Os próximos passos da CPI do Instituto Ronaldinho

Na base do governo,há quem defenda o prolongamento dos trabalhos. Esquecida em função do recesso,a CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho retoma as atividades na Câmara de Porto Alegre,na próxima quinta-feira, com tres depoimentos. A idéia inicial,de encerrar logo os trabalhos da CPI,parece vencida diante dos argumentos de vereadores que integram a base do governo municipal,de que existiriam fatos que podem determinar a convocação de gestores ligados  do PT e ao PCdoB.

A licença de Ana Amélia

Diante das dúvidas sobre a amplitude da sua anunciada licença,a senadora Ana Amélia (PP) postou no twitter um esclarecimento: sua licença, para apoiar a candidatura da deputada federal Manuela d’Avila (PCdB),é apenas do  diretório municipal do PP. Ana Amélia esclarece que não se licenciou do senado. Caso isso acontecesse, assumiria seu primeiro suplente,o geólogo, escritor e ex-prefeito de Santa Cruz do Sul,José Alberto Wenzel,do PSDB.

Recursos para Bagé

O deputado federal Marco Maia,presidente da Câmara dos Deputados,confirma a liberação de recursos  para apoio a projetos de infraestrutura turística em Bagé. Ele  anunciou o empenho de R$ 285.000,00 para Bagé. O recurso foi destinado através de emenda parlamentar  ao Orçamento Geral da União de 2012. “Comemoro mais este recurso empenhado para Bagé. Sei que estes projetos irão contribuir ainda mais para o crescimento e desenvolvimento do município, além de melhorar a qualidade de vida da população”, disse Marco Maia.

Cadê o asfalto?

O deputado Adolfo Britto (PP) anda incomodado com as cobranças que tem recebido,por ter dado apoio no ano passado,à aprovação do empréstimo junto ao BNDES e ao BID  para o asfaltamento de diversos trechos no interior,tendo inclusive acompanhado  o governador Tarso Genro nas negociações junto ao Governo Federal em Brasília. Adolfo Brito disse ontem que “os recursos foram aprovados  estou aguardando o início de outras obras importantes, dentro do projeto "Nenhum Município Sem Asfalto", como é o caso da rodovia Lagoão/Segredo, Acesso de Tunas à RS-481, Acesso à Jacuizinho e também o asfaltamento entre Lagoa Bonita do Sul-Passa Sete.”

Olívio,o preferido

O nome mais requisitado do Partido dos trabalhadores para visita de apoio a candidatos no interior é, de longe, o ex governador Olivio Dutra. A exigência da presença do “Galo Missioneiro” é tão grande,que a assessoria do partido teve que organizar a agenda de Olívio para criar roteiros com afinidades regionais.

Férias do barulho

Em férias,que preferem chamar de greve, Servidores da UFRGS em  busca de aumento de salário invadiram ontem o prédio da universidade em Porto Alegre , com o objetivo de dificultar as matrículas e o concurso vestibular. A brincadeira já dura mais de 70 dias.

Recursos subsidiados para municípios atingidos por desastres

Presidente da CNM confirma beneficio válido até o final deste ano. A informação é trazida `coluna pelo sempre atento leitor, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski: as empresas, cooperativas e produtores rurais de áreas atingidas por desastres naturais onde foram decretadas situações de emergência ou calamidade pública desde 2010, poderão obter ajuda de recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Ziulkoski tem em mãos o ato oficial e confirma que foram liberados R$ 2 bilhões e ampliados em R$ 500 milhões o limite total de financiamentos contratado pelo BNDES dentro do programa emergencial de reconstrução. Um detalhe importante parta os prefeitos,segundo o presidente da CN: a Lei que trata da liberação permite ainda que recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados a obras de saneamento sejam liberados para Municípios cujos serviços sejam operados por concessionárias que ainda não tiveram seus contratos regularizados.

Posto 24 Horas sem médico?

Pelo menos dois leitores da coluna registraram neste domingo: o denominado Posto de saúde 24 horas no município de Cidreira não possui médico. Apenas uma enfermeira dá atendimento no local. O lamentável,é que a denuncia não causa mais impacto,dada a banalização da precariedade da saúde. publica oferecida aos cidadãos no país,no Estado e nos municípios.

Primeiro ou último com Lula?

Ao lado de outros 120 candidatos de todo o  país, o deputado Adão Villaverde, candidato do PT à prefeitura de Porto alegre vai hoje a São Paulo,para obter registro de fotos ao lado do ex-presidente Lula. Se usar o nome de guerra da campanha, - Villa - será um dos últimos. A solução será inscrever-se como Adão.

A polêmica da candidatura de Luciana Genro

O advogado,especialista em direito eleitoral Antonio Augusto Mayer dos Santos traz à coluna um interessante esclarecimento sobre tema aqui tratado: a aplicação da legislação,que impugnou as  candidaturas da ex-deputada Luciana Genro à Câmara de Vereadores da capital,e do filho do vice-governador Beto Grill. João Pedro Rovere Grill, candidato a vice-prefeito em São Lourenço do Sul. Segundo Antonio Augusto, “a ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL) apresentou seu pedido de Registro de Candidatura à Vereança em Porto Alegre e foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral pelo fato de ser filha do Governador Tarso Genro (PT). O fundamento invocado está na norma constitucional que, sob questionável redação, veda a candidatura de parentes de titulares do Poder Executivo sob a argumentação de que famílias formam clãs ou domínios de poder. Divergimos desta compreensão. Luciana exerceu 16 anos de mandatos consecutivos, 2 na Assembléia Legislativa e 2 na Câmara dos Deputados. Teve divergências públicas com o pai. Divergiu do PT. Foi expulsa do PT e fundou o PSOL juntamente com a ex-senadora Heloísa Helena. Tem absoluta independência e autonomia política, partidária e eleitoral relativamente ao Ex-Ministro e Governador Tarso Genro. Pretende disputar um mandato para o Poder Legislativo Municipal, ao passo que Tarso chefia o Executivo Estadual. Poderes independentes de esferas autônomas. Não há nenhuma convergência entre as atribuições constitucionais entre um Vereador e o Governador do Estado. Se houver, a democracia corre risco e a autonomia dos municípios é uma falácia. Não pode concorrer à vereança mas pode disputar a Presidência da República. Luciana busca uma interpretação constitucional condizente à realidade.”

Nada azeda a agricultura.

Política agrícola conduzida por Mendes Ribeiro Filho resiste a turbulências do Mercosul. Nem mesmo os últimos acontecimentos políticos no Paraguai azedaram as relações agrícolas entre os dois ministros da pasta. Mendes Ribeiro Filho, do Brasil, e Enzo Cardozo, do Paraguai, sentaram lado-a-lado durante a reunião do Conselho Agropecuário do Sul, que aconteceu no Chile esta semana. Pelo contrário, o ministro brasileiro saiu em defesa do colega em todas as vezes que o tema vinha à pauta. "Precisamos louvar a atitude do ministro paraguaio de estar aqui defendendo os interesses agrícolas do seu país. Questões de governo são questões políticas que devem ser tratadas em âmbito do Mercosul. Aqui, somos o CAS e vivemos a discutir a agricultura", avalia Mendes Ribeiro. Enzo Cardozo era ministro agricultura do governo anterior. Retornou ao Senado e foi reconduzido ao cargo pelo novo presidente.

