Inclusão de emenda assegura apoio do governo para tramitação da proposta. Foi impressionante a articulação que a senadora Ana Amélia (PP)e o deputado federal Marco Maia (PT) conduziram ontem,buscando recuperar o projeto que autoriza a instalação de lojas francas nos municípios de fronteira, e que permite a venda de mercadoria nacional ou estrangeira, nos municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira. a votação prevista para ontem em caráter terminativo na Comissão de Assuntos econômicos do Senado vinha sendo barrada pelo governo,o que exigiu um esforço ainda maior de articulação. Ana Amélia disse à coluna que o dialogo com o deputado Marco Maia,e os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) ,líder do governo e Delcidio Amaral (PT),foi decisivo para que o projeto seja votado nesta quarta-feira. A solução encontrada foi a inclusão de uma emenda suprimindo o artigo que prevê a adoção do Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional, que prevê a restituição de impostos ao turista estrangeiro antes de sua volta a seu país. Com isso,o projeto retorna à Câmara depois de passar pelo Senado. Era esta solução,ou o fim da linha para o projeto.
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