Prefeito eleito de São
Paulo assume protagonismo no debate da dívida de Estados e
municípios. A disposição do
prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, de propor à
presidente Dilma Rousseff uma nova discussão sobre a dívida dos
Estados e municípios com a União, dá novo fôlego ao tema.
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Prestígio de Haddad
A resposta da
presidente Dilma Rousseff foi imediata e positiva. O Palácio do
Planalto anuncia que deve acelerar as discussões sobre a
renegociação da dívida de Estados e municípios com a União como
parte da agenda de apoio à gestão de Fernando Haddad na prefeitura
de São Paulo. O tema naturalmente interessa também ao Rio Grande do
Sul, embora seus líderes políticos, sem o mesmo prestígio que
Haddad desfruta no momento em Brasília, não tenham conseguido dar a
mesma ênfase em Brasília. A solução é pegar carona com Haddad.
Um gaúcho no Tesouro
Secretário do Tesouro
Nacional, Arno Augustin finalmente se mostrou favorável em alterar o
indexador da dívida dos Estados e municípios do IGP-DI para a
Selic, que tem taxas menores. "Defendo essa mudança como uma
proposta muito equilibrada", afirma. Arno lembrou que São Paulo
é um dos raros entes da federação que tem o índice corrigido pelo
IGP-DI + 9%, a mais alta taxa de juros da dívida, porque o município
optou por fazer o pré-pagamento da dívida, o que reduziria o custo.
"As negociações com São Paulo são complexas porque a dívida
lá é maior", afirma.
Movimento gaúcho
No Rio Grande do Sul,
60 entidades civis, além de lideranças de classe, políticas,
empresariais e de trabalhadores, estão mobilizadas para reduzir o
desequilíbrio em que se encontra a dívida com a União e defendem a
urgente revisão dos termos do contrato. Estas entidades, segundo o
presidente da Ajuris (Associação dos Juízes do Estado), Pio
Giovani Dresch, sustentam que "a contratação realizada há 14
anos refere-se a uma dívida de R$ 10 bilhões, e os pagamentos
realizados até 2011 já somaram R$ 15 bilhões. Mesmo assim, o saldo
devedor é hoje de R$ 40 bilhões, resultado dos encargos, que entre
1999 e 2011 foram de 589%, enquanto a inflação oficial brasileira
foi de 133%", de acordo com manifesto firmado pelos seus
representantes.
Quase 30% dos votos fora
O total de abstenções
e votos nulos e em branco - 26% do eleitorado brasileiro no segundo
turno deste ano - é matéria de preocupação. Uma das razões deste
desencanto do eleitor pode estar na demora no despacho sobre pedidos
de registro de candidatos. Muitos deles, disputando a eleição sub
judice, ainda aguardam o veredicto da Justiça Eleitoral, mantendo em
suspenso a decisão dos eleitores que compareceram às secções
eleitorais para votar.
Prefeito Zacher
O prefeito José
Fortunati transmitiu ontem uma boa notícia ao vereador Mauro Zacher:
como presidente da Câmara, ele assume o cargo de prefeito até o dia
16. Até lá, a vereadora Fernanda Melchiona (PSOL) fica na
presidência da Câmara.
terça-feira, 30 de outubro de 2012
Comissão Mista de Orçamento abre espaço para cidadãos
Deputado Paulo Pimenta recebe hoje a ministra do Planejamento. A novidade na audiência pública da Comissão Mista de Orçamento, que será coordenada hoje em Brasília pelo gaúcho deputado Paulo Pimenta (PT), com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir a participação da sociedade civil no Orçamento da União, será a possibilidade de participação no debate, enviando perguntas para a ministra. Os cidadãos também podem apresentar sugestões e emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2013, que estima a receita e fixa a despesa da União para o próximo exercício financeiro. Os interessados poderão enviar sugestões por meio do portal e-Democracia até a votação da proposta na comissão, que costuma ocorrer em dezembro. Ontem, o deputado Paulo Pimenta disse à coluna que "estamos fazendo um esforço para criar, cada vez mais, mecanismos que facilitem a interação da sociedade com o trabalho legislativo, e o Orçamento é a lei mais importante do País".
Valter Nagelstein e o comando do PMDB
Valter Nagelstein, um dos mais qualificados quadros do PMDB, assume em janeiro a presidência do PMDB na Capital. Ele disse ontem a esta coluna que "vamos presidir o partido com a participação de todo o diretório", referindo-se à proposta de submeter aos integrantes do diretório todas as decisões importantes que venham a ser tomadas. Primeiro vice-presidente, Nagelstein deve assumir após a licença, em janeiro, do presidente, Sebastião Melo, eleito vice-prefeito da Capital.
Valter Nagelstein e a presidência da Câmara
Quanto à definição do nome do partido que irá presidir a Câmara de Vereadores, tema tratado ontem por esta coluna, Valter Nagelstein sugere um processo de escolha ampliado, que leve em conta não apenas a votação interna da bancada, mas que abra consulta aos vereadores suplentes e ao próprio diretório. E, em caso de empate, sugere que o partido leve em conta critérios, como o tempo de filiação no partido, os serviços prestados ao PMDB pelos postulantes à presidência da Câmara de Vereadores e até mesmo a votação nominal do postulante ao cargo. "O desempate pelo critério de idade não se acha previsto em nenhum documento oficial do partido", lembra o vereador.
A PEC da consulta popular
Autor da Proposta de Emenda à Constituição que prioriza demandas do Processo de Participação Popular no orçamento estadual, o deputado Ernani Pólo (PP) espera que a base do governo acabe hoje com a obstrução e permita que a proposta seja votada em plenário. Para atrair o apoio do governo, o deputado promete apresentar uma emenda tirando o caráter impositivo da aplicação dos recursos aprovados pela população.
Enxugando homenagens
Está pronta para ir a plenário a proposta de resolução que permite votação de projetos também nas sessões ordinárias e reduz a obrigatoriedade da presença do prefeito e secretários na Câmara de Porto Alegre, apenas uma vez por ano. Outra proposta permite que as votações de homenagens e premiações sejam aprovadas no âmbito das comissões permanentes, não necessitando de votação em plenário.
Prefeito e secretário?
O prefeito José Fortunati conversa hoje às 11h em seu gabinete com seu correligionário, o presidente da Câmara da Capital, vereador Mauro Zacher, cotadíssimo para o secretariado.
segunda-feira, 29 de outubro de 2012
Crise é mais séria para os municípios
Prefeitos aguardam uma
parcela extra do FPM. O risco de não ter
dinheiro para equilibrar as contas públicas até dezembro, é cada
vez maior na maioria dos municípios gaúchos, reflexo do que
acontece em todo o país,segundo o presidente da Confederação
Nacional dos Municípios,Paulo Ziulkoski. O presidente da Famurs,
Ary Vanazzi – estima até agora perdas de R$ 313 milhões, em razão
da queda na receita do FPM (Fundo de Participação dos
Municípios). Uma alternativa está sendo buscada junto à União. "A
ministra Ideli Salvatti prometeu uma resposta aos prefeitos no dia 13
de novembro. Aguardamos o repasse de uma parcela extra do FPM para
fechar as contas", afirma Vanazzi.
Agradecendo aos bandidos
Ao transmitir o comando
do Batalhão de Operações especiais da Brigada Militar em Santa
Maria,o tenente-coronel João Ricardo Vargas, eleito para uma
cadeira na Câmara de Vereadores pelo PSDB, surpreendeu nos
agradecimentos. Depois de agradecer o apoio da família, dos seus
superiores e colegas, mostrou gratidão aos bandidos da região.
