segunda-feira, 28 de novembro de 2011

A presidência da Câmara

Nome do vereador Mauro Zacher se consolida para presidir a Câmara da capital. Líder da bancada do PDT na Câmara,o vereador Mauro Zacher,conhecedor como poucos – talvez apenas como os mais experientes,como João Dib, Reginaldo Pujol, Eloi Guimarães e Luis Braz. – dos humores da Câmara,  terá a missão de presidir o legislativo no ano eleitoral.

Eleição dia 12

Há um acordo firmado entre as bancadas,ainda antes das mudanças ocorridas em razão de algumas trocas de partidos. A eleição do dia 12 confirmará o nome do PDT- Zacher foi escolhido pela bancada – para a presidência. O PMDB e o PSOL indicarão os dois vice-presidentes. 

Queixa do PTB

A bancada do PTB queixou-se a Mauro Zacher de que,na nova composição,não terá nenhum cargo na mês,e nenhuma diretoria da Câmara. O problema,segundo Zacher, estaria no fato de que, na formulação  do acordo firmado entre as bancadas, o PTB optou por antecipar-se e pedir antecipadamente os cargos a que teria direito,em especial na gestão do presidente Nelcir Tessaro. Diante disso, o  fato de Tessaro ter migrado para o PSD não impõe aos demais partidos qualquer compromisso de compensação ao PTB.

Fortunati no almoço

Presidente do PTB municipal  o vereador Eloi Guimarães e os demais dirigentes do partido recebem hoje para almoço,o prefeito José Fortunati.

O grande inquilino

Dados oficiais do Ministério do Planejamento:  somente as despesas do Executivo com aluguéis passaram de R$ 244,6 milhões em 2006 para R$ 548,6 milhões neste ano, 124% mais, bem acima dos 36% do índice que corrige os contratos. Em 2002, o montante era bem menor, R$ 216,2 milhões — menos da metade da cifra atual.

Documentos roubados

A Assembleia Legislativa poderá votar hoje dois projetos que trazem resultados idênticos: o projeto do deputado Edson Brum (PMDB), dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para a obtenção da 2º via de documentos públicos pessoais às pessoas que foram furtadas, roubadas ou assaltadas  e o projeto do deputado Heitor Schuch (PSB), que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa para a expedição de segunda via de documentos roubados, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Fim aos garranchos

Preocupado com as queixas que recebe em seu gabinete,de pacientes que não conseguem adquirir medicamentos devido aos garranchos dos festejados profissionais da área da saúde,o deputado  Gilmar Sossella (PDT), apresentou um projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de imprensa, forma ou caixa-alta e dá outras providências. O projeto pode ser votado na tarde de hoje na Assembleia gaúcha.

Os bens de Ronaldinho

O líder do governo na Câmara,João Dib (PP) , ao responder na sessão de ontem da Câmara da capital à oposição que cobrava explicações sobre notas fiscais de 800 mil reais emitidas pela ONG  IRN (Instituto Ronaldinho Gaúcho) garantiu que elas foram glosadas e não liquidadas pelo município. Dib trouxe uma informação interessante: segundo ele, existiriam documentos demonstrando que os convênios com o Instituto Ronaldinho Gaúcho “foram autorizados pelo então ministro da Justiça Tarso Genro”. Uma eventual CPI para apurar os fatos, estabeleceria a necessidade de ouvir o ex-ministro,hoje governador do Estado.

domingo, 27 de novembro de 2011

A polícia vinculada ao Poder Judiciário

Magistrado italiano defende policia   civil  ligada ao Poder Judiciário. Chama a atenção  o alerta feito pelo juiz Roberto Scarpinato , um dos principais magistrados da Itália no combate às organizações mafiosas,quanto à forma mais eficaz de atuação das polícias nos inqueritos  remetidos ao judiciário. Scarpinato tem um currículo impressionante: ele atuou nos anos 1980 e 1990 ao lado do magistrado Giovanni Falcone, morto no ano de 1992, em atentado da máfia siciliana e participou da Operação Mãos Limpas, que debilitou a máfia italiana. O mesmo magistrado foi o responsável direto pela sentença dada a Giulio Andreotti, sete vezes primeiro ministro da Itália, condenado a 24 anos de prisão por cumplicidade com a máfia.

Polícia independente

Scarpinato aponta como principal fator de sucesso contra os mafiosos, diferentemente do que ocorre no Brasil, a atuação de uma polícia judiciária independente, controlada pelo Judiciário, e não pelo Executivo. Como se sabe, no Brasil, as atribuições de polícia judiciária são da competência das polícias Civis, subordinadas aos governadores  dos estados, e da Federal, comandada pelo Executivo Federal. 

Frederico Gerdau Johannpeter Cidadão de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei de autoria do Vereador Reginaldo Pujol que concede Título Honorário de Cidadão porto alegrense ao empresário Frederico Carlos Gerdau Johannpeter, atual vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau. Segundo Pujol,há na ação do empresário, “ reconhecidamente um grande incentivo às ações sociais do Grupo, especialmente as destinadas a crianças e adolescentes.”

Alexandre Postal e Gleno Scherer na Unale

A criação de uma comissão especial para acompanhar e cobrar a tramitação de projetos na Câmara Federal e no Senado foi aprovada,no  encontro que reuniu oito ex-presidentes da Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais) , no Rio de Janeiro.Em decisão unânime, os ex-dirigentes da entidade se manifestaram favoráveis à recuperação do poder de legislar dos deputados estaduais, uma das bandeiras que marcam a Unale desde seu surgimento. Todos eles são favoráveis a que a Unale continue se empenhando em ajudar os parlamentares a ter de volta este poder, suprimido pela Constituição de 88.Coordenado pelo presidente da Unale, deputado José Luís Tchê (PDT/AC), o encontro contou com a participação dos ex-presidentes  Orlando Pessuti (PR), Sebastião Tejota (GO), Alexandre Postal (RS), Leal Júnior (PI), José Távora (RJ), César Halum (TO), Clóvis Ferraz (BA) e Aparecida Gama (RJ), além de  Tônico Ramos (SP) e Gleno Scherer (RS), que presidiram a União Parlamentar Interestadual (UPI), antecessora da Unale.

Todos de olho

A disputa que se trava, agora no  Tribunal Superior eleitoral entre o Partido Progressista de Santa Maria e o vereador Marion Mortari , que deixou a sigla para filiar-se ao PSD,é acompanhada com curiosidade por outros partidos que,em diversas cidades,tiveram perdas com o surgimento da nova sigla. O PP cobra o mandato de Mortari e aguarda o resultado de um recurso que deu entrada sexta-feira no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. O suplente que seria beneficiado,Claudio Rosa,pertence ao PMDB,que disputou a eleição coligado com o PP.

Presidente do PTC

Presidente licenciado do Partido Trabalhista Cristão,o advogado Rubens Paulo de Souza recebeu alta do Hospital Ernesto Dornelles,onde esteve internado nos últimos dois meses.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Uma desproporção do caso Nereu?

