Novo
governo terá trabalho demarcado por metas. O prefeito da Capital,
José Fortunati (PDT), revelou ontem o novo desenho do seu governo a
partir do mandato que começa em janeiro. Além de garantir que todas
as secretarias terão o mesmo tratamento, a novidade ficou por conta
dos contratos de gestão. Por este modelo, chamado de
contratualização, "todos os secretários municipais assinarão
um contrato de gestão, contendo metas de forma transparente para que
a população possa acompanhar", explicou o prefeito.
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
Boa notícia
Para o
contribuinte, o prefeito dá uma boa notícia: apenas com a economia
gerada pela modernização de gestão, duas empresas municipais
trabalharão com um custo menor: a Procempa, que terá uma redução
de custos de aproximadamente R$ 6,8 milhões, e a Companhia Carris,
de R$ 1 milhão.
Adeli Sell e o viaduto Otavio Rocha
Autor da
proposta que, desde 2009, garante a comemoração de cada aniversário
do viaduto Otavio Rocha no Calendário Oficial de Eventos de Porto
Alegre, o vereador Adeli Sell disse que, aos 80 anos, "este
monumento da cidade não pode permanecer relegado ao abandono, como
se viu nos últimos anos. Tomado por pessoas que fazem do local
dormitório, refeitório e banheiro; com infiltrações em suas
paredes que deixam água escorrendo por muros e piso; ponto de
assaltos em qualquer hora do dia, o viaduto pede socorro! Temos que
nos juntar às boas almas do Centro Histórico e às pessoas que
pensam a cidade para um grande momento de reconquista do viaduto. Por
isso, convoco nossas entidades da arquitetura e do urbanismo a propor
uma recuperação do viaduto.
Debate de gurizada
Presidente
em exercício da Juventude Progressista, Luisinho Lopes critica em
nota a disposição da juventude do PMDB de antecipar o debate sobre
as coligações partidárias para 2014, ano de eleição para
presidente, governador, senador, deputados estaduais e federais. Diz
a nota da juventude do PP que "não nos parece, portanto, uma
decisão sobre 2014, mas sobre 2012, sobre o resultado das eleições
que novamente mostrou a força do Partido Progressista. Não nos
parece que tenha havido o anúncio de uma aliança com alguém, mas
contra alguém".
Alternativas dos professores
A
assembleia dos professores realizada ontem, na Praça da Matriz,
definiu a agenda para dezembro: a realização de um dia Estadual de
paralisação, com ato público em Porto Alegre: 12. Se o governo
mantiver a tramitação da sua proposta e não conceder um reajuste
emergencial e imediato de 28,98%, os professores aprovaram a
realização de vigílias junto à Assembleia Legislativa nos dias em
que o projeto entrar na pauta de votação.
Cultura com o DEM
A
perspectiva de que o DEM possa indicar o novo secretário de Cultura
do município agrada ao partido. Neste caso, um nome natural
despontaria: Roque Jacoby, que foi secretário da Cultura no governo
de Germano Rigotto (PMDB).
Depoimento explosivo?
Já tem
data marcada para o depoimento do ex-diretor-geral do Daer, Francisco
Thormann, na Assembleia Legislativa. Será dia 6, quinta-feira, na
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. A
oposição está reunindo documentos explosivos sobre a empresa
Globalmate para apresentar na reunião.
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
A volta da opção do xisto
Estado
possui reservas importantes de xisto betuminoso. A perspectiva de
exploração do xisto, que já mereceu comissões especiais e debates
na Assembleia Legislativa na década passada, volta à agenda
econômica mundial. Esta semana, uma das principais revistas semanais
de informação indica que, em 2000, o gás de xisto representava 1%
do total de gás natural consumido nos Estados Unidos. Hoje,
corresponde a 16%, e pode chegar a 46% em 2035, o que tomaria o país
auto-suficiente em gás natural, sua terceira maior fonte de energia.
Se a tendência se confirmar, os EUA podem até reduzir sua demanda
por petróleo e carvão externos.
No Brasil
O geólogo
Geraldo Rohde, da Cientec, em manifestação trazida à Assembleia
Legislativa em 2007, esclarecia que "o Brasil possui a segunda
maior reserva mundial do minério - ficando atrás apenas do Estados
Unidos - e grande parte está localizada no Rio Grande do Sul. A
Petrobras possui uma planta-piloto na cidade de São Mateus do Sul,
no Paraná, que utiliza uma tecnologia de extração (Petrosix)
desenvolvida por técnicos brasileiros. A jazida de Irati, de onde é
extraído o xisto utilizado na unidade, abrange os Estados de São
Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul
e Goiás". A Assembleia Legislativa chegou a editar a publicação
"É Hora do Xisto", com depoimentos feitos para a Comissão
Especial do Xisto entre 1979 e 1980.
Os elevadores da Assembleia
Ninguém
pode reclamar de eventual falta de transparência do pregão
eletrônico que será promovido pela Assembleia Legislativa, dia 13
de dezembro, para aquisição de elevador panorâmico. Nos documentos
disponíveis no link do Legislativo, é possível verificar que o
projeto tem um custo estimado, segundo o edital, como "valor de
referência (preço global) para o serviço objeto deste certame,
apurado pela média dos valores globais das cotações de preços
(orçamentos) constantes dos autos, de R$ 1.270.000,00 (um milhão,
duzentos e setenta mil reais)". O certame trabalha com duas
opções: "Torre com elevadores atendendo até o 5 pavimento (T,
3, 4, 5) e Torre com elevadores atendendo todos os pavimentos (até o
12 pavimento)".
Imposto de Renda dos senadores
Esta
semana, o senador Pedro Simon (PMDB) anunciou ter assumido o
compromisso de ressarcir os cofres públicos, quitando o imposto de
renda na fonte não recolhido sobre o 14 e 15 salários recebidos
entre 2007 e 2011. No valor de R$ 26,7 mil cada, os salários extras
foram pagos aos senadores no período de 2007 a 2011. A
Diretoria-Geral do Senado confirmou que vai transferir para o
contribuinte a despesa extra de R$ 5.043.141,43 referentes ao imposto
de renda de 119 senadores, incluindo titulares, suplentes e
ex-senadores. A senadora Ana Amélia (PP) já havia assumido idêntico
compromisso. Reina silêncio no gabinete do senador Paulo Paim (PT).
