Secretariado de Canoas com nomes de peso

Prefeito Jairo Jorge confirma secretários experientes. Um dos nomes de ponta do PT gaúcho, o prefeito reeleito de Canoas, Jairo Jorge (PT), anunciou ontem nomes de peso e visibilidade para o primeiro e o segundo escalões de seu governo a partir de janeiro. O Secretário da Educação Eliezer Pacheco, marido da atual ministra dos direitos Humanos Maria do Rosário, já ocupou em Brasília a secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. O novo procurador-geral do município, Paulo Torelly foi procurador-geral do Estado no governo de Olívio Dutra. O Secretário do Escritório de engenharia da Cidade, Carlos Todeschini, presidiu o DMAE (Departamento Municipal de água e Esgoto) de Porto Alegre,na segunda gestão do ex-prefeito Tarso Genro. E para a Secretaria da Cultura, Luciano Alabarse, diretor de teatro com diversos prêmios nacionais e estaduais.

Base ampliada

Ao anunciar a nomeação de servidores de carreira para ocuparem cargos de secretario até a posse do novo prefeito, o atual prefeito de São Leopoldo Ary Vanazzi (PT) mostrou a dimensão dos espaços políticos de que dispunha para atrair aliados,e formar uma formidável base de apoio: ao todo,foram substituídos 28 secretários.

Devolvendo recursos

O presidente da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, Gilberto Koch (PT) entrega hoje ao prefeito Tarcisio Zimmermann (PT), R$ 796 mil, recursos do orçamento de 2012. Os recursos são sobras de caixa do Legislativo e servirão para reforçar os investimentos da Administração Municipal.

A Corsan em Santa Cruz do Sul

Depois de uma penosa demanda com o município de Santa Cruz do Sul, na gestão da atual prefeita Kelly Moraes (PTB)que pretendia privatizar os serviços de água e saneamento no município, a Corsan conseguiu reverter o quadro. Agora,chamada a assinar o novo contrato,preferiu pedir um adiamento. Prefere fazê-lo com o prefeito eleito,Telmo Kirst (PP), que já presidiu a estatal.

Corsan entrega serviços em Ivoti

Depois de um processo que vinha se arrastando nos últimos 12 anos o município de Ivoti, emite em janeiro a primeira conta de água, já com o serviço oficialmente municipalizado. Nesta sexta-feira,cumprindo decisão judicial, a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) faz a entrega do patrimonio. A leitura da conta de água pelo serviço municipalizado que agora atende as 6.600 residencias cadastradas, começa na segunda quinzena de janeiro.

O acordo do MP de Contas com o CREA

O Procurador-Geral do ministerio Público de Contas, Geraldo Costa da Camino, prepara-se para um trabalho ainda mais qualificado em 2013: ele definiu ontem um acordo com o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul) através do seu Presidente, Luiz Alcides Capoani, para intercambio de informações,e apoio em ações conjuntas dos dois órgãos.

Cecchim fora do governo

Vereador desiste de compor secretariado e abre crise na coligação. Depois de aceitar o espaço da novíssima Secretaria de Urbanismo,o vereador Idenir Cecchim (PMDB), ao conhecer detalhadamente as atribuições da pasta,preferiu recuar e manter-se na Câmara de Vereadores da capital gaúcha,onde tem a perspectiva de ser o presidente da Casa. Embora seja remota a possibilidade,o certo é que Cecchim apenas aceitaria rever sua posição,caso fosse chamado para uma pasta de maior peso,o que será difícil, na medida em que agora,os espaços estão ocupados. Se não convencerem outro vereador do PMDB a aceitar a vaga de Secretário, José Fortunati e o vice Sebastião Melo verão frustrado o desejo de chamar para a Câmara o primeiro suplente Pablo Mendes Ribeiro, filho do ministro da Agricultura,Mendes Ribeiro Filho.

Na Câmara

O retorno de Idenir Cecchim ao projeto de presidir a Câmara de Vereadores,altera uma disputa que já estava colocada dentro da bancada,entre os vereadores Valter Nagelstein e professor Garcia.

Em Pelotas,governo sem tucanos

Ao anunciar os nomes do secretariado que vai ajuda-lo a governar Pelotas,o prefeito Eduardo Leite apresentou duas novidades:a redução das secretarias,de 15 para 11,e o anuncio dos secretários sem a presença de representantes do seu partido,o PSDB. Leite chamou para o governo dois secretários com experiência e potencial diferenciados:a ex-deputada Hilda de Souza,pelo PPS,e o ex-secretário estadual Abel Dourado,do PP. Dos onze secretários,cinco têm perfil técnico,e nenhum vinculo com partidos políticos.

Os cenários de Novo Hamburgo

Uma reunião marcada para segunda-feira 7 de janeiro será decisiva para o PMDB preparar o cenário da eleição extra que vai acontecer em Novo Hamburgo. O problema do PMDB é que o candidato Paulo Kopshina,que somou 57,8 mil votos – cerca de 40% do eleitorado – agora corre o risco de ter pela frente a forte candidatura do deputado e líder do PP na Assembléia Legislativa João Fischer,conhecido na região como Fixinha. PMDB e PP , que estiveram coligados na eleição anulada, costuram um acordo. O problema é que ambos querem a cabeça da chapa. No PT, o prefeito Tarcisio Zimmermann parece convencido de que não poderá disputar a eleição novamente,pro ter dado causa à anulação,e deve apoiar o deputado Luis Lauermann.

Enfim,as barragens

O secretário estadual de Obras e Irrigação,o deputado federal licenciado Luiz Carlos Busato (PTB), que até cogitou em deixar a pasta, frustrado com a demora para colocar em prática os chamados grandes projetos,vê um cenário bem melhor para 2013. Além das barragens de Jaguari (em São Gabriel) e Taquarembó (em Dom Pedrito), que foram iniciadas em 2008 e estão paradas por falta de recursos, o governo,através da pasta de Obras, está confirmando mais quatro grandes barragens no Estado, sendo duas delas na região de Santa Maria: no Rio São Sepé e no Rio Soturno, com investimentos que chegam a R$ 1 bilhão. O pacote era completo para os produtores: estes novos projetos já prevêem canais para levar a água para as propriedades rurais, o que não existia nas obras anteriores. Busato, otimista, espera para o segundo semestre de 2013 o início das obras, com as barragens ficando prontas em até 2017. Com muita sorte – e trabalho - quem sabe,ainda em 2016.

Retorno improvável

Dilma Rousseff no PDT? Entre os poucos caciques do PDT gaúcho que dialogam com a presidente Dilma Rousseff, é tida como improvável a tese de que o retorno do ex-deputado Carlos Araújo ao PDT serviria para abrir a porta de um plano B para a própria Dilma e facilitaria seu retorno ao PDT, no caso de dificuldades de convívio dela com o PT, diante da sua linha de severo combate aos malfeitos.

Fator previdenciário fica para 2013

Embora comemore a aprovação de 738 propostas este ano, das quais 176 foram votadas em Plenário e 611 pelas comissões permanentes, em caráter conclusivo, o presidente da Câmara Marco Maia lamenta que uma, em especial, não foi votada: a proposta que extingue o fator previdenciário, para a qual não conseguiu acordo com o governo. "Queria substituir o fator previdenciário por outra condição que garantisse melhor aposentadoria para o trabalhador brasileiro", afirmou. "Não é razoável que um cidadão contribua 35 anos e tenha ainda redução no valor de sua aposentadoria."

Capacidade de articulação

Em Santa Maria, mesmo integrando bancadas solitárias, dentro de um grupo de 21 vereadores, Marcelo Bisogno (PDT) e Manoel Badke (DEM) mostram grande capacidade de articulação: Bisogno deve presidir a Câmara em 2013, e Badke em 2016. PMDB, que vai presidir a casa em 2014, e PP, em 2015, não terão a mesma facilidade que o PDT e o DEM, que possuem apenas um vereador: ainda precisam escolher um nome dentro da bancada. Todos os quatro futuros presidentes são aliados do prefeito reeleito, Cezar Schirmer, do PMDB.

Olha o nível

Presidente da Câmara, e futuro secretário de Obras do município, Mauro Zacher (PDT) vem sendo fustigado por uma corrente do seu próprio partido. Alguns dos críticos de Zacher não pouparam sequer o espaço pessoal do prefeito José Fortunati no Facebook, que foi invadido no final de semana. O prefeito anunciou providências para apurar a autoria.

