segunda-feira, 30 de abril de 2012

Dilma preferiu um sobrenome


Escolha do novo ministro do Trabalho desagrada pedetistas. Percebendo que seria difícil contentar todas as correntes criadas dentro do PDT,a presidente Dilma Roussef valeu-se,mais uma vez,do pragmatismo,e confirmou o deputado federal Brizola Neto (RJ) como novo ministro do Trabalho. Dilma excluiu os nomes dos deputados federais Vieira da Cunha (RS),e Manoel Dias (SC) por não identificar em nenhum deles um consenso dentro do partido. Preferiu um neto de Leonel Brizola que, além do respaldo sindical,  - Brizola Neto tem o apoio do deputado Paulo Pereira da Silva,que preside a Força Sindical – traz para o ministério a grife do sobrenome Brizola. O lider do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE) considera que a escolha faz parte da “cota pessoal” da presidente.

Cadê as meninas?


Presidente em exercício do PDT gaúcho,o secretário  municipal do Trabalho da capital, Pompeo de Matos identificou um sério problema nas listas do partido para as eleições municipais deste ano:a falta de mulheres. A obrigatoriedade do preenchimento de 30% das cotas femininas nas nominatas para as Câmaras de Vereadores tem dominado  os debates do PDT, nos encontros  que se realizam no interior. Dos 80 municípios que participaram das reuniões até agora, a maioria anunciou dificuldades para cumprir a exigência do Tribunal Superior Eleitoral.

Banrisul dá alegrias a Tarso


Talvez a área mais competitiva do governo – o sistema financeiro – tem sido a que mais alegrias tem dado ao governador Tarso Genro até aqui. A ameaça que a portabilidade dos salários trouxe para o Banrisul , somada ao anuncio de forte redução do juros da Caixa Econômica Federal,acabou  sendo neutralizada pela boa estratégia do banco gaúcho,de responder imediatamente com um pacote de juros reduzidos, para correntistas que mantém suas folhas no banco.

CPI faz feriadão


Quem acompanha os desdobramentos da chamada CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho na Câmara de Porto Alegre, acaba dando razão ao vereador João Dib: “estão brincando de vereador”, afirma o líder do governo. Esta semana, não está previsto nenhum depoimento na comissão.

Judicialização positiva


A determinação judicial para a criação de UTI pediátrica do Hospital Centenário em São Leopoldo em até três meses, mostra que muitas, vezes, a judicialização da saúde é necessária. Acaba dando um empurrãozinho na falta de vontade política.

Risco da ponte


A ponte aérea ligando Porto Alegre a Lisboa, tão apreciada pelos gaúchos como porta de entrada na Europa, corre sério risco de terminar no inicio do próximo semestre. Em vias de privatização, a TAP poderá, com novo dono, suspender o vôo que, no sentido Porto Alegre-Lisboa tem ocupação média de 95%, mas no sentido contrário, dá prejuízo: chega a apenas 30%.

domingo, 29 de abril de 2012

Confederação confirma novos repasses para os municípios


Recursos chegam hoje aos cofres das prefeituras. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, OPaulo Ziulkoski confirmou ontem a esta coluna que, além do repasse extra da ultima sexta-feira feito aos Municípios brasileiros por conta  do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), nesta segunda-feira está prevista a transferência do terceiro decêndio do mês na segunda.De extras são R$ 217,859 milhões que foram distribuídos na sexta, e do último FPM do mês R$ 1.435 bilhão, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ziulkoski observa que “Se a previsão da Receita Federal do Brasil  para os meses de maio e junho se concretizar, o FPM fechará o semestre com o acumulado, em valores brutos, de R$ 36,6 bilhões, montante que será 11,7% maior,comparado com o mesmo período do ano passado.

Na quarta,o Plano Safra


O governador em exercício Beto Grill vai apresentar na quarta-feira um  balanço contendo uma análise parcial do Plano Safra 2011/2012, referente ao período entre julho e dezembro de 2011 e a metodologia e o calendário do Plano Safra 2012/2013. O Rio Grande do Sul é o único estado brasileiro que possui consolidado um plano safra anual.

Faltou sintonia


A forma como o projeto de lei complementar da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município foi reenviado pelo prefeito,vem gerando sério desgaste junto ao líder do governo,vereador João Dib (PP) . O projeto, contra a vontade de Dib, tramita em regime de urgência,a pedido de dois vereadores.

Unificação dos vestibulares


A unificação na data dos concursos vestibulares poderá ser definida pelo Congresso. Tramita na Câmara dos Deputados  o Projeto de Lei  do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que unifica as datas dos vestibulares de universidades públicas federais e estaduais. A data será definida pelo Ministério da Educação. Atualmente, cada universidade estabelece os dias de seus vestibulares, normalmente em data diferente da do Exame Nacional do Ensino Médio, usado por mais de 80 instituições públicas para selecionar estudantes. O projeto, justifica o autor, corrige uma "grave distorção" no sistema brasileiro de ensino superior, que privilegia estudantes de famílias com renda maior, que podem pagar despesas de locomoção e hospedagem em diferentes cidades.

PMDB decide na sexta-feira


A direção do PMDB de Porto alegre reúne-se na sexta-feira para tomar uma decisão política entre as duas opções existentes: lançamento de chapa própria ou apoio à aliança com o prefeito José Fortunati na eleição da capital. A  convenção do PMDB deve acontecer dia 16 de junho na câmara Municipal.

