Municípios ameaçados de rebaixamento,buscam apoio político

Ameaça de retorno à condição de distrito mobiliza prefeitos. É realmente muito grave a  situação dos 30 municipios que, por uma questão formal da legislação,podem ser rebaixados a distritos,embora já existam de forma autônoma desde 1996. Grande parte do problema está na farra das emancipações,um fenômeno que permitiu, na carona de distritos estruturados e prontos para se tornarem municípios, a emancipação de localidades sem quaisquer condições de ganharem autonomia. O folclore registra que, para o cômputo de telhados em fotos aéreas, afinal contabilizados como moradias, prosaicos chiqueiros e estábulos ganharam vistosos telhados. Vistos de cima,somaram pontos como moradias, para o atingimento do números mínimos exigidos pela lei de então. Tudo em nome da  emancipação do distrito.

Apoio da Assembléia

Ontem, um grupo de prefeitos pediu apoio da Assembléia Legislativa em favor da manutenção do atual status dos municípios emancipados em 1996. Hoje,o presidente da  Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT) vem ao Estado. E como sua agenda prevê participação no encontro da Federação das Associações de Municípios em Tramandaí,o tema será colocado a ele, na busca de apoio. 

A saída dos arquitetos

É sério o abalo que a perda dos arquitetos casou nas finanças do CREA,o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Os arquitetos migraram para o seu recém criado conselho,o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) levando junto uma apreciável receita decorrente de anuidades. Demissões,e um reajuste salgado nas anuidades dos engenheiros são os primeiros sintomas de que o CREA sente saudades dos arquitetos.

Suplente não consegue afastar o titular condenado por sonegação

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler decidiu que não cabe ao tribunal processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos. Com essa observação,indeferiu petição inicial, em que suplente de vereador de Tramandaí, Paulo Afonso da Rosa Correa Junior, questiona decisão que reconduziu o titular, Luiz Paulo do Amaral Cardoso, ao cargo. Inconformado com a extinção do mandato, o titular impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, que foi indeferido. Luiz Paulo havia sido  afastado por condenação criminal transitada em julgado, por crime de sonegação de impostos contra o município de Florianópolis. No Tribunal de Justiça estadual, no entanto, em decisão monocrática, o relator do caso concedeu efeito suspensivo a agravo permitindo a volta do titular ao cargo.

Schirmer e Zacher

Prefeito em exercício de Porto Alegre, Mauro Zacher (PDT), e o secretário de Governança, Cezar Busatto, vão hoje a Santa Maria para um encontro  encontro com o prefeito Cezar Schirmer. Vão conhecer o projeto da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria,um  projeto com visibilidade nacional. A programação na cidade inicia ao meio dia e inclui visita à sede da agência. Em um ano  de eleições,o encontro de Zacher com Schirmer, que concorreu a prefeito de Porto Alegre em 1992 e hoje é um dos mais importantes líderes do PMDB gaúcho, não tratará evidentemente apenas da Agencia de Desenvolvimento.

Quanto vai custar a eleição municipal?

Cada um de nós,vai pagar R$ 52 para custear a escolha de prefeitos e vereadores. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral,responsável pela organização  das eleições no país não deixam dúvida: democracia é bom,mas custa caro.No caso,o TSE estima gastar R$ 6 bilhões com a eleição que permitirá aos brasileiros escolherem 5.565 prefeitos e vice-prefeitos,e 51.768 vereadores. A maior parte dos gastos , R$ 5,4 bilhões,será repassada aos tribunais regionais eleitorais, que executam a etapa mais importante e difícil,na ponta do processo. Tudo isso,dividido por cerca de 135milhões eleitores,dá um custo de R% $ 52 por  eleitor brasileiro. 

Culpa do policial rodoviário

Autuado por conduzir veiculo,mesmo estando com o direito de dirigir suspenso,o deputado Dionilso Marcon (PT) reagiu de forma previsível: está exigindo punição para o agente da Policia Rodoviario Federal responsável pela sua autuação. Alega que ao autuá-lo,o patrulheiro “quis aparecer”. 

Contumácia?

Com cerca de 110 infrações cometidas nos ultimos anos,o deputado  Dionilso Marcon  conseguiu reduzi-las para 22. Entrevistado,disse ontem que ainda espera recorrer de outras 14 e recuperar sua Carteira de Habilitação.

