Gravação misteriosa estimula CPI para investigar prefeito. No final da gestão,o prefeito de Pelotas, Fetter Junior (PP) poderá enfrentar uma inesperada CPI cujo pedido foi protocolado na Câmara Municipal. De acordo com o requerimento, a CPI se propõe a investigar dois fatos determinados: “As atividades do senhor Humberto Lague junto a Prefeitura Municipal de Pelotas, sua influência no encaminhamento ou na definição de licitações, seja como agente investido em função pública ou particular; bem como o recebimento de valores pelo Prefeito Municipal Adolfo Antônio Fetter Júnior e pelo Vice-Prefeito Fabrício Ckless Tavares da Silva, pagos pelo senhor Lague”. Na última semana, foram divulgados nas Redes Sociais, vídeos contendo áudio atribuídos ao Vice- Prefeito de Pelotas, indicando dele e do Prefeito com um suposto funcionário da Prefeitura, que seria Humberto Lague. Os boatos sobre a existência desse vídeo já haviam provocado a renuncia do vice-prefeito Fabricio Tavares (PTB) como candidato à prefeitura.
domingo, 23 de setembro de 2012
Insatisfação na coligação
A coligação Porto alegre Para Todos, do candidato Wambert Di Lorenzo,do PSDB, enfrenta uma onda crescente de insatisfação entre os candidatos a vereador. Em especial, os candidatos do PRP que se sentem discriminados em relação ao tempo de rádio e TV, na comparação com os espaços disponibilizados para os tucanos. O tema poderá chegar à Justiça Eleitoral.
A consultoria de R$ 7,4 milhões
Prosperou a iniciativa do Ministério Público de Contas , que havia recorrido da decisão do Tribunal de Contas do Estado que liberou a licitação para a contratação do consórcio Dynatest-SD por R$ 7,4 milhões, para realizar um estudo sobre a situação dos pedágios e uma proposta de novo modelo. O caso agora chamou a atenção da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. O surgimento da EGR, a Empresa Gaúcha de Rodovias, já com uma proposta definida para a gestão das rodovias pedagiadas, tornaria desnecessário o estudo da Dynatest, segundo avaliação inicial que vem sendo ampliada pelo Ministério Publico.
Tucanos com Aécio
Nesta segunda-feira, o candidato do PSDB à prefeitura de Porto Alegre, Wambert Di Lorenzo e lideranças tucanas, recebem a visita do senador Aécio Neves (MG).O encontro será às 15h, no Hotel Deville.
Reajuste em Gravataí
A Câmara de Vereadores de Gravataí vota na próxima quinta-feira,a proposta de reajuste de 40,2% dos subsídios do prefeito,vice,secretários e dos próprios vereadores,para vigorar a partir de 2013. O prefeito passa dos atuais R$ 13.668,15 para R$ 20 mil,e o vice sobe para R$ 14 mil. Os 21 vereadores,e os secretários do município receberão R$ 7.131,908. Um detalhe: hoje são 24 secretários municipais.
quinta-feira, 20 de setembro de 2012
Michel Temer diz que eleições não contaminarão relações do PMDB com o PT
Vice-presidente vem
apoiar candidatos do PMSB. Encorajado pelos
peemedebistas gaúchos, depois que a presidente Dilma Roussef esteve
na zona sul,manifestando apoio a candidatos do PT às prefeituras de
Pelotas e rio Grande,hoje será a vez do vice-presidente Michel Temer
dar a réplica. Vem ao Estado para apoiar as candidaturas dce Fabio
Branco em Rio Grande,e de Cezar Schirmer em Santa Maria.
As relações com o PT
O vice-presidente
garante que as disputas pelas prefeituras na eleição deste ano
“não vão contaminar a aliança nacional” entre o PMDB e o PT.
Ele informou ter conversado a respeito do assunto com a presidente
Dilma Rousseff acertando essa “regra”. Temer justifica sua
participação na campanha municipal: “Sou um dirigente
licenciado, mas estou na presidência do PMDB há onze anos, tenho
uma militância partidária de 30 anos, então é difícil que, a
essa altura, não se possa participar. Em geral os agentes públicos,
participam. Acho saudável que as autoridades constituídas trabalhem
por aqueles que vão se constituir”.
Ciúme político
Embora compreensível
sob o ponto de vista humano, o apoio diferenciado da candidata
comunista Manuela Davila ao candidato a vereador , o namorado Rodrigo
Maroni, é motivo de queixas dos candidatos da coligação.
O outro ciúme
Pelo lado do candidato
José Fortunati, o uso de um depoimento da primeira dama Regina
Becker no blog do candidato a vereador Carlos Casartelli, também
causa ciuminho nos outros candidatos da coligação . O problema é
que o depoimento estaria sendo exposto fora do contexto em que foi
prestado.
Subindo o tom
Temendo a possibilidade
de Jossé Fortunati liquidar a fatura da eleição de Porto Alegre
ainda no primeiro turno, já é perceptível a guinada na estratégia
de Manuela (PCdoB), e de Adão Villaverde (PT), deixando de lado o
estilo paz e amor,e partindo para a crítica mais forte ao prefeito.
