Proposta surgida dos debates na Festa Nacional da Musica em 2007, aguarda acordo de lideres para ser votada. Relator da Proposta de Emenda à Constituição 98/07,a chamada PEC da Musica na comissão especial criada para discutir o projeto, o deputado José Otavio Germano (PP) disse ontem a esta coluna que a matéria está pronta para ser votada em plenário,aguardando acordo de lideres. Surgida dos debates que marcaram a Festa Nacional da Musica em 2007 ,a PEC da Musica,segundo o relatório de Jose Otavio Germano “incentivaria a produção musical brasileira, “diante da avalanche cruel da pirataria e da realidade inexorável da rede mundial de computadores (internet)”. A instituição de imunidade tributária para a produção musical brasileira e para a sua comercialização em diversos suportes eliminaria, segundo o relatório, “um fator que efetivamente torna a concorrência entre o produto pirata e o original quase impraticável: o alto preço dos impostos que recaem sobre esse último,tornando seu custo final muitíssimo maior para o consumidor”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário