Comitê gaúcho do Pré-Sal

O presidente da Assembleia Legislativa,Adão Villaverde (P)T) lidera hoje mais uma comitiva formada por deputadas estaduais e integrantes do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal para retomar a pressão pela manutenção e aprovação na Câmara do substitutivo aprovado pelo Senado que estabelece uma divisão mais justa dos recursos provenientes dos royalties do petróleo e o não ressarcimento na forma desse produto ao consórcio explorador pelos royalties pagos.

STF agiliza julgamento da lei dos precatórios

Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli de aplicar o chamado procedimento abreviado à Ação Direta de Inconstitucionalidade de que é relator e na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil impugna a Lei do Estado do Rio Grande do Sul que regulamenta o pagamento de precatórios de pequeno valor (Requisições de Pequeno Valor - RPVs) vai agilizar o processo. O ministro tomou a decisão tendo em conta a relevância da matéria, para que a decisão a ser tomada a respeito pelo STF tenha caráter definitivo, dispensando-se a análise liminar. A OAB classifica a lei gaúcha como “calote oficial” que afetará “créditos de natureza alimentar de milhares de servidores ativos, inativos e de pensionistas no Estado do Rio Grande do Sul, muitos já em idade avançada”.

A reforma do Código Penal

Comissão especial discute no Senado Federal, mudanças no texto legal. O gaúcho, ministro do STJ (Superior tribunal de Justiça) Gilson Dipp é o presidente da Comissão de Reforma do Código Penal. A comissão, formada por 16 juristas, foi instalada no Senado na última terça-feira com o objetivo de, em até 180 dias, tentar alinhar o texto penal, redigido em 1940, aos princípios da Constituição de 1988 e à realidade de um país totalmente diferente do Brasil de sete décadas atrás.

Maioridade Penal

Vem aí um tema polêmico: a possível redução da idade penal para 16 anos,que promete esquentar ps debates. Segundo o ministro Dipp, que já disse ser contrário à ideia, a crise na segurança pública nas capitais não deve levar a um endurecimento das penas. Ele é um defensor da tese de que é a aplicação das leis e o combate à impunidade que contribuem para a redução da criminalidade, e avalia que a reorganização do código, hoje uma colcha de retalhos com diversas regras especiais, contribuirá para aumentar a punibilidade. 

Aumento das penas alternativas

A reforma do código prevê o aumento na aplicação de penas alternativas em vez de prisão. “As penas restritivas de liberdade serão uma exceção. Temos prisões completamente lotadas”, justifica o ministro. Haverá endurecimento, sim, para os crimes de corrupção, com a aplicação mais frequente de penas pecuniárias. “

Pegando leve com infratores

O deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) , o coordenador do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, vice-governador Beto Grill, e o deputado federal Luiz Noé (PSB) ouviram ontem  Cruz Alta,de  representantes das empresas de películas protetoras contra raios solares em veículos, um pedido inusitado: já que a imensa maioria dos veiculos trafega fora dos padrões previstos em lei , pedem que a Polícia Rodoviária Estadual da região suspenda temporariamente a utilização do aparelho que fiscaliza as películas em veículos que trafegam pela  até a votação do projeto de regulamentação. A estimativa é de que 66% dos veículos de uma frota de três milhões estão fora dos padrões, sendo que de cem veículos abordados em Cruz Alta em blitz da Policia Rodoviária Federal, , todos foram multados.

A polêmica dos Quilombolas

O resgate de áreas quilombolas segue gerando muita controvérsia. O  deputado Edson Brum, trouxe dados preocupantes na Audiência Pública realizada em conjunto pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa e as Comissões de Agricultura do Senado e Câmara Federal. Segundo ele, “Temos famílias desapropriadas,mesmo com escrituras datadas de 1790, de fé pública e que inclusive receberam investimentos do governo ao longo dos anos, como Luz para Todos, Pronaf, Pronafinho, Mais Alimentos, além das cobranças do INCRA pelas terras”. Na sua cidade natal, Rio Pardo, Brum aponta que são 150 famílias ameaçadas de deixar uma área de 1.347 hectares para alojar apenas cinco afrodescendentes.

Quebra de sigilo?

Do deputado estadual Jorge Pozzobon (PSDB) sobre o principal argumento utilizado para defender Orlando Silva, de saída do Ministério do Esporte, no momento mais agudo das acusações: o de que maior prova de boa fé,seria ele ter aberto o sigilo bancário. Segundo Pozzobon “de nada adianta  pedir quebra do sigilo bancário,se ele recebia o dinheiro na garagem,em caixas de sapatos. Tem  é de pedir quebra do sigilo das caixas”. 

Os desdobramentos da Operação Cartola

Documentos da operação que investiga prefeitos gaúchos, agora se vinculam às denuncias ligadas ao Ministério do Esporte. O tema chegou à Camara de Vereadores. O vereador Airto Ferronato (PSB) avaliou ontem na tribuna, que “ o ambiente político é de começo da campanha em Porto Alegre”. Ele explica o surgimento de noticias  vinculando o nome da deputada federal Manuela D’Avila a supostos desvios de recursos em programas do Ministério do Esporte,” porque os adversários da deputada federal do PC do B estão com medo de perder as eleições. Daí a “extraordinária” tentativa de vinculação de Manuela com a operação cartola, que nunca foi citada na operação”.

