PMDB e PP com as mesmas dificuldades

Eleições municipais colocam em conflito lideres municipais e parlamentares federais. A dificuldade que o Partido Progressista encontra para afinar os interesses do seu diretório municipal e dos seus vereadores,com o pensamento da direção estadual e dos deputados federais e sua senadora,em nada difere do conflito semelhante vivido internamente pelo PMDB. Nesta história,não existem vilões,apenas o instinto de sobrevivência que acaba falando mais alto.

No PMDB

Entre os peemedebistas,ficou patente que a direção estadual e seus deputados federais - prudente, o senador Pedro Simon ficou em cima do muro – vêem a eleição em Porto Alegre como uma alavanca importante para projetar o partido na disputa ao governo do Estado em 2014. Especialmente diante da circunstancia que, na capital,o PMDB ficaria em posição subalterma a um partido ora aliado ao seu principal adversário ao governo do Estado,o Partido dos Trabalhadores. Já,seu  comando municipal e seus vereadores,pela qualidade da relação pessoal com o prefeito Fortunati, cerram fileiras em apoio à sua reeleição. Sustentam que, na verdade, Fortunati amplia um programa de ações firmado pelo próprio PMDB,quando Fogaça assumiu a prefeitura. O grande  álibi estaria no fato de que o PDT foi aliado do PMDB na disputa ao governo,com José Fogaça e Pompeo de Matos de vice. Neste caso, deverá no entanto prevalecer a posição do diretório municipal. 

No PP

O Partido Progressista,a partir da eleição da senadora Ana Amélia,viu mudar a sua perspectiva de poder. Antes de Ana Amélia,bastava ao PP aliar-se a um projeto com viabilidade de poder,mesmo não ocupando a cabeça de chapa. A partir de Ana Amélia,criou-se uma clara perspectiva de governar o Estado a partir de 2015.  E,nesse contexto,a eleição de Porto Alegre passa a ser uma peça estratégica nesse tabuleiro. Aliar-se a Fortunati,cujo partido é aliado do governador Tarso Genro incomoda aos deputados federais. embora em Brasília todos integrem a base aliada  do governo deDilma Roussef. 

PP e PCdoB

O PP não está preocupado com o fato do PCdoB ser um partido dito comunista. Está preocupado sim,com a força eleitoral da deputada Manuela.A perspectiva de apoiar a deputada Manuela Davila na disputa a Prefeitura da capital,com o compromisso de apoio recíproco para a senadora Ana Amélia na eleição ao governo do Estado é o sonho de consumo da direção estadual,e dos deputados estaduais e federais do PP. Isso implicaria no entanto,em abdicar dos cargos que o partido possui na prefeitura de Porto Alegre. E que, longe de pertencer ao partido, estariam fulanizados,segundo alguns.

Fortunati na Camara

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, vai hoje às 9h30min  naCâmara,para apresentar aos vereadores, o Balanço das Finanças Públicas e o Relatório de Atividades 2011.

Nosso pesar

O  colunista manifesta  profundo sentimento pelo falecimento da senhora  Gasparina Oliveira da Rosa, mãe do vereador Alceu Brasinha,grande figura humana. E gremista!

Operação Cartola

Por conta de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado,que negou ontem a liberação de R$ 500 mil,bloqueados na conta de um empresário na agencia do Banrisul de Tramandaí,a chamada Operação Cartola volta ao noticiário. Para quem não recorda, em julho de 2011, a chamada Operação Cartola foi deflagrada pela Polícia Civil. Segundo as investigações, haveria um suposto esquema de contratação fraudulenta e superfaturamento de serviços prestados por empresas de publicidade junto a diversas Prefeituras Municipais. As fraudes teriam desviado cerca de R$ 30 milhões dos cofres públicos, desde 2008. 

O modelo de previdência publica é contestada por magistrados federais

Projeto poderá ser questionado no STF. Presidente da Associação dos Juizes Federais, o magistrado gaúcho Gabriel Wedy reage com veemência à aprovação pelo senado, do novo modelo de previdência do servidor público federal. Com relação ao Judiciário, o presidente da associação dos magistrados federais assinala que o governo “não pode cindir a carreira única da magistratura em regimes previdenciários diversos, criando sub-carreiras, sob pena de acabar com o conceito jurídico e constitucional de carreira de Estado existente em qualquer democracia”. A proposta aprovada,e que vai para a sanção presidencial, cria  três entidades fechadas de previdência privada, uma para cada Poder da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. 

Alternativas

Wedy sustenta que, “a melhor solução técnica, no máximo, seria a segmentação desses fundos por serviço e categoria, de modo a garantir o perfil de cada setor do serviço público, reunindo-os em grupos previdenciários uniformes”. Assim, “mostra-se suficiente e adequada no máximo a constituição de fundo complementar comum a magistrados de administração totalmente pública a ser realizada obrigatoriamente pelo próprio Poder Judiciário sem a participação de fundos de pensão públicos e privados ávidos por esse filão do mercado”. 

O mutirão na Camara

Andou bem o presidente da Câmara da capital,Mauro Zacher ao encaminhar com a mesa diretora e os líderes,o acordo para um mutirão destinado a.destrancar a pauta de votações.  Ficou acertado que os vereadores deverão iniciar uma série de sessões extraordinárias nas para votar 15 projetos do Legislativo e outros dez do Executivo Municipal, estes encaminhados em caráter emergencial. Entre os projetos importantes, está a solicitação para a criação de 51 cargos de enfermeiros para atender projetos de saúde no Município.

Apelo a Frederico

O Partido Progressista,em nome do fortalecimento da futura candidatura da senadora Ana Amélia  ao governo em 2014,poderá insistir para que o deputado Frederico Antunes.aceite disputar a prefeitura de Uruguaiana.

CPI do Arroz sem quorum

A CPI  do Arroz transferiu para a próxima semana o depoimento de lideres do setor. Ontem,não foi possivel reunir três deputados, o quorum minimo para abrir a reunião. Compareceram apenas o presidente da CPI,deputado Jorge Pozzobon (PSDB) e Ernani Pólo,do PP.

O gargalo do Sine

O Secretário Municipal do Trabalho,Pompeo de Matos,comemorou ontem a autorização para que a prefeitura pudesse contratar  uma empresa terceirizada para fazer o atendimento ao público nas agências do Sine (Sistema Nacional de Emprego). O outro foco,causador de problemas no atendimento,foge à alçada do secretário: o sistema de informática,que tem oscilado nos últimos dias,e cuja responsabilidade é do Ministério do Trabalho.

Prazo para aliados

O prefeito da capital,José Fortunati disse ontem na entrevista coletiva na Federasul,que espera até terça-feira a resposta dos partidos que pretendam continuar integrando a base aliada. Na quarta-feira,ele anuncia a troca  dos secretários que pretendem concorrer à Câmara de Vereadores.