Centro Histórico da Santa Casa

O projeto de lei que viabiliza recursos para o Centro Histórico-Cultural da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, foi inteiramente elaborado por técnicos daquela instituição,informa à coluna o deputado Ronaldo Santini (PTB),que assumiu compromisso de apresentar a proposta ao governador Tarso Genro, de quem recebeu total apoio.

O inquérito do EAD

O advogado Geraldo Moreira,leitor desta coluna,encaminha o seguinte comentário sobre tema já tratado neste espaço:

“Faz pouco tempo, houve a denúncia e posterior busca e apreensão pela Polícia Federal de várias provas referentes a diversos cursos do ensino à distância da Ulbra. Aí se descobriu que a maioria das notas eram atribuídas aos alunos, sem que, no entanto, sequer as provas fossem corrigidas (lograram completar o curso pessoas que já haviam abandonado o mesmo, pessoas já falecidas, pessoas que, embora tivesses assistido as aulas, não haviam realizado as provas e assim por diante). Algumas delas que foram corrigidas, foram analisadas por conhecido professor de português daqui de Porto Alegre, e o mesmo assentou que, a seu ver, aquelas provas não mereciam "nota superior a zero". Copmpulsando o material, vê-se que foram ouvidos integrantes da atual administração da Ulbra , ocasião em que o ilustre advogado e interventor daquele segmento da universidade veio a público negar o fato (mas como, se milhares de provas foram apreendidas?), acrescentando que esses acontecimentos teriam acontecido em apenas um dia, o que, convenhamos, já configura uma fraude. Assim, pois, autoria e materialidade estariam demonstradas. E por que, passado já um longo tempo, não há conclusão do inquérito policial? Por que não se fala mais nesse assunto, que, seguramente, reputo como um dos maiores escândalos da universidade brasileira? E, agora, ao que parece, os atuais administradores da Ulbra, que teriam cometido essas irregularidades, anunciam aos quatro ventos que retomarão as atividades nessa mesma ferramenta de ensino. Mas como? Ainda não estão esclarecidos os fatos e as respectivas responsabilidades, que são graves, e já tencionam retomar a atividade? 

Atenciosamente,Geraldo Moreira.”

Projeto revoga o Estatuto do Desarmamento

Nova regra pode ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O referendo de 2005, quando 60 milhões de eleitores, ou seja, mais de 60% deles, rejeitaram a ideia de se extinguir o comércio de armas e munições no Brasil inspira o projeto de Lei 3722/12, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que regulamenta a aquisição e circulação de armas de fogo e munições no País. O deputado é explícito ao afirmar que “a proposta revoga o Estatuto do Desarmamento, que restringe a comercialização de armas e proíbe o porte, com exceções, e pretende instituir o “Estatuto da Regulamentação das Armas de Fogo”. “Hoje a regra é praticamente a proibição da posse e do porte de armas; pelo meu projeto de lei, a regra passa ser a permissão”, explica o deputado. “O cidadão de bem tem o direito de ter sua arma para se defender mediante critérios técnicos bem definidos, por exemplo, o exame psicotécnico”.

Criminalidade não diminuiu

O deputado catarinense está conseguindo convencer a maioria dos seus colegas na Câmara,com dados concretos. Explica que “com o Estatuto do Desarmamento, houve redução drástica no número de estabelecimentos no País que vendem armas – de cerca de 2.400 existentes em 2000 passou-se para cerca de 200 –, mas isso não contribuiu para a redução da criminalidade. Em 20 dos 27 estados da Federação houve aumento da criminalidade”.

Sugestões para quitar precatórios

O documento aprovado ontem pelo primeiro Fórum da Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas no Estado coordenado pelo deputado Frederico Antunes (PP),adverte para o surgimento de novos precatórios,decorrentes do não cumprimento pelo governo do Estado,da lei que instituiu o piso do magistério e sugere a possibilidade de dação em pagamento pelo Estado,de imóveis para quitação de precatórios. O documento contém 19 sugestões.

A imagem de Lula

À exceção do deputado Adão Villaverde,candidato do PT à prefeitura de Porto Alegre,os demais candidatos de partidos que integram a base aliada do governo federal em Brasília,ainda estudam a conveniência de associar a imagem do ex-presidente Lula à campanha na capital. Embora não admitam, tudo preferem aguardar os desdobramentos do julgamento do Caso do Mensalão pelo STF.

Maluf em Torres?

Brincadeira que os apoiadores do candidato do PMDB Valmir Daitx Alexandre têm feito aos aliados da candidata do PT Nilvia Pinto Pereira que conseguiu montar em Torres,uma coligação eclética,integrada dentre outros partidos,pelo PP e pelo DEM: convidar o ex-governador Paulo Maluf para participar de um comício na cidade.

Ministerio Público e as licitações da água

O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Geraldo Costa da Camino,informaà coluna: já recorreu de decisões anteriores, e ainda não desistiu de ver aprovada proposta para que o TCE decrete a nulidade dos certame licitatórios para a contratação de prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário em alguns municípios gaúchos.

O precoce voto útil

Sinal amarelo na  campanha dos petistas. O fraco desempenho do candidato petista à prefeitura de Porto Alegre,Adão Villaverde nas primeiras pesquisas, provoca uma preocupação inicial de alguns dirigentes e candidatos do partido. O fato dos indices de Villaverde se situarem bem abaixo dos percentuais obtidos pela legenda, poderia indicar o surgimento, precocemente, de um silencioso fenômeno: o voto útil da militância direcionado para a candidata do PCdoB,a deputada Manuela d’Avila.  Ontem,o presidente do PT de Porto Alegre,vereador Adeli Sell comentou para o colunista,que a hipótese – do voto útil -  não pode ser descartada. Adeli sugere porém que, com o início da propaganda no rádio e na televisão, a perspectiva é de que a campanha finalmente esquente na capital,e apareçam os resultados da mobilização da militância petista em favor de Villaverde.

Financiando o SUS

É preocupante o relatório aprovado pela Subcomissão criada na Camara dos Deputados para analisar a situação crítica por que passam as santas casas, hospitais e entidades filantrópicas que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde. A subcomissão funcionou com respaldo na Comissão de Seguridade Social e Família. O dado revelador: os valores praticados pelo SUS para a remuneração dos serviços ambulatoriais e hospitalares permanecem defasados, e a remuneração cobre, em média, apenas cerca de R$ 65 para cada R$ 100 gastos, considerando todos os níveis de complexidade de atenção, inclusive o de alta complexidade, cuja remuneração não apresenta discrepância significativa em relação aos seus custos.  Há, portanto, segundo o relatório, uma defasagem média de cerca de 54% nos valores praticados atualmente. Em números,hospitais filantrópicos  prestaram serviços pelo SUS,que totalizaram  em 2011, custos de R$ 14,7 bilhões. O SUS pagou por estes serviços R$ 9,6 bilhões. Assim, o deficit em 2011 chegou a R$ 5,1 bilhões,financiados através de operações com bancos comerciais. Isto significa que o tão alardeado modelo do SUS só funciona, porque na verdade,vem sendo financiado pelos estabelecimentos filantrópicos.