Secretário lamenta que possível falha venha gerando exploração política. Secretário de Direitos Humanos e Segurança Publica, Nereu D’Avila, lamentou para o  colunista,que o episódio da cedência de uma camioneta da Guarda Municipal para transportar um grupo de pessoas ao interior, estaria proporcionando “uma reação desproporcional”. Nereu afirma lamentar o epísódio, que comporta uma falha com ingredientes políticos. Mas aponta para toda a sua bagagem de serviços prestados à cidade,para pedir um crédito de confiança na sua versão. Ontem,ele recebeu esta solidariedade,através de manifestação unânime dos dirigentes das dez zonais do PDT na capital. Também o presidente do seu partido na capital,o deputado federal Vieira da Cunha posicionou-se ao lado de Nereu. O líder da bancada na Câmara da capital, Mauro Zacher também se incorporou a esta manifestação.  Os pedetistas identificam no episódio,que buscou comprometer a imagem de Nereu D’Avila,  sintomas de “fogo amigo”.

Golpe safado

Ainda ontem,de forma inesperada,o episódio mereceu um “pitaco” do secretário de governo da  prefeitura,Cezar Busatto que,durante uma das entrevistas  concedidas ao longo do dia, não recomendou que ninguém agisse como o seu colega de secretariado, Nereu D’Avila. Busatto fala com autoridade sobre este tipo de situação. Já foi vítima de um lamentável episódio em 2008,quando teve gravada uma conversa  com então  vice-governador  Paulo Feijó,na  qual sugeria formas pouco ortodoxas de alavancar recursos para campanhas eleitorais junto a órgãos públicos. Na ocasião Busato chegou a afirmar que “o vice me aplicou um golpe safado”. O episódio custou-lhe o cargo de chefe da Casa civil do governo de Yeda Crusius. 

A questão dos salários na Assembleia

A decisão do Tribunal de Contas do Estado,de apontar uma suposta falha no processo legal que levou à concessão de vantagens salariais a uma centena de servidores,tem um pano de fundo interessante. A concessão deu-se na gestão do então deputado estadual Vilson Covatti ,em 2003. O procurador-geral da casa,responsável pela orientação jurídica è época,era o advogado Paulo Oliveira,que não integra os quadros de carreira da procuradoria do legislativo. Alguns servidores sugerem, até de forma injusta, que este fato teria gerado uma má vontade na procuradoria da casa,em sustentar posteriormente, a posição do antigo procurador-geral,o que  teria levado ao atual desfecho.

Pero si,pero no...

Ao assinar ontem o ato de criação da comissão especial destinada a realizar parecer ao Projeto do Senado que modifica as Leis  de distribuição dos royalties da exploração da camada pre-sal, o  presidente da Camara dos Deputados Marco Maia (PT) estabeleceu a meta: “Precisamos chegar a um meio terno, sem radicalismos. Nem emenda Ibsen, nem distribuição zero.”

“Rompendo o Silêncio: um basta na violência doméstica”

Em 25 de novembro, comemora-se o Dia Internacional do Combate à Violência contra a Mulher. Neste dia 26 de novembro às 10h, no Parque da Redenção acontece uma passeata que  seguirá ao local de um encontro para debater a questão (Rua Professor Oscar Pereira,  nº 106, Bairro Azenha), onde ocorrerão palestras e atendimentos a partir das 12 horas. A mobilização, que conta com o apoio do vereador Waldir Canal (PRB) e  da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, também terá a participação do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRM-RS). Ontem, o vereador esteve acompanhado das representantes da atividade Silvia Santana e Eliane Almeida da Silva, para entrega oficial do convite à coordenadora do Centro, Marília Fischer Menezes.

O script do debate do orçamento

Votação repete movimentos de todos os governos. A oposição critica,cobra,denuncia rubricas fantasmagóricas e números fantasiosos. A base do governo silencia,e praticamente desaparece do debate. Este o script que os gaúchos que acompanham o debate da peça orçamentária que precisa ser votada, com o propósito de ser executada (?) no ano seguinte ante a vigilante(?) fiscalização do legislativo e do Tribunal de Contas,já se acostumaram a assistir,em especial ao cabo do primeiro ano de todos os governos. No primeiro ano,os governos têm sempre a desculpa de terem trabalhado com o orçamento preparado pelo antecessor. Isso vale para governadores e prefeitos. Até nos condomínios já se utiliza esse script. E isso os absolve de não terem realizado muito do que foi prometido até a eleição. O que tem facilitado sucessivos governos na execução do surrado script,é o fato de nenhum deles ter sido reeleito neste Estado. Assim,sempre trabalham no primeiro ano com o orçamento do anterior. Ontem,não foi diferente. Mesmo assim, sobraram curiosidades dos bastidores e do plenário da sessão. Na qual, o orçamento foi naturalmente aprovado. Assim como as contas do governo o serão, talvez com alguma ressalva, ao fim e ao cabo da administração.

O relator RaulPont

Relator da proposta orçamentária,o deputado Raul Pont, define que o texto “ traduz a retomada do papel do Estado como indutor do desenvolvimento regional, a qualificação e a ampliação dos serviços públicos e o compromisso do governo com a geração de emprego, distribuição de renda e erradicação da pobreza. A proposta orçamentária expressa os projetos que buscam o desenvolvimento regional e potencializam a transversalidade das ações do governo, iniciando um processo de ampliação e qualificação dos serviços prestados, especialmente nas áreas sociais”.

Saúde e precatórios

O líder do PMDB, Giovani Feltes,que ao lado do tucano Jorge Pozzobon tem liderado a artilharia oposicionista no legislativo, garantiu ter descoberto de onde o governo vai tirar 1% que anuncia como acréscimo nos recursos para a saúde. Segundo Feltes,”este 1% que o governo alardeia para a saúde,vai ser tirado das viúvas e das pensionistas,com as mudanças feitas no pagamento dos precatórios de pequeno valor”.

Mais greves dos professsores

Futuro presidente da Assembléia Legislativa – assume em 2013 pelo acordo das grandes bancadas – Pedro Westphalen,do PP ironizou. Sugeriu que os professores suspendam a greve que realizam agora. Segundo Westphalen, “diante deste orçamento, que não prevê recursos para o inicio do pagamento do piso nacional do magistério,os professores terão motivos para realizarem muitas outras greves ao longo deste governo.Portanto,encerrem a atual greve,que prejudica pais e alunos”.

Estradas e saúde

Gilmar Sossela (PDT), que assumirá a presidência da Assembléia em 2014 comemora a inclusão dos 104 acessos de municípios sem asfalto,na peça orçamentária. Sugere que o governo utilize parte do empréstimo de R$ 1,3 bilhão do BNDES para a execução das obras,que envolveriam um investimento de 600 milhões. Sossela identificou um avanço no orçamento da saúde onde houve um crescimento de 29% em relação ao orçamento anterior,embora o percentual final ainda não atinja os 12% exigidos pela Constituição.