Segundo ele, “graças a estes bandidos e quadrilheiros que combati,
nosso comando e a Brigada Militar ganharam essa projeção junto à
comunidade”.
Elói na Câmara ou no Governo
Atual presidente do PTB
na capital, Eloi Guimarães continua na Câmara,ou assume um cargo no
primeiro escalão da próxima gestão.
Escolhas
Quando retornar da
Turquia, o vereador Idenir Cechin ficará sabendo se irá ocupar uma
secretaria em Porto Alegre. Com isso, seu nome sai da disputa interna
da bancada do PMDB para a presidência da Câmara. Onde a escolha
pode terminar empatada, favorecendo o candidato mais idoso. No caso, o
vereador professor Garcia.
Dosimetria e justiça
Dosimetria foi a
expressão mais comentada nos ultimos dias. Para reflexão dos
leitores, sem adentrar no mérito, um dado para efeito de comparação:
os ministros do Supremo Tribunal Federal atribuiram pena de 40 anos
de prisão a Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como
principal operador do mensalão . Suzane Von Richtofen, que planejou o
assassinato dos seus pais a pauladas em 2002, foi condenada a 39 anos
de prisão. Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, acusados da
morte da filha Isabella Nardoni, receberam 31 anos e 26 anos de
prisão, respectivamente, e Chico Picadinho,que matou e esquartejou
duas mulheres, foi condenado a 30 anos de prisão.
Fetter vitorioso
A vitória de Eduardo
Leite (PSDB) para a prefeitura de Pelotas,consolida o prestigio do
prefeito Fetter Junior como um nos nomes do PP para disputas
majoritárias em 2014. Na administração do prefeito Fetter Júnior,
ele tornou-se chefe de Gabinete; em seguida, assumiu a titularidade
como vereador e foi reeleito em 2008.
Direito no IPA
Coordenadora do curso
de Direito, a advogada Vanessa Chiari Gonçalves informa que começa
amanhã,terça-feira, a Semana Acadêmica do Curso de Direito 2012 do
IPA Metodista , com o tema"Divulgando Direitos". Às 9
horas, no Auditório Oscar Machado, no prédio A, no Centro
Universitário Metodista, do IPA na Rua Cel. Joaquim Pedro Salgado,
80 em Porto Alegre,será aberto o painel sobre "Mediação de
Conflitos" com o Juiz de Direito e Doutor em Antropologia Social
pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Roberto Lorea: Juiz de
Direito no Rio Grande do Sul. Doutor em Antropologia Social pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o advogado Conrado
Paulino da Rosa, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do
Sul UNISC.
terça-feira, 23 de outubro de 2012
Fortunati anuncia "porteira fechada"
Prefeitura terá
gestões compartilhadas pelos partidos da base. Ainda não
completamente refeito dos sustos que lhe foram aplicados por aliados
na última campanha, em especial ex-secretários que, disputando
cadeiras à Câmara de Vereadores, extrapolaram nos gastos visíveis
de campanha, o prefeito José Fortunati orientou aos coordenadores do
processo de formação da nova administração que nenhum partido
terá o controle completo da secretaria ou órgão que comandar. O
titular adjunto será sempre um representante de outro partido da
base. Este foi o principal recado transmitido ontem no primeiro
encontro com os dirigentes de partidos aliados.
Filtro
Para preservar o
prefeito, o processo de conversação com os partidos da base será
coordenado pelo presidente do PDT municipal, deputado federal Vieira
da Cunha, pelo vice-prefeito, Sebastião Melo, e pelo secretário de
Gestão, Urbano Schmitt.
Saúde definida
A pasta da Saúde, para
a qual retornou o suplente da bancada do PTB, Carlos Casartelli,
dificilmente será alterada. Casartelli só não permanece no comando
da Saúde se o seu partido não confirmar a indicação do seu nome
ao prefeito.
Mudanças no turismo
Como forma de
prestigiar o Partido dos Trabalhadores na Capital, o governador Tarso
Genro poderá chamar o presidente municipal, vereador Adeli Sell,
para comandar a Secretaria Estadual de Turismo. Abigail Pereira, do
PCdoB de Manuela d'Ávila, seria remanejada para outra área.
Lana caprina
"Considero propor
uma mudança na regra do futebol, com a proibição de disputas de
bola com a cabeça", sugere o vice-governador do Rio Grande do
Sul Beto Grill (PSB), em primoroso artigo publicado ontem,
manifestando o foco maior da sua atenção no momento.
Na espera
Paulinho Rubem Berta,
vereador do PPS não reeleito, espera pelas definições do governo
para saber se assumirá uma cadeira na Câmara ou ocupará alguma
posição na administração. Segundo ele, sua candidatura foi
atropelada pela promessa de asfalto nas ruas do bairro.
Balões na Turquia
Ex-secretário
municipal da Indústria e Comércio, Idenir Cecchin (PMDB), vereador
reeleito, disse ontem que "ninguém vai ser nomeado para algum
cargo pelo jornal". Diante disso, para fugir das especulações
que o apontam como futuro secretário, anunciou que embarca nesta
quarta-feira para Istambul, na Turquia. Segundo Cecchin, ao invés de
ficar acompanhando os balões de ensaio que precedem as indicações
para o novo governo, "vou mesmo é passear de balão na
Capadócia".
Formatura da Adesg
Será hoje, às
20h30min, no auditório do edifício sede do GBOEX em Porto Alegre, a
solenidade de formatura da 49 turma do Curso de Extensão em
Política, Estratégia e Gestão promovido pela Associação dos
Delegados da Escola Superior de Guerra e a Faculdade São Marcos.
segunda-feira, 22 de outubro de 2012
PMDB ganhará nova dimensão no governo federal
Crescimento do PSB aumenta cacife do PMDB. O crescimento do PSB nas urnas,e o desgaste evidente provocado na imagem do PT pelo julgamento da Ação Penal 470,o Mensalão, fazem com que o Partido dos Trabalhadores, de olho em 2014, busque consolidar o PMDB como seu principal aliado. O principal atrativo para os peedebistas, na comparação como o PSB,é que o PT tem algo real a oferecer: o poder imediato.
Câmara e Senado
A necessidade de consolidar esta aliança,e corrigir o subdimensionamento do PMDB no governo já asseguram desde já,o compromisso com a presidência da Câmara dos Deputados,que ficará com o atual líder peemedebista,Henrique Eduardo Alves,e o Senado,que passará para Renan Calheiros.
No executivo
Soma-se ainda uma reacomodação no governo federal,que já teve inicio com a indicação de Lindolfo Sales, chefe de gabinete do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho para presidir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele substitui a Mauro Hauschild que, embora sendo ligado ao PT,era uma indicação pessoal, bancada pelo atual ministro do STF, Dias Tóffoli. O PMDB ainda reivindica mais um ou dois ministérios e cargos de segundo e terceiro escalão.
O papel de Michel Temer
A discrição e a prudência do vice-presidente da Republica Michel Temer na condução desses entendimentos – ele, presidente licenciado do PMDB - tem sido fator decisivo para que prospere esse dialogo com a presidente Dilma Roussef.
Trabalho escravo pode?
