Relatório objetivo na CPI do Instituto Ronaldinho

Relatório identifica valores que terão de ser ressarcidos ao municipio. Relator da CPI do IRG (Instituto Ronaldinho Gaúcho),o vereador Waldir Canal (PRB) preferiu não reinventar a roda. Basicamente,seu relatório sugere a devolução à prefeitura da Capital de mais de R$ 628 mil, dos quais R$ 499,8 são devidos pelo ressarcidos pelo IRG e outros R$ 128,8 mil, pela Procempa. O IRG já fez um depósito em juízo de R$ 354,9 mil, o que indicaria ainda um saldo devedor de R$ 144.9 mil, segundo o relator. Canal recomenda também no seu relatório,a desapropriação da sede do IRG, na zona sul de Porto Alegre, sugerindo que o local seja utilizado como espaço de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Voto em separado

Presidente da CPI, o vereador Mauro Pinheiro discorda do relatório de Canal, e apresentou voto em separado ao final da reunião, realizada ontem no plenário da Câmara.. Também votou contra o relatório de Canal,o vereador Carlos Todeschini (PT).

A avaliação de Eloi Guimarães

Experiente, o vereador Elói Guimarães (PTB) , depois de examinar os documentos da CPI,conclui que a Comissão de Inquérito "esfarelou-se". Segundo Elói, os fatos determinados não foram comprovados e tudo que foi dito a administração municipal já estava sabendo e tomando as providências cabíveis. "A CPI foi um tiro de festim quando se anunciava uma bomba. Temos que ter cuidado daqui pra frente ao decidirmos instalar uma CPI novamente", alertou.

O mapa político do PT

A geografia da região metropolitana é vista com preocupação pelo Partido dos Trabalhadores,que corre sérios riscos nas eleições de Gravataí,Novo Hamburgo,São Leopoldo e Esteio.

A flor de Porto Alegre

Se for aprovado projeto do vereador Adeli Sell (PT) , a capital gaúcha terá sua flor símbolo: a espécie cravo-do-mato (Tillandsia aeranthos).

Brizola no PSOL

O movimento realizado pelo ex-deputado Carlos Araújo, apoiando uma mudança no comando nacional do PDT e defendendo um espaço para os netos do ex-governador Leonel Brizola – Brizola Neto ou a deputada Juliana – foi motivado por uma suspeita: a de que, mantendo-se desprestigiados, Brizola Neto ou Juliana pudessem desembarcar do PDT, ingressando no PSOL.

Governo desautorizou Bohn Gass

Através de nota, o governo federal.desautorizou a articulação do deputado Elvino Bohn Gass que levou à aprovação, com alterações, do texto da MP 571 do Código Florestal, na Comissão Especial Mista do Congresso Nacional. Segundo a nota, a articulação “ não teve aval ou concordância do governo federal. Durante toda a tramitação da matéria na comissão, o governo, por meio da SRI, do MMA [Ministério do Meio Ambiente], Mapa [Ministério da Agricultura] e MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], sempre deixou claro que o ideal era manter a proposta original da MP 571”.

Bohn Gass articulou reativação da Medida Provisória do Código Florestal

Deputado gaúcho liderou diálogo que manteve a tramitação da MP. Presidente da comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571), o deputado gaúcho Elvino Bohn Gass (PT) informa à coluna que depois de muitas negociações, "chegamos a um entendimento e, assim, a MP que corria o risco de perder a validade, mantém sua tramitação normal". O presidente da Comissão, deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS), identifica no acordo avanços significativos, como a ampliação da proteção de nascentes, a retomada da exigência de mata ciliar nos rios intermitentes e a não anistia quem desmatou, e mantém a necessidade de recomposição de acordo com o tamanho da propriedade (também chamada de "escadinha") que favorece a agricultura familiar. "Quando a MP chegou ao Congresso, foram apresentadas quase 700 emendas. Sobre o relatório inicial do senador Luiz Henrique (PMDB/SC), foram feitos 343 destaques. Com muito diálogo, reduzimos para pouco mais de 30, contudo, ainda havia muita discordância de uma parte da bancada ruralista. Neste cenário, conseguirmos aprovar um texto que não transfigura a equilibrada Medida Provisória da presidenta Dilma, foi uma vitória do entendimento", avalia Bohn Gass.

Improbidade administrativa

Desde ontem, a administração estadual vive uma situação,no mínimo constrangedora: a secretária estadual de Administração e Recursos Humanos, Stela Farias (PT), foi condenada por improbidade administrativa. O juiz da 2 Vara Cível de Alvorada, Roberto Coutinho Borba, em sentença de 103 páginas, cassou por quatro anos os direitos políticos da secretária, que também é deputada estadual, e além disto condenou-a a pagar multa de R$ 30 mil. A decisão foi resultado de uma ação do Ministério Público de 2004, quando Stela ainda era prefeita de Alvorada. Da condenação cabe recurso.

Gaúcho na Academia de Seguros

O corretor gaúcho Breno Kor é o mais novo membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência. Sua posse está marcada para o dia 25 de outubro, durante sessão solene da academia, no Mosteiro de São Bento, em São Paulo.

Promovidos quatro juízes federais

O Tribunal Regional Federal da 4 Região promoveu a titulares os juízes substitutos Vilian Bollmann, Vicente de Paula Ataíde Júnior, Cláudio Marcelo Schiessl e José Caetano Zanella. A cerimônia foi coordenada pela presidente da corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler.

Confirmada independência do MP de Contas

Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Geraldo da Camino informa que "a independência funcional do MPC foi reafirmada em decisão unânime da 7 Turma do Tribunal Regional Federal da 4 Região". Segundo ele, "habeas corpus impetrado por réus da Operação Rodin questionava a atuação do MPC na força-tarefa que investigou o Detran em 2007". O voto do relator diz que membros do MP de Contas podem agir sem qualquer submissão ao TCE, "inclusive requisitar informações, documentos, efetivar diligências etc".

No senado,aprovados 10% para a Saúde

Percentual vale para a União. A Comissão de Assuntos Econômicos  do Senado derrubou um parecer contrário da senadora Marta Suplicy (PR) e  aprovou  projeto de lei que vincula 10% das receitas correntes brutas da União para gastos com saúde pública. A vinculação de 10% das receitas da União para a Saúde já provocou polêmica do governo com o Congresso Nacional quando foi aprovada a chamada Emenda 29, que estabeleceu os gastos mínimos que os entes federados devem ter com a saúde pública – estados passaram a ser obrigados a investir no mínimo, 15% e os municípios, 12% de suas receitas. O presidente da Confederação Nacional  dos Municípios,Paulo Ziulkoski comentou ontem à noite que pela regra atual, a União aplica  cerca de 7% de suas receitas.  "Hoje a vinculação é de 15% para os municípios e nós , nos municipios,estamos gastando 22%. Os Estados tem de ser 12%. E a União não tem essa vinculação", disse, acrescentando: "Não estamos defendendo uma vinculação de fonte. Tem de vincular do orçamento da União. E a proposta aprovada no Senado vincula 10%."

Manobra adia projeto das free shops

Uma manobra do governo federal adiou para 11 de setembro a votação ontem  na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado,do projeto de autoria do deputado federal Marco Maia (PT) que autoriza a instalação de free shops em cidades de fronteira do país.

Respeitando os regionalismos

Andou bem o Ministro da Agricultura ao lançar ontem na Expointer o projeto de regionalização das ações da pasta. A proposta respeita os problemas encontrados em cada região e busca soluções diretas para enfrentar os gargalos das cadeias produtivas.

