PDT entre duas opções

Partido discute candidatura própria,ou apoio à reeleição de Tarso. Integrantes das bancadas federal e estadual do PDT, mais os membros do partido que integram o primeiro escalão do governo reúnem-se sábado com o presidente regional, Romildo Bolzan Junior. Na pauta, a tendência que os encontros regionais estão indicando: a proposta da candidatura própria, ou o apoio à candidatura à reeleição do governador Tarso Genro. Caso a opção seja pelo apoio ao PT, o PDT vai reivindicar a vaga de vice.

Os vices do PDT

O partido dispõe de três alternativas para a vaga de vice-governador: o deputado federal Vieira da Cunha, o secretário do Gabinete dos Prefeitos Afonso Motta,e o vice-presidente do Banrisul, Flavio Lammel.

O vice do PTB

Se quiser a vaga de vice, o PDT vai comprar briga com o PTB,que também deseja o cargo na chapa de Tarso Genro. O problema do PTB é convencer sua principal estrela, o ex-senador Sérgio Zambiasi, a aceitar a indicação.

Câmara invadida até quarta-feira

Acredite, caro leitor: o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vereador Thiago Duarte (PDT) acompanhado por representantes de 11 partidos – exceção do PT e do PSol – entregou ontem ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Pedro Wespthalen, um documento relatando dificuldades para o cumprimento de uma ordem judicial de desocupação do prédio do legislativo. O grupo de invasores, onde se incluem crianças, decidiu ontem ignorar a decisão judicial. E, no final da tarde, a juíza Cristina Marquesan da Silva, da 1ª. Vara da Fazenda Publica, decidiu suspender a liminar de reintegração de posse, marcando uma audiência de conciliação para quarta-feira. Até lá, a Câmara fica sem atividade.

Conselheiro ou ministro?

Alguém, no Tribunal de Contas do Estado, deve ter feito confusão do cargo de conselheiro, com o de ministro do Tribunal de Contas da União. Deve ser esta a explicação para o fato do TCE estar pagando aos seus conselheiros, ao invés do equivalente ao subsídio de desembargador - R$ 25.323,51 – como prevê a Constituição, o subsídio equivalente ao de ministro do TCU, de R$ 28.059,29. Até mesmo o procurador-geral do Ministério Publico de Contas foi alinhado ao subsidio de ministro do STF.

Senadores levam caso Aerus ao Planalto

Os senadores Ana Amélia (PP) e Paulo Paim (PT), decidiram levar ao ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidencia da Republica, Gilberto Carvalho, pedido para uma solução para o Caso Aerus, que se arrasta há mais de seis anos. Desde 2006, quando houve a intervenção da Secretaria de Previdência Complementar no Instituto Aerus de Seguridade Social, os quase nove mil aposentados e os 11 mil ativos demitidos da Varig passaram a receber valores inferiores aos que tinham direito. Segundo representantes das entidades ligadas ao movimento, mais de 600 faleceram sem ver a situação resolvida.

Carta do exílio

Do desembargador aposentado,e advogado Ruy Gessinger:

 

“Cansado das marchas e contramarchas, bem como da leniência das autoridades, tudo isso mais a politicalha " politicamente correta", arrumei minha mochila e me mandei do RGS. Eta Estado difícil, não emprenha nem sai de cima.

E dão alce para grupelhos, 50 pessoas tem o poder de enfrentar 3.000 e fechar impunemente ruas e estradas, A Justiça fica nessa de mandar ofícios.

Larguei."

Apoio a carreira médica

Deputado Osmar Terra defende careira de Estado para médicos. O deputado federal Osmar Terra, ex-secretário da Saúde do Rio Grande do Sul nos governos de Germano Rigotto (2003-2007) e Yeda Crusius (2007-2011), detalhou ontem para esta coluna a sua proposta de criação do plano de carreira nacional para os médicos. Terra não acredita que a importação de médicos de Cuba e outros países, com salários mais baixos que os vigentes no mercado,possa resolver o problema da saúde no país: “A proposta do governo federal de contratar médicos estrangeiros não resolve nossas dificuldades. O País precisa de um plano de carreira nacional que permita ao médico viver com dignidade e se aposentar com seu salário.”

Como funciona

Osmar Terra explica que os médicos desse quadro de carreira “serão concursados com salários pagos pelo Governo Federal, dentro de um plano de carreira e serão encaminhados aos municípios dentro de critérios técnicos previamente definidos. Terão dedicação exclusiva, isto é muito importante e se aposentarão com o salário que ganham.” O custo da saúde para estados e municipios,está se tornando insustentável: hoje, os municípios e os estados juntos financiam mais do que o SUS. No final da década de 1990 o governo federal colocava 60% do bolo dos recursos públicos da saúde, e hoje coloca 40% e os municípios e estados participam com 60%.

Cidadãos honorarios

Teve um final feliz a polemica que cercava a mudança das instalações do Conselho de cidadãos Honorários de Porto Alegre, órgão consultivo do prefeito da capital. O presidente licenciado do Conselho, Leão de Medeiros disse à coluna que “prevaleceu o bom senso estimulado pelo presidente da Câmara,o vereador doutor Thiago Duarte (PDT),e pela vereadora Any Ortiz (PPS),que coordena a Escola do Legislativo,permitindo que o Conselho retomasse o espaço que ocupava antes nas dependências da Câmara de Vereadores”. Atualmente,o Conselho está sob o comando da arquiteta Mirian Avruch, filha do ex-vereador Aloísio Filho,que empresta o nome ao Palácio do legislativo.

A extração de areia no rio Jacuí

O encontro intermediado ontem pela juíza federal substituta Clarides Rahmeier, da Vara Federal Ambiental, e pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul , juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli para definir como ficará a extração de areia no Rio Jacuí , trouxe alguns avanços : um Termo de Ajustamento de Conduta no qual o executivo deverá se comprometer com obrigações claras, cronogramas e sanções para garantir a proteção ambiental do Rio Jacuí. As duas principais demandas cobradas pelos quatro procuradores do Ministério Publico Federal presentes foram a necessidade de zoneamento ecológico do Rio Jacuí e o aumento do número de fiscais.

Tudo a ver

As investigações da Brigada Militar e Policia Civil vinculam alguns dos manifestantes que praticaram atos terroristas no centro de Porto Alegre esta semana,a pretexto de reclamarem contra o aumento no preço das passagens,ao ato que destruiu em outubro do ano passado o Tatu Bola,símbolo da Copa de 2014 .

Violencia explícita

Presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Daniel Pimentel Slaviero emitiu ontem nota oficial repudiando “ataque a um veículo de reportagem do Grupo RBS, na noite desta quinta-feira, durante manifestações no centro de Porto Alegre.” Segundo a nota, “Atos de extrema violência como o ocorrido na capital gaúcha - assim como em São Paulo e no Rio de Janeiro - são um grave atentado ao livre exercício do jornalismo e devem ser rechaçados em respeito ao direito à livre informação e à própria democracia.”

Padilha volta a ser chamado pelo governo

Governo preocupado com requerimento da CPI da Petrobrás. Eliseu Padilha consolida sua posição de um dos mais importantes politicos gaúchos em Brasilia, mesmo estando atualmente sem mandato e sem cargo na esplanada, depois de ter recusado uma vaga de ministro. Braço direito do vice-presidente da Republica Michel Temer, agora Padilha foi acionado para desmontar outra bomba: o requerimento para a criação da CPI da Petrobrás, de autoria do deputado Geraldo Quintão (PMDB-MG), magoado por não ter sido indicado para o cargo de Ministro dos Transportes. Neste caso,o problema não é só do PMDB: Quintão conseguiu um total de 199 assinaturas das quais 120 foram, dadas por deputados de todos os partidos da base do governo e não apenas do PMDB.

Autonomia dos Defensores Publicos

Defensor da autonomia para a Defensoria Publica da União,o deputado federal gaúcho Beto Albuquerque (PSB) afirma que “onde houver um juiz e um promotor, deve haver também um defensor público. Justiça tão desigual: existem apenas 480 Defensores Federais.” Os defensores publicos estão mobilizados pela aprovação da PEC 207, que dá autonomia orçamentária e estrutural para a defensoria pública da união, como acontece com o Ministério Público. A PEC de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas já passou no Senado. Agora a proposta tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados e se tiver parecer favorável, seguirá para votação no plenário em dois turnos.