O ranking dos parlamentares

Um levantamento de destaques produzido pela revista Veja, com apoio do Núcleo de Estudos sobre o Congresso, e do Iesp/Uerj (Instituto de Estudos Políticos e Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) apontou apenas três gaúchos: os deputados federais - Vieira da Cunha (PDT) em 10 lugar e Darcísio Perondi (PMDB) em 13 e, entre os senadores, Pedro Simon (PMDB) em 12 lugar, num ranking que apurou o comprometimento de cada parlamentar com menor carga tributária, infraestrutura, qualidade da gestão pública, combate à corrupção, qualidade da educação, marcos regulatórios estáveis, diminuição da burocracia, equilíbrio entre os três poderes e leis trabalhistas justas para empregados e empregadores. Os líderes entre os deputados foram Felipe Maia (DEM-RN) e entre os senadores, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ambos com nota 10. Vieira da Cunha teve nota 8,8. Darcísio Perondi, 7,9, e o senador Pedro Simon, nota 7,2.

Natal

Boas Festas e Feliz Natal aos leitores desta coluna.

As definições na prefeitura e na Câmara

Secretariado de Fortunati abre sete vagas na Câmara. A confirmação ontem pelo prefeito José Fortunati, de sete vereadores para integrarem a sua próxima gestão, abre espaço para mudanças na composição da Câmara de Vereadores. Fortunati valeu-se de suplentes e titulares para compor o secretariado com os partidos aliados, o que coloca alguns suplentes no primeiro escalão,e chama outros para o legislativo. O anúncio dos vereadores do PDT Mauro Zacher (Obras e Viação), João Bosco Vaz (Secopa e Esportes), e Luciano Marcantonio (Direitos Humanos), e Humberto Goulart do PTB (Industria e Comercio) José Freitas do PRB (Segurança), Idenir Cechin PMDB (Urbanismo) e Kevin Krieger do PP (Fundação de Assistência Social e Comunitária) abriu as sete cadeiras para suplentes. Carlos Casarteli, primeiro suplente do PTB,que permanece na Saúde, abre espaço para Alceu Brasinha assumir na Câmara.

Eloi Guimarães

Fortunati convidou o vereador Eloi Guimarães, presidente do PTB Metropolitano,e experiente na articulação política,para comandar a Secretaria da Administração.

Suplentes que assumem

As suplentes Séfora Mota,do PRB , Mônica Leal do PP, e Nereu D'Avila, Mario De Fraga e Luiza Neves, suplentes do PDT também ocuparão cadeiras na Câmara. A indicação de Idenir Cechin para o secretariado abre espaço na Câmara para Pablo Mendes Ribeiro,filho do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho.

Surpresa na segurança

O nome do delegado de Polícia Cleiton Freitas, vereador titular da bancada do PDT,que chegou a ser cogitado para comandar a pasta da Segurança, acabou não se confirmando. O delegado mostrou interesse em realizar um trabalho na Câmara, e o prefeito optou por uma indicação apenas política, entregando a pasta para o PRB. Cleiton recebeu homenagem da ASDEP (Associação dos Delegados de Policia do Estado) pela sua eleição.

Faltou uma indicação

Ontem, Fortunati explicou na entrevista coletiva, o fato de não ter anunciado a indicação para a Secretaria dos Direitos Animais. Ele confirmou que o cargo será ocupado por Regina Becker, mas justificou que o anuncio será feito posteriormente, já que ela pretende viajar ao exterior para uma visita ao filho Bernardo, que reside nos Estados Unidos.

Líder do governo

O prefeito resolveu adiar o anuncio do líder do governo na Câmara. Ficou para o final de janeiro.

Os presidentes da Câmara

O primeiro ano de gestão de Fortunati terá além de uma folgada maioria na Câmara, um dialogo mais forte, já que o PDT, pelo acordo entre as bancadas, preside o legislativo em 2013. O nome do vereador Tiago Duarte,que chegou a ser cotado para a pasta da Saúde,tem maioria dentro da bancada do PDT. O PTB e PMDB ainda não se acertaram sobre quem comanda a casa em 2014 e 2016. Para 2015 já está definida a presidência para o PT,que escolheu o vereador Mauro Pinheiro.

No Tribunal Regional Eleitoral

Não haverá expediente na Justiça Eleitoral do Estado nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2012 e no dia 1º de janeiro de 2013.

Pimenta anuncia liberação das BRs 448 e 116

Comissão de Orçamento libera obras das duas rodovias.

“Prezado Flavio Pereira:

Quero informar aos leitores da tua coluna que, na sessão desta terça-feira da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional,encerrada já nas primeiras horas da quarta-feira, a qual tive a honra de presidir, votamos o relatório de obras com indícios de irregularidades. Foram liberadas as BR´s 448 e 116, que estavam incluídas na lista das 22 obras em todo o Brasil, com pedido de paralisação e bloqueio de recursos por parte do Tribunal de Contas da União. Apenas três empreendimentos permanecem com o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira, um no Piauí, outro em São Paulo e um terceiro no Estado do Tocantins. Responsável pela execução da BR-448, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpores  informou que 62% da obra já foram concluídos e que eventuais atrasos na Rodovia do Parque significam um prejuízo diário estimado em R$ 2,6 milhões. Além disso, o DNIT apresentou dados relativos ao custo da deterioração ou perda das parcelas já executadas, às etapas de terraplanagem e compactação, que chegam a R$ 180 milhões e que já estão finalizadas. Com relação à obra de duplicação da BR-116, o DNIT declarou que “foram tomadas as medidas necessárias” e que houve repactuação dos contratos. O próprio TCU já se manifestou afirmando que o DNIT corrigiu duas das quatro irregularidades apontadas e que os novos contratos assinados representaram uma redução de R$ 66 milhões em face aos valores das propostas anteriormente apresentadas. Faço estes esclarecimentos, para tranqüilizar aos gaúchos,e em especial aos teus leitores,tendo em vista que o tema foi tratado na tua coluna em várias oportunidades. Atenciosamente,deputado federal Paulo Pimenta, presidente da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional”.

Votações mantidas

Pimenta confirmou à coluna ontem à noite, que vai manter a reunião desta quinta-feira  do colegiado, às 9 horas, para discutir e votar o parecer final à proposta orçamentária de 2013 (PLN 24/12)contrariando decisão do ministro do STF Luiz Fux. Segundo Pimenta, “Chego a imaginar que o ministro Fux não percebeu os prejuízos que poderia causar aos investimentos do País. Ele mirou no que viu [royalties] e acertou no que não viu [Orçamento]”.

Marco Alba monta seu governo

Futuro prefeito de Gravataí,o deputado Marco Alba (PMDB), adianta o nome de cinco secretários municipais: Luiz Zaffalon (Secretaria Geral de Governo), Davi Keller Severgnini (Programação Orçamentária), Paulo Ricardo Martins (Obras Públicas), Pedro Bisch Neto (Serviços Urbanos), Cláudio Luiz Carvalho dos Santos (Desenvolvimento Urbano), e Jean Pierry Torman (Procuradoria Geral) . Dos 10 partidos que compõem a base do Governo, apenas quatro participarão do secretariado (PMDB, DEM, PTB e PP), os demais deverão participar da administração. A divisão entre os partidos foi proporcional aonúmero de votos e vereadores eleitos. 

RS Mais Renda

Acostumado a ver suas emendas preteridas por requerimentos de preferência do governo, o deputado estadual Lucas Redecker (PSDB) comemora a aprovação de emenda ao projeto 280/2012, do Executivo, que pede a divulgação no site Transparência do número de famílias beneficiadas por município com o o programa “RS Mais Renda”. “Não se pode negar à sociedade o conhecimento do destino do dinheiro público”, argumentou Redecker na justificativa.

Fortunati na TV Pampa

Da agenda desta quinta do prefeito da capital,José Fortunati: às 18 horas, participa do programa Pampa News,da TV Pampa.

O retorno de Carlos Araújo ao PDT

Deputado Giovani Cherini defende espaço para Araújo. Deputado federal mais votado do partido, Giovani Cherini assume o protagonismo de abrir as portas ao ex-deputado Carlos Araújo para o seu retorno ao PDT. Explica Cherini (sic): "Inicialmente, quero tranquilizar os nobre jornalistas que o que poderá levar os gaúchos a uma nova revolução, especialmente os pedetistas, não é, exatamente, o retorno do ex-deputado Carlos Araújo à sigla, mas, sim, a necessidade do resgate (antes que seja tarde) do trabalhismo histórico, respeitado e admirado. Carlos Araújo quer retornar para contribuir com esse propósito. Portanto, respondendo à pergunta que tanto intriga algumas lideranças, eu diria que ele vem para FAZER BEM AO PARTIDO, para fortalecê-lo, torná-lo mais respeitado e admirado".