A despedida do ministro Dipp

Prestes a assumir a vice-presidencia do Superior tribunal de Justiça na sexta-feira, ontem aconteceu ontem a despedida do ministro Gilson Dipp da Quinta Turma do STJ. Em sua última sessão de julgamento no colegiado, o ministro foi homenageado pelos colegas. “É um momento difícil para todos nós”, disse o presidente da Turma, Marco Aurélio Bellizze. Gilson Dipp agradeceu pelas palavras e pelo convívio com os colegas, servidores, membros do Ministério Público e advogados. “Eu levo daqui um carinho todo especial, uma lembrança muito grande, porque foi aqui na Quinta Turma do STJ que realmente eu consegui ter um convívio e, modestamente, dar a minha contribuição no sentido da prestação jurisdicional”, afirmou.

Próximo prefeito vai administrar 5,1 bi

No debate ocorrido ontem na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul da Câmara de Porto Alegre sobre o projeto que dispõe da Lei de diretrizes Orçamentárias para  2013, confirmou-se que a receita total do Município prevista para 2013 é de R$ 5,133 bilhões. Dos R$ 5,1 bilhões previstos, R$ 2,4 bilhões correspondem a receitas próprias de Porto Alegre, R$ 2,1 bilhões em função de transferências (Estado e União) e R$ 499,5 milhões são provenientes de operações de crédito. A previsão do Executivo é de R$ 872,9 milhões para investimentos, o que significa um total de 17% do valor orçado. Estes são os números que o próximo prefeito vai administrar na capital gaúcha.

Votações, só na janela de outubro

Presidente Marco Maia projeta janela para votações. Presidente da Câmara dos Deputados, o gaúcho Marco Maia (PT) em conversa com o colunista, admite que será preciso dar uma resposta a questões importantes que estão represadas na pauta de votações do plenário. Algumas delas,são o projeto que regulamenta o pagamento dos royalties da camada do Pré-Sal,e o regime de 30 horas para os profissionais da enfermagem. Marco Maia admite que o ritmo da campanha eleitoral está afetando o processo de votação de matérias relevantes,mas garante que na próxima janela, esta questão poderá ser resolvida. Até lá,se criará o tempo necessário para os acordos necessários em relação aos projetos mais polêmicos. Com certeza,a próxima janela só deve ocorrer depois do dia 7 de outubro.

Oportunidade para resolver

A representação do procurador-geral do Ministério Público de Contas ao Tribunal de Contas do Estado solicitando inspeção sobre controle de efetividade de servidores do parlamento deve ser vista como a oportunidade para que seja regulada uma questão que ao longo dos anos vinha sendo mal resolvida. A cessão de servidores do legislativo para a prestação de serviços aos partidos,sem dúvida, cria uma desigualdade em relação às demais agremiações que, por não terem representação no Parlamento, precisam custear seus próprios funcionários. O que deveria ser a normalidade.

Ex-governadores

Ainda é cedo. Mas pelo andar da carruagem, a Câmara dos Deputados será o foco dos ex-governadores Germano Rigotto e Yeda Crusius em 2014.

Segurança nos bancos

Embora o foco dos criminosos venha sendo os caixas eletrônicos, o deputado Cassiá Carpes (PTB), dá sua contribuição para a segurança, com o projeto que dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera em todas as agências bancárias e instituições financeiras localizas no Rio Grande do Sul. O projeto está pronto para ser levado ao plenário hoje.

O Sindicato Médico

Com uma atuação marcada por posições claras – e muitas vezes,fortes - sobre temas importantes do cotidiano dos profissionais da área médica, e da sociedade gaúcha, o SIMERS (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul) tornou-se um modelo de instituição que hoje não se concentra apenas nos interesses classistas. Ontem, dirigentes da entidade, tendo à frente seu presidente, Paulo de Argolo Mendes,e a vice-presidente Maria Rita de Assis Brasil receberam jornalistas e comunicadores da Rede Pampa para um dialogo sobre o presente e o futuro do sindicato. Depois de um salto de 2 mil para os 14 mil associados atuais,o sindicato prepara-se para apresentar produtos específicos,capazes de dar mais tranqüilidade à atuação dos profissionais da área médica. Sem com isso,alterar o vigor com que se posiciona sobre temas que envolvam a saúde e a sociedade.

O relatório da CPI do Instituto Ronaldinho Gaucho

Documento será liberado na próxima semana. Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou supostas irregularidades no contrato entre a Fundação Ronaldinho Gaúcho,a prefeitura de Porto Alegre e instituições ligadas ao governo federal,o vereador Valdir Canal (PRB) confirmou ontem à coluna que a apresentação do relatório, será feita na próxima quinta-feira . A divulgação do relatório estava inicialmente previsto para ontem, mas  Canal solicitou o adiamento por uma semana para uma releitura do texto que segundo ele, contem um grande volume de documentos.

A isenção do IPVA para portadores de deficiencia

O deputado Ernani Polo (PP) protocolou projeto de Lei propondo a ampliação de isenção de IPVA, a partir de 2013, para veículos adquiridos por pessoas com deficiência no Estado. A isenção vale para carros ou que sejam conduzidos por terceiros, desde que estejam em nome da pessoa com deficiência. A iniciativa levou em conta decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Superior Tribunal de Justiça, que definiram que portadores de necessidades especiais, físicas ou mentais e autistas, assim como no caso do IPI, tem direito a isenção de ICMS, com extensão de IPVA, para aquisição de veículos automotores.

A licitação da água em São Luiz Gonzaga

O Ministerio Publico revelou ontem oficialmente a conclusão das investigações envolvendo suposta fraude na licitação dos serviços de água e esgoto em São Luiz Gonzaga. O resultado não foi diferente do que já vinha sendo noticiado: foram denunciadas nove pessoas pela fraude na licitação para o saneamento básico naquela cidade. Os crimes cometidos são formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, dispensa irregular de licitação, fraude à licitação e concussão. Entre os denunciados encontram-se três pessoas do consórcio Nova Missão, dois funcionários da empresa responsável pela assessoria ambiental e jurídica da licitação para a Prefeitura e quatro integrantes das empresas que participaram da licitação de forma direcionada e combinada com três pessoas ligadas à administração municipal à época.

Mudanças no STJ

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça recebeu a  recém-empossada ministra Assusete Magalhães, representante do Ministério Publico. Esta semana, ela participou de sua primeira sessão de julgamento no colegiado e o ministro gaúcho Gilson Dipp, de sua última. No fim do mês, ele assumirá o cargo de vice-presidente do STJ.

Troféu Senar – O Sul

A agenda das principais autoridades do Estado e de muitas autoridades da área federal coincide neste final de semana: neste domingo,a partir das 21 horas,presença na solenidade de entrega dos troféus Senar – O Sul aos destaques da Expointer,na Associação Leopoldina Juvenil,em Porto Alegre. O troféu é uma iniciativa do Senar,Sistema Fecomércio, jornal O Sul , e da Rede Pampa de Comunicação.A entrega do prêmio, que já está na 10ª edição, faz parte da programação oficial da Expointer 2012, e é considerado um dos momentos mais importantes do tradicional evento.

Precatórios causam estresse entre deputados

Adiamento da leitura de parecer sobre o tema irritou deputados. Não é só entre os precatoristas que o tema tem gerado estresse. Ontem, o deputado Frederico Antunes (PP), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento dos Precatórios e RPVs, lamentou não ter havido acordo na reunião da Comissão de Economia, pela manhã, para a leitura do parecer do deputado Paulo Odone (PPS), que não estava presente, ao projeto de lei do deputado Ronaldo Santini (PTB), que dispõe sobre o uso de créditos de precatórios para financiamento de bens imóveis. Frederico criticou a atitude do deputado Aloísio Classmann (PTB), que não deu acordo para a leitura do parecer por outro membro da Comissão, para dar celeridade ao andamento da matéria. Logo em seguida, o deputado Aloísio Classmann (PTB) rebateu da tribuna da Assembleia a crítica de Frederico Antunes. Para Classmann, Frederico o acusou levianamente, já que há um acordo que prevê a não leitura de um parecer quando seu relator não estiver presente, o que se justificou com a ausência do deputado Paulo Odone. Com isso, a leitura do parecer ficou para a próxima semana.