A irresignação da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, contra policiais que contiveram o ato de vandalismo contra o mascote da Copa de 2014 em Porto Alegre,não teve a mesma intensidade em relação a uma denuncia de trabalho escravo que chegou ao seu gabinete. Neste caso, a denuncia , originada de uma autuação do Ministério do Trabalho em um canteiro de obras da empreiteira MRV em Americana,interior de São Paulo não sensibilizou sequer o Ministro do Trabalho,Brizola Neto. A revista Veja denuncia esta semana que, após autuar a empreiteira, e inclui-la no rol das empresas que mantêm seus empregados em condições degradantes,o que a impede de receber recursos dos órgãos oficiais, a secretária de inspeção do Ministério do Trabalho, Vera Lucia Albuquerque recebeu pressões tão fortes do próprio gabinete do ministro Brizola Neto para tornar sem efeito o ato dos seus fiscais – o que não fêz - , que já foi comunicada: sua demissão será publicada esta semana no Diário Oficial.
PDT fora?
A direção nacional do PDT, com apoio do comando gaúcho, apenas aguarda o momento em que o governo finalize a proposta de flexibilização das lei trabalhistas,para anunciar sua saída da base de apoio.
A anemia do Senador
Em meio a tantos comentários,fonte qualificada de Brasília informa à coluna: a anemia decorrente de um sangramento, que acometeu o senador Pedro Simon não é grave. Apenas requer maiores cuidados, quando o paciente possui 82 anos. Por esta razão,o senador Pedro Simon vem adotando todos os cuidados para recuperar-se, e retomar suas atividades. Prova de que está levando a sério as recomendações médicas,é que deixou de comparecer na ultima segunda-feira, à homenagem do Congresso pelos 20 anos do falecimento de Ulysses Guimarães.
sábado, 20 de outubro de 2012
Revisão do acordo na Assembleia?
Grupo ainda cogita
indicar a deputada Juliana Brizola para presidir a Assembleia em 2014. O fortalecimento da
corrente pedetista onde despontam os netos do ex-governador Leonel
Brizola: o ministro do Trabalho, Brizola Neto, e a deputada Juliana,
tese defendida pelo ex-deputado Carlos Araújo, tem algumas razões
para não ser levada adiante pelo grupo majoritário que hoje comanda
o partido. Acreditam que o fortalecimento dessa corrente poderia
levar a uma rediscussão do acordo para a presidência da Assembleia
Legislativa. Recorde-se que, pelo acordo firmado com as demais
bancadas, o deputado Gilmar Sossela deve presidir o Legislativo em
2014 em nome do PDT. O grupo dos "netos de Brizola", que
tem a simpatia do suplente da bancada federal e do Secretário do
Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta, e do deputado federal Giovani
Cherini, não descarta rever o acordo, e colocar Juliana Brizola,
deputada mais votada da bancada estadual, no posto de presidente do
Legislativo no lugar de Sossela. O tema é delicado, por envolver
diretamente o processo eleitoral de 2014.
A agonia de Zimmermann
Depois de conquistar
53,21% dos votos válidos na eleição do dia 7 de outubro, o
prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann (PT), que disputa a
reeleição, aguarda pelo julgamento do Tribunal Superior Eleitoral,
que pode ocorrer na próxima terça-feira. A favor da tese defendida
pelos advogados do prefeito já existe um precedente idêntico no
Paraná, onde um candidato a prefeito teve o seu registro deferido.
No caso de ser aceito o recurso de Tarcísio, ele terá o registro
que possibilitará sua diplomação como prefeito reeleito. Caso
contrário, uma nova eleição deverá ser marcada pelo Tribunal
Regional Eleitoral.
Sinais positivos
Alguns sinais positivos
confirmam que os suplentes Nereu D'Avila (PDT), Séfora Mota (PRB) e
Mônica Leal (PP), já podem ensaiar para o papel de vereadores, que
exercerão no próximo ano na Câmara de Porto Alegre.
Puxando o tapete
O deputado Catarina
Paladini (PSB), que disputou a eleição para prefeito de Pelotas e
obteve 10,3% dos votos, viu os candidatos a vereador pelo seu
partido, literalmente lhe puxarem o tapete. Catarina anunciou apoio a
Fernando Marroni (PT) no segundo turno e imediatamente o grupo de 12
ex-candidatos a vereador do PSB discordou e anunciou apoio a Eduardo
Leite, do PSDB, no segundo turno.
Quem será?
Já começam nos
bastidores, os entendimentos para a presidência da Câmara de
Vereadores de Porto Alegre nos próximos quatro anos. Majoritária, a
base de apoio ao governo do município não quer o PT presidindo a
Câmara em 2014 e 2016, anos eleitorais.
Prêmio Press para Tânia Carvalho
A jornalista Tânia
Carvalho será a grande homenageada do Prêmio Press 2012. Na noite
de 3 de dezembro, durante a cerimônia de premiação, no Teatro
Dante Barone, Tânia receberá o Troféu Sistema Fiergs - Homenagem
Especial, como reconhecimento aos mais de 40 anos de jornalismo. O
mesmo troféu já foi entregue a figuras como Jayme Sirotsky, Flávio
Alcaraz Gomes, Carlos Bastos, Johnny Saad, Alexandre Garcia e Otávio
Gadret pela grande contribuição ao desenvolvimento e à valorização
da atividade jornalística no Rio Grande do Sul.
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
Rigotto com um pé na presidência do PMDB gaúcho
Ex-governador
tem apoio de todos os setores do partido. A eleição do
ex-governador Germano Rigotto para a presidência do PMDB gaúcho é
consenso hoje no partido. O mandato do ex-deputado Ibsen Pinheiro
termina em dezembro e basta Rigotto emitir um sinal positivo para que
seu nome seja aclamado. Ontem ele conversou com o ministro da
Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, para debater o processo de
sucessão de Ibsen Pinheiro no PMDB. Rigotto é o principal nome que,
no momento, o partido tem para a disputa ao governo do Estado ou ao
Senado em 2014.
Sem volta
Embora
ainda faltem dois anos para a eleição de 2014, no PSOL não existe
mais nenhuma dúvida quanto à importância estratégica de lançar o
vereador Pedro Ruas como candidato a governador.
Habitação na Capital
O
prefeito José Fortunati confirma a ênfase que a habitação e saúde
terão na sua gestão: assina esta manhã a ordem de início das
obras da Unidade de Saúde da Família Cohab Cavalhada, na rua Paulo
Maciel.
De olho na visibilidade
A
visibilidade que a área da Saúde tem proporcionado nos últimos
anos aos titulares da pasta ficou evidente na última eleição.
Neófito em eleições, o médico Carlos Casartelli chegou à
primeira suplência da bancada do PTB, com dois anos de atuação no
comando da saúde.
Devagar com o andor
Se perder
a Smov (Secretaria Municipal de Obras e Viação) e a Saúde de uma
só vez, o PTB vai chiar.
DEM na boa
Ao
anunciar um tratamento diferenciado para o DEM, o prefeito José
Fortunati leva em conta também o apoio que seu comitê central
recebeu dos Democratas. Leonardo Maricato, designado pelo deputado
Onyx Lorenzoni para atuar no comitê central, acabou como
protagonista de missões importantes na campanha.
Só a favor deles
O
vazamento de mandados de prisão, publicados no site do órgão
Conselho Nacional de Justiça por engano, mereceu uma nota
explicativa do órgão ontem. O problema é que, ultimamente, por uma
infeliz coincidência, os enganos e as interpretações dos
operadores jurídicos só têm favorecido aos criminosos.
Catraquinha?
Inconformado
com a repercussão que teve o episódio da liberação das catracas
do Estádio Olímpico para torcedores portando adesivos da sua
campanha, o vereador Alceu Brasinha (PRB), não reeleito, tem outra
queixa: "Agora alguns não me chamam mais de Brasinha, mas de
Catraquinha".
