Assembléia terá comissão par examinar a tragédia

Novo presidente descarta hipótese de criar um CPI. A hipótese de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) pela Assembléia Legislativa para acompanhar as investigações da tragédia da boate Kiss em Santa Maria, foi descartada pelo seu novo presidente. Pedro Westphalen (PP) que assumiu ontem o cargo,descarta a possibilidade,mas confirma a criação de uma comissão especial para acompanhar o caso e atuar conjuntamente com a Camara dos Deputados. A proposta de uma CPI chegou a ser levada a Westphalen por alguns deputados,mas a segunda hipótese - uma comissão de representação – foi considerada mais prudente, evitando que  com o calor das emoções, os trabalhos fujam do controle e ganhem contornos partidários.

Defesa da saúde

A posse de Pedro Westphalen ontem foi marcada por uma firme posição em favor da saúde,e de aperfeiçoamento dos mecanismos legais que evitem a repetição de tragédias como a de Santa Maria. Neste caso, foi incisivo ao dizer que "Essa tragédia consternou a todos nós, transcendeu as fronteiras do estado e do país, e não pode passar em branco".

Protagonismo no debate dos pedágios

Pedro Westphalen garantiu ainda,que adotará na presidente do legislativo, postura de neutralidade. Porém, assegura que o legislativo não abrirá mão do seu papel de protagonista, “como representantes legitimos da sociedade”, nos debates sobre o destino que será dado às praças de pedágio no Rio Grande do Sul. Neste ponto,ele foi claro: "não abrimos mão de debater esse tema no legislativo”. 

Dialogo com Santa Catarina

O novo presidente da Assembléia gaúcha já conversou com seu colega,presidente da Assembléia de Santa Catarina, Joares Ponticelli (PP) acertando uma pauta conjunta de ações para a valorização da auto-suficiencia na exploração do carvão mineral pelos dois estados.

Oportunismo político

Num evidente movimento de oportunismo politico, um grupo tenta mobilizar pessoas para um ato publico nesta sexta-feira,destinado a discutir uma proposta publica de impeachment do prefeito de Santa Maria,Cezar Schirmer. 

Comissão virtual

Membro da  comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanhará as investigação das causas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, mas quwe ainda não saiu do papel, o deputado federal Marchezan Junior (PSDB) insiste em que seja nomeado logo o relator. Ontem,ele pediu ao presidente da Câmara,Marco Maia (PT)  o imediato início dos trabalhos da comissão. Apenas dois deputados são gaúchos, Marchezan e Paulo Pimenta, que coordena a comissão.

Pagando para ver?

Depois da tragédia de Santa Maria,nenhuma autoridade quer mais pagar para ver. Ontem,foi a vez do Secretario da Segurança Publica,Airton Michels definir posição rigorosamente contra a manutenção da  chamada “avalanche gremista” e solicitar a instalação de cadeiras na arquibancada da Arena do Grêmio: “No que depender da Secretaria de Segurança, aquele espaço não será mais ocupado. Vamos conversar com o Grêmio, mas, se insistirem em manter aquele espaço, o estádio todo será interditado enquanto as cadeiras não estiverem lá.” 

Projeto autoriza mais rigor no combate às drogas

Deputado Osmar Terra prevê votação em fevereiro pelo plenário. O deputado federal Osmar Terra (PMDB) está otimista, diante da perspectiva que o seu projeto que torna mais rigorosa as penas para portadores de drogas,autorizando ainda a internação involuntária,seja votado já em fevereiro pelo plenário da Câmara. o projeto auxilia no combate ao tráfico, definindo um aumento da pena mínima para quem for pego com drogas, além de estabelecer internação involuntária para desintoxicação e o credenciamento de comunidades terapêuticas junto ao Ministério da Saúde. Terra ,que é médico,explica de forma clara como vê a questão da droga: “ela segue o mesmo princípio de uma epidemia. Quanto mais gente na rua vendendo, quanto mais oferta, haverá mais dependentes químicos. É o mesmo caso de quanto mais vírus circulando, mais vítimas.”

Supremo volta a cutucar o Congresso

O pedido do presidente em exercício do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, para que o Congresso se manifestasse para subsidiar eventual decisão em ação direta de inconstitucionalidade por omissão ajuizada pelos governadores da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco, desnudou uma situação que é evidente: o Congresso precisa trabalhar mais. Sob pena do judiciário ter de legislar. Esta ação é emblemática, pois nela, os governadores, temendo não receberem nenhum recurso do Fundo de Participação dos Estados,querem a prorrogação do prazo de validade dos critérios de partilha do FPE, que expirou em 31 de dezembro de 2012, até que o Congresso Nacional consiga aprovar novas regras de distribuição dos recursos do fundo.

Cadastro reserva dá direito à nomeação

Andou bem o Superior Tribunal de Justiça ao regulamentar uma situação que vinha prejudicando candidatos em concursos públicos. O STJ decidiu que candidatos de concursos públicos aprovados em cadastro reserva têm direito à nomeação no cargo desde que haja vagas disponíveis dentro do prazo de validade do concurso. A decisão resulta de uma mudança no entendimento da Corte. A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas. Ele alegava ter direito a tomar posse porque novas posições foram abertas durante o tempo de vigência do concurso. 

Retrato das emancipações

O retrato da irresponsabilidade de muitas emancipações nos últimos anos, pode ser visto em localidades como Lagoa Bonita do Sul, que se emancipou de Sobradinho, no Rio Grande do Sul, e possui apenas uma rua. O prefeito Gilnei Luchese (PTB) fez sua campanha prometendo abrir mais duas ruas, e acabou se elegendo. Para cuidar da única rua da cidade, o prefeito ganha um salario nada desprezível: R$ 7,5 mil por mes.