Na Assembleia

O mesmo tema pautou o deputado Raul Carrion,do PCdoB ontem na tribuna da Assembléia: “as acusações são levianas e caluniosas. Citou manifestações de deputados federais de outros partidos, no âmbito do país, que tem respaldado o posicionamento do ministro no caso que tem gerado muitas matérias na imprensa”. Carrion afirma que existem tentativas de causar implicações ao PCdoB, incluindo a deputada federal Manuela D´Ávila, destacando que houve prestação de contas da sua campanha à Câmara e aprovação das mesmas. “ 

Comentário de Manuela

O tema mereceu também um comentário da deputada Manuela D’Avila,no Twitter: “Os caras tentam destruir minha vida pública e não se dão ao trabalho de procurar saber quem é o autor da carta. Meu Deus! Q mundo é esse?”

Aeroporto 20 de Setembro em nova fase

Deputado Lucas Redecker recebeu a confirmação da Secretaria de Infraestrutura e Logística,  da reunião que será realizada  em Brasília, com a Secretaria da Aviação Civil e Infraero, para discutir a construção do Aeroporto 20 de Setembro. O próprio presidente da Infraero admitiu, recentemente, que o Aeroporto Salgado Filho está com a sua capacidade saturada e recomendou a realização de estudo para construção de um segundo aeroporto. Esse também foi o tema de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira. O novo aeroporto poderá ser construído em Nova Santa Rita ou Portão.

PTB com nominata completa em Porto Alegre

Presidente do PTB na capital,o vereador Eloi Guimarães tem motivos para comemorar: O PTB é o primeiro partido, da capital, com nominata completa. Conta, até o momento,  com 83 pré-candidatos inscritos para concorrer em 2012. Destes, 19 mulheres, o que já cumpre a margem exigida pela justiça eleitoral de 30% de candidatas do sexo feminino. A expectativa do partido, segundo Elói, é de aumentar a nominata na Câmara dos atuais cinco, para seis vereadores.

Ouvidoria da Camara

A quarta audiência pública externa do projeto “ A Câmara quer te Ouvir” que será realizada na Assembleia Legislativa, no dia 27 de outubro de 2011, às 9:30hs.e terá a coordenação  do Deputado Miguel Corrêa (PT-MG) ,  Ouvidor–Geral da Câmara dos Deputados . 

Resposta do procurador Geraldo da Camino

A propósito da nota “”Cargo para Poucos”, na qual esta coluna questiona o projeto que limita a quatro partidos a indicação às vagas de conselheiro do Tribunal de Contas,o procurador junto ao Tribunal de Contas,Geraldo da Camino envia a seguinte manifestação:

“Prezado Jornalista Flávio Pereira. 

Não só creio na inconstitucionalidade - e não apenas em tese -, como escrevi um artigo sobre isso (em julho, publicado na ZH). Acerca do tema, de forma mais ampla, encaminhei Representação ao PGR (Procurador Geral da Republica) no ano passado, solicitando propositura de ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) quanto a indicações às cortes de contas sem comprovação dos notórios conhecimentos, atendendo apenas a critérios políticos ou familiares (aliás, há outro artigo, mais recente, sobre Ana Arraes; caso tenha interesse, posso enviar: "O cadáver da República").

                Fico à disposição.

                Atenciosamente,

                Geraldo Costa da Camino.”

Motta acredita que “minoria silenciosa” dará vitória à oposição

Secretário do Gabinete dos Prefeitos considera dificil entendimento entre os dois grupos. Atual secretário do Gabinete dos Prefeitos,ligado ao gabinete do governador, Afonso Motta revelou ontem a esta coluna,que ao lado dos integrantes da chapa de oposição que disputa o comando do PDT gaúcho,tem identificado nas conversas com lideranças do interior,“um  desejo muito grande de renovação”.Motta esteve ontem na Assembléia Legislativa,e conversou demoradamente com a deputada Juliana Brizola que, ao lado do deputado federal  Giovani Cherini, lideram a proposta d renovação do comando estadual do partido.

Negociações

Afonso Motta admite que foi iniciado um dialogo com a chapa da situação,liderada pelo atual presidente, Romildo Bolzan Junior. Porém, a idéia de um entendimento não deverá prosperar,diante da distancia entre o que a oposição reivindica,e o que a chapa oficial oferece. A oposição deseja uma vice-presidencia,e a secretaria-geral do partido,alem da divisão das vagas no diretório. A chapa oficial oferece apenas uma vice-presidencia,e espaços para vogais – suplentes – na executiva. “Persistindo esse cenário,vamos para o voto”, prevê Afonso Motta. para quem “existe hoje uma maioria silenciosa no interior que embora não diga publicamente que deseja mudar,nos tem confidenciado que poderá expressar este sentimento no dia da eleição”. A eleição no PDT gaúcho,com a participação de cerca de 2.200 delegados,está marcada para o dia 5 de novembro. 

Cargo para poucos

Embora existam hoje 29 partidos políticos no país, a Assembléia Legislativa aprovou ontem na Comissão de Constituição e Justiça, um projeto que formaliza o rodízio apenas entre nomes indicados por PT,PMDB,PP e PDT  para ocupar vaga no cargo vitalício de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado. A curiosidade do colunista e certamente,do leitores,será conhecer o que pensa o Ministerio Publico Especial junto ao Tribunal de Contas,sobre esta proposta.