A falta de quorum na sessão de ontem

A votação dos requerimentos que antecediam o projeto de reajuste do magistério mostrou ontem que a base do governo estava no limite: apenas 28 - número mínimo para votação - deputados governistas em plenário responderam a duas verificações de quorum. Até que, na terceira verificação, faltou o quorum mínimo.

Mais de 40 projetos hoje

Com isso, ficou comprimida na ordem do dia da sessão desta quarta-feira, que começa às 9h, a votação de 41 projetos, a sua maioria com regime de urgência requerido pelo governo. No caso do projeto do magistério - que foi rejeitado pelo Centro dos Professores - a oposição critica o pedido de urgência, do governo, alegando que a primeira parcela do reajuste contido na proposta, de 6,8%, só vai vigorar em janeiro de 2013.

Sérgio Ilha Moreira

A atuação do deputado Sérgio Ilha Moreira, ao longo de vários mandatos, será destacada hoje. Por indicação do deputado Frederico Antunes (PP), Ilha Moreira será agraciado nesta quarta-feira, em Sessão Solene, a partir das 14h, no Plenário 20 de Setembro, com a entrega da Medalha de "Deputado Emérito" e o descerramento de sua foto na galeria dos parlamentares homenageados.

A venda de bebidas nos estádios

Polêmico, o projeto que libera a venda de bebidas alcoólicas no Beira-Rio durante os jogos da Copa do Mundo foi aprovado ontem por 30 votos, apenas dois a mais que o mínimo necessário. A votação do projeto vinha sendo protelada devido à polêmica levantada pelo deputado Miki Breier (PSB), autor da lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. Um ponto levantado pelos deputados que se opuseram ao projeto questiona a limitação da venda de bebidas alcoólicas, autorizada apenas às marcas patrocinadoras da Copa, e impõe restrições temporárias ao exercício de atividades econômicas num raio de 1.000 metros, contados a partir da murada do estádio.

O pacote na Câmara

Hoje pela manhã, a Câmara de Vereadores vota outro pacote de projetos do prefeito José Fortunati, que formatam o novo organograma do governo a partir de 2013.

A diplomação dos eleitos

Andou bem o Tribunal Regional Eleitoral, ao optar por um horário adequado à época do ano, para a sessão de diplomação do prefeito e vereadores eleitos em Porto Alegre. Será hoje, às 16h, no auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa.

Pressa

A pressa dos governos do município de Porto Alegre e do Estado em verem aprovados seus projetos, entre hoje e amanhã, certamente não tem nada a ver com o fim do mundo, anunciado para esta sexta, dia 21.

A nova foto do legislativo

Renúncia de seis deputados eleitos para prefeituras,muda composição da Assembléia. A vitória dos deputados Alceu Barbosa (PDT), Alexandre Lindenmeyer (PT), Luciano Azevedo (PPS), Luis Fernando Schmidt (PT), Marco Alba (PMDB) e Paulo Azeredo (PDT) para prefeituras gaúchas,deixa seis vagas em aberto na Assembleia Legislativa partir de janeiro de 2013. Com isso, serão chamados dois suplentes do PT, dois suplentes da coligação PDT/PTN, um suplente da coligação PRB-PSL-PSC-PPS-PHS-PSDB-PtdoB e um suplente do PMDB.

Quem sai

Nos próximos dias,deixam o legislativo Alceu Barbosa Velho (PDT) que foi eleito para a Prefeitura de Caxias do Sul com 57,23% dos votos. Alexandre Lindenmeyer (PT) se elegeu prefeito de Rio Grande ao obter 51,11% dos votos. Luciano Azevedo (PPS) irá ocupar o cargo de prefeito de Passo Fundo, pois obteve 51,08% dos votos. Luis Fernando Schmidt (PT) foi eleito para a Prefeitura de Lajeado, ao obter 27.566 votos. Marco Alba (PMDB) foi eleito para a Prefeitura de Gravataí com 54,82% dos votos válidos. Paulo Azeredo (PDT/PSOL) venceu as eleições para prefeito em Montenegro.

Quem vai assumir

Devem assumir o quarto e o quinto suplentes do PT, Marcos Daneluz e Zilmar Rocha; o terceiro e quarto suplentes da coligação PDT/PTN, Vinícius Ribeiro e Decio Franzen; a primeira suplente da coligação PRB-PSL-PSC-PPS-PHS-PSDB-PtdoB, Elisabete Felice; e o primeiro suplente do PMDB, Nélson Härter. Os deputados estaduais que foram eleitos prefeitos deverão renunciar ao cargo no Legislativo estadual em 1º de janeiro de 2013, data da posse dos Poderes Executivos nos municípios. Pelo regimento interno da Assembia,a Mesa Diretora da Casa deve, no prazo de 48 horas após a vacância do cargo, convocar o deputado suplente, que terá 30 dias, prorrogáveis por igual período, para assumir o mandato.

Nunca antes

Ao sancionar ontem a lei orçamentária Anual de 2013, o governador Tarso Genro lembrou que, ao definir 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências para a saúde, será cumprido, pela primeira vez, o índice exigido pela Constituição Federal. Serão R$ 2,3 bilhões para a saúde, R$ 800 milhões a mais do que em 2012. Justiça se faça: a definição teve origem em um corajoso relatório do deputado Marlon Santos (PDT) que,para obter os 12% para a saúde, propôs uma inédita “vaquinha”, recolhendo parcelas dos orçamentos dos demais poderes.

Mudanças em Santa Maria

Para diluir a pressão da base aliada,e acompanhar com calma a acomodação dos espaços na Camara de Vereadores,o prefeito reeleito em Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB) só pretende alterar o secretariado em março de 2013. Depois do carnaval.

Alô, privatização!

Ontem pela manhã, o sistema ainda contabilizava cerca de 78 mil consumidores sem energia elétrica no estado. Destes cerca de 11 mil, clientes da CEEE,a Companhia Estadual de Energia Eletrica. Depois que o governador Tarso Genro atribuiu como uma das causas do problema a privatização,muitos consumidores procuram desesperados,o telefone da tal privatização,para reclamar.

Prefeitos gaúchos aderem ao projeto do Pré-Sal

Famurs assume luta pela derrubada do veto. A presença do presidente da Confederação Nacional dos Municipios, Paulo Ziulkoski,ajudou a mobilizar ontem em Porto Alegre na sede da Famurs (Federação das Associações de Municipios do Estado) , os prefeitos gaúchos, em torno da derrubada do veto da presidente Dilma Roussef ao projeto que redistribui  de forma equanime os recursos dos royalties do pétroleo. O engajamento do presidente da Famurs,Ary Vanazzi (PT) e de outros prefeitos do partido foi significativo, na medida em que,quando da votação do projeto, a bancada petista gaúcha  na Câmara acompanhou os votos das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, favoráveis à manutenção do atual regramento.

Gurizada medonha

Ainda repercutem por aqui,os debates da reunião do diretório nacional do PDT em Brasília para avaliar as eleições municipais deste ano, quando ficou claro que está ampliado o abismo entre os  dois grupos que hoje se digladiam dentro da sigla.

Fortunati diaologando

Hoje,em dois momentos,o prefeito José Fortunati recebe duas lideranças de  peso do PDT. Ao meio dia, recebe o Secretário de Estado do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta  e às 17h30min recebe Deputado federal Giovani Cherini .

Especulações

São muitas as especulações indicando que Giovani Cherini seria chamado para ocupar um cargo de primeiro escalão no governo do Estado, ou na prefeitura da capital. Com isso,o primeiro suplente da bancada federal,Afonso Motta,assumiria uma cadeira em Brasília.

Compensação

Para compensar a camarada, pela contundente derrota sofrida na disputa da eleição de Porto Alegre, o Partido Comunista do Brasil  confirmou a indicação  da deputada Manuela D’Avila para o cargo de líder da bancada na Camara Federal,em 2013.

Efeito Marcos Valério

Mesmo contaminadas pelo descrédito de quem foi condenado a uma pena de 40 anos, as denuncias do publicitário Marcos Valério contra o ex-presidente Lula e o PT já causam alguns constrangimentos públicos a petistas no Rio Grande do Sul.

Orientando gestores

Andou bem a direção estadual do PDT,ao convidar um grupo de ex-auditores do Tribunal de Contas do Estado, para orientar os 70 prefeitos e 62 vice-prefeitos que o PDT elegeu este ano, para que adotem cuidados com a administração, desde a contabilidade, patrimônio, orçamento, servidores públicos e auditorias.

