Estado quer reverter perda do FPE

Perdas podem chegar a  R$ 500 milhões na receita gaúcha. O governador Tarso Genro começa a semana em Brasília, para encaminhar com o senador Walter Pinheiro (PT-BA)  relator da proposta de nova partilha do Fundo de Participação dos Estados, alternativas para evitar  um rombo de quase R$ 500 milhões na receita gaúcha.  A redução está prevista a partir de  2017, devido ao período de transição em que serão mantidos os atuais volumes de transferências. Após, a redução da participação gaúcha no fundo poderá chegar a 30% em 10 anos. O Rio Grande do Sul, recebe atualmente,  2,35% dos cerca de R$ 70 bilhões que compõem o FPE. Em 2013, o retorno deve chegar a R$ 1,6 bilhão nos cofres gaúchos. Após 2017, a parcela do Estado deverá cair para 1,73% do montante. O tema está mobilizando os senadores Paulo Paim (PT),Pedro Simon (PMDB) e Ana Amélia (PP) que acompanham o governador Tarso Genro na reunião marcada para as 14 horas,no gabinete do senador Walter Pinheiro. 

Adiamento

As negociações dos três senadores gaúchos na semana que passou, conseguiram adiar a votação da proposta para esta semana, dando tempo para que as negociações prossigam.

Violência

Vice-lider do governo na Camara Municipal, o vereador Reginaldo Pujol (DEM) repudia a virulência das manifestações e os atos de vandalismo que, a pretexto de protestarem contra o aumento das passagens do transporte coletivo, prometem repetir-se nesta segunda-feira.

Crédito do ICMS para teles

Não é pouca coisa a disputa que travam no STF (Supremo Tribunal Federal) as empresas de telecomunicações contra os estados, buscando o reconhecimento de créditos do ICMS na aquisição de energia elétrica. No STJ, a questão já foi decidida em 2012 em favor dos contribuintes, quando foi analisado o caso da Brasil Telecom (atual Oi) contra o Estado do Rio Grande do Sul. Neste caso, os créditos buscados pela Oi,atingiam cerca de R$ 500 mil por mês.

Metas do PRB

O PRB, Partido Republicano Brasileiro, já trabalha com metas para as eleições de 2014. Atualmente com 10 deputados federais, o partido quer eleger de 15 a 18 parlamentares nas próximas eleições, obedecendo a estratégia de crescimento paulatino. “Onde as candidaturas não forem viáveis, não vale a pena disputar por disputar. Queremos disputar com chance”, avalia o presidente nacional, Marcos Pereira.

Operação Capivara

O Ministério Publico estadual, através da Promotoria de Justiça  Especializada Criminal,  poderá encontrar novidades sobre  a possível participação de servidores municipais e políticos eleitos, no contexto da Operação Capivara. Trata-se de ações que fraudaram 15 licitações municipais, num total de aproximadamente R$ 40 milhões em  Porto Alegre, São Leopoldo, Tramandaí, Imbé, Sapiranga, Novo Hamburgo, Guaíba e Esteio.

Extração de Areia do Jacuí

Coordenador da Comissão de Representação Externa sobre a Extração de Areia no Rio Jacuí, o deputado Miki Breier (PSB) pretende visitar nesta terça-feira,  a direção da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) . Na sequência, pretende marcar reuniões com representantes das empresas de Extração de Areia, Polícia Federal, e da  Superintendência de Porto e Hidrovias do Rio Grande do Sul. Uma audiência pública no dia 15 de abril definirá os pontos principais do relatório que será votado dia 20. 

Champanhe francesa, bebida oficial da Copa 2014

Parlamentares e empresários gaúchos reagem à decisão. A Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara dos Deputados vai incluir na sua pauta de debates, a polêmica escolha do champanhe francês como bebida oficial da Copa do Mundo de 2014. A decisão da FIFA deixa de fora o espumante brasileiro das cerimônias oficiais que serão realizadas durante o evento esportivo, que acontece entre os dias 12 de junho e 13 de julho do próximo ano.

Reação parlamentar

O deputado gaúcho Jerônimo Goergen (PP), que integra a Frente, reuniu-se com vereadores do município gaúcho de Garibaldi, considerada a Capital Nacional do espumante. Tiago Ferranti (PP) e Leandro Delazeri (PP) pediram o apoio dos deputados na luta pela inclusão do espumante entre os patrocinadores da Copa. “Temos que ser bairristas como os outros países são e lutar para incentivar o espumante brasileiro”, resumiu Ferranti. “Não há como nós não nos rebelarmos com uma notícia dessa natureza. Apreciar um produto estrangeiro num evento financiado com dinheiro público é algo inadmissível, ainda mais para um setor altamente premiado em nível internacional e que precisa do nosso apoio”, reagiu Jerônimo.