A posse de Ernani Pólo

Na sua posse ontem como novo deputado da bancada do Partido Progressista,Ernani Polo , bastante emocionado,reafirmou dois compromissos que,segundo ele,prestam uma homenagem a Chicão Gorski,o titular,que faleceu em acidente de transito: vai assumir as pautas da região de Santiago,e apenas noinicio do próximo ano deverá alterar os assessores que atuam no gabinete.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

CPI do Instituto Ronaldinho nas mãos de três conselheiros do Grêmio

Vereadores definem posição conjunta em relação a uma CPI. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti poderá receber de três vereadores gremistas como ele,uma péssima notícia:/a possibilidade de uma CPI em pleno ano eleitoral. Líder do DEM na Câmara de Porto Alegre,o vereador Reginaldo Pujol anuncia  que,ao lado dos vereadores Alceu Brasinha (PTB) e Luis Braz (PSDB), todos conselheiros do Gremio, ficou definida uma posição conjunta dos três em relação a um possível apoio ao requerimento que pede a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para  apurar as relações do Instituto Ronaldinho Gaucho com a prefeitura da capital.  Pujol deixa claro que “embora conselheiros do Grêmio,sabemos separar duas situações: a relação de Ronaldinho e de seu irmão Assis com o Gremio, que já foi enfrentada pelo clube, e a relação do Instituto com a prefeitura. Esta, se tiver qualquer indicio de irregularidade, terá de nós,como vereadores,  a necessária disposição para averiguar possíveis danos que possam ter sido causados ao município”. Eles pretendem ouvir  a Secretária da Educação Cleci Jurach, e representantes da administração do Instituto,antes de tomarem uma decisão. Pujol observa ainda que o vereador Tarciso (PSD), que não é conselheiro do clube,mas possui influencia junto à direção e à torcida,poderá somar-se a eles. O grupo torna-se assim,o fiel da balança,já que o requerimento para formação da CPI pela Câmara Municipal  possui no momento dez  das 12 assinaturas necessárias.

Boa notícia para pequenas e micro empresas

O Diário Oficial da União deve publicar nos próximos dias a resolução que regulamenta o parcelamento dos débitos tributários apurados no Simples Nacional. Não se enquadram no parcelamento da Receita Federal débitos da Dívida Ativa da União, que devem ser negociados com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 

Projeto das piscinas

Com apoio da base aliada do prefeito José Fortunati, liberada para votar, a  Câmara  de Porto Alegre derrubou ontem o veto parcial ao projeto de lei do vereador Mauro Zacher (PDT) que prevê a utilização de equipamento de contenção em piscinas publicas e privadas,de uso publico, para dar mais segurança aos usuários. Na votação,uma curiosidade:  na bancada do  Partido Progressista, com tres vereadores,nenhum voto foi igual: o líder do governo João Dib se absteve, João Carlos Nedel votou contra o projeto,e Beto Moesch pela derrubada do veto.

Corrente do PT pode decidir em Porto Alegre

No jogo disputado pelos deputados Raul Pont e Adão Villaverde, onde o trofeu é a candidatura à prefeitura da capital, dificilmente um deles chegará aos irreais 70% dos votos dos delegados do partido, preconizados por Pont para que alguém se viabilize. No entanto,quem se deteve em somar os apoios que cada um vem conquistando nos últimos dias, chega à seguinte conclusão: a reunião do movimento PLM   (PT de Luta de Massa) no próximo sábado pode desequilibrar o jogo e decidir tudo antecipadamente. E, muito provavelmente em favor de Adão Villaverde. A reunião do partido para a decisão final dos delegados será dia 3 de dezembro.

Promoções na Polícia Civil

Já foi liberado o Boletim Regimental 228 da Policia Civil, com a lista completa de delegados de policia e agentes,candidatos a promoção por antiguidade e merecimento e suas respectivas pontuações. A próxima lista de promoções terá 616 novas vagas, do total de 1.541 criadas recentemente. A próxima lista, que vai somar mais de 950 policiais civis promovidos, deve ser assinada pelo governador Tarso Genro e publicada no dia 3 de dezembro.

domingo, 20 de novembro de 2011

Vieira da Cunha resolve dois problemas de Dilma

Deputado gaúcho se consolida como o nome mais cotado para o Ministério do Trabalho. Se ficar consolidada a idéia de que a mudança no Ministério do Trabalho só acontecerá no inicio de fevereiro do próximo ano – caso não surja nova bomba envolvendo o atual ministro Carlos Lupi em outros casos de corrupção – o nome mais forte para ocupar o cargo,passa a ser o do deputado federal gaúcho Vieira da Cunha. Procurador de Justiça licenciado para exercer o mandato de deputado, Vieira da Cunha seria hoje o nome inatacável dentro do PDT,para evitar uma crise com a saída do atual ministro. Além disso,resolveria outra pendência da presidente Dilma: abrir espaço para seu amigo,o primeiro suplente da bancada federal,Afonso Motta assumir uma vaga na Câmara.

A outra hipótese

A outra hipótese cogitada para assumir o Ministério do Trabalho,o prefeito de Passo Fundo Airton Dipp, também não fica descartada. Esta proposta agradaria ainda mais ao Partido dos Trabalhadores,porque permitiria  que o atual vice-prefeito Rene Luiz Cecconello assumisse o comando da prefeitura,e disputasse com mais força a eleição do próximo na qual Dipp, reeleito, não pode concorrer mais uma vez.  

Viamão lidera cotas para negros

Informa o vereador Luis Armando (PT) : graças a um projeto de emenda parlamentar de sua autoria, os negros e pardos conquistaram a reserva especial de vagas em concursos para emprego público. O projeto, que foi transformado em lei municipal nº 3.210, colocou o município de Viamão, como o maior índice do País, de cotas reservados aos descendentes afro-brasileiros. São 44% vagas reservadas exclusivamente aos que se declararem negros e pardos em todos os concursos para provimento de emprego público na Prefeitura  e Câmara de Viamão.  Armando Azambuja foi o único vereador negro eleito  em Viamão.

Dia para conferir a “greve”

Depois que pouco mais de 2 mil professores - quarenta onibus lotados -  decidiram pela greve de todo o magistério gaúcho na ultima sexta-feira, hoje será dia de conferir na prática a eficácia da decisão.

A avaliação do governador

Com a determinação de corte do ponto, o governador Tarso Genro,agora espera por propostas do Cpers para que prossigam as negociações: "Em nenhum momento rompemos qualquer negociação com o Cpers. Somos um governo que encara com absoluta naturalidade os movimentos sociais e dos servidores, desde que se mantenham dentro das regras da Constituição e dentro da lei".

Endividamento das universidades

O endividamento das universidades comunitárias está na pauta da reunião que a  Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promove  esta manhã em Porto Alegre, a partir das 9h30, no  plenarinho da Assembléia,  As conclusões do debate serão encaminhadas ao governo federal. A proposta é do deputado federal Luiz Noé (PSB).

Agenda de hoje

Ao meio dia,o governador tem almoço com Grupo de Trabalho Quilombola, religiões de matriz africana e Movimento Negro, em homenagem ao Dia da Consciência Negra  no  Galpão Crioulo do  Palácio Piratini.

Riscos para a economia e a indústria

A Assembleia Legislativa, em parceria com a Câmara dos Deputados, realiza hoje a conferência sobre “Crise Internacional e os riscos para a economia e a indústria no Brasil” às 18h30, no Plenário. Terá a participação do  economista Luiz Gonzaga Belluzzo, como conferencista, e Sérgio Barroso, como debatedor.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

O clichê da greve no Rio Grande do Sul

Desrespeito a pais e alunos já é rotina na política partidarizada do Cpers. Convido os leitores a avaliarem a seguinte notícia: “Em assembléia no Ginásio Gigantinho, professores gaúchos decidem entrar em greve Em assembléia realizada na tarde de ontem, os professores da rede pública do Rio Grande do Sul decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Eles exigem da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) respeito à lei federal 11.738, aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em junho. A nova lei fixa o piso nacional dos professores do ensino fundamental em R$ 950 e concede outras vantagens.“

Filme velho 1

A notícia foi estampada por este jornal,e pela imprensa em geral  em 2008,destacando que na sexta-feira,dia 14 de novembro,os professores decidiram aprovar uma greve que desrespeitava pais e alunos, em pleno final do ano letivo.  

