Divida do Estado já custou R$ 30 bilhões

Comissão vai discutir a repactuação do acordo  com a União. Está marcada para a próxima segunda-feira, a mobilização em torno da repactuação das dívidas do Estado com a União em audiência conjunta da Comissão Especial sobre o tema e da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa.  O presidente da Comissão Especial da Dívida Pública do RS, deputado Giovani Feltes (PMDB) revela à coluna que o ponto de partida da discussão será sem duvida a constatação de que o Rio Grande do Sul  já gastou mais de R$ 30 bilhões com pagamento dos serviços da sua dívida nos últimos 12 anos. Neste mesmo período, salienta Feltes, os investimentos públicos ficaram em R$ 13,7 bilhões, o que mostra o quanto o pagamento da dívida vem limitando a capacidade do estado em destinar recursos para obras e outros projetos que poderiam melhorar as condições de vida dos gaúchos. "A cada ano, a dívida consome R$ 2,5 bilhões, o que representa o custo previsto para o metrô de Porto Alegre, exemplifica o deputado. O encontro desta segunda-feira, foi proposto pelo deputado Raul Carrion (PCdoB.

Código de Posturas

Presidente da  Comissão Especial Destinada a Estudar e a Propor Nova Legislação acerca do Código de Posturas de Porto Alegrem vereador Sebastião Melo (PMDB) confirma que na próxima terça-feira, será apresentado o   relatório prévio da revisão do Código e seu relatório final em reunião na Câmara Municipal. A comissão é formada por 12 vereadores.

As prioridades do orçamento

O alerta é do líder do governo no Parlamento,deputado Valdeci Oliveira (PT): na próxima quarta-feira-feira, ocorre em todo o Rio Grande a votação de prioridades do Orçamento 2013 do Estado. A votação define o investimento de recursos públicos nas regiões gaúchas. Ao todo, são 422 projetos distribuídos nos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento  do RS, com a destinação de R$ 165 milhões da verba do Orçamento de 2013. A votação deste ano tem como grande novidade a possibilidade de ser feita através de dispositivos móveis, como celulares e smartphones, além das cédulas, que estarão disponíveis nas prefeituras e prédios municipais e estaduais. Outra novidade,será a possibilidade de votar nas agências do Banrisul.

Marco Alba em Gravataí

O  PMDB em Gravataí confirma para hoje a convenção que irá lançar a candidatura do deputado Marco Alba para prefeito. Os partidos coligados na proporcional são  PMDB , PR e PHS e os partidos apoiadores confirmados são o DEM ,PTB , PP ,PPS , PSD ,PTC , e PSDC. Um total de 32 candidatos a vereador será lançado pela coligação.

Favor previdenciário: para o futuro

O  governo vai propor o fim do fator previdenciário apenas para quem ainda vai ingressar no mercado de trabalho. Segundo os lideres da base governista, as regras de aposentadoria não beneficiariam os atuais trabalhadores para evitar prejuízos às contas da Previdência. Ontem,o deputado André Figueiredo, líder do PDT, confirmou essa tendência. A justificativa é a de sempre: “a retroatividade desse projeto para a data em que houve a reforma da Previdência geraria um rombo de caixa muito grande”, disse Figueiredo. 

Aliado inesperado

Um dos mais fervorosos lideres da campanha que busca melhorar a qualidade dos serviços de telefonia móvel e de banda larga oferecidos pelas operadoras no Estado,o presidente da Ordem dos advogados do Brasil no Estado,Cláudio Lamachia,ganhou ontem aliados inesperados: as próprias empresas prestadoras do serviço. O dirigente da OAB,em pelo menos tres oportunidades nas quais concedia entrevistas a emissoras de rádio,utilizando o telefone celular,foi interrompido pela queda do sinal. Lamachia está convicto de que “o serviço prestado já é caso para uma Comissão Parlamentar de Inqúerito examinar”.

A renegociação das dividas rurais

Cientes de que não basta liberar recursos para agricultores que não têm como tomar novos empréstimos, a senadora Ana Amélia (PP) e o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP) aproveitaram o lançamento do Plano Safra 2012/2013 ontem, para conversar com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. Acertaram para a próxima semana, audiência para discutir uma proposta de refinanciamento das dívidas dos setores de arroz, soja, maçã e suíno.