Semana da Consciência Negra
A Câmara
Municipal de Porto Alegre recebe, até 24 de outubro, inscrições
para projetos para compor a programação da 28 Semana da Consciência
Negra e Anti-racismo do Legislativo da Capital (Secon 2012). O evento
será realizado de 14 a 20 de novembro, tendo como tema Arte, Cultura
e Cidadania do Povo Negro. Todas as atrações terão entrada franca.
quarta-feira, 17 de outubro de 2012
A figura do Secretário de Mobilidade
Volume de obras de mobilidade contrastam com ausência de secretário específico para gerir o setor. A falta de uma secretaria de Mobilidade Urbana em Porto Alegre, contrasta com o volume de investimentos que o município vem realizando,na sua maioria,em função das exigências da FIFA para a Copa do Mundo de 2014. Ao fazer esta observação ontem, o vereador Reginaldo Pujol,que será o decano da câmara na próxima legislatura, avaliou para a coluna que “a EPTC (Empresa Publica de Transporte e Circulação), responsável pela gestão dos azuizinhos,de semáforos, das multas,e de todo o acervo técnico, não consegue ter o protagonismo político exigido de um secretário de mobilidade, com articulação junto aos vários parceiros das obras que se realizam na capital”. Pujol observa que “em algum momento esse tema precisará ser avaliado pela prefeitura,e pelos vereadores: a falta que faz à cidade,a figura do secretário de mobilidade urbana”.
A novela da RS 118
Novela que se arrasta há pelo menos oito anos, as obras da duplicação da RS-118 receberam ontem duas previsões: uma do diretor de Operação Rodoviária do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, Cleber Palma Domingues, para quem , não há previsão. Horas mais tarde, do secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, que garantiu o término das obras até o final de 2014. Na dúvida,os usuários da rodovia,que se acha em péssimo estado, por prudência deveriam calcular uma média entre as duas previsões.
Dr. Thiago na Zona Sul
Foi realmente impressionante o desempenho eleitoral do vereador dr. Thiago Duarte na zona sul da capital,em especial nos bairros Belém Novo,Lami, e Restinga. Na 161ª. zona eleitoral na Vila Restinga, Thiago Duarte fez 5.400 votos. Na escola Oscar Coelho de Souza, no Lami,onde havia um secção com cerca de dois mil eleitores,sua performance somou cerca de 800 votos. Ele explica que “fiz uma campanha à base do aperto de mão e da conversa com as pessoas com as quais já convivo há muitos anos,com o trabalho que realizo na área da saúde”.
O fator Ana Amélia
Entre os progressistas da capital, é evidente a frustração,diante da expectativa inicial de aumentar a bancada em mais duas cadeiras. Aconteceu o contrário: o bloco elegeu menos dois vereadores. O fato é atribuído à divisão no partido provocada pelo apoio da senadora Ana Amélia à candidatura da deputada Manuela d’Avila, do PCdoB. Mesmo assim,nenhum dos vereadores eleitos ou suplentes quer debater publicamente o tema.
Porta fechada
A pretensão do ex-deputado Carlos Araújo de filiar-se novamente ao PDT esbarra em tres barreiras: no PDT municipal,estadual e nacional .
Oposição critica falta de investimentos federais no Estado
Líder do
PMDB vê equívoco na opção de investir com recursos de
empréstimos. A falta de investimentos do Ministério de
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Rio Grande do
Sul, que levou ao agendamento de um encontro na próxima semana entre
o governador Tarso Genro e o ministro Fernando Pimentel para aparar
arestas, mereceu um comentário da oposição. O líder do PMDB na
Assembleia gaúcha, deputado Giovani Feltes, afirma que
"sinceramente, eu esperava de Tarso maior protagonismo tanto na
repactuação das dívidas com a União, como na atração de novas
empresas". Feltes observou que, além da área econômica, o
"tal alinhamento das estrelas" também não está
representando benefícios ao Estado na área da segurança. Ele citou
a falta de investimentos previstos pelo Pronasci (Programa Nacional
de Segurança com Cidadania) e na construção de novas
penitenciárias, além da queda brusca nos gastos em obras para
combater os efeitos da seca, reduzidos pela metade em plena estiagem
do primeiro semestre. Feltes critica a opção do governo de vincular
novos investimentos a empréstimos.
Cuidado com o traseiro
Desde ontem em Porto
Alegre, onde veio vistoriar as obras para a Copa de 2014, o bem
humorado secretário-geral da Fifa, Jeróme Valcke, recebeu
homenagens oficiais do governo do Estado. Por via das dúvidas,
depois que o carro oficial da segurança da Fifa foi surrupiado há
poucos dias em Porto Alegre, desta vez o carro oficial do
secretário-geral da Fifa e da sua segurança devem ter recebido
cuidados adicionais. Ninguém quer pagar para ver Valcke irritado
dando chutes. Afinal, foi ele, Jeróme Valcke, quem afirmou
recentemente que o Brasil precisava de um chute no traseiro para
agilizar as obras do Mundial de 2014 da Fifa. A brincadeira de
Valcke, que costuma fazer estas toradas, na ocasião não foi bem
acolhida pelos mal-humorados políticos brasileiros.
Cronograma OK no Estado
Secretário estadual do
Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe informa à coluna que retornou de
Brasília mais tranquilo quanto ao cronograma das obras de mobilidade
urbana, ampliação do aeroporto e de reforma do estádio do
Beira-Rio, que vêm sendo acompanhadas de perto pelo ministro do
Esporte, Aldo Rebelo. A mais complexa, a ampliação da pista do
aeroporto Salgado Filho, recebeu em Brasília a promessa de
lançamento do edital ainda este ano.
Resposta da Smam
"Em atenção à
nota "Fogo Amigo", publicada em sua coluna no dia 16, a Secretaria
Municipal do Meio Ambiente (Smam) esclarece o que se segue:
A instalação da
estrutura metálica em forma de boneco, na Praça Frederico Arnaldo
Ballvé, está autorizada pela Smam no período de 1 de setembro a 30
de novembro à empresa Sinergy Novas Mídias. Não há nenhuma
propaganda da marca no boneco, que integra campanha publicitária do
refrigerante Sprite.
Por ser temporária e
sem identificação de marca, o entendimento técnico da Smam é de
que o boneco, feito com latinhas, não polui visualmente a paisagem
da praça, tampouco sua instalação provocou impactos ambientais.
O uso da área da praça
foi compensado, atendendo ao Decreto Municipal 15.343/2006, com o
recolhimento de R$ 15.000,12 ao Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente.
Assessoria de Imprensa
Smam"
segunda-feira, 15 de outubro de 2012
Fortunati admite adotar algumas propostas dos adversários
Prefeito segue tendências mostradas pelo Orçamento Participativo. O prefeito de Porto Alegre,José Fortunati admitiu ontem à noite a esta coluna,que poderá adotar algumas das propostas trazidas à campanha, por seus adversários. Segundo Fortunati, “Pelo bem da cidade,com certeza,vamos avaliar as sugestões e ver as que podem ser adotadas”. Os números com os quais o prefeito pretende trabalhar em 2013, indicam que sua gestão vai priorizar habitação, saúde e assistência social, tomando por base o termômetro das indicações feitas pela população na votação do Orçamento Participativo. Na Saúde,o prefeito mostra um investimento atual de 21%, contra os 15% exigidos constitucionalmente,e na educação,diante da exigência de 25%,a prefeitura já investe 27%. Fortunati confirma que, do investimento previsto de R$ 987 milhões, parte deste valor será resultado de créditos obtidos com apoio do governo federal. A Câmara Municipal tem até o dia 5 de dezembro de 2012 para votar a proposta orçamentária de 2013.