Filme velho 2

No mesmo mês de 2008, dia 10,o então vice-lider da bancada do Partido dos Trabalhadores, Raul Pont, cobrava na Assembléia Legislativa em nota na qual destacava: “Raul Pont defende  a implantação do piso nacional para os professores e critica a governadora que, além de não cumprir a legislação, contesta a legitimidade da lei junto ao Supremo Tribunal Federal. Pela lei em vigor no país, a partir de 2010, todos os estados deverão implantar o piso salarial nacional, sobre o qual incidirão os avanços obtidos ao longo da carreira. A maioria dos estados avalizou esta iniciativa do governo Lula, apenas o Rio Grande do Sul e outros dois estados posicionaram-se contra o piso.”

O vale-tudo da política

Na verdade, estas situações. são trazidas hoje,um dia após o Cpers ter deliberado sobre uma greve pelas mesmas razões que decidira em 2008, para uma reflexão  dos leitores.Apenas mudou o governador. Ontem,durante os pronunciamentos na  assembléia dos pouco mais. de dois mil professores no Gigantinho, que tomaram a decisão pela greve, grupos ligados a correntes do Partido dos Trabalhadores e ao PSOL,cobraram do governador Tarso Genro, o pagamento do piso nacional, como recompensa pelas ações que consideraram decisivas para a vitória eleitoral do atual governo.Uma delas,apontada pontualmente pela vice-presidente do Cpers, Neiva Lazzarotto (PSOL), foi o famoso piquete montado defronte à casa da ex-governadora, e que segundo ela,teria sido decisivo para desqualificar a imagem de Yeda Crusius como candidata à reeleição.

Dois movimentos

O  Centro dos Professores inicia hoje os movimentos para garantir o êxito da paralisação decidida ontem. O governo,por sua vez, recomenda que os alunos se dirijam às escolas  e a  Federação dos Círculos de Pais e Mestres trabalha na mesma direção. O propósito é o de dividir o movimento que na origem,já nasceu dividido. No próprio comando de greve,por não existir um partido, ou uma corrente hegemônicos,a divisão está presente.

Encontro Nacional do Judiciário

Uma decisão de enorme repercussão social foi  anunciada ontem pelo presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do Supremo Tribunal Federal , ministro Cezar Peluso, no encerramento do 5° Encontro Nacional do Judiciário realizado em Porto Alegre: os tribunais brasileiros terão que julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento em 2012 em relação ao número de ações que ingressarem no mesmo ano.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Bancada do PP quer homenagear Chicão

Líder da bancada conversa com o presidente Adão Villaverde. “Precisamos chorar esta falta,colocar isso para fora,porque estamos ainda sentindo a perda do colega Chicão”, disse ontem a esta coluna o líder da bancada do  Partido Progressista na Assembléia,deputado João Fischer,o  popular “Fixinha” ao comentar o sentimento dos deputados diante do trágico desaparecimento do colega Chicão Gorski. Ele pretende combinar hoje, em reunião com o presidente do parlamento,Adão Villaverde e os demais líderes, a forma como  será prestada uma homenagem póstuma, mantendo esta semana, vazia a cadeira de Chicão  no plenário. O presidente Adão Villaverde , em contato com a coluna,confirmou que a reunião da Mesa diretora hoje vai tratar desta sugestão,que poderá ser um tributo a Chicão ainda na sessão plenária desta tarde. 

A posse

O segundo momento, revela o líder do PP,será combinar com Villaverde a posse do suplente,Ernani Pólo,que precisará prestar juramento em plenário. A princípio, a posse deve ocorrer na próxima terça-feira. São situações distintas: prantear a perda de um colega,e  num outro momento a posse do suplente,um ato com outra caracteristica,embora também solene.Fixinha confidenciou a esta coluna que Ernani Pólo lhe disse várias vezes que “não gostaria de assumir nesta circunstancia”. Porém, segundo o lider do PP, “fizemos ver a ele que lamentávelmente, esta é uma circunstancia que está fora da nossa vontade,e esse é o procedimento natural”. 

Ernani Polo

O atual suplente, Ernani Pólo, conversou ontem com o colunista. Ainda chocado com os fatos novos, ele revela que no retorno de Santiago conversou demoradamente com o atual presidente estadual do PP,Celso Bernardi. Pólo é jovem – 33 anos – mas experiente na política. Ainda no movimento jovem do partido,integrava  assessoria do então deputado federal e hoje Ministro do Tribunal de Contas da  União,Augusto Nardes. Filho do atual prefeito de Santo Augusto, Alvorindo Pólo, Ernani afirma que  pretende desenvolver um trabalho focado na defesa da produção primária, lembrando que “minha origem é a agricultura,e pretendo trabalhar pela defesa do setor,e da micro e pequena empresa porque estou convicto de que,se quisermos melhorar a qualidade da saúde,da segurança e da educação,é  preciso criar condições para que o Estado tenha recursos para prover estas áreas”.

Sessão especial

Já programada, a sessão plenária de hoje na Assembléia Legislativa,terá uma homenagem ao Dia da Consciência Negra. Na ocasião, serão entregues o Troféu Carlos Santos e medalhas do 4º Prêmio Zumbi dos Palmares. 

Movimentação em Cidreira

O anúncio da pré-candidatura de Custódia Bergues (ex-Sessim)  à prefeitura de Cidreira pelo PTB,e o movimento de apoios que passou a receber,começando pelo PPS,PSDB,e mais recente,do PRB, está uma reviravolta no PMDB local,que governa a cidade. Pré-candidato a prefeito,o ex-secretário Milton Bueno, sem empolgar os cidreirenses, estaria sendo defenestrado  da cabeça de chapa pelo pré-candidato a vice,Manoel Ponciano Martins,conhecido como Nequinho da Maquina. O atual prefeito de Cidreira,Beto Pires (PMDB),seria o  favorito para uma nova disputa. Porém, não pode disputar a reeleição – está no segundo mandato – e  não tem conseguido transferir sua popularidade para outro candidato.

Um rápido balanço do PSD

Líder na Câmara da capital apresenta números atualizados. Há um certo mistério sobre o real tamanho do PSD,o Partido Social Democrata atualmente. Ontem,o líder da bancada na Câmara da capital, Nelcir Tessaro trouxe algumas informações sobre o novo partido do qual faz parte. Segundo ele, já são dois governadores, dois senadores, 56 deputados federais, 107 deputados estaduais e mais de cinco mil vereadores e 559 prefeitos espalhados pelo Brasil. "Estamos muito felizes com o crescimento. Hoje são cerca de 150 mil filiados. Vamos concorrer com candidatura própria em mais de 104 municípios".

Trégua de dez dias

Terminou sem acordo o encontro ontem,de dirigentes da Associação dos Delegados de Policia com o chefe da Casa Civil,Clovis Pestana. Os delegados insistem em rejeitar uma proposta de reajuste. Querem um cronograma que leve à equiparação com os subsídios do procuradores do Estado. O governo entende que a equiparação,por ser “matéria judicializada”,ainda comporta interpretações diversas.

