domingo, 28 de abril de 2013

O cacoete do chapéu alheio


Projeto distribui gratuidades no transporte rodoviário de passageiros. Em meio ao debate que se trava em todo o país, examinando o custo das passagens do transporte de passageiros,em razão das gratuidades eleitoreiras, o  deputado Edson Brum (PMDB) está apresentando um projeto de lei (PL 64 2013) na Assembleia Legislativa, propondo desconto de 50% nas passagens de ônibus intermunicipais a alunos de qualquer instituição de ensino, mediante a apresentação de documento comprobatório da condição de estudante. O projeto, que reedita o velho adágio de cumprimentar com chapéu alheio, distribui ainda desconto de 10% nas passagens para operários, professores e viajantes comerciais nessas linhas. Se não surgir alguma emenda propondo também o desconto para qualquer pessoa que estiver passando pela estação rodoviária no horário da partida do ônibus.

Boa nova para os idosos


Andou bem o governo do Estado ao confirmar para este sabado a entrada em vigor da Lei Estadual nº 14.175/201, que prevê a redução de 40% nos serviços de renovação de exames de condutores com mais de 65 anos junto ao Detran. A regra vale apenas para os serviços abertos a partir do dia 27 de abril.

Prefeitura de Viamão: 1.436 moradias


O prefeito de Viamão, Valdir Bonatto anuncia um mutirão para moradias populares: neste domingo, lança a partir das 9 horas da manhã, na Escola Municipal Luciana de Abreu, o projeto que prevê a construção de mais de 1400 moradias na Augusta. Deste total, explica o prefeito, 300 residências serão destinadas às famílias que hoje moram às margens do Arroio Feijó e que, seguidamente, são afetadas com as enchentes, progressivamente mais intensas, e que promovem perdas materiais, danos à saúde pública e risco à vida dos moradores. As demais unidades habitacionais serão ofertadas seguindo as regras do programa “Minha Casa, Minha Vida”, nas modalidades municípios e cooperativas.

Servidores da Saúde mobilizados


Os servidores da Saúde do Estado estão mobilizados:  na próxima segunda-feira, fazem encontro no Colégio Pão dos Pobres, com a participação dos servidores que atuam em todas as áreas da Saúde do estado. Depois  os servidores farão uma caminhada até a Farmácia do Estado, na avenida Borges de Medeiros, para a realização de um ato público, finalizando com um protesto defronte ao Palácio Piratini. O comando do movimento mostra como trunfo,pesquisa encomendada pelo Palácio Piratini,indicando que  os problemas na rede de atendimento de Saúde levaram a 40,6% dos entrevistados a afirmar que esse é o maior problema do estado.

Pressão na Saúde


Em outra esfera, estão crescendo em setores do PDT e do PTB, partidos aliados do governo do municipio,as pressões para a saída do atual Secretario da Saúde,Carlos Casartelli. A troca é pouco provável. Além de integrar a cota pessoal do prefeito José Fortunati, a saída de Casartelli retiraria da Câmara o suplente Alceu Brasinha. Como o custo-beneficio não valeria a pena, o prefeito deverá concluir que suportar o fogo amigo sai mais barato.

Ousadia


A prisão ontem, de um estudante universitário que vendia drogas ao lado do quartel-general da Brigada Militar, no centro de Porto Alegre dá uma dimensão da ousadia de criminosos e infratores, imaginando que não serão importunados. Diante da força que criminosos,contraventores e vândalos ganharam no atual contexto, a sociedade torce para que os policiais autores da prisão não sofram qualquer represália.

terça-feira, 9 de abril de 2013

OAB entra firme na defesa do financiamento público de campanhas

Proposta deve ser votada dentro do projeto da reforma política. A proposta de financiamento público das campanhas eleitorais defendida no relatório do deputado federal Henrique Fontana (PT), que deve ter a votação iniciada esta semana na Câmara, recebeu ontem um apoio de peso. A Ordem dos Advogados do Brasil produziu um movimento importante para o combate à corrupção ao entregar conjuntamente com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), manifesto contra o financiamento privado de campanha. O documento defende o financiamento público igualitário para evitar a troca de favores políticos por dinheiro durante o período eleitoral. Nessa linha, a OAB também entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar a permissão para o financiamento de campanha por empresas privadas. Na opinião do advogado Cláudio Lamachia, vice-presidente da OAB, o trecho da lei eleitoral que permite esse tipo de financiamento é inconstitucional. Lamachia vai adiante, e afirma que "o que está acontecendo hoje é que nós temos campanhas financiadas com base na troca por contratos públicos posteriores. Isso tem que acabar".

Caso da boate Kiss no TJ

Um dos desembargadores da 4 Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será designado por sorteio relator para decidir se o prefeito Cezar Schirmer será ou não investigado, já que foi apontado no inquérito policial do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria. A 4 Câmara Criminal integrada pelos desembargadores Aristides Pedroso de Albuquerque Neto - presidente -, Gaspar Marques Batista, Marcel Esquivel Hoppe e Rogério Gesta Leal possui competência originária para as infrações penais atribuídas a prefeitos.

Caiu o FPM

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, o gaúcho Paulo Ziulkoski fez as contas e concluiu que a primeira parcela de abril do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que será paga às prefeituras nesta quarta-feira, será 22,5% menor que o creditado no mesmo período do ano passado. Este repasse será de R$ 2.116.966.662,02 com a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.646.208.327,53.

Mario Hamilton Vilela em Minas Gerais

Um dos fundadores da Primeira Faculdade de Zootecnia do Brasil em Uruguaiana (1966), o professor gaúcho Mario Hamilton Vilela será um dos palestrantes no 7 Encontro Estadual de Zootecnistas do Estado de Minas Gerais. Será nesta quarta-feira, dia 10, no auditório da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) - Campus de Montes Claros - para os profissionais e estudantes de Zootecnia de todo o Estado. Vilela falará sobre "a profissão de Zootecnia, sua origem, evolução, situação atual e perfil profissional do futuro zootecnista".