O exotismo do modelo de saúde

Fatos surpreendentes acontecem no atual modelo de saúde: na semana que passou, dois moradores de Santa Maria com sintomas de Gripe A foram transferidos para leitos da Unidade Intensiva de Tratamento do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Rosário do Sul, onde morreram. O fato ocorreu,mesmo sendo Santa Maria um centro de referencia nacional em saúde.

Fórum dos Precatoristas

Incansável,o deputado Frederico Antunes (PP) coordena nesta segunda-feira  o primeiro Fórum da Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas, a partir das 9h30, na Assembleia Legislativa. O Fórum contará com representantes do Legislativo, Executivo, Judiciário e sociedade civil para debater o problema que afeta milhares de cidadãos,que não conseguem ver cumpridas decisões judiciais.

Defesa do consumidor ganha debate nacional

Procon da capital teve protagonismo na busca de solução para a telefonia móvel. O protagonismo do Procon de Porto Alegre,proibindo  pela primeira vez as operadoras de telefonia de comercializarem na capital novos contratos,na busca de qualificar os serviços, ganhou dimensão nacional. A tal ponto,que encorajou a Anatel (Agencia Nacional de Telecomunicações) a adotar ontem,medida  idêntica em todo o país. Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, o deputado Ernani Pólo revelou ontem à coluna,que está propondo ao Procon RS,que o órgão adote em nível estadual medidas idênticas às adotadas pelo Procon de Porto Alegre, proibindo a comercialização de linhas de telefonia móvel,até que as operadoras apresentem um plano que atenda adequadamente aos consumidores.

Ex-prefeito gaúcho pede reconhecimento de prescrição

Chegou ao Supremo Tribunal Federal  um Habeas Corpus por meio do qual o ex-prefeito de Novo Hamburgo  José Airton dos Santos pede que seja reconhecida a prescrição de um processo em que foi condenado por fraude prevista na Lei de Licitações (Lei 8.666/93). O ex-prefeito pede uma decisão liminar com o objetivo de suspender os efeitos da condenação até o julgamento definitivo deste habeas corpus, pois é candidato nas eleições municipais deste ano “e a sua condenação, por crime já prescrito, prejudica a sua ficha limpa, tornando-o inelegível” conforme prevê a Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). De acordo com o pedido, a sentença ocorreu em agosto de 2006 e o condenou a dois anos e oito meses de reclusão, além de 100 dias-multa no valor de meio salário mínimo cada dia. No julgamento do recurso contra esta decisão, a pena foi reduzida em dois anos e dois meses. Mas, a defesa do ex-prefeito argumenta que a pena deveria ter sido fixada em menos de dois anos e, assim, deveria ser considerada prescrita, uma vez que o processo transitou em julgado em maio de 2012.

Rejeição das contas

O Ministério Público de Contas opinou pela emissão de Parecer Prévio Desfavorável à aprovação das contas do governador Tarso Genro relativas ao  exercício de 2011. O parecer do procurador Geraldo Da Camino contém observações preocupantes, como a constatação de “ocorrências tidas como obstaculização à atuação do controle externo”.

Prefeito de São Jose do Norte

A coluna recebeu do prefeito de São José do Norte Vicente Ferrari,a seguinte manifestação:

“Prezado Flávio Pereira,

Ao saudá-lo respeitosamente, gostaria de informar que sou leitor contumaz do jornal O Sul, em especial da coluna editada pelo senhor, parabenizando pela imparcialidade com que a conduz, fato importantíssimo, principalmente por seu conteúdo estritamente político. No entanto, ao ler a coluna publicada no último dia 16 de julho de 2012 (segunda-feira), especificamente em relação à liberação da Licença de Instalação da empresa Estaleiros do Brasil S/A em São José do Norte, cumpre esclarecer que o anúncio na Audiência Pública realizada em 13/07/2012 foi dado por este Prefeito, por ter sido comunicado ainda na manhã da sexta-feira do fato, como resultado do enorme empenho da Administração Pública Municipal em buscar sanar diversos problemas de ordem estrutural do Município, atuando desde 04 de novembro de 2010, oportunidade em que foi assinado o Protocolo de Intenções para a implantação do Estaleiro, de modo a sanar pendências de sua responsabilidade, bem como chamando o Estado e a União a resolver problemas de competência dos mesmos, permitindo a implantação de modo sustentável, não somente deste empreendimento, mas também de todos os que o seguirão. 

Cordial Abraço.

J. Vicente Ferrari,

Prefeito de São José do Norte.” 

Exército poderá assumir novas obras estratégicas

Presidente Dilma Roussef deve entregar novas obras para o Departamento de Engenharia do Exército executar. A referência feita por esta coluna no ultimo dia 11 de junho sobre a  performance positiva do Departamento de Engenharia do Exército nas obras de reforma da pista principal do Aeroporto de Guarulhos, que  foi concluída e  entregue antes do prazo, e a terraplenagem e preparação do pátio de aeronaves do futuro Terminal Três do Aeroporto, que deverá ficar pronta até o início do próximo ano, com seis meses de antecedência,e com uma economia de R$ 150 milhões, são fatos que não passaram batidos para a presidente Dilma Roussef.

Confiança e mais obras

Uma fonte do Congresso Nacional ligada à presidente Dilma Roussef confirma à coluna que o protagonismo do Exército em obras estratégicas era ampliado:  no próximo mês de agosto serão remetidos para a Infraero os projetos de engenharia para a expansão dos aeroportos de  Porto Alegre (RS),Goiânia (GO), Vitória (ES) que se achavam paralisados pela falta confiança em quem os executasse dentro de prazos e valores estimados pelo governo. Estes projetos estão inseridos  no  plano de aviação regional, que será anunciado pela presidente Dilma Rousseff, e que dará novas tarefas ao Exército.  A idéia inicial será colocar o Instituto Militar de Engenharia do Exército Brasileiro à disposição de Estados e prefeituras para a elaboração de projetos que possibilitem que  aeroportos regionais receber recursos da União.O setor privado não pode se queixar, porque no caso de Guarulhos,que entusiasmou a presidente Dilma, existem 150 militares trabalham na administração das obras  executadas por três empreiteiras subcontratadas pelo Exército.

Se a moda de cumprir a lei pega...

Andou bem a Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas, que ao fiscalizar casas noturnas da cidade no ultimo final de semana constatou que algumas  atuam de forma irregular, sem a documentação necessária e permitindo a entrada de menores de 18 anos. Casas noturnas foram interditadas por falta de alvará judicial e más condições dos locais. Além disso, sete menores foram encontrados.

As mortes pela gripe no RS

As analises preliminares da equipe do Ministério da Saúde que veio ao Rio Grande do Sul para investigar as mortes provocadas pela influenza A (H1N1) – gripe suína – no estado onde foram registrados até agora impressionantes 218 casos com 33 mortes desde o início do ano, são preocupantes. A maioria das vítimas apresentava a ocorrência simultânea de dois ou mais problemas de saúde como cardiopatias, obesidade e diabetes e não teria recebido o tratamento indicado nas primeiras 48 horas após o aparecimento dos sintomas.