PP turbinado

Os dirigentes do Partido Progressista na capital estão convictos de que o partido emplaca no máximo quatro, ou no minimo tres cargos em nível de primeiro escalão na próxima gestão do prefeito José Fortunati.

Adeli Sell e o turismo

Com transito em todas as áreas,o vereador  Adeli Sell (PT)  recebeu da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo do Rio Grande do Sul, o título de “Amigo da Abrajet”, pelos relevantes serviços prestados ao jornalismo de turismo no Rio Grande do Sul.

Veto à lei dos royalties poderá ser derrubado na próxima semana

Prefeitos de todo o país se mobilizam   pela nova partilha de recursos. A expectativa  é de derrubada  dos vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto de lei que distribuí os royalties do petróleo entre todo o Brasil. Ontem, o presidente da Confederação Nacional. dos Municípios, Paulo Ziulkoski, saudou a decisão da sessão conjunta do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara, ocorrida ontem. Is números são um prenúncio do que será a votação,que pode ocorrer n próxima terça-feira: dos 389 deputados presentes, 348 votaram favoráveis, 48 foram contrários e um se absteve. Dos 81 senadores, 67 estavam presentes. E destes, 60 foram favoráveis ao requerimento e apenas sete contrários. Mais uma vez,os representantes do Rio de Janeiro e do Espírito Santo tentaram impedir a votação,mas o requerimento obteve 408 votos a favor, para que a avaliação seja ainda este ano. Ontem,a CNMretomou a mobilização dos prefeitos de todo o país,para que pressionem os deputados federais e senadores pela derrubada do veto,mantendo o novo critério de partilha dos recursos.

Uma cadeira em jogo?

No PTB , já existe quem faça  as contas para verificar se uma eventual perda dos votos do vereador eleito Cássio Trogildo implicaria também na queda do quociente eleitoral,com risco de perda de uma cadeira na Câmara. O promotor eleitoral Mauro Rockenbach ainda não revelou a conclusão da investigação que tem como principal prova um CD com gravação em áudio de uma reunião realizada no bairro Rubem Berta, na Zona Norte, dias antes da eleição, quando teria ocorrido a promessa de asfaltamento de ruas em troca de votos para o candidato.

Associação dos Delegados e a PEC 37

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Paulo Roberto D'Almeida, avalia que o combate à corrupção não será prejudicado e nem a impunidade crescerá no país com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC 37/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados. Para ele, o texto garante o equilíbrio da Justiça. “O Ministério Público não tem atribuição constitucional para investigar [na esfera criminal]. Seu papel é atuar como fiscal da lei e exercer o controle externo da atividade policial, o que ele vai continuar fazendo. A medida garante o equilíbrio da Justiça: o MP acusa, os advogados defendem, a polícia produz prova por meio da investigação e o juiz julga”, afirma Paulo Roberto D'Almeida.

Linha de frente

Disparado,o mais contundente defensor dos projetos do executivo ontem nas sessões extraordinárias da Câmara da capital,foi o vereador Valter Nagelstein (PMDB).

Resposta da Diplomacia do Paraguai

Sobre a nota publicada com este titulo, no ultimo dia 10,recebemos a seguinte manifestação da Diplomacia do  Paraguai:

“Estimado Sr. Flavio Pereira:

Tengo el agrado de saludarle con motivo de su columna política relativa al caso Paraguay/Mercosur.

Al agradecer su gentileza, aprovecho para transmitirle las seguridades de mi distinguida consideración.

Embajador Augusto Ocampos Caballero

Cónsul del Paraguay en Porto Alegre”

Semana decisiva para definir o futuro governo.

Base do governo prepara votação do pacote da reforma administrativa na capital. A próxima semana será decisiva para a costura final da votação da série de projetos encaminhados pelo prefeito José Fortunati à Câmara,com o novo desenho da administração a partir de janeiro de 2013. A expectativa é de votação dos projetos na segunda-feira,dia 17. Até lá, o coordenador político do governo,o vice-prefeito eleito Sebastião Mello,terá tempo de aparar arestas junto à atual base do governo.

O reajuste do Judiciário

Embora a repercussão do reajuste aprovado para os ministros do Supremo Tribunal Federal,que reajuste nas carreiras do Judiciário,não é pacífica a aceitação do índice. O deputado João Dado (PDT-SP) lembroa, que as perdas do Judiciário “superam os 30%”, enquanto o reajuste proposto pelo Executivo prevê uma recuperação de apenas 15,8%, parcelada nos próximos três anos. Segundo o deputado, trata-se de “um desrespeito às regras constitucionais e poderá resultar em questionamento da norma legal”. O governo federal optou por incluir a proposta no Judiciário dentro dos projetos que seguem os reajustes salariais até 2015 acertados com os servidores públicos em geral, prevendo 15,8% distribuídos em três anos.

A posição da Ajufe e Anamatra

O vice-presidente da Ajufe (Associação dos Juizes Federais), Ivanir Ireno, e o vice-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), que acompanharam o processo legislativo de tramitação da proposta, defenderam um reajuste que recupere a perda de 28,86% registrada nos últimos três anos e lamentaram a intransigência do governo para atender a demanda.

Reajuste dos militares

Dentre os reajustes aprovados pela Câmara dos Deputados,no caso dos militares, o general de Exercito,topo e final da carreira militar e seus equivalentes na Marinha e Aeronáutica, passam a receber em 2013, brutos, R$ 9.096,36. Sem nenhum desapreço à categoria, é bom lembrar que um policial do Senado Federal, ingressa na carreira com salários de R$ 13.800,00 mais benefícios.

Execução no PAC chega a 63%

Atento ao tema,o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, pediu um levantamento em todo o País, da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento e constatou que o programa contratou cerca de 7 mil obras de água e esgoto, com um investimento total de R$ 34,4 bilhões. Com base nestes dados,concluiu que,nos empreendimentos em andamento, a execução média é de 63%. Maia alerta aos futuros prefeitos, que atualmente, estão em andamento duas seleções no PAC 2, que se encerram em 14 de dezembro: a primeira para Saneamento, Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, no valor de R$ 21 bilhões; e a outra em Mobilidade Médias Cidades -até 500 mil habitantes -, com R$ 7 bilhões.

A questão da segurança

O vereador Kevin Krieger (PP) que já comandou a Secretaria Municipal da Segurança, lembra que “a segurança pública, de acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado e não do Município”. Segundo Kevin, a prefeitura de Porto Alegre faz sua parte com a Guarda Municipal, protegendo o patrimônio público, fazendo rondas em parques e praças da cidade. "O governo da cidade faz prevenção à violência; esse é o nosso compromisso e o nosso papel", registra, ao criticar o governo do Estado por não cumprir com o Orçamento, que previa R$ 260 milhões para a área da segurança, mas que, até agora, investiu apenas 16% desse total.

Fortunati vai administrar orçamento de R$ 5,3 bi

Orçamento de 2013 está aprovado pela câmara. A atual base governista na Câmara de Porto Alegre garantiu a aprovação do Orçamento para 2013. A proposta dá à caneta do prefeito José Fortunati no próximo ano o compromisso de gerir R$ 5,3 bilhões.

Prioridades populares

Um detalhe interessante da proposta aprovada ontem: o projeto dá prioridade a propostas eleitas nas Assembleias Regionais Plenárias Temáticas do Orçamento Participativo da Capital, que pela ordem serão habitação, educação, saúde, assistência social, pavimentação, saneamento, desenvolvimento econômico, cultura e áreas de lazer.

Tarso pelo interior

Na agenda de ontem, da chamada semana de Interiorização e prestação de Contas, o governador Tarso Genro fez vistoria às obras do acesso ao município de Lajeado do Bugre à ERS-325, trecho da BR-386 ao município de Cerro Grande. Tarso estava acompanhado do secretário de Infraestrutura e Logística, Caleb de Oliveira. A boa notícia, segundo o governador, é que o plano é concluir até 2014 pelo menos 77 acessos municipais, de um total de 104 previstos.

Acredite se quiser

Quem acompanha a caravana do governador Tarso Genro pelo interior ouve de tudo um pouco. Até absurdos como este: Tarso e o PT ampliariam o espaço do PDT no governo e apoiariam a candidatura do prefeito Fortunati ao governo em 2014. Ampliando este absurdo: ele, Tarso, na chapa majoritária, disputaria a cadeira ao Senado. E o PSB? Bem, o absurdo maior: o PSB, se não quisesse a vice de Fortunati, seria convidado a chupar um carpim, como diz o José Luiz Prévidi. Bobagens que se ouve pelo interior...