Ponto
O vereador engenheiro
Comasseto (PT) criticava com ênfase na sessão de ontem na Câmara,
muitos problemas causados pela chuva nas ruas de Porto
Alegre,atribuindo as dificuldades, à falhas do governo do
municipio.
Contraponto
Em seguida, o vereador
Idenir Cechin (PMDB),da base aliada do prefeito Fortunati fez a
réplica. Admitiu os problemas causados pela chuva intensa,e revelou
que andando pelas ruas da cidade,encontrou bocas de lobo entupidas.
Uma delas, garantiu Cechin, entupida por material de propaganda do
próprio Comasseto.
Ministro vem apoiar Manuela
A candidata comunista
Manuela Davila recebe no sábado um reforço importante para a sua
campanha. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo vem a Porto Alegre para
participar de vários atos públicos com a candidata.
Cartilha com toque gaúcho
Aldo Rebelo também
terá um encontro com os advogados gaúchos Luis Eduardo
Pelizzer,Vilmar Romera e Cláudio Cunha com os quais vai recolher
subsídios para a elaboração de um regramento nacional para
competições eqüestres. Esta semana,o ministério Publico do Estado
já divulgou uma cartilha com orientações sobre procedimentos
recomendáveis em rodeios no Rio Grande do Sul.
Lupi no Estado
O presidente nacional
do PDT, Carlos Lupi, chega ao Estado para apoiar candidatos do
partido. Visita hoje Taquara, Tramandaí e Osório. Amanhã, vai a
Farroupilha, Caxias do Sul, Flores da Cunha e Montenegro e no sábado,
participa de encontros partidários serão em São Gabriel,
Uruguaiana e Itaqui.
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Dilma Roussef retorna a Rio Grande
Há três anos,ela participou do
batismo da primeira plataforma. Três anos depois de participar com o
ex-presidente Lula, da cerimônia de batismo da plataforma P-53, a primeira
construída no Rio Grande do Sul e que atua hoje na Bacia de Campos (RJ) , Dilma
Rousseff volta hoje ao canteiro da Quip, em Rio Grande, agora como presidente,
para visitar as obras das plataformas de petróleo que a empresa executa na
cidade: P-55, P-58 e P-63.. A madrinha da primeira plataforma gaúcha, na
cerimônia de batismo em 2008, foi a atual presidente da Petrobras, Maria das
Graças Foster.
Concursos públicos confundem eleitor
O Ministerio Publico Eleitoral deverá acompanhar com atenção uma situação no
minimo curiosa: municípios cujas administrações dispuseram de quatro anos para
recompor seus quadros funcionais,optam por abrir concurso publico exatamente no
período eleitoral,faltando pouco mais de três meses para o encerramento das
atuais gestões. As prefeituras possuem a autonomia que lhes confere a
Constituição Federal, e podem realizar e homologar concursos a qualquer tempo,
mas a lei estabelece que a nomeação dos aprovados em concursos homologados após
07 de julho de 2012 só poderá ser efetivada a partir da posse dos eleitos.
Significa que os novos prefeitos, eleitos em 7 de outubro, terão de arcar com a
posse dos concursados.
Alguns concursos
Em Eldorado do Sul,a atual administração abriu no final de
semana inscrições para concurso destinado a preencher vagas em quase vinte
atividades. O prazo para as inscrições se encerra dia 5 de outubro,dois dias
antes da eleição. Da mesma forma,as prefeituras de Aceguá,Cachoeirinha,Capão do
Leão,Capela de Santana,Nova Araçá e Novo Hamburgo optaram por realizar agora,ao
apagar das luzes das suas administrações,concursos para preencher vagas de
médicos,enfermeiros,professores,motoristas,e outras atividades que ao longo dos
anos vêm sendo pleiteados pelas comunidades.
Excursão das free shops
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos free
shops,o deputado Frederico Antunes (PP). coordena uma comitiva de
entidades,empresários e políticos da fronteira que estará amanhã em Brasília. A
Câmara Federal deverá votar, o Projeto de Lei (PLC 11/2012), de autoria do
presidente da Casa deputado Marco Maia (PT/RS), que permite a instalação dos
chamados Free Shops nas cidades gêmeas de fronteira do Brasil com outros países.
No Senado o PL já foi aprovado em plenário por unanimidade.
Fala Marco Maia
Autor do projeto,o deputado Marco Maia comenta para a coluna
que "é comum os moradores dessas cidades atravessarem a fronteira para adquirir
os mesmos produtos por preços mais baixos. Além disso, muitos brasileiros
trabalham e investem nas lojas dos outros países. Então, a proposta é acabar com
essa distorção e trazer todos os benefícios dos free shops para os comerciantes
e consumidores do nosso país”.