Mal estar

Em meio a esse debate,causou mal estar em setores do governo,o fato de o governo gaúcho ter perdido o prazo para apresentar documentos à Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal, contra as alterações feitas pelo governador Tarso Genro na forma de pagamento das RPVs. A perda do prazo para apresentar as informações requeridas pelo STF deu-se no processo, ajuizado pela OAB nacional no dia 17 de outubro. O governo tomou conhecimento do pedido em 27 de outubro,e o prazo decorreu no ultimo dia 11. O governo do Estado ainda tentou recuperar-se do cochilo protocolando ontem no STF, fora de prazo, a resposta ao pedido.

Compromisso com Santiago

Novo deputado que assume na vaga deixada pelo falecimento do deputado Chicão Gorski, Ernani Pólo vai assumir o compromisso de representar os interesses de Santiago, acompanhar a tramitação,e defender os projetos protocolados por Chicão no legislativo.

Medalha do Mérito Farroupilha

Diante do feriado desta terça, a Assembleia Legislativa concede na quarta, a Medalha Mérito Farroupilha ao presidente da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul, Claudio Allgayer, às 18 horas, no Salão Júlio de Castilhos.

Cardiologia em Passo Fundo

Representante da região na Assembléia,o deputado Diógenes Basegio comemora o anúncio feito pelo secretário da Saúde Ciro Simoni,de que está adiantado o processo de credenciamento do Hospital da Cidade de Passo Fundo para realização de serviços de cardiologia intervencionista para atendimento de pacientes do SUS.

Depósitos judiciais vai ao Senado

Ganha importância a tramitação que vem tendo o Projeto de Lei 7012/2010, de autoria do deputado José Otávio Germano (PP), que autoriza ao Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação. Há poucos dias,a Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade,parecer favorável do relator,deputado Vieira da Cunha. Com essa decisão, que foi precedida por aprovações também unânimes nas comissões do Trabalho e Finanças e Tributação, encerra-se o trâmite na Câmara dos Deputados, uma vez que, por ter caráter terminativo, dispensa apreciação e votação pelo plenário. O passo seguinte será o encaminhamento do projeto para o Senado.

domingo, 13 de novembro de 2011

A rotina massacrante dos deputados no interior

A morte do deputado Chicão Gorski  revela a vida atribulada dos deputados no interior. O sonho dos homens públicos que começam suas vidas como vereador,vice-prefeito ou prefeito,muitas vezes é tornar-se deputado estadual.  Começa então uma roda-viva onde as semanas têm sete dias,e os dias 24 horas,com agendas onde o temor de não comparecer a algum evento é alimentado pelo risco de “perder votos”. Assim é a rotina da maioria dos deputados estaduais que conheço nos ultimos trinta anos: a partir de quinta-feira à noite, pé na estrada. Alguns retornam na segunda. Outros na terça. E assim, competentes produtores rurais,médicos,advogados,empresários vão deixando para trás suas atividades, diante das cobranças que o mandato lhes impõe. Há ainda o sacrifício imposto às famílias,pelas prolongadas ausências.  É muito comum  que deputados bem sucedidos,no momento em que não conseguem a reeleição, dão-se  conta de que a vida não lhes reservou uma aposentadoria digna,e o seu espaço profissional há anos abandonado,foi ocupado por outros profissionais, mais atualizados e atentos ao mercado. Em outros casos – raros, felizmente – o desfecho se dá em um acidente nas estradas. 

Chicão Gorski

O deputado Chicão Gorski, oito anos prefeito de Santiago,e agora estreando como deputado estadual, já ingressara nesta rotina impressionante de viagens,estradas,e esforços descomunais para atender ao maior numero de convites para compromissos oficiais. Homem simples,  poucos meses no convívio com a Assembleia Legislativa, fizeram com que Chicão  conquistasse a simpatia e até a amizade de jornalistas,assessores,e funcionários da casa. O desaparecimento de Chicão Gorski pode se prestar a uma reflexão de todos os seus colegas quanto à relação entre a qualidade de vida, e ao modo como se pode fazer política neste Estado. 

Ernani Pólo

É inevitável:  com o desaparecimento de Chicão Gorski,assume o primeiro suplente da sua bancada. O jovem Ernani Pólo,que esperava assumir  sua cadeira em razão da eleição de algum de seus colegas à prefeitura no próximo ano, vê abrir-se o espaço em um momento dramático. Mas, pelo seu histórico, possui todos os requisitos para tornar-se um dedicado e laborioso deputado gaúcho.

Maria do Rosário mais forte

Se não tivesse outros motivos para deixar o Ministério dos direitos Humanos, e concorrer à prefeitura de Porto Alegre,a deputada federal Maria do Rosário pode apresentar uma razão decisiva. Em janeiro, o seu ministério será fortalecido. A revista Veja desta semana informa que as secretarias da Igualdade Racial,e das Mulheres, ambas com status de ministério,serão enxugadas,passando à esfera do ministério de Maria do  Rosário. 

Austeridade em janeiro

Pelas demais mudanças anunciadas, não há dúvida de que o governo Dilma,que começa em janeiro,será de maior austeridade. A partir de janeiro,o organograma herdado do presidente Lula,terá outras mudanças importantes. O ministério da Pesca passará a ser um apêndice do ministério da Agricultura. e o ministério dos portos,será um órgão vinculado ao ministério dos Transportes.

CPERS endurece o jogo

O Centro dos Professores do Estado,que até agora vinha poupando o governador Tarso Genro de críticas mais fortes, começou a endurecer o jogo neste final de semana. Ontem começou a colagem de cartazes de uma campanha que ostenta a montagem de uma foto do governador , com nariz de Pinóquo. O foco principal é o piso básico do magistério que o Cpers começa a duvidar que seja implantado até o fim do atual governo. No próximo dia 18,uma assembléia da categoria poderá decidir por uma greve dos professores estaduais. 

A neutralidade de Tarso Genro

Promessa do governador é de neutralidade na disputa entre Raul Pont e Adão Villaverde.  O afunilamento dentro do PT, da disputa à prefeitura da capital,nos nomes dos deputados Raul Pont e Adão Villaverde, pode não ser um cenário definitivo. Assim como o governador Tarso Genro ainda aposta num cenário de alianças mais amplas, existiria a versão de que o atual prefeito José Fortunati seria o nome preferido do ex-presidente Lula. Em política, esse dado deve ser considerado. Por ora, de concreto – mas não peremptório - existe apenas a declaração feita ontem em Uruguaiana pelo governador Tarso Genro,de que ficará neutro,caso ocorra uma disputa entre Pont e Villaverde. 

Emendas de Pozzobon para Santa Maria

Das sete emendas ao orçamento de 2012 que o líder da bancada do PSDB na Assembléia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom apresentou e  foram aceitas pela Comissão de Finanças e Planejamento, sete beneficiam Santa Maria. As emendas prevêem a duplicação da ERS-509 (R$ 500 mil), a conclusão da obra do ginásio de esportes da escola  Manuel Ribas (R$ 200 mil) e aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital de Caridade (R$ 200 mil) e Casa de Saúde (R$ 200 mil). Eleito com 25 mil votos obtidos em Santa Maria, Pozzobon já não esconde: está de olho na disputa à prefeitura no ano que vem. 