A montagem do governo

Vice-prefeito eleito e coordenador da articulação política do prefeito José Fortunati, Sebastião Melo (PMDB) mantém o ritmo de encontros com representantes dos partidos da base aliada. A maioria dos encontros acontece na sala da Presidência da Câmara de Vereadores, gentilmente cedida pelo futuro secretário Mauro Zacher (PDT).

Fala o futuro deputado

O futuro deputado federal Afonso Motta (PDT), que deve assumir uma cadeira em 2013, tem feito avaliações otimistas nos artigos que publica aqui, em O Sul. Este colunista, que aprecia os artigos do atual secretário do Gabinete dos Prefeitos, vê com alegria a informação de Motta, de que "O Brasil é o primeiro entre 150 países que mais progrediram na elevação do padrão de vida da sua população desde 2006 até 2011. O crescimento da qualidade de vida, através da distribuição de renda foi muito superior ao desempenho da atividade econômica em igual período. A redução da pobreza extrema e a permanência das crianças nas escolas por meio dos programas sociais do Governo Federal como a Bolsa Família têm sido fundamentais para o progresso brasileiro no desenvolvimento sustentável". Bem que poderia ser um dos parágrafos do seu primeiro pronunciamento na Câmara dos Deputados.

Saques no fundo de Saude do IPE

Deputado alerta para comprometimento do fundo que garante atendimento dos servidores na área da saúde. Futuro presidente da assembléia, o deputado Pedro Westphalen (PP) está preocupado, depois de constatar que o governo não tem restituído aos cofres do IPE (Instituto de Previdência), os valores que tem sacado do Fundo de Saude para quitar outras contas. Westphalen revela que este fato “ vem preocupando as entidades de saúde que são prestadoras de serviços ao Instituto.” Em março deste ano,o deputado já havia alertado para o risco de ser utilizado o fundo do IPE como garantia para a reforma do Beira-Rio pela construtora Andrade Gutierrez, tendo o Banrisul como intermediário,o que acabou não ocorrendo.

Uma frente pela RS 10

Coordenada pelo deputado João Fischer (PP), foi instalada ontem pela Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em favor da construção da RS-010, a Rodovia do Progresso. Coordenará os trabalhos o deputado João Fischer (PP). Conforme Fischer, mais de R$ 800 milhões são perdidos anualmente em congestionamentos devido à inexistência de uma via alternativa à BR-116.

Circulo virtuoso da Arena

A SMIC (Secretaria Municipal de Industria e comercio) liberou nos ultimos meses, 99 alvarás para novos estabelecimentos comerciais criados no entorno da Arena do Grêmio, no Bairro Humaitá.

Conselho dos Cidadãos Honorários

Terá chapa única a eleição do Conselho dos Cidadãos Honorários do Município de Porto Alegre, marcada para a próxima segunda-feira,dia 10. Ninguém arriscou enfrentar a chapa liderada pelo ex-chefe de policia e ex-vereador,Leão de Medeiros. O vice será o ex-prefeito e vereador eleito para a próxima legislatura,Guilherme Socias Vilela. Para as duas secretarias figuram os nomes da Museologa Miriam Avruch,e do escritor e jornalista Celito De Grandi. O Conselho congrega todas as pessoas homenageadas com títulos honoríficos pelo Município. A participação é voluntária e não-remunerada, sendo as reuniões mensais. O objetivo é assessorar a Câmara Municipal, auxiliando no desenvolvimento de suas funções institucionais e opinando sobre as questões da cidade.

Royalties e desânimo

Lider do PMDB na Assembleia,o deputado Giovani Feltes reclamou ontem na reunião da Comissão de Assuntos Municipais, a pouca importância que prefeitos,Governo do Estado e a própria Federação das Associações de Municípios deram para a mobilização contra o veto ao projeto dos royalties, afinal confirmado pela presidente Dilma Roussef.

Posse dos novos professores

O deputado Edegar Pretto (PT) anuncia que até esta quarta-feira , 1,2 mil professores, dos 5,5 mil aprovados, serão empossados e já devem ser incluídos na próxima folha de pagamento. Ele destacou ontem a terceira etapa da posse dos novos professores,que vem sendo realizada em Porto Alegre,no ginásio da Brigada Militar.

Ziulkoski anuncia cruzada pela derrubada do veto

Presidente da CNM inconformado com o veto ao projeto dos royalties. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, garantiu ontem à noite ao colunista que está convocando para uma cruzada nacional todos os prefeitos e os 170 milhões de brasileiros que, com o veto da presidente Dilma Rousseff ao chamado projeto dos royalties, foram excluídos da distribuição destes recursos para mobilizarem-se desde já pela derrubada do veto pelo Congresso Nacional. Ziulkoski lamenta que "com o veto, será mantido o privilégio injustificado de dois Estados e 30 municípios, que receberão até o final da década, 201 bilhões de reais, enquanto que o restante do País, ou seja, 170 milhões de brasileiros, receberão apenas 17 bilhões de reais. É, portanto, inaceitável, a perpetuação deste modelo que promove tamanha concentração de recursos".

Outro revés

A este, soma-se outro revés dos municipalistas: o governo federal não deu qualquer resposta ao pedido de compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios. Pelos cálculos da CNM, os repasses sofreram quedas em razão, principalmente, da desoneração determinada pelo governo no Imposto sobre os Produtos Industrializados para a execução das políticas anticíclicas que reduziram o FPM em 1,5 bilhão de reais. A este valor somam-se mais 595 milhões de reais da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide/Combustíveis) destinados aos municípios e que foram zerados através da decisão do próprio governo. O resultado da soma do IPI e da Cide, que ultrapassa os 2 bilhões de reais, foi solicitado em forma de uma parcela extra do FPM.

Mandato gratuito para vereadores

Comovido pelas dificuldades das prefeituras, o senador Cyro Miranda (PSDB/GO) afirma que usou este problema como inspiração para propor o projeto de Lei que pede a extinção do pagamento de salários aos vereadores de municípios que tenham menos de 50 mil habitantes. De acordo com o senador goiano, o projeto surgiu após reclamações dos prefeitos em Brasília, argumentando que não têm condições de manter os municípios com sua receita. Cyro Miranda usa como exemplo uma cidade do Rio Grande do Sul, cujo nome não cita, que possui cinco mil habitantes e nove vereadores que recebem 9 mil reais de salário.

Compromissos anteriores

Diante da informação da maioria dos líderes do Partido dos Trabalhadores no Estado, de que já haviam assumido outros compromissos em suas agendas para hoje, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu cancelou a visita que faria hoje a Porto Alegre.

O Governo Federal falhou

O decepcionante investimento na área da segurança, que em 2012 atingiu apenas 16,4% dos gastos planejados, tem uma explicação oficial do governo gaúcho: o total de 285 milhões previstos no orçamento do governo do Estado para projetos que tinham como objetivo reduzir a violência, dependia de recursos do governo federal, que não chegaram. Os dados que confirmam os recursos até agora aplicados na segurança pública são da Secretaria Estadual da Fazenda.

O novo desenho do governo da Capital

Novo governo terá trabalho demarcado por metas. O prefeito da Capital, José Fortunati (PDT), revelou ontem o novo desenho do seu governo a partir do mandato que começa em janeiro. Além de garantir que todas as secretarias terão o mesmo tratamento, a novidade ficou por conta dos contratos de gestão. Por este modelo, chamado de contratualização, "todos os secretários municipais assinarão um contrato de gestão, contendo metas de forma transparente para que a população possa acompanhar", explicou o prefeito.

Boa notícia

Para o contribuinte, o prefeito dá uma boa notícia: apenas com a economia gerada pela modernização de gestão, duas empresas municipais trabalharão com um custo menor: a Procempa, que terá uma redução de custos de aproximadamente R$ 6,8 milhões, e a Companhia Carris, de R$ 1 milhão.

Adeli Sell e o viaduto Otavio Rocha

Autor da proposta que, desde 2009, garante a comemoração de cada aniversário do viaduto Otavio Rocha no Calendário Oficial de Eventos de Porto Alegre, o vereador Adeli Sell disse que, aos 80 anos, "este monumento da cidade não pode permanecer relegado ao abandono, como se viu nos últimos anos. Tomado por pessoas que fazem do local dormitório, refeitório e banheiro; com infiltrações em suas paredes que deixam água escorrendo por muros e piso; ponto de assaltos em qualquer hora do dia, o viaduto pede socorro! Temos que nos juntar às boas almas do Centro Histórico e às pessoas que pensam a cidade para um grande momento de reconquista do viaduto. Por isso, convoco nossas entidades da arquitetura e do urbanismo a propor uma recuperação do viaduto.

