quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Dia de confirmar o comando do PMDB

Entendimentos podem levar à manutenção do atual comando do partido. A reunião do PMDB estadual que serviria para renovar o comando do partido,depois que em novembro passado o presidente Ibsen Pinheiro anunciara a disposição de deixar a atividade política como dirigente,ganha agora um novo contorno. Diante das recentes manifestações publicas do dirigente,de que reviu a posição manifestada na carta ao partido, a tendência é  que o encontro de hoje mantenha o atual comando.

A questão municipal

Embora não esteja na pauta da reunião a discussão sobre a possibilidade do diretório estadual definir situações das eleições locais,a questão de Porto Alegre,por ser emblemática,deverá fazer pauta dos debates. Na capital,a posição dos principais lideres do partido - Germano Rigotto,José Fogaça e o ministro Mendes Ribeiro Filho,dentre outros -  é de assegurar ao comando local,autonomia para decidir. A tendência dominante em Porto Alegre,é pela manutenção do acordo firmado com o PDT,ainda quando Fogaça era prefeito. O que significará apoiar o projeto de eleição de José Fortunati,atual prefeito. 

Filé e carne de pescoço

Depois de ter vencido a licitação para a construção da usina de Belo Monte – orçada em 30 bilhões de reais e sem exigência de qualquer garantia – a construtora Andrade Gutierrez teria recebido ontem um recado bastante forte,vindo do Palacio do Planalto,diante do seu desinteresse pelas obras de reforma do Beira Rio, pelo pouco atrativo financeiro que oferece: se quiser continuar comendo filé,precisará provar carne de pescoço.

Falando a verdade

O deputado Mano Changes (PP),presidente da comissão do Mercosul, e colorado convicto,define a situação de uma maneira bastante simples: “Estão nos fazendo de bobos”.

Ministro da Pesca no Estado

Antes de ser confirmado como novo ministro da Pesca, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) havia acertado com o deputado Carlos Gomes,sua presença em Porto Alegre no dia 10 de março. O PRB realizará naquela data,um encontro de orientação dos seus pré-candidatos. Ontem,o deputado Carlos Gomes confirmou que estará na posse do novo ministro sexta-feira,e que vai tentar confirmar a vinda a Porto Alegre. O que seria a primeira viagem oficial de Crivella como ministro da Pesca.

Projeto impõe exigências a sites de compras

O deputado Frederico Antunes (PP) é autor do proponente do projeto que obriga empresas que se utilizam do e-commerce (comércio eletrônico), com hospedagens em sites na internet, que tenham matriz ou filiais no Estado, de informarem em suas páginas as seguintes informações: endereço, telefone fixo e dados cadastrais completos. Conforme justificativa do projeto, a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico informou que existem cerca de 1.500 páginas de compras em todo o país, que movimentaram R$ 1 bilhão somente em 2011. No ano passado , informa, foram registradas 45.898 queixas de apenas um único site.

Contra aumento da velocidade

O vereador Waldir Canal confirmou ontem à coluna,ter apresentado  parecer contrário ao Projeto  de autoria do vereador Alceu Brasinha, que estabelece a velocidade máxima permitida de 70 km/h para o tráfego de veículos automotores nas vias urbanas do município, alterando o limite atual  de 60 km/h. Atual presidente da Frente Parlamentar para a Segurança no Trânsito de Porto Alegre, Canal avalia que “o projeto que vai à contramão dos objetivos da comissão especial que busca soluções com vistas  à redução dos índices de acidentes e vítimas nas vias públicas de Porto Alegre.”

domingo, 26 de fevereiro de 2012

A Copa de 2014 na pauta política

Governador inclui as obras do Beira Rio na pauta política. Surpreendido pela desastrada nota da empresa Andrade Gutierrez,culpando o Banrisul pelo atraso na formalização do contrato de parceria para a reforma do estádio Beira Rio, indicado  para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014,o governador Tarso Genro deu a resposta adequada: a empresa estaria buscando transferir responsabilidades.

A posição do Banrisul

O presidente do Banrisul,Túlio Zamin reafirmou no final de semana,que a posição do banco é a de um agente público que presta contas ao Banco Central: não viu na proposta da Andrade Gutierrez, garantias suficientes para liberar os recursos necessários à execução da reforma do estádio. A postura profissional do banco rendeu elogios até mesmo na oposição. 

A pauta política

Nesta terça-feira,o governador realiza uma reunião-almoço com os deputados da sua base na Assembléia Legislativa onde o tema Andrade Gutierrez deverá entrar na pauta. Afinal, o  estado já perdeu a possibilidade de sediar a copa das Confederações,e agora vê-se diante do risco iminente de perder a condição de sede de jogos da Copa do Mundo.Originalmente a pauta da reunião de amanhã incluiria  o projeto prevendo reajustes escalonados ao magistério,buscando chegar ao piso nacional,e o polemico projeto que institui a inspeção veicular no estado.

Mendes Ribeiro e a frente Anti-Tarso

A visita do ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho ao Estado,para cumprir agenda oficial na abertura da colheita do arroz,acabou  facilitando uma.série de contatos políticos que buscam arrefecer os ânimos para a reunião do diretório estadual do PMDB marcada para a próxima  quinta-feira. O tema municipal também esteve forte nas conversar de Mendes Ribeiro Filho. A idéia de utilizar a eleição municipal em Porto Alegre como laboratório de uma frente anti-Tarso para as eleições de 2014,não agrada ao ministro.

DEM e Tucanos

Líder da bancada do DEM na Câmara da capital, Reginaldo Pujol acredita que  dificilmente o seu partido e o PSDB deixarão de estar juntos na eleição de Porto Alegre. Para montar a chapa majoritária,os dois partidos já têm pré-candidatos: o deputado estadual Paulo Borges pelo DEM,e o deputado federal Marchezan Junior,pelo PSDB.