Afinidades

É impressionante a afinidade demonstrada pelo ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves, com lideranças  do Partido Progressista e do DEM na sua passagem ontem pela capital gaúcha. De olho na sucessão presidencial,o atual senador  fez questão de deixar explicita essas afinidades.

O tempo é o senhor da razão

Passada a fase de turbulência na relação com a ex-governadora Yeda Crusius, na qual o DEM chegou a virar amiguinho do Partido dos Trabalhadores e até do PSOL, ontem os deputados Onyx Lorenzoni e Paulo Borges, inebriados pela presença de Aécio Neves, deixaram claro que gostariam de voltar a ser amigos de infância dos tucanos. 

Festa e acessibilidade

O Partido Progressista aproveitou a coincidência da data (11 de novembro) e às 11h11min fez a simbólica assinatura da ficha que representou mais 14 mil novos filiados. A solenidade, na sede do partido na Praça da Matriz, deixou apenas um senão: a falta de acessibilidade do local,que impediu que o líder do governo na câmara da capital,vereador João Dib, em sua cadeira de rodas,conseguisse chegar ao salão,no segundo andar. Oly Fachin, outro nome histórico do partido,também encontrou dificuldades para participar do ato.

Monarquia e a nova crise

Recebo do presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos, Aldo Campagnola: “Se ainda os brasileiros não se convenceram dos males do presidencialismo, pois permite que o Presidente da República seja eleito sem maioria no Congresso e, precisa ter maioria fisiológica para governar, as declarações do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, de que “só abatido à bala”, “E que tem que ser bala forte, porque eu sou pesadão” e “que duvida que a Presidente o tire do cargo”, tendo em vista a crise no M.T. e as declarações do líder do PDT, Giovani Queiroz (PA) ameaçando o Governo de deixar a base aliada, para coagir a Presidente e mantê-la, são uma evidência disso,pois ela precisa dos votos do PDT”. 

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Vieira da Cunha diz que “o PDT é um partido ético”

Deputado reage a críticas motivadas pelas denuncias dirigidas à atuação do  ministro Carlos Lupi. Integrante da. executiva nacional do PDT,o deputado federal Vieira da Cunha disse ontem ao colunista, referindo-se a manifestações de integrantes do partido que têm criticado a atuação do ministro Carlos Lupi,  que “não existe um movimento  ético ou bancada ética no partido. O que existe é o PDT , um partido ético”. Vieira da Cunha lamentou a dimensão dada a algumas posições isoladas que,segundo ele,não representam “o consenso da bancada federal,que está unida em torno do ministro Carlos Lupi e da presidente Dilma Roussef”. Segundo ele, “conheço o ministro Lupi há muito tempo,e nos últimos sete anos,depois  do desaparecimento do nosso grande líder Leonel Brizola,passei a conviver quase que diariamente com Lupi. Posso afirmar que é um homem sério, idealista,e que pessoalmente não compactua com qualquer ilícito que possa ter sido cometido dentro do ministério”. 

Denúncias

Para Vieira da Cunha, “não podemos concordar com algumas críticas que beiram o oportunismo,na medida em que sou testemunha de que foi o próprio ministro Carlos Lupi quem se antecipou,pedindo investigação rigorosa de toda e qualquer indicio de irregularidade nas ações da sua pasta. E os deputados federais do partido são unânimes em afiançar a atuação do ministro. Até pode existir alguma falha dentro do ministério,da qual o ministro não tenha conhecimento, mas ele requisitou as providencias necessárias”. 

Só nós dois

Entusiasmado,o deputado petista Jefferson Fernandes defendia ontem na tribuna da Assembléia Legislativa as maravilhas dos  PAC 1 e  PAC 2, os conhecidos Planos de Aceleração do Crescimento,assinalando que estes programas “ têm atraído altíssimos investimentos para fazer saneamento no Estado do Rio Grande do Sul” frisando que, “ o PAC é destinado para empresas públicas”.  Ao defender a prioridade da Corsan na realização da tarefa do abastecimento e de água e saneamento, Fernandes destacou que  ‘há pouco, o presidente Arnaldo Dutra confirmou 13 bilhões a mais para serem investidos aqui no Estado.” Tanto entusiasmo no entanto,era dirigido para um plenário tristemente vazio. Em todo o plenário,apenas dois personagens. Ele,na tribuna,e o deputado Raul Pont presidindo a sessão.

Fortunati nas Ilhas

A agenda do prefeito da capital,José Fortunati,na manhã de hoje,será de intensa atividade comunitária nas ilhas  dos Marinheiro, Ilha do Pavão e Ilha das Flores. 

Justiça Comunitária e os advogados

Presidente do TMA (Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado), Roque Bakof informa à coluna, que tem sido produtiva a participação dos advogados nos chamados “fóruns de mediação comunitária”. Ele explica que “tenho sido cuidadoso nesse sentido,para demonstrar que,se por um lado os fóruns de mediação e justiça comunitária não surgiram para se antagonizarem ao judiciário, também não surgiram para retirar o espaço de atuação dos advogados. Nas nossas seccionais,nos fóruns de mediação comunitária, os advogados tem um papel reservado para eles na condução dos seus clientes. É um fórum como outro qualquer. Apenas o que o diferencia,é o rito procendimental que nós adotamos. Mas os advogados,com toda a naturalidade têm condições de lá conduzirem os seus clientes,e assisti-los com seu saber jurídico,e receber o justo retorno  pelo trabalho realizado.”

Os dois PDTs se revelam

Saída de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho divide PDT. Depois dos últimos acontecimentos, deputados federais já admitem que saída do ministro não significa saída do partido da. base do governo. O apoio que os deputados da bancada federal do PDT teriam dado ao ministro Carlos Lupi,mudou completamente no seu significado, diante do fato novo criado após as declarações que deixaram irritada a presidente Dilma Roussef. O presidente do PDT, deputado André Figueiredo (CE), recuou em relação à decisão anunciada terça após reunião com a bancada. Segundo o dirigente pedetista, o líder do partido na Câmara, Giovanni Queiroz (PA), foi mal interpretado quando disse que o partido sairia do governo se Lupi fosse demitido . Figueiredo também disse que, se Lupi cair, nessa crise, e não na reforma ministerial, o PDT sai do governo, mas não sai da base. 

Os históricos

Um grupo de ex-parlamentares históricos do PDT , aos quais se somam alguns gaúchos, se reuniu com o ministro da Controladoria Geral da União , Jorge Hage, para lhe entregar uma petição pedindo agilidade na conclusão das investigações sobre desvios em convênios da gestão Carlos Lupi. O ex-deputado Vivaldo Barbosa é um dos que assinam a petição. Segundo ele, os ideais do PDT e de Brizola estão sendo usurpados no Ministério do Trabalho. Um dos trechos da petição diz: "Compreenda, Vossa Excelência, que o bom nome que o PDT conquistou ao longo de sua existência está sendo enxovalhado. Urge conhecimento real dos fatos para se separar o partido das ações apontadas como irregulares no Ministério do Trabalho".