Debate de gurizada

Presidente em exercício da Juventude Progressista, Luisinho Lopes critica em nota a disposição da juventude do PMDB de antecipar o debate sobre as coligações partidárias para 2014, ano de eleição para presidente, governador, senador, deputados estaduais e federais. Diz a nota da juventude do PP que "não nos parece, portanto, uma decisão sobre 2014, mas sobre 2012, sobre o resultado das eleições que novamente mostrou a força do Partido Progressista. Não nos parece que tenha havido o anúncio de uma aliança com alguém, mas contra alguém".

Alternativas dos professores

A assembleia dos professores realizada ontem, na Praça da Matriz, definiu a agenda para dezembro: a realização de um dia Estadual de paralisação, com ato público em Porto Alegre: 12. Se o governo mantiver a tramitação da sua proposta e não conceder um reajuste emergencial e imediato de 28,98%, os professores aprovaram a realização de vigílias junto à Assembleia Legislativa nos dias em que o projeto entrar na pauta de votação.

Cultura com o DEM

A perspectiva de que o DEM possa indicar o novo secretário de Cultura do município agrada ao partido. Neste caso, um nome natural despontaria: Roque Jacoby, que foi secretário da Cultura no governo de Germano Rigotto (PMDB).

Depoimento explosivo?

Já tem data marcada para o depoimento do ex-diretor-geral do Daer, Francisco Thormann, na Assembleia Legislativa. Será dia 6, quinta-feira, na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. A oposição está reunindo documentos explosivos sobre a empresa Globalmate para apresentar na reunião.

A volta da opção do xisto

Estado possui reservas importantes de xisto betuminoso. A perspectiva de exploração do xisto, que já mereceu comissões especiais e debates na Assembleia Legislativa na década passada, volta à agenda econômica mundial. Esta semana, uma das principais revistas semanais de informação indica que, em 2000, o gás de xisto representava 1% do total de gás natural consumido nos Estados Unidos. Hoje, corresponde a 16%, e pode chegar a 46% em 2035, o que tomaria o país auto-suficiente em gás natural, sua terceira maior fonte de energia. Se a tendência se confirmar, os EUA podem até reduzir sua demanda por petróleo e carvão externos.

No Brasil

O geólogo Geraldo Rohde, da Cientec, em manifestação trazida à Assembleia Legislativa em 2007, esclarecia que "o Brasil possui a segunda maior reserva mundial do minério - ficando atrás apenas do Estados Unidos - e grande parte está localizada no Rio Grande do Sul. A Petrobras possui uma planta-piloto na cidade de São Mateus do Sul, no Paraná, que utiliza uma tecnologia de extração (Petrosix) desenvolvida por técnicos brasileiros. A jazida de Irati, de onde é extraído o xisto utilizado na unidade, abrange os Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Goiás". A Assembleia Legislativa chegou a editar a publicação "É Hora do Xisto", com depoimentos feitos para a Comissão Especial do Xisto entre 1979 e 1980.

Os elevadores da Assembleia

Ninguém pode reclamar de eventual falta de transparência do pregão eletrônico que será promovido pela Assembleia Legislativa, dia 13 de dezembro, para aquisição de elevador panorâmico. Nos documentos disponíveis no link do Legislativo, é possível verificar que o projeto tem um custo estimado, segundo o edital, como "valor de referência (preço global) para o serviço objeto deste certame, apurado pela média dos valores globais das cotações de preços (orçamentos) constantes dos autos, de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais)". O certame trabalha com duas opções: "Torre com elevadores atendendo até o 5 pavimento (T, 3, 4, 5) e Torre com elevadores atendendo todos os pavimentos (até o 12 pavimento)".

Imposto de Renda dos senadores

Esta semana, o senador Pedro Simon (PMDB) anunciou ter assumido o compromisso de ressarcir os cofres públicos, quitando o imposto de renda na fonte não recolhido sobre o 14 e 15 salários recebidos entre 2007 e 2011. No valor de R$ 26,7 mil cada, os salários extras foram pagos aos senadores no período de 2007 a 2011. A Diretoria-Geral do Senado confirmou que vai transferir para o contribuinte a despesa extra de R$ 5.043.141,43 referentes ao imposto de renda de 119 senadores, incluindo titulares, suplentes e ex-senadores. A senadora Ana Amélia (PP) já havia assumido idêntico compromisso. Reina silêncio no gabinete do senador Paulo Paim (PT).

Enfim, as mudanças

O prefeito José Fortunati apresenta hoje, às 10h, para a imprensa o novo organograma da administração que começa em janeiro de 2013.

PMDB perde aliado na disputa em Novo Hamburgo

Aliados em outubro, PP e PMDB serão adversários na nova eleição. Candidato da coligação do PMDB com o PP e outros oito partidos,o empresário Paulo Kopschina, que obteve 43,29% dos votos no pleito do dia 7 de outubro, anuncia que está disposto a concorrer nas novas eleições em 2013,em razão da anulação do pleito anterior pelo Tribunal Superior Eleitoral. Porém,o seu aliado mais forte,o PP já deixou claro que nesta nova disputa,não acompanha o PMDB,e deve lançar a candidatura do deputado estadual João Fischer,atual líder da bancada na Assembléia Legislativa.

Reunião sem enrolation?

A presença do prefeito de Canoas Jairo Jorge , na reunião que acontece hoje entre a equipe de estudos do governo do estado com a equipe de trabalho do Conselho Deliberativo metropolitano para analisar o projeto da chamada rodovia ERS 10, pode sinalizar para um  resultado mais produtivo. O tema já cansou os prefeitos da região metropolitana. A reunião foi  solicitada pelo governador Tarso Genro para avançar nos estudos já realizados para a construção da ERS 010. Depois da reunião,o prefeito  Jairo Jorge promete fazer uma avaliação dos resultados.

Cumprindo decisão judicial

O presidente da Ugeirm,sindicato dos agentes da Policia Civil,Isaac Ortiz disse ontem a esta coluna que a decisão do governo,de acatar a decisão liminar que mandou o executivo nomear os  40 alunos que tinham decisão cautelar para cursar a Academia da Policia Civil , por contrariedade quanto ao resultado do exame psicotécnico “deve ser comemorada. Temos um déficit de agentes policiais que não pode ser constrangido por burocracias”, diz Isaac.  

Viamão institui o Refim municipal

O município de Viamão ganhou o chamado Refim, Programa de Reabilitação Fiscal Municipal. O prefeito Alex Boscaini (PT) sancionou o projeto do vereador Luis armando(PT) que institui perdão através de uma anistia das multas e de juros de mora, recaídos no IPTU (Imposto Territorial e Urbano), TSU (Taxas de Serviços Urbanos), ISS (Imposto Sobre de Serviço), taxas municipais e nas contribuições de melhoria cobrada pela prefeitura e vencidos até o último mês do exercício anterior.

Ajustes na BR 448

Ao coordenar ontem a vistoria às obras da BR 448, ameaçadas de paralisação pelo Tribunal de Contas da União,o presidente da  Comissão Mista do Orçamento,deputado Paulo Pimenta (PR) disse que “Nós queremos que sejam feitos ajustes, mas jamais estes ajustes devem ser feitos com a obra paralisada”. A chamada Rodovia do Parque, que vai desafogar a BR 116, está com  61% dos trabalhos já concluídos, e previsão para ser entregue em abril de 2014. 

Cpers quer 28,98%

O Cpers, Sindicato dos professores estaduais, está anunciando uma assembleia geral na próxima quinta-feira, dia às 13h, na Praça da Matriz, para discutir uma contraproposta de reajuste emergencial de salários para a categoria. Sem abrir mão da luta pelo cumprimento da lei do piso, o Conselho Geral do CPERS Sindicato decidiu cobrar do governo do Estado uma reposição emergencial de salários de 28,98%, em parcela única e imediata. A proposta está sendo analisada pelos 42 núcleos da entidade em assembléias regionais.