Enfim, as mudanças
O prefeito
José Fortunati apresenta hoje, às 10h, para a imprensa o novo
organograma da administração que começa em janeiro de 2013.
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
PMDB perde aliado na disputa em Novo Hamburgo
Aliados em outubro, PP e PMDB serão adversários na nova eleição. Candidato da coligação do PMDB com o PP e outros oito partidos,o empresário Paulo Kopschina, que obteve 43,29% dos votos no pleito do dia 7 de outubro, anuncia que está disposto a concorrer nas novas eleições em 2013,em razão da anulação do pleito anterior pelo Tribunal Superior Eleitoral. Porém,o seu aliado mais forte,o PP já deixou claro que nesta nova disputa,não acompanha o PMDB,e deve lançar a candidatura do deputado estadual João Fischer,atual líder da bancada na Assembléia Legislativa.
Reunião sem enrolation?
A presença do prefeito de Canoas Jairo Jorge , na reunião que acontece hoje entre a equipe de estudos do governo do estado com a equipe de trabalho do Conselho Deliberativo metropolitano para analisar o projeto da chamada rodovia ERS 10, pode sinalizar para um resultado mais produtivo. O tema já cansou os prefeitos da região metropolitana. A reunião foi solicitada pelo governador Tarso Genro para avançar nos estudos já realizados para a construção da ERS 010. Depois da reunião,o prefeito Jairo Jorge promete fazer uma avaliação dos resultados.
Cumprindo decisão judicial
O presidente da Ugeirm,sindicato dos agentes da Policia Civil,Isaac Ortiz disse ontem a esta coluna que a decisão do governo,de acatar a decisão liminar que mandou o executivo nomear os 40 alunos que tinham decisão cautelar para cursar a Academia da Policia Civil , por contrariedade quanto ao resultado do exame psicotécnico “deve ser comemorada. Temos um déficit de agentes policiais que não pode ser constrangido por burocracias”, diz Isaac.
Viamão institui o Refim municipal
O município de Viamão ganhou o chamado Refim, Programa de Reabilitação Fiscal Municipal. O prefeito Alex Boscaini (PT) sancionou o projeto do vereador Luis armando(PT) que institui perdão através de uma anistia das multas e de juros de mora, recaídos no IPTU (Imposto Territorial e Urbano), TSU (Taxas de Serviços Urbanos), ISS (Imposto Sobre de Serviço), taxas municipais e nas contribuições de melhoria cobrada pela prefeitura e vencidos até o último mês do exercício anterior.
Ajustes na BR 448
Ao coordenar ontem a vistoria às obras da BR 448, ameaçadas de paralisação pelo Tribunal de Contas da União,o presidente da Comissão Mista do Orçamento,deputado Paulo Pimenta (PR) disse que “Nós queremos que sejam feitos ajustes, mas jamais estes ajustes devem ser feitos com a obra paralisada”. A chamada Rodovia do Parque, que vai desafogar a BR 116, está com 61% dos trabalhos já concluídos, e previsão para ser entregue em abril de 2014.
Cpers quer 28,98%
O Cpers, Sindicato dos professores estaduais, está anunciando uma assembleia geral na próxima quinta-feira, dia às 13h, na Praça da Matriz, para discutir uma contraproposta de reajuste emergencial de salários para a categoria. Sem abrir mão da luta pelo cumprimento da lei do piso, o Conselho Geral do CPERS Sindicato decidiu cobrar do governo do Estado uma reposição emergencial de salários de 28,98%, em parcela única e imediata. A proposta está sendo analisada pelos 42 núcleos da entidade em assembléias regionais.
sábado, 24 de novembro de 2012
Denuncia contra Maluf sepulta aliança PP-PSD
Acordo vinha sendo
costurado em São Paulo. A direção estadual do
Partido Progressista respira aliviada diante da forte decisão da
justiça da ilha de Jersey, condenando Paulo Maluf a devolver à
prefeitura de São Paulo cerca de US 70 milhões depositados naquele
paraíso fiscal. A denuncia paralisa momentaneamente o forte
movimento que vinha sendo protagonizado desde São Paulo por Paulo
Maluf costurando a fusão do PP com o PSD de Gilberto Kassab.
Antecedentes do PP
Para a realidade da
política brasileira, a ideia não seria má: fundidos, PSD e PP
formariam um bloco de 88 deputados. Isso significaria a maior bancada
da Câmara, à frente do PT (85 deputados) e do PMDB (78 deputados).
A realidade porém, para o PP gaúcho é outra. Seu presidente Celso
Bernardi em recentes entrevistas recorda que em quatro fusões
anteriores, desde que o partido deixou de chamar-se PDS (Partido
Democrático Social), as consequências foram desastrosas no Rio
Grande do Sul, e o voto da legenda caiu bruscamente. Além disso, o
sonho de hegemonia nacional buscado pelas fusões nunca se
concretizou. Os sucedâneos do PDS, que foram o PPB, PPR até chegar
ao atual PP. Em todas as fusões anteriores, a articulação partiu
de Paulo Maluf.
O quebra-cabeças politico
Está adiantada a
montagem do novo mapa político e administrativo do município. O
projeto será finalizado no final de semana, para dar entrada na
Câmara na segunda-feira, na medida em que será necessária a
chancela legislativa para desmembrar alguns órgãos, e criar outras
estruturas. O prefeito José Fortunati já definiu que vai exigir
qualidade dos quadros políticos indicados pelos partidos, e um
trabalho com metas a serem cumpridas na gestão que começa em 2013.
A novidade em relação à atual administração, será, dentre
outras, a presença do PRB e do DEM, com representantes em órgãos
em nível de primeiro escalão.