Crédito fiscal para o Estado

O governador Tarso Genro participa hoje do anuncio pelo governo federal, da concessão de crédito fiscal especial para o Rio Grande do Sul e mais seis estados endividados com a União. Além do Estado,serão beneficiados os estados de Alagoas, Minas Gerais, do Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, e de São Paulo. A concessão será feita nos mesmos moldes dos créditos anunciados no mês passado para dez outros estados das regiões Norte e Nordeste. Os créditos poderão ser aplicados em obras de infraestrutura, saneamento, programas de mobilidade urbana, gestão pública, arranjos produtivos locais que envolvam a agroindústria e ecoturismo. O anúncio aos governadores deve ser feito pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

Pedágios na pauta

No Ministério dos Transportes,o governador quer oficializar com o ministro Paulo Passos, a parceria entre Governo do Estado e União. O acordo permitirá o trabalho conjunto de fiscalização das estradas pedagiadas e a elaboração de um novo modelo de concessão a ser adotado a partir de 2013.

Oposição apóia incentivos para montadoras

O governador recebeu ontem da oposição,um aval importante. O líder da bancada do PMDB, deputado Giovani Feltes, confirmou o manifesto assinado pelos cinco partidos de oposição antecipando apoio integral ao governador Tarso Genro (PT) para conceder incentivos fiscais necessários a atrair para o Rio Grande do Sul uma nova fábrica de automóveis.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

A questão das diárias

Tema administrativo ganha contornos de grande debate político. O pano de fundo,naturalmente é a questão ética. O costume administrativo adotado nos últimos anos pela Assembleia Legislativa, de permitir a prestação de contas dos créditos de diárias dos deputados mediante a mera apresentação de recibos de qualquer valor, emitidos nos destinos indicados, embora legalmente válido,  passou a ser questionado. Exatamente depois que foi identificado um suposto abuso. A partir daí, entrou no debate a alternativa do ressarcimento de despesas,que  acabou rejeitado ontem pelo colégio de líderes. 

A raiz do problema

Historicamente,os deputados estaduais gaúchos têm apresentado à sociedade , uma conta de salários – na verdade,subsídios – e outros benefícios,sempre aquém do que poderiam receber, na simetria com seus colegas deputados federais. Assim,além de não se valerem do total que poderiam percentualmente receber,em relação aos deputados federais,não contabilizam em suas vantagens, benefícios como por exemplo,o auxilio moradia. Estariam compensando isso,segundo confidenciam pelo menos três deputados a esta coluna, com a utilização das diárias de viagem como complementação salarial. E aí estaria o grande equívoco.  Ora,se as diárias estariam se prestando a isso – complementação salarial - ,mais transparente seria os deputados assumirem um benefício ao qual legalmente têm direito,mas que se recusam a admitir,temendo a repercussão publica negativa: o auxilio moradia. 

Tranquilidade

Já,os delegados de polícia vivem o oposto: além de subsídios defasados, percebem hoje diárias de folclóricos 72 reais.

Fio do bigode

A insurgência do grupo minoritário na bancada do PMDB,ameaçando com o descumprimento do próprio acordo que conduzirá Alexandre Postal à presidência do legislativo em janeiro,pegou mal não apenas entre peemedebistas. Também entre as demais bancadas onde o acordo já firmado,é considerado palavra empenhada. 

Coleção completa

O presidente do Uruguai José Mujica,completou ontem a coleção dos troféus mais importantes concedidos pelos gaúchos. À noite,o presidente da Assembléia Adão Villaverde entregou a Mujica a Medalha do Mérito Farroupilha, a maior honraria concedida pelo Parlamento gaúcho. À tarde, no Palácio Piratini, o presidente uruguaio já havia recebido do governo estadual a Medalha do Ponche Verde.

Entre Colunas

João Otávio Cezar Lessa venceu o segundo turno da eleição para a escolha do novo Grão-Mestre da Grande Loja Maçonica do Rio Grande do Sul.Vai suceder ao atual Grão-Mestre  Gilberto Mussi. 

Eloi Guimarães na Feira do Livro

O vereador petebista Elói Guirmarães estará lançando, hoje, ás 18h30, no Pavilhão Central de Autógrafos da Feira do Livro de Porto Alegre o livro Assim Twittei. A obra, pré-escrita durante o período que vai de maio de 2010 até setembro de 2011, expressa a cada twitt, momentos de reflexões sobre acontecimentos políticos e sociais do nosso dia-a-dia, com pitadas filosóficas e políticas a cerca dos fatos.

O caso Lupi

O agravamento da situação do ministro do Trabalho Carlos Lupi, com possibilidade de saída do Ministério, mesmo que ele afirme que só sai “à bala”, poderá repercutir em alguns setores do PDT gaúcho. 

domingo, 6 de novembro de 2011

Paulo Ziulkoski e a pesquisa do crack

Confederação apresenta hoje dados estarrecedores do avanço da epidemia do crack. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios,Paulo Ziulkoski tem motivos suficientes para concluir que o crack é um dos principais problemas para a maioria dos municípios brasileiros, sobrecarregando os sistemas de saúde locais. Ele se baseia em dados oficiais, resultado   de pesquisa feita pela CNM , que ainda está sendo fechada e será divulgada nesta segunda-feira. O levantamento ouviu 4.400 das 5.563 prefeituras do país. Para 63,7% indicando sérios reflexos negativos  nos serviços públicos de saúde.

Saúde e segurança

Ziulkoski tem dados que permitem assegurar que,mais que um problema apenas de saúde,o alastramento do crack é fundamentalmente uma questão de segurança: dos municípios ouvidos, 58,5% informaram que a circulação do crack e de outras drogas também tem provocado problemas  na segurança, enquanto 44,6% responderam que o serviço de assistência social  foi afetado seriamente nos municípios. O presidente da CNM, frisou que faltam hoje dados sobre o crack e que a pesquisa ajudará a mostrar a real gravidade do problema. O problema todo,segundo ele, é que a Confederação não tem o poder de implementar políticas contra o uso do crack. Por isso, o objetivo da pesquisa é mostrar a realidade, dando subsídios para o debate sobre a questão. Os dados da pesquisa serão apresentados hoje em Porto Alegre,durante entrevista coletiva na sede da Federação das Associações de Municípios do Estado. 

Schirmer rumo a Brasília

O prefeito de Santa Maria Cezar Schirmer (PMDB) passa hoje pela capital,rumo a Brasília onde vai acompanhar quase uma dezena  de projetos em vários ministérios. Na semana que passou,o prefeito enfrentou uma situação,no mínimo,curiosa: ao mesmo tempo em que reuniu os secretários dos partidos que apóiam o seu governo,pedindo unidade e sintonia no discurso,o seu  líder  na Câmara, vereador João Carlos Maciel,do PMDB, fazia um duro pronunciamento,criticando a demora no asfaltamento de vias em bairros da cidade.

Candidatura tucana?

A principal novidade na eleição de Santa Maria,depois da confirmação de que as estrelas do PT – Valdeci Oliveira,Paulo pimenta e Fabiano Pereira – não disputam a eleição para a prefeitura,ficará por conta dos tucanos. O deputado estadual Jorge Pozzobon poderá confirmar na virada do ano,sua candidatura à prefeitura. O que poderá provocar um sério estrago no campo ideológico que dá apoio a Schirmer na cidade.