Valdeci aponta resultados

Líder do governo na Assembleia,o deputado Valdeci Oliveira (PT)  alinha alguns pontos que, segundo ele,servem como indicadores de que “o modelo de gestão do Estado já começa a apresentar resultados: o metrô de Porto Alegre, a nova Ponte do Guaíba, os mais de R$ 2 bilhões da dívida resgatada da União com a CEEE, e o compromisso do governo do Estado de acabar com o déficit de asfalto no RS.”

Fundo de Previdencia na pauta da Camara

A votação da proposta de mudança no sistema de aposentadoria  dos servidores públicos federais marca o reinicio das atividades da Câmara dos Deputados.A discussão e o inicio da votação da Funpresp ,o Fundo de Previdencia.dos Servidores está marcada para amanhã.  Já existe acordo entre governo e oposição,o que garante a aprovação do texto principal do projeto.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Recursos do pedágio comunitário desviados para o caixa único

Deputado estima que R$ 66 milhões foram desviados dos pedágios comunitários. Ao criticar a situação das rodovias submetidas ao chamado pedágio comunitário,o sistema de concessão de rodovias administrado pelo próprio estado,o líder do Partido Progressista,deputado João Fischer revelou um levantamento,contendo dados atualizados até o mês de fevereiro de 2012.

Os números

Os valores que Fischer considera como passivo potencial, ou seja, os recursos que o Estado deve aos pedágios comunitários: na Praça de Campo Bom - RS 239 - são R$ 22.557.619,04 de passivo potencial acumulado; na Praça de Portão - RS 240/RS 122 – são R$ 28.868.951,33 acumulados, e na Praça de Coxilha - ERS 135, são R$ 14.898.896,88 acumulados. “Um total de R$ 66 milhões de recursos dos pedágios, que estão no caixa único e que não retornam em serviços e obras para as rodovias. Mas de todo esse montante acumulado no caixa único, temos informações de que o governo do Estado vem aplicando cerca de R$ 800 mil mensalmente nessas rodovias”, relatou. 

O início

Justiça se faça, a prática não começou no governo de Tarso Genro. Mas, segundo Fischer, o uso do dinheiro arrecadado nos pedágios,que inicialmente, tinha sua aplicação direta acompanhada pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento“Infelizmente durante o governo de Olívio Dutra  foram parar no famoso caixa único. E de lá para cá, os governos que se sucederam mantiveram a situação”.

Cadê as tribos?

Líder do DEM, o vereador Reginaldo Pujol  lamenta a falta de equipamentos necessários para consumação do Complexo Cultural Porto Seco, situação que já perdura há mais de 10 anos. Pujol,que acompanha o carnaval da cidade ao longo do tempo,critica o desaparecimento das tribos. Em compensação,o número de caciques na cidade aumentou bastante nestes anos todos...

O limite de velocidade

Veemente, o vereador Alceu Brasinha defende a ampliação do limite de velocidade em diversas  vias da cidade,dos atuais 60 para 70 quilometros por hora. A proposta gerou um debate intenso na Câmara,especialmente diante da limitação imposta pela legislação,para que esta iniciativa seja produzida pelo legislativo. Na proxima semana,o tema volta ao debate no plenario.

Profusão de projetos

Luiz Braz,do PSDB, preferiu acender uma vela para o dragão,e outra para São Jorge:/ elogiou a iniciativa do vereador Brasinha,mas ao mesmo tempo criticou o fato de que “não podemos ficar expostos à vontade de qualquer colega que, incomodado pelo tempo que leva para sair da rua onde mora até a Câmara,resolva mudar o limite de velocidade da via. É para isso que a legislação limitou esta iniciativa ao legislativo”.

Desatadora de Nós

A Câmara deverá votar nos próximos. dias, a proposta do vereador Professor Garcia (PMDB)  garantindo a inclusão da Romaria de Nossa Senhora Desatadora de Nós, realizada no primeiro domingo.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Semana inicia com a pauta trancada

Assembléia tem votações no reinicio das atividades. Terminado o breve recesso de carnaval,a Assembléia Legislativa terá sessão com votações hoje à tarde, para evitar que pelo menos três projetos do governo,com prazos no limite,passem a trancar a pauta. Como foram enviados em regime de urgência,os projetos têm prazo mais rápido de tramitação,e tratam da renovação de alvarás sanitários de limites  que podem ser autorizados para aplicação em projetos culturais e de inclusão e promoção social.

Votação na Câmara

A vereadora Sofia Cavedon (PT) está atenta à pauta de hoje à tarde da Câmara de Porto Alegre. Informa que vai acompanhar a votação de  várias emendas ao  Projeto de Lei Complementar que institui o Estudo de Impacto de Vizinhança ,todas aprovadas no Fórum de Entidades da Sociedade Civil da Câmara Municipal de Porto Alegre, e de autoria de diversas bancadas. 

Dinheiro sobrando

De algumas manifestações de leitores do litoral norte, irresignados com o elevado gasto de diárias nas Câmaras de Vereadores de Torres, Arroio do Sal, Capão da Canoa, Tramandai, Cidreira,Balneário Pinhal, Imbé, Xangri-Lá e Osório, conclui-se que existem motivos para tal. Somados de forma linear,os gastos com diárias somaram em 2011 nas Câmaras de Vereadores desses municípios, cerca de 600 mil reais. Aplicados  ma área da saúde,provavelmente estes recursos produzissem um retorno mais proveitoso para a comunidade.

Deputada Elisabete Felice?