Recesso da Assembléia

Vai até 31 de julho, o recesso de atividades da Assembléia Legislativa, período em que não serão realizadas sessões nas comissões e no plenário. Nesse período, uma comissão representativa de deputados responde pela coordenação da Assembleia Legislativa.

O registro de candidaturas

Muitas curiosidades cercam esta etapa do processo eleitoral. Tem sido estafante o trabalho da Justiça e do Ministério Publico Eleitoral,nesta fase de registro de candidaturas para as eleições municipais. Os pedidos de impugnação têm representado uma preocupação adicional para os candidatos que buscam reverter esta situação, para viabilizar suas candidaturas. Mas, o que chama a atenção também, são os apelidos com os quais muitos candidatos encaminham seus registros. Entre os impugnados,existem diversas curiosidades.

Candidatos declarados inaptos

Em Alpestre, Baixinho do Calçamento (PMDB); Mosquito, pelo PP de Antonio Prado; Beth do Fogão (PT) e Mulato Som da Cor (PT) em Bagé; Deusinho (PT) e Galo (PMDB) em Caçapava do Sul; Marreco (PP) em Cacequi; Sukita (PCdoB) e Papai Noel (PMDB) em Canoas; Bixo Preguiça (PSDB) e Melancia (PSDB) em Carazinho; Traíra (PMDB) em Chuí; Passarinho (PPS) em Coronel Bicaco; Pescoço (PRB)em Eldorado do Sul; e Pantera (PSDB) em Encruzilhada do Sul são apenas alguns dos candidatos com apelidos exóticos que buscam reverter os pedidos de impugnação. É bom que se esclareça: as impugnações preliminares não se deram necessáriamente em razão dos apelidos apresentados.

Negão do PT

No municipio de Erval Seco, o eletricista Claudiomiro Pimentel, que solicitou registro com o nome de “Nego do PT” busca reverter a impugnação da sua candidatura. Claudiomiro apresentou além dos documentos necessários, a sua declaração de bens, que totaliza R$ 1.178,00, soma das avaliações atribuídas a uma betoneira,uma bicicleta e uma serra circular.

Férias para os vereadores de Cidreira

Repercute em Cidreira, o voto de seis vereadores contra a emenda de autoria do Vereador Matheus Junges (PCdoB) que pretendia diminuir as férias da Camara Municipal, dos atuais 90 para 30 dias. Votaram contra: Claudio Volf (PSB), Luis Torres (PSB), Emival Severo (PPL), Jurê Borges (PMDB), Luis Paulo (PMDB) e Maria Vicentina (PMDB). A vereadora Maria Vicentina da Silva já é conhecida de todo o Brasil,depois que em reportagem nacional,foi flagrada realizando um suposto curso de formação para vereadores em Criciuma (SC). Constatou-se depois que o curso não exigia freqüência para entregar os certificados que justificassem as viagens e o pagamento de diárias.

São José do Norte

A reunião promovida pela Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB)em São José do Norte na ultima sexta-feira,serviu para trazer a publico um empreendimento que deve revitalizar a economia da região. A instalação da Empresa Estaleiros do Brasil e a garantia do seu licenciamento ambiental dada pelo diretor-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, significa, de forma.concreta, a retomada da indústria naval no País e uma série de oportunidades que os empreendimentos vão trazer para a região, degradada nas ultimas décadas. Há poucos dias, investidores japoneses do grupo Modec, Inc., especializado na construção e operação de plataformas, estiveram em São José do Norte para conhecer a área onde será construído o Estaleiro EBR, a fim de avaliar a possibilidade de parceria para os investimentos previstos.

Projeto dos royalties pode ser votado em outubro

Confederação Nacional dos Municípios otimista com definição ainda este ano. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios,Paulo Ziulkoski revelou ontem à coluna,que está otimista quanto à possibilidade de que os parlamentares aprovarão o projeto de redistribuição dos royalties logo após as eleições de outubro. O dirigente explica que “o projeto é do interesse de mais de 5.500 Municípios e os parlamentares precisam respeitar o compromisso assumido em outubro de 2011 quando, através da palavra dos líderes partidários, garantiram a votação da matéria tão logo fosse aprovada pelo Senado”.

Renúncia de mentirinha?

Embora tenha deixado formalmente a Secretaria da administração do município de encantado para concorrer a vereador, Luciano José Moresco continuava despachando normalmente. a descoberta deu-se em meio a escutas telefônicas que estavam autorizadas para investigação de irregularidades em um concurso público em Encantado. Ontem, a promotora Eleitoral Karina Mariotti ingressou com pedido de impugnação da candidatura de Moresco.

Dois candidatos em Capão da Canoa

Duas coligações disputam a eleição para prefeito em Capão da Canoa. Amauri Magnus Germano (PT) é candidato à reeleição, tendo como candidato a vice Alzemiro Pereira Raupp (PPS). Integram ainda a aliança PMDB, PSD, PCdoB, PV, PRB e PR. Na oposição o candidato a prefeito será Valdomiro de Matos Novaski (PDT) que tem como vice Atilar Gerstner Júnior (PSB). Os demais partidos da coligação oposicionista são PTB, PP, PSDB e DEM.

Três candidatos em Xangri-La

Três candidatos disputarão a prefeitura de Xangri-La. A coligação “Mude, Xangri-Lá merece mais!” tem como candidato a prefeito Cilon Rodrigues da Silveira, do PDT, e como vice Érico de Souza Jardim, do PP. A aliança é composta ainda por PT, PRB, DEM, PPL, PCdoB e PR. A outra chapa, “Xangri-Lá para Todos” apresenta o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas e ex-deputado João Osório Martins, do PMDB, para prefeito, contando com o candidato a vice Valdir Machado Silveira, do PSB. Os demais partidos desta união são PPS, PSC, PV. A terceira chapa tem a coligação “Mais uma vez renovando Xangri-Lá”com o candidato a prefeito Paulo Roberto Maciel, do PTB, tendo como candidato a vice Anderson Pedroso Nunes, do PSD. O PSDB é aliado desta coligação apoiada pelo atual prefeito, Celso Bassani Barbosa (PTB).

Frederico critica abuso do regime de urgência

O deputado Frederico Antunes (PP) critica o abuso por parte do Piratini, no envio de projetos de lei, em regime de urgência neste primeiro semestre. Frederico mostrou um balanço indicando que até agora, foram enviados pelo governo, sem discussão nas Comissões um total de 101 projetos que acabaram aprovados de forma açodada.. "Para quem vinha à Tribuna e criticava com veemência os governos anteriores, por enviarem os projetos em regime de urgência, é um vexame o atual governo apresentar nessa casa 101 projetos de Lei baseados no artigo 62, apenas no primeiro semestre.", criticou.

TCE está atento à terceirização dos serviços de água

Dados do Ministério Publico estão sendo considerados pelo Tribunal de Contas. Os processos licitatórios de terceirização das concessões de serviços de água e esgoto vem sendo acompanhados pelo Tribunal de Contas do Estado. Ontem, o presidente da corte,conselheiro Cezar Miola, recebeu os deputados estaduais, Jeferson Fernandes, Ana Affonso e Alexandre Lindenmeyer,para analisarem a atuação da instituição na fiscalização das licitações para contratação de serviços de abastecimento de água em diversos municípios do Estado. Pelo relato do presidente da Corte,Cezar Miola, confirma-se um monitoramento das licitações que prevêem a terceirização do serviço, levando em conta principalmente os fatos novos trazidos pelo Ministério Público.