A eleição em Cidreira

Vai longe a eleição em Cidreira,depois que o Ministério Público Eleitoral de Tramandaí confirmou com um pedido de cassação do mandato do prefeito eleito de Cidreira, Milton Bueno (PMDB). Ele é acusado de usar a máquina pública no pleito de outubro, em benefício de candidatos de sua coligação "Aliança Para o Progresso", formada pelos partidos PMDB, PSB, PPL, PSDB, PR, PDT, PRB e PHS, e de  suposta fraude sobre a transferência de títulos eleitorais para Cidreira e compra de votos.

Deputados do PP do Sul

Deputados do Partido Progressista de Santa Catarina anunciam a vinda hoje ao estado,para uma reunião com seus colegas do PP gaúcho. Na pauta, a alternativa do nome da senadora Ana Amélia como candidata à sucessão presidencial em 2014.

A fórmula para votação dos vetos

Triagem poderá excluir matérias já superadas. Respeitado pelo seu conhecimento jurídico, e pela capacidade de encontrar saídas regimentais, o vice-presidente Michel Temer, que já presidiu a Câmara dos Deputados em duas oportunidades, teria dado a opinião decisiva para o impasse da votação dos três mil votos acumulados na pauta do Congresso Nacional. O impasse surgiu depois da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que considerou que os vetos presidenciais vencidos trancam a pauta do Congresso. Já se acha definido que a votação dos demais vetos pelo congresso só acontecerá mesmo em fevereiro,tal como confirmou o atual presidente da Câmara,Marco Maia (PT), em informação publicada ontem nesta coluna.

A solução para os vetos

A saída encontrada em consenso com o vice-presidente Michel Temer e o futuro presidente da Câmara Henrique Alves, no dialogo com outros dois lideres do PMDB e de outros partidos da base, será fazer uma triagem nos cerca de três mil vetos. Destes, cerca de 60%  65% não teriam mais objeto, ou estariam superados por outras medidas provisórias. Com isso,sobrariam cerca de 1.500 vetos. Destes, cerca de 90% tratariam de temas de fácil acordo, permitindo votação mediante consenso. Sobrariam entre 100 e 150 vetos, que tratam de temas mais polêmicos e precisarão ser analisados caso a caso. Um exemplo é o caso do fator previdenciário, para o qual não há consenso. Para este e outros vetos considerados dificeis,será necessário estabelecer um cronograma de votação, pelo qual o governo,a base,e a oposição cedam um pouco. Há um consenso entre os atuais lideres do congresso: na maioria destes 100 ou 150 votos,o governo precisará ceder, para perder um pouco. Ou deixar tudo para o plenário,e perder muito. Os outros lideres do PMDB que participaram da reunião com Temer e Henrique Alves foram o  ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco,e o deputado federal Eliseu Padilha.

Eleição na Câmara, dia 4

Está marcada para as 10 horas do dia 4 de fevereiro a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara. Sete integrantes titulares (um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários), além de quatro suplentes de secretário serão eleitos para um mandato de dois anos. Apenas um gaúcho figura na lista de candidatos: o deputado federal Vilson Covatti,do PP,que disputa a 3ª. secretaria. 

A liderança do PMDB

O cenário da disputa pela liderança do PMDB mudou completamente,depois que o candidato à presidencia da Câmara, Henrique Alves garantiu que não apóia ninguém. A declaração derrubou a candidatura do deputado Sandro Mabel (GO) que garantir ter o apoio do futuro presidente da Câmara. Agora, os favoritos para a disputa em segundo turno, são os deputados Eduardo Cunha (RJ) e o gaúcho Osmar Terra.

Emendas e frustração

O eleitor já está perdendo a paciência com promessas exageradas. A análise do sofrível resultado das emendas parlamentares efetivamente realizadas para o estado,apresentou um dado ainda mais frustrante para o Rio Grande do Sul levando-se em conta o numero de ministros e dirigentes nos altos escalões,que pouco influenciaram neste caso. Mesmo assim,o pessoal não aprende: há poucos dias,o deputado federal Paulo Ferreira (PT),de passagem por Torres,prometeu à prefeita Nilvia Pereira, destinar R$ 2,8 milhões em emendas parlamentares para a cidade. Certamente,estes valores serão  pagos pelo coelho da Páscoa,ou por Papai Noel. 

Prefeito insiste na urgência das obras do aeroporto Salgado Filho

Encontro com setor de turismo vai reafirmar posição. O prefeito em exercício de Porto Alegre, Sebastião Melo (PMDB) confirma à coluna sua presença hoje na audiência com representantes de entidades representativas do turismo da capital para discutir o posicionamento do setor em defesa da continuação das obras do Salgado Filho e a contrariedade ao estudo que coloca o fechamento do aeroporto da capital como alternativa para a construção de um novo, na região metropolitana. Melo revelou à coluna que “a nossa posição firme,é pela conclusão das obras de ampliação do nosso aeroporto internacional,o Salgado Filho”.

O novo aeroporto

O exótico debate em torno de um novo aeroporto, com a proposta da desativação do Salgado Filho em Porto Alegre chama a atenção. Os profundos estudos feitos por uma consultoria de Londres indicando a localização do provável novo Aeroporto 20 de Setembro a 30 km ao norte do atual, provavelmente não imaginou a necessidade de passar pela zona de maior congestionamento do estado, que é a BR 116. Os técnicos londrinos certamente não imaginaram ter um voo às 19 horas e ter que encarar uma BR-116, partindo de Porto Alegre, ou de Novo Hamburgo. Naturalmente, há outras motivações que incentivam esta proposta.

Nas ruas de Canoas

A promessa de não parar, mesmo em período de férias, era mesmo para valer: o prefeito de Canoas,Jairo Jorge (PT) participou da 158ª edição do Prefeitura na Rua, a terceira de 2013, sábado, na Praça Antônio Vianna, também conhecida como a praça da Brigada Militar no bairro Guajuviras. No total Jairo Jorge, secretários e coordenadores atenderam 128 pessoas durante toda a manhã.