Crimes contra policiais
É de autoria do
deputado federal Paulo Pimenta (PT) o Projeto de Lei n 456/07 que
torna hediondo o homicídio de policiais e de agentes penitenciários.
Pimenta, justifica para a coluna, que o projeto se torna cada vez
mais urgente, pela ações deflagradas pelas organização criminosa
, tal como ocorre em São Paulo e Santa Catarina. "Não podemos
permitir que crimes cometidos contra aqueles que fazem a segurança
da Nação sejam julgados de forma simples. Ao matar um policial o
bandido está atacando diretamente o Estado", justifica.
Aumento das penas
Em 2003, Pimenta, em
parceria com o deputado Wagner Rubinelli, defendeu a proteção
especial dos agentes de segurança do Estado. O Projeto de lei 411/03
determinava que a pena dos homicídios seria acrescida de 1/3 até a
metade no caso de ter sido cometida contra policiais, membros do
Ministério Público, da Magistratura e demais agentes públicos que
tenham como função a prevenção, o combate e o julgamento de
crimes e a execução das penas criminais.
segunda-feira, 19 de novembro de 2012
A saída de Beto Albuquerque
Deputado do PSB admite que acabou o ciclo de secretário. Nome de maior peso do PSB gaúcho, o deputado federal Beto Albuquerque – 200 mil votos em 2010 - confirmou ontem sua saída da secretaria de Infraestrutura e Logistica,teóricamente a pasta mais forte do governo. Porém,o esvaziamento de Beto Albuqerque nos ultimos meses,coincidiu com o desejo do PSB de coloca-lo novamente como o lider estrategico no Congresso,para viabilizar o apoio de outras siglas a uma eventual candidatura do governador de Pernambuco Eduardo Campos à presidencia da Republica em 2014. Beto retorna à Camara numa posição privilegiada: será o lider da bancada,com direito a visibilidade nacional. Ontem à tarde, Beto já antecipou que vai apoiar o projeto que extingue o fator previdenciário: “Neste momento estou licenciado da Câmara para ser Secretario Infraestrutura do Rio Grande do Sul .Quando retornar tenho compromisso com o fim do fator previdenciario”.
O projeto do fator previdenciario
O presidente da Câmara,deputado Marco Maia,confirma a disposição de colocar em pauta,a votação do projeto que extingue o fator previdenciário - que serve de parâmetro para o cálculo do valor das aposentadorias. No entanto,dada a complexidade do tema, Maia explica que "Queremos votar o fator previdenciário num acordo com o governo - e que, a partir disso, se possibilite o não veto e a resolução definitiva desta matéria. Se for votar apenas por votar, eu prefiro não votar", afirma o presidente da Câmara.
Alternativa negociada
Como o governo não aceita o fim do fator atual sem outra compensação, ganha força novamente a chamada fórmula 85/95, que em outros momentos já havia sido discutida e descartada. Pela proposta, que já foi aprovada pelo Senado, a aposentadoria integral poderia ser requerida quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribuição for 85, para mulheres, e 95, para homens. O tempo mínimo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 para homens seria mantido.
Recursos para Cachoeira do Sul
Nem tudo são vacas magras na liberação de recursos em Brasília: o deputado José Otávio Germano (PP) comemorou ontem a liberação pelo Ministério da Saúde de mais um milhão de reais para o Hospital de Caridade Beneficência de Cachoeira do Sul. No total, desde 2009, já foram investidos R$ 6 milhões em melhorias do HCB, todos eles oriundos de emendas orçamentárias encaminhadas por José Otávio. Somente neste ano foram liberados R$ 3 milhões.
Aniversário da Republica do Líbano
A Câmara Municipal de Porto Alegre registra nesta terça-feira, às 17 horas, no Plenário Otávio Rocha, o aniversário de 69 anos de criação da República do Líbano. A homenagem surgiu de proposta do vereador João Antonio Dib (PP).
Governador confirma 13º dos servidores
Pagamento acontece até
o dia 20 de dezembro. "Os servidores
públicos do estado não precisarão buscar o Banrisul para receber o
seu 13º salário", garante o governador Tarso Genro. O governador
confirma o pagamento do 13º salário aos servidores estaduais, ativos
e inativos, dentro de um cronograma que vai até o dia 20 de
dezembro. O governador faz uma alusão a situações ocorridas em
governos anteriores, quando, por falta de caixa, o governo assegurou
o pagamento do 13º salário graças a operações individuais de
crédito pré-aprovadas, formalizadas pelos servidores.
Déficit estrutural
O governador admite que
as contas do Executivo trabalham dentro de uma situação que
estruturalmente tem criado um déficit crônico. A principal razão
está no contrato de pagamento da dívida com a União, tema que
começa a ser reexaminado graças à pressão dos governos estaduais
e de entidades da sociedade civil, como ocorre no Rio Grande do Sul,
onde a Ajuris (Associação dos Juízes do RS) tem coordenado um
movimento nessa direção.
Garantia safra para todos
O ministro da
Agricultura e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho deu uma boa notícia
ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo
Ziulkoski: uma Medida Provisória a ser editada no próximo mês vai
garantir que o Programa Garantia Safra seja expandido para todos os
municípios brasileiros atendendo à solicitação feita pela CNM. A
confederação está alertando que os municípios que estão
inadimplentes com o Programa podem ficar sem o pagamento dos
benefícios oferecidos aos agricultores prejudicados pela seca.
O retorno de Schirmer
Prefeito reeleito de
Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB) retoma nesta segunda-feira o
comando da cidade, depois de um período de férias. Antes de sair em
férias, Schirmer fez questão de visitar o vice-presidente da
República Michel Temer em Brasília. Temer esteve em Santa Maria
para apoiar a reeleição de Schirmer.
