domingo, 23 de setembro de 2012

Uma inesperada CPI em Pelotas


Gravação misteriosa estimula CPI para investigar prefeito. No final da gestão,o prefeito de Pelotas, Fetter Junior (PP) poderá  enfrentar uma inesperada CPI cujo pedido foi protocolado na Câmara Municipal. De acordo com o requerimento, a  CPI se propõe a investigar dois fatos determinados: “As atividades do senhor Humberto Lague junto a Prefeitura Municipal de Pelotas, sua influência no encaminhamento ou na definição de licitações, seja como agente investido em função pública ou particular; bem como o recebimento de valores pelo Prefeito Municipal Adolfo Antônio Fetter Júnior e pelo Vice-Prefeito Fabrício Ckless Tavares da Silva, pagos pelo senhor Lague”. Na última semana, foram divulgados nas Redes Sociais, vídeos contendo áudio atribuídos ao Vice- Prefeito de Pelotas, indicando dele e  do Prefeito  com um suposto  funcionário  da Prefeitura, que seria Humberto Lague. Os boatos sobre a existência desse vídeo já haviam provocado a renuncia do vice-prefeito Fabricio Tavares (PTB) como candidato à prefeitura.

Insatisfação na coligação


A coligação Porto alegre Para Todos, do candidato Wambert Di Lorenzo,do PSDB, enfrenta uma onda crescente de insatisfação entre os candidatos a vereador. Em especial, os candidatos do PRP que se sentem discriminados em relação ao tempo de rádio e TV, na comparação com os espaços disponibilizados para os tucanos. O tema poderá chegar à Justiça Eleitoral.

A consultoria de R$ 7,4 milhões


Prosperou a iniciativa do  Ministério Público de Contas , que  havia recorrido da decisão  do Tribunal de Contas do Estado que liberou a licitação para a contratação do consórcio   Dynatest-SD  por R$ 7,4 milhões, para realizar um estudo sobre a situação dos pedágios e uma proposta de novo modelo. O caso  agora  chamou a atenção  da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. O surgimento da EGR, a Empresa Gaúcha de Rodovias, já com uma proposta definida para a gestão das rodovias pedagiadas, tornaria desnecessário o estudo da Dynatest, segundo avaliação inicial que vem sendo  ampliada  pelo Ministério Publico.

Tucanos com Aécio


Nesta segunda-feira, o candidato do PSDB à prefeitura de Porto Alegre, Wambert Di Lorenzo e  lideranças tucanas, recebem a visita do senador Aécio Neves (MG).O encontro será às 15h, no Hotel Deville.

Reajuste em Gravataí

A Câmara de Vereadores de Gravataí vota na próxima quinta-feira,a proposta de reajuste de 40,2% dos subsídios do prefeito,vice,secretários e dos próprios vereadores,para vigorar a partir de 2013. O prefeito passa dos atuais R$ 13.668,15 para R$ 20 mil,e o vice sobe para R$ 14 mil. Os 21 vereadores,e os secretários do município receberão R$ 7.131,908. Um detalhe: hoje são 24 secretários municipais.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Michel Temer diz que eleições não contaminarão relações do PMDB com o PT

Vice-presidente vem apoiar candidatos do PMSB. Encorajado pelos peemedebistas gaúchos, depois que a presidente Dilma Roussef esteve na zona sul,manifestando apoio a candidatos do PT às prefeituras de Pelotas e rio Grande,hoje será a vez do vice-presidente Michel Temer dar a réplica. Vem ao Estado para apoiar as candidaturas dce Fabio Branco em Rio Grande,e de Cezar Schirmer em Santa Maria.

As relações com o PT

O vice-presidente garante que as disputas pelas prefeituras na eleição deste ano “não vão contaminar a aliança nacional” entre o PMDB e o PT. Ele informou ter conversado a respeito do assunto com a presidente Dilma Rousseff acertando essa “regra”. Temer justifica sua participação na campanha municipal: “Sou um dirigente licenciado, mas estou na presidência do PMDB há onze anos, tenho uma militância partidária de 30 anos, então é difícil que, a essa altura, não se possa participar. Em geral os agentes públicos, participam. Acho saudável que as autoridades constituídas trabalhem por aqueles que vão se constituir”.

Ciúme político

Embora compreensível sob o ponto de vista humano, o apoio diferenciado da candidata comunista Manuela Davila ao candidato a vereador , o namorado Rodrigo Maroni, é motivo de queixas dos candidatos da coligação.

O outro ciúme

Pelo lado do candidato José Fortunati, o uso de um depoimento da primeira dama Regina Becker no blog do candidato a vereador Carlos Casartelli, também causa ciuminho nos outros candidatos da coligação . O problema é que o depoimento estaria sendo exposto fora do contexto em que foi prestado.