De olho


A indicação do vereador Eloi Guimarães como alternativa para a vaga de vice na chapa do prefeito José Fortunati faz parte de uma estratégia do PTB. Leva em conta a possibilidade do PMDB não aprovar a aliança com o PDT,e abrir mão da indicação do candidato a vice.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

O pacote não parece tão feio


Chefe da Casa Civil  otimista com análise do pacote pela Assembléia. Dos 23 projetos –  um deles,propondo a criação de uma empresa para gerir as concessões rodoviárias,poderá ficar para mais tarde – que serão remetidos na sexta-feira ao legislativo,apenas um possui potencial de desgaste eleitoral:a proposta que altera dos atuais 11% para 13,25%  o desconto previdenciário dos servidores estaduais. O percentual passará a ser aplicado inclusive para os novos servidores. Os demais projetos, na avaliação do chefe da Casa Civil Carlos Pestana,que ontem recebeu jornalistas em seu gabinete,pode ser considerado como “pacote de bondades”. Esta avaliação já seria dominante dentro da base governista no legislativo, garantindo com isso, tranqüilidade para aprovação dos projetos.

Preciosismos do Código (1)


Na votação do Código florestal ontem na Câmara dos Deputados, pelo menos dois substitutivos do senado,destacados  pelos deputados federais – e retirados do texto final – soavam, no mínimo,curiosos,pelo preciosismo. O primeiro deles,autorizava a inserção na rede mundial publica da Internet,do acesso a todas as imagens de propriedades rurais brasileiras.O deputado Onyx Lorenzoni (DEM) lembrou que “o absurdo é tão grande,que hoje, qualquer propriedade de um traficante no Rio de Janeiro,não pode ser  colocada na rede mundial da Internet,sob pena de invadirmos a sua privacidade. E o texto do Senado exigia que isso fosse permitido para as propriedades rurais legalmente cadastradas,de todo o país”.

Preciosismos do Código (2)


Outra pérola aprovada no Senado,estipulava um ano como prazo para que os produtores de madeira e carvão cadastrassem suas propriedades. Porém estipulava que,caso até lá o Estado não conseguisse efetuar o cadastro destes  dados no seu sistema,o produtor rural seria punido por descumprir o prazo. Esse destaque fpoi retirado do texto pela Câmara dos Deputados.

AJURIS abre negociação com o governo


O presidente da  AJURIS (Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul)  Pio Giovani Dresch estiveram ontem com o  secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels discutindo alternativas para melhorias no sistema prisional. O encontro faz parte da negociação que evite um constrangimento internacional para o Brasil caso a entidade leve a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos).

Esboço do acordo com policiais


O acordo que o governo pretende finalizar com os agentes da Polícia Civil não será diferente, em percentuais, daquele fechado com os praças e oficiais subaltermos da Brigada Militar. A meta é fechar na próxima semana o acordo para encerrar a fase de negociações com as corporações.

Mais uma vigarice


Andou bem o Procon de Porto Alegre como órgão fiscalizador de abusos cometidos contra os consumidores,ao atacar com medida cautelar, alguns absurdos  na venda de ingressos para shows. Um deles,a denominada taxa de "conveniência" pela qual os consumidores são obrigados a pagar um sobrepreço de até 160 reais na  compra de ingressos pela Internet através do cartão de crédito.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Fortunati conversa hoje com o PRB nacional

Prefeito tenta reverter assédio do PT aos republicanos. O prefeito José Fortunati (PDT) conversa hoje à tarde com o presidente nacional do PRB,Marcos Pereira ao lado dos dirigentes do PRB, o deputado Carlos Gomes e o vereador Waldir Canal.. Na pauta,a agenda de projetos importantes da capital gaúcha,para a qual o prefeito vai  pedir o apoio institucional do dirigente nacional do PRB. Prestes a perder o apoio da senadora Ana Amélia (PP) – dona de 400 mil votos na capital – Fortunati certamente vai incluir na conversa, um eventual apoio do PRB ao seu projeto de reeleição. A diferença de tratamento porém, é enorme: o PRB,com uma bancada de dois vereadores,recebeu do PT a proposta de indicar o candidato a vice-prefeito. No governo de Fortunati, o PRB, que integra a base de apoio, não possui sequer uma secretaria.

Trem em Santa Maria?

Capital ferroviária do Estado,e um dos mais importantes entroncamentos ferroviários do país,Santa Maria literalmente perdeu o trem no debate sobre o retorno do transporte ferroviário de passageiros. Pelotas passou à frente, com a audiência pública que apresentou às comunidades de Capão do Leão, Pelotas, Rio Grande e balneário Cassino detalhes dos estudos de viabilidade para a implantação do trem regional de passageiros. O encontro promovido pelo deputado federal Fernando Marroni (PT) superou as expectativas. O evento, ocorrido no auditório da Universidade Católica de Pelotas, reuniu 250 participantes ávidos por informações sobre o projeto.

PMDB atento ao novo pacote

Líder da bancada do PMDB, o deputado Márcio Biolchi, disse ontem à coluna que “torço para que  o governo não repita com o novo pacote de projetos os mesmos erros da primeira versão do chamado Pacotarso, que culminou com suas principais medidas sendo questionadas na Justiça. Se de fato o governo vê no déficit previdenciário um problema estrutural das finanças do estado, as discussões não podem ficar restritas aos que lhe prestam apoio. A Assembleia não tem apenas 32 deputados".Biolchi teme que a proposta de aumento de 11% para 13,5% na alíquota de desconto do IPE venha em regime de urgência, fechando  espaço para debater o tema.

Precatório é estelionato?

Desembargador Genaro Borges deu ontem , no programa Pampa na Tarde (Radio Pampa AM 970) apresentado por Guatavo Victorino, sua opinião sobre  os famigerados precatórios: “precatório é um estelionato. Por muito menos,tem muita gente presa no Presídio Central”.

A interdição do Presídio Central

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado,advogado Cláudio Lamachia,esclarece aos leitores da coluna: a decisão sobre uma eventual ajuizamento de ação para interdição do Presídio Central, somente será apreciada pelo conselho pleno da OAB, após analise do laudo técnico da inspeção, indicando as condições estruturais e de saúde a que estão submetidos os apenados.

