Plano Plurianual e a dívida com a União

Pagamento da dívida inibe investimentos.

O Plano Plurianual  que era levado hoje à Assembléia Legislativa pelo governador Tarso Genro, trará dois dados relevantes:a inclusao nos números globais,de um total de R$ 2,3 bilhões  de empréstimos junto ao Banco Mundial e BNDES. E a confissão de que o atual critério de pagamento da dívida, formulado com base em numeros de um período de inflação elevada, compromete a recuperação da capacidade de investimentos do estado.

Tema prioritário

Na posse do atual presidente da Federação dos Municípios do Estado em junho, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT) já alertava aos prefeitos, que a questão das dividas dos Estados com a União precisa ser tratada como questão prioritária.

A opinião do especialista

O contador e economista  Darcy Francisco Carvalho dos Santos, a propósito do tema, tem uma opinião: “o acordo do RS foi feito em condições favoráveis para a época. A taxa de juros de 6% ao ano não era alta para os padrões vigentes e o indexador IGP-DI havia variado em 1998 igualmente ao IPCA (ambos 1,7%). Ocorre que, com o passar do tempo, as taxas internacionais de juros e a própria Selic decresceram. Paralelamente a isso, o IGP-DI cresceu até 1999 34% acima do IPCA, que é o índice de inflação oficial do País. Por isso, o acordo necessita ser modificado para a mudança do indexador, que deve vir acompanhada de desconto para anular as correções excessivas do valor do estoque da dívida, decorrentes da maior variação dos índices citados. O ideal é que a alteração inclua a redução da taxa de juros.Isso não é alterar o acordo, mas readaptá-lo às situações cambiantes para que ele atenda ao seu objetivo principal, que é reduzir a relação dívida/receita.”

Câmara de Caxias do Sul e a maconha

A Câmara de Caxias do Sul aprovou por unanimidade, proposta do vereador Renato Nunes, do PRB, de apoio ao Movimento Nacional contra a Liberação da Maconha e pela Vida. O documento também repudia a descriminalização do uso da maconha, descrita como um retrocesso ao país e, por consequência, à luta contra o uso de drogas. A moção também informa que, no próximo sábado, ocorrerá, na cidade de São Paulo, a Caminhada Nacional contra a Liberação da Maconha e pela Vida. Nunes, que pauta o seu mandato na luta contra o crack, reforçou que  descriminalizar a maconha “seria um atraso para as políticas de combate às drogas. A maconha tem sido a porta de entrada para drogas mais pesadas.”

Comando do exército em Santa Maria

Santa Maria já pode ser considerada a Capital Nacional dos Blindados . A cidade sediou   a reunião  do Programa Leopard, que geralmente ocorre em Brasília. O encontro reuniu a elite do Exército, entre eles o general de divisão Eduardo Wizniewsky, subcomandante logístico do Comando do Exército.Hoje a cidade  tem 217 carros de combate em operação, e deverá receber mais 68 pelo Programa Leopard. 

Germano focado na energia

Atual vice-lider e futuro líder do PP na Camara Federal,o deputado José Otávio Germano definiu ontem para o colunista, que suas prioridades neste segundo semestre serão “energia,concessões, e o enfrentamento da questão:  licitar ou renovar em relação a contratos”. Ainda, segundo Germano, “precisamos com urgência discutir o custo da energia. O Brasil perde competitividade na sua industria com os altíssimos custos da energia utilizada”. Ele quer buscar o apoio do ministro das Cidades, Mario Negromonte e dos seus colegas do PP gaúcho, “para retornarmos, depois de muito tempo, a liderança gaúcha do partido na Câmara”. Para preparar a agenda da retomada dos trabalhos, Germano antecipou seu retorno e ontem já se encontrava em  Brasilia.

Dnit gaúcho livre de problemas.

Superintendente garantiu ontem que no Rio Grande do Sul, obras do órgão não apresentam problemas sérios.

Com 28 anos de carreira iniciada em 1983 no antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,o engenheiro Vladimir Casa, atual superintendente regional do Dnit, o  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, detalhou ontem as ações do órgão, e os reflexos da crise que tem afetado as atividades do departamento. Ele se dispôs a responder toda e qualquer pergunta sobre as ações que estão sob responsabilidade da superintendência gaúcha. Casa admite que as mudanças e o momento de incerteza vivido pela administração central do Dnit, atrasam obras vitais para o Estado e, ao mesmo tempo paralisam licitações envolvendo investimentos que somam cerca de R$ 1,5 bilhão. Estas obras têm impacto importante na vida das comunidades,como é o caso da duplicação da BR 116 no trecho Guaíba a Pelotas,o viaduto da BR 116 em Sapucaia do Sul,o contorno de Pelotas, a travessia urbana de Seberi,a travessia seca entre Rio Grande e São José do norte,e outra travessia na entrada de Vacaria.