Moradores de rua

Através da sua assessoria de imprensa,o presidente da Fasc, vereador Kevin Krieger,responde  à nota de ontem neste espaço, sobre o problema  dos moradores de rua na capital: “Para a Fasc ( Fundação de Assistência Social e Cidadania) a parceria da comunidade no sentido de contribuir para solução do problema que a Cidade enfrenta com a situação de rua é preciosa. E, por solicitações da comunidade local, a equipe do Centro de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) já vêm realizando abordagens neste local da cidade buscando a reinserção social destes portoalegrenses em situação de vulnerabilidade. Contudo, para obtermos êxito os educadores precisam de tempo para estabelecerem vínculo com as pessoas em situação de rua para que aceitem acessar as unidades e serviços de inclusão social da Fasc. 

Destacamos ainda que, em 2011 se implantou em Porto Alegre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com a criação de nove Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, cada um com técnicos e educadores sociais com a tarefa de trabalhar as questões de risco social e violação de direitos, como o enfrentamento à situação de rua de todas as faixas etárias, dando maior e mais potencializada abrangência ao atendimento. Desta forma, gostaríamos de reafirmar o número do CREAS Centro como pólo centralizador do recebimento de demandas de abordagem e acompanhamento destas situações, contando com a atitude proativa de toda a sociedade neste sentido: solicitações de abordagem a adultos, crianças e adolescentes na região central da cidade são recebidas pelo telefone (51) 3289.4994. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para demais situações o telefone central da FASC: 3289-4900. Centro de Referência Especializado de Assistência Social CENTRO, ILHAS, HUMAITÁ E NAVEGANTES - Rua Travessa do Carmo, 50. Cidade Baixa – Fone: (51) 3289-4990.

Luiz Eduardo Barbosa Coordenador de Comunicação Social da FASC”.

O roteiro da comitiva da Fifa no Rio Grande do Sul

Secretário Kalil Sehbe acompanha vistoria em cidades que se candidataram para sedes de treinamentos das seleções para a Copa 2014. Entusiasmado  com a possibilidade do estado receber inúmeros benefícios em razão da Copa do :Mundo de 2014,o secretário de Esporte e Lazer e coordenador Geral do Comitê Gestor da Copa 2014, Kalil Sehbe confirmou ontem para a coluna que,depois de Capão da Canoa e Cachoeirinha,hoje será a vez de  Caxias do Sul receber a visita da comitiva da Fifa que faz vistorias prévias.  Segundo Kalil, O estádio Alfredo Jaconi, do Juventude, e o hotel Personal Royal serão visitados pela comitiva. Lajeado, Santa Cruz e Santa Maria também recebem a vistoria nesta semana. A Fifa está buscando sedes para os  chamados CTS (Centro de Treinamento de Seleções ). 

Números gigantescos

O governo do Estado anunciou até agora,  a liberação de R$ 54 milhões de recursos federais e estaduais para ações emergenciais e medidas preventivas contra a estiagem. Resta agora acompanhar e comparar daqui alguns meses,os números anunciados com os números efetivamente realizados. 

Governo ausente

Ao receber os cumprimentos de Francisco Santos, presidente da Couromoda.o deputado federal gaúcho Nelson Marzhezan Junior (PSDB) revelou ontem à noite ao colunista, que ficou constrangido ao perceber que o governo gaúcho não se fez representar pelo governador,vice ou algum secretário na abertura do grande evento nacional. Marchezan disse que conversou com vários empresários gaúchos que,por outro lado,elogiaram a presença forte do Banrisul,e de empresas gaúchas no grande salão internacional do calçado.

Estava demorando

Já surgiram ONGs (Organizações Não Governamentais) e políticos oportunistas,solidárias com moradores de rua da Cracolândia em São Paulo,que vêm sendo dispersados em ações policiais,como primeira etapa para que possam ser tratados. Algo parecido com os grupos organizados de cidadãos que servem refeições aos moradores de rua da nossa Cracolândia em que está se transformando o  centro de Porto Alegre, movidos por um sentimento pouco nobre: manter estes moradores de rua  no centro,para que assim, eles permaneçam afastados dos bairros onde residem os supostos  “cidadãos bonzinhos”.

Sobre os moradores de rua

O vereador Adeli Sell,presidente municipal do PT alerta que “apesar de sistematicamente avisada a Prefeitura continua omissa no tema Moradores de Rua. Avisei que havia o primeiro "acampamento" na Duque de Caxias. Agora, já são dois.”

A reforma na Câmara de NH

É muito forte a repercussão na cidade de Novo Hamburgo,  em torno do valor de R$ 1,4 milhão que será gasto na reforma da Câmara de Vereadores da cidade.  A obra vem sendo criticada por vereadores do próprio legislativo.O Ministério Público, promete ficar atento a todos os desdobramentos da obra.