Razões da falta de segurança
A falta de policiamento ostensivo nas ruas,
consolida o grande equívoco cometido na capital, quando se criou a
terceirização da fiscalização de transito,com a figura dos azuizinhos. A
justicativa, à época: com os policiais militares deixando a fiscalização
do transito, estariam mais disponiveis para o policiamento ostensivo. O que se
viu: caiu a qualidade da fiscalização de transito,e o policiamento ostensivo
desapareceu das ruas. Soma-se a isso o desvio de centenas de policiais
militares para investigações e ações sigilosas. Ao arrepio da lei,diga-se de
passagem.
sábado, 15 de setembro de 2012
Prefeitos contabilizam R$ 18,5 bi de restos a pagar do Governo Federal
Mobilização em 10 de outubro discute redução de repasses a
prefeituras. Insatisfeitos com a situação de penúria que agravou-se em
níveis insuportáveis no segundo semestre,prefeitos de todo o país iniciam nova
mobilização em Brasília marcada para o dia 10,logo após as eleições do primeiro
turno. Ontem à noite, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios,Paulo
Ziulkoski, descreveu para a coluna,”um quadro desesperador dentro de um cenário
em que o governo federal não faz mais nada na área social, e onde os
prefeitos,que se tornaram parceiros para estas ações,agora,diante da redução dos
repasses de recursos correm o risco de encerrar suas gestões,passando à história
como fichas sujas”. Ziulkoski identifica nas concessões que o governo federal
faz, 'para reaquecer a economia,desonerando impostos para automóveis,para a
linha branca,e eliminando a Cide, a Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico, uma ação anti-republicana,que atinge exatamente itens que têm a ver
com a receita dos municípios”. O presidente da CNM afirma que “os prefeitos
querem chamar a atenção do Congresso Nacional e do Governo Federal,para a série
de leis que estão aniquilando a contabilidade dos municípios, que amargam por
exemplo,um acumulado de R$ 18,5 bilhões de restos a pagar em projetos onde os
municípios fizeram a sua parte,mas o governo federal faltou com a sua”.
SUS com menos leitos
O Ministério da Saúde contesta os dados do levantamento
feito pelo Conselho Federal de Medicina,indicando a brusca redução de leitos do
SUS (Sistema Único de Saúde) nos últimos anos. Porém, os dados utilizados pelo
CFM são do próprio Ministério. O levantamento do Conselho Federal de
Medicina aponta que quase 42 mil leitos de internação do Sistema Único de
Saúde foram desativados entre outubro de 2005 e junho de 2012. Entre as
especialidades mais atingidas com o corte, de acordo com a análise, estão a
psiquiatria (-9.297 leitos), a pediatria (-8.979), a obstetrícia (-5.862), a
cirurgia-geral (-5.033) e a clínica-geral (-4.912).
Mais testemunhas da Operação Guarujá
A chamada Operação Guarujá, desencadeada
pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado em conjunto com a
Procuradoria de Prefeitos do Ministério Publico estadual, terminou a semana
ouvindo mais duas dezenas de testemunhas sob a coordenação do Promotor de
Justiça de Parobé, Fernando Cesar Sgarbossa, e da Promotora de Justiça Josiene
Menezes Paim, da Procuradoria de Prefeitos. A ação investiga o desvio de
mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos de Parobé, aproximadamente 40% dos
valores dos contratos relativos à coleta, transporte e destinação final de lixo.
Os Promotores já tomaram depoimentos de pessoas em Porto Alegre e nas cidades de
Parobé, Novo Hamburgo e Santo Antônio da Patrulha.
Nova onda de ações cobrando o piso
Com a recente decisão do CNJ (Conselho
Nacional de Justiça) , provocado pelo advogado Tibicuera Menna Barreto de
Almeida, de Santa Cruz do Sul, autorizando ações individuais de professores
cobrando o pagamento do piso salarial nacional, que estavam suspensas desde
setembro do ano passado, a previsão é de que,em pouco tempo as ações alcancem o
patamar de 100 mil na Justiça do Rio Grande do Sul. O piso nacional, foi
implementado em 16 de julho de 2008,e até o final desta semana a estimativa é de
que 40 mil ações já haviam sido propostas,algumas com decisão de primeiro grau
aguardando recurso no Tribunal de Justiça.
sexta-feira, 14 de setembro de 2012
Free shops,agora no plenário da Câmara
Projeto será incluído na próxima
janela de votações. A gigantesca costura feita em torno da aprovação no
plenário do Senado, do projeto que autoriza a instalação de Free Shops nos
municípios de fronteira, de autoria do deputado Marco Maia (PT) faz com que
agora,pelo acordo feito, ele retorne à Câmara dos Deputados, para que seja
votado semana que vem em Plenário, seguindo depois para sanção presidencial e
regulamentação do Governo e da Receita Federal. A amizade da senadora Ana Amélia
com o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) foi decisiva para que ele
colocasse a proposta em tempo recorde na pauta da sessão da ultima
quarta-feira.
Articulação de peso
À frente a senadora Ana Amélia, o esforço envolveu
o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), o líder do governo,
senador Eduardo Braga, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador
Delcídio do Amaral (PT-MS), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o
secretário executivo Nelson Barbosa, para que ocorresse um acordo pela aprovação
do projeto. Ana Amélia chama a atenção para o esforço do presidente da Frente
Parlamentar em Defesa dos Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira,o deputado
estadual Frederico Antunes (PP/RS) e das lideranças dos municípios gaúchos que
estiveram em Brasília em três oportunidades para acompanhar a votação em caráter
final nos últimos 45 dias.