MP do refinanciamento de dívidas
A Comissão Mista do Congresso Nacional deve votar hoje, o relatório do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) sobre a Medida Provisória 574/201.Se aprovada na comissão mista, a MP seguirá para votação nos plenários da Câmara e do Senado. O relatório reabre, até 31 de janeiro de 2013, o prazo para que empresas e pessoas físicas possam aderir aos principais programas de refinanciamento de dívidas tributárias e eleva de 30% para 40% o percentual do salário que o empregado pode comprometer com o empréstimo consignado.
O estrago do piso
No encontro que realizam hoje para avaliar o desempenho do partido na eleição da capital,os petistas vão incluir o comportamento do governador Tarso Genro diante da lei do Piso Nacional do Magistério,como uma das causas da perda de votos.
Airton,o primeiro no Estado
As votações crescentes do vereador canoense Airton Souza (PP), desde 2000, quando recebeu 1.296 votos e não se elegeu, até as eleições deste ano,quando chegou a 5.241 votos, sétima posição no Estado em número de votos entre os legisladores, e percentualmente em primeiro lugar no Estado, já definiram uma posição: Airton Souza já avisou o seu partido,que “em 2016 sou o candidato canoense do PP para deputado estadual”.
Fogo amigo
Cobrado por moradores,o vereador Idenir Cecchim (PMDB) pediu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, dirigida pelo presidente do seu partido,Luiz Fernando Zachia, que explique “que trambolho está sendo instalado na Praça Frederico Arnaldo Balvé”. Cecchin critica a proliferação de outdoors em praças de Porto Alegre. “É uma falta de educação, tem outdoor até em escola” denunciou. Dependendo da resposta, ele promete:" irei ao Ministério Público."
Mandatos de cinco anos
Autor da PEC (Proposta de Emenda constitucional) que amplia os mandatos para cinco anos e veda a reeleição no executivo,o deputado federal Renato Molling (PP) justifica que desta forma, “o eleitor iria às urnas para votar a presidente, senador, deputado federal, governador, deputado estadual, prefeito e vereador uma só vez”.O prejuízo que as eleições causam na tramitação de processos em Brasilia também está entre as razões da proposta de unificação do processo eleitoral, explica Molling: como os recursos são muito centralizados em Brasília, com o atual sistema de eleições de dois em dois anos, muitos projetos atrasam sua tramitação no período da campanha. Não podemos negar que em todos os anos com eleições, o Congresso é paralisado”.
domingo, 14 de outubro de 2012
Um personagem pouco lembrado: o eleitor ficha suja
Vereador preocupado com venda de votos. Não é só candidato ficha suja. Também existe a possibilidade de eleitor ficha-suja. O vereador reeleito pelo PMDB em Torres, Gilbraltar Cipriano Vidal conhecido como Gimi denunciou que a oferta de votos por dinheiro foi ostensiva,nestas eleições. Gimi relata que no dia da eleição,foi abordado por telefone e até pessoalmente com ofertas de vendas de votos: “ para votos individuais, a cotação variava de R$ 50,00 a R$ 100,00”. O vereador garante ter gravado todas as conversas:”Numa das ligações, o interlocutor diz: “olha tenho tantos votos, quanto pagas por esses votos?". Gimi disse que ao circular de carro pela cidade no dia da eleição em companhia de sua filha foi parado por transeuntes que queriam vender votos por R$ 50,00 a R$ 100,00. Diziam: “olha ainda não tenho candidato, mas quero uma grana para votar". O assunto vai ser levado ao Ministério Publico. Gimi,que foi eleito para o quinto mandato de vereador, já adiantou que é pré-candidato a prefeito em 2016.
Eloi Guimarães secretário?
Cogitado para ocupar o primeiro escalão na próxima gestão do prefeito José Fortunati, o vereador Eloi Guimarães,presidente do PTB na capital, evita comentar a hipótese. Elói,que é o primeiro suplente do senador Pedro Simon (PMDB) acredita que “o prefeito Fortunati saberá definir o momento próprio de conversar com os partidos sobre a colaboração que cada um poderá dar à futura administração”.
Vereador ou secretário?
Vereador eleito pelo PSD – antes integrava a bancada do PMDB - Bernardino Vendrusculo está propondo uma alteração na Lei Orgânica de Porto Alegre, pela qual, todo vereador que assume cargo no executivo,ficaria impedido de disputar a reeleição. É a maneira,segundo Vendrusculo, de reduzir o visível impacto econômico das candidaturas de ex-secretários.
A liderança de Schirmer
Uma das novas lideranças estaduais do PMDB que emergiu nestas eleições, Cezar Schirmer, reeleito para a prefeitura de Santa Maria dificilmente vai figurar entre as especulações para a disputa majoritária – Governo do Estado ou Senado - em 2014. Schirmer pretende concluir integralmente o seu mandato de prefeito.
Todeschini no governo Tarso?
Com uma bagagem importante na área do saneamento – dirigiu o Departamento Municipal de Água e Esgoto na gestão de Tarso Genro em Porto Alegre – o vereador. Carlos Todeschini desponta como alternativa no setor,para as mudanças que serão feitas na administração estadual para 2013.
Os suplentes do PDT
No PDT, as eleições de Alceu Barbosa para a prefeitura de Caxias do Sul e de Paulo Azeredo para a prefeitura de Montenegro,remetem aos suplentes Vinicius Ribeiro,e Décio Franzen. O curioso é que pela ordem,os próximos suplentes da bancada do PDT são o vereador reeleito Mauro Zacher, presidente da Câmara de Porto Alegre,e João Bosco Vaz,também vereador reeleito. A próxima suplente, Lorena Mayer, é vice-prefeita na chapa de Tarcisio Zimmermann, candidato a prefeito em Novo Hamburgo,à espera do julgamento de recurso no TSE.
sexta-feira, 12 de outubro de 2012
O novo teto em 2013
Novo salário dos ministros do STF elevará teto dos demais poderes. O teto salarial no Estado deverá passar em janeiro de 2013,para R$ 31.854 reais, a critério dos três poderes,a partir da aprovação do Projeto de Lei 4360/12 do Supremo Tribunal Federal, que reajusta os salários dos ministros da Corte. Pela proposta, o subsídio dos ministros, que é o teto dos salários dos servidores públicos, passará dos atuais R$ 26.723 para cerca de R$ 34.400. Esse valor representa um aumento de 7,12% em relação ao previsto no substitutivo a outro projeto em tramitação na Casa sobre o tema (o PL 7749/10). Os vencimentos dos ministros do STF também correspondem ao teto para o salário da presidente e do vice-presidente da República, dos ministros de Estado, dos deputados federais e senadores. O aumento do teto provoca, como se sabe, um reajuste em cascata nos Três Poderes, elevando os salários de diversas categorias de servidores, em diferentes proporções, nos estados, municípios e no governo federal.
Oliboni fica
O retorno da secretária-geral de Governo, Miriam Marroni, ao seu mandato na Assembleia Legislativa, a partir de segunda-feira, não significará a saída do suplente Aldacir Oliboni. O retorno cumpre um roteiro legal da deputada: após, ela entra com pedido de licença para tratar de interesse pessoal, sem direito à remuneração, até dia 26, para se dedicar à campanha do deputado federal Fernando Marroni (PT) à Prefeitura de Pelotas, único município no Estado a ter segundo turno na disputa eleitoral. Ela retorna ao cargo de secretária-geral de Governo dia 29.
A Vipal vai embora de Guaíba?