Dilma no Fórum Social

O Fórum Social Temático já recebeu a confirmação da presença  da presidente Dilma Rousseff em Porto Alegre, no dia 26 de janeiro.

Comissão representativa acompanha comitiva oficial da estiagem

Deputados estaduais participam de encontro com o governador e ministros para debater a estiagem. Funcionou a provocação feita pelo presidente da Comissão de Agricultura,deputado Ernani Pólo (PP) à presidencia do legislativo,para que a Comissão Representativa participe de forma efetiva do debate em torno da estiagem que afeta o Estado. Ontem,o  presidente da Assembleia,  deputado Adão Villaverde (PT), no seu retorno ao comando da Casa, encaminhou  oficio formal convidando aos integrantes da Comissão Representativa, para a viagem que será feita neste sábado  pelos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, da Integração Nacional, Fernando Bezerra e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e pelo governador Tarso Genro, onde está prevista uma reunião na Câmara de Vereadores de Jóia. A pauta desta viagem de trabalho estará centralizada no debate de medidas que possam amenizar o impacto da estiagem no Estado. 

Reforma política

Mesmo diante da falta de consenso em torno do relatório final da Comissão Especial da Reforma Política que atuou em 2011,o tema não se esgotou. Esta semana, tanto o  relator como o presidente da comissão, deputados Henrique Fontana (PT) e Almeida Lima (PPS-SE), indicaram que estão dispostos a retomar o debate do texto em fevereiro. As divergências , é bom lembrar, são muito grandes. 

E o piso dos professores?

Vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Frederico Antunes (PP), não esquece: tão logo o governador Tarso Genro reassumiu após o período de férias, voltou a cobrar resposta ao ofício enviado pelo presidente do Parlamento gaúcho, deputado Adão Villaverde, e subscrito por outros 39 deputados pedindo uma definição sobre o período e a maneira como o governo do Estado pretende iniciar o pagamento  do piso nacional do magistério aos professores no Rio Grande do Sul.

Senadora carioca

Ao anunciar ontem manifestação da senadora Ana Amélia (PP) em apoio a ações de combate ao crack,a Voz do Brasil apresentou-a como “senadora do PP do Rio de Janeiro”.

Nova negociação

Na nova rodada de negociações  com agentes da policia civil e servidores do sistema penitenciário,o governo do Estado promete apresentar até o final deste mês,uma nova proposta salarial. Os agentes reivindicam a verticalidade de salários, estabelecendo um nexo entre os padrões salariais dos delegados de policia. O cronograma que o governo ofereceu – e que foi aceito – pelos delegados prevê um calendário até 2018. Embora a atual gestão se encerre quatro anos antes.

Cancelando férias

Numa atitude meritória, dezenas  de funcionários da Emater de várias regiões atingidas pela seca, anunciaram esta semana o retorno à atividade, interrompendo férias regulamentares. Com isso, evitam atraso no preenchimento de laudos necessários para os processos que habilitarão municípios e produtores aos recursos anunciados pelo governo federal para fazer frente à estiagem.

Assembleia pode reunir-se para discutir estiagem

Deputado Ernani Polo propôe convocação da comissão representativa. Encaminhando-se para o final do período de recesso,o legislativo gaúcho até agora não promoveu nenhuma reunião da sua comissão representativa. Embora a pauta da estiagem que assola o Estado mobilize a todos os setores do Estado,até aqui,no plano do legislativo,as atenções vêm  acontecendo de forma fragmentada, apenas individualmente,pela atuação de cada deputado em sua região. 

Pedido de convocação

Ontem,o deputado Ernani Pólo (PP),que preside a Comissão de Agricultura da Assembléia, revelou ao  colunista ter entregue ao presidente em exercício da casa,José Sperotto (PTB), um requerimento propondo que a comissão representativa seja convocada para debater a questão da estiagem. Pólo sugere ainda que o debate evolua para propostas factuais e ao mesmo tempo um cronograma de ações permanentes para o enfrentamento do problema que,segundo relato de cientistas ligados à área meteorológica,deverá perturbar a região Sul do país ainda por muitos anos. Hoje,o deputado adão Villaverde reassume a presidência do legislativo,e deverá analisar o pedido de convocação da comissão representativa. 