Avenida dos horrores
O desvio do trânsito
da Capital para a avenida Voluntários da Pátria nos últimos dias,
como alternativa de acesso à saída da cidade e ao aeroporto Salgado
Filho, chamou a atenção para problemas graves que escancaram a
ausência do poder público no local. Na avenida Voluntários da
Pátria, a partir da rua Ramiro Barcelos, acumulam-se lixo,
prostituição infantil e uma fantástica cracolândia com consumo e
comercialização de drogas em plena luz do dia, a céu aberto.
Pimenta faz corrida contra o tempo
Presidente da Comissão
Mista de Orçamento, o deputado Paulo Pimenta (PT), convocou sete
reuniões entre terça-feira e quarta-feira desta semana. Quer
garantir a votação na comissão do parecer preliminar do Orçamento
Geral da União de 2013. A demora na apreciação pode atrasar a
votação final da proposta orçamentária do ano que vem.
Prefeitura na Rua
O prefeito de Canoas
Jairo Jorge (PT) ao lado da vice-prefeita Beth Colombo (PP) realizou
ontem a 155 edição do projeto "Prefeitura na Rua" com
moradores do bairro Guajuviras. Inaugurado em janeiro de 2009, em
outubro do ano passado, o "Prefeitura na Rua" foi premiado
na categoria Espaço Público no concurso Cidades Ativas, Cidades
Saudáveis. O prefeito Jairo Jorge recebeu o prêmio na Cidade do
México. Foi o primeiro prêmio internacional da cidade e o único
projeto brasileiro premiado entre os 51 inscritos, de 14 países da
América Latina e Caribe.
quinta-feira, 15 de novembro de 2012
Pedro Westphalen prepara a transição no legislativo
Deputado foi indicado pelo PP para presidir a Assembleia em 2013. Deputado estadual, o médico Pedro Westphalen prepara-se para assumir o seu maior desafio, desde que começou sua vida pública, ao eleger-se para o primeiro mandato em 2003. Ele foi indicado dentro da bancada do Partido Progressista para presidir a Assembleia Legislativa em 2013, dentro do critério de rodízio definido entre as maiores bancadas. Atualmente, ele é o primeiro secretário da mesa do legislativo, cargo que será transmitido ao deputado Gilmar Sossela, do PDT.
Transição tranquila
Westphalen revela ao colunista que "na forma como tem se desenvolvido o processo dentro do legislativo, esta transição não trará nenhuma ruptura ou dificuldade, na medida em que definimos um eixo de gestão, que não altera algumas posições estratégicas da gestão da casa". Conhecido pela capacidade de diálogo e pela fama de agregador, o futuro presidente da Assembleia gaúcha revela ainda que, sem alarde, vem montando sua futura assessoria de trabalho: "já estou com a equipe 90% montada", admite. Pedro Westphalen prevê que, assim como recebe com tranquilidade do seu colega Alexandre Postal (PMDB) a residência da Casa, pretende transmitir em 2014 o cargo ao sucessor, já indicado por consenso, que será o deputado Gilmar Sossela, do PDT.
Força no Pré-Sal
Na conversa com os jornalistas que fazem a cobertura política no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro passou esta semana a - talvez equivocada - impressão de que não está muito convicto de que a presidente Dilma Roussef venha a sancionar na integra o projeto que redistribui de forma igualitária os royalties do Pré-Sal.
Beto fica?
O governador Tarso Genro desconhece qualquer movimento do secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque (PSB), no sentido de deixar o governo e retomar sua cadeira na Câmara dos Deputados. Tarso considera Beto Albuquerque "uma peça chave na nossa aliança" e disse que tudo o que sabe é o que leu nos jornais. "Eu desejo que ele permaneça, e ele só sai do governo se quiser".
Mirian Marroni
Sobre a deputada Mirian Marroni, o governador também é enfático ao dizer que "ela continua na secretaria-geral do governo. Estou muito satisfeito com o trabalho dela e não pretendo abrir mão da sua presença na secretaria geral do governo."
Opinião do leitor
"Caro Flávio Pereira,
Nesta quinta-feira é comemorada a Proclamação da República. Nada temos a comemorar: 2 ditaduras, sendo uma civil e outra militar, num total de 29 anos, presidencialismo semi-ditatorial, mensalão, Congresso devagar, anarquia política, oposição omissa, praticamente inoperante, falta de segurança e atendimento de saúde precário.
Cordialmente,
Aldo B. Campagnola
Conselheiro IBEM-RS (Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos)
terça-feira, 13 de novembro de 2012
Tarso anuncia viagem a Israel
Governador anuncia preparativos para próximo roteiro internacional. Em conversa com jornalistas ontem no Salão dos Banquetes do Palácio Piratini,o governador do Estado revelou que o próximo roteiro internacional em busca de parcerias para investimentos,será o estado de Israel. Tarso Genro disse que já autorizou a definição das datas, a elaboração do roteiro,e do detalhamento de contatos que pretende manter em Israel.
Tarso e o Forum Palestina Livre
O governador Tarso Genro reafirmou ontem o apoio institucional do governo ao Fórum Social Mundial Palestina Livre, que será realizado em Porto Alegre entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro deste ano. Tarso explicou que “com isso,estamos cumprindo uma agenda da secretaria geral da Presidencia da Republica”. Garantiu no entanto que “apoiamos o evento como um debate democrático,entendendo que as pessoas são responsáveis por suas posições pessoais, e na medida em que somos signatários,e respeitamos a convenção de Oslo, reafirmamos nossa posição de respeito a Israel”. O governador fez o comentário ao ser informado da disposição da Assembléia Legislativa,e da prefeitura de Porto Alegre,de retirarem o apoio ao encontro.