Obras para conferir

A Secretaria de Obras e Viação, assim como as demais pastas que realizam obras em Porto Alegre, passam a anunciar a agenda da semana. A medida, dentro da política de transparência cobrada pelo prefeito José Fortunati de toda a administração,já entrou em vigor. No site da prefeitura, já é possível conferir a agenda de obras até o próximo dia 25.

Assessor vale por dois vereadores

Depois de frequentar o noticiário policial nas eleições de 2008 e 2012 por conta de investigações da Polícia Federal, que apurou que eleitores de outras cidades admitiram ter transferido o título eleitoral para Dom Pedro de Alcântara em troca de vantagens, o município agora ganha destaque por um fato curioso: derrotado na recente eleição para prefeito, Giovani Pacheco Trajano (PMDB) não tem do que reclamar. Acaba de ser contratado pelo presidente da Câmara Luciano Raupp (PSB) para o cargo de assessor do legislativo, com salário de R$ 2.385,86 para cumprir expediente semanal de 12 horas. Bem melhor do que tivesse sido eleito vereador: neste caso,receberia apenas R$ 1.100 por mês. Dom Pedro de Alcântara é município emancipado de Torres.

Câmara rica?

O novo presidente da Câmara de Dom Pedro de Alcântara, Luciano Raupp, também decidiu dispensar os serviços do contador da prefeitura. Anuncia a contratação de contador exclusivo do legislativo com salários de R$ 2.600. O dobro do salário pago ao atual contador dos quadros da prefeitura, que vinha prestando esse serviço sem ônus para a Câmara.

Compensações da Arena do Grêmio

Prefeito em exercício de Porto Alegre, Sebastião Melo (PMDB), vê normalidade nas concessões feitas. 

No exercício da prefeitura de Porto Alegre, o vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) teve a gentileza de ligar para o colunista para garantir que, embora respeitando a preocupação do Ministério Público, "o município de Porto Alegre está atento a todos os reflexos decorrentes dos impactos que uma obra como a Arena do Grêmio traz para a comunidade". 

Ele não se mostra preocupado com os questionamentos do Ministério Público, justificando que, assim como a série de medidas e projetos aprovados pelos poderes públicos para viabilizar as obras de reforma do estádio Beira Rio, "a obra Arena do Grêmio também integrou-se ao espírito da Copa do Mundo de 2014, e pelas suas características, e pelo fato de que com isso vai mudar a cara do Bairro Humaitá, é claro que uma série de medidas compensatórias ou mitigadoras devem acontecer. Muitas delas seguem o ritual exigido para todo e qualquer e empreendimento, e outras dependem da liberação de emendas parlamentares,ou aguardam definição do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)."

Aeroporto Salgado Filho

Sobre o movimento de alguns segmentos políticos e econômicos em favor de um novo aeroporto para Porto Alegre, Sebastião Melo deixa claro: "apoiamos um empreendimento deste porte, mas que só se viabilizará daqui 20 ou 30 anos. No momento, estamos concentrando nossos esforços nas obras de ampliação da segunda pista do aeroporto que temos, o aeroporto Salgado Filho, e nesse sentido estamos fazendo a nossa parte, criando condições para que esta obra se realize".

Articulação de Padilha

Coordenador da visita do candidato à presidência da Câmara deputado Eduardo Henrique Alves (PMDB-RN) ao Estado, na terça-feira, o deputado Eliseu Padilha, atual presidente nacional da Fundação Ulysses Guimarães, avalia como "sucesso absoluto" o encontro com deputados federais e lideranças gaúchas dos vários partidos que apoiam a proposta. Segundo Padilha, "neste encontro, com certeza, está confirmado o apoio da semitotalidade dos deputados federais gaúchos à eleição de Henrique para presidente. O Rio Grande está com crédito para desfrutar da correspondente posição na possível futura presidência".

Tarso "incluido fora"

Em um balanço dos últimos dias, é inevitável até para aqueles que não gostam das ideias ou do bigode do governador Tarso Genro, admitirem que ele foi bem ao tomar posição em relação aos seus companheiros de partido, condenados na ação penal 470, o popular "mensalão". Tarso Genro deixou claro, na entrevista a O Globo, que não concorda que o PT como partido incorpore as práticas criminosas de fazer política com o apoio aos condenados. Tarso Genro tem defendido um movimento de renovação no partido, mais alinhado com seus parceiros orgânicos. Uma questão pontual, que certamente tira o sono de companheiros muito próximos, é a avaliação que Tarso Genro faz, da postura do ex-ministro - hoje condenado - José Dirceu, "que utiliza para a sua defesa, o partido como instituição".

Compensações da Arena do Grêmio: o novo debate

Tema é trazido ao debate, após  medida anunciada pelo Ministério Público. O inquérito instaurado pelo promotor Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, da  Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público estadual para averiguar suposto cometimento de improbidade administrativa envolvendo a OAS, empresa responsável pela obra da Arena do Grêmio, em razão da injustificada desoneração de obrigações que teria assumido para obter a licença ambiental de construção do novo estádio, promete dar aquilo que no interior gaúcho se chama de “pano para manga”. Quem teve acesso aos autos, conferiu o despacho assinado pelo promotor  Rodrigues Filho,que  é direto: "o Município de Porto Alegre assumiu obrigações que deveriam ser cumpridas não pelo Poder Público, mas pelo empreendedor da Arena Esportiva do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, no caso a OAS S/A, em flagrante fraude ao conteúdo do EIA/RIMA e a todo o processo de licenciamento do empreendimento. Há indícios suficientes da prática de atos que importam grave lesão aos princípios regentes da administração pública, notadamente aos da legalidade, moralidade e eficiência, com significativo prejuízo ao erário, ante a injustificada desoneração do empreendedor de obrigações que assumiu para obtenção do licenciamento ambiental”.

Antecedentes legislativos

Justiça se faça, a vereadora reeleita Sofia Cavedon (PT), mesmo enfrentando a ira dos gremistas, já vinha advertindo da tribuna da Câmara ao longo de 2012, para  as doações feitas pelos poderes públicos para as obras de contrapartida para construção da Arena do Grêmio, entre elas o prédio da Escola Estadual Ensino Fundamental Oswaldo Vergara, na Vila Farrapos, e o local para a instalação da Escola Técnica Santo Inácio, que ficava na Av. Pe. Leopoldo Brentano, e foi transferida para a Av. Costa Gama. “Aqui com a doação feita pela então governadora Yeda Crusius e aprovado pela Assembleia Legislativa”, recorda. Muitas vezes, Sofia fez uma pergunta incômoda :  “Como ficará a Azenha com os 19 prédios da OAS que substituirão o Olímpico?” Segundo  ela, “são 72m de índices ganhos do poder público municipal e que em nada está beneficiando a população, pois a cidade recebe impactos de trânsito e ambientais graves e nenhuma medida mitigatória está sendo assumidas pela OAS”. Realmente, este caso ainda vai dar pano pra manga...

Improbidade

Alguns dos casos de servidores detentores de cargos de confiança para exercício fora da Assembléia Legislativa, já foram transformados em ações por improbidade administrativa contra os deputados que os contrataram, e que tramitam no foro de Porto Alegre. As ações foram propostas pelo Ministerio Publico. 

Pré-candidato?

Causou surpresa a notícia de que o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Leo Lima, irmão do ex-deputado federal Jarbas Lima, estaria ingressando no PP, e colocando seu nome à disposição do partido para uma disputa ao Senado. O desembargador é conterrâneo da senador Ana Amélia Lemos: ambos nasceram em Lagoa Vermelha. Certamente,a senadora vai explicar-lhe que na política,as coisas são um pouco diferentes do judiciário.

Campeão de filiações

O vereador Armando Motta, reeleito para o quarto mandato pelo PRB de São Leopoldo,tem outro  motivo para comemorar:  neste sábado , no diretório estadual do PRB em Porto Alegre, a direção do PRB de São Leopoldo será premiada com um notebook por conquistar o maior número de filiados do Estado em 2012. No mesmo evento, o partido lança no estado, a segunda edição estadual do FILIA 10, um plano para incentivar as filiações em todo o País. 

IPTU e IPVA deduzidos do Imposto de Renda

Projeto pode ser aprovado sem ir a plenário na Câmara. Aguardando analise,em caráter conclusivo nas comissões de finanças e Tributação,e de Constituição e Justiça, poderá ser votado este ano o projeto que autoriza a dedução de despesas com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e IPVA (Imposto sobre Veiculos Automotores) da base de cálculo do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). O projeto é de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).O projeto considera que o fato de a legislação atual permitir a incidência do IRPF sobre a parcela da renda do contribuinte destinada ao pagamento do IPTU e IPVA é uma situação de bitributação. “O IRPF incide sobre a renda e o patrimônio do contribuinte. Sobre o patrimônio que já incidiu o IRPF incide novamente o IPTU e o IPVA. A proposta de dedução abrange tão somente o IPTU e o IPVA por serem impostos diretos, ou seja, que incidem diretamente sobre a renda e o patrimônio dos contribuintes”.

Emergência em São Gabriel

O cenário de terra arrasada encontrado ao assumir a prefeitura de São Gabriel,levou o prefeito  Roque Montagner (PT), a decretar estado de emergência no município. Com o decreto, o prefeito suspende por 180 dias o pagamento de dívidas assumidas até 31 de dezembro de 2012.  O presidente da Famurs (Federação dos Municípios do RS) Ary Vanazzi  não recomenda como melhor medida, o decreto de emergência fiscal aos municípios em situação de crise financeira.

Improbidade

Alguns dos casos de servidores detentores de cargos de confiança para exercício fora da Assembléia Legislativa, já foram transformados em ações por improbidade administrativa contra os deputados que os contrataram, e que tramitam no foro de Porto Alegre. As ações foram propostas pelo Ministerio Publico. 

Indígenas e Quilombolas

Deputado federal  gaúcho Alceu Moreira  (PMDB) alerta para problemas sérios nos contratos de desapropriação de terras de áreas indígenas e quilombolas que normalmente atingem apenas terras produtivas. Ele vê indícios de que estas comunidades possam estar sendo utilizadas como massa de manobra por interesses políticos e econômicos.

Ministro na Cavalgada

Gabinete do Ministro do Esporte Aldo Rebelo confirma sua vinda ao Estado dia  1º para participar de um churrasco em Torres,e no dia seguinte, cumprir o primeiro trecho da 29ª Cavalgada do Mar, até Arroio do Sal. 

Exame de Ordem

O expressivo índice de reprovação – 83% dos candidatos -  na recente edição do Exame  da Ordem dos Advogados do Brasil, mereceu o seguinte comentário do desembargador aposentado,e advogado Ruy Gessinger:

“Leio, meio enfarado, a repetida notícia, de que trocentos milhares rodaram no exame da OAB. Bocejo, enquanto ouço vagidos e gritos contra os professores, contra a OAB, contra as faculdades. Nada disso me surpreende:

a) não é possível cursar, com PROVEITO, uma faculdade trabalhando o dia inteiro e estudando de noite. Triste, mas real. Não dá para assoviar e mascar chiclé ao mesmo tempo.

b) não é possível o estudante não ter sua própria biblioteca; só anotações de aula - piada!

c) se você veio de um colégio em que só festas eram importantes, fica difícil sua situação;

d) não há lugar para todos no mundo jurídico. entendeu? Muitos querem, faculdades há até em Quixaremobim. Mas tu: estudas? lês?

Amigo: na vida no andar de cima não há lugar para quem dorme demais ou acorda tarde ou culpa os outros.

