Compensações da Arena do Grêmio: o novo debate

Tema é trazido ao debate, após  medida anunciada pelo Ministério Público. O inquérito instaurado pelo promotor Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, da  Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público estadual para averiguar suposto cometimento de improbidade administrativa envolvendo a OAS, empresa responsável pela obra da Arena do Grêmio, em razão da injustificada desoneração de obrigações que teria assumido para obter a licença ambiental de construção do novo estádio, promete dar aquilo que no interior gaúcho se chama de “pano para manga”. Quem teve acesso aos autos, conferiu o despacho assinado pelo promotor  Rodrigues Filho,que  é direto: "o Município de Porto Alegre assumiu obrigações que deveriam ser cumpridas não pelo Poder Público, mas pelo empreendedor da Arena Esportiva do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, no caso a OAS S/A, em flagrante fraude ao conteúdo do EIA/RIMA e a todo o processo de licenciamento do empreendimento. Há indícios suficientes da prática de atos que importam grave lesão aos princípios regentes da administração pública, notadamente aos da legalidade, moralidade e eficiência, com significativo prejuízo ao erário, ante a injustificada desoneração do empreendedor de obrigações que assumiu para obtenção do licenciamento ambiental”.