Mais transparência

Seguindo uma tendência ainda tímida entre os poderes constituídos,agora a prefeitura de Porto Alegre promete a lista completa com os nomes e os salários de todos os servidores municipais até terça-feira, no portal Transparência.



E o fio do bigode?

Quem ouviu ontem na CPI da Câmara da capital o depoimento do proprietário do restaurante que fornecia refeições para os alunos do Instituto Ronaldinho Gaúcho, dentro do projeto realizado em convenio com a prefeitura, ficou preocupado com uma das mais nossas caras tradições: o fio de bigode. Segundo o comerciante, R$ 70 mil foram fornecidos sem contrato, apenas “no fio do bigode”, dos quais ele só recebeu R$ 50 mil. Agora, ele busca os restantes R$ 20 mil na justiça.

 

A coligação do PT com o PP

Torres reprisa aliança polêmica da eleição paulista. A perspectiva de aliança do Partido Progressista  com o Partido dos trabalhadores, não é exclusividade do pleito paulista. Cansados de atuarem como coadjuvantes do processo eleitoral nas ultimas três eleições em Torres, PP e PT, que em 2008 somaram juntos,60% dos votos validos da cidade, decidiram unir forças para desbancar o PMDB,que ensaia um terceiro mandato. O PP, em nome de uma aliança  considerada imbatível,abriu mão da candidatura a prefeito,para apoiar a suplente de deputada estadual, Nilvia Pinto Pereira. Os progressistas indicarão como vice,o atual presidente da Camara,vereador Ildefonso Brocca.  A coligação reúne ainda , PSDB, PDT, PHS, PPL e DEM. O PMDB apresentará uma chapa puro-sangue com o atual vice-prefeito Valmir Daitx,  candidato a prefeito e  o Vereador José Ivan como vice. A coligação conta com o apoio do PTB, PSDB, PRB, PV, PC do B e PPS.

Distante da paixão clubistica

Andaram bem os promotores Norberto Avena e Fabio Sbardelotto  que, distanciados de paixões clubisticas,negaram acordo para levantar a interdição do estádio Beira-Rio. A medida,naturalmente não é a mais simpática. Porém, qualquer cidadão que vá ao estádio,percebe que ali está um canteiro de obras, impróprio para a convivência com o publico.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

É inédita a iniciativa do deputado Paulo Pimenta (PT),presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ao abrir um debate  com a sociedade sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. Para quem deseja participar, o projeto de lei relativo à LDO está disponível no Portal e-Democracia, o portal oficial de interação da Câmara dos Deputados.

Racha do PSDB em Santa Maria

Para não fugir à regra,os tucanos, repetindo o que ocorreu na capital, racham também em Santa Maria. O médico Vilmar Seixas está apresentando seu nome para disputar na convenção do partido neste sábado, o direito de concorrer à prefeitura de Santa Maria. Seu oponente será o deputado estadual Jorge Pozzobom que já anunciara a pré-candidatura no inicio do mês. 

Jornada de 30 horas para enfermagem

Será na próxima quarta-feira, a primeira reunião da recém instalada Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Jornada de 30 horas de Serviço para os Profissionais de Enfermagem, proposta do líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT) e subscrito por diversos parlamentares.  O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do RS, Ricardo Rivero, disse que as entidades da área estão afinadas para essa luta. O presidente da AL, Alexandre Postal (PMDB) afirma que a causa é justa. "Sucesso, estamos juntos com vocês nessa luta", declarou.

Faltou acordo

Ontem,o projeto das 30 horas para a enfermagem estava pronto para ser votado pela Câmara dos Deputados,mas o presidente Marco Maia admitiu que não foi possível chegar a um acordo para a votação deste e das novas regras de distribuição dos royalties. A expectativa fica remetida para a próxima terça-feira.