Bolsa Familia e eleições

Os dados do Bolsa-Familia que surgem a cada dia,mostram algumas curiosidades importantes. O caso do municipio de Unistalda, na região oeste do Estado por exemplo,é emblematico. O municipio poissui 2.450 habitantes,mas soma 2.911 eleitores inscritos. Destes, 2.704 compareceram para votar nas ultimas eleições. Em Unistalda, o Bolsa-Familia é distribuido a 336 pessoas, que recebem o valor médio de R$ 117,00, e representam mais de 10% dos eleitores. Num estado onde já se denunciuou a troca de votos por coxinhas de galinha,como conta dos anais do ministerio publico eleitoral no litoral norte, estes numeros chamam a atenção.

Denúncias do Bolsa-Família

De acordo com o  Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, qualquer cidadão pode participar da fiscalização do Bolsa Família. Denúncias de possíveis irregularidades podem ser feitas pelo e-mail ouvidoria@mds.gov.br ou pelo telefone 0800-707-2003. De acordo com o Ministério, a Consulta Pública – Benefícios, é um instrumento transparente e eficaz aberto ao público, com pesquisas em nível municipal.

Balanço da Rede

A dirigente da Rede Sustentabilidade estadual, Gisele Uequed, estava entusiasmada com a aceitação da proposta, defendida nacionalmente pela ex-senadora Marina Silva : “das 500 mil assinaturas necessárias, já possuímos 420 mil. Somente no Rio Grande do Sul já chegamos à marca de 34 mil, nelas incluídas as 10 mil de Canoas.”

No Piratini

O governador Tarso Genro recebe logo mais ás 9h30min no Palácio Piratini, o Comandante do V Comar, Major-Brigadeiro-do-Ar Roberto Carvalho.

Democratas discutem 2014

Presidente do Democratas na  capital, o vereador Reginaldo Pujol coordena hoje a partir das 10h30min na Câmara Municipal,  reunião das lideranças do partido com o presidente estadual,deputado Onyx Lorenzoni e o deputado estadual Paulo Borges. Na pauta,o debate das estratégias para as eleições gerais de 2014.

A remoção de famílias do Delta do Jacuí

Audiência pública discutiu iniciativa do Ministério Publico. Representantes  das famílias de pescadores das ilhas do Delta do Jacuí, confirmaram ontem o temor que têm de serem removidas e a falta de conhecimento do Plano de Manejo do Delta do Jacuí, em razão da criação do Parque e da Área de Proteção Ambiental do Delta do Jacuí. O tema foi debatido durante  audiência pública promovida pela Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular  coordenada pelo deputado Carlos Gomes (PRB). Representante do Ministério Público Estadual, a promotora Annelise Steigleder, confirmou que a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, juntamente com a de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, já ajuizou ação civil pública contra o Estado, com o objetivo de impor-lhe a obrigação de elaborar o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental e do Parque do Delta do Jacuí. A promotora garantiu que os processos de remoção de famílias e  de proteção das áreas serão transparentes, e com a participação de todos os envolvidos, inclusive com a possibilidade de acordos, se necessários.

Luiz Felipe Mallmann de Magalhães em Brasília

A advocacia gaúcha foi prestigiada mais uma vez pelo  presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado. Ele acaba de confirmar a nomeação do advogado  Luiz Felipe Mallmann de Magalhães para continuar os seus trabalhos como membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB - com sede em Brasília.

Nem tudo está perdido

Firme na defesa do meio ambiente,a confortar a sociedade, trecho de recente decisão da  juíza Mariléia Damiani Brun, da Vara Federal de Capão da Canoa, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a Fundação Estadual de Proteção Ambiental , o município e  empresa responsável por empreendimento imobiliário : “A não suspensão das obras pode agravar eventual dano ambiental ou inviabilizar a restauração do meio ambiente eventualmente lesado. Além disso,  apesar da problemática bater às portas do Judiciário quase sempre tardiamente, quando já se perdeu boa parte de um ecossistema valioso, e após o proprietário ter investido quantidade elevada de recursos em seu empreendimento, “o Poder não pode furtar-se do seu dever de, em última análise, coibir abusos na fruição do direito de propriedade que sejam lesivos ao meio ambiente, direito difuso de elevada importância e cuja preservação é de evidente interesse público”.

PSDB na Mesa

A deputada Elisabete Felice foi indicada pelo PSDB para integrar a Mesa diretora da Assembleia Legislativa. Ocupará a 4ª. Secretaria,vaga após a renuncia do deputado Jorge Pozzobon.

Fraude do leite

Poderá ser votado hoje em plenário, o requerimento do deputado Ronaldo Santini (PTB) que cria Comissão de Representação Externa para acompanhar as investigações da Operação “Leite Compen$ado” e verificar a situação da cadeia leiteira no Estado do Rio Grande do Sul.

Amigos dos Idosos

Andou a Câmara de Vereadores da capital ao aprovar ontem, projeto que institui os títulos de Empresa Amiga dos Idosos e de Amigo dos Idosos. A proposta é de autoria do vereador Waldir Canal (PRB).

Padilha na coordenação política

Dilma Roussef e Michel Temer aprovam nome do ex-deputado para atuar no Congresso. Embora para os leitores desta coluna não seja novidade, a coluna Holofote do jornalista Otávio Cabral na revista Veja anuncia: o ex-deputado Eliseu Padilha assume formalmente, a pedido da presidente Dilma Roussef, a articulação política no Congresso,em socorro às ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann,que não vêm sendo bem sucedidas nas negociações com a base aliada, para a votação dos projetos de interesse do governo. Padilha recusou um cargo de ministro – Assuntos Estratégicos – mas o vice-presidente Michel Temer deu-lhe uma assessoria especial, junto ao seu gabinete. A sala de Padilha terá ligação direta com o gabinete de Temer,sem passar pelo chefe de gabinete. Com a entrada oficial de Padilha na articulação, o papel do líder do PMDB, Eduardo Cunha,será neutralizado.

As mazelas do Conceição

Com orçamento de R$ 1,2 bilhão ao ano, o Grupo Hospitalar conceição, gerido por dirigentes indicados pelo PMDB,PT e PCdoB, acumula uma série de denuncias de falhas administrativas. Os problemas apontados -entre eles, nomeações de funcionários sem habilidade técnica, funções gratificadas em desacordo com o cargo e falta de qualidade no serviço prestado pela empresa responsável pela higienização -são alvo de representação da Associação dos Funcionários do Hospital  junto ao Ministério Público Federal. A  fartura de recursos do Conceição contrasta com a miséria dos hospítais filantrópicos,responsáveis por 70% do atendimento prestado pelo SUS no Estado, e fiscalizados pelas comunidades.

PMDB quer nome ao Piratini em agosto

Uma revelação feitas pelo presidente do PMDB, deputado Edson Brum, durante o encontro da juventude peemedebista neste final de semana em Gramado: o partido reafirma  a opção pela candidatura própria ao Palácio Piratini, e o nome do candidato poderá ser conhecido até o dia 31 de agosto, data do Congresso Estadual.

Lei Nacional para Shows

O deputado Paulo Pimenta (PT), coordenador da comissão externa da Câmara que acompanha as investigações da tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS),confirma à coluna:  o colegiado confirmou para o dia 11 de junho a votação de uma proposta de atualização da legislação brasileira para o funcionamento de boates e casas de show. “Estamos trabalhando para construir normas que possam evitar que aconteça em qualquer lugar do Brasil uma tragédia como essa de Santa Maria, no dia 27 de janeiro passado, que deixou como triste saldo a morte de 242 pessoas com mais esta morte anunciada no final de semana”, afirmou. A nova legislação vai incluir locais como para cinemas, teatros, salas de espetáculos, salões de recepção, festas, bailes, bancos, e outros estabelecimentos de acesso público.

Aviação Regional

A falta de uma política confiável para o setor, levou o líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, a propor uma audiência pública na Comissão de Segurança e Serviços Públicos para tratar  da situação da aviação regional no Rio Grande do Sul e os respectivos investimentos nos aeroportos gaúchos. “A construção de aeroportos e a manutenção das linhas aéreas regionais já existentes são uma das ações mais importantens para estimular o desenvolvimento regional. Precisamos saber como está o andamento destes processos”, disse o deputado progressista.