A jornada de 30 horas para a enfermagem

Em carta aberta, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado, enfermeiro Ricardo Rivero, defende a necessidade de regulamentar a jornada de trabalho de 30 horas semanais para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, através do projeto de lei 2.295/2000 que já esteve pautado para votação na Câmara Federal. Rivero sustenta que, "quando você procura um serviço de saúde, ou está em tratamento, para atendimento de sua necessidade ou da necessidade de um familiar, você encontrará, sem nenhuma dúvida, os profissionais de enfermagem trabalhando nas 24 horas do dia". Ele apresenta dados relevantes, indicando que "em outubro de 2010, o total de profissionais de enfermagem somava 1.500.335, sendo 224.708 enfermeiros e enfermeiras (15%), 567.734 técnicos de enfermagem (38%), 648.567 auxiliares de enfermagem (43%), atendentes de enfermagem (4%) e 337 parteiras (0,002%).

Poderes apresentarão suas contas

A deputada Maria Helena Sartori (PMDB), que preside a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, definiu com os demais deputados que a audiência pública de prestação de contas dos poderes será realizada no dia 13 de setembro. Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Legislativo e Judiciário devem apresentar as contas relativas ao segundo e ao terceiro bimestre do ano. Os dados relativos ao primeiro bimestre já foram apresentados em maio.

Controvérsias nas receitas municipais

A proposta do presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios), Ary Vanazzi, para que o governo federal suspenda por seis meses o desconto do parcelamento da dívida do Instituto Nacional do Seguro Social dos municípios para auxiliar os prefeitos no encerramento de mandato devido às quedas dos repasses constitucionais, é ponto pacífico. Já a antecipação pelo Estado do pagamento do retorno do ICMS, que deve ocorrer em 1 de janeiro, encontra controvérsias. Especialmente entre candidatos que não disputam a reeleição e que temem assumir prefeituras com os cofres vazios.

Ainda a questão das cestas básicas

Delegado decide se manifestar apenas no final do inquérito. Depois de conversar com o promotor Rogério Caldas, o delegado de São Lourenço do Sul disse ontem a este colunista que só vai se manifestar sobre o inquérito que investiga o estranho comércio da venda "fiado" de cestas básicas em São Jerônimo depois de concluído todo o procedimento. O delegado Guilherme Calderipe, prudente e educado, conversou pessoalmente com o colunista sobre o caso, sobre o qual deverá manter reserva, eis que existe a possibilidade de envolvimento eleitoral na questão. Como se sabe, o caminhão baú que transportava as cestas básicas até uma casa alugada por temporada em São Lourenço do Sul, estampava adesivos de um candidato a vereador da capital gaúcha. O candidato e o partido vêm sendo preservados pelo delegado, que pediu sigilo sobre esta informação colhida nos autos. Há o risco do cometimento de uma injustiça

Em São Lourenço do Sul

O colunista conheceu o local alugado pela suposta "empresa" que se instalou em São Lourenço do Sul para, teoricamente, vender cestas básicas "fiado" mediante pequena entrada - em torno de 30 reais, segundo os compradores, pessoas humildes - para pagamento do restante da dívida quando da entrega da segunda cesta básica. O local, uma casa alugada por temporada, servia de moradia e depósito para dois "funcionários" da empresa que agora desapareceram. A certeza de que não existe vínculo eleitoral com as cestas básicas se dará dentro de trinta dias: se os empregados da "empresa" não aparecerem em São Lourenço para a cobrança das promissórias e entrega da outra cesta básica, estará bem evidenciado o interesse eleitoral da distribuição destes bens.

Vedado a médicos com 40 horas adiantamento do PCCS em dobro

Acolhendo parecer da relatora, ministra Laurita Vaz, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, embora esteja integrado à remuneração do servidor, o adiantamento do PCCS (Plano de Classificação de Cargos e Salários) não tem natureza de vencimento básico e, por isso, não pode ser recebido em dobro pelos servidores médicos com dupla jornada. Esse foi o entendimento da 5 Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial. A relatora definiu que "não há amparo legal ao pagamento em dobro dessa vantagem aos servidores médicos que optaram pelo regime de dupla jornada de trabalho previsto na lei 9.436".

Participação das mulheres

Embora ocorram casos pontuais, como o de Alegrete, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, esclarece à coluna que a participação feminina na disputa pelos cargos de vereadoras e prefeitas aumentou nas eleições deste ano. Ele traz dados do Tribunal Superior Eleitoral para demonstrar que, do total de candidatos ao cargo de prefeito, 1.941, ou 12,5%, são mulheres. No caso do pleito às Câmaras Municipais, o índice é ainda maior: são 146.220 candidatas, ou 32,5% do total. Portanto, pela primeira vez, o número de candidatas à vereadora ultrapassa em 2,5% o mínimo de 30% exigido em lei. Ainda de acordo com a base de dados do TSE, existem 2.704 candidatas à vice-prefeita, portanto, 17,2%.

O caso das cestas básicas

Delegado conclui hoje primeira fase de depoimentos. Pelo telefone,o delegado de polícia Guilherme Calderipe, titular da Delegacia de Polícia de São Lourenço do Sul, disse ontem à coluna,que espera concluir hoje o depoimento de 30 pessoas que receberam estas básicas do grupo responsável pela entrega dos produtos no município de São Lourenço do Sul. A princípio,o delegado não confirma a vinculação da distribuição das cestas básicas à campanha eleitoral. O elo com o ano eleitoral seria o caminhão baú que transportava a mercadoria tinha com adesivos de um candidato a vereador na capital, nas duas portas traseiras. Porém, Calderipe disse ao colunista que considera estranha a forma como as cestas eram entregues mediante a assinatura de nota promissória que seriam quitadas quando da entrega da próxima remessa. Confirmada esta via, e o crime investigado seria contra a ordem tributária.

Hipóteses

Ele não descarta a hipótese de que as notas seriam canceladas após a possível eleição do candidato beneficiado pela distribuição de cestas, em troca de favorecimento. Prudente porém, considera prematura por ora,esta conclusão. Calderipe disse que conclui hoje esta etapa do inquérito,e que deverá discutir os rumos da investigação com o promotor de justiça Rogério Caldas,de São Lourenço do Sul,com quem esteve reunido ontem,e com a delegada regional de policia Carla Kuhn, que dirige a 18ª. região policial com sede em Pelotas.

Mendes Ribeiro quer facilitar chegada do milho

O Ministro da agricultura,Mendes Ribeiro Filho,informa à coluna,que quer ir além da liberação de mais 250 mil toneladas de milho para venda em balcão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, e anuncia que vai buscar junto ao Conselho Monetário Nacional autorização para que seja paga uma subvenção ao frete para os produtores gaúchos e catarinenses que desejarem trazer milho da região Centro-Oeste. A próxima reunião do CMN foi antecipada para 28 de agosto.

Moesch e as compensações ambientais

O vereador Beto Moesch (PP)), que preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Porto Alegre, ao coordenar ontem reunião para discutir as compensações ambientais dos empreendimentos públicos e privados na Capital, garantiu que a legislação ambiental não está sendo cumprida. E deu um exemplo: decreto de 2011 reduziu a quantidade de vegetação a compensar nos empreendimentos. Assim, o abate de uma árvore nativa acima de 10 metros, que antes exigia o plantio de 15 mudas, atualmente prevê apenas cinco.