Ou não? “

O papel institucional da Câmara Federal

Tema ganha destaque na campanha à sucessão de Marco Maia. Às vésperas de sua vinda ao Estado,o candidato à presidência da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) prepara os temas para nos encontros com o governador Tarso Genro,e com deputados da bancada gaúcha. Alves, candidato oficial do seu partido,enfrenta a inesperada concorrência da colega Rose de Freitas, atual vice-presidente da Câmara,e do deputado Julio Delgado, do PSB mineiro. Seus adversários vêm propondo um tema que é de difícil enfrentamento para todos. O esvaziamento da atividade legislativa,que hoje não é percebido apenas internamente entre os deputados. A própria opinião publica já começa a cobrar um protagonismo maior do legislativo, um papel cada vez mais difícil de ser desempenhado,diante do compromisso de integrar a base do governo. Soma-se a isso a crescente interferência do poder Judiciário,ocupando espaços deixados pela omissão do legislativo no enfrentamento de alguns temas.

Mensalões e financiamento publico

Os dois mensalões – o mensalão petista,ainda em julgamento,e o mensalão mineiro,que aguarda pauta no STF – fortalecem um dos pontos defendidos pelo relator do projeto de reforma política, o gaúcho Henrique Fontana (PT) que ainda não foi votado pela Câmara dos Deputados, no item que prevê o financiamento publico das campanhas eleitorais. Este poderá ser um dos temas – além do veto presidencial ao projeto de distribuição dos royalties do petróleo - a serem colocados na pauta da reunião do deputado Henrique Eduardo Alves com a bancada gaúcha amanhã em Porto Alegre.

O FPE, segundo Yeda

Principal nome do PSDB gaúcho na lista de candidatos à Camara Federal no próximo ano,Yeda Crusius, com a experiencia de quem esteve dos dois lados do balcão como deputada,ministra e governadora, comenta o dilema estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal,ao exigir que o Congresso defina a legislação que vai regular o FPE (Fundo de Participação dos Estados): “ É complicado discutir no Congresso Nacional qalquer lei que reparta recursos, como o FPE, mas o Supremo já disse e repete: FPE tem que ter lei”.

Aécio entrando em campo

O senador mineiro Aécio Neves começa a entrar em campo,através de alguns de seus interlocutores. Neste domingo por exemplo, o fez através do ex-ministro Pedro Malan, um dos conselheiros da sua equipe. Em artigo no Estado de S. Paulo, Malan critica duramente o modelo econômico do governo Dilma. Questiona especificamente as regras do setor elétrico, que inibiriam investimentos futuros, e a suposta ineficiência da Petrobras – segundo ele, a única empresa do mundo que perde dinheiro quando vende gasolina.

Limpar a pauta até 2014

Ao mesmo tempo, em outro movimento, os tucanos deram-se conta de que,mantido o atual ritmo, o julgamento da parte mineira do mensalão, que envolve aliados importantes do senador Aécio Neves, poderá entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal,apenas no ano eleitoral de 2014. Este risco justifica a preocupação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,que cobra do Supremo Tribunal Federal o julgamento logo do chamado mensalão mineiro, esquema de desvio de recursos públicos que abasteceu caixa de campanha de políticos tucanos de Minas Gerais durante o governo de Aécio Neves.



Sobrou para o Fabiano

Líder do Governo na Assembléia, o deputado Valdeci Oliveira atribui o fraco desempenho do partido em Santa Maria, ao fato do atual Secretario da Justiça e Direitos Humanos,Fabiano Pereira,ter recusado a candidatura à prefeitura.

O papel institucional da Câmara Federal

Tema ganha destaque na campanha à sucessão de Marco Maia. Às vésperas de sua vinda ao Estado,o candidato à presidência da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) prepara os temas para nos encontros com o governador Tarso Genro,e com deputados da bancada gaúcha. Alves,  candidato oficial do seu partido,enfrenta a inesperada concorrência da colega Rose de Freitas, atual vice-presidente da Câmara,e do deputado Julio Delgado, do PSB mineiro. Seus adversários vêm propondo um tema que é de difícil enfrentamento para todos. O esvaziamento da atividade legislativa,que hoje não é percebido apenas internamente entre os deputados. A própria opinião publica já começa a cobrar um protagonismo maior do legislativo, um papel cada vez mais difícil de ser desempenhado,diante do compromisso de integrar a base do governo. Soma-se a isso a crescente interferência do poder Judiciário,ocupando espaços deixados pela omissão do legislativo no enfrentamento de alguns temas.

Mensalões e financiamento publico

Os dois mensalões – o mensalão petista,ainda em julgamento,e o mensalão mineiro,que aguarda pauta no STF – fortalecem um dos pontos defendidos pelo relator do projeto de reforma política, o gaúcho Henrique Fontana (PT) que    ainda não foi votado pela Câmara dos Deputados, no item que prevê o financiamento publico das campanhas eleitorais. Este poderá ser um dos temas – além do veto presidencial ao projeto de distribuição dos royalties do petróleo - a serem colocados na pauta da reunião do deputado Henrique Eduardo Alves com a bancada gaúcha amanhã em Porto Alegre.

O FPE, segundo Yeda

Principal nome do PSDB gaúcho na  lista de candidatos à Camara Federal no próximo ano,Yeda Crusius, com a experiencia de quem esteve dos dois lados do balcão como deputada,ministra e governadora, comenta o dilema estabelecido pelo Supremo Tribunal  Federal,ao exigir que o Congresso defina a legislação que vai regular o FPE (Fundo de Participação dos Estados): “ É complicado discutir no Congresso Nacional qalquer lei que reparta recursos, como o FPE, mas o Supremo já disse e repete: FPE tem que ter lei”.  

Aécio entrando em campo

O  senador mineiro Aécio Neves começa a entrar em campo,através de alguns de seus interlocutores. Neste domingo por exemplo, o fez através  do ex-ministro Pedro Malan, um dos conselheiros da sua equipe. Em artigo no Estado de S. Paulo, Malan critica duramente o modelo econômico do governo Dilma. Questiona especificamente as regras do setor elétrico, que inibiriam investimentos futuros, e a suposta ineficiência da Petrobras – segundo ele, a única empresa do mundo que perde dinheiro quando vende gasolina.