O fechamento da Termelétrica de São Jerônimo

Contrato com a Eletrobrás não será renovado. A Usina de São Jerônimo terá seu contrato de fornecimento de energia para a Eletrobras encerrado no próximo dia 1º de agosto. A Eletrobrás é não apenas o principal,mas o único cliente da Termelétrica. O lider do PMDB na Assembléia Legislativa,deputado Giovani Feltes encaminha à coluna,sua preocupação diante do fato de que, com o fechamento da Termelétrica, serão afetadas cerca de 24 mil pessoas,e a economia de toda a região. A possibilidade de interrupção das atividades da Termelétrica de São Jerônimo é confirmada pelo próprio presidente da CGTEE (Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica), Sereno Chaise, que no mês passado confirmou que o contrato não será renovado.

Economia de R$ 1 milhão

A licitação inédita realizada ontem na Secretaria da Administração e Recursos Humanos para a contratação de empresa para a execução da reforma da pista de atletismo do Centro Estadual de Treinamento Esportivo, da Fundação de Esportes e Lazer do Rio Grande do Sul leva a uma economia de R$ 1 milhão. A licitação ocorreu por meio do Regime Diferencial de Compras. A empresa vencedora foi a Green Vision Brasil ofertando valor inferior para executar o serviço, sendo 49,25% menor sobre que o preço de referência da obra, que era de R$ 2,6 milhões. A notícia é boa,mas prudente é que se vá devagar com o andor. De um modo geral, as licitações que levam em conta,em especial o menor preço, precisam ser vistas com redobrado cuidado. O poder publico tem se ressentido de obras inacabadas,e serviços não concretizados em vários setores, pela sedução dos preços extremamente baixos ofertados pelos licitantes.

Em pauta,o Delta do Jacuí

Proposta pelo deputado Carlos Gomes (PRB), a Assembléia Legislativa realiza na segunda-feira audiência para discutir o plano de manejo do Parque do Delta do Jacuí. O deputado informa à coluna que na pauta da audiência, está previsto o debate sofre os efeitos da ação civil pública ajuizada pelas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e de Habitação do Ministério Público, em 2008, para que o Estado implante os planos de manejo do parque e da Área de Proteção Ambiental do Delta do Jacuí. O deputado revela preocupação com o fato de que está prevista a transferência de aproximadamente 90 famílias que moram no local e retiram seu sustento da atividade pesqueira”.

Quase ministro

Embora sondado pelo vice-presidente Michel Temer para assumir o gabinete de ministro da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República), o ex-deputado Eliseu Padilha agradeceu a ele e à presidente Dilma Roussef, e declinou do convite. Padilha considera que o trabalho de articulação para consolidar a harmonia da aliança do PMDB com o governo da presidente Dilma se dará com mais desenvoltura,se ele não ocupar neste momento, um cargo oficial no governo.

General gaúcho no Congo

O general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz nomeado pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para comandar a missão de paz do órgão na República Democrática do Congo, é gaúcho, natural de Rio Grande.

E agora?

As investigações são espetaculosas, todos estão vibrando. Mas,afinal,quando é que vão nos devolver as 33 praias destruídas no Rio Jacuí,e reparar os danos ambientais que possam ter sido causados por 16 condomínios do litoral, autorizados com licenças suspeitas?

Lula hoje no Conselhão gaúcho

Ex-presidente participa de encontro no Piratini,e das comemorações do partido. O governador Tarso Genro confirmou a participação na reunião de hoje do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula chega ao Estado e desembarca em Porto Alegre por volta das 17 horas, e segue diretamente para a reunião do Conselho, no Palácio Piratini. Depois,participa do encontro comemorativo aos 10 anos do PTY no Governo Federal.

Documento

Um documento subscrito pelos conselheiros gaúchos será entregue a Lula. Pelo que se adiantou do seu conteúdo,o o documento sugere que o Estado ocupe um espaço de maior relevância nas manifestações que Lula tem feito nas palestras que realiza no exterior.

O cercamento da Redenção

O vereador Nereu D’Avila (PDT) lembrou que o assassinato ocorrido no Parque da Redenção,reforça a necessidade de cercamento do parque. Nereu,que já foi Secretario Municipal da Segurança e Direitos Humanos, avalia que “um parque como a Redenção,com 37 hectares,torna impossível o policiamento com guardas,pela sua extensão”. Lembrou que parques importantes nop país e no exterior receberam cercamento para garantir segurança aos freqüentadores.

Decisão sobre a CPI

Com seis assinaturas dos deputados tucanos,mais três: o deputado Paulo Borges do Democratas,e os deputados Cássia Carpes e Marcelo Moraes,do PTB, o pedido de CPI para que a Assembléia investigue as denuncias de fraudes em licenças ambientais envolvendo integrantes do atual governo,e de governos passados,depende do PMDB e do PP para chegar às 19 assinaturas. Hoje, o PP com sete deputados, poderá definir em reunião de bancada,se apoia a iniciativa dos tucanos. O PMDB tem oito deputados e ainda não tomou uma decisão a respeito.

Capital do Bandoneon

Está pronto parta ser levado a plenário, projeto de lei do deputado Dr. Basegio (PDT), que declara o município de Passo Fundo “Capital Estadual do Bandoneon”.

Título inédito

É de arrepiar o documento levado ontem à tribuna da Câmara da capital,pelo vereador Professor Garcia (PMDB) sobre o furto e roubo de carros em Porto Alegre. Segundo o vereador,de acordo com dados oficiais, 11.809 veiculos foram furtados em Porto Alegre nos últimos 14 meses, o que dá uma média de 212 por dia. Estes números, garante, “dão a Porto Alegre o titulo de campeã na modalidade de furto e roubo de carros,em toda a América Latina”.

Antonio Abelin, vereador Emérito

A Camara de Vereadores de Santa Maria confere nesta terça-feira o titulo de Vereador Emérito ao jornalista Antonio Abelin. Fundador da Faculdade de Comunicação Social da Universidade Federal de Santa Maria,e articulador do surgimento de diversos veículos de comunicação,Antonio Abelin foi superintendente da Associação Brasileira de emissoras de Radio e Televisão,e vereador pelo PSD em Santa Maria

STJ negou pedido da viuva de Jango para acumular duas pensões

Decisão liminar levou em conta o valor superior ao teto constitucional. O Superior Tribunal de Justiça negou ontem liminar em mandado de segurança impetrado por Maria Tereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart. Ela queria voltar a receber integralmente a indenização mensal decorrente da declaração do marido como anistiado político de R$ 5.425,00., cumulativamente com a pensão especial devida a viúvas de ex-presidentes da República, instituída pela Lei 1.593/52, cujo nalor atual  é de R$ 26,7 mil. O pagamento foi reduzido pela aplicação do teto constitucional, que estabelece limite máximo para remunerações e benefícios pagos pelos cofres da União. A liminar foi negada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima mas o mérito do pedido será julgado pela Primeira Seção, em data a ser definida. 

Governo paz e amor

Em tempos de expectativa quanto ao requerimento para uma CPI das Licenças Ambientais, o governo se precavê,e trabalha no estilo paz e amor. Ontem, o Executivo atendeu pedido do líder da bancada do PP, e encaminhou à Assembleia Legislativa  pedido  para retirada de urgência para a votação do projeto que cria uma Política Estadual de Irrigação no Rio Grande do Sul. Com isso, os parlamentares ganham mais tempo para discutir a proposta. O líder da bancada, deputado Frederico Antunes fez o pedido da tribuna,e ontem o governo atendeu.

Tiro no pé?

O governo porém,conta com um dado importante: no PMDB e PP, o receio em assinar o pedido da CPI leva em conta um detalhe: até agora ninguém sabe a real extensão do estrago, levando-se em conta que o numero de indiciados pode chegar a uma centena . O risco de aparecerem nomes de companheiros, leva a oposição a evitar dar um tiro no próprio pé.

Rainha da Inglaterra no Meio Ambiente

A decisão do governo de excluir a Fepam (Fundação Estadual do Meio Ambiente) da cota do PCdoB, tira do partido toda a parte operacional. O PCdoB poderá indicar mais uma vez um nome para a Secretaria do Meio Ambiente. Que será algo como a rainha da  Inglaterra: reina,mas não governa.

Desigualdade

Há no PRB quem avalie que, embora tendo um deputado estadual na base do governo,tal como o PCdoB,  o tratamento recebido pelo Piratini tem sido decepcionante.