Falta regulamentar a Lei dos Trotes

O deputado Carlos Gomes (PRB) revelou ontem que vai procurar a subchefia jurídica da Casa Civil do governo para descobrir porque, “tres meses após a sanção da Lei 13.759, que pune os trotes telefônicos aos serviços de emergência no Rio Grande do Sul, as instituições seguem sem instrumentos para cumprir a exigência de cobrança das despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços envolvendo remoções, resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais.” A lei prevê que o custo deveria ser cobrado na fatura de pagamento da conta telefônica de aparelhos convencionais e também de celulares pós-pagos, mas a medida ainda não foi colocada em prática.

Concessões para o setor energético

O deputado federal José Otávio Germano (PP) será o moderador do painel “Concessões: uma questão urgente para o setor energético”, que integra o seminário promovido pela DPDIN (Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira em Brasília. O painel terá o presidente da  empresa de consultoria PSR, Mario Veiga,o secretário executivo do ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, o presidente da Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia) , Mario Menel, o presidente da FIESP, Paulo Skaff, e o presidente da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), Flavio Neiva. Antes do painel, o deputado José Otávio terá um almoço de trabalho, juntamente com os membros da FPDIN, com o presidente do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau Johannpeter, com quem  vem tratando do elevado custo da energia elétrica brasileira, uma das mais caras do mundo. José Otávio Germano antecipa que sua posição entre renovar ou abrir licitação para a definição das operadoras do setor elétrico brasileiro vai depender de qual situação fará o preço da energia elétrica cair.

PEC da Musica aguarda votação em plenário

Proposta surgida dos debates na Festa Nacional da Musica em 2007, aguarda acordo de lideres para ser votada. Relator da  Proposta de Emenda à Constituição 98/07,a chamada PEC da Musica na comissão especial criada para discutir o projeto, o deputado José Otavio Germano (PP)  disse ontem a esta coluna que a matéria está pronta para ser votada em plenário,aguardando  acordo de lideres. Surgida dos debates que marcaram a Festa Nacional da Musica em 2007 ,a PEC da Musica,segundo o relatório de Jose Otavio Germano “incentivaria a produção musical brasileira, “diante da avalanche cruel da pirataria e da realidade inexorável da rede mundial de computadores (internet)”. A instituição de imunidade tributária para a produção musical brasileira e para a sua comercialização em diversos suportes eliminaria, segundo o relatório, “um fator que efetivamente torna a concorrência entre o produto pirata e o  original quase impraticável: o alto preço dos impostos que recaem sobre esse último,tornando seu custo final muitíssimo maior para o consumidor”.

Debates em torno da PEC da Musica

Germano relatou para a coluna que, até chegar ao atual estágio para votação em plenário,os debates no Congresso em torno da proposta envolveram  representantes de áreas interessadas no tema.  Segundo ele, foram ouvidos representantes de diversos setores: CARLOS DE ANDRADE, diretor da Associação Brasileira da Música Independente; MARCOS JUCÁ, presidente da Associação Brasileira de Editores Reunidos; SANDRA DE SÁ, cantora e compositora; MARCO AURÉLIO PEREIRA VALADÃO, auditor da Receita Federal do Brasil; JOSÉ ALBERTO DA COSTA MACHADO, coordenador-geral de Estudos Econômicos e Empresariais – SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus) ; ROBERTO DE CARVALHO, presidente da Associação Brasileira de Músicos Independentes – ABMI; TICO SANTA CRUZ, vocalista do conjunto "Detonautas Roque Clube" e compositor; ROSEMARY, cantora; FÁBIO ZANETTI, presidente da Fábrica de discos CD+; PAULO ROSA, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Disco – ABPD; DIGÃO, intérprete; LEONI, intérprete e compositor; AMAURI CARLOS BLANCO, presidente do Sindicato dos Meios Magnéticos do Estado do Amazonas; JOSÉ HENRIQUE CAMPOS PEREIRA, músico do "Grupo Raimundos"; MÁRCIO MARCENA, vocalista do "Grupo Maskavo"; MÁRIO SÉRGIO CARRARO TELES, analista de políticas e indústria, da Confederação Nacional da Indústria – CNI, representando o Deputado ARMANDO MONTEIRO, Presidente da Confederação Nacional da Industria; JERRY ADRIANI, intérprete; e DÉBORA CHEYNE PRATES, presidente do Sindimusi (Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro). 

Fortunatti nos bairros

O prefeito José Fortunatti começa hoje a agenda na região do Eixo Baltazar. Visita a área doada pelo município,onde serão construídos uma Delegacia de Pronto Atendimento da Policia Civil,e uma Escola Municipal de Ensino Infantil. A programação integra o projeto Prefeitura na Comunidade”.

Mérito da Odontologia

Presidente do Conselho Regional de Odontologia,o cirurgião dentista Joaquim Cerveira anuncia para o próximo dia 25 na Sogipa, a partir das 20 horas,a entrega dos prêmios a três profissionais: Manfro receberá o Mérito Político, Gilson Correa Beltrão o Mérito Cientifico e  Isis Azevedo da Silveira,o Mérito Social.