Números impressionantes

Ao lado dos números impressionantes do prejuízo da estiagem,começam a brotar outros números que impressionam:os valores anunciados pelos governos para o enfrentamento da crise. Ontem,falou-se em  R$ 10 milhões para a construção de barragens e cisternas no Rio Grande do Sul,e outros R$ 18 milhões para ações emergenciais nas regiões atingidas. O triste é sabermos que com o passar do tempo,nem sempre os valores serão efetivamente liberados neste montante. É o que tem demonstrado o histórico das tragédias. ocorridas nos últimos anos.

Paisagem real

O porto-alegrense que circula pela orla do  Guaíba se depara com uma paisagem diferente,trazida pela redução do nível do rio. A paisagem não é nada animadora ao mostrar todo tipo de lixo jogado pela população e que agora fica à mostra de todos,chamando a atenção para a pouca educação ambiental dos cidadãos.

Tem mais

O governo do Estado já começa a acusar o golpe,e se mostra incomodado diante da forte campanha do Centro dos Professores,o Cpers Sindicato, cobrando o piso nacional básico,e a manutenção do atual plano de carreira. Porém, o quadro poderá ser radicalizado ainda mais dia 20 quando se reúne o Conselho do sindicato,para discutir um cronograma de ações mais fortes ao longo de 2012.

Emendas 100%

No longo depoimento que prestou ontem à comissão representativa do Senado Federal,o ministro da Integração Fernando  Bezerra (PSB),negou que seu filho,o deputado Fernando Bezerra Filho tenha sido favorecido por ter conseguido liquidar 100% das emendas parlamentares apresentadas. O ministro revela um dado interessante: outros 54 deputados federais também tiveram 100% das emendas liberadas, e pagas.

O Senado de 2012

Ano começa com dez mudanças na composição do Senado. A Agência Senado esclarece: na comparação com o final do ano passado, a sessão legislativa que se inicia no próximo dia 2 de fevereiro terá dez mudanças na composição do Senado em relação à abertura dos trabalhos em fevereiro do ano passado. Vejam só: entre todos os partidos, o PR foi o que mais cresceu, ganhando três senadores, enquanto PMDB e PT perderam dois senadores.

As maiores bancadas

As maiores bancadas se mantêm: o PMDB, com 18 senadores, e o PT, com 13, continuam as maiores bancadas na Casa. Três partidos representados em fevereiro passado - PMN, PPS e PSC - começam a nova sessão sem senadores. O PSD, criado oficialmente em setembro, mantém os dois senadores que aderiram à legenda na época. 

A Ficha Limpa

A análise menos emocional da chamada Lei da Ficha Limpa promoveu três mudanças em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal de que a Lei da Ficha Limpa,levou à posse dos senadores  Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Eles foram  considerados inicialmente inelegíveis, e tomaram posse, respectivamente nas vagas de Wilson Santiago (PMDB-PB), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Marinor Brito (PSOL-PA).

Ministérios

Outras mudanças ocorreram em razão de trocas em comandos de ministérios . Enquanto Sérgio Souza (PMDB-PR) chegou em junho para substituir Gleisi Hoffmann (PT-PR), licenciada para assumir a chefia da Casa Civil, Alfredo Nascimento (PR-AM) retornou à Casa em julho depois de deixar o Ministério dos Transportes, envolvido em denúncias de irregularidades. Já João Alberto Souza (PMDB-MA) pediu licença do cargo, em setembro, para se tornar secretário de Projetos Especiais do Governo do Maranhão. Ele foi substituído por Clovis Fecury (DEM-MA).Marisa Serrano (PSDB-MS) deixou o Senado para assumir outro cargo. Em junho, ela renunciou ao mandato que iria até 2015 para se tornar conselheira do Tribunal de Contas do seu estado, sendo substituída por Antonio Russo (PR-MS) .Outros dois senadores estão afastados temporariamente do Senado devido a licenças médicas. Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Eduardo Amorim (PSC-SE) saíram em dezembro e cederam suas vagas aos suplentes Ivonete Dantas (PMDB-RN) e Lauro Antônio (PR-SE).A morte do ex-presidente da República Itamar Franco, em julho, também acabou mudando a distribuição de vagas entre os partidos. Itamar, que era o único senador do PPS, foi substituído pelo suplente Zeze Perrella, do PDT.

Streck fora?

O tucanos que esperavam contar com o jornalista, ex-deputado federal, ex-presidente da CGTEE (Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica ) e assessor do ex-presidente Fernando Henrique, Adroaldo Streck como um dos puxadores de votos na disputa à Câmara da capital,podem tirar o cavalinho da chuva. Streck,que já presidiu o PSDB estadual, ao que se comenta , teria se desfiliado do partido.