Ausência de Pedro Simon

“Prezado colunista Flávio Pereira, o senador Pedro Simon leu tua coluna hoje (07/05/2013), como faz toda a manhã e viu a crítica à sua ausência no café da manhã com o governador Tarso Genro.

Ocorre que na manhã dessa segunda-feira, o Congresso Nacional realizou uma Sessão Especial em homenagem ao ex-ministro da Justiça Fernando Lyra, falecido recentemente. Simon foi escolhido como o primeiro orador da sessão, compromisso que tornou impossível sua presença em Porto Alegre na ocasião.

A história da atuação das bancadas gaúchas no Senado e na Câmara tem demonstrado que nossos representantes nunca se ausentaram da luta quando se trata de defender o Rio Grande do Sul.

Cordialmente,

Luiz Fonseca

Assessor de Imprensa

imprensa.pedrosimon@senado.gov.br”

O cacoete do chapéu alheio

Projeto distribui gratuidades no transporte rodoviário de passageiros. Em meio ao debate que se trava em todo o país, examinando o custo das passagens do transporte de passageiros,em razão das gratuidades eleitoreiras, o  deputado Edson Brum (PMDB) está apresentando um projeto de lei (PL 64 2013) na Assembleia Legislativa, propondo desconto de 50% nas passagens de ônibus intermunicipais a alunos de qualquer instituição de ensino, mediante a apresentação de documento comprobatório da condição de estudante. O projeto, que reedita o velho adágio de cumprimentar com chapéu alheio, distribui ainda desconto de 10% nas passagens para operários, professores e viajantes comerciais nessas linhas. Se não surgir alguma emenda propondo também o desconto para qualquer pessoa que estiver passando pela estação rodoviária no horário da partida do ônibus.

Boa nova para os idosos

Andou bem o governo do Estado ao confirmar para este sabado a entrada em vigor da Lei Estadual nº 14.175/201, que prevê a redução de 40% nos serviços de renovação de exames de condutores com mais de 65 anos junto ao Detran. A regra vale apenas para os serviços abertos a partir do dia 27 de abril.

Prefeitura de Viamão: 1.436 moradias

O prefeito de Viamão, Valdir Bonatto anuncia um mutirão para moradias populares: neste domingo, lança a partir das 9 horas da manhã, na Escola Municipal Luciana de Abreu, o projeto que prevê a construção de mais de 1400 moradias na Augusta. Deste total, explica o prefeito, 300 residências serão destinadas às famílias que hoje moram às margens do Arroio Feijó e que, seguidamente, são afetadas com as enchentes, progressivamente mais intensas, e que promovem perdas materiais, danos à saúde pública e risco à vida dos moradores. As demais unidades habitacionais serão ofertadas seguindo as regras do programa “Minha Casa, Minha Vida”, nas modalidades municípios e cooperativas.

Servidores da Saúde mobilizados

Os servidores da Saúde do Estado estão mobilizados:  na próxima segunda-feira, fazem encontro no Colégio Pão dos Pobres, com a participação dos servidores que atuam em todas as áreas da Saúde do estado. Depois  os servidores farão uma caminhada até a Farmácia do Estado, na avenida Borges de Medeiros, para a realização de um ato público, finalizando com um protesto defronte ao Palácio Piratini. O comando do movimento mostra como trunfo,pesquisa encomendada pelo Palácio Piratini,indicando que  os problemas na rede de atendimento de Saúde levaram a 40,6% dos entrevistados a afirmar que esse é o maior problema do estado.

Pressão na Saúde

Em outra esfera, estão crescendo em setores do PDT e do PTB, partidos aliados do governo do municipio,as pressões para a saída do atual Secretario da Saúde,Carlos Casartelli. A troca é pouco provável. Além de integrar a cota pessoal do prefeito José Fortunati, a saída de Casartelli retiraria da Câmara o suplente Alceu Brasinha. Como o custo-beneficio não valeria a pena, o prefeito deverá concluir que suportar o fogo amigo sai mais barato.

Ousadia

A prisão ontem, de um estudante universitário que vendia drogas ao lado do quartel-general da Brigada Militar, no centro de Porto Alegre dá uma dimensão da ousadia de criminosos e infratores, imaginando que não serão importunados. Diante da força que criminosos,contraventores e vândalos ganharam no atual contexto, a sociedade torce para que os policiais autores da prisão não sofram qualquer represália.

OAB entra firme na defesa do financiamento público de campanhas

Proposta deve ser votada dentro do projeto da reforma política. A proposta de financiamento público das campanhas eleitorais defendida no relatório do deputado federal Henrique Fontana (PT), que deve ter a votação iniciada esta semana na Câmara, recebeu ontem um apoio de peso. A Ordem dos Advogados do Brasil produziu um movimento importante para o combate à corrupção ao entregar conjuntamente com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), manifesto contra o financiamento privado de campanha. O documento defende o financiamento público igualitário para evitar a troca de favores políticos por dinheiro durante o período eleitoral. Nessa linha, a OAB também entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar a permissão para o financiamento de campanha por empresas privadas. Na opinião do advogado Cláudio Lamachia, vice-presidente da OAB, o trecho da lei eleitoral que permite esse tipo de financiamento é inconstitucional. Lamachia vai adiante, e afirma que "o que está acontecendo hoje é que nós temos campanhas financiadas com base na troca por contratos públicos posteriores. Isso tem que acabar".

Caso da boate Kiss no TJ

Um dos desembargadores da 4 Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será designado por sorteio relator para decidir se o prefeito Cezar Schirmer será ou não investigado, já que foi apontado no inquérito policial do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria. A 4 Câmara Criminal integrada pelos desembargadores Aristides Pedroso de Albuquerque Neto - presidente -, Gaspar Marques Batista, Marcel Esquivel Hoppe e Rogério Gesta Leal possui competência originária para as infrações penais atribuídas a prefeitos.

Caiu o FPM

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, o gaúcho Paulo Ziulkoski fez as contas e concluiu que a primeira parcela de abril do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que será paga às prefeituras nesta quarta-feira, será 22,5% menor que o creditado no mesmo período do ano passado. Este repasse será de R$ 2.116.966.662,02 com a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.646.208.327,53.

Mario Hamilton Vilela em Minas Gerais

Um dos fundadores da Primeira Faculdade de Zootecnia do Brasil em Uruguaiana (1966), o professor gaúcho Mario Hamilton Vilela será um dos palestrantes no 7 Encontro Estadual de Zootecnistas do Estado de Minas Gerais. Será nesta quarta-feira, dia 10, no auditório da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) - Campus de Montes Claros - para os profissionais e estudantes de Zootecnia de todo o Estado. Vilela falará sobre "a profissão de Zootecnia, sua origem, evolução, situação atual e perfil profissional do futuro zootecnista".

Estado quer reverter perda do FPE

Perdas podem chegar a  R$ 500 milhões na receita gaúcha. O governador Tarso Genro começa a semana em Brasília, para encaminhar com o senador Walter Pinheiro (PT-BA)  relator da proposta de nova partilha do Fundo de Participação dos Estados, alternativas para evitar  um rombo de quase R$ 500 milhões na receita gaúcha.  A redução está prevista a partir de  2017, devido ao período de transição em que serão mantidos os atuais volumes de transferências. Após, a redução da participação gaúcha no fundo poderá chegar a 30% em 10 anos. O Rio Grande do Sul, recebe atualmente,  2,35% dos cerca de R$ 70 bilhões que compõem o FPE. Em 2013, o retorno deve chegar a R$ 1,6 bilhão nos cofres gaúchos. Após 2017, a parcela do Estado deverá cair para 1,73% do montante. O tema está mobilizando os senadores Paulo Paim (PT),Pedro Simon (PMDB) e Ana Amélia (PP) que acompanham o governador Tarso Genro na reunião marcada para as 14 horas,no gabinete do senador Walter Pinheiro. 

Adiamento

As negociações dos três senadores gaúchos na semana que passou, conseguiram adiar a votação da proposta para esta semana, dando tempo para que as negociações prossigam.

Violência

Vice-lider do governo na Camara Municipal, o vereador Reginaldo Pujol (DEM) repudia a virulência das manifestações e os atos de vandalismo que, a pretexto de protestarem contra o aumento das passagens do transporte coletivo, prometem repetir-se nesta segunda-feira.