A emenda retirada
A dificuldade na tramitação do projeto foi criada depois
que os técnicos do Ministério da Fazenda se posicionaram contra a emenda do
deputado Jerônimo Goergen (PP), instituindo a adoção do Regime Aduaneiro
Especial de Exportação pelo Varejo Nacional .
Otimismo na educação
Ainda sobre os questionamentos na área, o secretário de
Educação José Clovis Azevedo destaca que até 2014 os professores da rede
estadual terão reajuste de 76%, sendo 40% deste índice reposição e o restante
aumento real. José Clóvis Azevedo também informa que no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica nem tudo é terra arrasada,pois o estado
continua em destaque nacional em áreas como português e matemática. Quanto aos
investimentos na Educação, o RS ocupava o 26º lugar em 2005 com 20,14%, chegando
a 28,26% em 2011, melhorando a posição para 8º lugar.
Juíza suspende condomínio em Capão da Canoa
Ao decidir liminarmente pela
suspensão das obras do Condomínio Costa Serena, em Capão da Canoa, devido à
ausência de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental,a juíza federal Mariléia
Damiani Brun determinou que a Fepam suspenda as licenças já outorgadas e
regularize os estudos de impacto, e à Prefeitura de Capão da Canoa que suspenda
os alvarás em vigor. À empresa Idealiza Empreendimentos Imobiliários Ltda, a
juíza determinou que “abstenha-se de realizar quaisquer obras, intervenções,
reformas, instalações, cercamento, supressão da vegetação nativa fixadora de
dunas, plantio de vegetação exótica, interferência em recursos hídricos,
instalações de infraestrutura, depósito de lixo e outros resíduos e qualquer
outra forma de intervenções na área de implantação do condomínio 'Costa
Serena',e que abstenha-se de exercer qualquer atividade de comercialização de
lotes referentes ao condomínio em questão, de forma a evitar danos a terceiros
que venham a adquirir lotes em área construída mediante licenciamento ambiental
irregular”. O descumprimento da medida prevê a aplicação de multa diária de R$
50 mil.
terça-feira, 11 de setembro de 2012
Articulação de Ana Amélia e Marco Maia pelas free shops
Inclusão de emenda assegura apoio do governo para tramitação da proposta. Foi impressionante a articulação que a senadora Ana Amélia (PP)e o deputado federal Marco Maia (PT) conduziram ontem,buscando recuperar o projeto que autoriza a instalação de lojas francas nos municípios de fronteira, e que permite a venda de mercadoria nacional ou estrangeira, nos municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira. a votação prevista para ontem em caráter terminativo na Comissão de Assuntos econômicos do Senado vinha sendo barrada pelo governo,o que exigiu um esforço ainda maior de articulação. Ana Amélia disse à coluna que o dialogo com o deputado Marco Maia,e os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) ,líder do governo e Delcidio Amaral (PT),foi decisivo para que o projeto seja votado nesta quarta-feira. A solução encontrada foi a inclusão de uma emenda suprimindo o artigo que prevê a adoção do Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional, que prevê a restituição de impostos ao turista estrangeiro antes de sua volta a seu país. Com isso,o projeto retorna à Câmara depois de passar pelo Senado. Era esta solução,ou o fim da linha para o projeto.
Torcida gaúcha
O deputado Frederico Antunes (PP) que coordena na Assembléia gaúcha a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação dos Free Shops nas Cidades Gêmeas de Fronteira, acompanhou ontem com preocupação o processo para sensibilizar os parlamentares em relação à importância da matéria. No Brasil, 28 municípios terão a possibilidade de instalar free shops. Dez deles no Rio Grande do Sul: Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier e Barra do Quarai.
A corrida de obstáculos da duplicação da BR 386
As obras de duplicação da BR-386, com 34 km, entre Tabaí e Estrela, já alcançaram o indice expressivo de 50% de conclusão, e terão mais uma etapa decisiva no próximo dia 17. Naquela data, a Justiça Federal realiza audiência preliminar com proprietários de terra para promover uma conciliação sobre os valores que serão oferecidos pelo Dnit (Departamrnto Nacional de Infraestrutura Terrestre) que poderão ser homologados entre os dias 02 e 04 de outubro, em Lajeado,quando acontece um grande mutirão, com a análise de 49 processos. Até agora,os resultados das conciliações têm sido positivos,com 41 acordos em 43 audiencias.
Sem quorum,Assembléia não votou ontem
Os deputados estaduais não votaram nenhum projeto na sessão plenária de ontem,e as cinco matérias previstas para serem apreciadas devem voltar a plenário somente na sessão da próxima terça-feira . A retirada de quórum ocorreu após verificação requerida pelo deputado Pedro Westphalen (PP) durante o início da apreciação da primeira matéria em pauta,quando apenas 26 parlamentares confirmaram suas presenças. Assim, a votação do projeto regulamentando a atuação dos cargos de confiança acabou adiada.
