terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

A decisão

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre)sustentou que a complexidade, os custos e o tempo necessário para que se realize a alternativa tornariam impraticável a transposição do lado da rodovia duplicada. Finalmente ao decidir,autorizando a retomada das obras, o ministro Pargendler ressalvou que a proteção ao meio ambiente constitui preocupação de todos e tem sido assegurada pelos tribunais. No entanto, não poder ser levada a extremos. No caso, o órgão estatal encarregado de cuidar do meio ambiente (Ibama) aprovou a realização da obra. “O atraso na respectiva conclusão constitui uma lesão maior ao interesse público do que eventuais custos que a alteração do projeto acarretaria”, concluiu o presidente do STJ.

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