Único vereador a votar contra a proposta do vereador Aldacir Oliboni (PT) ,instituindo a lei Ficha Limpa em Porto alegre,o vereador Sebastião Melo (PMDB) conversou ontem com o colunista,e foi taxativo: ”a lei é inócua,não sai do papel,e fiquei admirado pelo fato da OAB (Ordem dos advogados do Brasil) estar presente no ato de promulgação,já que se trata de um texto flagrantemente inconstitucional”. Outro vereador, Reginaldo Pujpl – advogado,como Melo – preferiu se abster de votar. Melo sustenta que ‘nem todos os cidadãos inelegíveis estão impedidos de assumirem cargos públicos,são situações diferentes” e explicou que “na verdade não precisa de lei para afastar um mau cidadão da atividade publica, porque mau caráter é mau caráter,e isso independe de lei”. Sebastião Melo propôs a formação de uma comissão especial. da Câmara para funcionar a partir de janeiro,com o objetivo de fazer um levantamento sobre as leis inócuas aprovadas pelo legislativo nos ultimos dez anos. Ele dá uma pista ao afirmar que “a maioria da leis aprovadas por unanimidade aqui na Câmara,são medíocres”.
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