Quem paga os CCs
Presidente estadual do PTB, o deputado Cassiá Carpes disse foi claro ontem ao afirmar que “tem deputado que acha que os CCs são deles, e não da instituição. Tem que dizer a esses deputados que os CCs são do poder legislativo, e pagos pelo povo.”
Greve virou férias
A greve de milhares de servidores federais de vários setores, que tumultuou a vida dos cidadãos,acabou se transformando em férias: o governo federal autorizou o pagamento nesta quarta-feira de 50% dos dias descontados de 8.931 servidores grevistas. Os outros 50% serão pagos depois do ‘compromisso” de recuperar os dias parados. Para os cidadãos que pagam impostos,restou um vistoso nariz de palhaço.
TCU sugere investimentos em modais ferroviário e aquaviário
Relatório do Tribunal
de Contas critica concentração no modelo rodoviário. Vale a pena dar uma
olhada no relatório do ministro José Mucio Monteiro, do Tribunal de
Contas da União, indicando que o problema de infraestrutura do
agronegócio no Brasil não se restringe à inadequação ou
insuficiência de estradas e portos para o escoamento da produção.
O problema vai além, reside na própria matriz de transportes
brasileira que privilegiou o modal rodoviário em detrimento dos
transportes ferroviário e aquaviário, que apresentam custos
significativamente menores para maiores distâncias. O trabalho
constatou, ainda, que a alocação de recursos humanos para ações
de planejamento no setor rodoviário supera a dos demais modais, o
que pode, inclusive, vir a comprometer o objetivo de ampliar a
participação dos modais ferroviário e aquaviário na matriz de
transportes brasileira. Em relação ao predomínio do modal
rodoviário, Monteiro afirma que "embora o planejamento do setor
aponte para uma mudança dessa realidade em 2025, com maior
equilíbrio entre os modais, a concretização da mudança depende de
vultosos investimentos, sejam públicos ou privados, que os elevem,
dos atuais 0,7% do PIB, a patamares próximos aos verificados em
outros países, dos quais menciono o Chile (2%) e a China (4%)".
Projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral
Dentro da programação
de setembro, o projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral irá promover
encontros em três instituições de ensino. Serão atendidos hoje o
Colégio Bom Jesus Sévigné e amanhã e quarta-feira o Colégio
Marista Champagnat, ambos de Porto Alegre. No dia 28, o projeto
retorna à Escola Municipal São Francisco de Assis, localizada na
cidade de Guaíba. O objetivo da atividade, segundo o Tribunal
Regional Eleitoral, é estimular a participação no processo
eleitoral e esclarecer dúvidas sobre o pleito. Na visita, os
servidores da Justiça Eleitoral apresentam aos alunos uma palestra
sobre a história da JE e vídeos sobre a evolução do processo
eleitoral, além de fazer uma simulação das eleições com a
utilização da urna eletrônica.
Para recordar
Na próxima
segunda-feira, dia 17, completará 30 dias desde que a Polícia Civil
de São Lourenço do Sul abriu inquérito para apurar o estranho caso
de um depósito que poderia estar servindo de empresa fantasma ou de
suporte para a prática de crime eleitoral para organizar a
distribuição de cestas básicas no município. O inquérito está a
cargo do delegado Guilherme Calderipe.
A CPI da Água em São Gabriel
O presidente da
Comissão Parlamentar de Inquérito da Água em São Gabriel,
vereador Rômulo Farias (PSB), quer saber onde foram parar os R$ 5
milhões previstos como caução, em cláusula no contrato firmado
entre a concessionária de água e esgoto para São Gabriel e a
prefeitura municipal. Na sessão de ontem, o presidente da CPI
protocolou pedido de informações solicitando resposta ao Poder
Executivo de São Gabriel.
domingo, 9 de setembro de 2012
Projeto das free shops na reta final
Senadora Ana Amélia
não acredita em novo adiamento. A senadora Ana Amélia (PP-RS),
relatora do projeto de autoria do deputado Marco Maia (PT-RS), que
autoriza free shops em cidades que fazem fronteira com outros países,
revela à coluna que trabalha com a promessa da base do governo de
votar a proposta em caráter terminativo na terça-feira na Comissão
de Assuntos Econômicos do Senado. Representantes das cidades
beneficiadas pela medida prometem ir a Brasília na terça-feira para
pressionar pela aprovação do projeto de lei (PLC 11/2012) que
autoriza a instalação de lojas francas nos municípios de
fronteira.
Votação foi adiada
É bom recordar: esta
votação estava inicialmente prevista para o dia 7 de agosto, porém
um pedido de vista do líder do governo, senador Eduardo Braga
(PMDB-AM), adiou a decisão para o dia 28 de agosto. Na nova data
prevista, houve um apelo do governo para que a votação fosse
novamente transferida, desta vez para o dia 11 de setembro. Agora,
nesta reunião, que será decisiva para o projeto, lideranças de
vários dos 28 municípios de fronteira contemplados no projeto devem
estar presentes, seguindo o exemplo dos gaúchos, que já
compareceram em grande número nas duas sessões anteriores,
lideradas pelo deputado estadual Frederico Antunes (PP) que preside a
Frente Parlamentar criada no legislativo gaúcho para acompanhar a
proposta.