Um não à prorrogação dos pedágios

Projeto protocolado ontem terá de passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça. O compromisso de não prorrogar os contratos com as concessionárias  de pedágios no Estado foi anunciado pelo então candidato ao governo,Tarso Genro. Por via das dúvidas,o presidente do seu partido,deputado Raul Pont protocolou ontem na Assembleia Legislativa, projeto de lei que proíbe a renovação, prorrogação ou aditamento dos atuais contratos de pedágios, que expiram em 2013. A proposta do petista acabou obtendo o apoio de outros partidos,e foi assinada por deputados do PDT, PcdoB, PTB, PPS, DEM, PRB e PMDB. Juridicamente porém,há dúvidas sobre a constitucionalidade da proposta,que terá de passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça. Uma curiosidade:  o deputado Miki Breier,do PSB,partido do atual Secretário de Infraestrutura,que cuida da área dos transportes,preferiu não assinar o documento.

Rápido balanço

Leitor desta coluna, o Secretário de Direitos Humanos e Segurança do municipio, Nereu D’Avila,que está deixando a pasta para concorrer à Câmara de Vereadores,informa que “estamos deixando para a cidade,uma pasta  harmonizada, com servidores motivados,e uma estrutura agil e moderna”. Ele explica que”conseguimos com apoio do prefeito,ampliar o quadro de guardas municipais realizando concurso publico,melhorar os níveis salariais assegurando a elevação para os níveis 6 e 7,a mudança para uma sede adequada,uniformes,e equipamentos,como é o caso das modernas motocicletas de 750 cilindradas,utilizadas inclusive como apoio às ações das policiais federal e estadual em eventos de magnitude na cidade”. 

Vitória de Santini

Protagonista das negociações iniciadas ainda no ano passado,o vice-lider do governo, deputado Ronaldo Santini (PTB) comemorou ontem a  aprovação do Projeto  que fixa o efetivo da Brigada Militar e cria 628 vagas, sendo 187 de primeiro-sargento, 191 de segundo- sargento e 250 de terceiro-sargento,desafogando promoções que estavam trancadas em alguns casos,há vinte anos. O texto complementa projeto provado no ano passado, que autorizou outras 180, totalizando 808 vagas. Ontem, o presidente da Associação de Cabos e Soldados de Lagoa Vermelha, Braulio Guedes,  agradeceu a atuação de Santini: “ ele foi o grande mediador do debate entre a nossa categoria e o governo e soube administrar com habilidade esta situação”, comentou.

A bronca da Suepro

O governo talvez não imaginasse que a Suepro, sigla dada à  Superintendência da Educação Profissional fosse gerar tanta dor de cabeça. Os protestos pela possível extinção do órgão partem do PDT,do PP,do PSDB e de peemedebistas. Ontem, na  Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, foi  discutida a possível extinção da Superintendência, com a sua substituição por uma coordenação específica vinculada diretamente à Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul. Criada em 1998 a SUEPRO é responsável pela intermediação  de ações vinculadas ao ensino técnico, com destaque às instituições técnicas agrícolas. O deputado estadual Ernani Polo (PP) defende maior  debate, antes da tomada de uma decisão por parte do governo.

Em Brasília, projeto das Free-shops no lado brasileiro

Projeto precisa ser aprovado pelo Senado. A criação de free-shops nas cidades localizadas em faixas de fronteira, restabelecendo um equilíbrio abalado pela atual legislação,que apenas permite este tipo de estabelecimento fora do país, ganha hoje um debate forte em Brasília,em torno do projeto do deputado Marco Maia, atual presidente da Câmara que regulamenta a questão. Ontem,o deputado  Frederico Antunes (PP), vice-presidente da Comissão do Mercosul, confirmou a esta coluna,que participa hoje em Brasilia do Encontro das Cidades das Regiões Fronteiriças, que vai debater o projeto  que permite a implantação de Free Shop em cidades gêmeas de fronteira. O projeto está na fase final de tramitação na Câmara, e já na próxima semana,segue pqara o Senado.

A proposta de Zambiasi

Há um outro projeto, este de autoria do ex-senador Sergio Zambiasi,criando outro tipo de benefícios, estes para as empresas da indústria automotiva da faixa de fronteira da região Sul. Este projeto,que teve relatório favorável da senadora Ana Amélia (PP), propõe a isenção de impostos na importação de máquinas, redução de impostos na importação de matérias-primas, além de redução de IOF nas operações de câmbio para pagamento dos bens importados, desde que os mesmos sejam utilizados no processo produtivo. 

A sucessão em Santa Maria

Com a desistência oficial do atual secretário da Justiça e direitos Humanos Fabiano Pereira,o PT de santa Maria confirmará a candidatura da vereadora Helen Cabral à prefeitura de Santa Maria. Antes,os deputados Paulo Pimenta – que assume a presidência da Comissão Mista do Orçamento nesta terça em Brasília – e Valdeci Oliveira,que assumiu a liderança do governo na assembléia,já haviam desistido da empreitada. Helen Cabral vai enfrentar o atual prefeito Cezar Schirmer,do PMDB.

O caso de Caxias

Entre peemedebistas,cresce a tese de que,diante da retirada da pré-candidatura do deputado – e atual ministro – Pepe Vargas à prefeitura de Caxias do Sul,ali o processo estaria zerado,necessitando ser reavaliado. O acordo atualmente existente prevê que o prefeito José Ivo Sartori,do PMDB,vai apoiar a candidatura do seu vice,o deputado Alceu Barbosa,do PDT.

No prazo

Na próxima sexta-feira,termina o prazo oferecido pelo diretório municipal do PPS,para que o vereador Elias Vidal apresente sua defesa no processo aberto pela Comissão de Ética. Vidal será julgado, por descumprir decisão partidária,e assinar dois requerimentos propondo a criação de CPIs na Câmara de Porto Alegre. As sanções vão desde a advertência até a expulsão.

Ziulkoski prepara a Marcha dos Prefeitos

Fortalecido pela reeleição, com 99,43% dos votos para comandar a Confederação Nacional de Municípios até 2015,o gaúcho Paulo Ziulkoski, prepara agora a 15ª. edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios  de 15 a 17 de maio, em Brasília. O tema este ano será “Poder Local na Construção de uma Nova Realidade”.

Base do governo aprovou projeto que não alcança o piso

Governo conseguiu aprovar o projeto de reajuste do magistério,diante de criticas fortes da oposição. Foram mais de quatro horas de debates,numa tentativa da oposição de pegar de surpresa os governistas pela falta de quorum. Mas,ao final,com folga de um voto, - foram 29 votos a zero - a base do governo aprovou ontem o projeto que,embora conceda um reajuste importante de 76,68% aos professores estaduais até o ano de 2014, não recompõe os valores do piso nacional do magistério,hoje fixado em R$ 1.451, Os deputados que compõem as bancadas de oposição,formada pelo PP,PMDB,PSDB,DEM e PPS se retiraram do plenário,fazendo com que apenas a base do governo votasse no que os oposicionistas consideraram um projeto ilegal. Nos bastidores e no plenário,foram movimentos distintos.

A ilegalidade

A ilegalidade,segundo o deputado Frederico Antunes do PP,e o líder do PMDB Giovani Feltes,estaria no fato de que o projeto apresentado pelo governo,”descumpre a lei do piso nacional do magistério e, descumpre decisão proferida pela justiça estadual determinando que o governo cumpra já a partir do próximo ano a lei do piso”. 