Compensações criativas

O promotor de Justiça Carlos Paganela, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente adverte que o leque de conversões na capital estaria permitindo inclusive, a compra de camionetas, botas e motosserras, “não atendendo às medidas compensatórias para a preservação do meio ambiente”.

O caso das cestas básicas

Delegado  conclui hoje primeira fase de depoimentos. Pelo telefone,o delegado de polícia Guilherme Calderipe, titular da Delegacia de Polícia de São Lourenço do Sul, disse ontem à coluna,que espera concluir hoje o depoimento de 30 pessoas que receberam estas básicas do grupo responsável pela entrega dos produtos no município de São Lourenço do Sul. A princípio,o delegado não confirma a vinculação da distribuição das cestas básicas à campanha eleitoral. O elo com o ano eleitoral seria o caminhão baú que transportava a mercadoria tinha com adesivos de um candidato a vereador na capital, nas duas portas traseiras. Porém, Calderipe disse ao colunista que considera estranha a forma como as cestas eram entregues mediante a assinatura de nota promissória que seriam quitadas quando da entrega da próxima remessa. Confirmada esta via, e o crime investigado seria contra a ordem tributária.

Hipóteses

Ele não descarta a hipótese  de que as notas seriam canceladas após a possível eleição do candidato beneficiado pela distribuição de cestas, em troca de favorecimento. Prudente porém, considera prematura por ora,esta conclusão. Calderipe disse que conclui hoje esta etapa do inquérito,e que deverá discutir os rumos da investigação com o promotor de justiça Rogério Caldas,de São Lourenço do Sul,com quem esteve reunido ontem,e com a delegada regional de policia Carla Kuhn, que dirige a 18ª. região policial  com sede em Pelotas.

Mendes Ribeiro quer facilitar chegada do milho

O Ministro da agricultura,Mendes Ribeiro Filho,informa à coluna,que quer ir além da liberação de mais 250 mil toneladas de milho para venda em balcão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, e anuncia que  vai buscar junto ao Conselho Monetário Nacional  autorização para que seja paga  uma subvenção ao frete para os produtores gaúchos e catarinenses que desejarem trazer milho da região Centro-Oeste.  A próxima reunião do CMN foi antecipada para 28 de agosto.

Moesch e as compensações ambientais

O vereador Beto Moesch (PP)), que preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Porto Alegre, ao coordenar ontem reunião para discutir as compensações ambientais dos empreendimentos públicos e privados na Capital, garantiu que a legislação ambiental não está sendo cumprida. E deu um exemplo: decreto de 2011 reduziu  a quantidade de vegetação a compensar nos empreendimentos. Assim, o abate de   uma árvore nativa acima de 10 metros, que antes exigia o plantio de 15 mudas,  atualmente prevê apenas cinco.

Compensações criativas

O promotor de Justiça Carlos Paganela, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente adverte que o leque de conversões  na capital estaria permitindo inclusive,  a compra de camionetas, botas e motosserras, “não atendendo às medidas compensatórias para a preservação do meio ambiente”.

Deputado quer transparência na despesa com hospedes oficiais

Lucas Redecker (PSDB) propõe lei para divulgar gastos. Preocupado com o elevado gasto do Estado cobrindo despesas com mais de 1.300 “hóspedes oficiais” desde 2011, o deputado Lucas Redecker apresentou projeto que  obriga o governo do Estado a tornar públicas as informações como o nome do hóspede, o período e o motivo da visita oficial, os gastos individualizados por hóspede e a referência ao órgão responsável pelo pedido. A publicação de destes dados, segundo Redecker, “visa conferir maior publicidade às declarações de hóspedes oficiais realizadas pelo Estado do Rio Grande do Sul.”  O número de hospedes entre 2011 e 2012 representa um crescimento de 180% na comparação com o total observado entre 2007 e 2010.

O estresse da candidata

Ao ver mais uma vez rejeitada sua vontade de concorrer ao cargo de vereadora, por força de dispositivo constitucional - parágrafo 7º, Artigo 14, que a torna inelegível  por ser filha do governador do Estado - a ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL) criticou ontem  duramente o Tribunal Regional Eleitoral,em entrevista à imprensa.

AJURIS

“Quando uma decisão é contrária ao interesse pleiteado, o caminho correto é recorrer às instâncias superiores. E não ficar atacando os julgadores como fez a Luciana Genro neste caso”, comentou o vice-presidente Administrativo da AJURIS, Eugênio Couto Terra.

A expulsória da Polícia

Acompanhando um parcer da Procuradoria Geral do Estado,o governo publicou os atos de aposentadoria compulsória aos 65 anos de agentes e delegados de policia. A medida desagrada aos policiais mais experientes,porém é aplaudida pela nova geração,na medida em que abre espaço para a movimentação na carreira. Antes da lei ser colocada em prática, a aposentadoria compulsória ocorria com 70 anos de idade. A principal reclamação dos delegados com mais de 65 anos, autores da ação, é de que irão perder vantagens. Entre elas, 35 por cento a mais no salário por continuarem na ativa mesmo tendo tempo para se aposentar, e outros 30 por cento que acrescentam ao salário,se trabalharem como substitutos em mais de uma delegacia.

Reforço na segurança de Dilma

De uma fonte qualificadíssima, e bem informada: no final do mês,será acrescentada ao acervo de veículos da equipe que cuida da segurança da presidente Dilma Roussef , um flamante  crossover Ford Edge, que recebe cuidados especiais de uma concessionária de Porto Alegre. O detalhe: todo o processo de blindagem e inclusão de itens de segurança,está sendo feito no Rio Grande do Sul.

O caso de Gravataí

A ex-prefeita  Rita Sanco e seu vice, Cristiano Kingeski , depois da decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado que, por unanimidade, negou o recurso para retornarem à prefeitura de Gravataí manteve a decisão administrativa da Câmara de Vereadores, agora jogam as fichas em outro recurso que tramita no foro da cidade.

CNM recomenda que prefeitos não assinem compromissos na área da Saúde

Ministério da Saúde estaria condicionando liberação de recursos, à assinatura de novos contratos. O Presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municipios), Paulo Ziulkoski, confirmou ontem a esta coluna que está recomendando aos prefeitos de todo o país “para não assinarem um contrato que compromete todas ações e serviços de Saúde e o seu financiamento em final de mandato. Isso pode ser prejudicial para a próxima gestão”. O alerta vale, por exemplo, para o chamado Coap (Contrato Organizativo da Ação Pública em Saúde), que os muitos municípios estão sendo convidados para assinar à pedido do Ministério da Saúde. Para Ziulkoski, “ o modelo de Contrato é inflexivel e é bom lembrar que estamos em ano de eleição e às vésperas da transição para uma nova gestão municipal. Isso deve ser levado em consideração mesmo na renovação de mandatos eleitorais. Será uma nova gestão”, destaca. Como o Ministério da Saúde está condicionando a liberação de novos recursos à assinatura de contrato com o Coap, o presidente da CNM esclarece que “a Lei 141/2012, que regulamentou a Emenda 29, define em seus artigos 18 e 22, que a União e os Estados não podem criar novos condicionantes para as transferências regulares e obrigatórias de recursos financeiros destinados a manutenção das ações e serviços de saúde. Assim, o Ministério da Saúde não pode condicionar a transferência financeira, à assinatura do Coap.”