O estrago já foi feito

Continua repercutindo negativamente na imagem do prefeito José Fortunati,algumas trocas feitas em algumas secretarias municipais há poucos  dias. Quem conversa nos cafés,nos táxis e nas rodas de amigos, ouve isso. Para os que insistem em não entender,a coluna recomenda a leitura da fábula “A roupa nova do Rei”, de Hans Chistian Andersen.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Piso de R$ 4.650 para enfermeiros

Projeto foi relatado pelo deputado gaúcho Assis Melo (PCdoB). O piso salarial de enfermeiros foi fixado em R$ 4.650 de acordo com projerto aprovado ontem pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos deputados.  O Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO),teve como relator o deputado gaúcho Assis Melo (PCdoB), que incluiu no texto emenda anteriormente aprovada que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70% do piso (R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto original. O texto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

PPS quer 200 vereadores no Estado

Um curso de formação política para candidatos às eleições municipais, iniciado ontem em Capão da Canoa constitui uma das ferramentas do PPS para alcançar uma meta arrojada este ano. O partido quer dobrar sua representação no Rio Grande do Sul após as eleições de outubro. O presidente estadual do partido, deputado Luciano Azevedo projeta que o PPS deverá disputar a Prefeitura de 50 municípios gaúchos. A expectativa é eleger 10 prefeitos e 20 vice-prefeitos, e pelo menos 200 vereadores.

Quilombolas e indígenas sem Carrion

Coordenador na Assembléia Legislativa da comissão que trata das áreas quilombolas e indígenas no Estado,o deputado Raul Carrion (PC do B) estava inconsolável ontem. Em razão da forte neblina pela manhã,ele teve o vôo para Brasilia cancelado,e não pôde participar da audiência que o presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT) concedeu a representantes de comunidades quilombolas e indígenas do Brasil inteiro. A audiência serviu para que fosse levada ao presidente da Câmara,preocupação quanto aos efeitos da PEC 215 que transfere para o legislativo,as prerrogativas de demarcação de terras indígenas.

No Supremo

Enquanto isso,no Supremo Trinunal Federal,um pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu ontem o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre demarcação de terras de quilombos.

Vanazzi na Famurs

É cada mais forte o cacife do prefeito de São Leopoldo,Ary Vanazzi,para assumir o comando da Famurs,a Federação dos Municipios do Estado. Pelo acordo político firmado em 2008,agora chegou a vez do PT presidir a entidade.

Tarso 70%

A militância petista mostrou ontem que não se acomodou por ser governo em Brasilia,e no Estado. Ontem à noite,no acesso ao auditório Dante Barone,onde se realizava o ato de prestação de contas do Orçamento Participativo em Porto Alegre, os participantes recebiam na chegada,um folder com a foto do governador Tarso Genro. O material elaborado pelo diretório municipal do PT, indicava que “Governo do PT tem mais de 70% de aprovação em Porto Alegre”. O deputado Gilmar Sossela (PDT)que esteve no local,lamentou que a  militância do PDT,partido do prefeito José Fortunatti  tenha cochilado, e não preparou  nada parecido para recepcionar os participantes.

Romário em Bagé

Após uma reunião ontem com o deputado Romário (PSB-RJ), o deputado federal gaúcho Afonso Hamm (PP) , que cuida dos preparativos do Evento Esportivo e Solidário que será realizado no dia 27 de abril, em Bagé obteve a confirmação da presença do ex-craque da seleção brasileira. O evento, terá os resultados destinados para a União Espírita Bageense Caminho da Luz e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

terça-feira, 17 de abril de 2012

TCE cochila e revela voto de julgamento não realizado

Cochilo no TCE. Um cochilo da assessoria de comunicação Social do Tribunal de Contas  do Estado, acabou expondo no site do tribunal,  o voto do conselheiro Iradir Pietroski no processo de julgamento das contas do exercício de 2009 da prefeita de Parobé, Gilda Maria Kirsch. Tudo iria bem,não fosse o fato de que o julgamento não aconteceu, e o voto acabou revelado, criando um constrangimento inédito para a Corte,e um trunfo para  a defesa da prefeita.

A CPI do Ronaldinho

O presidente da Câmara de Porto Alegre,Mauro Zacher (PDT) mantém a postura de não protelar decisões importantes: bateu o martelo e decidiu que a CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho será instalada nesta quinta-feira.

Tarso no combate à venda de bebidas

O deputado Cassiá Carpes (PTB) comemorou  o ato o governador Tarso Genro,sancionando a Lei 13.969/2012, de sua autoria, que prevê o combate à venda de bebidas aos menores de 18 anos no Estado. Cássia. explicou ontem para esta coluna, que o projeto agora transformado em lei, cria mecanismos de controle para o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Beltrame vem ao Estado

O secretário da segurança Publica do Rio de Janeiro,Jose Mariano Beltrame,confirmou presença na reunião do dia 23, da  Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública. A informação foi confirmada a esta coluna pelo presidente da Frente,deputado Gilberto Capoani (PMDB).  Beltrame, que é gaúcho de Santa Maria, participará da audiência pública que será realizada no próximo dia 23 às 9h30.

Ana Amélia e o PP

Jornalista atenta,a senadora Ana Amélia compara a reação de setores do seu partido,o PP a uma aliança com o PC do B lembrando que “ não houve trucidamento ideológico nas aliancas do PT com PP em mais de 40 municipios gaúchos, como Canoas por exemplo”. Tem razão a senadora. Em Canoas,o prefeito Jairo Jorge realiza uma das mais promissoras gestões do país,tendo Beth Colombo,do PP como vice-prefeita.