Na oposição

Disparadamente, o oposicionista mais  agudo foi o deputado Jorge Pozzobon,do PSDB. Em três momentos,seus discursos causaram calafrios na base  do governo. Primeiro,Pozzobon conclamou a deputada Juliana Brizola a deflagrar uma nova “campanha da legalidade” em favor do cumprimento da lei do piso do magistério,”honrando as tradições do seu avô,Leonel Brizola”. Em outro,conclamou os professores a formarem uma grande rede social,”twitando para os deputados da base do governo numa nova campanha social da legalidade”. E,no momento mais radical,avançou e chamou o governador Tarso Genro, de “palhaço”. Sem resposta na base do governo.

Desgaste

Em várias oportunidades,os deputados da oposição utilizaram uma ferramenta regimental para desgastar os deputados da base do governo diante da platéia presente no plenário,e da audiência da Tv Assembléia:pedir verificação de quorum,o que obrigava os deputados da base,que se encontravam na ante-sala,a retornarem ao plenário,sob vaias das galerias.

A resposta da base

Como a estratégia dos deputados da base do governo era a de evitarem o uso da tribuna,poucos se manifestarem. Um  deles, Jeferson Fernandes (PT) disse que não há questionamentos em relação à legitimidade do Piso Nacional do Magistério, mas quanto ao seu indexador – INPC ou variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. “Os estados que estão pagando pela variação do Fundeb mexeram no plano de carreira dos professores. Nós não queremos conceder um benefício e retirar outro”. O lider do governo,Valdeci Oliveira rebate as criticas  da oposição, dizendo que “aqueles que, ao longo do tempo, quase destruíram o magistério agora promovem um verdadeiro festival de demagogia. Os criadores da enturmação e das escolas de lata pousam de defensores da categoria”.

As CPIs na capital

Relator na Comissão de Constituição e Justiça,o líder do Democratas  Reginaldo Pujol - partido que não integra a base aliada do prefeito José Fortunati, do PDT – entrega hoje seu relatório sobre a validade das assinaturas nos requerimento para a formação de duas Comissões de Inquérito: uma delas para investigar denuncias na área da saúde,e outra para apurar supostas irregularidades em convênios do município com o Instituto Ronaldinho Gaucho.

Fundo de previdência viola garantias da magistratura

Presidente da  Associação dos Juízes Federais aponta falhas na proposta. Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, o magistrado gaúcho Gabriel Wedy, avalia que o Funpresp (Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais), que pretende criar um fundo de pensão único para todos os servidores federais, apresenta um problema grave, “ pois cria dois regimes dentro da mesma carreira da magistratura, violando o princípio da vitaliciedade do juiz, que a ele é ligado diretamente a aposentadoria com proventos integrais”.  Wedy participou ontem, de audiência pública para debater o Fundo, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no Senado Federal.

Ação no Supremo

No Senado, Wedy advertiu que “no dia que esse processo for sancionado , se o for, iremos ajuizar no Supremo Tribunal Federal  uma ação direta de inconstitucionalidade, pois na forma como está sendo encaminhado pelo Poder Executivo é uma aberração jurídica, é uma lei ordinária de iniciativa do Executivo regulando a aposentadoria de juízes. A inconstitucionalidade é evidente. A nossa posição é contrária a esse Projeto de Lei, que gera insegurança para o servidor público brasileiro”. 

Ironia de Tarso

O governador Tarso Genro não participou ontem da cerimônia da assinatura do  contrato entre a empresa Andrade Gutierrez e  o Sport Club Internacional,para a reforma  do estádio Beira-Rio. Irônico,apareceu no salão nobre apenas depois de assinado o contrato. Confirmando assim  o que já dissera: que só acreditaria no contrato,depois da sua assinatura.

Fiscalização da Famurs

O Tribunal de Contas do Estado deverá examinar ainda este ano a possibilidade de realizar auditorias na Famurs,a Federação dos Municípios do Estado. Informalmente,alguns conselheiros admitem que começa a se consolidar  na Côrte o entendimento de que,sendo um órgão que recebe recursos públicos,a Famurs precisaria prestar contas da sua atuação.

Concessões em nome da Copa 2014

Preocupado com as concessões autorizadas pela câmara de Vereadores da capital para Grêmio e Internacional, permitindo compensações expressivas para viabilizar as obras dos dois estádios,o vereador Beto Moesch disse ontem que não acredita que no caso das obras do estádio Beira Rio,venha a ser pleiteada uma ampliação dessas concessões. O caso do estacionamento autorizado na área do projeto de reforma seria um exemplo.

Concessões gigantescas

Na verdade,o Sport  Club Internacional,em nome do interesse maior da Copa  de 2014, consolidou os direitos sobre a área do antigo estádio dos Eucaliptos, originalmente uma doação do município, o que lhe permitiu vender o terreno, e chegou a ganhar espaços que originalmente pertenciam ao parque Marinha do Brasil. Para o Grêmio,não foi diferente. A autorização dada na área do estádio Olímpico,vai permitir no futuro, mediante mudança drástica no Plano Diretor, que ali sejam erguidos pelo menos 18 blocos de edificios,com impressionantes 72 metros de altura cada um, impactando de forma severa o  bairro da Azenha, e outros bairros próximos, o mesmo ocorrendo na região do parque Humaitá, onde também foram grandiosas as concessões feitas.

Otimismo do governo mantém proposta para o magistério

Impacto da seca na agropecuária reduz receitas em 2012. Os mais prudentes levantamentos  indicando os efeitos danosos da seca no crescimento do PIB gaúcho,parecem não assustar ao governo gaúcho,que  mantem a proposta de reajuste de 23,5% este ano para o magistério,diante de uma inflação prevista de,no máximo, 6%, na tentativa de aproximar o salario dos professores,do piso nacional.

A queda na receita

Para que o leitor avalie o cenário existente: a Fundação de Economia e Estatistica do Estado concluiu estudos indicando que , em decorrência da seca, a economia gaúcha deverá crescer em indices abaixo da média nacional. Tudo porque, diferentemente de outros estados,aqui no Rio Grande do Sul, a agropecuária responde por quase 10% do PIB. O impacto da falta de chuvas no setor agropecuário pode representar prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões, e uma queda de 4% no PIB gaúcho,segundo dados  produzidos pela Fiergs (Federação das Industrias do RS). Neste cenário a queda na receita do ICMS poderá chegar aos R$ 200 milhões em 2012. 

Reajustes

Este cenário de queda de receita porém,parece não impressionar ao governo gaúcho,nas negociações salariais com diversas categorias. Uma delas,a mais polemica, se dá com o magistério onde,embora a proposta que está pronta para ser votada nesta terça pela Assembléia Legislativa não atenda ao  pedido de alcançar o piso nacional de R$ 1.451,00,  garante nos quatro anos do governo Tarso Genro mais 28,98% em 2013, o que, somados aos 6,5% em maio e 13,72% em novembro de 2014,  alcança a 76,68% contra uma inflação no período dos quatro anos,de projetados 28%.

Ato marcado

Está marcada para hoje às 11 horas, entre a construtora Andrade Gutierrez e o Sport Club Internacional, a assinatura do contrato para a parceria destinada a garantir as obras de reforma do estádio Beira-Rio. Como nessa história não existe fio de bigode, confirmado mesmo só depois de assinado o papel.