O homem do tempo em Capão

O deputado Paulo Borges, que somou 417 votos em Capão da Canoa na eleição para deputado estadual, agora liberado da candidatura a prefeito em Porto Alegre,participou no último final de semana, da Convenção do Partido Democratas, naquele município. A convenção homologou o nome da única candidata do DEM à Câmara Municipal, Aline Borges, irmã do deputado, que concorre pela primeira vez. Na ultima eleição,o candidato do DEM foi eleito com 404 votos em Capão da Canoa.

Candidato sortudo

Confirmado como candidato a prefeito de Tramandaí Edegar Rapach (PMDB), pelo visto conseguiu demonstrar sua inocência no caso em que foi acusado pelo Ministério Público do Estado de desviar 45 toneladas de merenda escolar para uso eleitoral em sua campanha vitoriosa, no ano de 2004.

Redução da dívida com a União

Andou bem a AJURIS (Associação dos Juizes do RS) ao coordenar mobilização de 16 entidades engajadas na campanha, que reúne empresários e trabalhadores na luta pela redução da dívida do Estado com a União. Um Ato Público será realizado no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa, em 14 de agosto. “Queremos construir uma mobilização para reforçar a pressão política e acordar a sociedade gaúcha para o tamanho deste problema”, afirma o presidente da AJURIS, Pio Giovani Dresch.

Quem paga a conta

Os projetos que fixam novos valores para os vencimentos dos servidores da área da segurança, aprovados ontem pela Assembléia Legislativa,têm uma curiosidade: serão pagos até 2018,embora o mandato do atual governo termine em janeiro de 2015. O fato foi destaco ontem pelo deputado João Fischer, líder do Partido Progressista. Fischer só faltou dizer que o PT estaria deixando uma conta “para a governadora Ana Amélia pagar”.

As contas da Famurs

O Tribunal de Contas do Estado ainda não encerrou o debate em torno da fiscalização das contas da Famurs,a Federação das associações de Municipios do Estado. Que, como sesabe, se mantém à custa das contribuições públicas das prefeituras.

A questão das drogas

Deputado Osmar Terra adverte para riscos da descriminalização. Ex-secretário da saúde,o deputado federal Osmar Terra (PMDB) questionou ontem na tribuna da Câmara dos De putados, a ONG Viva Rio,por lançar uma campanha em favor da descriminalização dos usuários de drogas. Segundo ele,a campanha. Terra é claro,e sem demagogia afirma que “tem que haver alguma forma de constrangimento para quem usa droga. A palavra ‘descriminalizar’, cria uma referência, uma sensação na sociedade de que pode andar com droga, usar onde e quando quiser, que não tem problema. A questão de poder andar com drogas para uso em cinco dias é polêmica, porque você pode consumir 150 pedras de crack em cinco dias, mas quem anda com essa quantidade está traficando e vai passar por usuário”.

A ponte Sérgio Zambiasi

Termina na segunda-feira o prazo para a apresentação de recurso à proclamação da empresa Engevix que apresentou a melhor proposta para execução do projeto da segunda Ponte do Guaíba. O projeto é acompanhado de perto pela presidente Dilma Roussef que, entre amigos, chama a obra de “ponte Sergio Zambiasi”.

Campanha para prefeito?

A campanha sequer começou. Mas já chama a atenção a logística e o poder de fogo de pelo menos dois candidatos a vereador: Cássio Trogildo (PTB) e Claudio Janta (PDT).

Todas as galas para o Exército

Na opinião do colunista, as obras militares no Aeroporto de Guarulhos já concluidas, não tiveram a divulgação adequada em todo o país,especialmente diante das peculiaridades ali verificadas. Executadas pelo denominado "Destacamento Guarulhos" que não concluíu a maior parte das obras antes do prazo, mas as realizou com menos recursos do que os previstos em orçamento – cerca de 35% a menos, o que representou uma economia para os cofres públicos de R$ 150 milhões. As obras em questão são duas: a reforma da pista principal de 3.700 m por 45 m de largura, que já foi concluída e entregue em dezembro (antes do prazo); e a terraplenagem e preparação do pátio de aeronaves do futuro Terminal Três do Aeroporto, numa área de 300 mil m2. A obra do pátio deverá ficar pronta até o início do próximo ano, com seis meses de antecedência, segundo o coronel Carlos Alberto Maciel Teixeira, comandante da equipe militar (hoje,com 80 pessoas) que coordena a operação, em conjunto com empreiteiras civis. As duas obras estavam orçadas, inicialmente, em R$ 430 milhões; ao final, deverão custar cerca de R$ 280 milhões.

Apenas um problema

Talvez o Departamento de Engenharia do Exército tenha conquistado a antipatia de alguns setores do governo. Afinal, esta obra,além de ser entregue antes do prazo,devolveu dinheiro para os cofres públicos,e não fez nenhuma contribuição para campanhas eleitorais.

A vez do estagiário

O Hospital Municipal de Novo Hamburgo onde uma idosa de 87 anos sofreu uma cirurgia na perna errada, evita apontar os possíveis responsáveis pela falha. Vai sobrar para o estagiário.

Privatização da água poderá ter CPI

Debate sobre o arquivamento da PEC da água levanta possibilidade de CPI. Os recentes escândalos envolvendo os bastidores dos processos de privatização das concessões de serviços de água e saneamento no Estado poderão gerar desdobramentos importantes. O fato foi comentado ontem, quando representantes da bancada petista da Assembleia Legislativa encaminharam ao presidente, deputado Alexandre Postal (PMDB), recurso para que a Comissão de Constituição e Justiça avalie o desarquivamento da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Água, de autoria do deputado Jefferson Fernandes,e que assegura ao poder publico o controle destes serviços. Sobre a PEC da Água,há uma divergência de natureza jurídica quanto ao arquivamento. O presidente,Alexandre Postal concorda com a linha do Departamento de Assessoramento Legislativo, segundo a qual,a derrota em uma comissão permanente,remete a proposta para arquivamento. Os deputados petistas sustentam que,aprovada em duas comissões,mesmo rejeitada por outra,a proposta deve ir a plenário. Tal a intensidade que o tema ganhou,que cogitou-se ontem inclusive,da possibilidade de uma Comissão Parlamentar de Inqérito para averiguar as denuncias que vêm sendo apuradas pelo Ministerio Publico,envolvendo supostas falhas nos processos licitatórios para os serviços de água e esgoto no Estado.

A crise do setor aéreo

O governo federal admite que está acompanhando e avaliando a situação econômica das companhias aéreas no país, pressionadas pelo aumento do preço de combustível e pela redução no valor das passagens. Setor estratégico,a aviação vem sofrendo com custos que têm crescido bastante mundialmente. O preço do petróleo corresponde hoje em algumas companhias a 40% dos custos totais.

