quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Pesquisa comprova: armas de fogo não são a causa da violência


Estudo demonstra maior violência onde há controle de armas. Bene Barbosa, especialista em segurança e presidente do Movimento Viva Brasil encaminha à coluna a informação de que,um levantamento recente que apontou as 50 cidades mais violentas do mundo, realizado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, concluiu que países com políticas de restrição às armas de fogo têm índices de violência maiores do que outros. Um exemplo pode ser observado no México. O país proíbe o porte de armas e mantém regras rígidas de posse de armamentos, entretanto, tem 9 cidades na lista das mais violentas e ocupa a 2ª posição do ranking com Acapulco (142,88 mortes por 100 mil habitantes).

Os dados de paises e cidades


Das 34 nações que figuram o estudo, o Brasil encontra-se em 13º lugar com uma taxa de 29,68 homicidios por 100 mil habitantes. No ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, 15 são do Brasil. Liderando, Maceió em 6º lugar, com quase 86 assassinatos por 100 mil habitantes, seguida por João Pessoa (10º), Manaus (11º), Fortaleza (13º), Salvador (14º), Vitória (16º), São Luís (23º), Belém (26º), Cuiabá (28º), Recife (30º), Goiânia (34º), Curitiba (42º), Macapá (45º), Belo Horizonte (48º) e Brasília (49º) que ingressou na lista em 2012. As maiores causas da violência, indicadas pela ONG mexicana, são as drogas, gangues e impunidade e não o uso, a posse e o porte de armas de fogo, ao contrário do argumento utilizado por alguns parlamentares, ONGs e outros formadores de opinião para justificar a importância das políticas de desarmamento, assinala o especialista., para quem  “o desarmamento não detém os delinquentes violentos que sempre têm sua forma de obter armas. As proibições só desarmam as pessoas inocentes e as deixam mais vulneráveis aos criminosos”.

Cobras e lagartos


É no mínimo impressionante o volume de mazelas que a força-tarefa da SMIC (Secretaria de Industria e Comercio) da capital tem encontrado na fiscalização e autuação que vem fazendo em bares e casas noturnas de Porto Alegre. Surpreende que muitas destas casas, inclusive em bairros nobres da cidade, estivessem abertas ao publico. O secretário Humberto Goulart parece não ser assustado:  tem sido mais xingado que árbitro de futebol nestas autuações, mas continua liderando as visitas, à frente da sua equipe de fiscais.

Comissão na Câmara para debater licenças


A Câmara de Vereadores da capital vai abrir um espaço importante para aprimorar a legislação que regula o funcionamento de bares,restaurantes e atgvidades de diversão noturna na iade. Ontem, o  vereador Cassio Trogildo, líder da bancada do PTB, levou ao engenheiro  Luiz Alcides Capoani, presidente do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul)   os detalhes do funcionamento da  comissão especial criada na Câmara para avaliar e debater o processo de licenciamento e autorização de funcionamento das edificações que recebem público em Porto Alegre. Para funcionar, a comissão aguarda apenas a indicação dos seus membros, pelas bancadas.

Uma nova Lei Brito?


A decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal, confirmando  que a lei que criou o piso nacional dos professores passou a ter validade a partir de abril de 2011, e a dificuldade do governo do Estado em pagar o que determina a lei, indicam uma certeza: nova  enxurrada de ações judiciais,repetindo o fenômeno da Lei Brito. 

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Com a palavra, Giovani Cherini


Deputado gaúcho repudia ataque contra seus colegas do PDT. Deputado federal mais votado da bancada gaúcha do PDT, Giovani Cherini - 111.373 votos - encaminha a seguinte manifestação à coluna: 
“Leitor da tua coluna, não poderia deixar de me manifestar aos leitores sobre o que publicaste ontem,e sobre as posições que estou assumindo. Faço política com amor, e na política tenho apenas adversários. No dia em que a política me der inimigos,certamente eu deixarei de fazer política.  Tenho uma posição clara em relação ao PDT: sou oposição a Carlos Lupi,não por ser seu inimigo,mas por entender que precisamos promover uma renovação no comando do partido. E, com a intenção de promover essa mudança, formamos um grupo político que deu inicio a um trabalho buscando formar uma alternativa de oposição dentro do PDT. Eu estava nesse grupo. Acho que é possível fazer oposição até de forma dura para abrir este espaço. Mas,não posso concordar com os ataques pessoais feitos ao meu colega, deputado Vieira da Cunha,e ao próprio Carlos Lupi. Não é assim que se faz oposição, na minha maneira de ver e fazer política. Por esta razão, me integrei ao ato de desagravo que a nossa bancada federal fez aos dois, e ao nosso presidente estadual, Romildo Bolzan Junior, companheiros dos quais podemos discordar,mas que não podemos desrespeitar, e percebi que essa forma equivocada de fazer oposição, com a qual eu não concordo,acabou por fortalecê-los ainda mais,o que vai levar a que tenhamos chapa única na disputa ao diretório estadual. Repito: eu estava tentando criar um espaço para fazer oposição séria dentro do partido, mas esses ataques – da deputada Juliana Brizola - inviabilizaram completamente a minha participação nesse grupo,e tenho certeza que o Carlos Araújo também pensa dessa forma. Lamento muito que isso tenha ocorrido, e reafirmo que esse não é o meu jeito de fazer política. O que se viu foi uma tentativa desse grupo, de transferir para o Rio Grande do Sul a verdadeira guerra que existe dentro do partido,no Rio de Janeiro. Aqui,o que temos é uma disputa política,que tentaram transformar em guerra pessoal contra companheiros. Quero deixar claro que não tenho compromisso nenhum com quem age dessa forma.”