No Hospital Ernesto Dornelles

Chefe da Casa Civil do governo Simon e deputado estadual,o atual Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do Rio Grande do Sul, Gilberto Mussi foi internado no Hospital Ernesto Dornelles. No mesmo hospital,permanece internado no Centro de Tratamento Intensivo,o presidente Estadual doPartido Trabalhista Cristão, o advogado Rubens Paulo de Souza.

Carlos Chiarelli e a proposta do aviso prévio

Lei regulamentada pela presidente, tramitou durante 22 anos no Congresso. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM) resgata uma informação importante: o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, regulamentando o aviso prévio de 90 dias,e transformado em lei pela presidente Dilma  Roussef, é de autoria do ex-senador Carlos Chiarelli, que o protocolou em 1989. O projeto estava pronto para ser votado em plenário desde 1995. Até julho, ele ficou sem tramitar na Câmara, quando foi apensada uma outra proposta, o PL 3941/11, de autoria do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), lembra Onyx.

Tarso já sabia

O governador Tarso Genro garante que não foi pego de surpresa com o anúncio feito pela presidente Dilma Roussef, de que voltaria ao Estado para anunciar a segunda ponte do Guaíba. segundo o governador, “a reunião fechada com a presidenta sobre a agenda do RS, ela afirmou-me, e depois anunciou publicamente, a nova ponte do Guaíba.” 

Pedidos de Celso Bernardi

Em seu primeiro pronunciamento como novo presidente estadual do PP  sábado na Assembléia Legislativa, Celso Bernardi fez dois pedidos aos deputados do partido. À bancada estadual pediu vigilância na cobrança pela implantação do piso salarial para o magistério. Para a bancada federal pediu que se opusessem a criação do novo marco regulatório das comunicações, considerada por ele com uma tentativa de colocar a imprensa sob a tutela do governo federal.

Resposta do juiz Fernando Cordioli Garcia

Leitor desta coluna,  o juiz Fernando Cordioli Garcia,  da comarca de Otacílio Costa (SC), envia o seguinte comentário,a propósito da nota “Ao invés de chicotadas,trabalho” ,aqui publicada no ultimo dia 10:

”Fico lisonjeado com a menção de Vossa Excelência, que serve de incentivo a uma política penal esquecida no final dos processos, a pena alternativa. Acrescentaria, em meio a tantos aspectos que poderiam ser citados, que a pena alternativa abarca a maioria das condenações penais, fruto de

transações do juizado ou de processos instruídos, de modo que ela deveria receber maior energia e atenção das autoridades, sob pena de todo o trabalho anterior (da polícia, do MP, do próprio juiz) ser colocado em risco.

Como estamos no país do jeitinho, não é incomum o apenado ser parente, amigo ou conhecido de alguém da entidade conveniada (quando mais quando é geralmente a prefeitura) e por isso, assinar entradas e saídas sem rigor, chegando tarde e saído cedo, infelizmente é a regra, isso quando realmente se comparece no serviço comunitário.

Quando existem entidades conveniadas rigorosas na fiscalização, geralmente o trabalho se dá dentro dos muros da associação, do órgão, de forma que a comunidade não vê o apenado cumprindo pena, e assim, não acaba tendo medo de para lá também ser encaminhada caso transgrida a lei. O escopo vexatório do cumprimento das penas, em especial nas penas alternativas de PSC, é muito ignorado e evitado, já tendo sido embaraçado este Juiz pelo próprio MPSC (Ministério Publico de Santa Catarina), que até mesmo MS (mandado de segurança) contra este susbcritor já impetrou quando foi prevista de forma abstrata em portaria que adolescentes também varreriam a rua do fórum de Catanduvas, como medida sócio-educativa (separadas dos demais tipos de presos, em horários privilegiados). Paira, infelizmente, uma lógica obscura e irrealista sobre as funções da pena, quando na prática mal se consegue efetivá-las nas suas funções elementares que são vingar, vexar e retribuir o mal causado pelo crime. 

Quanto ao ganho com a operação tapa-buraco, o uso do concreto com cura de 24 horas se revelou muito eficaz, tendo a qualidade do reparo sido melhor que muitas das reparações feitas pelo Poder Público, o que indica o potencial do uso dos apenados em serviços comunitáros rodoviários em um país onde estradas são mal sinalizadas, mal limpas, mal conservadas, mal varridas etc.

Fico ao dispor,

Fernando Cordioli Garcia

Juiz de Direito”

Metrô,ponte do Guaíba e royalties do petróleo....

Presidente Dilma comandou agenda positiva no Estado. A presidente da República, Dilma Rousseff, atendeu ontem em Porto Alegre, à expectativa que cercava o anuncio da obra do novo metrô. Mas não deixou de acenar com a possibilidade de, em breve, anunciar o modelo que orientará  o projeto da segunda ponte sobre o Guaíba.

Marco Maia

Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia foi enfático: "Hoje é um dia muito importante para nós. Recebemos a informação de duas grandes conquistas para o Estado. O metrô de Porto Alegre é um sonho de nós gaúchos, fui presidente da Trensurb e iniciamos este processo. Hoje junto dos gaúchos comemoro esta bela notícia que significa uma das grandes obras da modernidade urbana". 