Ajuda catarinense aos produtores

A Assessoria do senador catarinense Paulo Buaer (PMDB) envia à coluna a informação de que “os produtores agropecuários prejudicados pela Medida Provisória 552 - que impediu durante seis meses o aproveitamento do crédito presumido na compra de insumos – já podem pedir ressarcimento ao governo federal. Foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto Legislativo 247/2012, que promulga o projeto aprovado no Congresso Nacional para reverter a situação.” Criado pelo senador Paulo Bauer, o projeto foi aprovado primeiro no Senado e, no último dia 26, na Câmara dos Deputados. Esta foi a primeira vez desde a promulgação da Emenda Constitucional 32/2011, que um senador conseguiu a aprovação de um decreto legislativo para regula as relações jurídicas causadas por uma medida provisória.

Entre dezembro de 2011 e maio deste ano, período em que a MP 552 vigorou no formato aprovado pelo governo federal, produtores brasileiros deixaram de utilizar o benefício, acumulando prejuízos.

“Esta não é uma vitória minha. Mas, sim, de todos os que trabalham com a agropecuária, uma das bases deste país”, comentou o senador.



Silverius Kist

Silverius Kist foi um deputado estadual que somou amigos,ao longo de vários mandatos. Tenho o privilegio de me incluir entre seus amigos. Foi um dos protagonistas de uma arrojada aliança em 1986,quando o então PDT uniu-se ao PDT, inaugurando um estilo exótico de aliança para a época, para enfrentar Pedro Simon,que acabou ganhando a eleição ao governo do Estado. Ali,foi vice de Aldo Pinto. Kist morreu ontem. Nossos sentimentos à sua família.

Em debate, os pedágios

Subcomissão encerra maratona hoje em Gramado. Relator das atividadesda Subcomissão dos Pedágios, o deputado Gilmar Sossela (PDT) coordena hoje em Gramado, a ultima audiência publica. Sossela informa à coluna que “foram 12 audiências publicas,das quais 9 em cidades com Pólos concedidos, e três em sedes de Pedágio Comunitário”. Segundo ele,”estamos chegando ao momento do grande debate: decidir que modelo de pedágio queremos”. A reunião será as 14horas na Câmara de Vereadores de Gramado.

A liquidação da Pluna

O governo uruguaio bate cabeça e briga com suas contradições. Vai investir no projeto estatal de produção e comercialização da maconha, que considera prioritário. E,ao mesmo tempo,decidiu liquidar a empresa aérea Pluna,canal de integração cultural,e econômica. O Procon Porto Alegre notificou a empresa aérea uruguaia por conta do cancelamento do voos em Porto Alegre, deixando os clientes sem nenhuma informação. O governo uruguaio confirma que decidiu pela liquidação da companhia, que anunciou o cancelamento de todos os vôos devido a problemas financeiros da empresa. Atento, o órgão de defesa do consumidor da prefeitura notificou a Pluna a apresentar no prazo de 48 horas a lista dos vôos cancelados bem como a identificação de todos os consumidores que adquiriram bilhetes junto à empresa, e também as providências adotadas em cada caso.

Vitória de Classmann

Sem alarde,mas persistente,o deputado Aloísio Classmann (PTB) conseguiu convencer o governador Tarso Genro,que autorizou que, a partir de 1º de agosto, que as operações realizados com a cinza da casca de arroz fiquem isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, no Estado. A solicitação do líder da bancada do PTB, deputado Aloísio Classmann tramitava desde o início do ano, e cebeu a aprovação do governo estadual. O benefício também se estende para as correspondentes prestações de serviço de transporte do insumo. "O governo gaúcho foi sensível a este pleito, que trará benefícios econômicos e ambientais para o nosso Estado", destacou o parlamentar. Segundo o empresário Odilo Deves, de São Borja e que atua neste setor, além de de matéria-prima para as indústrias eletrônica, auto-motiva, construção civil, cerâmica e química, o produto obtido com o processo de micronização das cinzas da casca de arroz é uma alternativa de proteção ambiental. Hoje, o Estado produz mais de um milhão de toneladas de casca de arroz, segundo dados da Associação Brasileira do Arroz, material que é queimado e jogado nos rios e lavouras.

O alerta aos prefeitos

Para evitar mal entendidos,o presidente da Confederação Nacional de Municípios Paulo Zioulkoski informa à coluna, que “estamos alertando aos prefeitos que, de acordo a Lei 9.504/97, estão vedados aos agentes públicos municipais, a partir do ultimo sábado, nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público no Município, até a posse dos eleitos.” Ziulkoski cita a legislação eleitoral para observar que “ são excluídos dessa determinação os cargos em comissão, cargos do Poder Judiciário, nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o ultimo sábado 7 de julho, e nomeação ou contratação necessária ao funcionamento de serviços públicos essenciais.”

Apaixonados por Porto alegre

É hoje: a partir das 19 horas, no Plazinha (Rua Senhor dos Passos, 154 – Porto Alegre), o jornalista José Luiz Prévidi lança o seu oitavo livro: Apaixonados por Porto Alegre – Personagens do Centro. O colecionável "Apaixonados por Porto Alegre” é a sequência do projeto “Porto Alegre é Assim!”.

O fantasma da Operação Cartola

Desdobramentos da investigação policial chegam ao judiciário. A denuncia do Ministério Publico ao judiciário, contra três prefeitos acusados de fraude em licitação, dentro da investigação da Operação Cartola, reacende um caso rumoroso,que teve origem em 2011. Os documentos encaminhados ontem foram dirigidos à Quarta Câmara do Tribunal de Justiça, instância que julga prefeitos, e envolvem a prefeita de Parobé, Gilda Maria Kirsch, o prefeito de Canela, Constantino Orsolin, e o de Alvorada, João Carlos Brum. Para este,existe o pedido de prisão preventiva.

Para entender o caso

Em julho de 2011,uma operação comandada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Fazenda Estadual mobilizou 550 policiais que foram às ruas durante a madrugada e recolheram documentos nas prefeituras de Tramandaí e Osório, no Litoral Norte; Viamão, Cachoeirinha e Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre; Parobé, no Vale do Sinos; São Sebastião do Caí, no Vale do Caí; e Canela, na Serra. Além disso, houve buscas de papéis e computadores em endereços de residências e escritórios particulares de Porto Alegre e Canoas.

O suposto crime

O esquema, segundo consta no inquérito policial, começaria com o financiamento de eleições. Uma agência de publicidade viabilizaria a campanha de um candidato a prefeito. Em troca, a empresa seria favorecida em licitações. Depois de vencer a concorrência, a agência serviria como fachada para negociações superfaturadas e pagamento de propina.

Perdeu pontos

A condução dada pelo prefeito de Pelotas,Fetter Junior ao seu processo sucessório,acumulando atritos com aliados, além de comprometer a continuidade da sua administração,poderá trazer um outro prejuízo,segundo lideres do PP que acompanharam o episódio. Pela dificuldade que teve em agregar e dialogar com diferenças entre aliados, Fetter Junior pode ter inviabilizado uma candidatura a cargo majoritário - o Senado, por exemplo - em 2014.

Tavares vai à reeleição em Guaíba

O prefeito de Guaíba, Henrique Tavares, do PTB, foi confirmado candidato à reeleição. O candidato a vice-prefeito é Rogério Souza. Uma sólida coligação apoia a candidatura: PP, DEM, PSC, PRB e PC do B. A eleição de Guaíba tem algumas curiosidades: O atual vice-prefeito Marcelo Maranata, do PDT, é candidato a prefeito. Vai fazer oposição à administração atual, Porém, até hoje ele não se desvinculou do governo e continua sendo o vice de seu oponente,Tavares. O atual prefeito Henrique Tavares é médico, já foi vereador e vice-prefeito.