Postal e a polemica dos cargos partidários

Andou bem o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB) ao propor esta semana, sem açodamento, que os líderes partidários enfrentem a questão dos cargos de confiança que atuam diretamente na política partidária. A utilização de cargos de confiança partidária do legislativo em atividades dos partidos que compõem a casa é uma herança de mais de três décadas. Porém,confrontada com a nova visão crítica da sociedade, por iniciativa de Postal, esta prática começa a ser rediscutida pelos deputados gaúchos.

Fogo amigo

Quem afirma é o vereador Idenir Cechin (PMDB),que já comandou a poderosa SMIC (Secretaria Municipal da Industria e Comércio) e integra a base aliada do prefeito José fortunati (PDT), candidato à reeleição: “o prefeito de Porto Alegre está sendo muito correto na questão das obras na cidade, priorizando ações que beneficiarão toda a população. Porém, algumas secretarias agem como guetos de candidatos a vereador e só executam obras em determinadas regiões se a comunidade se sujeitar a colocar placas eleitorais. Não se pode fazer ou prometer obra só se houver colocação de placa deste ou daquele candidato." Posto desta forma,o caso de presta mais à competência do Ministério Público Eleitoral.

RS fora das verbas federais

O deputado Frederico Antunes (PP), lamenta quepor uma opção ideológica, o governo gaúcho tenha dispensado os recursos anunciados pelo governo federal, por dependenderem de parcerias com a iniciativa privada. O pacote do governo federal inclui 7.500 quilômetros de rodovias no país. Mas condiciona o acesso aos recursos, à formalização de parcerias com empresas privadas.



O reajuste dos vereadores

Ex-presidente da casa,o vereador Elói Guimarães (PTB) não concorda que o legislativo de Porto Alegre se submeta a pressões no momento de fixar os subsídios dos vereadores que,segundo ele, “ deve ser um assunto francamente debatido pela sociedade, mas decidido pela Câmara Municipal.” Elói deixa claro que a questão é simples: "os percentuais estão previstos na Constituição da República. Não podemos nos basear em correção monetária anual, mas sim em um valor para os quatro anos", explicou.

A situação de Gravataí

Presidente do PT cobra retorno da prefeita ao cargo. Foi bastante forte a posição do deputado estadual Raul Pont, cobrando ontem da tribuna da Assembleia, a devolução dos mandatos de Rita Sanco e Cristiano Kingeski, ex-prefeita e vice de Gravataí, depois que o Ministério Público arquivou as últimas duas denúncias feitas contra a prefeita. Pont argumenta que justamente estas denuncias agora arquivadas pelo MP , serviram de argumentos principais e de justificativa para a cassação do mandato da prefeita e seu vice, em outubro de 2011. Quanto a outras nove acusações contra prefeita e vice, Pont sustenta que as mesmas também foram arquivadas por serem julgadas improcedentes. " E agora? Como é que fica? A prefeita foi cassada há quase um ano e a cidade foi prejudicada pela paralisação de obras, da construção de escolas técnicas e do hospital regional. Espero que a juíza de Gravataí avalie rápido a situação para que o mandato seja prontamente devolvido", cobra o presidente estadual do Partido dos trabalhadores.

Os movimentos locais

A ex-prefeita e o ex-vice-prefeito protocolaram no Fórum de Gravataí, pedido de anexação da decisão do Ministério Publico arquivando as 11 denúncias feitas pela Câmara na ação de nulidade do processo de cassação já protocolado em 27 de outubro de 1022,depois que a Câmara, com o foto de 10 dos 14 vereadores,votou pela cassação. No pedido, a ex-prefeita e seu ex-vice pedem o retorno imediato aos cargos,e a destituição do vereador Acimar da silva,do PMDB eleito para o cargo pelo voto dos vereadores de Gravataí. Rita Samco afirma “isso confirma que a cassação política foi um golpe”.

Mãe e pai

Mãe da ex-prefeita, dona Ivone afirma que “quem conhece minha filha,sabia que mais dia menos dia, a absolvição viria. Mas, para ele,foi triste demais”, referindo-se ao esposo, Américo – pai de Rita Sanco – que morreu este ano.

Assembléia debate proposta de Ana Amélia

Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, o deputado Ernani Polo (PP), coordena hoje audiência pública, para discutir o Projeto de Lei da senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP) que trata da parceria de produção integrada agropecuária, e o Projeto do deputado Abelardo Lupion (DEM), que dispõe sobre a integração vertical na agropecuária, Será às 9h30, no Plenarinho do legislativo.

Proibida bebida alcoólica no transporte público

Embora o bom senso indique que não seria necessário uma lei para tanto, o mundo real obriga a isso. Realista e atento , o vereador Elói Guimarães (PTB) obteve a aprovação do seu projeto pela Câmara da capital,que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em ônibus, lotações e táxis no município. Elói disse ontem à noite a esta coluna que “foi necessário criarmos uma lei para que passageiros não sejam perturbados por atitudes e comportamentos inadequados por parte de usuários que embarcam embriagados ou que se embriagam durante a viagem.”

Zebra em Eldorado do Sul?

A eleição em Eldorado do Sul,um dos mais promissores municípios da região metropolitana, apresenta três nomes conhecidos da política local : Pará (PMDB), Ricardo Alves (PDT) e Sergio Munhoz (PSB) cujos partidos têm se revezado no comando da cidade,desde sua emancipação em 1988. O empresário Eugenio Mairesse do novato PRB, poderá ser a zebra da eleição?

O polêmico fundo de aposentadorias dos servidores

Novo fundo, reunindo todos os servidores federais, começa a funcionar em janeiro. Está tudo pronto para que a recém criada Funpresp ( Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais) entre em funcionamento em janeiro de 2013. Temendo um enfrentamento com o judiciário, o governo federal preparou uma única fundação para atender aos servidores dos poderes Executivo e Legislativo. O judiciário terá seu próprio fundo. As estimativas do ministério da previdência indicam que hoje, no Congresso, existem 8 mil servidores em condição de optar pelo Funpresp e no Executivo esse número chega a 480 mil servidores. Os fundos farão a gestão dos valores descontados dos servidores,definindo aplicações financeiras para custear futuramente as  aposentadorias. A preocupação dos servidores desde já,é com relação aos nomes que serão indicados para a direção e os cargos de gestão do fundo.

Marquinho Lang no PRB

Suplente da bancada federal do DEM com 48 mil votos, o ex-deputado estadual Marquinho Lang confirmou ontem sua filiação ao Partido Republicano Brasileiro. “Saio do partido por lealdade a princípios pessoais que são irrevogáveis, mas sigo trabalhando pelo Rio Grande”, adianta Marquinho.Amigo de longa data do deputado Carlos Gomes (PRB), o ex-deputado vai integrar a assessoria da bancada do PRB na Assembleia Legislativa.

Pressão pelas 30 horas

Coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Enfermagem , o deputado Valdceci Oliveira reuniu ontem no plenarinho da Assembléia Legislativa,deputados federais e lideres de diversas entidades ligadas à enfermagem para debater alternativas para a  aprovação no Congresso,do projeto de lei 2295, que institui a jornada de 30 horas.  A estratégia aprovada ontem com apoio do Conselho Regional de Enfermagem, prevê a realização de seis atos regionais de mobilização , e uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir a viabilidade da aprovação do projeto.

Justiça a Marco Maia

O deputado federal José Stédile (PSB) fez ontem uma revelação importante,que “absolve” o deputado federal Marco Maia (PT),presidente da Câmara, das acusações de “fazer oposição ao governo federal e à presidente Dilma” como alardearam alguns de seus aliados. Stédile disse que a decisão de Maia,de propor a inclusão na pauta da Câmara dia 27 de junho,do  PL 2295, deu-se por decisão da reunião de lideres,depois que ele recebera do ministro da saúde Alexandre Padilha,o recado de que o governo não se opunha à sua aprovação. Colocado o projeto das 30 horas da enfermagem na pauta,Padilha correu ao Congresso para barrar sua votação, surpreendendo Marco Maia,e criando um constrangimento a ele e aos líderes,que passaram a imagem de oposicionistas,segundo Stédile. 