Subindo o tom

Temendo a possibilidade de Jossé Fortunati liquidar a fatura da eleição de Porto Alegre ainda no primeiro turno, já é perceptível a guinada na estratégia de Manuela (PCdoB), e de Adão Villaverde (PT), deixando de lado o estilo paz e amor,e partindo para a crítica mais forte ao prefeito.

Ponto

O vereador engenheiro Comasseto (PT) criticava com ênfase na sessão de ontem na Câmara, muitos problemas causados pela chuva nas ruas de Porto Alegre,atribuindo as dificuldades, à falhas do governo do municipio.

Contraponto

Em seguida, o vereador Idenir Cechin (PMDB),da base aliada do prefeito Fortunati fez a réplica. Admitiu os problemas causados pela chuva intensa,e revelou que andando pelas ruas da cidade,encontrou bocas de lobo entupidas. Uma delas, garantiu Cechin, entupida por material de propaganda do próprio Comasseto.

Ministro vem apoiar Manuela

A candidata comunista Manuela Davila recebe no sábado um reforço importante para a sua campanha. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo vem a Porto Alegre para participar de vários atos públicos com a candidata.

Cartilha com toque gaúcho

Aldo Rebelo também terá um encontro com os advogados gaúchos Luis Eduardo Pelizzer,Vilmar Romera e Cláudio Cunha com os quais vai recolher subsídios para a elaboração de um regramento nacional para competições eqüestres. Esta semana,o ministério Publico do Estado já divulgou uma cartilha com orientações sobre procedimentos recomendáveis em rodeios no Rio Grande do Sul.

Lupi no Estado

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, chega ao Estado para apoiar candidatos do partido. Visita hoje Taquara, Tramandaí e Osório. Amanhã, vai a Farroupilha, Caxias do Sul, Flores da Cunha e Montenegro e no sábado, participa de encontros partidários serão em São Gabriel, Uruguaiana e Itaqui.

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Dilma Roussef retorna a Rio Grande

Há três anos,ela participou do batismo da primeira plataforma. Três anos depois de participar com o ex-presidente Lula, da cerimônia de batismo da plataforma P-53, a primeira construída no Rio Grande do Sul e que atua hoje na Bacia de Campos (RJ) , Dilma Rousseff volta hoje ao canteiro da Quip, em Rio Grande, agora como presidente, para visitar as obras das plataformas de petróleo que a empresa executa na cidade: P-55, P-58 e P-63.. A madrinha da primeira plataforma gaúcha, na cerimônia de batismo em 2008, foi a atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster.

Concursos públicos confundem eleitor

O Ministerio Publico Eleitoral deverá acompanhar com atenção uma situação no minimo curiosa: municípios cujas administrações dispuseram de quatro anos para recompor seus quadros funcionais,optam por abrir concurso publico exatamente no período eleitoral,faltando pouco mais de três meses para o encerramento das atuais gestões. As prefeituras possuem a autonomia que lhes confere a Constituição Federal, e podem realizar e homologar concursos a qualquer tempo, mas a lei estabelece que a nomeação dos aprovados em concursos homologados após 07 de julho de 2012 só poderá ser efetivada a partir da posse dos eleitos. Significa que os novos prefeitos, eleitos em 7 de outubro, terão de arcar com a posse dos concursados.

Alguns concursos

Em Eldorado do Sul,a atual administração abriu no final de semana inscrições para concurso destinado a preencher vagas em quase vinte atividades. O prazo para as inscrições se encerra dia 5 de outubro,dois dias antes da eleição. Da mesma forma,as prefeituras de Aceguá,Cachoeirinha,Capão do Leão,Capela de Santana,Nova Araçá e Novo Hamburgo optaram por realizar agora,ao apagar das luzes das suas administrações,concursos para preencher vagas de médicos,enfermeiros,professores,motoristas,e outras atividades que ao longo dos anos vêm sendo pleiteados pelas comunidades.

Excursão das free shops

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos free shops,o deputado Frederico Antunes (PP). coordena uma comitiva de entidades,empresários e políticos da fronteira que estará amanhã em Brasília. A Câmara Federal deverá votar, o Projeto de Lei (PLC 11/2012), de autoria do presidente da Casa deputado Marco Maia (PT/RS), que permite a instalação dos chamados Free Shops nas cidades gêmeas de fronteira do Brasil com outros países. No Senado o PL já foi aprovado em plenário por unanimidade.

Fala Marco Maia

Autor do projeto,o deputado Marco Maia comenta para a coluna que "é comum os moradores dessas cidades atravessarem a fronteira para adquirir os mesmos produtos por preços mais baixos. Além disso, muitos brasileiros trabalham e investem nas lojas dos outros países. Então, a proposta é acabar com essa distorção e trazer todos os benefícios dos free shops para os comerciantes e consumidores do nosso país”.