Limpar a pauta até 2014

Ao mesmo tempo, em outro movimento, os tucanos deram-se conta de que,mantido o atual ritmo, o julgamento da parte mineira do mensalão,  que envolve aliados importantes do senador Aécio Neves, poderá entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal,apenas no ano eleitoral de 2014. Este risco justifica a preocupação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,que cobra do  Supremo Tribunal Federal   o julgamento logo do chamado mensalão mineiro, esquema de desvio de recursos públicos que abasteceu caixa de campanha de políticos tucanos de Minas Gerais durante o governo de Aécio Neves.

Sobrou para o Fabiano

Líder do Governo na Assembléia, o deputado Valdeci Oliveira atribui o fraco desempenho do partido em Santa Maria, ao fato do atual Secretario da Justiça e Direitos Humanos,Fabiano Pereira,ter recusado a candidatura à prefeitura.

Candidato de mentirinha?

Ex-prefeito Tarcisio Zimmermann poderá renunciar antes da eleição. A decisão da ex vice-prefeita de Tarcisio Zimmermann (PT), Lorena Mayer (PDT), de disputar agora o mesmo cargo na chapa do candidato Paulo Kopschina (PMDB) na nova eleição,em 3 de março, além de causar surpresa,chama a atenção para um detalhe trazido pela própria candidata. Segundo ela,a recusa em participar novamente da chapa petista,estaria no fato de que Tarcisio Zimmermann seria novamente lançado com o candidato para mais tarde ser substituído, numa estratégia do seu partido para escapar futuramente de nova impugnação.

A chapa pura

O PT fica com chapa pura. O deputado estadual Luis Lauermann,indicado como vice-prefeito na chapa de Tarcisio Zimmermann, aguardará os desdobramentos legais junto à justiça Eleitoral. A estratégia petista seria a de manter,mediante recursos,a candidatura de Zimmermann até o ultimo prazo para que sua foto figurasse na urna eletrônica.

A saideira de Postal

No apagar das luzes da sua gestão,o presidente da Assembléia Legislativa, Alexandre Postal (PMDB) assumiu ontem pela segunda e ultima vez,o governo do Estado,de forma interina. O vice-governador, Beto Grill,vajou para Pernambuco e o governador Tarso Genro segue em férias até o próximo domingo.

Vôos para Santa Maria

Com apoio do prefeito Cezar Schirmer (PMDB),a direção da Brava Linhas Aéreas, a antiga NHT, espera retomar já a partir de 18 de fevereiro,a ligação aérea de Santa Maria com o centro do país. O diretor de planejamento da Brava, Jeffrey Kerr, reuniu-se com o coronel-aviador David Alcoforado, comandante da Base Aérea de Santa Maria Santa Maria para definir detalhes do vôo,que utilizará uma aeronave Embraer 120, para 30 passageiros conhecida como Brasília. Os vôos partirão de Porto Alegre, passando por Santa Maria, com escala em Lages (SC), e destino final em Guarulhos (SP).

Resposta do vereador Bernardino Vendrusculo

“Prezado Flavio Pereira

Todos os candidatos aos cargos eletivos, durante as campanhas, procuramos evitar conflitos com os possíveis eleitores, assim também procuramos agir durante a última campanha, mostrando o que tínhamos feito, ou tentado fazer.

Dito isso, volto a salientar que tanto eu, como meu colega Tarciso Flecha Negra, todas as vezes que recebemos convites para participarmos do governo da capital gaúcha, condicionamos a nossa possibilidade de participar, se o governo assumisse algumas das nossas bandeiras, que são sim de interesse coletivo.

Não podemos esquecer que a nossa coligação fez oposição e terríveis criticas ao Prefeito Fortunati. E se a nossa ida para o governo não for condicionada a contemplação de algumas das nossas bandeiras, o que vamos dizer para a população? O que vamos dizer aos nossos eleitores, que são os verdadeiros responsáveis pelo nosso mandato? Sem uma devida justificativa, o fardo será desproporcional às nossas forças!

Se não bastasse estas justificativas, há que salientar ainda, que tanto o meu projeto de Estruturação do Parque Temático da Cultura e Folclore Gaúcho, uma ou outra questão que trata do ITBI, e ou, IPTU, assim como Museu do Negro de autoria do colega Tarciso, são questões de interesse público, e não barganhas individuais.

Todas as reuniões que participei, até o presente momento, foi atendendo convites.

A verdade faz bem para a democracia e especialmente o respeito aos eleitores e cidadãos de um modo geral.

Em anexo, cópia da Lei do Parque Temático, para sua avaliação.

Bernardino Vendruscolo

Vereador – PSD”

Jairo Jorge insiste na RS 010

Em nome de 32 prefeitos,  documento oferece alternativas ao governo do Estado. O prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), para desespero de alguns burocratas do governo do Estado, não desiste da idéia  de viabilização da ERS 010,a chamada Rodovia do Progresso. Paciente, Jairo Jorge, que preside  o Conselho Deliberativo Metropolitano , representando os 32 prefeitos do órgão, entregou ontem um novo  documento com as alternativas para viabilizar a construção da Rodovia do Progresso. As cinco questões que preocupavam o Governo do Estado foram respondidas por meio deste documento, após analises e discussão com o Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas e com o Grupo Técnico Modal Rodoviário . Agora, o prefeito de Canoas passa a bola paras o governador Tarso Genro:  "Nosso esforço foi no sentido de colaborar de oferecer informações que levassem mais conforto para o Governo do Estado fazer sua decisão. Entendo que o governador é soberano desta decisão."