Presença confirmada?

A curiosidade: o governador Tarso Genro,mencionado de forma jocosa por executivos da AG como um dos “terceiros” que havia estipulado um prazo para a assinatura do contrato,estará presente.

Melhores desempenhos: Porto Velho, Vitória e Porto Alegre

O Índice Firjan (Federação das Industrias do Rio de Janeiro) de gestão fiscal, que faz uma rigorosa analise do desempenho fiscal das cidades brasileiras,coloca a capital gaúcha em posição de destaque. Apenas sete ficaram entre os 500 melhores resultados do país no IFGF 2010,e Porto Alegre com índice 0,8017 ficou em terceiro lugar, logo atrás de Porto Velho (0,8805), e Vitória (0,8423) . Atrás da capital gaúcha ficaram São Paulo (0,7797), Curitiba (0,7684), Campo Grande (0,7617) e Florianópolis (0,7210). Os três últimos lugares no ranking das 26 capitais ficaram com Natal (0,4519), Macapá (0,4404) e Cuiabá (0,3713).

Sequência de desencontros

Empresa terá de restabelecer relação institucional com autoridades gaúchas. Os diversos desencontros entre  a empresa Andrade Gutierrez e o Sport Club Internacional até o anuncio da assinatura do contrato para a reforma do estádio Beira-Rio,afinal confirmado para a próxima segunda-feira,ainda assim deixa um passivo político expressivo. Trata-se do passivo político, representado pelo acumulo de atitudes desrespeitosas da empresa,para com figuras como o governador Tarso Genro e o prefeito de Porto Alegre,José Fortunati,dentre outros.

Credibilidade

O desgaste decorrente da dificuldade da empresa em comunicar-se com seus parceiros,e com as autoridades gaúchas envolvidas no projeto da Copa do Mundo é tão grande,que só se terá certeza de que o contrato será mesmo assinado na segunda-feira,depois  da formalização do ato. 

Saque indevido

Futuro presidente da Assembleia Legislativa,o deputado Pedro Westphalen elogia a atual vitalidade do  IPE Saúde,o plano de saúde do Instituto de Previdencia do Estado. Lembra que ainda o plano começou a ser recuperado,a partir do trabalho de Otomar Vivian e hoje conta com recursos de cerca de R$ 300 milhões. Por esta razão,Westphalen mostra-se preocupado com o fato de que o governo,depois de sacar cerca de R$ 80 milhões em 2011, “o que é vedado por lei”,até agora não repôs este valor no caixa do fundo.

Renovando a frota

Motor 1.6,freios ABS,e ar condicionado passam a er alguns dos pré-requisitos  do Estado, na licitação para a renovação da frota de veículos de patrulhamento para a Brigada Militar até o ano de 2015. Atualmente,surpreendentemente a frota da Brigada conta com muitos veículos com motor 1.0.

Inspeção veicular

Prestes a propor a Inspeção Veicular no Estado,o governo tomará cuidado para não repetir os equivocos cometidos em São Paulo.Lá, a Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos (Cecrimp), do Ministério Público aponta um prejuízo estimado em R$ 1,1 bilhão. Estão incluídos no montante pagamentos feitos pela prefeitura à Controlar, empresa responsável pela inspeção, e os valores pagos pelos motoristas que tiveram de se submeter ao procedimento.

Prevalece a Lei da Anistia

A opinião é do colunista: andou bem  o juiz federal João Cesar Otoni de Matos, ao  considerar que o Ministério Publico Federal cometeu um equívoco ao entrar com a ação buscando responsabilizar ao oficial da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, pelo desaparecimento de pessoas que participaram da Guerrilha do Araguaia na década de 1970 . No seu  despacho, o juiz Otoni de Matos diz que o Ministério Público não apresenta elementos "concretos" na denúncia contra Curió. "Pretender, depois de mais de três décadas, esquivar-se da Lei da Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados no período da ditadura militar, é equívoco que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que, num grande esforço dereconciliação nacional, levaram à sua edição", diz o juiz. 

A questão das rodoviárias

Indenização às rodoviárias,e plano diretor serão levados ao governo. Um maior dialogo do governo com os concessionários, que identifique situações peculiares das estações rodoviárias do interior do Estado,foi cobrado ontem pelo deputado Ernani Polo (PP) . Durante audiência realizada ontem na Assembléia Legislativa pela  Comissão de Segurança e Serviços Públicos,a grande preocupação trazida por concessionários,foi o fato de que todos  podem ser penalizados,por situações pontuais. A queixa dos representantes das rodoviárias,estaria no fato de que o governo sequer abriu discussão, tomando uma atitude considerada unilateral, desrespeitando um setor que segundo eles, emprega, gera renda e movimenta o desenvolvimento do Estado. O deputado Giovani Feltes(PMDB)que propôs a audiência,anunciou como resultado do encontro, que serão levados ao governo do Estado um levantamento do chamado passivo indenizatório  um plano diretor sobre o transporte intermunicipal de passageiros juntamente com as linhas de ônibus.

Sentindo o peso

Ontem expirava o prazo que o governador tarso Genro dera para que a empresa Andrade Gutierrez e o Sport Club Internacional assinassem o contrato para reforma do estádio Beira-Rio,obra essencial para que o estado seja uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Embora alguns executivos da AG tenham ironizado o “prazo dado por terceiros”,o fato é que a empresa assinou o contrato. Prudente,a empresa preferiu não pagar para ver. 

Banrisul light

Caso o Banrisul venha a participar como repassador de recursos do BNDES para a obra,já está acertado que isso só acontecerá,se a responsabilidade puder ser diluída com outros bancos.

O prejuízo de Ronaldinho

A ex-presidente da Camara da capital,Sofia Cavedon (PT) insiste que o legislativo precisa  pensar na sua responsabilidade em relação ao Instituto Ronaldinho. Na opinião da vereadora, o dinheiro do município investido no instituto é maior do que o repassado.  Ela estima que o prejuízo aos cofres públicos causado pelo instituto pode chegar aos R$ 6 milhões.

Decisão de gremista

Por uma coincidência, a decisão sobre o caso está nas mãos de um conselheiro do Grêmio. O vereador Reginaldo Pujol anunciou que,como relator,anuncia sua decisão  sobre o requerimento de CPI para o caso, para que a  Comissão de Constituição e Justiça aprecie,no próximo dia 21.

Lembrando o herói

Passada a temporada de veraneio,e um ato de heroísmo foi esquecido. Mas ontem, o deputado Luciano Azevedo (PPS) o ato de bravura do soldado passo-fundense Antônio Cássio Barriquel  recomendando que ele receba uma  menção  de louvor da sua corporação.  Barriquel ,durante a Operação Golfinho atuou no Corpo de Bombeiros do município de Santo Antônio da Patrulha e foi responsável pelo salvamento de dois jovens na Lagoa dos Barros.