Razões da falta de segurança

A falta de policiamento ostensivo nas ruas, consolida o grande equívoco cometido na capital, quando se criou a terceirização da fiscalização de transito,com a figura dos azuizinhos. A justicativa, à época: com os policiais militares deixando a fiscalização do transito, estariam mais disponiveis para o policiamento ostensivo. O que se viu: caiu a qualidade da fiscalização de transito,e o policiamento ostensivo desapareceu das ruas. Soma-se a isso o desvio de centenas de policiais militares para investigações e ações sigilosas. Ao arrepio da lei,diga-se de passagem.

sábado, 15 de setembro de 2012

Prefeitos contabilizam R$ 18,5 bi de restos a pagar do Governo Federal

Mobilização em 10 de outubro discute redução de repasses a prefeituras. Insatisfeitos com a situação de penúria que agravou-se em níveis insuportáveis no segundo semestre,prefeitos de todo o país iniciam nova mobilização em Brasília marcada para o dia 10,logo após as eleições do primeiro turno. Ontem à noite, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios,Paulo Ziulkoski, descreveu para a coluna,”um quadro desesperador dentro de um cenário em que o governo federal não faz mais nada na área social, e onde os prefeitos,que se tornaram parceiros para estas ações,agora,diante da redução dos repasses de recursos correm o risco de encerrar suas gestões,passando à história como fichas sujas”. Ziulkoski identifica nas concessões que o governo federal faz, 'para reaquecer a economia,desonerando impostos para automóveis,para a linha branca,e eliminando a Cide, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, uma ação anti-republicana,que atinge exatamente itens que têm a ver com a receita dos municípios”. O presidente da CNM afirma que “os prefeitos querem chamar a atenção do Congresso Nacional e do Governo Federal,para a série de leis que estão aniquilando a contabilidade dos municípios, que amargam por exemplo,um acumulado de R$ 18,5 bilhões de restos a pagar em projetos onde os municípios fizeram a sua parte,mas o governo federal faltou com a sua”.

SUS com menos leitos

O Ministério da Saúde contesta os dados do levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina,indicando a brusca redução de leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) nos últimos anos. Porém, os dados utilizados pelo CFM são do próprio Ministério. O levantamento do Conselho Federal de Medicina aponta que quase 42 mil leitos de internação do Sistema Único de Saúde foram desativados entre outubro de 2005 e junho de 2012. Entre as especialidades mais atingidas com o corte, de acordo com a análise, estão a psiquiatria (-9.297 leitos), a pediatria (-8.979), a obstetrícia (-5.862), a cirurgia-geral (-5.033) e a clínica-geral (-4.912).

Mais testemunhas da Operação Guarujá

A chamada Operação Guarujá, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado em conjunto com a Procuradoria de Prefeitos do Ministério Publico estadual, terminou a semana ouvindo mais duas dezenas de testemunhas sob a coordenação do Promotor de Justiça de Parobé, Fernando Cesar Sgarbossa, e da Promotora de Justiça Josiene Menezes Paim, da Procuradoria de Prefeitos. A ação investiga o desvio de mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos de Parobé, aproximadamente 40% dos valores dos contratos relativos à coleta, transporte e destinação final de lixo. Os Promotores já tomaram depoimentos de pessoas em Porto Alegre e nas cidades de Parobé, Novo Hamburgo e Santo Antônio da Patrulha.

Nova onda de ações cobrando o piso

Com a recente decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) , provocado pelo advogado Tibicuera Menna Barreto de Almeida, de Santa Cruz do Sul, autorizando ações individuais de professores cobrando o pagamento do piso salarial nacional, que estavam suspensas desde setembro do ano passado, a previsão é de que,em pouco tempo as ações alcancem o patamar de 100 mil na Justiça do Rio Grande do Sul. O piso nacional, foi implementado em 16 de julho de 2008,e até o final desta semana a estimativa é de que 40 mil ações já haviam sido propostas,algumas com decisão de primeiro grau aguardando recurso no Tribunal de Justiça.

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Free shops,agora no plenário da Câmara

Projeto será incluído na próxima janela de votações. A gigantesca costura feita em torno da aprovação no plenário do Senado, do projeto que autoriza a instalação de Free Shops nos municípios de fronteira, de autoria do deputado Marco Maia (PT) faz com que agora,pelo acordo feito, ele retorne à Câmara dos Deputados, para que seja votado semana que vem em Plenário, seguindo depois para sanção presidencial e regulamentação do Governo e da Receita Federal. A amizade da senadora Ana Amélia com o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) foi decisiva para que ele colocasse a proposta em tempo recorde na pauta da sessão da ultima quarta-feira.

Articulação de peso

À frente a senadora Ana Amélia, o esforço envolveu o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), o líder do governo, senador Eduardo Braga, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário executivo Nelson Barbosa, para que ocorresse um acordo pela aprovação do projeto. Ana Amélia chama a atenção para o esforço do presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira,o deputado estadual Frederico Antunes (PP/RS) e das lideranças dos municípios gaúchos que estiveram em Brasília em três oportunidades para acompanhar a votação em caráter final nos últimos 45 dias.