Denuncia contra Maluf sepulta aliança PP-PSD

Acordo vinha sendo costurado em São Paulo. A direção estadual do Partido Progressista respira aliviada diante da forte decisão da justiça da ilha de Jersey, condenando Paulo Maluf a devolver à prefeitura de São Paulo cerca de US 70 milhões depositados naquele paraíso fiscal. A denuncia paralisa momentaneamente o forte movimento que vinha sendo protagonizado desde São Paulo por Paulo Maluf costurando a fusão do PP com o PSD de Gilberto Kassab.

Antecedentes do PP

Para a realidade da política brasileira, a ideia não seria má: fundidos, PSD e PP formariam um bloco de 88 deputados. Isso significaria a maior bancada da Câmara, à frente do PT (85 deputados) e do PMDB (78 deputados). A realidade porém, para o PP gaúcho é outra. Seu presidente Celso Bernardi em recentes entrevistas recorda que em quatro fusões anteriores, desde que o partido deixou de chamar-se PDS (Partido Democrático Social), as consequências foram desastrosas no Rio Grande do Sul, e o voto da legenda caiu bruscamente. Além disso, o sonho de hegemonia nacional buscado pelas fusões nunca se concretizou. Os sucedâneos do PDS, que foram o PPB, PPR até chegar ao atual PP. Em todas as fusões anteriores, a articulação partiu de Paulo Maluf.

O quebra-cabeças politico

Está adiantada a montagem do novo mapa político e administrativo do município. O projeto será finalizado no final de semana, para dar entrada na Câmara na segunda-feira, na medida em que será necessária a chancela legislativa para desmembrar alguns órgãos, e criar outras estruturas. O prefeito José Fortunati já definiu que vai exigir qualidade dos quadros políticos indicados pelos partidos, e um trabalho com metas a serem cumpridas na gestão que começa em 2013. A novidade em relação à atual administração, será, dentre outras, a presença do PRB e do DEM, com representantes em órgãos em nível de primeiro escalão.

Crimes contra policiais

É de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT) o Projeto de Lei n 456/07 que torna hediondo o homicídio de policiais e de agentes penitenciários. Pimenta, justifica para a coluna, que o projeto se torna cada vez mais urgente, pela ações deflagradas pelas organização criminosa , tal como ocorre em São Paulo e Santa Catarina. "Não podemos permitir que crimes cometidos contra aqueles que fazem a segurança da Nação sejam julgados de forma simples. Ao matar um policial o bandido está atacando diretamente o Estado", justifica.

Aumento das penas

Em 2003, Pimenta, em parceria com o deputado Wagner Rubinelli, defendeu a proteção especial dos agentes de segurança do Estado. O Projeto de lei 411/03 determinava que a pena dos homicídios seria acrescida de 1/3 até a metade no caso de ter sido cometida contra policiais, membros do Ministério Público, da Magistratura e demais agentes públicos que tenham como função a prevenção, o combate e o julgamento de crimes e a execução das penas criminais.

A saída de Beto Albuquerque

Deputado do PSB admite que acabou o ciclo de secretário. Nome de maior peso do PSB gaúcho, o deputado federal Beto Albuquerque – 200 mil votos em 2010 -   confirmou ontem sua saída da secretaria de Infraestrutura e Logistica,teóricamente a pasta mais forte do governo. Porém,o esvaziamento de Beto Albuqerque nos ultimos meses,coincidiu com o desejo do PSB de coloca-lo novamente como o lider estrategico no Congresso,para viabilizar o apoio de outras siglas a uma eventual candidatura do governador de Pernambuco Eduardo Campos à presidencia da Republica em 2014. Beto retorna à Camara numa posição privilegiada: será o lider da bancada,com direito a visibilidade nacional. Ontem à tarde, Beto já antecipou que vai apoiar o projeto que extingue o fator previdenciário: “Neste momento estou licenciado da Câmara para ser Secretario Infraestrutura do Rio Grande do Sul .Quando retornar tenho compromisso com o fim do fator previdenciario”.

O projeto do fator previdenciario

O presidente da Câmara,deputado Marco Maia,confirma a disposição de colocar em pauta,a votação do projeto que extingue o fator previdenciário - que serve de parâmetro para o cálculo do valor das aposentadorias. No entanto,dada a complexidade do tema, Maia explica que "Queremos votar o fator previdenciário num acordo com o governo - e que, a partir disso, se possibilite o não veto e a resolução definitiva desta matéria. Se for votar apenas por votar, eu prefiro não votar", afirma o presidente da Câmara.

Alternativa negociada

Como o governo não aceita o fim do fator atual sem outra compensação, ganha força novamente a chamada fórmula 85/95, que em outros momentos já havia sido discutida e descartada. Pela proposta, que já foi aprovada pelo Senado, a aposentadoria integral poderia ser requerida quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribuição for 85, para mulheres, e 95, para homens. O tempo mínimo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 para homens seria mantido.

Recursos para Cachoeira do Sul

Nem tudo são vacas magras na liberação de recursos em Brasília: o deputado José Otávio Germano (PP) comemorou ontem a liberação pelo Ministério da Saúde de mais um milhão de reais para o Hospital de Caridade Beneficência de Cachoeira do Sul. No total, desde 2009, já foram investidos R$ 6 milhões em melhorias do HCB, todos eles oriundos de emendas orçamentárias encaminhadas por José Otávio. Somente neste ano foram liberados R$ 3 milhões. 

Aniversário da Republica do Líbano

A Câmara Municipal de Porto Alegre registra nesta terça-feira, às 17 horas, no Plenário Otávio Rocha, o aniversário de 69 anos de criação da República do Líbano. A homenagem surgiu de proposta  do vereador João Antonio Dib (PP).

Governador confirma 13º dos servidores

Pagamento acontece até o dia 20 de dezembro. "Os servidores públicos do estado não precisarão buscar o Banrisul para receber o seu 13º salário", garante o governador Tarso Genro. O governador confirma o pagamento do 13º salário aos servidores estaduais, ativos e inativos, dentro de um cronograma que vai até o dia 20 de dezembro. O governador faz uma alusão a situações ocorridas em governos anteriores, quando, por falta de caixa, o governo assegurou o pagamento do 13º salário graças a operações individuais de crédito pré-aprovadas, formalizadas pelos servidores.

Déficit estrutural

O governador admite que as contas do Executivo trabalham dentro de uma situação que estruturalmente tem criado um déficit crônico. A principal razão está no contrato de pagamento da dívida com a União, tema que começa a ser reexaminado graças à pressão dos governos estaduais e de entidades da sociedade civil, como ocorre no Rio Grande do Sul, onde a Ajuris (Associação dos Juízes do RS) tem coordenado um movimento nessa direção.

Garantia safra para todos

O ministro da Agricultura e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho deu uma boa notícia ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski: uma Medida Provisória a ser editada no próximo mês vai garantir que o Programa Garantia Safra seja expandido para todos os municípios brasileiros atendendo à solicitação feita pela CNM. A confederação está alertando que os municípios que estão inadimplentes com o Programa podem ficar sem o pagamento dos benefícios oferecidos aos agricultores prejudicados pela seca.

O retorno de Schirmer

Prefeito reeleito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB) retoma nesta segunda-feira o comando da cidade, depois de um período de férias. Antes de sair em férias, Schirmer fez questão de visitar o vice-presidente da República Michel Temer em Brasília. Temer esteve em Santa Maria para apoiar a reeleição de Schirmer.

Avenida dos horrores

O desvio do trânsito da Capital para a avenida Voluntários da Pátria nos últimos dias, como alternativa de acesso à saída da cidade e ao aeroporto Salgado Filho, chamou a atenção para problemas graves que escancaram a ausência do poder público no local. Na avenida Voluntários da Pátria, a partir da rua Ramiro Barcelos, acumulam-se lixo, prostituição infantil e uma fantástica cracolândia com consumo e comercialização de drogas em plena luz do dia, a céu aberto.

Pimenta faz corrida contra o tempo

Presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Paulo Pimenta (PT), convocou sete reuniões entre terça-feira e quarta-feira desta semana. Quer garantir a votação na comissão do parecer preliminar do Orçamento Geral da União de 2013. A demora na apreciação pode atrasar a votação final da proposta orçamentária do ano que vem.

Prefeitura na Rua

O prefeito de Canoas Jairo Jorge (PT) ao lado da vice-prefeita Beth Colombo (PP) realizou ontem a 155 edição do projeto "Prefeitura na Rua" com moradores do bairro Guajuviras. Inaugurado em janeiro de 2009, em outubro do ano passado, o "Prefeitura na Rua" foi premiado na categoria Espaço Público no concurso Cidades Ativas, Cidades Saudáveis. O prefeito Jairo Jorge recebeu o prêmio na Cidade do México. Foi o primeiro prêmio internacional da cidade e o único projeto brasileiro premiado entre os 51 inscritos, de 14 países da América Latina e Caribe.