Enquanto isso...

Secretário de Esportes do governo do Estado, Kalil Sehbe (PDT) avalia que os movimentos da senadora Ana Amélia,contrariando a postura do seu partido, o PP na capital, de apoio ao prefeito José Fortunati,“contribuem para realmente afastar o PDT de um eventual apoio à sua  eventual candidatura ao governo do Estado em 2014”.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

PMDB de Santa Maria surpreso com declarações de Pozzobon

Partido tem os tucanos como aliados do prefeito Cezar Schirmer. Presidente do PMDB de Santa Maria,o advogado Robson Zimm conversou ontem pelo telefone com o colunista,e mostrou-se surpreso com as declarações do deputado estadual Jorge Pozzobon, pré-candidato tucano à prefeitura da cidade. Zimm  rechaça as acusações  de que o PMDB teria buscado a cooptação do PSDB,lembrando que “os tucanos já participam do governo do PMDB,e hoje possuem duas secretarias – as pastas de Esportes,e do Meio Ambiente - e cerca de 10% de todos os cargos da administração”.  São trinta cargos de confiança. Segundo o dirigente do PMDB, “quem procurou o PMDB foi o PSDB, propondo ampliar sua participação no governo do prefeito Cezar Schirmer,o que consideramos natural,já que eles integram a gestão   e mostraram desejo de continuar apoiando o PMDB”. Zimm lembra que hoje o PMDB governa com uma frente composta por 15 partidos e, segundo ele, “nosso desejo é continuar contando com o PSDB, e manter essa unidade em favor de Santa Maria”. 

Inauguração do CAPS

Será com a presença do prefeito de  Porto Alegre  José Fortunati,e do ministro da Saúde Alexandre Padilha, a inauguração hoje as 11 horas, do Serviço de Atendimento 24 horas para Álcool e outras Drogas, no Centro de Atendimento Psicossocial.

O Fundo Aerus e o calote do governo

Quando se fala em criar fundo de previdência complementar,o nome que vem à lembrança dos servidores,é o do outrora poderoso  fundo Aerus, da Varig. Ontem, o vereador João Bosco Vaz (PDT) lembrou que a situação de ex-funcionários da Varig é de constrangimento e incertezas. Disse que nove mil famílias em todo o país, sendo duas mil no Rio Grande do Sul, estão nesta situação. "O dinheiro do Aerus, fundo de pensão dos funcionários da Varig, termina no mês de maio e esses ex-funcionários deixarão de receber até mesmo os 8% do montante que têm direito pelas contribuições que fizeram durante vários anos". O detalhe importante,segundo João Bosco, é que “o governo federal deve para o Aerus R$ 6 bilhões.”

Ana Amélia e o PDT

Secretário de Esportes do governo do Estado, Kalil Sehbe (PDT) avalia que os movimentos da senadora Ana Amélia,contrariando a postura do seu partido, de apoio ao prefeito José Fortunati,“contribuem para realmente afastar o PDT de um eventual apoio à sua  eventual candidatura ao governo do Estado em 2014”.

Combate ao Crack

A Ministra Maria do Rosário,da pasta dos Direitos Humanos,assina hoje no Palácio Piratini em Porto Alegre, a  adesão do governo federal  ao programa  “Crack, é possível vencer”. Os ministros da Saúde Alexandre Padilha e da Justiça,José Eduardo Cardozo participam do ato.

Ações criminosas no Estado

A organização criminosa MST invadiu ontem três áreas no Estado. O caso mais grave aconteceu em Sarandi onde,portando  foices, facões, paus, revólver e espingardas, invadiram com violencia uma área de terra do Ministério da Agricultura, onde funciona o Laboratório Nacional Agropecuário. Surpreendentemente, este tipo de violência foi recebido com indiferença por algumas autoridades. A falta de segurança poderá fazer o estado perder a sede do laboratório.

Dilma contra o crime

Definitivamente,a presidente Dilma Roussef tem uma dificuldade enorme em conviver com malfeitos e malfeitores. O dirigente nacional do MST, João Pedro, afirmou ontem que o governo de Dilma “foi tomado por uma burocracia de segundo escalão que não entende nada de povo”. Não é o que indica a mais recente pesquisa do Ibope,apontando que Dilma Roussef tem apoio popular de 77% dos brasileiros.

domingo, 15 de abril de 2012

Pozzobon acusa PMDB de “tentar comprar o PSDB de Santa Maria”

Deputado avalia que resposta do partido, será lançar candidatura própria na cidade. “O PMDB calculou mal,e achou que poderia comprar o PSDB de Santa Maria com cargos. Quebrou a cara,porque nos ofereceram três ou mais secretarias, quantas quiséssemos, para apoiarmos a candidatura peemedebista. Nossa resposta foi clara: o PSDB de Santa Maria não se vende,e se o PMDB está acostumado a comprar apoios com cargos,desta vez vai  pegou o bonde errado”. 

Candidatura

Pelo telefone, Pozzobon fez ao colunista um desabafo, e garantiu que “a oferta de cargos em troca de apoio,no apagar das luzes de um governo muito questionado em Santa Maria,apenas aumentou a certeza dentro do PSDB de que precisamos oferecer para Santa Maria,uma alternativa a isso que está aí. O PMDB é isso: nunca se sabe de que lado está. Ou melhor: sabe-se que nunca está ao lado dos interesses do povo de Santa Maria”. O deputado, que conquistou 25 mil votos em Santa Maria na ultima eleição para a Assembléia Legislativa, avalia que !temos muitas diferenças em relação ao Partido dos Trabalhadores,mas posso garantir que temos um ponto em comum com eles: temos convicção,e nisso somos como o PT: acreditamos no nosso projeto, e não vendemos nossos sonhos por meia dúzia de cargos”. A candidatura de Jorge Pozzobon  à  prefeitura de Santa Maria será anunciada oficialmente nos próximos dias. Ele deverá enfrentar ao atual prefeito Cezar Schirmer, e à vereadora Helen Cabral,indicada como pré-candidata pelo Partido dos Trabalhadores.