Crédito do ICMS para teles

Não é pouca coisa a disputa que travam no STF (Supremo Tribunal Federal) as empresas de telecomunicações contra os estados, buscando o reconhecimento de créditos do ICMS na aquisição de energia elétrica. No STJ, a questão já foi decidida em 2012 em favor dos contribuintes, quando foi analisado o caso da Brasil Telecom (atual Oi) contra o Estado do Rio Grande do Sul. Neste caso, os créditos buscados pela Oi,atingiam cerca de R$ 500 mil por mês.

Metas do PRB

O PRB, Partido Republicano Brasileiro, já trabalha com metas para as eleições de 2014. Atualmente com 10 deputados federais, o partido quer eleger de 15 a 18 parlamentares nas próximas eleições, obedecendo a estratégia de crescimento paulatino. “Onde as candidaturas não forem viáveis, não vale a pena disputar por disputar. Queremos disputar com chance”, avalia o presidente nacional, Marcos Pereira.

Operação Capivara

O Ministério Publico estadual, através da Promotoria de Justiça  Especializada Criminal,  poderá encontrar novidades sobre  a possível participação de servidores municipais e políticos eleitos, no contexto da Operação Capivara. Trata-se de ações que fraudaram 15 licitações municipais, num total de aproximadamente R$ 40 milhões em  Porto Alegre, São Leopoldo, Tramandaí, Imbé, Sapiranga, Novo Hamburgo, Guaíba e Esteio.

Extração de Areia do Jacuí

Coordenador da Comissão de Representação Externa sobre a Extração de Areia no Rio Jacuí, o deputado Miki Breier (PSB) pretende visitar nesta terça-feira,  a direção da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) . Na sequência, pretende marcar reuniões com representantes das empresas de Extração de Areia, Polícia Federal, e da  Superintendência de Porto e Hidrovias do Rio Grande do Sul. Uma audiência pública no dia 15 de abril definirá os pontos principais do relatório que será votado dia 20. 

Champanhe francesa, bebida oficial da Copa 2014

Parlamentares e empresários gaúchos reagem à decisão. A Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara dos Deputados vai incluir na sua pauta de debates, a polêmica escolha do champanhe francês como bebida oficial da Copa do Mundo de 2014. A decisão da FIFA deixa de fora o espumante brasileiro das cerimônias oficiais que serão realizadas durante o evento esportivo, que acontece entre os dias 12 de junho e 13 de julho do próximo ano.

Reação parlamentar

O deputado gaúcho Jerônimo Goergen (PP), que integra a Frente, reuniu-se com vereadores do município gaúcho de Garibaldi, considerada a Capital Nacional do espumante. Tiago Ferranti (PP) e Leandro Delazeri (PP) pediram o apoio dos deputados na luta pela inclusão do espumante entre os patrocinadores da Copa. “Temos que ser bairristas como os outros países são e lutar para incentivar o espumante brasileiro”, resumiu Ferranti. “Não há como nós não nos rebelarmos com uma notícia dessa natureza. Apreciar um produto estrangeiro num evento financiado com dinheiro público é algo inadmissível, ainda mais para um setor altamente premiado em nível internacional e que precisa do nosso apoio”, reagiu Jerônimo.

Decisão ridícula

Um dos pioneiros na promoção dos vinhos e espumantes gaúchos no país e no exterior,o empresário Luis Armando Paschoal, da Phoenix Empreendimentos considera “ridícula” a decisão, “pois hoje nossos espumante são considerados top no mundo inteiro,e essa decisão da FIFA desconsidera nossos produtores que nos últimos anos investiram na qualificação do produto”. Paschoal lembra que “ se considerarmos a qualidade dos nossos vinhos e espumantes, podemos tranqüilamente qualificar a decisão da FIFA como um desaforo ao Brasil”.

As primeiras quatro mortes

A polemica autorização ao trafego de caminhões na Estrada do Mar,traz a primeira e negativa conseqüência: quatro estudantes morreram, e outros 20 ficaram feridos em acidente envolvendo um ônibus com estudantes da Ulbra e um caminhão carregado de sucata.

Questão de encaixe

Por mais que se queira bem às figuras do prefeito José Fortunati (PDT) e do seu vice Sebastião Melo (PMDB),a impressão que estes primeiros meses de governo transmitem,.é a de que o time ainda não encaixou. Há quem atribua este desencaixe, à proposta da transversalidade, que fragenta as ações das diversas secretarias.

A carta do major

Merece reflexão a carta aberta divulgada ontem pelo Major Gerson da Rosa Pereira,chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros de Santa Maria, alertando para todo um cenário que levou à tragédia da Boate Kiss. Nos parágrafos
finais, ele destaca:
"Sei que minha instituição hoje é fraca para o tamanho das necessidades do povo do Rio Grande do Sul, sei que estamos dilacerando mais de um século de bravura construída por nossos antepassados com covardia pelo interesse dos governantes. Já tenho a certeza de que não serei executado por fuzilamento como prevê o Código Penal Militar em tempo de guerra, pois estamos em paz, mas já me sinto morto moralmente e sem forças para continuar lutando.
Perdi toda minha tropa do 4º Comando Regional de Bombeiros, resta-me sucumbir também e acreditar, assim como aquelas crianças iluminadas que vi dia 27 de janeiro, que nada do que eu e aqueles Bombeiros Militares fizemos e fazemos até o dia de hoje foi em vão! Hoje morri e calo deixando para Deus o que de melhor possa reservar para mim e minha família."

A reação do Congresso

Congresso demora,mas reage à judicialização da Lei dos Royalties. Inconformada com a suspensão pelo voto monocrático de apenas um ministro, de uma decisão tomada pelo Congresso Nacional – Senado Federal e Câmara dos Deputados em sessão conjunta - a Mesa do Congresso Nacional, por intermédio da Advocacia do Senado Federal, anunciou a interposição de agravo regimental questionando a concessão monocrática da medida liminar, “uma vez que a competência é do órgão colegiado e que o Congresso Nacional não foi previamente notificado para prestar informações”. Como se sabe, a decisão do congresso, de distribuir de forma igualitária entre os estados a participação nos resultados e compensação pela exploração do petróleo e do gás natural, bens de propriedade da União, foi suspensa no STF por decisão monocrática da ministra Carmen Lucia.

A lei de Antenor Ferrari

Os 30 anos da Lei dos Agrotóxicos, pioneira no país, e de autoria do ex-deputado Antenor Ferrari (PMDB), é o tema do grande expediente especial, proposto pelo deputado Adão Villaverde (PT), na Assembleia Legislativa, no dia 3 de abril, às 14h.

Investigando a extração de areia

Não é pouca coisa o que a Comissão de Representação Externa sobre a extração de areia no Rio Jacuí vai investigar. A comissão,segundo seu coordenador,deputado Miki Breier (PSB),confirma que vai se reunir nesta terça-feira às 13h30min na Assembléia Legislativa. Além de uma série de visitas a diversos órgãos e,está confirmada uma audiência pública no dia 15 de abril.

Culpa compartilhada

Colega de partido do prefeito José Fortunati, o vereador Cláudio Janta (PDT) tem opinião sobre o aumento do preço das passagens de ônibus na capital: “A lei é bem clara: a tarifa só pode aumentar quando a inflação aumenta 15% ou quando há um acordo entre empresas de transporte e sindicato dos trabalhadores, e isso não ocorreu”. De acordo com o vereador, é preocupante que as empresas de transporte de Porto Alegre responsabilizem a prefeitura pelo aumento. “A responsabilidade não deve cair somente em cima do prefeito, mas sim em quem comanda as linhas.” Ele sugere que a Camara assuma o protagonismo deste debate.

Ponto e contraponto

Ao destacar ontem na tribuna da Câmara Municipal a campanha “O PT faz bem para Porto Alegre”, lançada pelo seu partido, o vereador Engenheiro Comassetto listou obras que estão sendo feitas na Capital com recursos federais ou por ações do governo estadual. “São obras de reestruturação viária, saneamento básico, habitação, num conjunto de projetos que Porto Alegre vem desenvolvendo,” destacou. Não demorou muito,para receber o contraponto do atento vereador do PMDB,Idenir Cechin, que rebateu lembrando que “as obras da Copa não são dadas para o município e todo dinheiro é apenas emprestado e vem de forma muito demorada”.

Melhorando o astral

Alguma coisa precisa ser feita para melhorar o astral dos porto-alegrensaes diante das ultimas noticias: segunda maior tarifa de transporte coletivo do país, capital com a maior taxa de incidência de tuberculose do país e, para arrematar,nem o coelhinho da Páscoa escapa: capital com a maior alta de preço dos ovos de Páscoa do País.