A zebra no PSDB

Tucanos saem divididos para a eleição em Porto alegre. Se a confirmação das candidaturas da deputada federal Manuela d’Avila (PCdoB) e do deputado estadual Adão Villaverde (PT)à prefeitura da capital não foram surpresa ,no PSDB a “zebra” foi a derrota do deputado federal Nelson Marchezan Junior. O professor Wambert Di Lorenzo, desconhecido da maioria dos porto-alegrenses, ganhou a convenção dos tucanos por 56 votos contra 53 dados a Marchezan e tornou-se o candidato à prefeitura. O segredo da vitória de di Lorenzo, foi o apoio da ex-governadora Yeda Crusius, que pretende disputar em 2014, uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Recados de Marchezan

Marchezan Junior postou no twitter vários recados aos seus seguidores, indicando que “Afoitos, os antes meus apoiadores, tornaram-se coordenadores campanha Wambert, e organizadores operacionais da convenção.” e deixou um recado estranho, mencionando movimentações financeiras do partido, ao afirmar que “Nas ultimas semanas, não consigo acompanhar compromissos financeiros com o presidente do partido. E deixo de ser seu candidato.” Por fim Marchezan esclarece que “construi a candidatura com o presidente do PSDB de Porto Alegre. Eu fui chamado a concorrer”.

Osmar Terra e a maconha no Uruguai

Ex-Secretario da Saúde,o deputado federal Osmar Terra (PMDBP) comenta que o presidente do Uruguai, José Mujica, “erra feio ao liberar maconha no Uruguai. Política esquizofrenica de separar consumo do trafico.Vai piorar o problema!” Terra está em boa companhia: o ex-presidente Tabaré Vásquez, que também é médico,é contra a proposta.

Progressistas vão debater o futuro

Durante almoço em um restaurante de Porto Alegre com a presença do presidente estadual do PP, Celso Bernardi; da senadora Ana Amélia, de Espiridião Amin, de Santa Catarina, e parlamentares estaduais e federais do partido, ficou acertada uma reunião conjunta entre as bancadas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina após as eleições municipais, para avaliar o quadro político e discutir estratégias futuras. Ana Amélia não participou da convenção do PP na capital,e reafirmou seu apoio à candidatura de Manuela d’Avila (PCdoB) à prefeitura de Porto Alegre.

Enquanto isso, na UFRGS

No último dia 21 de junho, a ADUFRGS-Sindical, (Associação dos docentes da Universidade) que representa os professores da UFRGS, realizou um Plebiscito onde 80,05% dos docentes manifestaram ser contrários à Greve que ocorre em diversas instituições federais de ensino superior. A ANDES (Associação Nacional dos Docentes), que possui pouca representatividade entre os professores da UFRGS, não reconheceu o plebiscito realizado pela ADUFRGS, e chamou uma paralisação para esta segunda-feira, anunciando também uma Assembléia Geral dos Docentes na Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. O DCE Livre da UFRGS informa à coluna que “ reconhecemos a legitimidade do plebiscito realizado pela ADUFRGS e nos manifestamos contra a adesão à greve.”

CPI do Ronaldinho deve ser encerrada

Recuperação de créditos do município esfria debates da comissão. A CPI criada na Câmara de Porto alegre para apurar supostos prejuizos sofridos pela prefeitura,nos contratos com o Instituto Ronaldinho Gaúcho,está com os dias contados. A razão é bastante simples: criada para apurar supostos prejuízos, a comissão perdeu seu sentido,a partir do momento em que Roberto Assis Moreira confirmou o deposito de valores em torno de 350mil. reais,destinados a ressarcir eventuais prejuízos. Para o vereador Idenir Cecchim (PMDB) a CPI do Instituto Ronaldinho já cumpriu com o seu propósito. “Não vejo motivo para que se prolongue mais”, pois, segundo ele, o dinheiro questionado foi depositado em juízo. “Depositado de forma espontânea pela parte reclamada.” Na opinião de Cecchim, o vereador que preside a CPI, Mauro Pinheiro (PT), cumpriu seu papel de forma serena. “A manchete que tanto queriam já aconteceu. Não dá para tirar leite de vaca morta.” A partir de agora, os trabalhos da CPI teriam como motivação apenas o processo eleitoral.

