quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Reforma política prevê coincidência de mandatos

Para ajustar eleições,mandatos de prefeitos seriam reduzidos para dois anos. A Comissão Especial da Reforma Política do Senado, que trabalha paralelamente à outra comissão, criada com o mesmo objetivo na Câmara dos Deputados, já definiu três PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que podem ser levadas a plenário. Uma  delas, reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge ou parente do titular por consanguinidade, por adoção ou por afinidade, até o segundo grau. De acordo com a PEC, a convocação do suplente terá caráter temporário. Quando ocorrer o afastamento definitivo do titular, o suplente exercerá o cargo somente até a eleição de novo senador.

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