Derrotas no Judiciário
O governador comentou ainda duas decisões do Tribunal de Justiça,desfavoráveis ap executivo. Sobre a decisão liminar que suspendeu a elevação da contribuição previdenciária dos servidores do Estado de 11% para 13,25%,o governador disse que “respeito,mas discordo da decisão do Tribunal. Até porque todas as decisões do Supremo sobre esse tema,têm sido em favor da nossa tese”. Segundo ele, “a decisão não foi uma derrota do governo,até porque a medida foi aprovada pelo legislativo,e não considero que o governo e o legislativo tenham sido derrotados”. Sobre a ampla derrota do ato do governo que aposentou compulsoriamente mais de uma dezena de delegados de polícia por atingirem a idade de 65 anos,o governador explicou que “eu apenas apliquei a interpretação que demos à lei da aposentadoria especial,que era uma reivindicação dos delegados”.
A falta de papiloscopistas
Integrante da base do governo,o deputado Carlos Gomes (PRB)mostrava-se inconformado ontem diante dos rumores de que o governo não irá chamar os cerca de 30 candidatos aprovados no ultimo concurso para preenchimento das vagas existentes de papiloscopista. Segundo o deputado, “hoje existem apenas 173 papiloscopistas para atender a demanda de todo o Estado,o que atrasa a confecção de carteiras de identidade,e as perícias que são juntadas aos inquéritos policiais. Para efeito de comparação,no Paraná,o quadro atual é formado por 300 papiloscopistas,e ainda assim está incompleto”.
O caso da deputada Stela Farias
Presidente do Conselho de Ética da Assembléia Legislativa,a deputada Silvana Covatti (PP) esclareceu ontem à coluna,que não há como o órgão examinar qualquer medida de sanção regimental por quebra do decoro parlamentar em relação à deputada Stella Farias (PT), atual Secretária da Administração e dos Recursos Humanos do Estado, condenada no mês de agosto por improbidade administrativa e à perda dos direitos políticos por quatro anos, decisão da qual cabe recurso. Segundo a deputada Silvana, “os fatos ocorreram na sua gestão como prefeita de Alvorada, portanto não alcançando o mandato de deputada estadual”.
quinta-feira, 8 de novembro de 2012
Governador Alexandre Postal
Deputado peemedebista assume o governo do Estado. Desde que assumiu a presidência da Assembléia Legislativa,e com isso foi elevado à seleta galeria destinada aos expoentes do partido no Estado,o deputado Alexandre Postal não esconde o desejo de colocar-se como opção do PMDB para a disputa do Palácio Piratini em 2014. A tarefa não é fácil,especialmente num partido onde a renovação de lideranças nos cargos majoritários se dá por um processo extremamente penoso. Germano Rigotto burlou esse controle dos caciques em 2004 ao ser indicado para a disputa do governo do Estado, para ser sacrificado. Ganhou o governo e passou ao pedestal dos lideres maiores do partido. Ainda assim,sofre contestações de alguns setores. Agora,Postal se credencia comov um nome de renovação para a disputa majoritária. Ontem,assumiu interinamente o governo do Estado. Pode ser um test drive para o seu maior objetivo.
A missão de Beto Grill na Argentina
A viagem do vice-governador à Argentina não dse presta apenas a permitir uma gentileza política para que o deputado Alexandre Postal assuma o governo do Estado. Solícito, o vice-governador Beto Grill (PSB) conversou com o colunista,e descreveu a agenda oficial que cumpre já nesta sexta-feira na Argentina. Hoje, ele participa de reunião com a equipe do Observatório do Trânsito e da Agência Nacional de Seguridade Viária em Buenos Aires. O objetivo da missão é buscar desenvolver ações conjuntas para diminuir a acidentalidade no trânsito do Estado. Em Mendoza,no sábado, Beto Grill visita a empresa de aerogeradores IMPSA. A empresa quer construir uma planta no Rio Grande do Sul e tornar a futura fábrica um polo exportador para países da América Latina. Junto com Grill, também participa da missão o tenente-coronel Ordeli Savedra Gomes, assessor do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, e o diretor da Agencia Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Marco Franceschi. O retorno de Beto Grill ocorre no domingo, quando reassume o cargo de governador em exercício.
Secretário Busato
Não existe qualquer possibilidade do secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano Luiz Carlos Busatto (PTB) pedir as contas e retornar à Câmara dos Deputados. Nem ele,nem o seu partido,e nem o governador Tarso Genro querem essa mudança.
Prefeito visita a Camara
Presidente da Camara, o vereadorMauro Zacher, na condição de prefeito de Porto Alegre em exercício, participa hoje no legislativo, do ato Solene de Outorga da Comenda Porto do Sol a Luiz Carlos Bohn, ex-dirigente do Sescon-RS, e vice-presidente da Fecomércio.
Por onde andavam?
A ata de votação do projeto 2565 que redistribui os recursos dos royalties da produção do petroleo, apresentou a ausência de três deputados gaúchos: Vieira da Cunha e Giovani Cherini,do.PDT e Ronaldo Zulke,do PT. Marco Maia não votou,por estar presidindo a sessão.
Prefeituras gaúchas aumentam receita com royalties
Faltaram
votos dos deputados gaúchos. Principal
protagonista da votação do projeto que redistribui os royalties do petróleo
de forma equânime entre todos os estados e municípios brasileiros,
num processo gradativo que se inicia já em 2013,o presidente da
Câmara dos Deputados, Marco Maia garante que “não houve derrota,
nem de governo nem de oposição. Esta é uma matéria que diz
respeito ao Parlamento, que aglutinava de um lado os estados
produtores, de outro lado os estados não confrontantes, e que tinham
interesses e vontade que se fosse votado o projeto dos royalties”.
O texto aprovado ontem destina recursos para todos os municípios
gaúchos. Os integrantes da bancada gaúcha do Partido dos
Trabalhadores preferiram no entanto, votar contra.
Os prefeitos
Presidente
da CNM (Conferação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski
disse ontem a esta coluna que “esta é uma vitória do
municipalismo brasileiro”. De acordo com a estimativa da CNM,
apenas 123 Municípios vão perder recursos no próximo ano em
relação ao que receberam em 2011. Os demais 5.440 Municípios
ganham mais recursos. No Rio de Janeiro, 59% dos Municípios
receberão mais do que em 2011, porcentual que no Espírito Santo é
de 53,8%.
Alguns preferiram voto contra
Paulo
Pimenta preferiu votar contra o projeto que garante já em 2013 quase
R$ 4 milhões para Santa Maria,sua principal base eleitoral. Fernando
Marroni votou contra o mesmo projeto,que destinará cerca de R$ 4
milhões para
Pelotas, onde ele concorreu a prefeito,e perdeu. Felizmente,apesar da
falta do voto deles, e respeitadas as razões dos votos,estes
municípios poderão contar com esses recursos graças ao apoio dos
demais deputados. Tudo agora depende, naturalmente, da presidente
Dilma Roussef,que precisará sancionar o projeto.
A ata da votação
Segundo o
setor de Anais da Câmara dos Deputados,este foi o comportamento
da bancada gaúcha na votação do projeto dos royalties (PL Nº
2565/2011):
Afonso
Hamm PP Sim
Alceu
Moreira PMDB Sim
Alexandre
Roso PSB Sim
Assis Melo
PCdoB Sim
Bohn Gass
PT Não
Danrlei De
Deus Hinterholz PSD Sim
Darcísio
Perondi PMDB Sim
Eliseu
Padilha PMDB Sim
Enio Bacci
PDT Sim
Fernando
Marroni PT Não
Henrique
Fontana PT Não
Jeronimo
Goergen PP Sim
José
Otávio Germano PP Sim
José
Stédile PSB Sim
Luis
Carlos Heinze PP Sim
Luiz Noé
PSB Não
Manuela
D`ávila PCdoB Sim
Marco Maia
PT Art. 17
Marcon
PT Não
Nelson
Marchezan Junior PSDB Sim
Onyx
Lorenzoni DEM Sim
Osmar
Terra PMDB Sim
Paulo
Ferreira PT Não
Paulo
Pimenta PT Não
Renato
Molling PP Sim
Ronaldo
Nogueira PTB Sim
Sérgio
Moraes PTB Sim
Vilson
Covatti PP Sim
Total Rio
Grande do Sul: 28
quarta-feira, 7 de novembro de 2012
Projeto com formato do novo governo chega dia 25
Fortunati
vai propor mudanças no organograma do governo. A
atual base aliada do governo da Capital ainda era chamada a votar uma
série de projetos importantes, que darão o novo formato da gestão
de José Fortunati para os próximos quatro anos. O vice-prefeito
eleito, vereador Sebastião Melo (PMDB), viaja hoje ao Rio de
Janeiro, acompanhado pelo secretário de Gestão, Urbano Schmitt.
Eles buscam informações sobre a compatibilidade de projetos de
mobilidade urbana colocados em prática pelo prefeito Eduardo Paes.
O pacote
O
pacote de projetos dando o novo formato para o governo da Capital
deve ficar pronto até a segunda quinzena deste mês. A expectativa é
de envio à Câmara até o dia 25. Antes disso, Sebastião Melo
promoverá uma nova reunião com os vereadores da base. Na última
segunda-feira, ele já realizou uma reunião para um debate
preliminar da pauta de fim de ano. Os projetos alteram as atribuições
de algumas secretarias e criam órgãos para ações específicas
para a nova gestão.
Pujol
Eleito
pelo DEM, Reginaldo Pujol, o decano na nova composição do
Legislativo, terá papel estratégico na articulação da base no
próximo governo.
Outro pacote
No
governo do Estado, ontem foi dia de anúncio de novo pacote de final
de ano. Serão cerca de 40 projetos. Nenhum com maior desgaste para a
base aliada na Assembleia Legislativa.
Terceirizações entram na moda
O
governo do Estado poderá incluir, dentre os projetos que enviará ao
Legislativo, uma proposta estimulando a terceirização dos serviços
em algumas áreas da administração. A nova ideia é acabar com a
demonização das terceirizações no setor público.
Marco Maia marca posição
Presidente
da Câmara dos Deputados, o gaúcho Marco Maia (PT) não se assustou
com a cara feia do governo e colocou em pauta para votação ontem o
texto do Senado para o projeto de redistribuição dos royalties do
petróleo. Atropelou inclusive a conspiração do líder do governo,
Arlindo Chinaglia, que luta para que o acordo com o PMDB seja
descumprido e o PT emplaque novamente o presidente da Câmara dos
Deputados. De preferência, ele.
Constrangimento
Uma
constrangida base do governo mais uma vez não deu quorum ontem para
a votação da proposta de emenda constitucional do deputado Ernani
Pólo (PP) que dá prioridade no orçamento do Estado aos
investimentos votados nas consultas populares. Ernani Pólo afirma
que "há uma contradição, pois as consultas populares têm
sido bandeira do Partido dos Trabalhadores, que agora não quer votar
o projeto e pressiona seus aliados a também não votarem".
A agenda do prefeito
Prefeito
em exercício, o presidente da Câmara da Capital, Mauro Zacher
recebe hoje, às 16h, o Secretário Estadual do Esporte e Lazer,
Kalil Sehbe.
terça-feira, 6 de novembro de 2012
A greve dos juízes
Insatisfação dos
juizes federais pode levar a uma greve esta semana. A insatisfação
de Juízes federais e trabalhistas com os próprios salários, o que
pode levar a uma paralisação amanhã, e na quinta-feira, tem o
respaldo das duas maiores entidades de classe das categorias, a Ajufe
(Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a Anamatra
(Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), que
representam cerca de 5 mil juízes em todo o país. Uma outra ameaça
do movimento: boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é
realizada pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006 e neste ano
será de 7 a 14 de novembro. Este mutirão traz uma visibilidade
positiva para a atuação da justiça. Basta constatar que, no ano
passado, durante a semana de conciliação, as duas justiças
realizaram quase 110 mil audiências e cerca de 50 mil acordos, que
totalizaram R$ 748 milhões.