A emenda retirada

A dificuldade na tramitação do projeto foi criada depois que os técnicos do Ministério da Fazenda se posicionaram contra a emenda do deputado Jerônimo Goergen (PP), instituindo a adoção do Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional .

Otimismo na educação

Ainda sobre os questionamentos na área, o secretário de Educação José Clovis Azevedo destaca que até 2014 os professores da rede estadual terão reajuste de 76%, sendo 40% deste índice reposição e o restante aumento real. José Clóvis Azevedo também informa que no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nem tudo é terra arrasada,pois o estado continua em destaque nacional em áreas como português e matemática. Quanto aos investimentos na Educação, o RS ocupava o 26º lugar em 2005 com 20,14%, chegando a 28,26% em 2011, melhorando a posição para 8º lugar.

Juíza suspende condomínio em Capão da Canoa

Ao decidir liminarmente pela suspensão das obras do Condomínio Costa Serena, em Capão da Canoa, devido à ausência de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental,a juíza federal Mariléia Damiani Brun determinou que a Fepam suspenda as licenças já outorgadas e regularize os estudos de impacto, e à Prefeitura de Capão da Canoa que suspenda os alvarás em vigor. À empresa Idealiza Empreendimentos Imobiliários Ltda, a juíza determinou que “abstenha-se de realizar quaisquer obras, intervenções, reformas, instalações, cercamento, supressão da vegetação nativa fixadora de dunas, plantio de vegetação exótica, interferência em recursos hídricos, instalações de infraestrutura, depósito de lixo e outros resíduos e qualquer outra forma de intervenções na área de implantação do condomínio 'Costa Serena',e que abstenha-se de exercer qualquer atividade de comercialização de lotes referentes ao condomínio em questão, de forma a evitar danos a terceiros que venham a adquirir lotes em área construída mediante licenciamento ambiental irregular”. O descumprimento da medida prevê a aplicação de multa diária de R$ 50 mil.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Articulação de Ana Amélia e Marco Maia pelas free shops


Inclusão de emenda assegura apoio do governo para tramitação da proposta. Foi impressionante a articulação que a senadora Ana Amélia (PP)e o deputado federal Marco Maia (PT)  conduziram ontem,buscando recuperar o projeto que autoriza a instalação de lojas francas nos municípios de fronteira, e que permite a venda de mercadoria nacional ou estrangeira, nos municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira. a votação prevista para ontem em caráter terminativo na Comissão de Assuntos econômicos do  Senado vinha sendo barrada pelo governo,o que exigiu um esforço ainda maior de articulação. Ana Amélia disse à coluna que o dialogo com o deputado Marco Maia,e os senadores  Eduardo Braga (PMDB-AM) ,líder do governo e Delcidio Amaral (PT),foi decisivo para que o projeto seja votado nesta quarta-feira. A solução encontrada foi a inclusão de uma emenda  suprimindo o artigo que prevê a adoção do Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional, que prevê a restituição de impostos ao turista estrangeiro antes de sua volta a seu país. Com isso,o projeto retorna à Câmara depois de passar pelo Senado. Era esta solução,ou o fim da linha para o projeto.

Torcida gaúcha


O deputado Frederico Antunes (PP) que coordena na Assembléia gaúcha a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação dos Free Shops nas Cidades Gêmeas de Fronteira, acompanhou ontem com preocupação  o processo para sensibilizar os parlamentares em relação à importância da matéria. No Brasil, 28 municípios terão a possibilidade de instalar free shops. Dez deles no Rio Grande do Sul: Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier e Barra do Quarai.

A corrida de obstáculos da duplicação da BR 386


As obras de duplicação da BR-386, com 34 km, entre Tabaí e Estrela,  já alcançaram o indice expressivo de 50% de conclusão, e terão mais uma etapa decisiva no próximo dia 17. Naquela data, a Justiça Federal  realiza audiência preliminar  com proprietários de terra para promover uma conciliação sobre os valores que serão oferecidos pelo Dnit (Departamrnto Nacional de Infraestrutura Terrestre) que poderão ser homologados entre os dias 02 e 04 de outubro, em Lajeado,quando acontece um grande mutirão, com a análise de 49 processos. Até agora,os resultados das conciliações têm sido positivos,com 41 acordos em 43 audiencias. 

Sem quorum,Assembléia não votou ontem


Os deputados estaduais não votaram nenhum projeto na sessão plenária de ontem,e as cinco matérias previstas para serem apreciadas  devem voltar a plenário somente na sessão da próxima terça-feira . A retirada de quórum ocorreu após verificação requerida pelo deputado Pedro Westphalen (PP) durante o início da apreciação da primeira matéria em pauta,quando apenas 26 parlamentares confirmaram suas presenças. Assim, a  votação do  projeto regulamentando a atuação dos cargos de confiança acabou adiada.