Caso se convença de que deverá disputar a prefeitura de Santa Maria,mesmo diante da falta de entusiasmo do seu partido,o deputado Jorge Pozzobon (PSDB) teria uma torcida muito forte  do prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice. A razão é simples: se eleito,Pozzobon abriria vaga para a suplente Elisabete Felice tornar-se deputada estadual. Ela está na primeira suplência,e somou 33.131 votos. Hoje na Assembléia Legislativa,por força do critério do quociente eleitoral,existem pelo menos sete deputados com votação inferior à de Elisabete Felice.

Pena mais dura para quem maltrata animais

A pena prevista para quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, pode aumentar de detenção de três meses a um ano para reclusão de um a cinco anos. É o que prevê o Projeto do deputado federal Ricardo Izar,do PSD paulista, alterando a Lei 9605/98 e que tramita na Câmara Federal.  A diferença é que a pena de reclusão, é reservada para crimes mais graves e pode ocorrer em regime fechado. Já a detenção é, em geral, cumprida em regime semiaberto ou aberto. Na mesma linha,um outro projeto,de autoria do deputado Ricardo Trípoli,do PSDB paulista,  torna crime a prática de atos contra a vida, a saúde ou a integridade física e mental de cães e gatos estabelecendo a pena para quem provocar a morte desses animais, de 5 a 8 anos de reclusão. O texto também especifica como agravante, na hipótese de morte, o fato de o crime ter sido cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

A idéia medieval

Senado discute  atenuar penas para crimes com repercussão na mídia. Deve ter o destino mais indicado – o cesto do lixo – uma exótica proposta debatida dentro do subgrupo  da comissão especial  criada pelo Senado Federal para debater reformas no Código Penal. Os congressistas estariam examinando a possibilidade de introduzir no projeto uma cláusula que estabeleça que um suposto "abuso da imprensa" na cobertura de um crime poderá ser considerado atenuante, para reduzir em até um sexto a pena do condenado.  A medida seria justificada,segundo a fantástica proposta, como uma forma de"compensação" ao criminoso por supostos excessos dos meios de comunicação.

Censura?

Por mais que os integrantes do subgrupo não vinculem a proposta a uma forma de censura,felizmente algumas vozes mais qualificadas para este debate,prontamente se manifestam.  É o caso do presidente da comissão especial, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, que já deixou clara sua contrariedade  à proposta. E o deputado Miro Teixeira,que protagonizou com o seu partido,o PDT o fim da Lei de Imprensa,para quem a idéia é “medieval”. O  que nos conforta, é que a  proposta,se for materializada, precisará ser aprovada pelos 16 especialistas — juízes, promotores e juristas diversos — e em seguida passar pelo plenário do Senado e pela Câmara antes de subir à sanção da presidente Dilma Roussef. Por via das dúvidas, e sabendo-se dos artificios regimentais que podem muitas vezes ludibriar cidadãos de boa fé,e bom ficar de olho. 

A presidenta não vai gostar

Alguém precisa avisar ao Comandante do Exercito,General  Enzo Martins Peri que os seus camaradas da arma de engenharia estão queimando o filme da instituição em uma obra que vem sendo acompanhada de perto pela presidenta Dilma Roussef. O DEC (Departamento de Engenharia e Construção) que integra o grupo de órgãos de Direção Setorial do Comando do Exército,e que já foi chefiado pelo atual Comandante do Exército, estaria , de forma reincidente, descumprindo prazos,e adiando pela  oitava vez a entrega do projeto de engenharia para a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho, o que vem atrasando uma obra fundamental para a copa de 2014. O patrono da arma de Engenharia, João Carlos de Vilagran Cabrita, lenda da engenharia militar, a estas alturas deve estar se revirando no túmulo.

Assessor qualificado

O prefeito de Pelotas,Fetter Junior (PP) correu na frente,e  segurou o ex-ministro Carlos Alberto Chiarelli como consultor da prefeitura da cidade. Chiarelli  atua de forma remunerada – até porque,é hipocrisia imaginar que exista almoço grátis -   no Conselho Superior Socioeconômico de Desenvolvimento e Inovação, criado por lei do Executivo aprovada pela Câmara de Vereadores, em  novembro passado.  O colunista conhece pelo menos três prefeituras – duas de fora do Rio Grande do Sul - que gostariam de ter a assessoria e a experiencia nacional e internacional de Chiarelli. O grande problema para os prefeitos que pensam grande como Fetter,é a crítica a que ficam sujeitos,uma decorrência do complexo de vira-lata que assola o país.

PDT reforça costuras para a eleição de Fortunati

Prefeito e deputado Vieira da Cunha em sintonia. Enquanto não sai a definição do nome para ocupar o ministério  do Trabalho, um dos nomes cotados, o presidente do PDT da capital, Vieira da Cunha, concentra suas atenções na costura do projeto de eleição de José Fortunati à prefeitura da capital. Fortunati não considera reeleição,por ter assumido em conseqüência da renuncia de José Fogaça, de quem era vice-prefeito.

Duas frentes

Nos últimos dias, duas investidas fortes foram feitas pelo PDT,em conversações com o PMDB, com o Partido Verde.  O período de carnaval tem sido pródigo em contatos de Fortunati e de Vieira da cunha com atuais e futuros aliados.

Com o PP

José Fortunati pretende retomar as conversas com o Partido Progressista que atualmente integra a base do seu governo. Dificilmente o partido não integrará o projeto de eleição do prefeito.O apoio do PP trará para o palanque de Fortunati a principal estrela do partido,a senadora Ana Amélia que na eleição passada somou mais de 400 mil votos em Porto Alegre.