O cancelamento do projeto de instalação da industria Vipal em Guaíba está sendo atribuído localmente, à lentidão do Estado em resolver questões como a cessão da área para a industria e à incapacidade da prefeitura em promover as ações de infra-estrutura. Tal como no caso da Ford,que foi embora para a Bahia, a Fate/Vipal já tinha a licença de instalação da Fepam para sua nova fábrica que produziria pneus automotivos, de caminhonetes e agrícolas. A direção da empresa pretendia investir US$ 250 milhões, com a geração de mil empregos permanentes e setecentos durante o período de construção. Se confirmado,será, depois da Ford, mais um duro golpe para Guaíba.
Em Pelotas
Prefeito de Pelotas, Fetter Junior (PP) comenta para a coluna que “o nosso candidato, Eduardo Leite, abriu uma vantagem de 22 mil votos sobre o segundo colocado, e isso é importante”.
A teoria do “domínio do fato”
Presidente do PT gaúcho,o deputado Raul Pont criticou ontem o que considera incoerência do Supre,mo Tribunal Federal,ao aplicar a chamada teoria do domínio dos fato”. Segundo ele, há incoerência do STF, “que inventou a tese do domínio dos fatos para condenar os políticos envolvidos na ação – do mensalão - , mas absolveu um ex-presidente da República (Fernando Collor de Mello) cassado pelo Congresso Nacional por corrupção e pelo "domínio dos fatos" de milhões de pessoas nas ruas exigindo o impedimento” . "Para uns vale o domínio dos fatos, para outros vale a rigorosa aplicação dos preceitos legais", lamentou Pont.
quinta-feira, 11 de outubro de 2012
Como ficam os restos a pagar?
Palacio do Planalto promete uma resposta até novembro. Embora o presidente da Confederação Nacional dos Municipios Paulo Ziulkoski tenha pedido ontem aos prefeitos calma e prudência no encaminhamento da pauta dos atrasos do governo federal em relação a convênios firmados com a União para a realização de investimentos,o fato é que muitos prefeitos deixaram claro ontem em Brasília,que estão á beira de um ataque de nervos. E,a razão é muito simples: como a Caixa Economica Federal autoriza o inicio de muitas das obras e compras autorizadas por emendas parlamentares empenhadas pela União, os empenhos são realizados pelo municipio e não podem mais ser cancelados. E,como a legislação não permite que deixem estes restos a pagar para o sucessor,o calote das emendas está criado um problema sério que pode levá-los ao cadastro dos fichas sujas. Ontem, o presidente da CNM foi recebido em audiencia pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ao lado da senadora Ana Amélia (PP), Paulo Ziulkoski e os presidentes de federações ouviram a promessa de Ideli Salvatti: até o dia 13 de novembro,o Palacio do Planalto terá uma resposta aos prefeitos.
O calote das emendas 1
O que ficou evidente é que este calote nas emendas parlamentares pode comprometer a relação do governo com os partidos da base. O tema foi recorrente ontem na reunião promovida pela Confederação Nacional dos Municipios em Brasilia. O prefeito Jorge Klockner (PTB) de Boa Vista do Buricá relata à coluna que recebeu autorização para firmar com a Caixa Economica Federal,convenio para asfaltamento , com a promessa de liberação inicial de R$ 199 mil de um total de R$ 400 mil,decorrente de uma emenda parlamentar do deputado José Otavio Germano. Pagou a contrapartida de R$ 30 mil, mas,foi informado que o valor da emenda foi contingenciado,e não será pago. Como estes,muitos outros casos pipocaram no encontro realizado ontem no Senado Federal.
O calote das emendas 2
Em Nova Bréscia, outro caso parecido relatado à coluna: uma emenda parlamentar de R$ 196 mil, para custear obra de asfalto no valor de R$ 301 mil levou o prefeito Diogenes Laste (PP) a assinar contrato com a Caixa Federal e fazer o empenho da obra. O Governo Federal informou que não vai pagar. Em Coqueiro Baixo,o prefeito Adelcio Sestari recebeu autorização para compra de equipamentos agricolas para o município,por conta de uma emenda de R$ 100 mil do então deputado federal Ruy Pauletti. Os equipamentos foram adquiridos,o empenho realizado,e a empresa fornecedora espera pelo pagamento. Agora,o prefeito foi informado de que a emenda não será liquidada.
As cobranças no município
“Está quase impossível ser prefeito”, afirma à coluna,o prefeito de Tramandai Anderson Hofmeister (PP) que não concorreu à reeleição. Recorda que “há 15 anos,quando presidi a Camara,no meu ultimo mandato de vereador,mandei vender o carro oficial para que fosse comprada uma ambulância doada para o município,onde só havia uma. Hoje, vou deixar Tramandai com sete ambulancias da prefeitura,e outras três de outros setores públicos. E ainda assim o pessoal critica a falta de ambulâncias. A verdade é que a cobrança que se faz em cima dos municípios está muito alem da capacidade orçamentária de que dispomos.e ninguém consegue fazer milagre”, desabafa Hofmeister.
quarta-feira, 10 de outubro de 2012
Prefeitos fazem mobilização pós-eleição
Queda na receita pode inviabilizar final das gestões. Conjuntura de final de mandato, com previsão de severa queda nos repasses de recursos, está levando os prefeitos à chamada Mobilização Municipalista em Brasília nesta quarta-feira. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, confirma a mobilização no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, quando, segundo ele, os gestores devem alertar o Congresso e o governo federal para a crise financeira que dificulta o final de mandato. "A crise é muito grande e tende a agravar, e os novos gestores vão encontrar as prefeituras nesta situação", alerta.
Razões da crise
A crise a que se refere o presidente da confederação dos prefeitos ocorre por conta da redução na arrecadação de impostos, como a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) - que teve a alíquota zerada - e a desoneração no Imposto de Produtos Industrializados para automóveis, e para a chamada linha branca, que inclui fogões e refrigeradores. Esta crise se agravou com repasses cada vez menores do Fundo de Participação dos Municípios em 2012
Na torcida
A eleição em segundo turno de Pelotas terá um torcedor entusiasmado pela vitória do deputado Fernando Marroni. Será o atual secretário da Justiça, Fabiano Pereira. Fabiano é suplente da bancada federal do PT e, em caso de vitória de Marroni, passará a integrar a bancada federal petista
Celebridades e eleição
A eleição de Porto Alegre mostrou que algumas celebridades não conquistaram espaço na Câmara de Vereadores apenas por terem seus nomes conhecidos pela atuação nos esportes ou na mídia. No caso das celebridades esportivas eleitas, Tarciso Flecha Negra, pelo PSD, e João Derly (PCdoB), ambos desenvolvem há alguns anos trabalhos de inclusão social pelo esporte em escolinhas com centenas de jovens na periferia da Capital.
A data da posse
Os mandatos do prefeito e vereadores vai até o final do ano. O prefeito José Fortunati e os 36 vereadores eleitos domingo em Porto Alegre assumem seus mandatos a partir do dia 1 de janeiro de 2013. Dos atuais 36 vereadores, 20 foram reeleitos
Vandalismo e tolerância
Não é só em Porto Alegre que o vandalismo combinado com a chinelagem destrói o boneco do mascote da Copa de 2014. Ontem, foi a vez de Brasília, onde o boneco gigante de aproximadamente 7 metros de altura do tatu-bola, mascote da Copa do Mundo de 2014, que estava em exposição na Esplanada dos Ministérios, foi destruído. Há quem, em muitos gabinetes, defenda a ação dessa gente.