Sobre o Pré-Sal

A presidente mandou um recado claro sobre a questão da divisão dos royalties do petróleo. Segundo ela, o governo não vai ceder mais sobre sua parte nos royalties do petróleo do pré-sal e defendeu que cabe agora aos estados e municípios chegarem ao um acordo sobre a distribuição dos recursos."Nós chegamos até um determinado ponto. Agora, mais do que daquele determinado ponto, nós não vamos passar. Acreditamos que todo o mundo tem que fazer a sua parte. Nós fomos capazes de abrir mão de algo próximo a R$ 2 bilhões. Acreditamos que cada um [estados e municípios] têm que abrir mão de parte de alguma coisa", disse a presidente.

CNM coordena nova mobilização

Na terça e quarta-feira, 18 e 19 de outubro, prefeitos de todo o País voltam a se mobilizar em Brasília a favor do projeto que altera a distribuição dos royalties de petróleo. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ouvido ontem pela coluna, revela que  “temos a expectativa de que seja votado o Projeto de Lei do Senado  de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) – elaborado por uma equipe técnica, em que a CNM fez parte.“ Ziulkoski esclarece que se for aprovado o texto inicial, em 2012 a União receberá em torno de R$ 9 bilhões de royalties e participação especial; Estados e Municípios não produtores, R$ 8,5 bilhões e, os Estados e Municípios produtores, R$ 12 bilhões.

Nunca antes

O governador Tarso Genro estava entusiasmado com o pacote de anúncios feito pela presidente Dilma Roussef. E chegou a afirmar: “Desafio que em algum tempo no Rio Grande do Sul tenha se encaminhado tantas questões profundas em tão pouco tempo, questões tão profundas como as que estamos encaminhando agora" .

Segurança na fronteira

O governador Tarso Genro confirma na próxima quinta-feira,a instalação  do Núcleo Regional de Integração da Faixa de Fronteira do Rio Grande do Sul . Terá como objetivo  integrar as políticas dos governos federal, estadual e municipais voltadas ao desenvolvimento da região de fronteira no Rio Grande do Sul. O ato será realizado no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, a partir das 15h, seguido da primeira reunião de trabalho do Núcleo. O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com o maior número de municípios situados na faixa da fronteira. Das 588 cidades fronteiriças do país, 197 estão situadas em solo gaúcho.

Novela do Metrô chega ao final?

Presidente Dilma Roussef confirma hoje o metrô subterrâneo de Porto Alegre. A confirmação da obra coloca fim a anos de espera  sobre o destino do projeto. A presidente Dilma Roussef põe fim a uma novela,que começou com a garantia do Ministério das Cidades de que Porto Alegre contaria com R$ 1,58 bilhão para se somar a verbas de contrapartida de Estado, município e iniciativa privada e alcançar o custo de R$ 2,46 bilhões. Porém,mais tarde o governo federal voltou atrás e sustentou que o projeto deveria ser revisto a fim de reduzir a quantia a ser repassada a fundo perdido pela União. Porto Alegre deve ser beneficiada com cerca de R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União. O excedente será buscado pelo Palacio Piratini e prefeitura por meio de empréstimo da Caixa Econômica Federal. A novela do metrô dá muito bem a dimensão do que será outra novela em andamento: a obra da segunda ponte do Guaíba,que a presidente chegou a anunciar em campanha eleitoral,que seria a “ponte Sergio Zambiasi” em homenagem ao ex-senador,que  assumiu a bandeira do projeto.

Fortunati e Kevin Krieger com Dilma

O presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania, Kevin Krieger, ao lado do prefeito José Fortunati, falará hoje com a presidente Dilma Rousseff e promete agradecer a parceria do Governo Federal, que permitiu a implantação do  Suas (Sistema Único da Assistência Social) em Porto Alegre. Krieger participará junto com o prefeito Fortunati do lançamento do Pacto Sul - Brasil Sem Miséria, que ocorrerá no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. “É muito importante que na cidade em que a Dilma construiu a sua vida pública, a Assistência Social da Capital além de estar alinhada nas diretrizes nacionais, já apresenta, dentre outros resultados, a significativa diminuição de crianças em situação de rua”, destacou Krieger. 

Cerco à privatização

O Tribunal de Contas do Estado não é ao único obstáculo para a licitação em Santa Cruz do Sul para a licitação destinada à  contratação de serviços de saneamento de água. Agora, a medida do TCE que impede temporariamente o prosseguimento da licitação foi reforçada por liminar da Comarca do município. A ação foi proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A decisão do juiz Sadilo Vidal Rodrigues determina que a prefeita do município se abstenha de dar prosseguimento à Concorrência Pública nº 29/2010 até decisão final do TCE-RS, na Inspeção Especial aberta para analisar o caso.

Município responsabilizado por maus tratos

Em Santa Maria,o Ministério Publico entra firme no enfrentamento aos maus tratos a cavalos que circulam pelas ruas. O  promotor de Justiça Ricardo Lozza ingressou  com ação civil pública contra o Município. A ação, baseada em inquérito civil instaurado no ano passado, comprova a partir de documentos o dano potencial e efetivo aos animais de tração e às pessoas vitimadas em acidentes de trânsito nas vias públicas.

Esqueceram de mim

Os presidentes da Câmara dos Deputados,Marco Maia,e da Assembleia Legislativa,Adão Villaverde enviaram nota conjunta à direção do Partido dos Trabalhadores,questionando a exclusão de seus nomes do programa partidário veiculado em rede de televisão na quarta-feira.