Quem paga os CCs


Presidente estadual do PTB, o deputado Cassiá Carpes disse foi claro ontem ao afirmar que “tem deputado que acha que os CCs são deles, e não da instituição. Tem que dizer a esses deputados que os CCs são do poder legislativo, e pagos pelo povo.” 

Greve virou férias


A greve de milhares de servidores federais de vários setores, que tumultuou a vida dos cidadãos,acabou se transformando em férias: o governo federal autorizou  o pagamento nesta quarta-feira de 50% dos dias descontados de 8.931 servidores grevistas. Os outros 50% serão pagos depois do ‘compromisso” de recuperar os dias parados. Para os cidadãos que pagam impostos,restou um vistoso nariz de palhaço.

TCU sugere investimentos em modais ferroviário e aquaviário

Relatório do Tribunal de Contas critica concentração no modelo rodoviário. Vale a pena dar uma olhada no relatório do ministro José Mucio Monteiro, do Tribunal de Contas da União, indicando que o problema de infraestrutura do agronegócio no Brasil não se restringe à inadequação ou insuficiência de estradas e portos para o escoamento da produção. O problema vai além, reside na própria matriz de transportes brasileira que privilegiou o modal rodoviário em detrimento dos transportes ferroviário e aquaviário, que apresentam custos significativamente menores para maiores distâncias. O trabalho constatou, ainda, que a alocação de recursos humanos para ações de planejamento no setor rodoviário supera a dos demais modais, o que pode, inclusive, vir a comprometer o objetivo de ampliar a participação dos modais ferroviário e aquaviário na matriz de transportes brasileira. Em relação ao predomínio do modal rodoviário, Monteiro afirma que "embora o planejamento do setor aponte para uma mudança dessa realidade em 2025, com maior equilíbrio entre os modais, a concretização da mudança depende de vultosos investimentos, sejam públicos ou privados, que os elevem, dos atuais 0,7% do PIB, a patamares próximos aos verificados em outros países, dos quais menciono o Chile (2%) e a China (4%)".

Projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral

Dentro da programação de setembro, o projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral irá promover encontros em três instituições de ensino. Serão atendidos hoje o Colégio Bom Jesus Sévigné e amanhã e quarta-feira o Colégio Marista Champagnat, ambos de Porto Alegre. No dia 28, o projeto retorna à Escola Municipal São Francisco de Assis, localizada na cidade de Guaíba. O objetivo da atividade, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, é estimular a participação no processo eleitoral e esclarecer dúvidas sobre o pleito. Na visita, os servidores da Justiça Eleitoral apresentam aos alunos uma palestra sobre a história da JE e vídeos sobre a evolução do processo eleitoral, além de fazer uma simulação das eleições com a utilização da urna eletrônica.

Para recordar

Na próxima segunda-feira, dia 17, completará 30 dias desde que a Polícia Civil de São Lourenço do Sul abriu inquérito para apurar o estranho caso de um depósito que poderia estar servindo de empresa fantasma ou de suporte para a prática de crime eleitoral para organizar a distribuição de cestas básicas no município. O inquérito está a cargo do delegado Guilherme Calderipe.

A CPI da Água em São Gabriel

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Água em São Gabriel, vereador Rômulo Farias (PSB), quer saber onde foram parar os R$ 5 milhões previstos como caução, em cláusula no contrato firmado entre a concessionária de água e esgoto para São Gabriel e a prefeitura municipal. Na sessão de ontem, o presidente da CPI protocolou pedido de informações solicitando resposta ao Poder Executivo de São Gabriel.

domingo, 9 de setembro de 2012

Projeto das free shops na reta final

Senadora Ana Amélia não acredita em novo adiamento. A senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora do projeto de autoria do deputado Marco Maia (PT-RS), que autoriza free shops em cidades que fazem fronteira com outros países, revela à coluna que trabalha com a promessa da base do governo de votar a proposta em caráter terminativo na terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Representantes das cidades beneficiadas pela medida prometem ir a Brasília na terça-feira para pressionar pela aprovação do projeto de lei (PLC 11/2012) que autoriza a instalação de lojas francas nos municípios de fronteira.

Votação foi adiada

É bom recordar: esta votação estava inicialmente prevista para o dia 7 de agosto, porém um pedido de vista do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), adiou a decisão para o dia 28 de agosto. Na nova data prevista, houve um apelo do governo para que a votação fosse novamente transferida, desta vez para o dia 11 de setembro. Agora, nesta reunião, que será decisiva para o projeto, lideranças de vários dos 28 municípios de fronteira contemplados no projeto devem estar presentes, seguindo o exemplo dos gaúchos, que já compareceram em grande número nas duas sessões anteriores, lideradas pelo deputado estadual Frederico Antunes (PP) que preside a Frente Parlamentar criada no legislativo gaúcho para acompanhar a proposta.