Pedro Westphalen prepara a transição no legislativo

Deputado foi indicado pelo PP para presidir a Assembleia em 2013. Deputado estadual, o médico Pedro Westphalen prepara-se para assumir o seu maior desafio, desde que começou sua vida pública, ao eleger-se para o primeiro mandato em 2003. Ele foi indicado dentro da bancada do Partido Progressista para presidir a Assembleia Legislativa em 2013, dentro do critério de rodízio definido entre as maiores bancadas. Atualmente, ele é o primeiro secretário da mesa do legislativo, cargo que será transmitido ao deputado Gilmar Sossela, do PDT.

Transição tranquila

Westphalen revela ao colunista que "na forma como tem se desenvolvido o processo dentro do legislativo, esta transição não trará nenhuma ruptura ou dificuldade, na medida em que definimos um eixo de gestão, que não altera algumas posições estratégicas da gestão da casa". Conhecido pela capacidade de diálogo e pela fama de agregador, o futuro presidente da Assembleia gaúcha revela ainda que, sem alarde, vem montando sua futura assessoria de trabalho: "já estou com a equipe 90% montada", admite. Pedro Westphalen prevê que, assim como recebe com tranquilidade do seu colega Alexandre Postal (PMDB) a residência da Casa, pretende transmitir em 2014 o cargo ao sucessor, já indicado por consenso, que será o deputado Gilmar Sossela, do PDT.

Força no Pré-Sal

Na conversa com os jornalistas que fazem a cobertura política no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro passou esta semana a - talvez equivocada - impressão de que não está muito convicto de que a presidente Dilma Roussef venha a sancionar na integra o projeto que redistribui de forma igualitária os royalties do Pré-Sal.

Beto fica?

O governador Tarso Genro desconhece qualquer movimento do secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque (PSB), no sentido de deixar o governo e retomar sua cadeira na Câmara dos Deputados. Tarso considera Beto Albuquerque "uma peça chave na nossa aliança" e disse que tudo o que sabe é o que leu nos jornais. "Eu desejo que ele permaneça, e ele só sai do governo se quiser".

Mirian Marroni

Sobre a deputada Mirian Marroni, o governador também é enfático ao dizer que "ela continua na secretaria-geral do governo. Estou muito satisfeito com o trabalho dela e não pretendo abrir mão da sua presença na secretaria geral do governo."

Opinião do leitor

"Caro Flávio Pereira,

Nesta quinta-feira é comemorada a Proclamação da República. Nada temos a comemorar: 2 ditaduras, sendo uma civil e outra militar, num total de 29 anos, presidencialismo semi-ditatorial, mensalão, Congresso devagar, anarquia política, oposição omissa, praticamente inoperante, falta de segurança e atendimento de saúde precário.

Cordialmente,

Aldo B. Campagnola

Conselheiro IBEM-RS (Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos)

Tarso anuncia viagem a Israel

Governador anuncia preparativos para próximo roteiro internacional. Em conversa com jornalistas ontem no Salão dos Banquetes do Palácio Piratini,o governador do Estado revelou que o próximo roteiro internacional em busca de parcerias para investimentos,será o estado de Israel. Tarso Genro disse que já autorizou a definição das datas, a elaboração do roteiro,e do detalhamento de contatos que pretende manter em Israel.

Tarso e o Forum Palestina Livre

O governador Tarso Genro reafirmou ontem o apoio institucional do governo ao Fórum Social Mundial Palestina Livre, que será realizado em Porto Alegre entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro deste ano. Tarso explicou que “com isso,estamos cumprindo uma agenda da secretaria geral da Presidencia da Republica”. Garantiu no entanto que “apoiamos o evento como um debate democrático,entendendo que as pessoas são responsáveis por suas posições pessoais, e na medida em que somos signatários,e respeitamos a convenção de Oslo, reafirmamos nossa posição de respeito a Israel”. O governador fez o comentário ao ser informado da disposição da Assembléia Legislativa,e da prefeitura de Porto Alegre,de retirarem o apoio ao encontro.

Derrotas no Judiciário

O governador comentou ainda duas decisões do Tribunal de Justiça,desfavoráveis ap executivo. Sobre a decisão liminar que suspendeu a elevação da contribuição previdenciária dos servidores do Estado de 11% para 13,25%,o governador disse que “respeito,mas discordo da decisão do Tribunal. Até porque todas as decisões do Supremo sobre esse tema,têm sido em favor da nossa tese”. Segundo ele, “a decisão não foi uma derrota do governo,até porque a medida foi aprovada pelo legislativo,e não considero que o governo e o legislativo tenham sido derrotados”. Sobre a ampla derrota  do ato do governo que aposentou compulsoriamente mais de uma dezena de delegados de polícia por atingirem a idade de 65 anos,o governador explicou que “eu apenas apliquei a interpretação que demos à lei da aposentadoria especial,que era uma reivindicação dos delegados”.

A falta de papiloscopistas

Integrante da base do governo,o deputado Carlos Gomes (PRB)mostrava-se inconformado ontem diante dos rumores  de que o governo não irá chamar os cerca de 30 candidatos aprovados no ultimo concurso para preenchimento das vagas existentes de papiloscopista. Segundo o deputado, “hoje existem apenas 173 papiloscopistas para atender a demanda de todo o Estado,o que atrasa a confecção de carteiras de identidade,e as perícias  que são juntadas aos inquéritos policiais. Para efeito de comparação,no Paraná,o quadro atual é formado por 300 papiloscopistas,e ainda assim está incompleto”.

O caso da deputada Stela Farias

Presidente do Conselho de Ética da Assembléia Legislativa,a deputada Silvana Covatti (PP) esclareceu ontem à coluna,que não há como o órgão examinar qualquer medida de sanção regimental por quebra do decoro parlamentar em relação à deputada Stella Farias (PT), atual Secretária da Administração e dos Recursos Humanos do Estado, condenada no mês de agosto por improbidade administrativa e à perda dos direitos políticos por quatro anos, decisão da qual cabe recurso. Segundo a deputada Silvana, “os fatos ocorreram na sua gestão como prefeita de Alvorada, portanto não alcançando o mandato de deputada estadual”.

Governador Alexandre Postal

Deputado peemedebista assume o governo do Estado. Desde que assumiu a presidência da Assembléia Legislativa,e com isso foi elevado à seleta galeria destinada aos expoentes do partido no Estado,o deputado Alexandre Postal não esconde o desejo de colocar-se como opção do PMDB para a disputa do  Palácio Piratini em 2014. A tarefa não é fácil,especialmente num partido onde a renovação de lideranças nos cargos majoritários se dá por um processo extremamente penoso. Germano Rigotto burlou esse controle  dos caciques em 2004 ao ser indicado para a disputa do governo do Estado, para ser sacrificado. Ganhou o governo e passou ao pedestal dos lideres maiores do partido. Ainda assim,sofre contestações de alguns setores. Agora,Postal se credencia comov um nome de renovação para a disputa majoritária. Ontem,assumiu interinamente o governo do Estado. Pode ser um test drive para o seu maior objetivo. 

A missão de Beto Grill na Argentina

A viagem do vice-governador à Argentina não dse presta apenas a permitir uma gentileza política para que o deputado Alexandre Postal assuma o governo do Estado. Solícito, o vice-governador Beto Grill (PSB) conversou com o colunista,e descreveu a agenda oficial que cumpre já nesta sexta-feira na Argentina. Hoje, ele participa de reunião com a equipe do Observatório do Trânsito e da Agência Nacional de Seguridade Viária em Buenos Aires. O objetivo da missão é buscar desenvolver ações conjuntas para diminuir a acidentalidade no trânsito do Estado. Em Mendoza,no sábado, Beto Grill visita a empresa de aerogeradores IMPSA. A empresa  quer construir uma planta no Rio Grande do Sul e tornar a futura fábrica um polo exportador para países da América Latina. Junto com Grill, também participa da missão o tenente-coronel Ordeli Savedra Gomes, assessor do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, e o diretor da Agencia Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Marco Franceschi. O retorno de Beto Grill ocorre no domingo, quando reassume o cargo de governador em exercício.

Secretário Busato

Não existe qualquer possibilidade do secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano Luiz Carlos Busatto (PTB) pedir as contas e retornar à Câmara dos Deputados. Nem ele,nem o seu partido,e nem o governador Tarso Genro querem essa mudança.