Plano Safra da Pesca

O ministro da Pesca,senador Marcelo Crivella (PRB), vem a Porto Alegre nesta sexta-feira. Vai apresentar o  Plano Safra da Pesca e Aqüicultura, que  prevê  investimento de R$ 4,1 bilhões até 2014 para a modernização das atividades do setor. Será durante almoço na Ilha da Pintada. O evento reunirá integrantes de Colônias de Pescadores de diversas regiões do Estado. Crivella também aproveita sua vinda ao estado para participar de uma reunião com lideranças do PRB.

Sustentabilidade na expodireto Cotrijal

A 14ª Expodireto Cotrijal que será realizada no período de 4 a 8 de março em Não Me Toque, dará destaque à  sustentabilidade. Para 2013, a área de meio ambiente da Cotrijal prepara um espaço para apresentar as energias renováveis eólica e fotovoltaica. O projeto está sendo elaborado desde o último ano e conta com o apoio do pesquisador e engenheiro agrônomo Udo Schmiedt. A solenidade de lançamento da 14ª. Expodireto vai acontecer no dia 28 de janeiro, às 12 horas, no Clube Comercial de Passo Fundo, reunindo imprensa, autoridades e patrocinadores.

A origem dos problemas municipais

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, muitos prefeitos que assumiram este ano,encontraram um quadro de dificuldades devido à má gestão de seus antecessores. Porém, em muitos casos as dificuldades têm origem na estrutura do sistema brasileiro. Segundo Ziulkoski, do bolo tributário brasileiro, 6% são arrecadados pelos Municípios. Esse porcentual cresce para 15,5% com as transferências obrigatórias de Estados e da União. Outros 6% são repassados por meio de parcerias com programas federais, para ele a maior fonte de corrupção. Ao todo, diz, são 393 programas federais, como o Merenda Escola e o Bolsa Família, que exigem dos Municípios contrapartidas que muitas vezes não podem ser dadas.

Novela da composição do governo termina sexta

Novo governo da capital fixa prazo para fechar apoios. Até mesmo para evitar desgaste junto aos aliados de primeira hora,e aos partidos que aceitaram dialogar, o novo governo da capital pretende encerrar a etapa das conversações politicas para formação da base de apoio,esta semana. Ontem, as reuniões realizadas pelos representantes do governo com os partidos aliados,recolheram resistências do PMDB,do PTB e do PDT à abertura de espaços para partidos que não participaram da campanha que elegeu o prefeito José Fortunati. Mesmo assim, o dialogo prossegue hoje,com o PSD e o PSB.

As decisões de hoje

Hoje, o PSD faz uma reunião definitiva para iscutir o apoio ao governo. Das primeiras conversas participaram apenas o presidente estadual,deputado Danrlei,e o ex-candidato a vice-prefeito na chapa de Manuela Davila, Nelcir Tessaro. Hoje, está prevista a presença dos vereadores Bernardino Vendrusculo, e Tarciso Flecha Negra que a principio, são contra o apoio ao governo na Câmara, em troca de duas secretarias adjuntas que seriam indicadas pela direção estadual. Já, o PSB reúne-se hoje para decidir o apoio ao governo de Fortunati.

Líder?

A perspectiva da indicação do vereador Airto Ferronato,do PSB como líder do governo na câmara,encontraria um obstáculo visível: a sua dificuldade em dialogar não só com integrantes da oposição,mas também com vários vereadores que integram a base de apoio do próprio governo.

Canoas quer arrecadar R$ 70 milhões no inicio de 2013

O prefeito Jairo Jorge está à frente de uma campanha para incentivar os canoenses  anteciparem o pagamento de impostos e taxas: aqueles que pagarem o IPTU 2013 até esta quarta-feira, dia 9, garantem descontos que podem chegar a 28%. O histórico recente é positivo: em  2012, metade dos contribuintes pagou em cota única antecipada e se beneficiou com a redução de valores. A Secretaria Municipal da Fazenda tem a mesma expectativa este ano e estima arrecadar um total de R$ 29 milhões somente com o tributo e R$ 41 milhões incluindo as taxas (limpeza e Bombeiros). A estratégia de justiça fiscal e vantagens para quem paga em dia, implantadas pelo prefeito Jairo Jorge a partir de 2009, praticamente dobrou a arrecadação do IPTU no município e aumentou o volume de pagamentos, de 55% para 75%. Jairo Jorge lembra que 25% desse imposto vão para a educação, 15% para a saúde e o restante para outras demandas da população.

PMDB na praia

A tradicional arrancada da mobilização política do PMDB do Rio Grande do Sul , que todos os anos se realiza em um município do litoral gaúcho,será mantida em  2013. Será no dia 16 de fevereiro, no Litoral Norte, em município ainda a ser definido , anunciou ontem o presidente estadual Edson Brum. A  Fundação Ulysses Guimarães, presidida pelo deputado federal Eliseu Padilha, vai oferecer durante o encontro, um curso de formação  para os novos prefeitos, vice-prefeitos,vereadores e secretários municipais.

Urgências e emergências

Mesmo tendo assumido a presidência da Câmara Municipal,o vereador Thiago Duarte (PDT), que é médico,garantiu ontem que não vai deixar de continuar visitando setores de urgencia e emergência de Porto Alegre. Ontem, ele confirmou que  Câmara vai retomar, provavelmente a partir da próxima semana, estas visitas.

Justo e perfeito

O prefeito José Fortunati participa hoje às 20 horas, do aniversário de 85 anos da Grande Loja Maçônica Estado.

O próximo governo ou a próxima eleição?

Critério da transversalidade constrange aliados da primeira hora de Fortunati. A bronca do Secretário da Secopa (Secretaria de Esportes e da Copa), vereador João Bosco Vaz (PDT) diante dos nomes indicados para o cargo de adjunto da sua pasta,abriu uma discussão interna que prosperou no final de semana entre os vários partidos  aliados e alguns até há pouco, adversários do prefeito José Fortunati. Bosco já sentiu na carne o risco de ter um adjunto com pretensões políticas. O hoje vereador Tarciso Flecha Negra (PSD) começou como seu adjunto, e captou votos no mesmo espaço.