Código Florestal, o retorno

Inicialmente fechado a qualquer conversação, a definição das regras que regularão as áreas de preservação permanente para os governos estaduais, o Palácio do Planalto muda a estratégia. Temendo que os senadores resolvam por conta própria o problema, o governo agora se movimenta para abrir espaço, na agenda do Senado para uma semana de esforço concentrado adicional antes do primeiro turno das eleições municipais, que permitirá a votação da medida provisória sobre o Código Florestal. O que se comenta é que o governo trabalha para transferir o debate para a semana entre os dias 18 e 20 de setembro. Há ainda a possibilidade de fazer o esforço em dois períodos, entre os dias 12 e 14, como já estava marcado. O senador José Sarney (PMDB-AP) coordena esse acordo.

Adiando o inevitável

O calor dos debates eleitorais acabou contaminando e adiando a votação prevista para a semana que passou, do reajuste dos subsídios dos vereadores da Câmara da capital. O primeiro projeto, que estabelece os salários para os vereadores, prevê os seguintes valores: R$ 13.579,83 para o presidente da Casa e R$ 10.863,87 para os demais vereadores. Ainda de acordo com a proposta, os subsídios serão corrigidos anualmente, a fim de recompor as perdas inflacionárias. No segundo projeto, os salários ficam fixados da seguinte forma: R$ 16.295,80 para o prefeito e R$ 10.863,87 para o vice-prefeito e demais secretários municipais. Utilizado muitas vezes como palanque eleitoral, o debate terminará da forma como sempre acontece nos últimos anos: aqueles que fazem o discurso e votam contra, sabendo que o projeto será aprovado, faturam eleitoralmente, e depois, silenciosamente embolsam o subsídio já reajustado.

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Governo decreta guerra à operação-padrão

Proibição estará incluída na regulamentação do direito de greve dos servidores. Já está definido que o projeto de lei que o governo federal encaminhará em breve ao Congresso Nacional para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos deve incluir um dispositivo proibindo diversas categorias de realizar a chamada operação-padrão. A informação é confirmada pelo advogado-geral da União, o ministro gaúcho Luís Inácio Adams. O curioso é que a operação-padrão, na verdade, constitui o ato pelo qual os servidores de determinado setor executam fielmente os procedimentos previstos em lei.

Efeitos da greve na CGU

Os efeitos da greve dos servidores federais poderão trazer danos irreversíveis em alguns setores, como é o caso da CGU (Controladoria-Geral da União), onde se confirmam prejuízos na fiscalização de 36 municípios sorteados no primeiro semestre para acompanhamento das contas públicas. Na lista dos municípios brasileiros que se encontravam sob investigação está Arroio Grande, no Rio Grande do Sul

Acórdão polêmico

Para reflexão dos leitores neste feriadão: foi publicado o acórdão do Recurso Especial, julgado na Terceira Seção em março deste ano, que firmou a tese de que só o teste do bafômetro ou o exame de sangue para verificação de dosagem alcoólica podem comprovar o crime de embriaguez ao volante. Ou seja, outros meios de prova, como exame clínico ou testemunhas, não são capazes de atestar o grau de embriaguez fixado na Lei Seca e, com isso, desencadear ação penal contra o motorista.

Protegendo o cidadão

Diante das denúncias de furtos que vinham ocorrendo em veículos sob a guarda de empresas credenciadas pelo Estado, o Conselho Estadual de Trânsito viu-se obrigado a editar uma resolução que determina alterações na forma de preenchimento do termo de remoção, separando veículos removidos por medida administrativa daqueles removidos para perícia. A nova medida pretende coibir os furtos que ocorriam em depósitos credenciados. Agora, o condutor ou proprietário vai presenciar os atos de recolhimento do veículo, com o levantamento de todos os seus acessórios

Mais uma licença

Além do deputado Adão Villaverde (PT), que concorre à prefeitura de Porto Alegre e já protocolou seu pedido, Jorge Pozzobon (PSDB), candidato à prefeitura de Santa Maria, anuncia que pedirá licença da Asembleia Legislativa a partir da próxima terça-feira, dia 11, para dedicar-se exclusivamente à campanha eleitoral. Com isso, abre mão do subsídio de R$ 20 mil que cada deputado recebe por mês. Outros oito deputados estaduais, candidatos a prefeituras do interior, se mantêm em silêncio.

Efeitos retroativos no reajuste do piso?