Código Florestal, o retorno
Inicialmente fechado a qualquer conversação, a definição das regras que regularão as áreas de preservação permanente para os governos estaduais, o Palácio do Planalto muda a estratégia. Temendo que os senadores resolvam por conta própria o problema, o governo agora se movimenta para abrir espaço, na agenda do Senado para uma semana de esforço concentrado adicional antes do primeiro turno das eleições municipais, que permitirá a votação da medida provisória sobre o Código Florestal. O que se comenta é que o governo trabalha para transferir o debate para a semana entre os dias 18 e 20 de setembro. Há ainda a possibilidade de fazer o esforço em dois períodos, entre os dias 12 e 14, como já estava marcado. O senador José Sarney (PMDB-AP) coordena esse acordo.
Adiando o inevitável
O calor dos debates
eleitorais acabou contaminando e adiando a votação prevista para a
semana que passou, do reajuste dos subsídios dos vereadores da
Câmara da capital. O primeiro projeto, que estabelece os salários
para os vereadores, prevê os seguintes valores: R$ 13.579,83 para o
presidente da Casa e R$ 10.863,87 para os demais vereadores. Ainda de
acordo com a proposta, os subsídios serão corrigidos anualmente, a
fim de recompor as perdas inflacionárias. No segundo projeto, os
salários ficam fixados da seguinte forma: R$ 16.295,80 para o
prefeito e R$ 10.863,87 para o vice-prefeito e demais secretários
municipais. Utilizado muitas vezes como palanque eleitoral, o debate
terminará da forma como sempre acontece nos últimos anos: aqueles
que fazem o discurso e votam contra, sabendo que o projeto será
aprovado, faturam eleitoralmente, e depois, silenciosamente embolsam
o subsídio já reajustado.
sexta-feira, 7 de setembro de 2012
Governo decreta guerra à operação-padrão
Proibição estará
incluída na regulamentação do direito de greve dos servidores. Já está definido que
o projeto de lei que o governo federal encaminhará em breve ao
Congresso Nacional para regulamentar o direito de greve dos
servidores públicos deve incluir um dispositivo proibindo diversas
categorias de realizar a chamada operação-padrão. A informação é
confirmada pelo advogado-geral da União, o ministro gaúcho Luís
Inácio Adams. O curioso é que a operação-padrão, na verdade,
constitui o ato pelo qual os servidores de determinado setor executam
fielmente os procedimentos previstos em lei.
Efeitos da greve na CGU
Os efeitos da greve dos
servidores federais poderão trazer danos irreversíveis em alguns
setores, como é o caso da CGU (Controladoria-Geral da União), onde
se confirmam prejuízos na fiscalização de 36 municípios sorteados
no primeiro semestre para acompanhamento das contas públicas. Na
lista dos municípios brasileiros que se encontravam sob investigação
está Arroio Grande, no Rio Grande do Sul
Acórdão polêmico
Para reflexão dos
leitores neste feriadão: foi publicado o acórdão do Recurso
Especial, julgado na Terceira Seção em março deste ano, que firmou
a tese de que só o teste do bafômetro ou o exame de sangue para
verificação de dosagem alcoólica podem comprovar o crime de
embriaguez ao volante. Ou seja, outros meios de prova, como exame
clínico ou testemunhas, não são capazes de atestar o grau de
embriaguez fixado na Lei Seca e, com isso, desencadear ação penal
contra o motorista.
Protegendo o cidadão
Diante das denúncias
de furtos que vinham ocorrendo em veículos sob a guarda de empresas
credenciadas pelo Estado, o Conselho Estadual de Trânsito viu-se
obrigado a editar uma resolução que determina alterações na forma
de preenchimento do termo de remoção, separando veículos removidos
por medida administrativa daqueles removidos para perícia. A nova
medida pretende coibir os furtos que ocorriam em depósitos
credenciados. Agora, o condutor ou proprietário vai presenciar os
atos de recolhimento do veículo, com o levantamento de todos os seus
acessórios
Mais uma licença
Além do deputado Adão
Villaverde (PT), que concorre à prefeitura de Porto Alegre e já
protocolou seu pedido, Jorge Pozzobon (PSDB), candidato à prefeitura
de Santa Maria, anuncia que pedirá licença da Asembleia Legislativa
a partir da próxima terça-feira, dia 11, para dedicar-se
exclusivamente à campanha eleitoral. Com isso, abre mão do subsídio
de R$ 20 mil que cada deputado recebe por mês. Outros oito deputados
estaduais, candidatos a prefeituras do interior, se mantêm em
silêncio.
Efeitos retroativos no reajuste do piso?