Bráulio Marques, Cidadão de Porto Alegre

O advogado Dorval Bráulio Marques recebe, nesta terça-feira, o titulo de Cidadão Honorário de Porto Alegre em sessão solene, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Natural de Uruguaiana, é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça gaúcho, foi professor, secretário municipal e vereador na cidade de Alegrete, além de deputado estadual.

O debate da dívida

Está confirmado para hoje na Assembleia Legislativa,a partir das 134 horas,o ato público  coordenado pela  associação dos Juizes do Rs,para debater alternativas que viabilizem a renegociação da divida gaúcha com a União.

Debate da renegociação da dívida movimenta a semana

Entidades preparam encontro para fortalecer movimento. O debate sobre a renegociação da divida do Estado com a União ganha espaço importante esta semana, AJURIS (Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul) e outras entidades  mobilizadas em torno da repactuação da dívida do Rio Grande do Sul com a União, estão mobilizando um encontro para amanhã,terça-feira,no auditório Dante Barone,da Assembléia Legislativa.O deputado estadual Giovani Feltes (PMDB),que  preside a Comissão Especial da Dívida Pública, diz que o ato público “servirá para que a sociedade comece a se apropriar do tema e saber o que a dívida significa para a sua vida”. Uma das alternativas do encontro,poderá ser a elaboração de um documento forte,demonstrando a unidade de mais de 30 entidades representativas da sociedade gaúcha,na cobrança uma posição mais firme do governo federal sobre o tema.

A queixa dos candidatos

Aumentam as queixas encaminhadas à coluna por candidatos, criticando o poderio de alguns postulantes à Câmara da capital. Quem circula pelas ruas da capital,percebe que a campanha de alguns candidatos ao cargo de vereador têm mais visiblidade que outras,de candidatos à prefeitura.

Frente Parlamentar da Enfermagem

A Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do projeto de lei da Jornada de 30 horas para profissionais da Enfermagem, coordenada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), estará reunida hoje no Plenarinho, 3º andar, às 14 horas.

O “crime das coxinhas”

O tema,mencionado nesta coluna, é objeto de pedido de mais informações por muitos leitores. O “crime das coxinhas” , aguardando decisão final da justiça,é objeto de denuncia do Ministério Publico de Tramandaí. Segundo informações colhidas no decorrer da investigação, instaurada em novembro de 2005, a quantidade de comida a ser adquirida para abastecer as escolas teria sido superdimensionada. Desta forma a prefeitura pagou por 60.801 quilos, dos quais, só chegaram às escolas 15.823 quilos. Com isso quase 45 mil quilos de carne moída, carne de segunda, frango e salsichas desapareceram. O Inquérito Civil originou-se no relatório de fiscalização 453/2005, da Controladoria-Geral da União, sendo que o Ministério Público instaurou o inquérito civil 206/2005. Concluído o inquérito, a Ação Civil Pública foi proposta contra Edegar Munari Rapach, Antônio da Silveira Rodrigues, Idovino Girardelo, Maria Madalena Lopes Suppi, Daniela Monteiro Pagno, Abel Venício Lopes Milanezi, Francisco Milanezi, Milanezi & Lopes LTDA – ME, José Tiago Ramos Lopes, Ramos Lopes & CIA. LTDA. – ME, pela prática dos atos de improbidade administrativa, postulando-se a aplicação das sanções de declaração da prática de ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário e atenta contra os princípios da administração pública e o ressarcimento integral do dano, a ser oportunamente liquidado. Segundo a Promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto, que firmou a inicial, o Ministério Público concluiu que o grupo, ao calcular a necessidade de alimentos a serem comprados, previu além do necessário.

O ressurgimento do PDT

Retorno de Carlos Araújo à vida partidária causa alvoroço no PDT. O marasmo - que muitos preferem chamar de descaracterização – que tomou conta do PDT após a morte do seu principal líder,Leonel Brizola em 2004, foi quebrado pelo anúncio feito esta semana pelo ex-deputado Carlos Araújo,de  retorno à vida publica. Araújo concedeu uma entrevista ao jornalista Lasier Martins.

Mudando o comando

Ex-marido da atual presidente Diulma Roussef, de quem se tornou  hoje principal conselheiro,Araújo surpreende ao afirmar que vai se filiar novamente ao PDT,do qual se afastou há cerca de dez anos, para iniciar uma caminhada destinada a alterar o atual comando nacional do partido,onde hoje se acha o ex-ministro do trabalho Carlos Lupi. E sugere que o comando do partido precisa se reencontrar com as raízes defendidas por Brizola, de transformar o PDT num caminho para o socialismo. Os nomes que poderiam capitanear esta tarefa seriam,segundo ele, “os netos de Brizola ou o secretário Afonso Mota”. Araújo jura que esta pauta nada tem a ver com os interesses de Dilma Rousef,tratando-se de um projeto pessoal,seu.

As repercussões

Entre alguns dos atuais lideres do PDT no Estado,as declarações de Araújo causaram ora desconforto,ora alegria. Depende com quem se falava.

Futuro garantido

O municipio do Rio Grande,definitivamente caminha para tornar-se uma referência internacional no seleto mercado dos estaleiros que produzem grandes encomendas. Este compromisso da Petrobrás, que  assinou ontem novos contratos para construir três navios-sonda de perfuração no Estaleiro Rio Grande 2, confirma esse destino daquela cidade. O  que chama a atenção,é que,nos termos do contrato firmado ontem, a matéria-prima local dos navios terá obrigatóriamente de situar-se entre 55 e 65 %.

STJ e os direitos da criança

Andou bem a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ao reconhecer em decisão do Superior Tribunal de Justiça, uma circunstancia relevante  para fortalecer os direitos da criança.  A decisão a que se refere a ministra,foi adotada pela Terceira Seção  do STJ, que reconheceu que os embargos de divergência que questionavam o caráter absoluto da violência presumida em estupro de menores de 14 anos, por terem sido  apresentados fora do prazo legal, no processo em julgamento,faziam  voltar a valer  decisão anterior da Quinta Turma, afirmando a presunção absoluta da violência. No caso,ocorrido em São Paulo,  o réu havia sido inocentado na primeira instância por atipicidade da conduta, em vista do consentimento das menores com a relação sexual. A apelação do Ministério Público paulista foi negada com a mesma fundamentação.

CNM e prefeitos repetentes

A Confederação Nacional dos Municípios está concluindo um interessante estudo,que vai indicar o total de  candidatos que já foram prefeitos em períodos anteriores, nos anos de 1996, 2000 e 2004,os chamados popularmente de “   repetentes” e que agora, estão buscando mais um mandato nas eleições municipais de 2012.