PP em Lajeado

A senadora Ana Amélia Lemos e o presidente estadual do Partido Progressista têm mostrado sintonia no projeto de manter e, na  medida  do possível,aumentar a presença do partido nos municipíos. Na ultima sexta-feira,Bernardi e Ana Amélia  debateram com dirigentes do partido em Lajeado,a sucessão no  municipio,onde o PP governa com a prefeita Carmen Regina. Há um  quase consenso em torno do nome do ex-prefeito Cláudio Schumacher para disputar a eleição deste ano.

PT e as mulheres

Presidente municipal do Partido dos Trabalhadores,o vereador Adeli Sell anuncia uma programação para assinalar os 80 anos do dia Internacional da Mulher,em 8 de março. O partido pretende promover um almoço temático “O Feminismo no PT “  no dia 10, no Centro de Eventos Iole Kunze (João Pessoa, 785).

Governo ainda não devolveu

Embora o Tribunal de Justiça do Estado tenha decidido em dezembro do ano passado pela suspensão, em caráter liminar e retroativo, da legislação que elevava a alíquota de contribuição dos servidores do Estado para a previdência do Rio Grande do Sul, até agora o governo não definiu como fará a devolução dos valores descontados dos seus servidores.  A medida rechaçada pela decisão judicial aumentava de 11% para 14% o percentual descontado dos salários e estabelecia um redutor aos funcionários que recebessem até R$ 3.689,66. A Ação Direta de Inconstitucionalidade teve a iniciativa  procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga. Relator do processo,em seu voto, o desembargador Francisco  Moesch definiu como inconstitucional os dois artigos da lei, por estabelecerem "uma progressividade disfarçada e um confisco de rendimentos". O Judiciario e a Assembleia Legislativa já restituiram aos seus servidores os valores descontados.

Vendendo navios

Está confirmado para o dia 30 de março o leilão dos navios  paraguaios Mariscal José Felix Estigarribia e General Bernardino Caballero. As duas embarcações estão atracadas no Porto de Porto Alegre desde 1997, quando foram apreendidos pela Marinha do Brasil, em razão da falta de segurança para navegação.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

A autonomia do PMDB da capital

Presidente do PMDB aposta no dialogo. “Dialogo,e busca da harmonia até o fim” tem afirmado o presidente do PMDB de Porto Alegre,diante da ansiedade que tem dominado alguns de seus companheiros, que buscam antecipar o debate em torno da eleição municipal na capital.

Cenários

Sebastião Melo mostra-se tranquilo. Ele revela ao colunista,que “temos um tempo político e um tempo jurídico,e  com dialogo chegaremos à melhor solução para o partido”. O PMDB coloca-se diante das opções existentes entre a candidatura própria,ou o apoio à eleição do prefeito José Fortunati, no desdobramento de um acordo que elegeu José Fogaça duas vezes tendo o PDT como vice. 

Prerrogativa

Sebastião Mello reitera que aposta no dialogo,mas deixa claro que “a decisão sobre Porto Alegre será do PMDB de Porto Alegre”. No popular: não haverá carteiraço.

O fim do cigarro com sabor

Andou bem o deputado federal Darcisio Perondi ao defender, de forma corajosa, a decisão da  Agência Nacional de Vigilância Sanitária  de proibir a comercialização de cigarros com sabor, bem como o uso de substâncias que potencializem a ação da nicotina no organismo. O tema foi debatido em reunião da Diretoria Colegiada do órgão, que deverá decidir sobre a proibição na próxima reunião, no mês de março. Tomada a decisão, os cigarros com sabores deverão sair do mercado brasileiro em no máximo 18 meses.  Perondi  presidente da Frente Parlamentar da Saúde, acompanhou a reunião e elogiou o consenso a que chegaram os diretores da Anvisa.“Não podemos permitir que as crianças e adolescentes tenham acesso a cigarros com sabores, pois o cigarro gostoso estimula e atrai os jovens. O fumo é um dos maiores vilões do Sistema Único de Saúde. Se dificultarmos sua propaganda, venda e consumo, com certeza haverá um alívio para o SUS nos gastos com a saúde”, avaliou Perondi.

Mau humor no carnaval

Entre os deputados da base do governo em Brasília, a irritação vê explícita em relação ao bloqueio do pagamento de emendas parlamentares. “Nós já aprovamos a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União justamente para o governo ter mais flexibilidade. E eles ainda cortam nossas emendas?”, reclamou o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos . Como o  corte foi linear, todas as emendas parlamentares acrescentadas ao Orçamento foram bloqueadas. No decorrer deste ano, caberá à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, negociar com os ministérios para ver o que pode ser liberado. Com isso,deputados voltam para o feriado de carnaval,mau humorados  para as suas bases.

A presidente Dilma em Porto Alegre

Em Porto alegre para cumprimentar o ex-marido,o advogado e ex-deputado Carlos Araújo,que neste sábado completa 74 anos,a presidente Dilma Roussef viaja hoje para a Bahia, certamente já sabendo quem será indicado para  ministro do Trabalho.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

O Brasil e a China

Sem alarde, abre mais espaços de mercado com a China. Sem deixar de lado a relação regional, a presidente Dilma Roussef tem dirigido o foco da ação internacional do país também para países cuja parceria pode representar uma grande diferença para o escoamento da produção nacional, como é o caso da China. Este é um  mercado imenso para o país e, particularmente,para o Rio Grande do Sul. Nesse sentido,os movimentos do governo mostram uma ação sintonizada entre a presidente e seu vice,Michel Temer.