Homenagem à Justiça Comunitária
A Assembleia Legislativa presta nesta quinta-feira, dia 11, às 14h, homenagem aos 12 anos de fundação do TMA-RS (Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul). Será sob a forma de Grande Expediente na sessão plenária, proposto pelo deputado Carlos Gomes.
terça-feira, 9 de outubro de 2012
PT avalia eleição na proxima semana
Partido vai avaliar desempenho na capital. O pior desempenho da história recente do Partido dos Trabalhadores em Porto Alegre,merecerá uma avaliação na próxima semana. Presidente do PT em Porto Alegre, o vereador Adeli Sell, que não foi reeleito, marcou para o próximo dia 16 o encontro de avaliação. Ele preferiu dar uma semana para que a análise seja feita com mais tranqüilidade. Mesmo Assim,Adeli Sell admite que não pode ser descartada nenhuma possibilidade para o péssimo desempenho do partido: desde os efeitos do julgamento da ação Penal 470,o Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal,até a repercussão negativa do ingresso na justiça, e do não pagamento do piso nacional do magistério aos professores pelo governador Tarso Genro.
No PCdoB
O PCdoB de Mauela D’Avila também prepara uma avaliação do desempenho da sigla. Comparativamente à eleição de 2008,quando Manuela somou 121 mil votos,e um percentual de 15,35%, o desempenho em 2012,mesmo com o apoio ostensivo da senadora Ana Amélia do PP, foi pífio: 141 mil votos,ou 17,76%.
PP menos conservador
A senadora Ana Amélia avalia que a sua atitude,sustentando uma aliança estratégica com o P C do B,contribuiu para que o seu partido avançasse nestas eleições, na discussão de alianças menos conservadoras. Segundo ela,só com o PT, foram 49 alianças feitas pelo PP no Rio Grande do Sul.
O retorno
Ainda existe a possibilidade de retorno dos secretários que se licenciaram para concorrer na capital, para terminarem seus planos de ação até o final da gestão. A palavra final será do prefeito José Fortunati.
Avicultores têm crédito de impostos
Presidente da Ubabef (União Brasileira de Avicultura) , Francisco Turra, defende a ampliação do Reintegra (programa de devolução dos impostos indiretos da exportação) para outros produtos além da carne processada. Ele avalia que o setor tem R$ 2 bilhões para recuperar em créditos do governo.
A despedida de Luiz Braz
Depois de 30 anos na Câmara, o vereador Luiz Braz (PSDB) anuncia que não irá mais concorrer a nenhum cargo eletivo. Braz avalia que "Os partidos que mais se organizaram foram os que colheram os melhores resultados." Segundo ele,o seu partido,o PSDB, “se organizou mal e o reflexo disso foi a eleição”. O PSDB ficou em quinto lugar, atrás do PSOL na disputa para a prefeitura de Porto Alegre.
sábado, 6 de outubro de 2012
A nova composição da Câmara de Porto Alegre
A estimativa é de 44
mil votos para cada vaga na Câmara. Consagrados pelos
acertos nas pesquisas para a eleição majoritária, os institutos de
pesquisa evitam adentrar no universo das eleições
proporcionais,devido a peculiaridades próprias que este tipo de
eleição comporta, e que muitas vezes não são captadas nas
entrevistas. Pelo menos duas raposas políticas trouxeram porém a
esta coluna uma avaliação sobre como poderá se formar a futura
Câmara de Porto Alegre. Somadas as duas opiniões de raposas de
partidos e ideologias diferentes,chegou-se a uma média para a futura
composição com 4 vereadores do PMDB. A bancada do PTB com 4 ou 5
vereadores. PDT,PP,PRB elegendo de 10 a 12 vereadores. O PSDB e o PRP
coligados, com bancada de dois ou tres vereadores. PSOL um ou dois
vereadores. DEM , PMN e PPS três ou quatro. PT, coligado com PPL e
PTC, 6 ou 7 vereadores. PCdoB e PSD, 3 ou 4 e PSB com bancada de
um ou dois vereadores.
Os números da Câmara
Existem 36 cadeiras na
Câmara de Porto Alegre. Os partidos calculam, com base em
estimativas de quociente eleitoral, que cada vaga exigirá 44 mil
votos.
Furando a fila
A legislação
eleitoral brasileira é bem clara ao definir quais são as pessoas
que têm prioridade na hora de votar e não precisam enfrentar fila
na seção Pela lei, têm prioridade apenas juízes e promotores
eleitorais, auxiliares e servidores da Justiça Eleitoral, policiais
militares em serviço, eleitores com mais de 60 anos, doentes e
pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção, além de
gestantes e mulheres em período de amamentação.
Nem toda autoridade pode furar a fila
Políticos; juízes de
direito, promotores e servidores que não sejam da Justiça
Eleitoral; e policiais a paisana não terão direito de votar antes
de qualquer outro cidadão comum. Nas últimas eleições, foi
constatado pelos mesários que até representantes de ONGs
(organizações não governamentais) e médicos tentaram furar a
fila na hora de votar.
Ainda as pesquisas
Casos revelados nesta
coluna,como o de Eldorado do Sul,onde tres candidatos distribuem
propaganda com pesquisas realizadas por empresas de fundo de
quintal,colocando cada um deles em primeiro lugar, afloram pelo
interior gaúcho. Acreditando no potencial de persuasão e confusão
que estas pesquisas poderão provocar no eleitor, quando realizadas
por instituições não idôneas,já existem providencias legais
adotadas em vários locais contra esse artifício.
Artifícios para compra de voto
Vale-combustível,cesta
básica,pagamento de contas de água e luz,e até mesmo dinheiro em
espécie são apenas alguns dos artificios utilizados por candidatos,
e que fazem parte de denuncias levadas ao Ministério Publico
Eleitoral. O MP preserva o sigilo do cidadão que denuncia
irregularidades.
O voto de Dilma
A dúvida foi desfeita
pelo Palácio do Planalto: a presidente Dilma Roussef vem a Porto
Alegre neste sábado,e no domingo vai votar na Escola Estadual Santos
Dumont, na Vila Assunção, zona sul da capital,retornando a Brasília
para o almoço.
Ausência em Pelotas
Com o encerramento da
propaganda no rádio e na televisão,é que o prefeito de Pelotas
Fetter Júnior (PP) deu-se conta de que não apareceu nos programas
dos candidatos que apóia na cidade - Eduardo Leite (PSDB) e Paula
Mascarenhas (PPS) - apesar de ter feito a gravação.
quinta-feira, 4 de outubro de 2012
Momentos finais da campanha
Compra de votos na mira
do Ministério Publico. Os momentos que
antecedem a eleição de domingo,começam a provocar estratégias
inusitadas em comitês na busca de criar fatos novos que revertam
situações desfavoráveis mostradas pelas pesquisas. Nada porém
justifica o baixo nível de algumas supostas estratégias que ocorrem
em algumas cidades. Nesse Aspecto, Ministério Publico Eleitoral e
Justiça Eleitoral demonstram estar atentos a artifícios destinados
a confundir o eleitor na sua vontade de votar.
Fiscalização e policiamento nas eleições
Em clara sinalização,
a Justiça Eleitoral adota providencias preliminares para evitar
problemas na área do policiamento e da fiscalização em Porto
Alegre. Ministério Publico Eleitoral, Brigada Militar,e Policia
Federal participaram ontem de encontro para definir ações nessa
direção.
Compra de votos
Os movimentos recentes
do Ministério Publico eleitoral demonstram que o órgão está
atento a denuncias envolvendo compra de votos por candidatos ás
eleições municipais. Ontem foi lançado o “MP Responde”, uma
série de vídeos que serão disponibilizados no Canal do MP no You
Tube e no site da Instituição na internet abordando temas de
interesse, afetos às atribuições dos Promotores e Procuradores de
Justiça.