CPI para investigar terras indígenas

Deputado possui documentos demonstrando irregularidades em processos. Está pronto para ser protocolado, o  pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) proposta pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP) para investigar movimentos que utilizam indigenas, para especulação de grandes extensões de terras em todo o país. Heinze denuncia os  "desmandos" da Fundação Nacional do Índio e assinala que, apenas no Rio Grande do Sul há mais de 30 processos envolvendo índios e proprietários de terras. A intenção do deputado é evitar que a ocupação indígena extrapole os limites já concedidos na Constituição de 1988. "Onde eles estão, é lugar deles, mas há irregularidades em vários processos de novos assentamentos". 

Importação de indios

Heinze possui documentos demonstrando existir uma organização  criminosa com logística capaz de "importar" índios do Paraguai para aumentar o volume de manifestantes. Segundo ele,  um dos líderes do movimento, o cacique Jonatan, está em sua sexta invasão. "Esse cacique já virou um profissional, como no caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)", afirmou. Em um dos processos em andamento, conforme o deputado, foi solicitada uma área de 15 mil hectares em Faxinalzinho, cidade do interior do Rio Grande do Sul, que conta com área de apenas 14,4 mil hectares. A cidade possui 2.657 moradores, com 700 propriedades rurais.

Abigeato na fronteira

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira, em Alegete, audiência pública sobre abigeato - furto de gado bovino ou equino - no Rio Grande do Sul. O crime, com grande na Fronteira, é um dos principais responsáveis por graves prejuízos financeiros aos criadores gaúchos. A audiência foi proposta pelo deputado Frederico Antunes (PP) e participam a partir das 9 horas na Câmara de Vereadores de Alegrete, representantes de 20 municípios da região, das secretarias de Segurança e Agricultura, Brigada Militar, Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Sindicatos e Associações Rurais da região.

PCdoB defende que centro de eventos na capital

O prefeito José fortunati (PDT) ganhou um apoio político relevante na tarefa de fixar em Porto Alegre a construção do centro de eventos do estado do Rio Grande do Sul.  Vereadores Jussara Cony e João Derly, da bancada do PCdoB, mesmo partido do ministro do Esporte Aldo Rebelo,que terá influencia na definição final, levaram à secretária estadual de turismo Abgail Pereira a posição favorável da bancada municipal  à localização do empreendimento na capital gaúcha.

Ainda o inquérito de Santa Maria

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM) encaminha à coluna o seguinte comentário sobre o relatório do inquérito que apurou responsabilidades no incêndio da Boate Kiss em Santa Maria. “como é possível apontar o nome do prefeito de Santa Maria Cezar Schirmer, por ser ele  o responsável pela nomeação de secretários supostamente negligentes, e ao mesmo tempo não se fazer o mesmo com o governador Tarso Genro,ou mesmo com o Secretario da Segurança,que são os  responsáveis pela nomeação do Comandante dos Bombeiros?”. 

Pesquisa comprova: armas de fogo não são a causa da violência

Estudo demonstra maior violência onde há controle de armas. Bene Barbosa, especialista em segurança e presidente do Movimento Viva Brasil encaminha à coluna a informação de que,um levantamento recente que apontou as 50 cidades mais violentas do mundo, realizado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, concluiu que países com políticas de restrição às armas de fogo têm índices de violência maiores do que outros. Um exemplo pode ser observado no México. O país proíbe o porte de armas e mantém regras rígidas de posse de armamentos, entretanto, tem 9 cidades na lista das mais violentas e ocupa a 2ª posição do ranking com Acapulco (142,88 mortes por 100 mil habitantes).

Os dados de paises e cidades

Das 34 nações que figuram o estudo, o Brasil encontra-se em 13º lugar com uma taxa de 29,68 homicidios por 100 mil habitantes. No ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, 15 são do Brasil. Liderando, Maceió em 6º lugar, com quase 86 assassinatos por 100 mil habitantes, seguida por João Pessoa (10º), Manaus (11º), Fortaleza (13º), Salvador (14º), Vitória (16º), São Luís (23º), Belém (26º), Cuiabá (28º), Recife (30º), Goiânia (34º), Curitiba (42º), Macapá (45º), Belo Horizonte (48º) e Brasília (49º) que ingressou na lista em 2012. As maiores causas da violência, indicadas pela ONG mexicana, são as drogas, gangues e impunidade e não o uso, a posse e o porte de armas de fogo, ao contrário do argumento utilizado por alguns parlamentares, ONGs e outros formadores de opinião para justificar a importância das políticas de desarmamento, assinala o especialista., para quem  “o desarmamento não detém os delinquentes violentos que sempre têm sua forma de obter armas. As proibições só desarmam as pessoas inocentes e as deixam mais vulneráveis aos criminosos”.

Cobras e lagartos

É no mínimo impressionante o volume de mazelas que a força-tarefa da SMIC (Secretaria de Industria e Comercio) da capital tem encontrado na fiscalização e autuação que vem fazendo em bares e casas noturnas de Porto Alegre. Surpreende que muitas destas casas, inclusive em bairros nobres da cidade, estivessem abertas ao publico. O secretário Humberto Goulart parece não ser assustado:  tem sido mais xingado que árbitro de futebol nestas autuações, mas continua liderando as visitas, à frente da sua equipe de fiscais.

Comissão na Câmara para debater licenças

A Câmara de Vereadores da capital vai abrir um espaço importante para aprimorar a legislação que regula o funcionamento de bares,restaurantes e atgvidades de diversão noturna na iade. Ontem, o  vereador Cassio Trogildo, líder da bancada do PTB, levou ao engenheiro  Luiz Alcides Capoani, presidente do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul)   os detalhes do funcionamento da  comissão especial criada na Câmara para avaliar e debater o processo de licenciamento e autorização de funcionamento das edificações que recebem público em Porto Alegre. Para funcionar, a comissão aguarda apenas a indicação dos seus membros, pelas bancadas.

Uma nova Lei Brito?

A decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal, confirmando  que a lei que criou o piso nacional dos professores passou a ter validade a partir de abril de 2011, e a dificuldade do governo do Estado em pagar o que determina a lei, indicam uma certeza: nova  enxurrada de ações judiciais,repetindo o fenômeno da Lei Brito. 

Com a palavra, Giovani Cherini

Deputado gaúcho repudia ataque contra seus colegas do PDT. Deputado federal mais votado da bancada gaúcha do PDT, Giovani Cherini - 111.373 votos - encaminha a seguinte manifestação à coluna: 

“Leitor da tua coluna, não poderia deixar de me manifestar aos leitores sobre o que publicaste ontem,e sobre as posições que estou assumindo. Faço política com amor, e na política tenho apenas adversários. No dia em que a política me der inimigos,certamente eu deixarei de fazer política.  Tenho uma posição clara em relação ao PDT: sou oposição a Carlos Lupi,não por ser seu inimigo,mas por entender que precisamos promover uma renovação no comando do partido. E, com a intenção de promover essa mudança, formamos um grupo político que deu inicio a um trabalho buscando formar uma alternativa de oposição dentro do PDT. Eu estava nesse grupo. Acho que é possível fazer oposição até de forma dura para abrir este espaço. Mas,não posso concordar com os ataques pessoais feitos ao meu colega, deputado Vieira da Cunha,e ao próprio Carlos Lupi. Não é assim que se faz oposição, na minha maneira de ver e fazer política. Por esta razão, me integrei ao ato de desagravo que a nossa bancada federal fez aos dois, e ao nosso presidente estadual, Romildo Bolzan Junior, companheiros dos quais podemos discordar,mas que não podemos desrespeitar, e percebi que essa forma equivocada de fazer oposição, com a qual eu não concordo,acabou por fortalecê-los ainda mais,o que vai levar a que tenhamos chapa única na disputa ao diretório estadual. Repito: eu estava tentando criar um espaço para fazer oposição séria dentro do partido, mas esses ataques – da deputada Juliana Brizola - inviabilizaram completamente a minha participação nesse grupo,e tenho certeza que o Carlos Araújo também pensa dessa forma. Lamento muito que isso tenha ocorrido, e reafirmo que esse não é o meu jeito de fazer política. O que se viu foi uma tentativa desse grupo, de transferir para o Rio Grande do Sul a verdadeira guerra que existe dentro do partido,no Rio de Janeiro. Aqui,o que temos é uma disputa política,que tentaram transformar em guerra pessoal contra companheiros. Quero deixar claro que não tenho compromisso nenhum com quem age dessa forma.”