UPM e o caso Lugo

A possibilidade de impeachment do presidente Lugo no Paraguai, resguardado o conteúdo e o mérito de uma eventual decisão nesse sentido, não deve ser motivo de preocupação com relação aos interesses do Brasil,em especial a Itaipu Binacional,informa o diretor de articulação da UPM - União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul - o gaucho Flavio Monteiro. Segundo ele,"o vice-presidente da UPM,deputado Juan Carlo Arebalo é um dos mais proximos interlocutores do vice-presidente paraguaio,Federico Franco,com quem mantivemos vários encontros e assegura que embora não seja desejável uma ruptura,caso ela se concretize,o vice-presidente manteria os compromissos bilaterais".

Criatividade

Já que não é possivel garantir maior dignidade, construindo novos presídios,devido à incapacidade de gestão do setor,os gestores criam artifícios curiosos. O mais recente: a proposta de redução do tempo de pena com horas de leitura.

Liberação dos trens

Andou bem o Ministério Público Federal ao pedir a operação plena das novas estações do Trensurb no Vale do Sinos,que estão à espera da generosidade da agenda das autoridades para a inauguração oficial.

Dissidência em Santa Cruz do Sul

Liderada pelo advogado Rui Barbosa de Souza,militante histórico da sigla,o PDT abre uma dissidência em Santa Cruz do Sul e ameaça romper com o apoio à atual prefeita,Kelly Moraes,do PTB. Ontem, Rui Barbosa informou a esta coluna que “ o partido não concorda com a direção partidária que participa do atual governo municipal, e tem novas propostas administrativas para uma qualidade de vida melhor para o Povo de Santa Cruz do Sul”.

Atendimento aos Precatoristas

Presidente da Frente Parlamentar dos Precatórios da Assembleia Legislativa, o deputado Frederico Antunes (PP), anunciou ontem o início de um serviço de atendimento direto aos precatoristas e credores de RPVs no Estado. O anuncio deu-se após reunião com a diretoria do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul e a secção gaúcha da Ordem dos advogados do Brasil. O serviço estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de junho.

 

A proposta que aumenta despesas das Câmaras

Confederação dos Municipios se mobiliza para derrubar proposta. A redução de despesas, maior argumento que levou à aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores, permitindo o aumento do numero de cadeiras nas Câmaras, começa a cair por terra. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 509, que aumenta de 7% para 8% o limite para as despesas das câmaras municipais de cidades com mais de 100 mil habitantes. A chamada PEC dos Vereadores, aprovada em 2009, reduziu para 7% o limite de gastos com os legislativos municipais, com validade a partir de janeiro deste ano. Se aprovada pela Câmara,a proposta ainda irá à apreciação do Senado Federal.

Prefeitos contra

A reação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, o gaúcho Paulo Ziulkoski, foi a esperada. Segundo ele, “não se justifica esta proposta,e mais ainda por beneficiar apenas câmaras dos municípios com mais de 100 mil habitantes. Certamente a proposta foi feita para resolver o problema de meia dúzia de câmaras com os orçamentos estrangulados”. Ziulkoski prevê que “vai haver pressão dos prefeitos contra essa proposta,até porque existem hoje muitas câmaras com excesso de gastos,e os próprios prefeitos nada podem fazer,pois qualquer um que repassar valores superiores aos previstos em lei para os legislativos,estará incorrendo em crime de responsabilidade”. Para ele, “a aprovação da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça é apenas um ato formal,de admissibilidade. Vamos agora cuidar para que essa proposta seja derrubada na Câmara”.

Tessaro é o vice

A deputada federal Manuela d’Avila (PCdoB) anunciou o vereador e ex-diretor do Departamento Municipal de Habitação Nelcir Tessaro, como candidato a vice na sua chapa para disputar a prefeitura da capital. Airto Ferronato, do PSB e Getulio Vargas,do PSC também reivindicavam a indicação.

Coordenador

Manuela d’Avila anunciou ontem que o Secretario estadual de Infra-Estrutura e Logística Beto Albuquerque (PSB) será o coordenador político da sua campanha.

PSL terá candidato a prefeito

Os partidos PSL e PSDC, confirmam no próximo dia 28,a coligação Renova Porto Alegre. O Partido Social Liberal vai lançar o nome do ex-vereador Jocelim Azambuja como candidato a prefeito da capital.