Embora o governo do Estado conteste em nota oficial, o site do Supremo Tribunal Federal confirma que os governadores de seis Estados, entre os quais Tarso Genro, governador gaúcho, que ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade, pedem ao STF a concessão de liminar para suspender, com efeitos ex tunc (retroativos), o artigo 5, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, que institui o Piso Nacional do Magistério. Para que o leitor entenda, o artigo 5 da lei do piso do magistério estipula que "as disposições relativas ao piso salarial de que trata esta Lei serão aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público da educação básica alcançadas pelo art. 7 da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, e pela Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005.".

terça-feira, 4 de setembro de 2012

As promessas de campanha e o mundo real


Municípios terão redução de R$ 9 bi nas suas receitas. Enquanto a propaganda eleitoral oferece aos cidadãos as mais fantásticas promessas,que vão desde a federalização dos salários dos professores municipais,delegacias de polícia em profusão, e até uma enxurrada de creches gratuitas,o presidente da Confederação Nacional dos Municípios,Paulo Ziulkoski,revelou ontem a realidade para os prefeitos que governarão a partir de 2013: a redução da receita municipal, que deve chegar a R$ 9 bilhões este ano, e afetar os futuros governos. Paulo Ziulkoski deu os números sem maquiagem: “O rombo total deve ser de R$ 24,8 bilhões, que é 6,8% da receita de R$ 364 bilhões do previsto para os Municípios”. Pelo telefone,o colunista perguntou ontem à noite ao dirigente municipalista, quais as causas desta queda nas receitas dos municípios. Ziulkoski esclareceu que a fraca atividade econômica, a política de desoneração de impostos e o não pagamento de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios piorou ainda mais a situação. “Só este estoque de restos a pagar soma R$ 18,7 bilhões, sendo que R$ 7,5 bilhões se referem a projetos em execução que ainda não foram pagos”, esclareceu.

Fechando as contas


Há um sério risco de que as conta das prefeituras não ”fechem” este ano: “A reestimativa de receita do FPM deste ano indica redução real de 1% – em relação a 2011. O que pode complicar muito o fechamento de contas no final deste exercício”, adiantou Ziulkoski. 

Mundo real


Alguém precisa dizer a alguns candidatos a prefeituras, que não está em disputa o cargo de presidente da Republica. Os cargos executivos desta eleição serão os de prefeito e vice. 

O feriadão da Assembleia


Ao oficializar ontem a suspensão dos trabalhos do plenário na semana que antecede as eleições municipais,o presidente do legislativo gaúcho,deputado Alexandre Postal destacou que este fato sempre ocorreu nas gestões dos seus antecessores,mas pela primeira vez é assumido formalmente. Dez deputados estaduais disputam prefeituras este ano. Serão suspensas cinco sessões plenárias.

Dos leitores 1


“Prezado jornalista Flavio Pereira.
É grande a nossa alegria pelo apoio dado ao caso Aerus.
Sua matéria retrata um pouco da nossa angústia e denuncia o desacato contra o poder judiciário de parte da União.Por estranha ironia, justamente a União, que é tão severa,quando trata de cobrar do cidadão comum.
Eu meu nome e de outras 8500 famílias, quero agradecer a divulgação dessa tragédia social que está abalando,economicamente,moralmente,fisicamente e psicologicamente os ex-trabalhadores da Varig.
Muito obrigado.
José Valdoir Vargas.
71 anos de idade
35 anos de serviços a Varig “

Dos leitores 2


“Prezado jornalista.

Meus agradecimentos pela materia publicada na sua coluna do jornal O SUL, referente aos sofridos - desassistidos -  do Instituto AERUS dentre os quais me incluo. É bom e muito importante ter um jornalista aliado a nossa causa, que com suas publicações mantem a opinião pública informada e assim não deixar a peteca cair. Uma vez mais, muito obrigado.

José R.Giovannini.”

União sofre derrota no caso Aerus

Mesmo assim,aposentados da Varig continuam sem receber indenizações. A União foi condenada no caso Aerus, mas até agora a decisão não produziu nenhum efeito prático. A Justiça Federal de Brasília decidiu que a União tem de indenizar o pagamento de contribuições não pagas a cerca de 10 mil aposentados e pensionistas que participam do Aerus,o fundo de pensão de companhias aéreas como Varig e Transbrasil. A decisao judicial determina que estes aposentados terão de ser indenizados pelas contribuições que as empresas deixaram de recolher ao fundo; pelas descontadas dos empregados e não repassadas e pelas referentes à chamada terceira fonte de arrecadação. Essa fonte garantiu o repasse de 3% das passagens domésticas vendidas entre 1982, quando nasceu o Aerus, até 1991, quando foi extinta.A sentença foi dada pelo juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal de Brasília, e atende parte dos pedidos feitos em ação civil pública movida desde 2003 pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e por outras duas entidades. O valor das indenizações será calculado por peritos no momento da execução da sentença."Cabia à União fiscalizar as atividades das entidades fechadas e ter atuação proativa no sentido de que tais atividades se pusessem em ordem a alcançar os objetivos da entidade de previdência privada", afirma o juiz. A AGU (Advocacia-Geral da União) deve recorrer.