Embora o governo do
Estado conteste em nota oficial, o site do Supremo Tribunal Federal
confirma que os governadores de seis Estados, entre os quais Tarso
Genro, governador gaúcho, que ajuizaram Ação Direta de
Inconstitucionalidade, pedem ao STF a concessão de liminar para
suspender, com efeitos ex tunc (retroativos), o artigo 5, parágrafo
único, da Lei 11.738/2008, que institui o Piso Nacional do
Magistério. Para que o leitor entenda, o artigo 5 da lei do piso do
magistério estipula que "as disposições relativas ao piso
salarial de que trata esta Lei serão aplicadas a todas as
aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público
da educação básica alcançadas pelo art. 7 da Emenda
Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, e pela Emenda
Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005.".
terça-feira, 4 de setembro de 2012
As promessas de campanha e o mundo real
Municípios terão redução de R$ 9 bi nas suas receitas. Enquanto a propaganda eleitoral oferece aos cidadãos as mais fantásticas promessas,que vão desde a federalização dos salários dos professores municipais,delegacias de polícia em profusão, e até uma enxurrada de creches gratuitas,o presidente da Confederação Nacional dos Municípios,Paulo Ziulkoski,revelou ontem a realidade para os prefeitos que governarão a partir de 2013: a redução da receita municipal, que deve chegar a R$ 9 bilhões este ano, e afetar os futuros governos. Paulo Ziulkoski deu os números sem maquiagem: “O rombo total deve ser de R$ 24,8 bilhões, que é 6,8% da receita de R$ 364 bilhões do previsto para os Municípios”. Pelo telefone,o colunista perguntou ontem à noite ao dirigente municipalista, quais as causas desta queda nas receitas dos municípios. Ziulkoski esclareceu que a fraca atividade econômica, a política de desoneração de impostos e o não pagamento de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios piorou ainda mais a situação. “Só este estoque de restos a pagar soma R$ 18,7 bilhões, sendo que R$ 7,5 bilhões se referem a projetos em execução que ainda não foram pagos”, esclareceu.
Fechando as contas
Há um sério risco de que as conta das prefeituras não ”fechem” este ano: “A reestimativa de receita do FPM deste ano indica redução real de 1% – em relação a 2011. O que pode complicar muito o fechamento de contas no final deste exercício”, adiantou Ziulkoski.
Mundo real
Alguém precisa dizer a alguns candidatos a prefeituras, que não está em disputa o cargo de presidente da Republica. Os cargos executivos desta eleição serão os de prefeito e vice.
O feriadão da Assembleia
Ao oficializar ontem a suspensão dos trabalhos do plenário na semana que antecede as eleições municipais,o presidente do legislativo gaúcho,deputado Alexandre Postal destacou que este fato sempre ocorreu nas gestões dos seus antecessores,mas pela primeira vez é assumido formalmente. Dez deputados estaduais disputam prefeituras este ano. Serão suspensas cinco sessões plenárias.
Dos leitores 1
“Prezado jornalista Flavio Pereira.
É grande a nossa alegria pelo apoio dado ao caso Aerus.
Sua matéria retrata um pouco da nossa angústia e denuncia o desacato contra o poder judiciário de parte da União.Por estranha ironia, justamente a União, que é tão severa,quando trata de cobrar do cidadão comum.
Eu meu nome e de outras 8500 famílias, quero agradecer a divulgação dessa tragédia social que está abalando,economicamente,moralmente,fisicamente e psicologicamente os ex-trabalhadores da Varig.
Muito obrigado.
José Valdoir Vargas.
71 anos de idade
35 anos de serviços a Varig “
Dos leitores 2
“Prezado jornalista.
Meus agradecimentos pela materia publicada na sua coluna do jornal O SUL, referente aos sofridos - desassistidos - do Instituto AERUS dentre os quais me incluo. É bom e muito importante ter um jornalista aliado a nossa causa, que com suas publicações mantem a opinião pública informada e assim não deixar a peteca cair. Uma vez mais, muito obrigado.
José R.Giovannini.”
União sofre derrota no caso Aerus
Mesmo assim,aposentados da Varig
continuam sem receber indenizações. A União foi condenada no caso Aerus,
mas até agora a decisão não produziu nenhum efeito prático. A Justiça Federal de
Brasília decidiu que a União tem de indenizar o pagamento de contribuições não
pagas a cerca de 10 mil aposentados e pensionistas que participam do Aerus,o
fundo de pensão de companhias aéreas como Varig e Transbrasil. A decisao
judicial determina que estes aposentados terão de ser indenizados pelas
contribuições que as empresas deixaram de recolher ao fundo; pelas descontadas
dos empregados e não repassadas e pelas referentes à chamada terceira fonte de
arrecadação. Essa fonte garantiu o repasse de 3% das passagens domésticas
vendidas entre 1982, quando nasceu o Aerus, até 1991, quando foi extinta.A
sentença foi dada pelo juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal de
Brasília, e atende parte dos pedidos feitos em ação civil pública movida desde
2003 pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e por outras duas entidades. O valor
das indenizações será calculado por peritos no momento da execução da
sentença."Cabia à União fiscalizar as atividades das entidades fechadas e ter
atuação proativa no sentido de que tais atividades se pusessem em ordem a
alcançar os objetivos da entidade de previdência privada", afirma o juiz. A AGU
(Advocacia-Geral da União) deve recorrer.