Nova Santa Rita no mapa

A perspectiva de sediar o novo aeroporto internacional do Estado, e o Polo Naval de Morretes motivou o atual prefeito de Nova Santa Rita, Francisco Brandão (PP) a buscar a reeleição. O detalhe é que Brandão buscará o quarto mandato como prefeito do município.

Moeda Verde

A chamada Moeda Verde,a venda de licenças ambientais,foi identificada pelo Ministério Público Estadual que investiga a concessão de licenças ambientais no município de Farroupilha.

Homenagem a Eugenio Hackbart

O meteorologista Eugenio Jaeckel Hackbart receberá na Câmara de Vereadores de São Leopoldo, o título de Cidadão Leopoldense, na próxima segunda-feira, em sessão solene. A homenagem ao Professor Eugênio, como é conhecido, foi proposta pelo vereador Henrique Prieto, em reconhecimento ao trabalho realizado em sua área.

Entidades debatem vagas para 1,8 mil servidores

O colapso do judiciário gaúcho,decorrente do engessamento causado pela Lei de Responsabilidade Fiscal,reuniu ontem a Diretoria da AJURIS (Associação dos Juizes do Estado) e o presidente da Ordem dos Advogados no Estado Claudio Lamachia. No encontro,surgiu um consenso: a necessidade de alterar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal , que impedem o Poder Judiciário gaúcho de contratar mais servidores. Hoje existem cerca de 1,8 mil cargos a serem preenchidos no judiciário gaúcho.

A morte de Leonel Brizola

A morte do ex-governador Leonel Brizola, ocorrida em 21 de junho de 2004, será lembrada na missa que será realizada nesta quinta-feira , às 18h30, na Catedral Metropolitana de Porto Alegre. A cerimônia religiosa foi encomendada pelos presidentes nacional do PDT, Carlos Lupi, estadual, Romildo Bolzan Júnior, e do Diretório Metropolitano, deputado Vieira da Cunha. Em São Borja, a deputada Juliana Brizola, ao lado do irmão, ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, presta homenagens junto ao túmulo de Leonel Brizola, no Cemitério Jardim da Paz, pela manhã.

Dia de definir o vice

Uma reunião com os partidos aliados da candidatura da deputada federal Manuela d’Avila (PCdoB) define hoje quem será o candidato a vice. O PSD apresentou o nome do vereador Nelcir Tessaro. E o PSB apresentou o vereador Airto Ferronato. A coligação tem garantidos,por enquanto, o PSB, PSD, PSC e PHS.

Em debate, as obras da Copa

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza hoje, Audiência Pública sobre o andamento das obras na cidade para a Copa do Mundo de 2014. A audiência acontece às 19 horas no plenário, por solicitação da Uampa (União das Associações de Moradores de Porto Alegre).



0 13° salário dos secretários

Com a iniciativa do legislativo, conforme prevê a legislação, foi protocolado ontem na Assembleia,o Projeto de Lei que permitirá o pagamento de 13º salário aos secretário de Estado.

Auxilio moradia

Um pedido de vista do conselheiro Estilac Xavier adiou mais uma vez o exame pelo Tribunal de Contas do Estado,da concessão de auxilio moradia a integrantes da magistratura.

140 anos da Carris

O prefeito José Fortunati participa hoje às 9 horas,na sede da empresa,do ato que assinala os 140 anos da companhia Carris.



21 vereadores em Santa Maria

Já existe consenso entre os vereadores de Santa Maria. A próxima legislatura passará das atuais 14, para 21 cadeiras.



Minha Casa, Minha Vida em Pelotas

O prefeito de Pelotas, Fetter Junior (PP) conversou ontem em Brasília com o ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro. Pediu para que seja ampliada a meta de construção de residências na chamada faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, “considerando existir demanda para isto e interesse de empresas no encaminhamento de projetos”. Fetter propôs que o novo valor seja de três mil unidades habitacionais nesta faixa de renda e pediu que o Ministério oriente a Caixa Econômica Federal para que aceite a demanda.