E agora?

Quem tem razão? O secretário da Fazenda que,de posse da chave do cofre afirma que o Estado não terá como pagar o piso nacional do magistério nos proximos tres anos,ou o chefe da Casa Civil que afirma o contrário?

Sem chance de troca na Agricultura

Ministério da Agricultura é disputado dentro do  PMDB. As especulações dando conta de que o ministro de Assuntos Estratégicos,Moreira Franco,seria “promovido” para o ministério da Agricultura,revela o forte lobby existente dentro do PMDB com foco no ministério hoje ocupado pelo gaúcho Mendes Ribeiro Filho.

Saída impossível

A situação de Mendes Ribeiro Filho na pasta da Agricultura é tão sólida que, mesmo diante de uma insólita situação na qual,partindo dele a disposição de retornar à Camara dos Deputados, ainda assim isso não aconteceria.Por, pelo menos duas razões:a ida de Mendes ribeiro para a pasta,resolveu dois problemas. O primeiro deles,foi o resgate de uma dívida de gratidão da presidente Dilma Roussef,eis que ele atuou como seu fiel escudeiro na campanha eleitoral,abrindo-lhe portas no PMDB gaúcho. O segundo,está na disposição do vice-presidente da republica Michel Temer – que é presidente licenciado do PMDB – de manter seu amigo Eliseu Padilha na câmara dos Deputados. Como se sabe,Padilha é o suplente que assumiu com a vaga aberta por Mendes Ribeiro Filho. 

Recordando Brizola

Em meio a essa movimentação do ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco,para ocupar a pasta da Agricultura,nunca é demais recordar o apelido que lhe conferiu o ex-governador Leonel Brizola: gato angorá.

Fazendo a coisa certa

Prefeito da capital,José Fortunati fez questão de atribuir toda pompa e circunstância ontem,à transmissão do cargo ao presidente da câmara,vereador Mauro Zacher. Com isso,Zacher permanece no comando da prefeitura da capital por 15 dias. Ontem,ele lembrou que essa liturgia lhe impõe uma rotina pela qual vai se inteirar de temas que possuam sentido de urgência, “e colher subsídios para iniciativas que .poderão ser tomadas pela Prefeitura”.  Zacher elegeu dois temas: a estiagem,que já começa a apresentar sinais na vida do porto-alegrense, a intensificação das campanhas de prevenção à AIDS,e o debate do Código de Posturas.

Em tempo real

Quando discursava ontem em Boa Vista das Missões, onde assinou o Decreto de Emergência Coletivo que beneficia  93 municípios,o governador em exercício Beto Grill recebeu ligação do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, informando a liberação de R$ 18 milhões, para a construção de açudes e cisternas, entre outras obras.

Pompeo 2012

Secretario do Trabalho e Emprego da capital, Pompeo de Mattos começa 2012 com uma estrutura mínima para desenvolver muitos projetos nesta área. Ontem ele revelou ao colunista,que vai iniciar este trabalho,dando uma atenção especial ao Sine,o Sistema Nacional de Emprego na capital.

Lupi,o retorno

Um constrangimento para o partido: o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, exonerado no dia 5 de dezembro após série de denúncias de irregularidades na pasta, reassumoi nesta segunda-feira a presidência nacional do PDT.

Precatórios por imóveis

O deputado Ronaldo Santini (PTB), autor da lei que autoriza o pagamento de dívidas do Estado pela dação em pagamento de imóveis públicos,espera que em 2012 aconteça a sua regulamentação. O projeto foi transformado em lei em agosto de 2011 pelo governador Tarso Genro, e tornou-se a Lei 13.778. Agora,falta a regulamentação pelo Palácio Piratini, para que os credores possam finalmente ter direito a abater seus saldos a receber.

Decreto coletivo para buscar recursos federais

Solução busca apressar busca de recursos para municípios atingidos. Depois de assegurar-se de que não existirá qualquer risco jurídico com a solução encontrada do decreto coletivo,o governador em exercício, Beto Grill, confirmou para hoje a assinatura do documento. O Decreto de Emergência Coletivo será assinado em Boa Vista das Missões. A medida é necessária para acelerar o processo de liberação de recursos  da União.