PHS gaúcho x executiva nacional


A coluna recebe do ex-Superintendente da Policia Federal, e ex-secretário da segurança publica, delegado federal José Francisco Mallmann, a seguinte informação: “Prezado Flavio: em um conflito que se arrasta há mais de um ano e já envolveu Advogados, Policia Federal, Ministério Publico e o judiciário, Patricio Cabral Presidente Estadual do PHS no RS e eu, à época pré-candidato à Prefeitura de Porto Alegre pretendendiamos, de forma inédita, provocar a moralização partidária de dentro para fora. Eu não fui  candidato à Prefeitura de Porto Alegre porque me recusei a pagar à executiva nacional do PHS um pedágio caríssimo para poder concorrer. Um absurdo! Como retaliação a nacional do PHS interveio no comando estadual gaúcho e trocou o presidente. Patricio voltou 20 dias depois à presidência por determinação judicial.  Formalizada a denúncia por mim ainda em abril do ano que passou, o Ministério Público gaúcho está apurando todos os fatos e a investigação está em segredo de justiça, pelo conteúdo bombástico contra Eduardo Machado presidente nacional da sigla.  O feito corajoso do Partido no Rio Grande do Sul despertou o interesse da mídia nacional e o Jornal O GLOBO, do Rio de Janeiro, publicou no último domingo uma grande reportagem sobre o tema. Hoje foi a vez da Revista Veja entrevistar-nos. Essa investigação deve revelar muitas coisas. É aguardar e ver. Abraço do José Francisco Mallmann”. 

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Em nome da unidade


Governador aposta na manutenção da Unidade Popular em 2014. O governador Tarso Genro produziu ontem dois movimentos rápidos, para diluir os efeitos da critica do ex-secretário e deputado federal Berto Albuquerque (PSB) em resposta a recados oriundos do governo estadual.

Movimentações políticas


Para garantir a unidade dos partidos que apóiam o governo, Tarso Genro disse que “as movimentações dos partidos não afetam a unidade do Governo, nem as relações de confiança do governador com todos os secretários". O sonho de consumo do governador, é manter para 2014, a coligação Unidade Popular Pelo Rio Grande  composta por PT, PSB, PTB, PDT, PR, PPL, PRB, PCdoB e PV.

PSB no governo


Num outro movimento,o governador, que estará no Uruguai,  designou o  vice-governador Beto Grill (PSB) para representá-lo hoje  em Brasília, para acompanhar a cerimônia de anúncio de medidas do Plano Brasil Sem Miséria, que será realizado  no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Na ocasião, Grill estará no exercício do governo gaúcho. 

Miki Breier na UPM


A União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul deverá escolher na assembleia que acontece entre 7 e 9 de março em Buenos Aires,o deputado brasileiro Miki Breier (PSB),para presidir a entidade. A notícia foi trazida ontem à coluna, pelo diretor de articulação da UPM,o gaúcho Flavio Monteiro. Um dos temas incluídos na pauta do encontro de Buenos Aires, promete ser polêmico:  prevê a discussão de um documento sobre as Ilhas Malvinas.

Cardeais gaúchos 1


Não é só em Roma que a fumaça branca , que anuncia a definição do novo Papa pelos cardeais, é aguardada com expectativa. 

Cardeais gaúchos 2


Aqui no Estado, existe um grande alvoroço entre os cardeais da polícia. Os cardeais são os delegados de polícia de quarta classe, pré-requisito para assumir a chefia de polícia.

Cardeais gaúchos 3


O Delegado Edílson Chagas Paim, natural de Santa Maria, e formado em Direito pela UFSM, tal  como o governador Tarso Genro, é cada vez mais citado como o cardeal que poderia ser ungido à chefia da polícia. Ele foi um dos 18 policiais que retornaram à ativa em dezembro passado, depois que o Tribunal de Justiça do Estado  decidiu que delegados aposentados compulsoriamente deveriam ser reintegrados ao cargo. Paim conta com a admiração do prefeito de Canoas, Jairo Jorge ,e do ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia.