O plano de saúde de Canoas

Municipio tem media mensal de 30 mil consultas marcadas por telefone. O prefeito de Canoas,Jairo Jorge (PT) garantiu ontem a esta coluna,que não vai esmorecer no projeto denominado de Canoas Saúde,mesmo diante do elevado numero de consultas desperdiçadas,pelo não comparecimento dos cidadãos. Um total de 92 mil consultas foram realizadas nos últimos três meses,mas 21 mil não foram concretizadas,pela ausência dos pacientes. Jairo Jorge garante porém que ‘temos o controle da gestão,e podemos identificar cada paciente para acompanhar a qualidade da sua saúde,mas também para verificarmos os casos de ausência contumaz a consultas marcadas”. Jairo Jorge admitiu que estuda criar mecanismos de sanção para os usuários que de forma contumaz,deixam de comparecer às consultas, prejudicando o uso do sistema por outros pacientes.

Plano exemplar

O caso de Canoas é exemplar no país: as consultas basicas podem ser agendadas por telefone num prazo de 15 dias. Uma consulta com especialista na área de cardiologia leva em media 20 dias. A média para consultas de alta complexidade em Canoas,chega a 90 dias. O prefeito informou ainda que existem hoje quatro UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) funcionando na cidade. A novidade será sem dúvida, a abertura em julho, da UPA IDOSO, que funcionará onde hoje está a UPA 16 horas no bairro Rio Branco.

Prestação de contas

Jairo Jorge participou ontem à noite,do ato de prestação de contas do pré-candidato a vereador Sandro Maia,no Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas. Sandro,que é irmão do presidente da Câmara dos Deputados,Marco Maia, desenvolve um trabalho intenso nas áreas social e sindical em Canoas.

Yeda tinha razão?

O líder da bancada do PSDB,deputado Lucas Redecker aproveitou o anuncio feito pelo governo do Estado,de que foi definida a devolução ao governo federal de 1,2 mil quilômetros de rodovias federais,para afirmar que “a ex-governadora Yeda Crusius tinha razão .A decisão do governo Tarso deixa claro que nós tínhamos razão quando buscamos devolver as rodovias ao seu gestor legítimo".

Banrisul chega aos municípios sem banco

A interiorização do Banrisul,proposta trazida pelo vice-presidente do banco,Flavio Lammel,segue recebendo aplausos de comunidades que até hoje não possuíam nenhum estabelecimento bancario. Nos últimos dias, relata Lammel a esta coluna, foram inauguradas agencias do Banrisul em Cerro Branco,Passo do Sobrado e Eugenio de Castro. Segundo ele, o relato das comunidades é de entusiasmo. Moradores que antes precisavam se dirigir a municípios proximos para receber aposentadorias,e fazer operações financeiras,agora ficam nas suas cidades,e gastam ali os seus recursos. A meta é chegar a 50 agencias em cidades sem banco. Outro foco é criar mecanismos de acessibilidade em agencias já existentes.

Que país é este?

A coluna recebeu do magistrado Nino Oliveira Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil , os termos da nota oficial na qual manifesta “apoio irrestrito ao Juiz Federal Substituto da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, que preside o processo relacionado à denominada Operação Monte Carlo”. Assinala o presidente da entidade representativa da magistratura federal brasileira,que “ já manteve contato com a Direção Geral do Departamento de Polícia Federal e com a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) para tratar da situação de risco enfrentada pelo Magistrado.”

Prefeituras podem ficar com apenas 57% da sua receita

Vinculações estão espremendo orçamentos municipais. Ao presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios) Paulo Ziulkoski alerta para a Proposta de Emenda à Constituição 458/2010 que torna obrigatória a aplicação de nunca menos que 3% do orçamento municipal no setor de Cultura. Segundo ele, “a CNM considera o projeto inconstitucional.” Pelo texto da PEC 458/2010, todo Município, independente de sua dimensão geográfica ou do número de habitantes, terá de investir 3% de sua arrecadação em Cultura. A queixa de Ziulkoski,está no fato de que “somados aos 25% de Educação e aos 15% em Saúde, 43% dos recursos dos entes públicos locais estariam comprometidos, restando ao prefeito apenas 57% de verba para o pagamento dos servidores e para investimentos nas demais áreas, como saneamento, habitação e assistência social.”