PTB cria fato em Pelotas
Ontem, o PTB de
Pelotas, através do presidente municipal Agostinho Martins Neto,
protocolou representação na Câmara de Vereadores pedindo a
cassação de mandato do vereador Eduardo Macluf (PP) por suposta
quebra de decoro parlamentar. No documento, encaminhado por Neto e
enviado pela assessoria à imprensa, é argumentado que Macluf teria
praticado “várias condutas ilícitas e imorais contra o atual
vice-prefeito Fabrício Tavares”. O PTB alega que Macluf seria o
autor das gravações com supostas conversas envolvendo o
vice-prefeito e que provocaram a criação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito na Câmara.
A resposta de Macluf
Macluf responde: não
tem conhecimento do pedido de cassação do PTB e ao saber do
documento dispara: “vindo de quem vem não me tira o sono”.
Saúde na lembrança do eleitor
Mais de 60% dos
brasileiros consideram os serviços públicos de Saúde péssimo ou
ruim, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria
e do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística .
Também, 85% dos entrevistados não verificaram avanços nos últimos
três anos. Para a Confederação Nacional de Municípios, os
resultados indicam que a Saúde continua mal avaliada pelos
usuários.Participaram da pesquisa, mais de 2 mil entrevistados, em
141 Municípios, com idade superior a 16 anos. De acordo com os
resultados, por região, a melhor avaliação foi no Sul, em que 30%
dos residentes avaliaram a Saúde como ótima ou boa. E a pior foi no
Nordeste, onde 62% da população local consideraram o Sistema Único
de Saúde ruim ou péssimo.
quarta-feira, 3 de outubro de 2012
Eldorado do Sul com três prefeitos?
Pesquisas
criam confusão entre eleitores da cidade. A valer cada uma das três
pesquisas pré-eleitorais divulgadas com intensidade pelos candidatos
à prefeitura de Eldorado do Sul, e o município teria três
prefeitos eleitos. A confusão surge a partir da pesquisa contratada
ao Instituto Index e divulgada ostensivamente pelo candidato do PMDB,
Éden Mário Fonseca Cesário, conhecido como Pará, que o coloca
como primeiro, com 23,3% dos votos. Uma outra pesquisa, divulgada em
folhetos pelo candidato Sergio Munhoz, do PSB, e realizada pela
empresa Methodus, o coloca também no primeiro lugar, com 29,3% dos
votos. E a terceira pesquisa, realizada pela empresa Credencial, e
divulgada pela propaganda oficial de Ricardo Alves, do PDT, o coloca
também em primeiro, com 34% dos votos. Eugenio Mairese, candidato à
prefeitura pelo PRB disse ontem à coluna que "nós preferimos
não contratar nenhuma pesquisa, e esperar a pesquisa oficial, que
será nas urnas, domingo, dia 7"
Villa valorizado
Qualquer
que seja o resultado da eleição em Porto Alegre, o deputado Adão
Villaverde (PT), que luta para disputar o segundo turno com o
prefeito José Fortunati (PDT), sai cacifado como alternativa do seu
partido para a eleição majoritária de 2014. A eleição de 2014
além de governador, terá uma vaga para o Senado em disputa.
A polêmica do jogo
Em nota
oficial, o Grêmio justificou ontem como uma medida administrativa de
bom senso o remanejamento do acesso de torcedores no Estádio
Olímpico domingo, antes do jogo Grêmio x Santos. Os torcedores
aparecem em um vídeo divulgado por um torcedor anônimo em uma rede
social. A operação, explica a nota oficial, teve acompanhamento da
Brigada Militar e da Federação Gaúcha de Futebol. A única duvida
está no fato de que como parte das pessoas que ultrapassaram a
catraca estava com um adesivo do vereador Alceu Brasinha (PTB),
candidato à reeleição na capital gaúcha, a situação levantou
suspeitas sobre uma possível campanha eleitoral irregular.
O Dia D
A sessão
da quinta-feira do Tribunal Superior Eleitoral será um divisor de
águas para alguns candidatos que aguardam pendências a serem
julgadas. Em Novo Hamburgo, o PT decidiu que vai substituir o
candidato a prefeito Tarcisio Zimmermann, se o Tribunal Superior
Eleitoral não julgar amanhã, o recurso do candidato a reeleição.
Neste caso, o substituto será o deputado Luis Lauermann. Em
Gravataí, o deputado petista Daniel Bordignon também aguarda
recurso à impugnação do seu registro, mas permanece como
candidato.
Debatendo a dívida do Estado
Um dos
mais acatados especialistas no tema da dívida pública, João Pedro
Casarotto, cujos estudos vêm sendo utilizados nos debates do
Congresso Nacional, participa hoje às 9 horas, do encontro que
debate, a questão da dívida. Será no auditório da Escola Superior
da Magistratura da Associação dos Juízes do Estado. A atividade
faz parte da campanha "Dívida do RS: Vamos passar a limpo essa
conta!".
terça-feira, 2 de outubro de 2012
Pauta dos royalties retorna na próxima semana
Retomada das votações
será após a eleição. Um acordo com o
presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), deverá
promover a retomada da pauta de votações na próxima semana. Um dos
destaques desse acordo, a redistribuição dos royalties foi o tema
da reunião da Comissão Especial que discute o novo Pacto
Federativo. O grupo de 14 especialistas está discutindo o novo
modelo para o FPE (Fundo de Participação dos Estados), a Guerra
Fiscal e a dívida dos Estados com a União. A discussão em torno do
FPE impacta diretamente na proposta dos royalties. O grupo busca
fazer com que os Estados que perderem com o Fundo possam ser
compensados na partilha dos royalties. O Projeto de Lei (PL)
2.565/2011, aprovado no Senado e atualmente aguardando votação na
Câmara, prevê que parte dos recursos oriundos da exploração de
petróleo e gás natural sejam distribuídos de acordo com critérios
do FPE.
A questão legal
Há um outro
complicador: além da vinculação aos royalties, existe também a
urgência na votação de um novo modelo de distribuição do FPE. Ao
final deste ano, por determinação do Supremo Tribunal Federal, as
regras atuais serão consideradas inválidas e os Estados poderão
ter o repasse suspenso até a adoção de um novo modelo.
Lammel em tempo integral
Vice-presidente do
Banrisul, o ex-presidente da Federação das Associações de
Municípios do Estado, Flavio Lammel, informa à coluna que entrou me
licença de dez dias. Vai dedicar-se até domingo à campanha
eleitoral em 40 municipios onde o seu partido, o PDT, disputa
prefeituras. No domingo, dedica-se à campanha de José Fortunati em
Porto Alegre.
Ainda o piso
O Cpers, promoveu ontem
um ato forte em defesa do Piso Nacional dos Professores. O ato
criticou a ação impetrada pelo governador Tarso Genro ao lado dos
governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Roraima e Santa
Catarina contra o índice de reajuste do piso. Os governadores se
insurgem com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica) como indexador.
Torres eólicas em Canoas
Andou bem o prefeito de
Canoas, Jairo Jorge (PT), ao coordenar as articulações que levaram
à confirmação do investimento de uma fábrica de torres eólicas
no município.
João Dib, 41 anos
Homenageado ontem pela
Câmara da Capital, por completar 41 anos como vereador, João Dib
afirmou que "não sei se vou sentir saudades e não pensei o que
vou fazer a partir de janeiro. O que sei é que vou cuidar mais de
mim mesmo".
Assembleia em recesso
Pelo acordo da mesa e
dos líderes, a Assembleia Legislativa não terá votações esta
semana. As atividades normais do plenário só retornam na próxima
semana, após a eleição do primeiro turno.
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