A divida dos Estados

Na recente viagem à Alemanha,integrando a comitiva oficial,o governador Tarso Genro entregou à presidente Dilma Roussef, uma nota técnica,contendo alternativas para a repactuação da divida dos estados para com a União. Os primeiros resultados começam a surgir no plano politico: ontem, o  presidente da Câmara, Marco Maia, assinou  a criação de um grupo de trabalho para acompanhar de perto a questão da dívida dos estados com a União. Farão parte do grupo 12 deputados indicados pelas bancadas.

Pont considera proposta ao magistério,”excelente”

Nunca antes os professores  tiveram ganho nessa dimensão. Sob o ponto de vista dos índices inflacionários,a proposta de reajuste oferecida pelo governo ao magistério,segundo o deputado Raul Pont (PT), pode ser considerada “excelente”.Segundo Pont, o projeto que está na assembléia propõe 23,5% este ano,diante de uma inflação prevista de,no máximo, 6%.  Nos quatro anos de governo Tarso Genro, explica Pont, serão mais 28,98% em 2013, e  somados os percentuais de 2014, se chegaria a 76,68% contra uma inflação no período,de 28%,o que ele considera como “um grande ganho sindical”.

Nunca antes

Não dá para tirar a razão do deputado. Pont compara o que o governo Tarso Genro está propondo,com o que outros governos ofereceram. Segundo ele, no governo de Germano Rigotto do PMDB, os professores receberam 19,29% de reajuste,contra uma inflação no período,de 26,56%. No governo de Yeda Crusius (PSDB),recordou, foram 24,12% de inflação e 26,18% de reajuste. Os números do atual governo são ótimos,não fosse a comparação com o piso nacional do magistério,idéia  do então ministro da educação Tarso Genro... 

“Ainda” no PPS

Presidente municipal do PPS,o deputado Paulo  Odone deixou claro ontem que o vereador Elias Vidal “descumpriu com preceito partidário,e agora terá de arcar com as consequencias previstas no estatuto do partido”. As sanções vão desde a advertência,até a perda da legenda,o que impediria Vidal de concorrer nas próximas eleições. Odone deu uma dica do que poderá ocorrer ao referir-se a Vidal como “este vereador, ainda no PPS”.

Revertendo turbinas

Depois de encaminhar o pedido de votação do projeto de reajuste do magistério em regime de urgência,o governo viu-se ontem na contingência de frear o projeto,durante do pedido dos dirigentes do Cpers,para que se aguarde um novo encontro previsto para esta sexta-feira. Líder do governo,o deputado Valdeci Oliveira pediu da tribuna,o apoio dos deputados da oposição,para a retirada de quorum na sessão de ontem,permitindo o adiamento da votação para a próxima  semana. Líder do PPS, Paulo Odone respondeu que aceirava o pedido,ressalvando que “em consideração ao deputado líder do governo o PPS concorda , mas deseja contar com a mesma compreensão quando entender que algum projeto deva ser melhor discutido”.

Sem quorum no PMDB

Sem quorum ontem,o presidente do PMDB municipal Sebastião Melo anuncia nova convocação da executiva para quinta-feira,com a mesma pauta: esclarecer as denuncias do vereador e secretário municipal da Industria e Comercio,Valter Nagelstein,de que existiriam servidores fantasmas no  governo Fortunati,  indicados pelo partido. Melo disse ontem que “ não podemos fugir: precisamos enfrentar o problema e resolvê-lo,para o bem do partido e do governo”.

A lembrança da Agapan

O desejo de Valter Nagelstein ,de ser indicado para vice na chapa de José Fortunati,  criaria um sério embaraço para o atual prefeito. A destruição da sede da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente) em junho de 2011, resultado de uma barbeiragem da Secretaria chefiada por Valter Vagelstein, gerando repercussões negativas nacionais e internacionais, tornaria a chapa de Fortunati extremamente vulnerável no debate com os ambientalistas.

Anvisa de parabéns

A opinião é pessoal, do  colunista: Andou bem a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)  ao decidir, de forma independente, proibir os aditivos de sabor e aroma, como cravo, mentol e chocolate, em cigarros vendidos no país. A decisão ainda deixou algumas brechas,permitindo  o  açúcar, mas apenas para recompor o que foi perdido no processo de secagem das folhas de tabaco.

PPS tomando decisões

A Comissão de ética do PPS, que integra a base aliada do prefeito da capital José Fortunati, deverá deliberar sobre o futuro do vereador Elias vidal que,descumprindo decisão partidpária,manteve as assinaturas nos requerimentos das CPIs da Saúde,e dos convenios com o Instituto Ronaldinho Gaucho. Ontem,o vereador compareceu à tribuna da Câmara,com uma tarja na boca,ironizando a decisão do seu partido.

Governo tenta hoje acabar com movimento dos agentes da policia civil

Encontro na Casa Civil pode definir calendário permanente para reajustes. Numa semana em que o governador Tarso Genro fará uma prestação de contas,e ao mesmo tempo uma projeção das ações do seu governo durante a reunião-almoço que abre o projeto Tá na Mesa de 2012 na Federasul na quarta dia 14, uma negociação difícil com a área da segurança publica está prestas a ser encerrada.

Calendário para toda a gestão

Para evitar os desgastes gerados pelas negociações recorrentes que se repetem ano a ano,o governo vai propor para os servidores da segurança publica,um calendário prevendo os reajustes para além deste ano. Uma reunião foi marcada para esta terça com a Ugeirm,o sindicato dos agents da policia civil.O detalhe é que,conhecidas as limitações de caixa do governo,a proposta dificilmente contemplará a verticalidade, vinculando-os aos delegados de polícia,que ganharam um calendário até 2018, o que vem sendo reivindicada pelos agentes da policia civil. 

Matriz

Os agentes cobram do governo o fato de não ter sido cumprida até agora a chamada lei da matriz salarial,pela qual já neste mes de março devem ser creditados nos contracheques dos agentes, os percentuais previstos em lei permanente.

Certidão trabalhista nas licitações

O governo do Estado já começou a exigir das empresas que queiram participar das licitações publicas,a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. O documento foi criado pela lei 12.440,e criou um cadastro de pessoas físicas e jurídicas com dividas trabalhistas em aberto.

São Luiz Gonzaga quer excluir a Corsan

O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça já ouviu o prefeito de São Luiz Gonzaga, Vicente Diel (PSDB) e os deputados Jeferson Fernandes e Elvino Bohn Gass, ambos do PT, e o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, que estiveram em seu gabinete em Brasília tratando da licitação para os serviços de abastecimento de água no municipio gaúcho. O tema integra processo em tramitação naquele tribunal. Os deputados revelaram ao ministro que o edital do município,estaria direcionado para que uma empresa do setor privado venha a ser escolhida,em detrimento da Corsan.

Pimenta na Comissão do Orçamento

O deputado gaúcho Paulo Pimenta toma posse no próximo dia 27 como presidente da Comissão Mista do Orçamento. Pimenta promete transparência. Esta  comissão já deu muita dor de cabeça ao congresso e ao governo em 2004,quando uma CPI desembocou na cassação de seis parlamentares no famoso caso dos anões do orçamento.