PHS gaúcho x executiva nacional

A coluna recebe do ex-Superintendente da Policia Federal, e ex-secretário da segurança publica, delegado federal José Francisco Mallmann, a seguinte informação: “Prezado Flavio: em um conflito que se arrasta há mais de um ano e já envolveu Advogados, Policia Federal, Ministério Publico e o judiciário, Patricio Cabral Presidente Estadual do PHS no RS e eu, à época pré-candidato à Prefeitura de Porto Alegre pretendendiamos, de forma inédita, provocar a moralização partidária de dentro para fora. Eu não fui  candidato à Prefeitura de Porto Alegre porque me recusei a pagar à executiva nacional do PHS um pedágio caríssimo para poder concorrer. Um absurdo! Como retaliação a nacional do PHS interveio no comando estadual gaúcho e trocou o presidente. Patricio voltou 20 dias depois à presidência por determinação judicial.  Formalizada a denúncia por mim ainda em abril do ano que passou, o Ministério Público gaúcho está apurando todos os fatos e a investigação está em segredo de justiça, pelo conteúdo bombástico contra Eduardo Machado presidente nacional da sigla.  O feito corajoso do Partido no Rio Grande do Sul despertou o interesse da mídia nacional e o Jornal O GLOBO, do Rio de Janeiro, publicou no último domingo uma grande reportagem sobre o tema. Hoje foi a vez da Revista Veja entrevistar-nos. Essa investigação deve revelar muitas coisas. É aguardar e ver. Abraço do José Francisco Mallmann”. 

Em nome da unidade

Governador aposta na manutenção da Unidade Popular em 2014. O governador Tarso Genro produziu ontem dois movimentos rápidos, para diluir os efeitos da critica do ex-secretário e deputado federal Berto Albuquerque (PSB) em resposta a recados oriundos do governo estadual.

Movimentações políticas

Para garantir a unidade dos partidos que apóiam o governo, Tarso Genro disse que “as movimentações dos partidos não afetam a unidade do Governo, nem as relações de confiança do governador com todos os secretários". O sonho de consumo do governador, é manter para 2014, a coligação Unidade Popular Pelo Rio Grande  composta por PT, PSB, PTB, PDT, PR, PPL, PRB, PCdoB e PV.

PSB no governo

Num outro movimento,o governador, que estará no Uruguai,  designou o  vice-governador Beto Grill (PSB) para representá-lo hoje  em Brasília, para acompanhar a cerimônia de anúncio de medidas do Plano Brasil Sem Miséria, que será realizado  no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Na ocasião, Grill estará no exercício do governo gaúcho. 

Miki Breier na UPM

A União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul deverá escolher na assembleia que acontece entre 7 e 9 de março em Buenos Aires,o deputado brasileiro Miki Breier (PSB),para presidir a entidade. A notícia foi trazida ontem à coluna, pelo diretor de articulação da UPM,o gaúcho Flavio Monteiro. Um dos temas incluídos na pauta do encontro de Buenos Aires, promete ser polêmico:  prevê a discussão de um documento sobre as Ilhas Malvinas.

Cardeais gaúchos 1

Não é só em Roma que a fumaça branca , que anuncia a definição do novo Papa pelos cardeais, é aguardada com expectativa. 

Cardeais gaúchos 2

Aqui no Estado, existe um grande alvoroço entre os cardeais da polícia. Os cardeais são os delegados de polícia de quarta classe, pré-requisito para assumir a chefia de polícia.

Cardeais gaúchos 3

O Delegado Edílson Chagas Paim, natural de Santa Maria, e formado em Direito pela UFSM, tal  como o governador Tarso Genro, é cada vez mais citado como o cardeal que poderia ser ungido à chefia da polícia. Ele foi um dos 18 policiais que retornaram à ativa em dezembro passado, depois que o Tribunal de Justiça do Estado  decidiu que delegados aposentados compulsoriamente deveriam ser reintegrados ao cargo. Paim conta com a admiração do prefeito de Canoas, Jairo Jorge ,e do ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia.

Proibição de fogos

O primeiro projeto de lei apresentado  neste início de ano na Assembléia gaúcha, é de autoria do deputado Adão Villaverde (PT), que  proibe, em ambientes fechados, a utilização, o manuseio, a instalação, a montagem e a queima de fogos de artifício e de sinalizadores, independentemente de sua classificação, assim como a realização de shows pirotécnicos, no Estado. A proposta insere um artigo à Lei 10.987/1997, que estabelece no Rio Grande do Sul as normas sobre sistema de prevenção e proteção contra incêndios.

Governo do Estado diz que regra para motofretistas está valendo

Fiscalização será aplicada aos profissionais fora da lei. Mandou bem o governo do Estado ao escapar da armadilha de omitir-se da fiscalização dos motofretistras e mototaxistas, conforme determina resolução do Conselho Nacional de Trânsito, cuja prorrogação mais recente expirou em 2 de fevereiro. Nos últimos dias, o que se viu foi uma sucessão de omissões dos órgãos de fiscalização: EPTC e polícias rodoviárias estadual e federal garantindo que não promoveriam nenhuma ação de fiscalização específica sobre a exigência. Num momento em que fiscalização é a palavra-chave do debate sobre a omissão do poder público em tragédias como a boate Kiss, em Santa Maria, o governo do Estado comunicou ontem que, com relação ao início da fiscalização do curso obrigatório para motofretistas e mototaxistas, aplicado sob supervisão do Detran, "a normativa relativa ao curso especializado para motofretistas e mototaxistas está em vigor, bem como a Lei Federal 12.009 em sua plenitude".

Frederico e Ana Amélia no MEC

As dificuldades do campus da Unipampa em Uruguaiana levaram o líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, em parceria com a senadora Ana Amélia (PP), a solicitar audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Há um problema criado pela falta de professores e de infraestrutura para a realização de aulas práticas de Medicina Veterinária no campus da Unipampa, em Uruguaiana. O curso é composto de 52 disciplinas e conta com 17 professores - quatro deles temporários, quando o número mínimo necessário seria 24 docentes. Os alunos também reclamam da falta de laboratórios e de animais na Fazenda Escola, empregada para as aulas práticas.

Pior do que está, fica

Ao lamentar que, pelos números do balanço, a Petrobrás está "falida", o deputado Pedro Pereira (PSDB) comentou ontem declarações da presidente da estatal, Maria da Graça Foster, admitindo que 2013 vai ser muito mais difícil ainda para a empresa e concordou com análise da imprensa, segundo a qual, em relação à Petrobrás, "pior do que está, fica".

Prestando contas

Cumprindo determinação do governador Tarso Genro, os secretários estaduais da Saúde, Ciro Simoni, da Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e o chefe da Casa Militar, coronel Oscar Moiano, apresentam hoje em Santa Maria um balanço do trabalho desenvolvido pelo governo do Estado a partir do dia 27 de janeiro, quando ocorreu a tragédia na boate Kiss.

Banrisul com os novos prefeitos

O vice-presidente do Banrisul, Flavio Lammel, informa à coluna que o banco está participando da programação do Seminário de Orientação às Novas Administrações, promovido pela Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), para orientar prefeitos, vice-prefeitos, secretários e procuradores que tomaram posse este ano. Lammel conhece bem o tema: já foi prefeito e já presidiu a Famurs. Logo mais, às 15h, ele apresenta no Centro de Eventos do Plaza São Rafael uma palestra com o tema "O que move seu município é o que move a gente", para apresentar os produtos do Banrisul direcionados à gestão pública, além do programa de expansão da rede de agências no Estado.

Volta o debate sobre os albergues

Deputada apresenta projeto que autoriza albergues mantidos por deputados. O debate em torno dos albergues mantidos por deputados, fechados por determinação judicial, deverá ser retomado com a apresentação pela deputada estadual Elisabete Felice (PSDB) da proposta que autoriza a criação e manutenção de casas de solidariedade (albergues) por parte dos deputados, para atender pessoas em tratamento de saúde. Este foi um dos seis projetos que a deputada estreante protocolou ontem. Acompanhada do ex-prefeito de Uruguaiana Sanchotene Felice, a deputada protocolou outro projeto que deve ganhar a simpatia dos servidores: autoriza o pagamento de 50% do valor do décimo terceiro salário no mês de aniversário do servidor estadual.