Proibição de fogos


O primeiro projeto de lei apresentado  neste início de ano na Assembléia gaúcha, é de autoria do deputado Adão Villaverde (PT), que  proibe, em ambientes fechados, a utilização, o manuseio, a instalação, a montagem e a queima de fogos de artifício e de sinalizadores, independentemente de sua classificação, assim como a realização de shows pirotécnicos, no Estado. A proposta insere um artigo à Lei 10.987/1997, que estabelece no Rio Grande do Sul as normas sobre sistema de prevenção e proteção contra incêndios.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Governo do Estado diz que regra para motofretistas está valendo

Fiscalização será aplicada aos profissionais fora da lei. Mandou bem o governo do Estado ao escapar da armadilha de omitir-se da fiscalização dos motofretistras e mototaxistas, conforme determina resolução do Conselho Nacional de Trânsito, cuja prorrogação mais recente expirou em 2 de fevereiro. Nos últimos dias, o que se viu foi uma sucessão de omissões dos órgãos de fiscalização: EPTC e polícias rodoviárias estadual e federal garantindo que não promoveriam nenhuma ação de fiscalização específica sobre a exigência. Num momento em que fiscalização é a palavra-chave do debate sobre a omissão do poder público em tragédias como a boate Kiss, em Santa Maria, o governo do Estado comunicou ontem que, com relação ao início da fiscalização do curso obrigatório para motofretistas e mototaxistas, aplicado sob supervisão do Detran, "a normativa relativa ao curso especializado para motofretistas e mototaxistas está em vigor, bem como a Lei Federal 12.009 em sua plenitude".

Frederico e Ana Amélia no MEC

As dificuldades do campus da Unipampa em Uruguaiana levaram o líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, em parceria com a senadora Ana Amélia (PP), a solicitar audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Há um problema criado pela falta de professores e de infraestrutura para a realização de aulas práticas de Medicina Veterinária no campus da Unipampa, em Uruguaiana. O curso é composto de 52 disciplinas e conta com 17 professores - quatro deles temporários, quando o número mínimo necessário seria 24 docentes. Os alunos também reclamam da falta de laboratórios e de animais na Fazenda Escola, empregada para as aulas práticas.

Pior do que está, fica

Ao lamentar que, pelos números do balanço, a Petrobrás está "falida", o deputado Pedro Pereira (PSDB) comentou ontem declarações da presidente da estatal, Maria da Graça Foster, admitindo que 2013 vai ser muito mais difícil ainda para a empresa e concordou com análise da imprensa, segundo a qual, em relação à Petrobrás, "pior do que está, fica".

Prestando contas

Cumprindo determinação do governador Tarso Genro, os secretários estaduais da Saúde, Ciro Simoni, da Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e o chefe da Casa Militar, coronel Oscar Moiano, apresentam hoje em Santa Maria um balanço do trabalho desenvolvido pelo governo do Estado a partir do dia 27 de janeiro, quando ocorreu a tragédia na boate Kiss.

Banrisul com os novos prefeitos

O vice-presidente do Banrisul, Flavio Lammel, informa à coluna que o banco está participando da programação do Seminário de Orientação às Novas Administrações, promovido pela Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), para orientar prefeitos, vice-prefeitos, secretários e procuradores que tomaram posse este ano. Lammel conhece bem o tema: já foi prefeito e já presidiu a Famurs. Logo mais, às 15h, ele apresenta no Centro de Eventos do Plaza São Rafael uma palestra com o tema "O que move seu município é o que move a gente", para apresentar os produtos do Banrisul direcionados à gestão pública, além do programa de expansão da rede de agências no Estado.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Volta o debate sobre os albergues

Deputada apresenta projeto que autoriza albergues mantidos por deputados. O debate em torno dos albergues mantidos por deputados, fechados por determinação judicial, deverá ser retomado com a apresentação pela deputada estadual Elisabete Felice (PSDB) da proposta que autoriza a criação e manutenção de casas de solidariedade (albergues) por parte dos deputados, para atender pessoas em tratamento de saúde. Este foi um dos seis projetos que a deputada estreante protocolou ontem. Acompanhada do ex-prefeito de Uruguaiana Sanchotene Felice, a deputada protocolou outro projeto que deve ganhar a simpatia dos servidores: autoriza o pagamento de 50% do valor do décimo terceiro salário no mês de aniversário do servidor estadual.

Devagar com o andor

Existem boas razões para a desconfiança em relação ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito ontem para presidir o Senado Federal. Renan, se julgado pelo passado, não é santo, mas muitas das críticas feitas a ele partem de senadores que vendem a imagem de éticos, mas possuem contas iguais, ou maiores, a serem acertadas na Justiça.