A ação de Michel Temer

Andou bem o vice-Presidente da República Michel Temer esta semana,na recepção ao  Vice-Primeiro-Ministro da República Popular da China, Wang Qishan  por ocasião da Segunda Reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação. Em meio ao imediatismo da nossa mídia,o contexto estratégico do encontro,bem como o pronunciamento de Temer, não tiveram  a repercussão merecida. Temer indicou pontos relevantes,como o fato de que Brasil e China revelaram capacidade de reação rápida e consistente aos efeitos da crise de 2008 e de sua reincidência mais recente, centrada nos países da zona do euro. Outro ponto destacado por Temer, revelou afinidades entre Brasil e China,e – importante – afinidade compl.eta  na atuação dele com a presidente Dilma ao destacar que “Durante sua visita de Estado a Pequim, em abril de 2011, a Presidenta Dilma Rousseff registrou as similaridades entre o XII Plano Qüinqüenal chinês e o Plano de Aceleração do Crescimento no Brasil. O Plano Qüinqüenal chinês tem entre suas prioridades a melhoria das condições de vida da população, a busca de maior eficiência energética e o respeito ao meio ambiente, além de elevados investimentos em educação e ciência e tecnologia.” 

O fluxo comercial

Os números dão muito bem a dimensão que o governo brasileiro atribui a essa relação com a China,segundo o vice-presidente:  “nossas relações econômico-comerciais tiveram notável crescimento desde a realização da última reunião da COSBAN em 2006. O fluxo comercial, que então era de cerca de US$ 16 bilhões, hoje já ultrapassa a casa dos 77 bilhões de dólares. A China ocupa, desde 2009, a posição de principal parceiro do Brasil; constitui o maior mercado para nossas exportações e é nosso segundo maior fornecedor. Nosso desafio agora é o de propiciar meios para a promoção do salto qualitativo na nossa parceria estratégica, conforme proposto pela Presidenta Dilma Rousseff, por ocasião de sua Visita de Estado à China em abril de 2011.” Ao final,Temer lembrou  o momento de início do Ano Novo chinês, “sob os venturosos auspícios do Signo do Dragão”.

Caxias do Sul

Caxias do Sul, um respeitado parque produtor de autopeças, bem como outras regiões que começam a direcionar sua atividade econômica para itens de interesse internacional,têm um espaço impressionante de crescimento no mercado chinês.

Dilma no Rio Grande do Sul

A vinda da presidente da Republica ao Estado para participar da Festa da Uva  valoriza um evento que hoje ganha.dimensão internacional. A presidente porém,nos deixou mal acostumados. E os gaúchos ficam à espera de mais um anuncio. Poderia ser  a confirmação do deputado Vieira da Cunha como ministro do Trabalho.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

O esvaziamento da PEC 300

Desmobilização é forte no Congresso. A  PEC 300,a proposta de emenda constitucional que promete estabelecer um piso mínimo de  RS 3.500,00 para policiais civis e militares de todo o país,e que serviu de cavalo de batalha para campanhas eleitorais de candidatos a cargos proporcionais e majoritários,agora vive seu momento crucial. Ontem,em Brasília, os rumores de lideranças da base do governo,e da oposição,davam conta de que a tramitação da proposta seria freada. A orientação seria do governo federal,preocupado com as repercussões políticas e sociais da frustração que representaria a aprovação de mais uma proposta inexeqüível economicamente.

O histórico da PEC 300

A PEC 300 é uma Proposta de Emenda à Constituição que, em sua proposta original, pretendia igualar os salários dos militares estaduais de todo o Brasil (ativos e inativos) aos salários dos militares do Distrito Federal, trazendo isonomia aos profissionais que desempenham a mesma função. A base seria o básico do soldado de segunda classe : R$3.031,38. Depois, em votação na Câmara Federal, a PEC 300 foi aglutinada com a PEC 446 e criou-se, na ocasião, uma nova proposta, a de fixar um piso remuneratório para servidores ativos, inativos e pensionistas, das polícias militar e civil, de R$ 3.500,00 para o menor cargo ou graduação. 

Fica, Ibsen

A procura de um novo dirigente para o PMDB gaucho, diante da recusa dos nomes sondados,concentrou-se agora em apenas um nome: o atual presidente,Ibsen Pinheiro. O trabalho de Ibsen mereceu ontem elogios das bancadas estadual e federal do partido.

O ministro na Cavalgada

Liderados pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, advogados e tradicionalistas do Piquete da OAB  entregaram ontem  ao ministro do Esporte,Aldo Rebelo, um documento no qual pedem a regulamentação das atividades de interação com animais como a cavalgada,rodeios e outros itens que envolvem cultura e esporte. 0 advogado Cláudio Cunha,que participou da elaboração do documento,ao lado do patrão do Piquete da OAB,o conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, explicou à coluna que a regulamentação se faz necessária, “diante da ameaça que representa a ação de diversas organizações  que buscam regular de forma unilateral estas atividades”. A entrega de um documento detalhado aconteceu no acampamento da praia de Santa Terezinha,onde a OAB gaúcha estava representada por dezenas de advogados que participam  da 28ª edição da Cavalgada do Mar.

Sintonia total

Ontem,durante agenda do ministro do Esporte  iniciada em Porto Alegre nas visitas aos estádios Beira-Rio e Arena do Grêmio,e à noite no jantar ocorrido no piquete da OAB em Santa Teresinha,no litoral, ficou evidente uma situação: a total sintonia de Aldo Rebelo com o secretário do Esporte do Estado,Kalil Sehbe.

Reintegração no Jardim dos Coqueiros

Sobre a nota publicada ontem,recebemos do diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação, vereador Humberto Goulart,a seguinte nota; “O Departamento Municipal de Habitação, através do seu diretor-geral, Humberto Goulart, identificou a área degradada e de grande risco no Jardim dos Coqueiros e indicou o terreno de propriedade do Demhab na rua Manoel Elias em Porto Alegre, destinando para lá cerca de 250 famílias para o reassentamento.   Informamos que não é verdade, quando o vereador Paulinho Rubem Berta diz que é resultado de uma mobilização da comunidade com sua parceria, o correto é que o vereador se associou à causa muito tempo depois.”