Câmara de Vereadores responde à coluna

A presidência da Câmara de Porto Alegre encaminha à coluna a seguinte nota oficial:

Nota Oficial

"A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, por seu presidente, vem a público para, considerando os termos da nota intitulada ?E agora?', assinada pelo Colunista Flavio Pereira e publicada na edição desta quarta-feira do jornal O Sul, informar o seguinte:

1. É legítima a manifestação do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre - Sindicâmara contrariamente à instalação, nas dependências do Palácio Aloísio Filho, de Seccional da Controladoria-Geral do Município de Porto Alegre, porém, deve ser esclarecido que tal fato não resultou de decisão discricionária deste Poder Legislativo Municipal, mas de imperativos de ordem constitucional e legal;

2. Efetivamente, o Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que exerce o controle externo dos serviços desta Câmara Municipal, fez reiterados apontamentos, em relatórios de auditoria ordinária relativos às gestões de 2009 e 2010, no sentido de que a manutenção de órgão de controle interno na estrutura organizacional deste Poder Legislativo afrontaria o artigo 31, 'caput', da Constituição da República, que atribui aos 'sistemas de controle interno do Poder Executivo' competência para a fiscalização do Poder Legislativo Municipal;

3. Por força de tais apontamentos, editou-se, primeiramente, a Lei Municipal n 11.207, de 16 de janeiro de 2012, que extinguiu o órgão de controle interno desta Câmara Municipal;

4. Posteriormente, de maneira concatenada, foram realizadas outras inovações legislativas sobre a matéria, com a alteração da norma do artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, por Emenda editada em data de 18 de junho de 2012, e o advento da Lei Complementar nº 700, de 3 de julho de 2012, resultando, deste conjunto normativo, a unificação do sistema de controle interno dos Poderes Executivo e Legislativo, tendo como órgão central a Controladoria-Geral do Município, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda, com atribuições de coordenar, fiscalizar e avaliar as atividades de controle interno da Administração;

5. Portanto, com a instalação, em suas dependências, de Seccional da Controladoria-Geral do Município, esta Câmara Municipal trata apenas de prover condições para que tal órgão desempenhe as suas atribuições institucionais, adstrita, que está, ao fiel cumprimento das normas constitucionais e legais em vigor;

6. O sistema de controle interno assim instituído guarda simetria com o que vem sendo adotado, de há muito, na administração pública estadual;

7. É preciso realçar-se que, ao longo dos últimos três anos em que o assunto esteve em pauta neste Parlamento, não se tem notícia de qualquer manifestação ou pronunciamento, por parte do Sindicâmara, em que se levantassem objeções aos reiterados apontamentos do Egrégio Tribunal de Contas acerca do sistema de controle interno ou às providências adotadas, nos campos administrativo e legal, com o propósito de atender às tais recomendações daquela Corte de Contas e, assim, aprimorar os instrumentos de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial deste Poder Legislativo, visando à tutela do interesse público.

8. Por fim, cabe ressaltar que o diálogo com o sindicato com a atual gestão deste Legislativo tem sido pautado pela cordialidade e coerência de atitudes, tanto que pela primeira vez na história - dos 239 anos da Câmara Municipal - foi atendida a plenitude das demandas, não apenas salariais, que estão regidas pela legislação vigente, como as administrativas, trazidas pelo Sindicâmara para o acordo de dissídio coletivo da categoria.

Palácio Aloísio Filho, 8 de agosto de 2012.

Vereador MAURO ZACHER,

Presidente."

As prioridades da comunicação de Tarso

Secretária expõe prioridades da pasta da comunicação no Estado. No encontro que manteve ontem com jornalistas do Clube de Opinião,no Hotel Plaza são Rafael,a secretária de Comunicação e Inclusão Digital,Vera Spolidoro definiu as prioridades do processo de democratização da informação no Estado. Segundo ela, a primeira prioridade,é o trabalho voltado para a inclusão digital,com a ampliação do acesso à banda larga em regiões onde em condições normais,as operadoras não teriam interesse em ampliar tais serviços, o que está exigindo um trabalho do governo, de "persuasão" junto a essas empresas. A outra prioridade,garante, “está na democratização das verbas publicitárias,dando transparência a esse processo”.

Conselho de Comunicação

Vera Spolidoro mostra-se tranqüila quanto à qualidade do texto da proposta de criação do Conselho de comunicação,que será votado pela Asembléia Legislativa. Segundo ela,o conselho proposto pelo governo é democrático,e em nenhum momento sugere a possibilidade de intervenção do órgão na liberdade de imprensa.

Deputados na Expointer

A Assembleia Legislativa realizará uma série de atividades oficiais nos dias 28, 29 e 30 de agosto, no Parque de Exposições Assis Brasil, de Esteio, por ocasião da Expointer 2012. No local deverão ser realizadas reuniões das Comissões Permanentes, durante o período da manhã, e Sessão Plenária e reuniões temáticas, durante a tarde. A autorização foi provada ontem pelo plenário.

E agora?

O Sindicâmara (Sindicato dos Servidores da Câmara municipal de Porto Alegre), não se conforma com a instalação, dentro das dependências do Legislativo, de uma Seccional da Controladoria Geral do Município, órgão do Executivo subordinado à Secretária Municipal da Fazenda, que passou a fiscalizar todas as atividades contábeis, financeiras e orçamentárias da Câmara Municipal. O sindicato considera que a decisão da Câmara “é uma renúncia às atribuições constitucionais dos Vereadores, um esvaziamento das obrigações dos parlamentares e uma humilhação que não tem paralelo na história do Parlamento da Capital.” Detalhe: similar já existe na Assembléia Legislativa,onde se acha instalada há alguns anos, uma seccional da Secretaria Estadual da Fazenda.

O exemplo de Caxias do Sul

Presidente do PT em Porto Alegre, o vereador Adeli Sell criticou ontem na tribuna da Câmara, a falta de adequação dos contêineres de lixo em Porto Alegre, e sugeriu a implantação de contêineres que permitam a separação de lixo, citando como exemplo "o sistema implantado pela Prefeitura de Caxias do Sul". Que é governada pelo peemedebista José Ivo Sartori.

Free shop: ainda não foi festa vez

Informa o deputado Frederico Antunes, que acompanha com a senadora Ana Amélia o processo de votação em caráter terminativo,do projeto para que as cidades brasileiras que fazem fronteira com outros países possam ter lojas francas: a votação na Comissão de Assuntos econômicos foi transferida para o dia 28, depois de um pedido de vista do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O projeto autoriza nos municípios gaúchos de Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Barra do Quarai e Barracão os chamados free shops ou lojas francas, onde poderão ser adquiridos produtos nacionais ou estrangeiros.

A lei ainda existe

Uma boa notícia para cidadãos que insistem em cumprir a lei: notificados pelo Ministério Público Federal funcionários da UFRGS que invadiram o prédio da Universidade em Porto Alegre, serão obrigados deixar o local até a tarde desta quarta-feira. Isto, se não conseguirem à ultima hora, algum “remédio” jurídico.

Preparando o palanque eletrônico

A semana começa com definição de estratégias para a propaganda no rádio e na TV. Precavidos,os candidatos a prefeito de Porto alegre – o mesmo certamente deve estar ocorrendo com os demais candidatos em cidades que possuem geração de radio e TV – deram início ontem à preparação dos programas. A propaganda oficial gratuita no radio e na televisão estará liberada a partir do dia 21 deste mês,conforme a ordem e os tempos concedidos pela justiça eleitoral. Proporcionalmente ao tempo e aos recursos disponíveis, os coordenadores começam a preparar os programas, certos da importância estratégica dessa ferramenta. Pelo grau de sigilo que os comitês dedicam a essa estratégia de campanha,percebe-se a importância atribuída aos espaços gratuitos no rádio e na televisão.

A força do palanque

A propósito, o repórter Daniel Bramatti,da agência Estado, publicou no ultimo final de semana um levantamento estarrecedor sobre a importância do palanque eletrônico na eleição municipal. Fazendo um levantamento na eleição de 2008, ele constatou que só 1 de 93 candidatos a prefeito de capitais com menos de 50  inserções semanais no radio e na televisão,passou do primeiro turno. Uma outra conta: os candidatos a prefeito com mais de 100 inserções semanais de 30 segundos  nas capitais tiveram 69 vezes mais sucesso , ou seja: foram eleitos no primeiro turno,ou chegaram ao segundo turno,em comparação com candidatos com menos de 50 inserções semanais de 30 segundos. É a força do chamado palanque eletrônico: o rádio e a televisão.