Cenários em Caxias do Sul

No comando estadual do PMDB já começa a crescer a tese de que,diante da mudança de cenártio da eleição em Caxias do Sul,com a retirada da candidatura do petista Pepe Vargas, deveria ocorrer uma reavaliação geral. A reavaliação,naturalmente buscaria indicar um peemedebista para a disputa da sucessão de José Ivo Sartori. No cenário atual,o PMDB apóia o atual vice-prefeito,o deputado Alceu Barbosa,do PDT.

PPS tomando decisões

A Comissão de ética do PPS, que integra a base aliada do prefeito da capital José Fortunati, deverá deliberar sobre o futuro do vereador Elias vidal que,descumprindo decisão partidpária,manteve as assinaturas nos requerimentos das CPIs da Saúde,e dos convenios com o Instituto Ronaldinho Gaucho. Ontem,o vereador compareceu à tribuna da Câmara,com uma tarja na boca,ironizando a decisão do seu partido.

Pepe Vargas,ministro

Ferreira assume na Câmara,e sucessão em Caxias pode ter outro cenário. Novo Ministro do Desenvolvimento Agrario, o deputado  Pepe Vargas  é da DS, corrente interna do PT que tradicionalmente comanda o MDA. Com isso,a sucessão em Caxias do Sul pode até ser rediscutida pelo PMDB,que não teria candidato,colocando Alceu Barbosa,do PDT,como contraponto a Pepe Vargas, que seria candidato pelo PT.

Deputado Paulo Ferreira

Suplente de Pepe Vargas, Paulo Ferreira,ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores,assume sua cadeira na câmara federal. Ferreira integra a Unidade e Luta Democrática ,que surgiu da fusão entre as correntes Unidade na Luta e Ação Democrática. 

Parecer sobre CPI da saúde

Designado pela Comissão de Constituição e Justiça  para ser o relator do  pedido de formação de uma CPI para apurar supostas irregularidades na gestão da saúde em Porto alegre,o líder do Democratas,vereador Reginaldo Pujol revelou ontem à coluna,que apenas vai examinar o processo,a partir de segunda-feira. Ontem, comentários davam conta de que o vereador Elias Vidal (PPS) poderia retirar a 12ª assinatura do requerimento. A insatisfação do vereador estaria ligada a uma falta de atenção do governo do município aos seus pedidos. Caso a assinatura seja retirada,o requerimento perde sua  eficácia.

Espaço público devolvido aos cidadãos

A invasão da Praça da Matriz,que vinha constrangendo e agredindo aos os cidadãos da cidade,parece finalmente terá um desfecho. Depois de emporcalharem o local nos ultimos dias,os invasores foram informados ontem da decisão de desocupação do espaço público. Ante a omissão  de quem deve cumprir as leis, a praça da Matriz vem até aqui sofrendo séria ameaça na sua estrutura natural e arquitetônica. Ontem, moradores observavam com preocupação uma rede estendida por um dos invasores,presa no busto de André Puente,e em outra ponta,amarrada em uma frágil arvore de um dos canteiros do local.

PMDB quer empolgar lideranças

Ainda como efeito da vinda ao estado do presidente nacional do PMDB,senador Valdir Raupp, o grupo de trabalho formado pelo partido vai tentar empolgar lideranças das principais colégios eleitorais,para uma derradeira tentativa de viabilizar candidaturas próprias. A meta é definir o protagonismo do partido na chapa majoritaria,seja como prefeito ou vice. Além de Porto Alegre, o PMDB está de olho em Canoas,Caxias do Sul e Pelotas, onde o partido tende a apoiar candidatos de outros partidos à prefeitura.

Transparência e Cidadania em Eldorado do Sul

Depois de realizar a etapa municipal da Consocial, a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social,Eldorado do Sul prepara-se para neste sábado  dar início às ações do Fórum Permanente de Transparência e Controle Social . Como o objetivo do Fórum é estabelecer um amplo diálogo com a população, demonstrando que esta tem papel fundamental no acompanhamento das ações da gestão pública, o fórum realizará a primeira reunião de uma série que percorrerá os bairros do município. A reunião começa as 17:00 horas, na Escola Municipal Cônego Eugênio Mess, Ana avenida Nestor Jardim Filho, 1420 – Bairro Chácara, e tem como Coordenador Geral o líder comunitário José Antônio dos Santos, que foi presidente da Consocial.

Ministro da Pesca

O novo ministro da Pesca,Senador Marcelo Crivella (PRB) participa hoje no auditorio da Assembleia Legislativa,de encontro de orientação aos pré-candidatos às eleições municipais.

Estado tem RS 300 milhões para pagar precatórios

Deputado Frederico Antunes preocupado com entraves burocráticos. Ao participar ontem no Palácio da Justiça, com o presidente do judiciário gaúcho,desembargador Marcelo Bandeira Pereira, o deputado Frederico Antunes (PP), Antunes entregou cópia do relatório contendo as conclusões do grupo de trabalho sobre precatórios e solicitou a continuidade da parceria com o Poder Judiciário. Atual presidente da Frente Parlamentar dos Precatórios no Parlamento,Frederico, queconhece muito bem o tema,avalia que o Estado dispõe de R$ 300 milhões para efetuar pagamentos, mas alguns entraves dificultam o andamento das ações. Ele  solicitou ao Desembargador Marcelo Bandeira Pereira que o TJ disponibilize em seu site uma série de informações para dar maior transparência aos beneficiados, como o número de alvarás liberados e os valores autorizados.

Villaverde conversa com partidos

Pré-candidato petista à prefeitura de Porto Alegre,o deputado Adão Villaverde conversou ontem com quatro partidos. Foi durante almoço no Mercado Publico com as representantes das bancadas municipais do PPL (Toni Proença), PSD (Tarcísio Flecha Negra, Nelcir Tessaro e Bernardino Verdruscolo), PSB (Airto Ferronato) e o presidente municipal do PR, (Coronel Arlindo Bonetti).  

Sargentos e tenentes da Brigada

Presidente da Associação de Sargentos,Subtenentes e Tenentes, Aparício Santelano liderou ontem um ato simbólico de abraço à Igreja são Jorge,no Bairro Partenon,para chamar a atenção do governo para os baixos salários  da categoria. Santelano lembra  qued hoje, sargentos,subtenentes e sargentos comando a imensa maioria das unidades da Brigada Militar no interior.

As promoções na Brigada

Continuam entre oficiais da Brigada,as repercussões em torno do projeto aprovado pela Assembléia Legislativa,promovendo alterações nos.critérios para promoção de capitães e oficiais superiores. Ex-comandante geral, o coronel João Carlos Trindade, depois de ler o novo regulamento, chegou à conclusão que um oficial que apresente doutorado concluído,ganha 1 ponto para promoção. Já um parecer subjetivo de um superior da comissão de promoções,pode valer até 18 pontos.

A prorrogação dos contratos de pedágios noTCE

A mesma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado,deferida pelo conselheiro Adroaldo Loureiro,que impede prorrogação de contratos de pedágios também solicitou a instauração de Inspeção Especial do Tribunal de Contas para acompanhar as ações adotadas pelo governo do Estado quanto aos contratos do Programa Estadual de Concessões Rodoviárias em vias de extinção, medida que foi, de pronto, deferida pelo presidente do  tribunal, Cezar Miola.