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Redução da dívida dos estados pode gerar recursos para setores prioritários

Tema reuniu presidentes de assembléias ontem em Belo Horizonte. O tema pode tornar-se a grande saída para os estados que não conseguem mais investir em saúde,segurança,educação e infraestrutura. Os presidentes das Assembléias Legislativas reuniram-se  ontem em Belo Holrizonte para discutir a divida dos estados com a União,e aprovaram um documento que deve ser apresentada em debates a serem promovidos na outras regiões do País. No documento, os parlamentares defendem a substituição do índice de reajuste, a redução do porcentual máximo de comprometimento da receita com o serviço da dívida - de 11% a 15% -, o ajuste da taxa de juros que é adicionada ao IGP-DI para cálculo do saldo - que varia entre 6% e 9%, dependendo de quanto foi amortizado - e a adoção de um compromisso de que qualquer ganho com uma possível renegociação seja "obrigatoriamente direcionado a investimentos em saúde pública, no enfrentamento da pobreza e na melhoria da infraestrutura".  O presidente da assembléia gaúcha,deputado Alexandre Postal (PMDB) participou da reunião realizada na sede do legislativo mineiro. Também participaram da delegação gaúcha  os deputados Adolfo Brito (PP), Edson Brum (PMDB), Ernani Polo (PP), Frederico Antunes (PP), Giovani Feltes (PMDB) e Miki Breier (PSB).

Constrangimento

No encontro, os presidentes de legislativos identificaram quer o tema vem sendo tratado  com parcimônia pelos governadores dos seus estados, que temem  estabelecer uma área de atrito com o governo federal. 

A Olimpíada das diárias

A Medalha de Ouro na olimpíada dos gastadores de diárias,de acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado,ficou mais uma vez com a Câmara de Vereadores de Cidreira  que usou R$ 128.146,20. A medalha de prata coube à  Câmara de Tramandaí, que gastou R$ 113.986,37. E, com a medalha de bronze,quase empatando na prata, ficou a Câmara de  Imbé, que conseguiu gastar R$ 112.703,33 em diárias. Na lanterna deste certame onde ser o ultimo mostra respeito aos recursos públicos,ficou a Câmara de  Santo Antonio da Patrulha, com apenas R$ 6.093,53 gastos em diárias.

Descentralizando o SUS

Deveria ser considerada a proposta defendida pelo vereador Dr. Raul Torelly (PMDB) para agilizar as decisões do SUS,o Sistema Único de Saúde. O vereador sugere a criação de superintendências estaduais para o Sistema ,o que evitaria a constante viagem de prefeitos a Brasília para a defesa de suas necessidades nesta área.

Reintegração no Jardim dos Coqueiros

A  reintegração de posse de um terreno de propriedade do DEMHAB destinado ao reassentamento de 250 famílias que se encontram na área de risco do Jardim dos Coqueiros em Porto Alegre,promete movimentar a reunião de hoje da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, da camara da capital.  Esta  área foi resultado de cinco anos de mobilização e trabalho da comunidade em parceria com o Vereador Paulinho Rubem Berta, através do Orçamento Participativo e encontra-se localizada a Rua Manoel Elias. Recentemente foi invadida, criando um impasse para o início das obras que estavam previstos para daqui a 60 dias.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

STJ condena banco por manter caixa preferencial no segundo andar

Caixa preferencial de difícil acesso gera indenização de R$ 50mil para banco. O Superior Tribunal de Justiça julgou esta semana um caso que tem a ver com o cotidiano de ilhares de cidadãos. O Banco Itaú terá de pagar dano moral coletivo por manter caixa de atendimento preferencial somente no segundo andar de uma agência bancária em Cabo Frio, acessível apenas por escadaria de 23 degraus. Julgando o caso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de R$ 50 mil porque considerou desarrazoado submeter a tal desgaste quem já possui dificuldade de locomoção. A ação civil foi ajuizada pelo Ministério Público fluminense, que teve êxito na demanda logo em primeira instância. A condenação, arbitrada pelo juiz em R$ 150 mil, foi reduzida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para R$ 50 mil. Se a moda pegar,vários estabelecimentos bancários de Porto Alegre devem ter o mesmo destino.

Investimentos à vista

A agenda de segunda-feira do governador Tarso Genro confirma por ora,apenas um – e importante – compromisso: reunião com o diretor-presidente da Celulose Riograndense, Walter Lídio. 

Carlos Araújo

O advogado e deputado Carlos Araújo sempre foi um boa praça, característica reconhecida pelos repórteres que,como o colunista,fizeram ao longo de anos a cobertura política na Assembléia Legislativa. Agora,depois que a sua amiga e ex-esposa Dilma Roussef assumiu a presidência da Republica,Araújo ganhou um novo componente pessoal: é o sujeito que possui o maior  numero de amigos de infância em Porto Alegre. Hospitalizado na Santa Casa  para tratar de problemas respiratórios,Araújo deve receber alta na próxima semana.

Agenda positiva da CNM

O presidente da Confederação Nacional dos Municipios,Paulo Ziulkoski confirma parta a coluna: será no próximo dia 28  a primeira mobilização municipalista do ano. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios, o evento terá como tema principal o projeto de redistribuição dos Royalties de Petróleo. Os prefeitos e vereadores voltam mais uma vez ao Congresso Nacional para reivindicar a aprovação do PL 2565/2011 na Câmara dos Deputados.