O retorno de Demóstenes

O ministério Publico do Estado de Goiás vê-se no constrangimento de acolher o retorno aos seus quadros,o senador Demóstenes Torres,casoo sua cassação seja decidida pelo Senado Federal. Demóstenes Torres é procurador de justiça, cargo vitalício, e, se perder o cargo de senador, teria de se reapresentar ao MP.

Cachoeira já andou por aqui

Tem razão a presidente Dilma Roussef que,segundo o jornal “o Estado de S. Paulo”, teria procurado ao ex-presidente Lula,para pedir-lhe cautela em relação à CPI  do Jogo do Bicho no Congresso. O PT teria mais a perder. O deputado Marlon Santos  (PDT) lembra  que Carlinhos Cachoeira já deixou  suas digitais no Rio Grande do Sul. Cachoeira detinha 49% das ações da empresa Capital Construtora e Limpeza Ltda, firma que venceu licitação na gestão de Olívio Dutra para explorar as loterias do Rio Grande do Sul até 2010. O contrato foi rescindido pelo governador Germano Rigoto (PMDB). Agora, Marlon Santos está recuperando estes documentos para que a CPI mista do Congresso faça uma investigação mais rigorosa sobre a presença do contraventor, que ainda permaneceria no estado,com atuação em jogos eletrônicos.

Frederico coordena Faixa de Fronteira e Mercosul

O deputado Frederico Antunes (PP), que participa hoje em Rio Branco, no Acre,da reunião da União dos Legislativa Estaduais ao lado do presidente da Assembpeia gaúcha,Alexandre Postal(PMDB),  tomará posse como coordenador do Grupo de Trabalho criado para elaboração de estudos sobre o projeto  “Faixa de Fronteira e Mercosul”.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Ainda a questão da dívida

Números podem ser enganosos. Um dos mais acatados estudiosos da  questão da divida dos estados,João Pedro Casarotto, que é membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais e cujos pareceres servem de base para os estudos que se realizam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal,encaminhou à coluna a seguinte manifestação,a propósito do tema tratado ontem neste espaço: 

“Prezado Flavio:
Como o caso tratado na tua coluna de ontem é momentoso, estou mandando  texto que preparei sobre a proposta do Governo Federal de mudar os encargos da dívida dos Estados. É péssima para os Estados a proposta do Governo Federal de mudar os atuais encargos dos contratos das dívidas com a União (IGP/DI + juros) pela SELIC META, pois:

1) no período de 1999 a 2010, o IGP/DI agregado ao juro efetivo de 6,17% a.a. pagos pelo RS sofreu uma variação de 517% enquanto que a variação da SELIC META foi de 522%;

2 – a proposta não fala na necessária retroatividade o que mantém os indevidos saldos devedores, aliás a retroatividade nunca poderá ser pela SELIC META já que seria piorar ainda mais a situação;

3 – a SELIC META é formada pela taxa da inflação prevista e pela taxa de juros reais a ser praticada, portanto o Governo Federal continuará cobrando juros sobre um empréstimo que, na verdade, foi uma política pública implementada para dar sustentação ao Plano Real, portanto indispensável;

4 – o Governo Federal continua, via BNDES, colocando em prática políticas públicas a taxas fixas que giram ao redor de 6 a 7% a.a. e insiste em não considerar o empréstimo para os Estados como uma política pública, apesar de há bastante tempo admitir que o problema dos Estados foi causado por medidas econômicas implementadas por ele no final da década de 90;

5 – a SELIC META é instrumento de política monetária e fixada pelo COPOM com base em pesquisa junto ao mercado financeiro o que significa dizer que as prestações e os saldos devedores dos Estados ficarão a mercê do mercado financeiro e do pensamento dos diretores do Banco Central que poderão voltar a pensar que para atingir a meta de inflação é necessário colocar a SELIC META nas alturas; e

6 – apropriadamente, o Governo Federal vem desatrelando a sua dívida interna da taxa SELIC para evitar que alterações para cima desta taxa, devido a eventuais políticas monetárias que vier a adotar, majore o serviço da dívida federal, mas, paradoxalmente (ou não) propõe que a dívida dos Estados passe a ser atrelada a esta taxa.
Os eventuais apoios que possam vir a ser manifestados por circunstanciais governantes podem trazer consigo uma perigosa opção pelo imediatismo ilusionista.
Atenciosamente,do teu leitor João Pedro Casarotto”.

Duas comemorações

O arquiteto Hermes Teixeira tinha ontem dois motivos para comemorar: foi reeleito para o quinto mandato à frente do Cefal (Centro dos funcionários da Assembléia Legislativa),e à tarde participou ao lado do presidente da Federação Gaúcha de futebol, Francisco Noveletto,do ato de assinatura do contrato com a Contrutora Nacional, para a execução das obras do Memorial Luis Carlos Prestes,e da nova sede da FGF, ambos  projetos do arquiteto Oscar Niemeyer. Hermes será o responsável pelos dois projetos no Rio Grande do Sul,representando Niemeyer.

terça-feira, 10 de abril de 2012

O drama da dívida com a União

Assembléia entra no debate,criando comissão especial. A Assembleia vai debater,em comissão especial aprovada ontem,as alternativas de negociação da divida do Estado para com a União. A proposta aprovada,foi apresentada pelo deputado Giovani Feltes,do PMDB. Os números são surpreendentes;quando a divida foi negociada,no governo Brito,somava R$ 11 bilhões. Até hoje,foram pagos R$ 18 bilhões. O saldo devedor está em torno dos R$ 40 bilhões. O maior problema para a presidente Dilma Roussef está no fato de que o problema não é só do Rio Grande do Sul. Uma renegociação envolverá todos os estados da União. 