Inovação e transparência no CREA

Candidato  ao cargo de diretor-geral da Mutua, a Caixa de Assistência do CREA-RS (Conselho Regional de Engenharia)  ,o engenheiro Mario Hamilton Villela  informa a esta coluna que “estou satisfeito,porque estou recebendo a solidariedade e apoio dos colegas para a minha proposta de desenvolver uma gestão ética, responsável,moderna, inovadora e participativa.”  O seu slogan é “Inovação e transparência “. A eleição será amanhã.

Tarso e a eleição municipal

O governador Tarso Genro sinaliza para um cenário eleitoral que gostaria de encontrar nas eleições municipais do próximo ano: “Gostaria que todos os partidos da UPPRS estivessem juntos nas eleições municipais. Em muitos lugares, estaremos. Onde não estivermos, vamos nos tratar com cordialidade e respeito. É bom para o Rio Grande do Sul que governamos juntos.” 

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

O difícil caminho das ciclovias

Tema ganha contornos de debate eleitoral. Bastou o projeto das ciclovias em Porto Alegre sair do papel e ir para a execução, que uma sensação de  grenalização parece ter tomado conta do tema. A área do estado comandada pelo deputado federal Beto Albuqerque,  do PSB, titular da Secretaria da Infraestrutura e Logistica, valendo-se de um argumento dos burocratas da Companhia Estadual de Energia Elétrica,puxou o freio de mão do prefeito José Fortunati,do PDT.

Fios que miram ciclistas?

O projeto da ciclovia na avenida Ipiranga estaria adormecendo em uma gaveta da CEEE,amparado  no argumento de que o trajeto da via,sob fios de alta tensão na avenida Ipiranga,colocaria em risco os ciclistas. Os leitores  imaginem:  os fios da CEEE teriam alguma implicância apenas com os ciclistas, ignorando os demais veículos que diariamente circulam no local.O prefeito Fortunati flagrou a fragilidade do argumento e, ironicamente sugere ao secretário Beto Albuqerque,que incorporou o argumento da CEEE, “que então se interdite a avenida Ipiranga para o transito de todos os veículos,porque o risco é de todos”. 

Como será

A ciclovia é uma boa notícia,pelo que se vê no projeto inicial: uma parceria da prefeitura com a Cia. Zaffari e o Praia de Belas, terá 9,4 km de extensão quando concluída, iniciando na avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) e indo até a avenida Antônio de Carvalho.O novo caminho para bicicletas fica às margens do Arroio Dilúvio, com duplo sentido de circulação, mudando de lado em alguns pontos da avenida para melhor aproveitamento do espaço. A faixa será exclusiva para bicicletas, separada ao tráfego de veículos,com  piso na cor vermelha, sinalização horizontal e vertical (placas e pinturas) e semáforos específicos.Tudo isso se a disputa eleitoral não atrapalhar.

A reversão das aposentadorias

Embora tenha sido aprovada pela  Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, a proposta que permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social, renunciar às aposentadorias por tempo de contribuição, especial e por idade terá forte oposição do governo.  O relator, deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), está otimista,é claro, entendendo que a proposta vai “sanar lacuna nas leis vigentes, que não fazem referência à desaposentação”. Para que se entenda a proposta,com a sua vigência o segurado da Previdência poderá contar o tempo de contribuição que serviu de base para a concessão do benefício para requerer nova aposentadoria no futuro. Atualmente, o Instituto Nacional de Seguro Social recusa todos os pedidos de reversão de aposentadoria com o argumento de que a concessão do benefício constitui ato jurídico perfeito.

Democratização da Mídia

O jornalista Elton Primaz  chefe de Redação do jornal O Sul será um dos debatedores hoje a partir das 15 horas,no painel Regulação e Liberdade de Expressão no seminário Democratização da Mídia. O evento começa  a partir das 9h. com o painel Democracia e Liberdade de Imprensa. Promovido pela Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), Altercon (Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação) e Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social,  será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura , na rua Celeste Gobbato, 229 - bairro Praia de Belas. 

terça-feira, 1 de novembro de 2011

O Enem chega ao Congresso

Senador Paulo Paim lembra sucessivos erros cometidos pelo MEC. Mesmo tratando-se de companheiro de partido, o senador Paulo Paim (PT-RS) não poupou ao ministro Fernando Haddad, da Educação,e leu ontem em Plenário, carta do médico Paulo Giovani Cantarelli, de Farroupilha , que é pai da estudante Carolina da Silva Cantarelli, e manifesta indignação com a anulação de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Paim disse ser necessário dar respostas ao problema que vem se repetindo nas três últimas edições do Enem. "É justo, senador, um aluno que estudou o ano inteiro, que enfrentou frio, chuva, quilômetros de ônibus para estudar ter seus acertos anulados?", pergunta o pai da estudante. Na carta, Cantarelli indaga se a anulação das questões do Enem pode ser atribuída a falca truas ou à incompetência de políticos.

Fazendo coro

O tema acabou pautando outras manifestações. Como do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)  para quem “o ministro da Educação, Fernando Haddad, é responsável pelas "trapalhadas" em torno do Enem” (Exame Nacional do Ensino Médio) e questionou sua capacidade de gerir São Paulo. O tucano criticou o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aliados  quererem "impingir" à população paulistana sua candidatura a prefeito. O senador José Agripino (RN) reclamou dos "erros sucessivos" cometidos na realização do Enem. Agripino concordou que a "culpa é dele" [Haddad]. "O Ministério da Educação tem que entender que está prejudicando milhares de jovens brasileiros, com a sua incompetência repetida ano após ano." 

Zacher e a propaganda do cigarro

O vereador Mauro Zacher (PDT) aponta  que Medida Provisória recentemente aprovada pelo Congresso Nacional sobre cigarros, traz embutida  um retrocesso. Zacher leu a MP e viu que o seu texto permite que em eventos musicais seja feita propaganda de cigarros. Como esses eventos geralmente são direcionados ao público jovem. Aí está o erro,segundo Zacher: “É nesta idade que se começa a fumar”.

Conciliações na Rodovia do Parque

Sem grande alarde, tem sido decisivo para a aceleração das obras da Rodovia do Parque, o papel do Tribunal Regional Federal da 4ª. região através  das audiências de conciliação. A construção da pista depende da desapropriação de alguns imóveis e, como não houve acordo entre os donos e o governo, o assunto acabou virando caso de Justiça. O dado positivo é  que, na mesa de negociações, os agricultores têm conseguido aumentar o valor da indenização. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes comemora: a maior vantagem é a liberação dos trabalhos que devem desafogar o trânsito na BR 116, uma das mais perigosas do país.

O ovo ou a galinha

O que vem antes: o ovo ou a galinha? A gratificação,ou o prédio onde será cumprida a tarefa? O dilema esteve na pauta da sessão de ontem da Assembléia. Sem quorum , os deputados não conseguiram votar  o veto a uma emenda do deputado Jorge Pozzobon (PSDB) que condiciona o pagamento de funções gratificadas na Superintendencia dos Serviços Penitenciários, ao início dos trabalhos dos servidores em estabelecimento penal que ainda não foi concluído. Pozzobon, que é advogado,contesta o veto do governo,que considera sua emenda inconstitucional:  “Só estamos propondo que enquanto não estiver criado o Instituto Penal, não há porque existir a função gratificada. Estamos zelando pelo bem uso do dinheiro público".