Os novos lideres na Assembléia

A Assembléia Legislativa anunciou ontem os novos lideres para 2012:

DEM           Paulo Borges – Líder de partido e bancada

PCdoB         Raul Carrion – Líder de partido e bancada

PDT            Gerson Burmann – Líder de bancada / Dr. Basegio – Líder de partido

PMDB          Márcio Biolchi – Líder de bancada / Giovani Feltes – Líder de partido

PP               João Fischer – Líder de bancada / Adolfo Brito - Líder de partido

PPS             Paulo Odone – Líder de bancada / Luciano Azevedo - Líder de partido

PRB             Carlos Gomes – Líder de partido e bancada*

PSB             Heitor Schuch - Líder de bancada / Catarina Paladini – Líder de partido

PSDB           Lucas Redecker - Líder de bancada / Jorge Pozzobon – Líder de partido

PT                Daniel Bordignon – Líder de bancada / Valdeci Oliveira – Líder de partido e do governo

PTB              Aloísio Classmann – Líder da bancada / Ronaldo Santini – Líder de partido e vice-líder do governo

Assembléia já tem maioria contra prorrogação dos contratos de concessão rodoviária

Veto à prorrogação já conta com apoio de mais de 28  deputados. Um documento  levado à Casa Civil  após reunião da Frente Parlamentar Contra os Pedágios, realizada na Assembleia Legislativa reafirmou a posição de dezenas de entidades contra qualquer espécie proposta que leve à prorrogação dos atuais contratos  de pedágios. O movimento foi reativado depois que o tema prorrogação  voltou à tona, de forma surpreendente, por iniciativa do governador Tarso Genro. Durante o debate na assembléia,surgiram dados preocupantes,trazidos por representantes  das comunidades onde estão localizadas algumas das praças de pedágio do estado.

A Carta de Caxias

Em vários momentos,foi lembrado o documento que ficou conhecido como “Carta de Caxias”, elaborado pelo Fórum Nacional de Usuários de Rodovias Pedagiadas. Numa manifestação que,aos menos atentos poderia parecer surreal,a deputada Marisa Formolo (PT) foi veemente ao dizer que “a bancada do Partido dos Trabalhadores tomou uma posição unânime, de vetar  qualquer proposta de prorrogação dos atuais contratos”. E estimou que com os apoios das bancadas do PDT,do PSB,do PTB,e com a posição de vários deputados de oposição,”já temos 28 votos,que  é o  mínimo necessário para barrar qualquer proposta nesse sentido”. 

Um exemplo

O prefeito de Encantado,Paulo Costi (PP) entrou em férias,e o vice José Calvi  (PTB) representou o municipio ontem no encontro na Assembléia. Calvi trouxe um dado que impressiona: apenas uma das empresas instaladas em Encantado contabilizou R$ 1,57 milhão de reais deixados em  um ano, na praça de pedágio existente na entrada do município. Esta situação, lamentou, está afugentando os investimentos em Encantado.

Inspeção veicular

O deputado Frederico Antunes (PP) lamentou ontem que a base do governo tenha impedido na Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável ,a criação de uma subcomissão para debater com mais amplitude a implantação da inspeção veicular no Estado. A votação empatou em 5 votos a 5. Seriam, necessários 7 votos para que a subcomissão fosse criada.

Paim e a greve dos servidores

Na tribuna,o senador gaúcho Paulo Paim (PT) defendeu ontem uma definição legal para o direito de greve dos servidores publicos: “O direito de greve para o servidor público federal precisa ser regulamentado. A categoria não pode simplesmente ser impedida de fazer paralisações, mas é preciso garantir que profissionais que prestam serviços considerados essenciais sejam capazes de manter, ainda que minimamente, suas atividades para não prejudicar a sociedade como um todo. “

Relatório do DAER na Assembléia

O polemico relatório que investigou possíveis irregularidades em órgãos do DAER (Departamento Autônomo  de Estradas de Rodagem) finalmente chegou à Assembleia. O documento foi entregue ao presidente Alexandre Postal. Prudente, ele advertiu porém,que não vai cair na tentação do denuncismo, ao avisar que os nomes apontados no dossiê ainda não  serão divulgados. Vários deputados já se candidataram a ter acesso ao documento.

Prefeitos do PP

A senadora Ana Amélia e o presidente estadual do PP estão mobilizando prefeitos e pré-candidatos às eleições municipais   para um encontro com o diretório estadual dia 20 em Tramandaí.

Cassiá em Brasília

O deputado Cássia Carpes (PTB) confirmou que vai hoje a Brasília para tratar da questão dos 30 Municípios ameaçados se rebaixamento a distritos. Otimista,afirma que “reverteremos a situação, até porque não existe possibilidade de Municípios que já estão concretizados deixarem de ser Municípios”.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Detalhes da decisão do STJ que permite o prosseguimento das obras da BR 392

Ministro Ari Pargendler adverte que proteção ao meio ambiente não pode ser levada a extremos. Decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça  autorizando a retomada da duplicação da BR 392, que liga as cidades gaúchas de Rio Grande e Pelotas, contem detalhes importantes no olhar da justiça em relação a questões ambientais. O presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, cassou a decisão que havia suspendido as obras da rodovia  no trecho compreendido entre os kms 37 e 40. 

O começo

Preocupado com 172 exemplares de corticeiras, que seriam suprimidos o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública para alterar o lado da duplicação da rodovia. A decisão pela  construção da segunda pista, definida no lado direito daquela já existente (sentido Rio Grande-Pelotas), deu-se em razão da maior largura da faixa de domínio nesse lado, o que resulta em menor custo em termos de desapropriações necessárias para a realização.  O MPF obteve liminar para que fosse suspensa a liberação da obra pelo Ibama, órgão ambiental federal, no trecho contestado. 