Silêncio no Senado

Ao abrir a sessão destinada à eleição de seu sucessor, o presidente da Casa, José Sarney, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia de Santa Maria.

Auxílio-moradia cortado em São Paulo

A mera invocação ao Ato 104/88 da Câmara dos Deputados, que prevê o auxílio aos deputados federais, para sustentar o recebimento do auxílio moradia, levou o Ministério Público de São Paulo a pedir a suspensão do pagamento da benesse aos 94 deputados estaduais, medida deferida pela Justiça. Essa verba tem caráter indenizatório. Parlamentares paulistas recebem R$ 2.250 todo mês, cada um, verba que pega carona no subsídio, e não tem amparo legal, não exigindo sequer apresentação de comprovante de despesa.

Benção especial

No primeiro dia como presidente do Legislativo, o deputado Pedro Westphalen (PP) dedicou um espaço especial na agenda. A primeira audiência no gabinete do presidente foi com o Frei Capuchinho Maximino Tessaro, da Paróquia Santo Antonio, do bairro Partenon, em Porto Alegre, que rezou e promoveu uma bênção para Westphalen e sua família, e para a gestão que se iniciou ontem.

A nossa Marinha solidária

A informação é encaminhada à coluna pelo comando do 5 Distrito Naval: em solidariedade às vítimas do incêndio em uma casa noturna, em Santa Maria, a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 5 Distrito Naval, enviou uma aeronave com medicamentos de grande necessidade no tratamento dos feridos. A Coordenadora de Assistência Farmacêutica do Município de Santa Maria recebeu a doação, ontem, na Base Aérea de Santa Maria.

Recato

Quem sabe inspirado no pai, o delegado aposentado Luiz Arigony, que também foi titular da delegacia Regional de Santa Maria, o delegado Marcelo Arigony passou a adotar um comportamento mais discreto à frente do inquérito policial que apura as causas da tragédia em Santa Maria.

Assembleia terá comissão para examinar a tragédia

Novo presidente descarta hipótese de criar um CPI. A hipótese de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), pela Assembleia Legislativa, para acompanhar as investigações da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, foi descartada pelo seu novo presidente. Pedro Westphalen (PP), que assumiu ontem o cargo, descarta a possibilidade, mas confirma a criação de uma comissão especial para acompanhar o caso e atuar conjuntamente com a Câmara dos Deputados. A proposta de uma CPI chegou a ser levada a Westphalen por alguns deputados, mas a segunda hipótese - uma comissão de representação - foi considerada mais prudente, evitando que, com o calor das emoções, os trabalhos fujam do controle e ganhem contornos partidários.

Defesa da saúde

A posse de Pedro Westphalen ontem foi marcada por uma firme posição em favor da saúde e de aperfeiçoamento dos mecanismos legais que evitem a repetição de tragédias como a de Santa Maria. Neste caso, foi incisivo ao dizer que "essa tragédia consternou a todos nós, transcendeu as fronteiras do Estado e do País e não pode passar em branco".

Protagonismo no debate dos pedágios

Pedro Westphalen garantiu ainda que adotará, na presidente do legislativo, postura de neutralidade. Porém, assegura que o legislativo não abrirá mão do seu papel de protagonista, "como representantes legítimos da sociedade", nos debates sobre o destino que será dado às praças de pedágio no Rio Grande do Sul. Neste ponto, ele foi claro: "não abrimos mão de debater esse tema no legislativo".

Diálogo com Santa Catarina

O novo presidente da Assembleia gaúcha já conversou com seu colega, o presidente da Assembleia de Santa Catarina, Joares Ponticelli (PP) acertando uma pauta conjunta de ações para a valorização da autosuficiência na exploração do carvão mineral pelos dois Estados.

Oportunismo político

Num evidente movimento de oportunismo político, um grupo tenta mobilizar pessoas para um ato público nesta sexta-feira, destinado a discutir uma proposta pública de impeachment do prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer.

Comissão virtual


Membro da comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanhará as investigação das causas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, mas que ainda não saiu do papel, o deputado federal Marchezan Junior (PSDB) insiste em que seja nomeado logo o relator. Ontem, ele pediu ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT), o imediato início dos trabalhos da comissão. Apenas dois deputados são gaúchos, Marchezan e Paulo Pimenta, que coordena a comissão.

Pagando para ver?

Depois da tragédia de Santa Maria, nenhuma autoridade quer mais pagar para ver. Ontem, foi a vez do secretário da Segurança Pública Airton Michels definir posição rigorosamente contra a manutenção da chamada "avalanche gremista" e solicitar a instalação de cadeiras na arquibancada da Arena do Grêmio: "No que depender da Secretaria de Segurança, aquele espaço não será mais ocupado. Vamos conversar com o Grêmio, mas, se insistirem em manter aquele espaço, o estádio todo será interditado enquanto as cadeiras não estiverem lá".