A voz da Confederação

Ontem,o o presidente da Confederação Nacional dos Municípios,Paulo Ziulkoski comentou com o colunista,tomando por base informações do governo do Estado, que “o problema é realmente grave e pode se  ampliar porque as perspectivas climáticas para os próximos dias não são boas”. O que preocupa ainda mais o dirigente da confederação,é o fato de que, embora ainda não tenha um levantamento consolidado, o governo do Rio Grande do Sul estima que os prejuízos provocados pela estiagem se aproximem dos R$ 500 milhões,o que afeta diretamente a vida de dezenas de municípios. 

O programa Água Para Todos

Ao debater o grave problema da estiagem com mais de duas dezenas de prefeitos da região Celeiro do Estado,o deputado Ernani Pólo (PP),que preside a  Comissão de Agricultura da Assembleia, sugeriu a criação de um programa nos moldes do bem sucedido Luz Para Todos. Neste caso,o programa poderia chamar-se água Para Todos, abrindo  o acesso facilitado a linhas de crédito para investimentos em programas de irrigação, seguro rural e correção do solo, , com a finalidade de atender famílias que não possuem acesso a água potável. Pólo e os prefeitos aprovaram uma proposta, de pedir a imediata liberação de recursos para a construção de cisternas e aquisição de caminhões para distribuição de água. Opedido terá um cronograma: R$ 100 mil para municípios com até 10 mil habitantes; R$ 150 mil para cidades com 15 a 20 mil moradores, e R$ 200 mil para municípios com mais de 20 mil habitantes.

Mobilidade Urbana sem recursos

O site Contas Abertas (contasabertas.uol.com.br) demonstra que, o programa “Mobilidde Urbana” ficou mais na propaganda que na liberação de recursos em 2011. Dos R$ 650,1 milhões previstos para 2011, apenas 1,8% foram desembolsados até o final de dezembro. O resultado corresponde ao montante de R$ 11,8 milhões, dos quais 98% foram alocados em compromissos assumidos em gestões anteriores. Desconsiderando os dispêndios com os “restos a pagar”, vejam só: apenas 0,02% foram realmente executados. A conta está sendo cobrada do ministro das Cidades,Mario Negromonte (PP),que se defende dizendo que sua pasta foi das mais atingidas pelos cortes chamados de “contingenciamento” determinados pela presidente Dilma  Rousseff.

A situação de Negromonte

A propósito,o ministro Negromonte ganhou uma sobrevida,ao conseguir com apoio do senador Francisco Dornelles,recolher assinaturas  da maioria dos deputados da bancada federal do PP,para permanecer no cargo.

Expodireto atualizada

Diante dos recorrentes problemas climáticos no Estado, e suas repercussões no setor produtivo, surgem como atualíssimos os dois focos principais  da 13ª edição da feira internacional Expodireto  Cotrijal deste ano: cooperativismo, tendo em vista o Ano Internacional das Cooperativas e o seguro rural. A feira será lançada oficialmente pela direção  da Cotrijal, tendo à frente o presidente Nei Manica, no próximo dia 30 em Porto Alegre.

Reajustes para a segurança até 2018

Governo poderá elaborar cronograma para toda a segurança publica. A hoje tão reclamada verticalidade dos salários na segurança publica,já vigorou até o governo Alceu Collares – 1991 a 1995 -  quando,a pretexto de conceder a isonomia dos delegados de policia e oficiais superiores com as carreiras jurídicas,por uma decisão política,ocorreu então a ruptura nos diversos níveis, de delegado de policia a investigador. Desde então,comissários de policia que recebiam o padrão inicial dos delegados,e capitães,que tinham o mesmo tratamento em relação ao seu superior imediato,foram separados,criando-se um abismo salarial que os distanciou dos demais. E entre agentes na Policia Civil e oficiais intermediários e praças na Brigada, a diferença salarial aumentou ainda mais. O cronograma anunciado pelo governo para os delegados,ampliaria ainda mais este abismo salarial. De qualquer forma, os delegados de polícia tiveram no delegado Wilson Muller Rodrigues,presidente da sua entidade de classe, um hábil e elegante negociador,que mesmo nos momentos de maior tensão,soube interagir de forma adequada com o governo. Muller julga ter combatido o bom combate. E venceu. Assim como o governo,que negociou bem.

STF já decidiu sobre isonomia

Ao anunciar um cronograma de reposição salarial para os delegados,prometendo equipará-los às  carreiras jurídicas até 2018,o governador admite aquilo que o Supremo Tribunal Federal já deliberou,em decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio que,em setembro de 2010 definiu: “Diante da norma do art. 241 da Constituição Federal, que garantiu aos Delegados de Polícia de carreira a aplicação do princípio de isonomia, correspondente às carreiras disciplinadas no art. 135 da mesma Constituição, não cabe discutir se são iguais as atribuições dos cargos de Delegado de Polícia e Procurador do Estado, ou se se cogita de cargos assemelhados ou não.” 