Devagar com o andor

Existem boas razões para a desconfiança em relação ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito ontem para presidir o Senado Federal. Renan, se julgado pelo passado, não é santo, mas muitas das críticas feitas a ele partem de senadores que vendem a imagem de éticos, mas possuem contas iguais, ou maiores, a serem acertadas na Justiça.

Silêncio no Senado

Ao abrir a sessão destinada à eleição de seu sucessor, o presidente da Casa, José Sarney, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia de Santa Maria.

Auxílio-moradia cortado em São Paulo

A mera invocação ao Ato 104/88 da Câmara dos Deputados, que prevê o auxílio aos deputados federais, para sustentar o recebimento do auxílio moradia, levou o Ministério Público de São Paulo a pedir a suspensão do pagamento da benesse aos 94 deputados estaduais, medida deferida pela Justiça. Essa verba tem caráter indenizatório. Parlamentares paulistas recebem R$ 2.250 todo mês, cada um, verba que pega carona no subsídio, e não tem amparo legal, não exigindo sequer apresentação de comprovante de despesa.

Benção especial

No primeiro dia como presidente do Legislativo, o deputado Pedro Westphalen (PP) dedicou um espaço especial na agenda. A primeira audiência no gabinete do presidente foi com o Frei Capuchinho Maximino Tessaro, da Paróquia Santo Antonio, do bairro Partenon, em Porto Alegre, que rezou e promoveu uma bênção para Westphalen e sua família, e para a gestão que se iniciou ontem.

A nossa Marinha solidária

A informação é encaminhada à coluna pelo comando do 5 Distrito Naval: em solidariedade às vítimas do incêndio em uma casa noturna, em Santa Maria, a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 5 Distrito Naval, enviou uma aeronave com medicamentos de grande necessidade no tratamento dos feridos. A Coordenadora de Assistência Farmacêutica do Município de Santa Maria recebeu a doação, ontem, na Base Aérea de Santa Maria.

Recato

Quem sabe inspirado no pai, o delegado aposentado Luiz Arigony, que também foi titular da delegacia Regional de Santa Maria, o delegado Marcelo Arigony passou a adotar um comportamento mais discreto à frente do inquérito policial que apura as causas da tragédia em Santa Maria.

Assembleia terá comissão para examinar a tragédia

Novo presidente descarta hipótese de criar um CPI. A hipótese de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), pela Assembleia Legislativa, para acompanhar as investigações da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, foi descartada pelo seu novo presidente. Pedro Westphalen (PP), que assumiu ontem o cargo, descarta a possibilidade, mas confirma a criação de uma comissão especial para acompanhar o caso e atuar conjuntamente com a Câmara dos Deputados. A proposta de uma CPI chegou a ser levada a Westphalen por alguns deputados, mas a segunda hipótese - uma comissão de representação - foi considerada mais prudente, evitando que, com o calor das emoções, os trabalhos fujam do controle e ganhem contornos partidários.

Defesa da saúde

A posse de Pedro Westphalen ontem foi marcada por uma firme posição em favor da saúde e de aperfeiçoamento dos mecanismos legais que evitem a repetição de tragédias como a de Santa Maria. Neste caso, foi incisivo ao dizer que "essa tragédia consternou a todos nós, transcendeu as fronteiras do Estado e do País e não pode passar em branco".

Protagonismo no debate dos pedágios

Pedro Westphalen garantiu ainda que adotará, na presidente do legislativo, postura de neutralidade. Porém, assegura que o legislativo não abrirá mão do seu papel de protagonista, "como representantes legítimos da sociedade", nos debates sobre o destino que será dado às praças de pedágio no Rio Grande do Sul. Neste ponto, ele foi claro: "não abrimos mão de debater esse tema no legislativo".

Diálogo com Santa Catarina

O novo presidente da Assembleia gaúcha já conversou com seu colega, o presidente da Assembleia de Santa Catarina, Joares Ponticelli (PP) acertando uma pauta conjunta de ações para a valorização da autosuficiência na exploração do carvão mineral pelos dois Estados.

Oportunismo político

Num evidente movimento de oportunismo político, um grupo tenta mobilizar pessoas para um ato público nesta sexta-feira, destinado a discutir uma proposta pública de impeachment do prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer.

Comissão virtual

Membro da comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanhará as investigação das causas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, mas que ainda não saiu do papel, o deputado federal Marchezan Junior (PSDB) insiste em que seja nomeado logo o relator. Ontem, ele pediu ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT), o imediato início dos trabalhos da comissão. Apenas dois deputados são gaúchos, Marchezan e Paulo Pimenta, que coordena a comissão.

Pagando para ver?

Depois da tragédia de Santa Maria, nenhuma autoridade quer mais pagar para ver. Ontem, foi a vez do secretário da Segurança Pública Airton Michels definir posição rigorosamente contra a manutenção da chamada "avalanche gremista" e solicitar a instalação de cadeiras na arquibancada da Arena do Grêmio: "No que depender da Secretaria de Segurança, aquele espaço não será mais ocupado. Vamos conversar com o Grêmio, mas, se insistirem em manter aquele espaço, o estádio todo será interditado enquanto as cadeiras não estiverem lá".

Assembléia terá comissão par examinar a tragédia

Novo presidente descarta hipótese de criar um CPI. A hipótese de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) pela Assembléia Legislativa para acompanhar as investigações da tragédia da boate Kiss em Santa Maria, foi descartada pelo seu novo presidente. Pedro Westphalen (PP) que assumiu ontem o cargo,descarta a possibilidade,mas confirma a criação de uma comissão especial para acompanhar o caso e atuar conjuntamente com a Camara dos Deputados. A proposta de uma CPI chegou a ser levada a Westphalen por alguns deputados,mas a segunda hipótese - uma comissão de representação – foi considerada mais prudente, evitando que  com o calor das emoções, os trabalhos fujam do controle e ganhem contornos partidários.

Defesa da saúde

A posse de Pedro Westphalen ontem foi marcada por uma firme posição em favor da saúde,e de aperfeiçoamento dos mecanismos legais que evitem a repetição de tragédias como a de Santa Maria. Neste caso, foi incisivo ao dizer que "Essa tragédia consternou a todos nós, transcendeu as fronteiras do estado e do país, e não pode passar em branco".

Protagonismo no debate dos pedágios

Pedro Westphalen garantiu ainda,que adotará na presidente do legislativo, postura de neutralidade. Porém, assegura que o legislativo não abrirá mão do seu papel de protagonista, “como representantes legitimos da sociedade”, nos debates sobre o destino que será dado às praças de pedágio no Rio Grande do Sul. Neste ponto,ele foi claro: "não abrimos mão de debater esse tema no legislativo”. 

Dialogo com Santa Catarina

O novo presidente da Assembléia gaúcha já conversou com seu colega,presidente da Assembléia de Santa Catarina, Joares Ponticelli (PP) acertando uma pauta conjunta de ações para a valorização da auto-suficiencia na exploração do carvão mineral pelos dois estados.

Oportunismo político

Num evidente movimento de oportunismo politico, um grupo tenta mobilizar pessoas para um ato publico nesta sexta-feira,destinado a discutir uma proposta publica de impeachment do prefeito de Santa Maria,Cezar Schirmer. 

Comissão virtual

Membro da  comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanhará as investigação das causas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, mas quwe ainda não saiu do papel, o deputado federal Marchezan Junior (PSDB) insiste em que seja nomeado logo o relator. Ontem,ele pediu ao presidente da Câmara,Marco Maia (PT)  o imediato início dos trabalhos da comissão. Apenas dois deputados são gaúchos, Marchezan e Paulo Pimenta, que coordena a comissão.

Pagando para ver?

Depois da tragédia de Santa Maria,nenhuma autoridade quer mais pagar para ver. Ontem,foi a vez do Secretario da Segurança Publica,Airton Michels definir posição rigorosamente contra a manutenção da  chamada “avalanche gremista” e solicitar a instalação de cadeiras na arquibancada da Arena do Grêmio: “No que depender da Secretaria de Segurança, aquele espaço não será mais ocupado. Vamos conversar com o Grêmio, mas, se insistirem em manter aquele espaço, o estádio todo será interditado enquanto as cadeiras não estiverem lá.”