Maiores salários
O movimento pode
parecer estranho para categorias que recebem o mais elevado salário
dentro do funcionalismo público - quase R$ 22 mil em início de
carreira – embora , proporcionalmente,os magistrados também venham
sofrendo com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à
inflação. A alegação dos magistrados é de que, mesmo a
Constituição prevendo revisão anual dos subsídios, houve apenas
um reajuste de 9% desde 2005. A categoria não concordou com o
percentual oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto
deste ano, de 15,8% até 2015, e pede readequação para 28,86%
apenas em relação às perdas dos anos anteriores. A bola agora
está com o Congresso Nacional: senadores e deputados. Embora o
problema,na raiz, seja outro: este cenário desmascara a ilusão da
independência entre os poderes,e deixa claro que,quem manda mesmo é
o Executivo,que detém a chave do cofre.
Investimentos em Infraestrutura
O presidente da Fiergs,
Heitor Muller, presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco
Maia, o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto
Albuquerque estavam afinados ontem na constatação de que ainda há
muito a fazer para que se estabeleça a união dos governos estadual
e federal, dos parlamentares e do setor produtivo para resolver os
gargalos que impedem a competitividade de toda a Região Sul do
Brasil. No encontro, foram alinhadas 51 obras prioritárias para a
infraestrutura de transporte da Região Sul necessitam de um total de
R$ 15,2 bilhões em investimentos até 2020.
Dia dos Royalties
Sob a liderança do
deputado Marco Maia, hoje é dia de cobrar na Câmara dos Deoputadps,
o compromisso publico das bancadas do PT e do PMDB,de votarem o
Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que, redistribui os royalties do
petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. É
impressionante e inexplicável o poder de pressão dos governadores
dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo sobre as demais
bancadas para que a votação seja protelada. É dia de conferir como
se comportam os integrantes da bancada gaúcha que, na ultima
quinta-feira,deixaram Marco Maia brigando sozinho.
segunda-feira, 5 de novembro de 2012
Paim cobra solução para o caso Aerus
Senador gaúcho vê má
vontade do governo com aposentados do Fundo. Pelo telefone, o
senador Paulo Paim (PT) se manifestou, referindo à carta de um
aposentado do Aerus/Varig publicada nesta coluna no último sábado.
Segundo Paim, "eu tenho acompanhado esse problema, acompanhei
várias audiências, e tenho uma posição clara: não importa que o
caso Aerus/Varig, que tanta injustiça traz para essas pessoas, os
aposentados da Varig, seja culpa do governo passado, o que importa é
que nós temos obrigação de resolver, porque é inadmissível que
não se cumpram inclusive decisões judiciais a respeito". Paim
considera a falta de solução para o caso Aerus/Varig "um
absurdo, que me faz questionar afinal o que esse governo tem contra
homens e mulheres de cabelos brancos? Por que o governo maltrata
tanto esses idosos que trabalharam, contribuíram ao longo de anos e
foram vítimas de um erro do próprio governo?". Para o senador
gaúcho, o tratamento dispensado pelo governo aos aposentados do
Aerus, e aos aposentados em geral, por conta da manutenção do fator
previdenciário, constitui "uma clara violência contra os
idosos".
A situação atual
Os ex-funcionários da
companhia contribuíram para o fundo durante os anos de serviços
prestados. Mas, após o fechamento da Varig/Transbrasil, em 2006, o
pagamento foi sendo reduzido. De acordo com a Federação Nacional
dos Trabalhadores em Aviação Civil, hoje os aposentados recebem
apenas 8% do pagamento.
Mais um investimento no Polo Naval
O anúncio da
instalação de uma fábrica em Charqueadas para fornecer para
empresas do Polo Naval do Jacuí traz um novo alento para a região,
depois que foram anunciados uma série de incentivos para a
construção de polo naval, reabilitando a alternativa dos rios como
via de transporte. O projeto prevê que, no futuro, através das
hidrovias, peças gigantes para plataformas de petróleo fabricadas
em Charqueadas possam ser levadas pelo rio até os estaleiros, onde
será feita a montagem final. Além de estabelecer uma estratégica
ligação entre Charqueadas e Rio Grande, o polo naval poderá
representar reativação do transporte de passageiros, desafogando as
rodovias.
Ciclo de projetos na segurança
Enquanto não resolve o
contencioso com o magistério, onde o gargalo dos critérios para o
reajuste do piso nacional são motivo de desgaste, o governo do
Estado avançou ao encaminhar à Assembleia Legislativa dois projetos
de lei, em regime de urgência, que atendem reivindicações dos
agentes penitenciários do Estado e dos servidores do Instituto-Geral
de Perícias. O projeto de lei dos agentes penitenciários prevê a
fixação do subsídio e também reajustes salariais progressivos
para a categoria, com reajuste médio de 300% para os agentes até
2018. Já o projeto dos servidores do IGP prevê a criação da
aposentadoria especial para a carreira.
Investigadores
Presidente da Ugeirm,
sindicato dos agentes da Polícia Civil, Isaac Ortiz informa à
coluna que há muita expectativa quanto ao envio, pelo governo, do
projeto que dá acesso dos investigadores ao cargo de comissário de
polícia no final da carreira.
domingo, 4 de novembro de 2012
Legislação moderninha engessa o transporte rodoviário de cargas
Assembléia vai debater o tema no Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas. A nova legislação que regulamenta a profissão de motorista vai receber destaque segunda-feira, no Fórum Estadual do Transporte Rodoviário de Cargas às 14 horas,no plenarinho da Assembléia Legislativa. Na ocasião, será instalada a Frente Parlamentar Estadual do Transporte Rodoviário de Cargas, coordenada pela deputada Silvana Covatti (PP). Não há duvida que a nova legislação que regulamenta a profissão de motorista, coisa moderna e perfeita,como convém aos burocratas que legislam sem conhecer a realidade, vem preocupando representantes do setor produtivo. De acordo com as normas, o motorista passou, por exemplo, a ter de fazer uma pausa de 30 minutos a cada quatro horas trabalhadas embora não existam locais seguros para esta parada. Além disso, a cada 24 horas, o profissional deve folgar por 11 horas. Ele também passa a ter direito a descanso semanal de 35 horas. O tempo de espera para carregamento ou descarregamento da carga deve ser remunerado e também passa a contar como hora trabalhada. Todas as pausas precisam ser comprovadas e a fiscalização é responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal, que nção possui efetivo para realizar a tarefa.