A verticalidade para os agentes

Ontem,o presidente da Ugeirm, o sindicado que reúne agentes da Polícia Civil,reiterou para o  colunista que o anúncio feito pelo governo em favor dos delegados é positivo,o que legitima agora a reivindicação dos agentes em busca da verticalidade. A verticalidade significa retomar a forma de calculo salarial das carreiras,tomando por base o topo,que no caso é o delegado de polícia de 4ª. classe. A partir daí, explica Isaac Ortiz, os agentes reivindicam que se estipulem percentuais para cada cargo e classe,sempre tomando por base o topo da carreira.

Os oficiais

Majores,tenentes-coronéis e coronéis,que até a oferta de um reajuste de 10% e partir deste mês de janeiro  - afinal,aceito por eles, e recusado pelos delegados – estavam ao lado dos delegados de polícia buscando o reajuste agora concedido a estes, talvez tenham cometido um erro estratégico.  Precisarão entrar novamente na fila  das negociações com o governo,embora já tivessem previsto esta possibilidade ao aceitarem o reajuste .

Reivindicações de Triunfo

O deputado Gilmar Sossella (PDT) , que  vai presidir a Assembléia Legislativa em 2014, esteve ontem no DAER com representantes de Triunfo para reivindicar a instalação de redutores de velocidade na RS-470, no trecho que passa na localidade de Barreto. A localidade fica no interior de Triunfo.

Triunfo, o 3º. mais rico do país

A propósito, a situação do município de Triunfo é emblemática quanto à gestão publica. Em todo o Brasil, segundo o IBGE, Triunfo  está em terceiro no ranking dos municípios mais ricos, considerando-se o Produto Interno Bruto em relação à população. Triunfo tem um PIB de   R$ 211.964,79 por habitante,e possui  25.374 habitantes. O grande mistério é que,quem visita Triunfo,não percebe essa riqueza.

Resgatadas demandas do Orçamento Participativo

Área da habitação da capital liberou obras represadas desde 1997. A credibilidade das escolhas feitas pela comunidade na capital gaúcha corria sério risco até algum tempo atrás. O conhecido cobertor curto do orçamento levava ao adiamento das  escolhas da população. Alguns dados concretos porém, mostram que o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT) tem motivos para comemorar, por exemplo, a performance da área da habitação,entregue ao vereador Humberto Goulart,o popular doutor Goulart. O órgão conseguiu resgatar demandas do Orçamento Participativo que estavam represadas  desde 1997. Com isso,foram liberados projetos das  comunidades dos bairros Anchieta, Farrapos, Humaitá, Navegantes e São Geraldo.  Com o apoio de Fortunatti,Goulart revelou a esta coluna que conseguiu tocar ainda as obras do Loteamento Nossa Senhora da Paz, na rua Padre Blasio Vogel, que abriga um conjunto de demandas  resgatadas no Plano de Investimentos e Serviços de 2011. Segundo ele, com o resgate dessa divida do orçamento participativo,serão urbanizados 96 lotes, com toda infraestrutura de esgoto cloacal e pluvial, e construídas 16 novas unidades habitacionais.

Investimentos na Ceasa

A  Ceasa (Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul ) vai receber R$ 14 milhões em investimentos. A primeira obra, que deve ser concluída até o final deste ano será no Galpão dos Produtores. O anuncio é  do vice-governador no exercício do governo,  Beto Grill(PSB). Há um outro problema,cuja solução começa a ser encaminhada: a conversão de uma dívida de IPTU de R$ 6 milhões com a Prefeitura de Porto Alegre. 

Sucessão em Viamão

O atual prefeito de Viamão,Alex Boscaini (PT) conseguiu unir o partido e os aliados em torno do nome do secretário de Gestão e Relações Institucionais, Robinson Duarte, como candidato à sua sucessão. Os partidos aliados Partido Social Liberal ,PRTB, PPL, PHS, PTN e PTC, continuarão unidos na eleição deste ano.

Patrulha ambiental em Rio Grande

A Petrobrás assina o patrocínio  do projeto Patrulha Ambiental Mirim em Rio Grande . O acordo foi firmado entre o prefeito Fábio Branco(PMDB), o gerente de administração do Polo Naval, Josenildo Bezerra Alves, a secretária do Meio Ambiente, Mara Nubia Cezar de Oliveira, o secretário de Educação e Cultura, Claudio Omar Nunes e a presidente da Associação dos Amigos do Centro Municipal de Cultura Inah Emil Martensen.