Ecad condenado por cobrar direitos autorais em casamento

O juiz Paulo Roberto Jangutta, do 7º Juizado Especial Civel do Rio de Janeiro, condenou o Ecad  (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) ,a restituir R$ 1.875 pagos por uma noiva, a título de arrecadação de direitos autorais, para poder executar músicas na sua festa de casamento. A noiva ainda receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais. Para o magistrado, casamentos são, por definição, festas íntimas e familiares nas quais inexiste intenção de lucro. Assim, não há justificativa para a cobrança dos direitos autorais das músicas veiculadas.

Partidarização na Brigada Militar?

Governistas dizem que oposição já fez o mesmo que denuncia agora. As mais de três horas de debate ontem em plenário para debater as mudanças na  lei que fixa critérios para promoções aos postos de  coronel , tenente-coronel e major na Brigada Militar,mostrou que nesse debate, ninguém é santo. O projeto do governo acabou aprovado. Ele amplia  os majores a serem chamados à promoção ao posto de tenente coronel, de 89 para 156, e para o posto de Major, aumenta a lista  de capitães de 141 para 212 oficiais”.

A crítica

A crítica da  oposição está no fato de que, ao aumentar também o peso da pontuação, que passa de um para três, atribuída ao aspirante à promoção por merecimento pela Subcomissão de Avaliação e Mérito de Oficiais,o governo teria  criado um esquema promover “companheiros”. No contraponto, lembra o deputado Jeferson Fernandes (PT), o projeto apenas equaliza os critérios de promoção na Brigada Militar que hoje valem na promoção de tenente-coronel a coronel, e para a promoção de major a tenente-coronel. Outra mudança aprovada é a redução do tempo de permanência,  o chamado interstício em cada posto que, para o  capitão cairá de dez para oito semestres. No posto de major, o tempo de permanência não poderá ser superior a quatro semestres. E, no posto de tenente coronel, o tempo foi reduzido de três para dois semestres. Ou seja,um tenente-coronel pode chegar a coronel depois de um ano no posto.  

Precedentes

Para demonstrar que não existe novidade nisso tudo,o deputado Jeferson Fernandes prova que em 2003 e 2004 pelo menos dez oficiais ligados ao PMDB e ao PSDB foram promovidos num pacote de ascensões por antiguidade. Um dos casos apontados: um major passou a frente de outros 139 oficiais que estavam na fila de espera para também serem promovidos. A chamada “carona”.

Biolchi critica veto

O deputado Marcio Biolchi(PMDB) lamentou que os deputados tenham acolhido ontem o veto do governador Tarso Genro à sua emenda que  estendia o benefício da  Gratificação de Estímulo Técnico a integrantes do Quadro de Cargos em Comissão Extraordinários.Para ele, a diferenciação entre as categorias acaba criando uma discriminação.

Alerta à Nação

O total de 1072 adesões ao documento "Eles que venham. Por aqui não passartão”  criticando a parcialidade da chamada “Comissão da Verdade” já  mostra a assinatura de  81 generais ( 20 Gen Ex - 21 Gen Div - 40 Gen Bda ), 1 desembargador TJ/RJ, 384 coronéis , 92 tenente coronéis, 22 majores, 44 capitães, 56 tenentes e 392 Civis . Um dos signatários, o  General de Brigada  José Alberto Leal revelou ontem por telefone ao colunista que enfrentou o congestionamento do site,mas, persistiu e  viu finalmente seu nome incluído.

Posso te falar uma coisa?

Sobre este tópico publicado ontem,a coluna recebeu a seguinte manifestação do presidente estadual do PDT,Romildo Bolzan Junior: 

“Prezado Flávio:

Em atenção ao informado em tua coluna no Jornal o Sul, venho te dizer o que segue:

1. Não há debate interno no PDT sobre a Secretaria dos Prefeitos em face da possibilidade do Dep. Vieira da Cunha tornar-se Ministro, pois não há esta confirmação;

2. O Secretário Afonso Mota presta um grande trabalho e deve continuar em qualquer hipótese;

3. Em havendo o debate, não há possibilidade de deixar a Prefeitura de Osório por este motivo, tampouco a Presidência do PDT/RS;

4. A conjuntura criada sobre esta situação ocorre sem meu conhecimento e sem minha autorização, portanto, ninguém precisa ficar constrangido em me falar sobre o tema, pois tal não existe.

Um abraço,

Romildo Bolzan Jr.

Presidente do PDT/RS

Prefeito de Osório “

Uma CPI para a Saúde?

Em ano eleitoral, Câmara discute uma CPI para  a saúde. Coube ao vereador Elias Vidal,doPPS,anunciar a 12ª. assinatura no requerimento que pede a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas irregularidades na gestão da saúde da capital. Porém, ao mesmo tempo em que o vereador Pedro Ruas  (PSOL)classifica de "momento histórico" a adesão de Elias Vidal  ao pedido de CPI para a Saúde, que havia sido protocolado ainda em 2009,surgem dúvidas jurídicas quantoà validade do documento.

Dúvidas

Líder do Governo,João Dib (PP) tem sérias duvidas sobre a  qualidade das assinaturas contidas no requerimento. Ontem,ele anunciou que vai esperar  que a Procuradoria da Câmara e a Comissão de Constituição e Justiça da Casa analisem a legalidade da instalação de uma CPI com assinatura do ex-vereador Aldacir Oliboni (PT), hoje exercendo mandato de deputado estadual.  

Minutos de fama

O fato não é novo mas rende mídia em ano eleitoral. Na mesma intenção de formar uma CPI para investigar a saúde no município,a mesma Câmara de Vereadores há um ano, foi impedida,por decisão da 21ª Câmara Cível do Estado em março do ano passado, acatando agravo de instrumento feito pelo vereador Nelcir Tessaro, então no  PTB) Em seu pedido, Tessaro argumentava que a assinatura da vereadora Neuza Canabarro (PDT) era inválida, já que quando foi entregue o pedido de CPI, a vereadora atuava como suplente e não como titular. Seria um caso similar ao de agora,com a assinatura do hoje deputado Aldaci Oliboni.

O entorno da Arena

Em meio a tantos debates em torno das obras de acesos à futura Arena do Grêmio, até agora , de concreto, permanece a emenda parlamentar elaborada em conjunto com os deputados Mendes Ribeiro (PMDB) e Germano Bonow (DEM), que  já foi empenhada, no valor de R$ 20 milhões. O deputado José Otávio informa à coluna que, conversa com os colegas da bancada gaúcha, para respaldar  nova emenda, desta vez da ordem de R$ 40 milhões.

Posso te falar uma coisa?