Filme velho

A moda parece estar pegando entre os partidos. No  caso do Partido Progressista, o presidente nacional Francisco Dornelles conseguiu a proeza de excluir a senadora Ana Amélia Lemos da propaganda veiculada regionalmente pelo partido há algumas semanas.

A CPI que investiga o ECAD

Senado apura supostos crimes cometidos em nome da arrecadação de direitos autorais. Entidade com atuação em todo o país, o ECAD (Escritório Central de Arrecadação de Direitos) vem tendo suas atividades investigadas nos últimos três meses. A CPI criada no Senado para apurar as atividades do ECAD investiga a suspeita de crimes de formação de cartel, desvio de função e até evasão de divisas . O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), afirma que em tres meses, já foi possível constatar que o ECAD “é um sistema formado em nome de pagar os direitos autorais quando, na verdade, eles estão fraudando os direitos autorais”. O senador  cita como exemplo o pagamento de gratificações aos diretores e gerentes do escritório que em um ano chegou ao valor global de R$ 500 mil embora a entidade afirme não ter fins lucrativos. Balanços contábeis só foram divulgados a partir de 2004 e não há informações claras sobre como são distribuídos os R$ 430 milhões estimados de orçamento anual do escritório de arrecadação Ele acredita que, até o dia 28 deste mês, quando está prevista a votação do relatório da CPI, mais indícios de irregularidades ainda podem surgir. “Acho que nós ainda não abrimos a caixa de pandora. Mas estamos perto disso”, alerta.

Ser ou não ser aliado...

O prefeito José Fortunati recebe hoje em audiência,os três vereadores que passaram a compor a nova bancada do PSD na Câmara da capital. Como os três procedem de partidos da base aliada - Bernardino Vendrusculo do PMDB, Tarciso Flecha Negra (PDT) e Nelcir Tessaro (PTB) – o prefeito deverá medir a febre do novo bloco. Quer saber se terá uma bancada de oposição,ou se permanecem aliados. O problema é que seus antigos partidos cobram os cargos  no executivo, indicados pelos três. 

As novas alianças

Nos bastidores, comenta-se que o ingresso dos vereadores no PSD apenas se confirmou,depois que o líder estadual,deputado Danrlei de Deus garantiu que estava costurando uma futura aliança para coligação na disputa à Câmara de Vereadores em 2012,com o PCdoB da deputada Manuela D’Avila. O problema  passará a existir para a nova bancada,se o PCdoB cobrar desde já,um comportamento de oposição  do PSD ao governo do prefeito Fortunati.

Votos na disputa do PDT

Presidente do PDT na capital, o secretário de Direitos Humanos e Segurança  Nereu D’Avila garante que a chapa do atual presidente estadual do partido Romildo Bolzan Junior,que  concorrerà reeleição dia 5, terá 57 votos de delegados na capital. Ou seja, a unanimidade.

Tolerância Zero

Já trabalhando as metas da campanha à prefeitura pelo PHS, o ex-secretário da Segurança e ex-superintendente da Policia Fedderal José Francisco Mallmann revela à coluna: “a principal proposta será a tolerância zero ao consumo de bebidas alcoólicas, como forma de reduzir os índices de violencia”. Mallmann  aponta dados indicando que “historicamente, nas delegacias gaúchas, cerca de 40% dos inquéritos policiais decorrem da ingestão excessiva de bebidas alcoólicas, o que corresponde a mais de 650 mil inquéritos. No Brasil, relembro que a indústria do álcool é responsável por 3% do PIB, porém seu custo social já atinge 7% deste mesmo índice!”

Convenção do PDT terá mais de dois mil eleitores

Presidente do partido anuncia “grande festa da democracia”. Presidente estadual do PDT, Romildo Bolzan Junior disse ontem ao colunista que “não existe a mínima possibilidade de um entendimento com os integrantes da oposição,e a única certeza é de que terá disputa no voto”. Bolzan lembra que “ao longo dos últimos meses defendi que se buscasse um consenso. A resposta que recebi foi a apresentação de uma chapa de oposição. Então, se querem assim,vamos transformar a nossa convenção estadual dia 5 de novembro em uma grande festa da democracia. Serão 2.500 eleitores, num processo de transparência e democratização do partido”, projeta o presidente. Bolzan Junior é candidato à reeleição,e seu vice será o agora secretário do Trabalho de Porto Alegre, Pompeo de Matos.

Bom Jesus vai custar R$ 3,6milhões

A estrutura social e de lazer da Vila Bom Jesus,cujo projeto chegou a ser anunciado com pompa pelo presidente Lula,que esteve no local em junho de 2009, teve as obras finalmente iniciadas. O Secretário da Fazenda da capital, Urbano Schmitt revela à coluna que ‘o prefeito Fortunati determinou prioridade,e já orçamos R$ 3,6milhões para esta obra”. O prazo previsto é de dez meses. 

Frente Parlamentar da Segurança

Com apoio de 100% dos deputados,foi instalada ontem na Assembléia Legislativa,a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública que será coordenada pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB). Um dado trazido por Capoani serve de alerta: “Em 2011 , comparando com  2010, foram aplicados o equivalente a 44% , e a proposta orçamentária para o ano de 2012, que está tramitando na Assembleia, prevê investir 11% menos do que o foi investido  em 2009”.

Pimenta nos olhos dos outros...