A decisão

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre)sustentou que a complexidade, os custos e o tempo necessário para que se realize a alternativa tornariam impraticável a transposição do lado da rodovia duplicada. Finalmente ao decidir,autorizando a retomada das obras, o ministro Pargendler ressalvou que a proteção ao meio ambiente constitui preocupação de todos e tem sido assegurada pelos tribunais. No entanto, não poder ser levada a extremos. No caso, o órgão estatal encarregado de cuidar do meio ambiente (Ibama) aprovou a realização da obra. “O atraso na respectiva conclusão constitui uma lesão maior ao interesse público do que eventuais custos que a alteração do projeto acarretaria”, concluiu o presidente do STJ.

A reforma do HPS

O secretário municipal da saúde, Carlos Henrique Casartelli, apresentou ontem a um grupo de vereadores da capital,as obras do Hospital de Pronto que terão um total de quatro etapas. Presidente da Câmara,atualmente no exercício da Prefeitura, Mauro Zacher destaca que, do total do investimento de  R$ 11,6 milhões, cerca de 60% do custo das obras saíram do orçamento do município, “o que mostra o planejamento da prefeitura com a gestão e a melhoria na saúde”.

PRB conversando com o DEM

Depois de reunir-se com o vereador Reginaldo Pujol, lider da bancada do Democratas na Câmara de Porto Alegre,o vereador Waldir Canal,presidente do PRB em Porto admitiu que também  tem conversado com vários partidos,e que pode prosperar um entendimento com o DEM. Canal lembra que “vamos seguir a orientação do presidente nacional Marcos Pereira,que tem sugerido ao PRB a valorização dos diretórios municipais nos entendimentos para  as eleições para prefeitos e vereadores”.

Proibindo caução

Vice-presidente da Assembléia, a deputada Zilah Breitenbach (PSDB)é autora  do projeto que veda a exigência de caução de qualquer natureza, aí incluída a exigência de comprovação de plano de saúde particular, para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado do Rio Grande do Sul, na hipótese de emergência ou urgência. O projeto prevê como sanção a devolução em dobro do valor caucionado.

Presidencialismo ou partidarismo?

Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos,Aldo Campagnola está denunciando que “não existe mais presidencialismo no país. O que estamos vivenciando é um partidarismo que favorece a mexicanização da política brasileira e enfraquece a democracia”.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

PT sem estrelas em Santa Maria


Saída da disputa dos principais nomes do PT,facilita a reeleição do prefeito Cezar Schirmer. As três estrelas do Partido dos Trabalhadores em :Santa Maria começam a emitir sinais de que estão fora da disputa à sucessão do prefeito Cezar Schirmer (PMDB). Valdeci Oliveira,que assume hoje as atribuições de líder do governo na Assembléia Legislativa já anunciara a esta coluna,que está fora da disputa. O deputado federal Paulo Pimenta garante que será mais útil para Santa Maria,como deputado federal. E Fabiano Pereira tem afirmado que no comando da Secretaria estadual da Justiça e dos Direitos Humanos encontrou um spaço de atuação onde poderá contribuir de forma mais efetiva com a cidade. Com isso,o PT de santa Maria se encaminha para a escolha de um dos três pré-candidatos restantes:  o líder comunitário Cristiano Schumacher, a vereadora Helen Cabral e o presidente municipal Valdir Oliveira,irmão do deputado Valdeci.

Obstáculo removido


O derradeiro obstáculo do prefeito Cezar Schirmer,deverá ser removido nos próximos dias: o deputado estadual Jorge Pozzobon. Com cargos já garantidos  na prefeitura,os tucanos locais preferem não. correr riscos,e deverão puxar o tapete do deputado. Para Schirmer porém, a saída de Pozzobon precisará ser feita sem conflitos: o deputado fez mais de 25  mil votos na cidade,na ultima eleição. 

Zacher no Canadá


Para conhecer o Sistema de Participação Popular em Montreal,no Canadá,o vereador Mauro Zacher viaja para o Canadá na sexta-feira,depois de devolver o cargo de prefeito a José Fortunati. Zacher viaja a convite da prefeitura,depois de conversar com  Luc Doray, Secretário Geral do Departamento de Consulta Pública de Montreal que esteve em Porto Alegre,participando do Fórum Social Temático.

E agora?


Ao abrir a sessão de segunda-feira,o presidente em exercício da Câmara da capital,vereador Haroldo de Souza (PMDB) poderá,ao fim da chamada,anunciar que todos os veradores responderam. “Menos Mauro Zacher,que está no Canadá...”.

Resposta do governador Marcelo Deda


A propósito do comentário aqui publicado no ultimo dia 1°,a coluna registra a seguinte  correspondencia, recebida do ilustre leitor,governador de Sergipe,Marcelo Deda: 
“Meu caro Flávio,
Registro a leitura da sua nota sobre o episódio envolvendo a cantora Rita Lee em show realizado neste Estado de Sergipe. Ao cumprimentá-lo pela forma imparcial como o prezado jornalista comentou a questão, expresso-lhe meus agradecimentos pela referência feita à minha atuação no caso.
Abraços,
Marcelo Deda”

A coluna


Para os leitores  recordarem o que foi publicado dia 1° deste mês: 
O colunista aguardou mais alguns dias para comentar o caso do show no município de Barra dos Coqueiros no qual a cantora Rita Leee  insultou policiais militares que faziam a segurança do local ,sendo depois levada à delegacia. O governador de Sergipe Marcelo Deda (PT) legitimou a ação da polícia que buscava localizar pontos de comercio de entorpecentes durante o show e garantir a segurança das milhares de pessoas,na maioria jovens,que  se encontravam no local. Numa época em que o mais comum tem sido a  omissão das  autoridades , fugindo destas polêmicas, está de parabéns o governador sergipano.