Obras polêmicas (1)

Vladimir Casa garante que na área da superintendência gaúcha, não existe qualquer obra com problemas sérios. Aquelas que ganharam notoriedade, como o túnel da BR 101 na localidade de Morro Alto,que teve seu preço alterado em 73%, segundo ele,tem uma justificativa técnica. O projeto original previa o aproveitamento da pedra extraída da escavação do túnel,o que acabou não ocorrendo em razão da má qualidade do material retirado. Mesmo assim, embora a obra não seja da sua gestão, ele defende a alteração, lembrando que "concluído o túnel,ocorreu uma redução de 11 quilometros no trajeto Osório-Torres,e em consumo de combustível desde janeiro,já contabilizamos economia de R$ 35 milhões,além de uma redução do numero de mortes,que estava em torno de 20 por ano,e que este ano deve ficar pela metade".

Obras polêmicas (2)

Para a  outra polêmica, a indenização calculada em R$ 30 milhões para remoção das famílias que ocupam uma das margens da futura BR 448,a Rodovia do Trabalhador, Casa explica que “os valores estão abaixo do mercado,e inclusive abaixo de comparações similares do projeto  Minha Casa,Minha Vida”. A obra vai retirar da BR 116 parte dos 130 mil veiculos que  congestionam diariamente aquela via. Para ele, “não existe razão para que eu coloque o meu cargo à disposição. Aqui no Rio Grande do Sul,não temos qualquer problema sério que  comprometa a gestão “.

As prioridades

Dentre as prioridades defendidas pelo superintendente gaúcho, uma delas acabou confirmada ontem na entrevista do ministro dos transportes,Paulo Sergio Passos: a BR 448. O prazo de conclusão da rodovia porém,poderá ultrapassar a Copa de 2014.

Lupi sobre Dilma Roussef

O presidente licenciado do PDT,e atual ministro do Trabalho Carlos Lupi,confrontado com o grande volume de irregularidades em convênios firmados por sua pasta,respondeu ontem ao Correio Braziliense como é a sua relação com a presidente Dilma Rousseff:  " Adoro ser mandado por mulher. A Dilma nunca foi dura comigo. Só me chama de Lupinho. Mas ela é a presidente. Se está satisfeita ou não, é ela que tem de decidir."

Mais 1,4 bilhão para as prefeituras

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski confirmou ontem a esta coluna que o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municipios) que será creditado hoje na conta das prefeituras de todo o país, é 47,7% maior do que o distribuído no mesmo período do ano passado, sendo uma parte deste crescimento explicado pelo repasse extra no mês que foi de R$ 574 milhões. O repasse de é de R$ 1.137.495.117,55 em valores já descontados a retenção do Fundeb, o Fundo Nacional da Educação Básica . Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.421.868.896,94

Fortunati em ritmo de Copa

A agenda  do prefeito da capital, José Fortunati, hoje será integralmente cumprida no Rio de Janeiro. Tudo em ritmo de Copa 2014, desde o seminário que  se realiza na marina da. Glória,até o coquetel e o banquete promovidos pela Fifa no Pier Mauá. Não o nosso Mauá,naturalmente...

Ação policial

Os sucessivos anúncios da Policia Civil indicando  um crescimento na prisão de traficantes e apreensão de drogas gerou um fato curioso. De um lado, os elogios públicos do governador Tarso Genro. De outro, criticas de personagens instalados em postos de confiança do governo.

Rugby para carentes

A vereadora Carmen Ries (PT-NH) recebeu  do presidente do Novo Hamburgo Rugby Clube Rômulo Pehls, o projeto Rugby na Escola, que tem como objetivo proporcionar a crianças e adolescentes, com idades entre 8 a 14 anos, estudantes da rede pública de ensino, atividades de introdução ao rugby, através da modalidade Tag Rugby, versão na qual jogadores não têm contato físico. O projeto preconiza o espírito do rugby, que representa a união incondicional dos esportistas no que se refere à amizade, respeito, confiança, disciplina e força de vontade.

Dilma sem isolamento

O governador Tarso Genro se mostra tranqüilo quanto à capacidade da presidente Dilma Roussef melhorar a qualidade da articulação política. Segundo Tarso, não existe o risco de Dilma se isolar. Explica que “a força da Presidência da Republica é extraordinária”, o que lhe proporciona ferramentas para essa articulação. Tarso considera que o atual roteiro, de mudanças e  acomodação de algumas situações, “é previsível e normal”.

Casa quer ficar no Dnit

O superintendente do Dinit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Rio Grande do Sul,Vladimir Casa apresentará hoje o acervo de obras que se acham sob a coordenação do órgão na região. Casa não cogita tomar a iniciativa de deixar a Superintendência Regional do órgão.

Universidade terá que indenizar furto de carro em estacionamento

De acordo com a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça , a Terceira Turma manteve a decisão do ministro Sidnei Beneti que condenou a Univali (Fundação Universidade do Vale do Itajaí), instituição particular de Santa Catarina, a ressarcir prejuízo à Tokio Marine Brasil Seguradora S/A. 

Depois de indenizar um aluno que teve o carro furtado, a seguradora entrou com ação regressiva de indenização contra a Univali. O furto aconteceu no estacionamento da universidade. 

O local era de uso gratuito e não havia controle da entrada e saída dos veículos.