Na Câmara

O vereador João Bosco (PDT) que, ao.lado do deputado federal Vieira da Cunha tem acompanhando a questão desde o seu nascedouro, buscou mais dados sobre a decisão judicial. Segundo ele, o juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, determinou que o governo Federal assuma de forma definitiva as aposentadorias dos trabalhadores da extinta Varig, sob pena de multa diária de R$ 60 mil. “As multas já passam de R$ 1 milhão, e o governo não paga”, destacou Bosco, lembrando que são quase mil famílias esperando para receber "por aquilo que contribuíram a vida toda". Ele acrescentou que ainda estão em julgamento ações relativas a outros R$ 6 bilhões, no Supremo.

Vetos do Executivo

O curioso na pauta do legislativo para hoje,é que nem o líder do governo,deputado Valdeci Oliveira (PT) escapou de um veto total do governador Tarso Genro a emenda de sua autoria,que altera a data do início da aplicação de reajuste para os postos de capitão, major, tenente-coronel e coronel da Brigada Militar. Outro veto, atinge a emenda do deputado Paulo Odone (PPS), que condiciona o contrato emergencial de servidores para o Instituto-Geral de Perícias à publicação de edital de concurso público. A decisão final sobre o que entra na pauta, acontece na reunião de lideres esta manhã.

Fissura preocupante

Está ganhando uma dimensão inesperada, um vídeo gravado por gremistas no último Gre-Nal, mostrando uma rachadura que faz o concreto oscilar no ritmo da vibração dos torcedores no estádio Beira-Rio. Se não se trata de montagem, é coisa de filme de terror.

domingo, 2 de setembro de 2012

Eleição de Gravataí no tapetão.


Recurso de Daniel Bordignon remete definição do seu registro para o TSE. A coligação do candidato Daniel Bordignon (PT), tenta  reverter no Tribunal Superior Eleitoral as decisões de primeiro grau,e a decisão colegiada do Tribunal Regional Eleitoral que impugnou o pedido de registro da candidatura,sob o argumento de que, por ter sofrido condenação do Tribunal de Justiça,estaria enquadrado na chamada Lei da Ficha Limpa.  O fato positivo,segundo os advogados de Bordignon,está na decisão do TRE que reverteu decisão anterior da juiz eleitoral de Gravataí, Eda Miranda,que proibiu a foto na urna, sob a justificativa de não confundir o eleitor. Assim,qualquer que seja.o desfecho,a foto de Bordignon estará na urna eletrônica.

O recurso


O recurso de Daniel Bordignon levará em conta os argumentos acatados por dois votos dos desembargadores do TRE, entendendo que uma liminar concedida dia 22 pelo desembargador Carlos Canibal suspenderia a condenação pelo Tribunal de Justiça do Estado, no julgamento caso conhecido em Gravataí como “farra dos contratos emergenciais” ocorrido em dois mandatos anteriores de Bordignon como prefeito,entre 1997 e 2004. A defesa sustenta no recurso, que com a decisão monocrática suspendendo a condenação colegiada, Bordignon não teria mais condenação por colegiado,não podendo portanto ser  enquadrado na Lei da ficha Limpa. Sustentam que o   TSE já reconheceu em julgamentos anteriores,situações semelhantes.

O cenário


Considerado um dos mais importantes redutos políticos,em razão da força da sua economia, Gravataí tem confirmadas as candidaturas de Ailton Goularte ( PDT) , Anabel  Lorenzi (PSB) , Marco Alba, (PMDB) e  Sadao Makino (PSTU).

Placar em Santa Maria


A estratégia de demarcar o que considera incoerência do seu adversário mais próximo,o deputado Jorge Pozzobon (PSDB), está na raiz dos números que a mais recente pesquisa apresentam em Santa Maria.  Candidato à reeleição, Cezar Schirmer tem rebatido as críticas de Pozzobon ao seu governo, com a informação de que ele foi seu secretário,e que  integrantes do PSDB ainda permanecem na administração municipal. A pesquisa do Ibope realizada entre os dias 28 e 30 de agosto,atribui 50% das intenções de voto para Schirmner, 18% Jorge Pozzobom, 15% para  Helen Cabral (PT)   e mantém empatados em 1% os candidatos Professor Jeferson Cavalheiro (PSTU)  e Tiago Aires (PSOL) .

Turismo em Guaíba


Aproveitando a onda positiva criada com a linha hidroviária ligando o município a Porto Alegre, a Prefeitura de Guaíba está colocando em operação a Linha Turismo. O passeio pelos principais pontos turísticos da cidade dura cerca de uma hora e será feito por um ônibus especial, modelo Jardineira.

Sobre os netos de Brizola


Leitor desta coluna,o advogado Rubens Paulo de Souza comenta sobre o fato de que os netos do ex-governador Leonel Brizola, sem espaço no PDT, estariam flertando com o PSOL: “Com o desaparecimento do grande lider Leonel Brizola,não há mais razão para que Brizola Neto e Juliana Brizola permaneçam no PDT,que há muito tempo abandonou os compromissos com o verdadeiro trabalhismo de Getulio Vargas. Penso que  neste momento, o PTB , que mantém esses compromissos, deveria abrir-lhes as portas”.