Depois de ser vitima  há algumas semanas de uma inusitada – e inédita -  estratégia da base do governo, que não deu quorum para a reunião de lideres que define a pauta de votações, o PMDB através do seu líder Giovani Feltes, deu ontem o troco. Negou quorum inviabilizando a aprovação da pauta de votações da sessão de ontem. A manobra irritou a base do governo, que não pôde reclamar,já que havia inaugurado esse expediente.

Votação só na próxima terça

Como a Assembléia ainda não votou nenhum projeto no mes de outubro, o presidente da casa,Adão Villaverde preferiu promover uma reunião fechada com representantes de todas as bancadas,buscando um acordo para votação dos projetos importantes do governo – a recriação dos 192 cargos de confiança,e o reajuste do nivel médio da Brigada Militar – na próxima terça-feira. Villaverde afirma que obteve um acordo para que a estratégia de negar quorum na reunião de lideres não se repita. Giovani Feltes,do PMDB afirma porém que não se comprometeu com esse item.

O caso do aposentado preso

Do advogado e desembargador aposentado, Ruy Armando Gessinger, leitor desta coluna, em seu blog ruygessinger.blogspot.com: 

"Nosso aparato jurídico é  teoricamente um fino motor Rolls Royce instalado num caminhão velho.

Teoricamente nosso sistema Processual é invejado até na Suíça. E dê-lhe palestras. No Direito Penal, então, passamos discutindo se o dolo está no tipo ou na culpa. E somos tão tupiniquins que falamos em Teoria Finalista da Ação quando a tradução correta é Teoria da Ação Finalista.

Deixa pra lá.

Nosso aposentado vinha tendo descontos indevidos, estava sem receber e só o mandavam ir para o outro guichê. Ficou nervoso, perdeu as estribeiras, deve ter mandado os funcionários a p.q.p.

Foi preso. É possível que o MP, dado o princípio da insignificância, nem o denuncie ou oferte a transação penal. O aposentado já pode ir reservando vários dias de chá de banco para comparecer e esperar sentadinho.

Se o nosso aposentado colocasse  uns dez pneus aqui na frente da Duque e tacasse fogo nada lhe aconteceria.

Se trancasse a ponte do Guaíba, a própria Guarda Rodoviária organizaria a tranqueira.

É ou não é? " 

Mudança na partilha dos royalties do petróleo já é consenso no Congresso

Confederação Nacional dos Municípios espera votação da proposta pelo Senado até o dia 19. A mudança na partilha dos royalties do petróleo entre estados produtores e não-produtores, já representa um consenso no Congresso. A avaliação foi feita ontem à noite, pelo telefone,pelo presidente da Confederação Nacional. dos Municípios,Paulo Ziulkoski.  Ele recorda que a deliberação da matéria foi um compromisso assumido pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), com o movimento municipalista brasileiro. A Agência Senado informa que 22 projetos que tratam da divisão e destinação dos recursos da exploração de petróleo em plataforma continental ou mar territorial estão incluídos na ordem do dia. Porém, só 11 deles devem ser analisados nesta terça-feira, quando a comissão de senadores e deputados que negocia as propostas deve debater o substitutivo do relator, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) ao Projeto de Lei do Senado  do senador Wellington Dias (PT-PI). A expectativa do  presidente da Confederação Nacional de Municípios, é de que o Projeto do senador Wellington Dias seja apreciado e votado até dia 19 de outubro. O projeto tramita em regime de urgência. “Estou tranquilo, pois agora a consciência de que é preciso mudar já é um consenso”, disse Ziulkoski.

Velórios armados

Sinal dos novos tempos de leis frouxas,que estimulam a impunidade e a violência: diante do aumento de ocorrências de furtos e roubos em velorios, a Câmara dePorto Alegre começou a debater projeto do vereador Bernardino Vendrusculo (PSD) que estabelece a obrigatoriedade dos cemitérios e crematórios da Capital disponibilizarem, durante os velórios, serviços de segurança por meio de vigilantes e de sistema eletrônico de segurança. 

Pujol na reorganização do DEM

Convidado por pelo menos três partidos – PSD,PP e PSDB – para deixar o Democratas,o atual líder da bancada na Câmara da capital,Reginaldo Pujol dias ontem ao colunista,que “acompanhei as conversas surgidas ainda no nascedouro do PSD,quando o ex-senador Jorge Borhausen imaginava um partido forte, aglutinando a oposição. Essa expectativa de oposição esvaiu-se,e optei por permanecer no Democratas para liderar a reorganização do partido,priorizando novamente a posição liberal que defendemos”.

Em julgamento, emenda constitucional dos precatórios

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, votou  pela derrubada da Emenda Constitucional 62/2009, que criou um regime especial de pagamento de precatórios (dívidas públicas reconhecidas judicialmente). A emenda foi questionada na Corte por meio de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Após o voto de Ayres Britto, relator da matéria, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. A emenda constitucional foi questionada por entidades como Conselho Nacional da Indústria, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público , entre outras.

Pozzobon, candidato a prefeito?

Um dos expoentes da oposição ao governo do Estado,o deputado estadual Jorge Pozzobon (PSDB)admite disputar a prefeitura de Santa Maria em duas hipóteses: caso a cidade tenha segundo turno no proximo ano,ou se o Partido dos Trabalhadores não apresentar um candidato de ponta,como Valdeci Oliveira,Paulo Pimenta ou Fabiano Pereira. Embora o PSDB seja aliado do prefeito Cezar Schirmer (PMDB), quem conhece Pozzobon aposta que ele não resistirá,e disputará a prefeitura em 2012.