Emenda de Pimenta amplia transparência

O deputado federal Paulo Pimenta (PT) confirma à coluna: emenda de sua autoria foi acolhida no parecer final do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 , acrescentando dispositivos que ampliam a divulgação de gastos com pessoal dos órgãos da administração direta e indireta, como as estatais, bancos federais, fundações e agências reguladoras. Se o texto for sancionado, os órgãos terão que colocar na internet informações como os totais de cargos efetivos, comissionados e de funções de confiança ocupados, com os respectivos gastos mensais. Também se tornarão públicos dados sobre a estrutura remuneratória mensal, por nível ou padrão, de cada cargo, com as vantagens permanentes inerentes à carreira e as vantagens temporárias.

A questão da Saúde no congresso dos Prefeitos

Representante do Governo Federal diz que Estado não cumpre a lei. O congresso da Famurs (Federação das associações de Municípios) que deu posse ontem em Canela ao prefeito de São Leopoldo Ary Vanazzi (PT) na presidencia da entidade,teve um momento inusitado: o representando o Governo Federal na abertura do encontro, o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, disse que o governo do Estado não cumpre o pacto federativo da saúde, ao afirmar "quem não aplica o que está na lei são os Estados".Para Noleto, "o SUS é um pacto federativo que precisa ser usado como exemplo", ao ressaltar que o governo estadual descumpre a Nova Lei da Saúde e investe menos do que 12% do orçamento próprio em saúde.

Herança

Não é das melhores a herança que Vanazzi recebe do seu antecessor,Mariovane Weis, protagonista de um inédito desmonte na estrutura profissional da entidade,o que poderá render diversas ações trabalhistas. Provavelmente para compartilhar a gestão dessa herança, Mariovane foi mantido na nova gestão,como um dos vice-presidentes.

Encontro dos candidatos

Responsável pela articulação política da coligação que apóia a candidatura José Fortunati (PDT),o candidato a vice Sebastião Melo (PMDB) informa à coluna que está marcado um encontro com os mais de 250 candidatos a vereador que integram a coligação. Será ao meio-dia no Hotel Continental,defronte a estação rodoviária de Porto Alegre.

O susto de Pujol (1)

Reginaldo Pujol,que esteve na liderança do DEM na Câmara da capital,levou um susto ao dar entrada com o pedido de registro da sua candidatura a vereador. O pedido foi negado,sob alegação de uma multa eleitoral em aberto desde 2002,em processo onde figuram no mesmo polo Eliseu Padilha,Cezar Schirmer,Onyx Lorenzoni,Germano Rigotto,e Vieira da Cunha,dentre outros.

O susto de Pujol (2)

A situação foi finalmente resolvida na tarde de ontem,com a apresentação pelo advogado José Luis Seabra Domingues,da certidão negativa de débitos da Procuradoria da Fazenda Nacional em nome de Reginaldo Pujol,indicativo de que a multa estaria liquidada. Segundo Domingues, o juiz da 1ª. Zona Eleitoral,Mauro Borba “fêz prevalecer o bom senso,e recebeu a documentação de Pujol”.

Sobre o IPE Saúde

O advogado Luciano Costa Beber, leitor desta coluna,encaminha a seguinte manifestação:

“Escrevo para manifestar preocupação com o tratamento desrespeitoso e ilegal promovido pelos planos de saúde IPE-SAÚDE E SAÚDE PAS. O paciente Silfredo Guido Kunrath, com 79 anos, deu entrada no hospital Mãe de Deus no dia 28/06, onde permanece internado, com indicação médica para internação de urgência, apresentando quadro de febre alta, sepsis urinária, e outros sintomas graves. Ambos planos de saúde, dos quais o paciente é segurado, incrivelmente estão negando a cobertura da internação, sob os mais variados argumentos. Diante disso, o hospital está cobrando da família uma diária de R$ 15.000,00. Suspeito que tal conduta dos planos seja uma represália, pois este Senhor promove ação judicial contra ambos, processo 001/1.11.0180264-3 que pode ser consultado no site www.tjrs.jus.br, onde obteve decisão liminar, ainda vigente, para obrigá-los a fornecer tratamento domiciliar denominado HOME CARE, de forma ininterrupta, em virtude de que o paciente sofre do Mal de Alzheimer.Quaisquer outras informações estou á disposição. Com o manifesto de admiração pelo seu trabalho, envio cordiais saudações.

Luciano Costa Beber,Advogado”

PT apresenta candidatos nas dez maiores cidades gaúchas

Estratégia do partido busca aumentar numero de prefeitos. A estratégia do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais deste ano no Estado tem um foco especial: ocupar espaço nas 10 maiores cidades do Estado com Adão Villaverde em Porto Alegre; Jairo Jorge em Canoas; Marcos Daneluz em Caxias do Sul; Daniel Bordignon em Gravataí, Tarcísio Zimmermann em Novo Hamburgo; Fernando Marroni em Pelotas; Alexandre Lindenmeyer em Rio Grande; Helen Cabral em Santa Maria; Ronaldo Zulke em São Leopoldo e Robinson Duarte em Viamão. No Estado, o objetivo de aumentar em 20% as administrações do partido. Atualmente o PT conta com 60 prefeitos, 80 vices e mais de 500 vereadores.

Unanimidade pelos concursos publicos

Ao mesmo tempo em que aprovou a autorização de novos contratos emergenciais no Estado,o legislativo estadual mostrou ontem uma tendência que coloca em sintonia governo e oposição: o compromisso de realização de concursos públicos para evitar novas contratações emergenciais. Nessa linha,foram aprovadas ontem emendas do deputado Raul Carrion (PCdoB), exigindo que seja realizado concurso público para o provimento das funções a que se referem os contrato emergenciais e a emenda do deputado Paulo Odone (PPS), estabelecendo prazo de 12 meses da vigência do contrato emergencial para que o governo publique edital de concurso público para provimento desses cargos. O deputado Raul Carrion (PCdoB), também foi autor de emenda aprovada,que determina a realização de concurso público para o provimento dos cargos para os quais os contratos emergenciais estão sendo prorrogados. A emenda foi aprovada por votos do governo e da oposição: 49 votos favoráveis a zero.

Dando o exemplo

O governador Tarso Genro vota hoje às 9 horas,no Palácio Piratini,na consulta Popular.Todos os cidadãos gaúchos que possuem título eleitoral poderão participar nesta quarta-feira da votação das prioridades dos projetos regionais para o Orçamento Estadual 2013.

Frente pelas 30 horas

A Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa em defesa do Projeto de Lei 2.295/2000, que tramita no Congresso definindo a carga de 30 horas para os profissionais da enfermagem,realiza hoje sua primeira reunião. O coordenador da frente é o deputado Valdeci Oliveira (PT).