Discurso e prática

Líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o deputado Lucas Redecker, apresenta as  contradições entre a situação do Presídio Central e o discurso do governador Tarso Genro. Conforme Redecker, “enquanto ministro, Tarso dizia que sobravam recursos no governo federal e que faltavam projetos competentes por parte do governo estadual. Já no governo, a promessa de fartos recursos para a segurança pública não se confirmou”. O deputado mostra os números: “em 2011, tivemos uma expectativa de liberação por parte do governo federal de R$ 31 milhões para a área prisional, sendo que R$ 7,4 milhões foram empenhados e apenas R$ 3 milhões pagos. Neste ano, temos a expectativa de conseguir do governo federal R$ 47 milhões, mas nos primeiros quatro meses do ano tivemos apenas R$ 130 mil liberados”. 

A justiça e o vandalismo

Nem tudo está perdido no combate ao vandalismo e às arruaças,infelizmente respaldadas por alguns agrupamentos políticos, que cogitam arrumar alguns votinhos apoiando esse tipo de agressão aos espaços publicos. Apenas para recordar aos leitores da coluna: desde o ultimo dia 3,vigora decisão da Juíza Andréia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda, determinando que os integrantes do denominado Movimento Ocupa POA deixem a Praça da Matriz, no centro da Capital, em até 10 dias. A decisão liminar atendeu a pedido de reintegração de posse ajuizado pelo Município de Porto Alegre. A magistrada salientou que, uma vez que a praça é considerada um bem público, é área de propriedade do Município. Aos cidadãos da capital, perplexos com o que vem ocorrendo, resta agora aguardar pelo cumprimento da decisão judicial. 

Dilema Republicano

A alternativa do PRB compor com o deputado Adão Villaverde,e apresentar o deputado Carlos Gomes como candidato a vice na eleição de Porto Alegre,traria um terrível dilema para os republicanos. A vitória significaria  ao PRB perder sua bancada na Assembléia Legislativa,já que a primeira suplente, com a renuncia de Carlos Gomes, seria Elisabete Felice, que pertence ao PSDB.

Pelos moradores de rua

Recém retornando à Câmara, os vereadores doutor Goulart (PDT), que comandava o Departamento de Habitação, e Kevin Krieger (PP),c que dirigia a fundação de Assistencia Social, combinaram ontem uma visita à colônia de Itapuã.  Buscarão alternativas para que o local possa ser utilizado como espaço de recuperação e readaptação de moradores de rua que perambulam pela cidade.

Vale-rango em Glorinha

Recebemos do Procurador Geral do  Ministerio Publico de Contas,a seguinte manifestação:

“Prezado Jornalista Flávio Pereira:
Acerca da nota "Vale rango em Glorinha", hoje publicada (dia 9 ), informo que já solicitei esclarecimentos sobre o tema ao Presidente da Câmara daquele município, através de ofício datado de 4 de abril último.
Renovando saudações, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Geraldo Costa da Camino,
Procurador-Geral do MPC-RS.”

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Com a palavra,o prefeito de São Leopoldo,Ary Vanazzi

Prefeito avalia repercussões das investigações que a policia realiza na cidade. Sobre as noticias aqui publicadas, dando conta do andamento dos inquéritos policiais que apuram denuncias envolvendo supostas irregularidades em órgãos do executivo,e na câmara de vereadores da cidade,o prefeito de São Leopoldo,Ary Vanazzi (PT) conversou ontem à noite pelo telefone com o colunista, e prestou os seguintes esclarecimentos: “Eu quero deixar claro que nós temos defendido,e estamos apoiando e incentivando todos os procedimentos que vêm sendo feitos,buscando apurar  responsabilidades,e fizemos essa  opção bem antes, quando ainda diante dos primeiros indícios, pedimos uma inspeção especial do Tribunal de Contas em São  Leopoldo. Assim,estamos à disposição, para fornecer às investigações que se realizem,todos os documentos e os esclarecimentos que possam levar à verdade.” 

Adoção de medidas

Ainda,segundo Vanazzi, “em segundo lugar,quero destacar que,feita essa investigação e apurados os fatos e responsabilidades,se for o caso,irei tomar toas as medidas para afastar, buscar ressarcimento de valores,e recuperar algum prejuízo que venha a ser apurado.Mas quero destacar também o trabalho correto que a Policia Fazendária tem realizado.” 

Clima politico

Ary Vanazzi afirma ainda que  “a minha preocupação é que se crie um clima político negativo,com fatos equivocados,como uma recente tentativa de assalto que se tenta vincular politicamente a este fato,combinando equivocadamente estes elementos. Diante disso,nesta terça-feira estarei entregando ao Ministério Publico,à 3ª. Delegacia de Policia de São Leopoldo,à 4ª.Câmara Criminal e à Polícia Fazendária, um acervo de todas as imagens das  câmeras de vigilância de São Leopoldo com uma avaliação técnica indicando que o  assalto noticiado,não foi ali registrado.A população de São Leopoldo me conhece e sabe que,se existe desvio ou se cometeram alguma barbaridade,saberei tomar as providencias necessárias. É bom lembrar que desde 2005 as contas do município têm sido aprovadas,e todas as diligencias solicitadas pelo Tribunal de Contas,têm sido atendidas”. 

Em ritmo de decisão

A  executiva municipal do PMDB reúne-se hoje às 19 horas,para deliberar sobre o cronograma que levará até a decisão sobre a eleição em Porto alegre. A reunião de hoje poderá optar por dois caminhos: convocar o diretório,ou convocar a convenção para decidir sobre candidaturas. Até o final deste mês.