A especulação principal foi publicada em O Sul na edição de domingo. Tendo como fonte a coluna de Ancelmo Góes, indicava que no seu retorno da Alemanha,a presidente Dilma Roussef anunciaria o deputado Vieira da Cunha como o  novo ministro do Trabalho.A possibilidade de Vieira da Cunha ser confirmado como ministro do Trabalho,abre uma  série de especulações no PDT gaúcho. A mais preocupante, sinalizaria para o preenchimento da vaga que seria aberta,  de Secretário do Gabinete dos prefeitos, onde está o primeiro suplente da bancada federal,Afonso Mota. A especulação em torno do nome do prefeito de Osório e presidente do PDT,Romildo Bolzan Junior vir a ocupar a secretaria,preocupa não só aos pedetistas,mas aos lideres dos demais partidos. Entendem que Bolzan e o PDT ficariam expostos, numa pasta que tem como missão atender aos prefeitos. Justamente em um ano de eleições para prefeitos. Os suplentes da bancada federal são, pela ordem, Kalil Sehbe,atual secretario dos esportes,e Flavio Zacher. O caminho  natural sinalizaria para a indicação de Zacher para o Gabinete dos prefeitos. Tal como na propaganda do cartão Visa, o problema é que ninguém no PDT tem coragem de dizer isso a Bolzan Junior.

Otimismo na abertura da Expodireto

Sistema financeiro gaúcho assegura R$ 1 bilhão para a feira internacional. Presidente da Cotrijal/Expodireto Cotrijal, Nei César Mânica, esbanja otimismo ao projetar as metas desta 13ª. edição que será aberta oficialmente hoje. A presença forte do sistema financeiro gaúcho,representado pelo Banrisul,Badesul e BRDE no evento,anunciando recursos de R$ 1 bilhão,abrem perspectiva para muitos negócios durante a feira. Ontem,Mânica foi um dos anfitriões em Carazinho, na tradicional cerimônia de premiação dos destaques do  Troféu  Brasil Expodireto,edição 2012 promovido pela Rede Pampa de Comunicação/O Sul, juntamente com a Cotrijal/Exopodireto Cotrijal e o Sistema Fecomércio do Rio Grande do Sul.

Código florestal e áreas de preservação

Esquenta a pauta da Câmara. Com a confirmação de que o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) apresentará seu relatório nesta segunda-feira, será possível incluir a votação do Código florestal já na pauta de terça-feira na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT),terá papel decisivo na definição desta pauta. O relator não adiantou o que pretende incluir ou descartar do texto, mas disse que “o grande problema” continua sendo relativo às chamadas áreas consolidadas – áreas produtivas em locais que deveriam ser de preservação ambiental. 

Mínimo regional

Na Assembléia Legislativa,não serão apenas os projetos do reajuste do magistério,e a alteração nos criterios de promoções dos oficiais superiores da Brigada Militar,que movimentarão o plenário esta semana. Há ainda o reajuste de 14,75% ao salário mínimo regional , que está trancando a pauta. Por isso, a previsão é que ele seja votado nesta terça. Segundo o governo, não há margem para negociação de outro percentual. Com os 14,75% previstos, a primeira faixa passaria de R$ 610 para R$ 700. Mas sindicatos de trabalhadores exigem 18,7%, enquanto entidades patronais oferecem 7% e estão indignadas com o percentual definido pelo Estado. Se for aprovado, o novo valor valerá desde 1º de março, sendo pago em abril. Porém, para a folha de fevereiro, que será paga agora, valem as faixas atuais, de R$ 610 a R$ 663,40.

Pauta vencida

Convidado para ser o palestrante do primeiro “Ta na Mesa” da Federasul no próximo dia 14,o governador Tarso Genro pretende que até lá,a pauta mais polemica de projetos já tenha sido vencida pela sua base no legislativo.

A agenda do PMDB

No PMDB, os entendimentos para a eleição municipal em Porto Alegre começam a ganhar forma. Presidente do partido em Porto Alegre,Sebastião Melo tem encontro hoje às 11 horas com o presidente do PDT municipal, o quase ministro do Trabalho deputado Vieira da Cunha. Amanhã,Melo conversa com o presidente estadual Ibsen Pinheiro,e quinta à noite reúne a executiva do partido. Respaldada pelos apoios de  Germano Rigoto,José Fogaça,e Mendes Ribeiro Filho ,dentre outros lideres do partido, a aliança com o PDT do prefeito José Fortunati deverá ser mantida em 2012.

Opinião furada?

Piso do magisterio divide  governador e  ministro da Educação. O presidente da Câmara dos Deputados,Marco Maia (PT)   ouviu nos últimos dias,apelos de vários governadores e prefeitos com dificuldades para pagar o piso nacional do magistério,para que seja aprovado um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação. Ministro da Educação,Aloizio Mercadante é taxativo ao afirmar que “ O que não podemos, é congelar o piso. Para este ano, a lei é esta. Já divulgamos os parâmetros e a lei é para ser cumprida”. De bate-pronto,o governador Tarso Genro, em cuja gestão no  ministerio da Educação foi bolado o piso, reagiu afirmando que “o piso deve ser calculado pela inflação e não pelo Fundeb, como defende o Ministro da educação” cuja opinião,sob o ponto de vista jurídico,ele - o governador gaúcho - considera “furada”. Esta será a próxima novela.

Dano aos cidadãos

Tem toda a razão o vereador Bernardino Vendrusculo (PSD) quando critica a demora do poder publico, que esperou cinco anos para intervir no  prédio localizado na Rua Riachuelo esquina com a Rua Marechal Floriano Peixoto,  causando incalculáveis prejuízos ao comércio da região.  A interdição de duas ruas,e o bloqueio da rua Riachuelo por um paredão, afetam diariamente milhares de pessoas. 

Prestígio da Expodireto (1)

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, confirmou presença segunda-feira, na solenidade oficial da abertura da Expodireto Cotrijal, em Não-me-Toque . A cerimônia será às 9h, no auditório central da feira.

Prestígio da Expodireto (2)

O presidente da Assembleia Legislativa,deputado Alexandre Postal (PMDB) confirma à coluna que, na próxima sexta-feira o legislativo realizará audiência pública na Expodireto Cotrijal, por meio da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, para tratar da temática do seguro agrícola.

Constrangimento total

Um constrangido presidente do Sport Club Internacional não sabia até o final da tarde,o real significado da nota oficial da Construtora Andrade Gutierrez,dando a entender que apresentaria garantias reais de 130% dos recursos que pretende tomar  emprestados do BNDEs,agora sem passar pelo Banrisul.

Vacinado

O governador Tarso Genro,que já está vacinado em relação à empreiteira,renovou ao presidente do Banrisul Túlio Zamin, pedido para que a analise seja cautelosa,e siga o mesmo critério rigoroso previsto no manual  do banco,caso o processo passe por ali.Mas,ao que tudo indica,a analise será pelo comitê do BNDES.

Prestando contas

O vereador Engenheiro Comassetto (PT) promove no proximo dia 17,a partir das 14 horas na Camara dce Porto Alegre,uma plenária para prestação de contas do seu mandato.

Incompetencia da Justiça Estadual para julgar prefeito

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça considerou nula a decisão da Justiça de São Paulo que havia condenado o ex-prefeito de Avanhandava Antônio Calixto Portella e o empresário Helder Rodrigues Zebral por licitação fraudulenta, com desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A Seção decidiu que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal. Os ministros acompanharam o voto do relator, desembargador convocado Adilson Macabu,e  entenderam que a Justiça Federal é competente para o julgamento de casos que envolvem desvio de verbas públicas oriundas de recursos repassados pelo Fundef, mesmo quando não há complementação da verba por parte da União.