Corsan em Santa Maria

A ameaça do prefeito Cezar Schirmer (PMDB),de romper com a Corsan,trouxe resultados concretos: foi autorizado o início das obras do sistema de esgotamento sanitário do Residencial Zilda Arns, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, e da implantação da Elevatória de Água Bruta, junto ao Rio Ibicuí-Mirim.O esgotamento sanitário do Zilda Arns beneficiará 500 famílias, e está prevista a expansão do mesmo sistema para mais 560 famílias da região. Além disso, será coletado o esgoto de 200 casas do Residencial Unghini, no Bairro São José. Com isso, 1.260 residências da localidade contarão com coleta e tratamento de esgoto a partir deste ano.

Clovis Jacobi

O colunista lamenta o falecimento do competente e honrado homem publico,e querido amigo, Clovis Jacobi.

Ainda a Operação Cartola

Criticada por prefeitos,operação da Policia Civil e Ministério Publico ganha desdobramentos importantes. Apesar do protesto de alguns prefeitos,sob o guarda-chuva da Famurs (Federação das Associações de municipios do RS),o fato é que as investigações da chamada “Operação Cartola”,começam a produzir resultados. Agora, surge  a decretação da indisponibilidade dos bens do prefeito de Alvorada João Carlos Brum (PTB) pelo juiz juíz José Pedro  Eckert atendendendo, de forma parcial  o pedido do Ministério Público . Para quem não lembra,trata-se da famosa operação deflagrada pela Policia Civil e ministério Publico,com mandados judiciais que tiraram o sono de muitos prefeitos. A medida judicial também atingiu aos sócios da empresa PPG Comunicação Ltda até o valor de R$ 2,3 milhões.  Verificando-se os autos, percebe-se que o problema todo é que, a Planing Propaganda e Marketing procedeu a contratação e intermediação de toda produção de materiais gráficos publicitários da prefeitura de Alvorada, procedimento que o Tribunal de Contas do Estado considera irregular.

Os números da Operação

Levando-se em conta que Alvorada possui carências mais urgentes que estas demonstradas nos gastos com eventos, os números são extravagantes,considerado o que se vê nos autos. Gastos com publicidade em Alvorada: crescimento de 326% entre 2006 e 2009. Em números,passaram  de R$ 937 mil para R$ 3,5 milhões. Está demonstrado um acúmulo superior a R$ 9 milhões de reais em despesas nos três anos. Há um desencontro aí. Como não existem gastos de publicidade nesse valor,o prefeito alega que o volume de recursos tem a ver com eventos. 

Para recordar

A Operação Cartola,deflagrada no inicio de julho de 2011 cumpriu ao todo, 43 mandados de busca e apreensão em dez cidades gaúchas, sendo que oito prefeituras foram fechadas durante a ação. Com base na informação inicial, as supostas  fraudes teriam desviado pelo menos R$ 30 milhões dos cofres públicos dessas prefeituras desde 2008, segundo a polícia. Os municípios cujas prefeituras foram, e continuam sendo investigadas são Alvorada, Canela, Tramandaí, Parobé, São Sebastião do Caí, Osório, Viamão e Cachoeirinha. Também foram cumpridos no ano passado, mandados em Porto Alegre e Canoas, na região metropolitana. Naturalmente isto não significa necessariamente que existam irregularidades em todos os casos.

Denúncia de crime eleitoral

O Ministério Público Eleitoral de Torres denunciou à Justiça Eleitoral da Comarca, 77 pessoas por crime eleitoral nas cidades de Morrinhos do Sul, Dom Pedro de Alcântara e Mampituba. No total, o grupo foi responsável por 161 episódios de fraude, como oferecer vantagens a eleitores em troca de votos e transferir irregularmente domicílio eleitoral, entre outros. Conforme o responsável pelas denúncias, promotor de Justiça Roberto José Taborda Masiero, os crimes ocorreram no pleito de 2008. As investigações foram realizadas a pedido do Ministério Publico Federal.

Na espera

Convidado pelo novo presidente Mauro Zacher, o  procurador do Estado Sérgio Gualdi aguarda o deferimento do seu pedido de licença encaminhado ao Conselho de Procuradores do Estado, a fim de assumir o cargo de diretor-geral da Câmara Municipal.