Fortunati e o consulado

Tão logo tomou conhecimento do anuncio da reabertura do consulado dos Estados Unidos em Porto Alegre,o prefeito José Fortunati (PDT) encaminhou à coluna o seguinte comentário: “Quando era deputado,coordenei a luta contra o fechamento do Consulado. Infelizmente,a decisão havia sido tomada em Washington e não foi possível reverter. A reabertura do consulado irá facilitar a vida de milhares de gaúchos,e incrementar as relações entre os EUA e o Rio Grande do Sul.  Todos ganham com a reabertura do consulado em nossa cidade”.

Farid Germano

Logo que cheguei em Porto Alegre, na década de 80, tive o privilégio de conhecer Farid Germano,pai do meu querido amigo e colega, jornalista Farid Filho. Quando encontrava o “seu” Farid, costumava brincar, lembrando da semelhança física que ele tinha,com o colunista Ibrahim Sued,ícone da cronica social brasileira. Ontem,  na Câmara de Vereadores,presenciei o momento em que o vereador Reginaldo Pujol pediu a suspensão da sessão plenária para que fosse prestada uma homenagem, de um minuto de silêncio, à memória de Farid Germano. Meus sentimentos à sua família.

domingo, 8 de abril de 2012

Definidos os focos das investigações em São Leopoldo

Chefia da Policia Civil autoriza hoje, reforço da equipe que investiga o caso. Com o reforço nesta segunda-feira, da equipe que investiga denuncias envolvendo órgãos do executivo e  a Câmara de Vereadores de São Leopoldo,a Policia Civil  entra na reta final para a montagem do quebra-cabeças que poderá levar ao indiciamento de vários agentes públicos. Os focos estão centrados no Hospital Centenário, Secretaria de Obras e Viação, Central de Licitações e Instituto dos Aposentados e Pensões dos servidores Públicos de São Leopoldo. Os inquéritos coordenados pela Delegacia Fazendária de Porto Alegre,com o apoio do Gabinete de Inteligencia da Chefia da Polícia Civil,contam com a participação do  Ministerio Publico. Hoje, o  Chefe da Polícia civil,delegado Ranolfo Vieira Junior,autoriza o remanejamento  de funcionários de outros órgãos,para reforçar a força-tarefa que atua no caso. 

Rumo à CPI

Líder do governo,o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP),reiterou no final de semana que em relação às investigações quanto  o envolvimento de deputados federais  com o contraventor Carlinhos cachoeira, “tudo indica” que a Câmara vai instituir uma CPI sobre o caso. Já há assinaturas necessárias, e agora a Mesa tem de analisar se elas são suficientes e se há fato determinado”. 

Vale rango em Glorinha

O Ministerio Publico de Contas deve investigar a legalidade da concessão do chamado “vale rango” para secretários municipais e vereadores em Glorinha. O beneficio,pago em dinheiro sob a rubrica de “vale alimentação”, foi autorizado em lei para os secretários municipais. Na “carona”, a Câmara autorizou que os vereadores também recebessem o beneficio. Na semana que passou,o vereador Ubiratan Dias da Silva,o Bira, do PTB,devolveu  aos cofres do municipio,R$ 985,76 correspondentes ao beneficio recebido. 

Pronto Socorro de Gravataí

Um  dos municípios com maior renda per capita do país,Gravataí continua padecendo de uma boa gestão dos recursos públicos. Presidente da Associação dos Servidores da Saúde em Gravataí, Ivonete Figueiredo denunciou na Câmara de Vereadores do município,que a falta de materiais no Pronto Socorro 24 horas da cidade “obriga os enfermeiros a  secarem pacientes  com lençóis,e utilizarem sacos de lixo como fraldas”.

Contra a punição a agentes faltosos

Nem a mobilização  pela mudança no calculo dos juros da divida do Estado  com a União,ou pela alteração no sistema de pagamento de royalties do petróleo sensibilizaram tanto o atual presidente da Famurs,prefeito de São Borja Mariovane Weis, como a mobilização contra o projeto de lei 35/2012, que aumenta em até 1.300% o valor das multas a gestores  acusados de cometerem irregularidades. A Famurs está mobilizando os prefeitos para um encontro nesta terça-feira às 10 horas na Assembléia Legislativa,para pressionar pela derrubada do projeto.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Associação dos Juizes ausente da audiência publica

Presidente da entidade justifica ausência ao debate sobre concessão de benefícios aos magistrados gaúchos. A  Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul não vai participar da audiência publica de quinta-feira próxima, para  debater  a parcela autônoma de equivalência concedida aos magistrados gaúchos. Ontem,o  presidente da AJURIS, Pio Giovani Dresch, comunicou a decisão ao presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputado Luis Fernando Schmidt (PT). O presidente da associação justifica que o proponente da matéria, deputado Jeferson Fernandes, pretenderia fazer uso político da audiência: “De início fica claro que seu propósito não é o de fazer uma discussão séria sobre a questão, mas o de construir mais um palco para suas diatribes,”,destaca o dirigente da entidade. O magistrado Pio Giovani Dresch ressalva que “a Associação fez questão de deixar claro que a crítica não prejudica o respeito e consideração que tem pela Assembleia Legislativa e seus deputados.” 

Alternativas do PPL

Sonho de consumo do PPL (Partido Pátria Livre),a aliança com o deputado Adão Villaverde para a disputa da prefeitura da capital, ainda não encontrou muito entusiasmo dentro do PT. O plano B,segundo o líder do PPL na Câmara,Toni Proença, “será disputarmos sozinhos,com os 30 nomes que temos para disputar a Camara de Vereadores”. 