Sperotto defende hospital regional
Justiça se faça: o deputado José Sperotto (PTB) tem madrugado em causas importantes. Assim foi com a campanha. pela segunda Ponte do Guaíba, e logo em seguida na luta pela duplicação da BR-116 entre Guaíba e o entroncamento da 290 em Eldorado do Sul, que será inaugurada em janeiro de 2013. Depois, as elevadas na BR-116 entrada de Guaíba, local antes conhecido como trevo da morte. Agora, anuncia o lançamento da Frente Parlamentar Pró-Construção de Hospital Regional, um hospital público de média e alta complexidade para atender os moradores das regiões Centro-Sul e Carbonífera. Apoiado dos 55 deputados estaduais, a Frente Pró-Construção Hospital Regional será instalada na terça-feira, às 13h30, pelo presidente do Parlamento gaúcho, deputado Alexandre Postal.
Aerus/Varig: até quando?
Cada vez que esta coluna trata da omissão que sucessivos governos têm praticado contra o fundo Aerus,/Varig, incluindo o descumprimento de decisões judiciais, são várias as manifestações recebidas. Dentre estas, destaco uma:
“Sr. Flavio Pereira:
Eu pretendia demonstrar em longo texto toda a minha emoção e agradecimento ao ler no O Sul as suas considerações a respeito da “saga” dos aposentados e pensionistas da Varig/Aerus.
Tenho 85 anos e vim para Canoas procedente de Porto Alegre no ano 2010.
Eu imaginava ter uma aposentadoria tranqüila e, infelizmente não aconteceu, por motivos já conhecidos,como a Varig e Aerus. Trabalhei 46 anos,descontando religiosamente todos os meses para a Previdência: 11 anos como ex D.C.T (Departamento de Correios e Telégrafos); 25 anos pela Varig,e 10 anos pela Rio-Sul, apêndice da Varig.
O cinto já está apertado. Cancelei o plano de saúde,tenho que orçamentar mais minhas despesas para não ficar inadimplente. O pior é a saúde que vai definhando e os remédios cada vez mais lá nas alturas.
Vamos aguardar agora a boa vontade das “excelências” do Congresso Nacional. Estarei sempre atento nas páginas do O Sul. Reitero meus agradecimentos pelo seu intersse e aproveito a oportunidade para cumprimenta-lo.
Cordialmente
Helmar F. Sassi”.
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
Telmo Kirst vai suspender a licitação da água
Novo prefeito de Santa Cruz do Sul anuncia algumas ações. Prefeito eleito de Santa Cruz do Sul Telmo Kirst (PP) leitor habitual de O Sul e deste espaço,trouxe ontem à coluna a seguinte informação sobre tema aqui tratado: se a atual prefeita Kelly Moraes (PTB) não suspender os atos da licitação dos serviços de água e saneamento,ele vai faze-lo,tão logo assuma a prefeitura. Mesmo que tenha de valer-se da via judicial. Telmo Kirst quer renovar o contrato com a Corsan,incluindo varias clausulas que garantem investimentos fortes especialmente na área de saneamento. A posição de Kirst tem apoio inclusive do PT,aliado da atual prefeita no município.
Gabinete na praça
Telmo Kirst também informou à coluna,que no seu governo,o prefeito volta a despachar no tradicional gabinete da Praça da Bandeira.
Movimento pela renegociação da dívida
Depois da posição forte do presidente da Câmara. dos Deputados Marco Maia, para que o projeto que redistribui os royalties do petróleo seja votado imediatamente, a comissão de representantes da Campanha Dívida do RS: Vamos passar a limpo essa conta! terá uma agenda de compromissos importantes na próxima terça-feira em Brasilia, data prevista para votação da proposta. Integrantes das entidades que fazem parte da mobilização têm audiência com o presidente do Congresso,José Sarney (PMDB-AP) e depois participarão da reunião da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional – formada por 31 parlamentares –, às 17h30min. A intenção é apresentar o Movimento que começou com pouco mais de dez parceiros, e hoje reúne 69 entidades dos mais diversos setores da sociedade civil – trabalhadores, empresários, estudantes, funcionários públicos, conselhos profissionais.
Corregedores de todo o país
O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça realiza seu 61° encontro nacional a partir do próximo dia 8 em Gramado. O evento, que vai reunir Corregedores de todo o Brasil para discutir alternativas que garantam maior celeridade na prestação jurisdicional, será realizado no Gramado Master Palace Hotel. Esta edição do ENCOGE terá como tema As Corregedorias e o Seu Papel Institucional de Aperfeiçoamento das Atividades Judiciais e Extrajudiciais. A solenidade da abertura ocorrerá na quinta-feira dia 8, às 19h, tendo como anfitrião o Corregedor-Geral da Justiça em exercício, Desembargador Voltaire de Lima Moraes.
Depois do Rosa, o Azul
Depois do Outubro Rosa, dedicado à prevenção do câncer de mama, está chegando o Novembro Azul, que marca a luta contra o câncer de próstata, tipo de câncer que mais mata homens no Estado. Em Porto Alegre, a principal atividade prevista é a Caminhada dos Vitoriosos, marcada para o dia 18 de novembro, às 9h, no Brique da Redenção. Curiosidade: o InPrós (Instituto da Próstata) é presidido por uma mulher, Enilda Ferreira. As mulheres têm sido fundamentais para convencer os seus maridos a realizarem os exames preventivos,ainda tão cheio de preconceitos.
Helicóptero novo
A Policia Civil recebeu ontem seu helicóptero. Para não se incomodarem com a atual ordem vigente,é prudente porém,que os policiais evitem utilizar o novo equipamento em ações de combate a atos de vandalismo.
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