Decisão ridícula

Um dos pioneiros na promoção dos vinhos e espumantes gaúchos no país e no exterior,o empresário Luis Armando Paschoal, da Phoenix Empreendimentos considera “ridícula” a decisão, “pois hoje nossos espumante são considerados top no mundo inteiro,e essa decisão da FIFA desconsidera nossos produtores que nos últimos anos investiram na qualificação do produto”. Paschoal lembra que “ se considerarmos a qualidade dos nossos vinhos e espumantes, podemos tranqüilamente qualificar a decisão da FIFA como um desaforo ao Brasil”.

As primeiras quatro mortes

A polemica autorização ao trafego de caminhões na Estrada do Mar,traz a primeira e negativa conseqüência: quatro estudantes morreram, e outros 20 ficaram feridos em acidente envolvendo um ônibus com estudantes da Ulbra e um caminhão carregado de sucata.

Questão de encaixe

Por mais que se queira bem às figuras do prefeito José Fortunati (PDT) e do seu vice Sebastião Melo (PMDB),a impressão que estes primeiros meses de governo transmitem,.é a de que o time ainda não encaixou. Há quem atribua este desencaixe, à proposta da transversalidade, que fragenta as ações das diversas secretarias.

A carta do major

Merece reflexão a carta aberta divulgada ontem pelo Major Gerson da Rosa Pereira,chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros de Santa Maria, alertando para todo um cenário que levou à tragédia da Boate Kiss. Nos parágrafos
finais, ele destaca:
"Sei que minha instituição hoje é fraca para o tamanho das necessidades do povo do Rio Grande do Sul, sei que estamos dilacerando mais de um século de bravura construída por nossos antepassados com covardia pelo interesse dos governantes. Já tenho a certeza de que não serei executado por fuzilamento como prevê o Código Penal Militar em tempo de guerra, pois estamos em paz, mas já me sinto morto moralmente e sem forças para continuar lutando.
Perdi toda minha tropa do 4º Comando Regional de Bombeiros, resta-me sucumbir também e acreditar, assim como aquelas crianças iluminadas que vi dia 27 de janeiro, que nada do que eu e aqueles Bombeiros Militares fizemos e fazemos até o dia de hoje foi em vão! Hoje morri e calo deixando para Deus o que de melhor possa reservar para mim e minha família."

A reação do Congresso

Congresso demora,mas reage à judicialização da Lei dos Royalties. Inconformada com a suspensão pelo voto monocrático de apenas um ministro, de uma decisão tomada pelo Congresso Nacional – Senado Federal e Câmara dos Deputados em sessão conjunta - a Mesa do Congresso Nacional, por intermédio da Advocacia do Senado Federal, anunciou a interposição de agravo regimental questionando a concessão monocrática da medida liminar, “uma vez que a competência é do órgão colegiado e que o Congresso Nacional não foi previamente notificado para prestar informações”. Como se sabe, a decisão do congresso, de distribuir de forma igualitária entre os estados a participação nos resultados e compensação pela exploração do petróleo e do gás natural, bens de propriedade da União, foi suspensa no STF por decisão monocrática da ministra Carmen Lucia.

A lei de Antenor Ferrari

Os 30 anos da Lei dos Agrotóxicos, pioneira no país, e de autoria do ex-deputado Antenor Ferrari (PMDB), é o tema do grande expediente especial, proposto pelo deputado Adão Villaverde (PT), na Assembleia Legislativa, no dia 3 de abril, às 14h.

Investigando a extração de areia

Não é pouca coisa o que a Comissão de Representação Externa sobre a extração de areia no Rio Jacuí vai investigar. A comissão,segundo seu coordenador,deputado Miki Breier (PSB),confirma que vai se reunir nesta terça-feira às 13h30min na Assembléia Legislativa. Além de uma série de visitas a diversos órgãos e,está confirmada uma audiência pública no dia 15 de abril.