Conversa de bar

Presidente estadual do Partido Progressista, Celso Bernardi reagiu ontem com veemência  ao “lobby”  que tenta encaixar o ex-deputado federal Ibsen Pinheiro na vaga de candidato a vice-prefeito na chapa de José Fortunati (PDT). Bernardi, que teve seu nome envolvido,  mostrou-se surpreso com o fato, garantindo que não participou de nenhum encontro com peemedebistas no final de semana – inclusive em bares - ,desconhecendo qualquer “movimento” para a indicação do ex-deputado peemedebista. E, “mesmo nos encontros que tivemos anteriormente, jamais tratamos da vice-prefeitura de Porto Alegre”, garantiu. Traduzindo: com Ibsen de vice,o PP estaria fora da coligação.  

Mundo real

Traduzindo a notícia: no mundo real,o nome do presidente do PMDB de Porto Alegre,vereador Sebastião Melo,segue fortalecido como provável vice na chapa de Fortunati.

Recursos do Funcriança

A vereadora Sofia Cavedon (PT) informa: as entidades registradas no CMDCA (Conselho Municipal da Criança e Adolescente)  de Porto Alegre têm até o dia 10 de abril  para inscrever projetos para auxílio financeiro em 2012. Sofia informa que são R$ 1,7 milhão oriundos de doações destinadas ao Funcriança. Do total, R$ 800 mil são oriundos da Câmara de Porto Alegre, que em uma ação inédita destinou em 2011, no final da gestão de Sofia frente à presidência do Legislativo Municipal, R$ 1,3 milhão ao Funcriança.

A prerrogativa do líder

Líder do governo na Câmara,o vereador João Dib (PP) sentiu-se desautorizado ontem,depois que um vereador da base aliada invadiu a sua prerrogativa,e  requereu urgência na votação do projeto que trata da lei orgânica da procuradoria do município. O projeto foi encaminhado pelo executivo,e segundo Dib, “nem o líder do governo,nem o prefeito priorizaram este projeto”. Criado o impasse,Dib chegou a acenar com a renúncia ao cargo de líder do governo. A solução encontrada pelo presidente Mauro Zacher,com apoio dos lideres das bancadas – inclusive da oposição -foi adiar a votação.do projeto para a sessão da manhã de hoje,quando os ânimos estarão serenados.

domingo, 1 de abril de 2012

Direção do PP na capital terá a palavra final

Presidente estadual do partido garante autonomia dos dirigentes municipais. Pelo telefone o presidente estadual do Partido Progressista,Celso Bernardi, informou ontem a esta coluna que “estamos estimulando o debate do processo municipal como um todo, e é claro que neste contexto,os casos de Porto alegre,Canoas,Caxias do Sul,Pelotas e.santa Maria,dentre outros municípios,merecem uma atenção especial, embora isto não signifique qualquer intervenção na autonomia das direções municipais”. No  caso específico de Porto alegre,onde está aberto o debate em torno do apoio à eleição do prefeito José Fortunati,ou a alternativa de apoiar uma eventual candidatura da deputada federal Manuela D!Avila,o presidente estadual do PP observa que o debate é salutar, “mas a decisão final,é natural,será da direção do partido em Porto Alegre”. Hoje o partido conversa  em Porto Alegre com representantes de 10 das 28 coordenadorias e à noite, reúne-se na câmara de Porto Alegre com pré-candidatos às eleições municipais.

Esforço concentrado

Relator de alguns dos projetos mais polêmicos que aguardam votação pela Câmara da capital,o vereador Reginaldo Pujol dedicou o final de semana à finalização dos pareceres. Ele prevê que já nesta segunda-feira,será possível a votação,em esforço concentrado,de pelo menos dez projetos dentro do esforço concentrado acertado entre o presidente da casa,Mauro Zacher,integrantes da mesa,e lideres das bancadas. 

Eliana Calmon vem ao Estado

Depois de comunicar ao deputado ao ex-presidente da Assembleia Legislativa Frederico Antunes sua disposição de vir ao Estado para pessoalmente emprestar apoio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ao Judiciario gaúcho, no sentido de agilizar os processos relativos ao pagamento de precatórios, a corregedora do órgão, Eliana Calmon deverá anunciar nos próximos dias a data da visita. Nesta terça-feira, Frederico Antunes, que acumula uma série de trabalhos na coleta de dados e busca de alternativas para a questão, será recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça gaúcho, desembargador Marcelo Bandeira para tratar desta pauta.

Páscoa Animal

Coordenadora da Campanha Páscoa animal de Esteio,Adriane Pereira anuncia o resultado da promoção. Foram contabilizados 1.500 quilos der ração arrecadados na campanha. Estas doações serão destinadas ao atendimento para animais de rua na cidade.

Ministro da Integração no Estado

O Ministro da Integração Nacional,Fernando Bezerra Coelho vem hoje ao Estado para verificar o andamento das pautas ligadas ao setor,em especial no atendimento a medidas de emergencia cujos processos tramitam no ministério. O ministro estará acompanhado do chefe da representação no Rio Grande do Sul,Baltazar Balbo Teixeira.

Dilemas dos prefeitos

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski anunciou ontem que a entidade está concluindo um estudo em relação aos cerca de 3.300 prefeitos em todo o país,aptos à reeleição. Destes, um grande número pretende abandonar a vida publica,diante da inviabilidade criada na gestão municipal.pelas exigências legais de aplicação de recursos na saúde,e mais recentemente na educação, com o compromisso de pagamento do piso básico dos professores. O dilema da maioria dos prefeitos,segundo Ziulkoski,está “entre cumprir a lei do piso e descumprir a Lei de Responsabilidade fiscal,ou cumprir a LRF e ser enquadrado na Lei Criminal 10.028 por não pagar o piso”.