Câmara terá semana de sete dias

Agenda da Câmara da capital prevê ações até domingo. A presidente da Câmara de Porto Alegre,vereadora Sofia Cavedon (PT) encaminha à coluna, informação que conforta aos porto-alegrenses: o legislativo terá atividades a partir de hoje até domingo,inclusive no dia  12,feriado nacional. Dia 12 estará funcionando no Parque  da Redenção a Ouvidoria da Câmara,recolhendo sugestões e criticas da população. Hoje,além das reuniões da mesa diretora e dos lideres de bancada pela manhã,a Câmara terá sessão plenária às 14 horas.

Colheita do PP em Uruguaiana

Uma mobilização liderada pela senadora Ana Amélia Lemos,ao lado do deputado Frederico Antunes resultou na vinda para o Partido Progressista,de  destacadas lideranças da fronteira oeste:  a vereadora mais votada de Uruguaiana, Josefina Soares (eleita pelo PSDB), que está no quinto mandato, e o vereador Mauro Brum (eleito pelo PMDB), quarto em número de votos no último pleito, o que faz o partido aumentar de dois para quatro vereadores sua bancada em Uruguaiana. Também se filiaram no PP, o ex-prefeito Brasil Carús (estava filiado no PDT), o suplente de deputado federal Irani Fernandes (estava filiado no PSB), dentre outras lideranças do município. 

Ao invés de chicotadas,trabalho

Ao invés das chicotadas,como chegou a propor o senador Reditario Cassol (PP-RO) o  juiz de direito da comarca de Otacílio Costa (SC), Fernando Cordioli Garcia, realizou uma operação tapa-buracos com  apenados, beneficiados com a pena alternativa de prestação de serviços à comunidade. Com a supervisão de voluntários, eles varreram as ruas e, utilizando concreto, taparam buracos que colocavam em risco o trânsito local. A prestação de serviços como pena alternativa, no município da serra catarinense, tem o apoio de agentes da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Estadual, que fiscalizam e organizam as atividades. “Trata-se de uma atividade necessária ao controle da criminalidade e ao combate à impunidade, pois a comunidade, ao ver presos limpando ruas, tende a se sentir mais segura e confiante na Justiça”, disse o juiz Fernando.

Mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Em reunião marcada para esta terça-feira , a Comissão de Assuntos Econômicos deve examinar no Senado,o projeto de lei que modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), determinando que o consumidor passe a ser informado também sobre o preço à vista do produto ou serviço. O projeto incorpora várias propostas que tramitam em conjunto e sugerem diferentes mudanças na legislação para fortalecer os direitos dos consumidores. 

Homenagens em Cachoeira do Sul

Um momento de emoção marcou o ato de mobilização realizado pelo PP em Cachoeira do Sul no final de semana,quando o deputado José Otávio Germano fez a entrega de uma placa ao seu pai, o ex-vice-governador Octávio Germano, em reconhecimento a sua trajetória política e exemplo de homem público.

Uniforme escolar em Pelotas

O presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, Eduardo Leite (PSDB), entregou  ao prefeito em exercício Fabrício Tavares (PTB) proposta para que o  Executivo adote a distribuição gratuita de uniformes na rede escolar municipal. A proposição já foi aprovada por unanimidade na Câmara. Tavares mostra-se favorável ao projeto e revelou que ele mesmo também tenta junto ao Ministério a Educação a concessão de recursos federais para esta finalidade. "Se bancar exclusivamente a distribuição de uniformes, a prefeitura investirá entre R$ 1 milhão e R$ 1,2 milhão, uma cifra que não tem nada de exorbitante dado os benefícios que proporcionará, avalia o vereador Eduardo Leite.

TCE vai orientar sobre reajuste de subsídios

Objetivo é uniformizar procedimento das Camaras Municipais para a próxima legislatura. A presidência  do Tribunal de Contas do Estado aguarda o resultado de um estudo solicitado à Consultoria Técnica sobre a remuneração de agentes políticos.O tema deverá ser levado ao plenário para deliberação.Entre os pontos estudados na matéria estão a possibilidade de fixar a remuneração em percentuais e não em valores absolutos vinculados à outras categorias, como deputados estaduais, por exemplo, a observância ao princípio da anterioridade,e o direito a férias e a gratificação natalina, entre outros.A decisão do Tribunal de Contas é importante,porque vai  orientar as câmaras municipais na fixação dos subsídios para a próxima legislatura, a qual deverá ocorrer antes das eleições de outubro de 2012.

Bens da Rede Ferroviária

Uma boa noticia para dezenas de prefeituras gaúchas onde existem bens da extinta Rede Ferroviária Federal: a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Camara dos Deputados aprovou ontem proposta que regulamenta a cessão de bens imóveis da antiga Rede Ferroviária Federal para as administrações municipais. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Gorete Pereira (PR-CE) ao Projeto  do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).Segundo o substitutivo, até que a situação jurídica da RFFSA seja resolvida, os imóveis de seu patrimônio poderão ser cedidos gratuitamente às prefeituras dos municípios em estejam localizados ou a entidades filantrópicas beneficentes.