Na pauta, o Conselho de Comunicação

À frente do Clube de Opinião, o jornalista Julio Ribeiro coordena hoje reunião no Plaza São Rafael,em Porto Alegre. A convidada é a Secretária de Comunicação do Estado, Vera Spolidoro, que vai tratar com os jornalistas, da proposta do Conselho de Comunicação.

Otimismo de Mendes Ribeiro Filho

O ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho mantém o otimismo em relação ao fim   do embargo russo à carne suína. Mendes Ribeiro Filhoreiterou a esta coluna, que "é possível que surja  uma posição favorável em decorrência da visita que a missão técnica daquele país que realizou no Brasil, recentemente, para realizar inspeção sanitária. Nesta semana deveremos ter uma posição mais concreta e vou fazer de tudo para eles digam: nada contra [a retomada das importações]”.

Debate sobre ocupação de morros

Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, o vereador Beto Moesch (PP) coordena hoje debate sobre a ocupação de morros e áreas de risco em Porto Alegre. Será às 14 horas na sala da comissão permanente.

Reajuste para os peritos

A Mesa diretora da Assembléia e os lideres decidem esta manhã a pauta de votações da sessão da tarde. Existem 16 projetos prontos para votação.Um deles, autoriza o reajuste dos vencimentos dos integrantes do  Instituto-Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul em 10% , a partir de 1º de novembro de 2012;em 10%, a partir de 1º de maio de 2013; e 11,5% , a partir de 1º de maio de 2014. Além disso , reajusta a Gratificação de Risco de Vida,para  70% , a partir de 1º de novembro de 2013; e 80 % , a partir de 1º de novembro de 2014.

Sem liberação de emendas, Congresso boicota o governo

Pauta deve permanecer trancada esta semana. Esta semana, na segunda semana de trabalhos do Congresso após o recesso, os deputados não garantem a votação das Medidas Provisórias que trancam a pauta do plenário. Isso porque a oposição pede a liberação de R$ 1,5 milhão de emendas parlamentares para cada congressista e mais R$ 1 milhão para o setor de saúde. Esses recursos foram definidos em acordo entre governo e oposição antes do recesso e possibilitaram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Pauta trancada

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, como o governo federal não liberou esses recursos, os deputados mantiveram a pauta trancada pelas medidas provisórias que tratam do socorro aos municípios em situação de emergência - por causa da seca e de enchentes -, e do investimento na educação básica no País. Os deputados da oposição reclamam que o governo federal não cumpriu a promessa de liberar os restos a pagar. E que, por isso, várias obras em municípios estão inacabadas. Com a pauta trancada, nenhum projeto de lei pode ser votado esta semana. Salvo se o governo abrir o cofre.

Aposta em Tramandaí

Candidata escalada na véspera da eleição em 2008, Alise Sessim obteve 30% dos votos em Tramandaí. Agora, o PRB repete sua candidatura contra nomes conhecidos na cidade: Edegar Rapaki, do PMDB, e Osmani Barbosa, do PDT. O PSOL aposta em Marcelo Abreu.

Inclusão na Câmara

Câmara de Porto Alegre começa a semana de forma positiva: uma feira de artesanato e de alimentação, exposição e encontro sobre experiências de inclusão, além de pronunciamento no plenário, são as atividades da Semana da Inclusão Escolar 2012, que começa hoje na Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento é uma promoção do Fórum pela Inclusão Escolar e terá a participação de nove escolas regulares e especiais. Também hoje, às 14h, Neusa Salaberry, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Capital, ocupará a Tribuna Popular durante a sessão ordinária.

Secretários afastados

Por decisão judicial, três secretários municipais da prefeitura de São Vicente do Sul foram afastados. A decisão atende pedido do Ministério Público que aponta o crime de nepotismo. Foram afastados os secretários de Desenvolvimento Social, Luiza Terezinha dos Santos Martins, mulher do prefeito Jorge Martins (PTB); de Finanças, Vagner Totti Martins, sobrinho do prefeito; e de Saúde, Cláudia Dutra Lutz, filha da vereadora Maria de Fátima Lutz (PTB). O prefeito Jorge Valdeni Martins também já enfrentou problemas. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, não conheceu do pedido de suspensão da liminar que garantiu o retorno do prefeito ao posto, porque essa competência é do Ministério Público Federal. O pedido havia sido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Em abril de 2011, o prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos. A condenação ocorreu no julgamento de ação civil pública na qual ele foi acusado de autorizar pessoalmente que moradores de baixa renda comprassem em farmácia privada medicamentos que estavam em falta na farmácia municipal.

O mensalão e a eleição municipal

Julgamento do STF poderá gerar repercussões na campanha eleitoral. O inicio hoje do julgamento da ação penal 470, conhecida popularmente como “mensalão”, pelo Supremo Tribunal Federal, poderá  coincidir com a fase mais aguda da campanha eleitoral. Os votos dos ministros começam a ser proferidos dia 3 de agosto. A propaganda eleitoral no radio e na televisão tem inicio dia 21 de agosto. Encerrado ou não o julgamento até lá,será inevitável que os seus efeitos sejam vinculados à campanha por muitos partidos políticos,seja a favor ou contra.

Sobrou para os concursados

A direção da Assembléia Legislativa preferiu implantar o cartão ponto apenas para os 431 servidores concursados. Os mais de 1.100 detentores de cargo de confiança, muitos deles atuando a quilômetros do Palacio Farroupilha, ficarão livres do registro de entrada e saída.

Frente das 30 horas para a Enfermagem

Coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Enfermagem, que se reuniu ontem, o líder do governo na assembléia, Valdeci Oliveira (PT), confirma para a coluna que  o próximo encontro, no dia 13 de agosto. Ele já encaminhou convites para os deputados federais gaúchos. O cronograma da Frente prevê eque serão realizadas seis audiências públicas regionais em defesa da jornada de 30 horas para a categoria.

Venezuela e negócios

O golpe que  suspendeu do Mercosul o Paraguai,permitindo o ingresso da Venezuela,começa a se justificar, no plano econômico. No ato oficial de ingresso da Venezuela,o volume de negócios acertados com o Brasil a médio prazo,ultrapassa a cifra de U$ 3 bilhões. O Paraguai não teria tanto cacife para  impor suas razões perante o Mercosul.

Assédio moral no GHC?

O vereador  Thiago Duarte (PDT)  que é médico,levou ontem à tribuna da Câmara da capital,uma denúncia extremamente grave.Duarte revela  ter recebido telefonemas de colegas médicos que trabalham no Grupo Hospítalar Conceição “denunciando suspeitas de assédio moral no hospital”. Ele também apontou haver disparidade de salários entre antigos e novos médicos do GHC.

Sperotto e as microempresas

Vice-presidente do legislativo,o deputado José Sperotto O(PTB), que coordena a Frente Parlamentar da Pequenas e Microempresas, avalia como positiva a iniciativa  do governador Tarso Genro e da equipe da Secretaria de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa pela implementação do Programa Gaúcho de Microcrédito. "Até terça-feira, o programa atingiu montante de 54 milhões de reais em operações concedidas aos empreendedores gaúchos com juros menores do que os praticados no mercado", informou Sperotto.

Fortunati e Melo com Pujol

Lider da bancada do Democratas na Camara de Porto Alegre,Reginaldo Pujol recebeu ontem na inauguração do seu comitê na avenida João Pessoa,ao lado do Centro de Saúde modelo,o prefeito José Fortunati (PDFT)e seu candidato a vice,Sebastião Melo (PMDB). Fortunati fez um discurso forte, elogiando o trabalho agregador de Pujol.