Na Câmara
O vereador João Bosco (PDT) que, ao.lado do deputado
federal Vieira da Cunha tem acompanhando a questão desde o seu nascedouro,
buscou mais dados sobre a decisão judicial. Segundo ele, o juiz Jamil Rosa de
Jesus Oliveira, determinou que o governo Federal assuma de forma definitiva as
aposentadorias dos trabalhadores da extinta Varig, sob pena de multa diária de
R$ 60 mil. “As multas já passam de R$ 1 milhão, e o governo não paga”, destacou
Bosco, lembrando que são quase mil famílias esperando para receber "por aquilo
que contribuíram a vida toda". Ele acrescentou que ainda estão em julgamento
ações relativas a outros R$ 6 bilhões, no Supremo.
Vetos do Executivo
O curioso na pauta do legislativo para hoje,é que nem o
líder do governo,deputado Valdeci Oliveira (PT) escapou de um veto total do
governador Tarso Genro a emenda de sua autoria,que altera a data do início da
aplicação de reajuste para os postos de capitão, major, tenente-coronel e
coronel da Brigada Militar. Outro veto, atinge a emenda do deputado Paulo Odone
(PPS), que condiciona o contrato emergencial de servidores para o
Instituto-Geral de Perícias à publicação de edital de concurso público. A
decisão final sobre o que entra na pauta, acontece na reunião de lideres esta
manhã.
Fissura preocupante
Está ganhando uma dimensão inesperada, um vídeo gravado
por gremistas no último Gre-Nal, mostrando uma rachadura que faz o concreto
oscilar no ritmo da vibração dos torcedores no estádio Beira-Rio. Se não se
trata de montagem, é coisa de filme de terror.
domingo, 2 de setembro de 2012
Eleição de Gravataí no tapetão.
Recurso de Daniel Bordignon remete definição do seu registro para o TSE. A coligação do candidato Daniel Bordignon (PT), tenta reverter no Tribunal Superior Eleitoral as decisões de primeiro grau,e a decisão colegiada do Tribunal Regional Eleitoral que impugnou o pedido de registro da candidatura,sob o argumento de que, por ter sofrido condenação do Tribunal de Justiça,estaria enquadrado na chamada Lei da Ficha Limpa. O fato positivo,segundo os advogados de Bordignon,está na decisão do TRE que reverteu decisão anterior da juiz eleitoral de Gravataí, Eda Miranda,que proibiu a foto na urna, sob a justificativa de não confundir o eleitor. Assim,qualquer que seja.o desfecho,a foto de Bordignon estará na urna eletrônica.
O recurso
O recurso de Daniel Bordignon levará em conta os argumentos acatados por dois votos dos desembargadores do TRE, entendendo que uma liminar concedida dia 22 pelo desembargador Carlos Canibal suspenderia a condenação pelo Tribunal de Justiça do Estado, no julgamento caso conhecido em Gravataí como “farra dos contratos emergenciais” ocorrido em dois mandatos anteriores de Bordignon como prefeito,entre 1997 e 2004. A defesa sustenta no recurso, que com a decisão monocrática suspendendo a condenação colegiada, Bordignon não teria mais condenação por colegiado,não podendo portanto ser enquadrado na Lei da ficha Limpa. Sustentam que o TSE já reconheceu em julgamentos anteriores,situações semelhantes.
O cenário
Considerado um dos mais importantes redutos políticos,em razão da força da sua economia, Gravataí tem confirmadas as candidaturas de Ailton Goularte ( PDT) , Anabel Lorenzi (PSB) , Marco Alba, (PMDB) e Sadao Makino (PSTU).
Placar em Santa Maria
A estratégia de demarcar o que considera incoerência do seu adversário mais próximo,o deputado Jorge Pozzobon (PSDB), está na raiz dos números que a mais recente pesquisa apresentam em Santa Maria. Candidato à reeleição, Cezar Schirmer tem rebatido as críticas de Pozzobon ao seu governo, com a informação de que ele foi seu secretário,e que integrantes do PSDB ainda permanecem na administração municipal. A pesquisa do Ibope realizada entre os dias 28 e 30 de agosto,atribui 50% das intenções de voto para Schirmner, 18% Jorge Pozzobom, 15% para Helen Cabral (PT) e mantém empatados em 1% os candidatos Professor Jeferson Cavalheiro (PSTU) e Tiago Aires (PSOL) .
Turismo em Guaíba
Aproveitando a onda positiva criada com a linha hidroviária ligando o município a Porto Alegre, a Prefeitura de Guaíba está colocando em operação a Linha Turismo. O passeio pelos principais pontos turísticos da cidade dura cerca de uma hora e será feito por um ônibus especial, modelo Jardineira.
Sobre os netos de Brizola
Leitor desta coluna,o advogado Rubens Paulo de Souza comenta sobre o fato de que os netos do ex-governador Leonel Brizola, sem espaço no PDT, estariam flertando com o PSOL: “Com o desaparecimento do grande lider Leonel Brizola,não há mais razão para que Brizola Neto e Juliana Brizola permaneçam no PDT,que há muito tempo abandonou os compromissos com o verdadeiro trabalhismo de Getulio Vargas. Penso que neste momento, o PTB , que mantém esses compromissos, deveria abrir-lhes as portas”.
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