A CPI da Brasken

Será apresentado hoje às 18h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Triunfo, o relatório final da CPI da Brasken. A Comissão foi instalada com o objetivo de apurar as causas da queda de arrecadação no Polo Petroquímico de Triunfo, principal fonte de receita do Município. Também Rio Grande do Sul sofre prejuízos com a situação, uma vez que o Polo é uma das maiores fontes de arrecadação do próprio estado e já foi responsável por mais de 5% do ICMs gerado.

Recursos Virtuais

A assinatura ontem pelo governador ,Tarso Genro, de 175 convênios com 140 prefeituras prevendo a liberação de R$ 13 milhões em projetos voltados à agricultura familiar, enfrentamento à estiagem, irrigação e incentivo à cadeia produtiva do leite tem apenas um problema. Muitos destes. convênios,dependem de licitações que precisam ser abertas pelas prefeituras até a próxima terça-feira,em razão da legislação eleitoral. Por mais ágeis que sejam,poucos municípios poderão atender a essa exigência.

O iceberg da privatização da água

Ministério publico avalia outros caso semelhantes. O caso da licitação para a privatização dos serviços de água e saneamento em São Luiz Gonzaga, onde foram encontrados sérios indícios de irregularidades, pode não ser um fato isolado. As investigações levadas a efeito pelo Ministerio Publico não se limitam a São Luiz Gonzaga,e permitem identificar indícios de fraude semelhante em outros municípios. Prudente, o diretor da Promotoria Especializada Criminal, promotor de Justiça Flávio Duarte, afirma estar presente nestes casos, evidente troca de vantagens políticas, mas por ora,não revela dados sobre quais seriam as outras cidades suspeitas. Resumo: podem surgir mais novidades.

Projeto valoriza Conselhos

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia examina hoje o projeto do deputado Carlos Gomes (PRB) que propõe a obrigatoriedade, nos concursos públicos, do registro do candidato nos respectivos conselhos profissionais no Estado do Rio Grande do Sul. O projeto recebeu o apoio do presidente da OAB gaúcha e do Fórum dos Conselhos Regionais, Claudio  Lamachia, do enfermeiro Ricardo Rivero,presidente do Coren-RS (Conselho Regional de Enfermagem), de  Flávio Koch presidente do CRECI (Conselho Regional dos corretores de Imoveis); do 2º vice-presidente do Fórum, Zulmir Breda presidente do CRC (Conselho Regional de Contabilidade); e do 1º vice presidente do CREA (Conselho Regional de engenharia e Agronomia), Moisés Souza Soares, além de presidentes e representantes dos Conselhos de Profissões Regulamentadas do Estado.

Reajuste na Assembléia

Está pronto para ser votado em plenário, projeto da mesa diretora da Assembléia Legislativa, que concede reajuste de  7,2% , a partir de 1.º de julho para os servidores da casa. O  percentual é o resultado da soma das perdas da inflação correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor  entre fevereiro de 2011 e março de 2012, de 5,47, e de um valor residual de 1,73% referente a perdas salariais anteriores.

Mistério: onde estão os médicos?

A vereadora Sofia Cavedon (PT) verificou que Porto Alegre é a capital com maior número de médicos por habitante do país. Contraditóriamente, segundo ela, a cidade vive um drama com o atendimento médico precário em postos da periferia. Sofia dá um exemplo: "na Unidade do Passo das Pedras, apenas uma médica atende uma população de mais de 40 mil pessoas.  Onde está o restante dos médicos?".

O contraponto

Idenir Cecchim (PMDB) critica a vereadora Sofia Cavedon lembrando que “os hospitais universitários mantidos pelo governo federal estão podres, e a oposição ainda quer vir criticar alguma coisa por aqui." 

Certidões para fins eleitorais

Alerta aos candidatos: diante do término do período para registro das candidaturas pelos partidos políticos, neste dia 5, o Tribunal de Justiça do Estado está orientando  que as solicitações de certidões para fins eleitorais sejam feitas até esta terça-feira. O Serviço Criminal do Departamento Processual, responsável pelo atendimento desses pedidos, tem prazo de 48 horas para expedir o documento. O requerimento de certidões deve ser realizado junto ao Serviço de Contadoria do Departamento Processual, localizado na sala 115 do pavimento térreo do prédio do Tribunal  na Av. Borges de Medeiros, nº 1565,em Porto Alegre e não há cobrança de custas.

Mais um ato reivindicando 12% para a saúde

Frente Parlamentar da Saúde reúne entidades em Porto alegre. O investimento de 12% do orçamento do estados na saúde é uma reivindicação antiga,desde que o percentual tornou-se lei. Hoje,o Estado aplica R$ 2,8 bilhões, apenas 6,4% do orçamento na. saúde. Consegue apresentar um percentual de 13,8% incluindo repasses para o Instituto de Previdencia do Estado,e investimentos em saneamento. Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado federal Darcísio Perondi está mobilizando diversas entidades para o ato que era realizado nesta segunda-feira às 10 horas no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, dentro do movimento “Saúde Rio Grande – Um milhão de Razões para Cumprir a Lei, já!”, para a entrega de um abaixo assinado ao governador Tarso Genro.

Precatoristas buscando esclarecimentos

Surpreso com a procura, o coordenador da Frente Parlamentar dos Precatórios da Assembleia Legislativa, o deputado Frederico Antunes (PP) terá de ampliar a equipe de atendimento aos precatoristas às sextas-feiras. No primeiro dia de funcionamento do plantão, quase meia centena de pessoas foram atendidas,em busca de esclarecimento em relação aos pedidos de preferência, situação atual do andamento dos processos e possíveis encaminhamentos de dúvida. O atendimento será sempre as sextas-feiras, entre às 09h30 e 12h, na sala 901, no 9º andar da Assembleia Legislativa.

Definição em Santa Maria

Ao contrário de Porto alegre,em Santa Maria a convenção tucana não teve zebra: o deputado Jorge Pozzobon derrotou por 38 votos a 15 o médico Vilmar Seixas, que havia lançado sua pré-candidatura. O diretório municipal do PSDB de Santa Maria oficializou, o nome de Pozzobom como candidato à prefeitura. O empresário Alexandre Lima será o vice de Pozzobom na disputa. Enfrentará o prefeito de Santa Maria Cezar Schirmer (PMDB) que concorre à reeleição, e a vereadora Helen Cabral, pelo PT. O PSOL lançou o nome de Tiago Aires.

Confiando no taco

O presidente municipal ,vereador Eloi Guimarães confirma que O PTB é a única legenda que concorrerá sem fazer coligação na chapa proporcional. A nominata é composta por 54 nomes – 17 mulheres e 37 homens. Na majoritária, os trabalhistas da Capital fazem parte da coligação que apoia a candidatura de José Fortunati (PDT) para prefeito e Sebastião Melo (PMDB) para vice-prefeito.

Frente Parlamentar para Mulheres

A Assembléia Legislativa instala na terça-feira, Frente Parlamentar de Acompanhamento às Políticas Públicas para Mulheres, proposta da deputada Maria Helena Sartori (PMDB).

Para recordar

Nunca é demais lembrar que a campanha eleitoral deste ano deve ser marcada por ruas limpas. A Lei Eleitoral continua proibindo a colocação de propaganda dos candidatos em postes e outdoors. O uso de cavaletes está liberado, mas eles devem ser móveis e só podem ser usados entre 6h e 22h.