Culpa compartilhada

Colega de partido do prefeito José Fortunati, o vereador Cláudio Janta (PDT) tem opinião sobre o aumento do preço das passagens de ônibus na capital: “A lei é bem clara: a tarifa só pode aumentar quando a inflação aumenta 15% ou quando há um acordo entre empresas de transporte e sindicato dos trabalhadores, e isso não ocorreu”. De acordo com o vereador, é preocupante que as empresas de transporte de Porto Alegre responsabilizem a prefeitura pelo aumento. “A responsabilidade não deve cair somente em cima do prefeito, mas sim em quem comanda as linhas.” Ele sugere que a Camara assuma o protagonismo deste debate.

Ponto e contraponto

Ao destacar ontem na tribuna da Câmara Municipal a campanha “O PT faz bem para Porto Alegre”, lançada pelo seu partido, o vereador Engenheiro Comassetto listou obras que estão sendo feitas na Capital com recursos federais ou por ações do governo estadual. “São obras de reestruturação viária, saneamento básico, habitação, num conjunto de projetos que Porto Alegre vem desenvolvendo,” destacou. Não demorou muito,para receber o contraponto do atento vereador do PMDB,Idenir Cechin, que rebateu lembrando que “as obras da Copa não são dadas para o município e todo dinheiro é apenas emprestado e vem de forma muito demorada”.

Melhorando o astral

Alguma coisa precisa ser feita para melhorar o astral dos porto-alegrensaes diante das ultimas noticias: segunda maior tarifa de transporte coletivo do país, capital com a maior taxa de incidência de tuberculose do país e, para arrematar,nem o coelhinho da Páscoa escapa: capital com a maior alta de preço dos ovos de Páscoa do País.

CPI para investigar terras indígenas

Deputado possui documentos demonstrando irregularidades em processos. Está pronto para ser protocolado, o  pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) proposta pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP) para investigar movimentos que utilizam indigenas, para especulação de grandes extensões de terras em todo o país. Heinze denuncia os  "desmandos" da Fundação Nacional do Índio e assinala que, apenas no Rio Grande do Sul há mais de 30 processos envolvendo índios e proprietários de terras. A intenção do deputado é evitar que a ocupação indígena extrapole os limites já concedidos na Constituição de 1988. "Onde eles estão, é lugar deles, mas há irregularidades em vários processos de novos assentamentos". 

Importação de indios

Heinze possui documentos demonstrando existir uma organização  criminosa com logística capaz de "importar" índios do Paraguai para aumentar o volume de manifestantes. Segundo ele,  um dos líderes do movimento, o cacique Jonatan, está em sua sexta invasão. "Esse cacique já virou um profissional, como no caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)", afirmou. Em um dos processos em andamento, conforme o deputado, foi solicitada uma área de 15 mil hectares em Faxinalzinho, cidade do interior do Rio Grande do Sul, que conta com área de apenas 14,4 mil hectares. A cidade possui 2.657 moradores, com 700 propriedades rurais.

Abigeato na fronteira

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira, em Alegete, audiência pública sobre abigeato - furto de gado bovino ou equino - no Rio Grande do Sul. O crime, com grande na Fronteira, é um dos principais responsáveis por graves prejuízos financeiros aos criadores gaúchos. A audiência foi proposta pelo deputado Frederico Antunes (PP) e participam a partir das 9 horas na Câmara de Vereadores de Alegrete, representantes de 20 municípios da região, das secretarias de Segurança e Agricultura, Brigada Militar, Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Sindicatos e Associações Rurais da região.

PCdoB defende que centro de eventos na capital

O prefeito José fortunati (PDT) ganhou um apoio político relevante na tarefa de fixar em Porto Alegre a construção do centro de eventos do estado do Rio Grande do Sul.  Vereadores Jussara Cony e João Derly, da bancada do PCdoB, mesmo partido do ministro do Esporte Aldo Rebelo,que terá influencia na definição final, levaram à secretária estadual de turismo Abgail Pereira a posição favorável da bancada municipal  à localização do empreendimento na capital gaúcha.

Ainda o inquérito de Santa Maria

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM) encaminha à coluna o seguinte comentário sobre o relatório do inquérito que apurou responsabilidades no incêndio da Boate Kiss em Santa Maria. “como é possível apontar o nome do prefeito de Santa Maria Cezar Schirmer, por ser ele  o responsável pela nomeação de secretários supostamente negligentes, e ao mesmo tempo não se fazer o mesmo com o governador Tarso Genro,ou mesmo com o Secretario da Segurança,que são os  responsáveis pela nomeação do Comandante dos Bombeiros?”.