A transversalidade

O critério de preenchimento das vagas de secretário adjunto na administração da capital, utilizando um sistema transversal,pelo qual o  partido do titular não teria direito a indicar o adjunto,começa a criar dificuldades severas nas relações internas do futuro governo. As queixas trazidas à coluna, tanto por titulares,quanto por candidatos a vagas de adjunto,conduzem a duas vertentes.

Secretários e suplentes

De um lado,secretários vereadores da base sentem-se incomodados com a indicação de suplentes da Câmara,pertencentes a outros partidos. Entendem que se criará uma disputa permanente de espaço, com um maior gasto de energia para administrar relações internas,que para gerir a pasta. A dobradinha vereador-adjunto co, perfil técnico,poderia amenizar esta dificuldade.

Aliados e adversários

De outro lado, secretários que participaram ativamente da campanha do prefeito Fortunati,sentem-se incomodados pela necessidade de acomodar nomes de partidos adversários. Esta disposição do prefeito em trazer para o governo adversários da eleição, estaria mais ligada à busca de resultados para a próxima eleição,que à gestão que se inicia.

Descaracterização de secretarias

Na verdade, o sacrifício feito pra acomodar os interesses da sua base de apoio,custaram ao prefeito Fortunati, acolher indicações de alto risco para pastas estratégicas. O risco nada tem a ver com a integridade moral dos indicados. Mas,sim, com a capacidade de gestão em áreas muito especializadas. O caso da secretaria da segurança é o mais evidente.

A chegada do PSD

Integrantes da base de apoio do prefeito mostram-se surpresos com um fato novo. O PSD, que inicialmente recusou-se a participar da composição do novo governo,agora estaria revendo a posição. Em troca da indicação do ex-vereador Nelcir Tessaro para o cargo de secretário adjunto da SMOV (Secretaria de Obras). Tessaro concorreu a vice-prefeito na chapa de Manuela D´Avila,do PCdoB.

Em Canoas

Em Canoas,o prefeito Jairo Jorge (PT), reeleito ainda no primeiro turno com 71% dos votos – pouco mais que os 65% de Fortunati em Porto Alegre – resolveu o problema do preenchimento dos cargos no seu segundo governo,sm o risco de descaracterizar o projeto aprovado nas urnas,valendo-se de um critério de avaliação da participação de cada partido na sua eleição. O critério valorizou primeiro, os parceiros de primeira hora.

Coringas do DEM

Embora não diga publicamente, no Democratas, em nome da governabilidade, a solidariedade ao nome do ex-jogador Dinho, não é imortal. O partido tem outras cartas na manga,que considera coringas. O ex-secretário da Saúde Sérgio Becheli, e o advogado José Seabra Domingues, conselheiro da OAB gaúcha, por exemplo.

Eduardo Alves vem ao Estado garimpar votos

Candidato à presidência da Câmara precisa de 257 votos. Em busca da maioria de 257 votos necessários para tornar-se presidente da Câmara, o atual líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN) confirma a vinda ao Estado dia 15, para um encontro agendado com os deputados gaúchos Osmar Terra, Darcisio Perondi, Alceu Moreira e Eliseu Padilha que integram a bancada do PMDB. Alves enfrenta algumas dificuldades inesperadas, surgidas com o lançamento das candidaturas de Júlio Delgado (PSB/MG) e Rose de Freitas (PMDB/ES), integrantes como ele, da base do governo. Delgado,vem buscando apoios junto à sua bancada, o PSB – 27 deputados - e o PSD, que possui 49 deputados. Soma-se a isso,o trabalho de Rose de Freitas,em busca dos votos de colegas insatisfeitos entre os 78 deputados do PMDB.

Prévia dia 30

Antes da eleição para a presidência da Câmara,dia 4 de fevereiro,o PMDB terá uma disputa interna em 30 de janeiro,para a escolha do líder da bancada, que substituirá ao próprio Eduardo Alves. Esta disputa poderá refletir na votação de Eduardo Alves. Existem seis deputados do PMDB disputando o cargo de líder: Sandro Mabel (GO), Danilo Fortes (CE), Marcelo Castro (PI), Osmar Terra (RS), Manoel Junior (PB) e Eduardo Cunha (RJ), que é apontado como favorito.

Azul para Pelotas

Andou bem o governador em exercício Beto Grill , ao articular ontem no Palácio Piratini, com o Comando dos Bombeiros da Brigada Militar e representantes da Infraero um entendimento para adequação do aeroporto de Pelotas. A medida vai viabilizar a nova linha aérea da empresa Azul com voos diários por meio da parceria com a empresa Trip, que deve ser implantada na cidade Pelotas. Se tudo correr bem, na próxima semana, a Azul anuncia o início da operação que começa logo após o período de carnaval.

A saída de Bosco

A saída do vereador João Bosco Vaz,da poderosa Secopa, resultado da união das Secretarias de Esportes,e da Copa, abriu uma crise no inicio do governo do prefeito José Fortunati. Ontem,o líder do Democratas, Reginaldo Pujol, lamentou como causa, uma possível restrição ao nome do suplente da bancada, o ex-atleta Dinho, indicado para o cargo de Secretário Adjunto da Secopa. Segundo Pujol, “o prefeito Fortunati anunciou com antecedencia, que aplicaria a transversalidade no preenchimento dos cargos,e nos surpreende eventual veto, que não foi do prefeito, ao nome indicado pelo nosso partido. Entendemos que o nosso companheiro Dinho possui todos os predicados morais,e de experiência profissional para ocupar o cargo de secretario adjunto da Secopa,e uma eventual exigência de titulação superior,não tem sido até aqui, requisito para a indicação aos demais cargos de primeiro escalão”.

Pelo Diário Oficial, obra da Rota do Sol é suspensa

Surpreso, o recém empossado prefeito de Caxias do Sul,Alceu Barbosa Velho (PDT) considerou “lastimável” o ato publicado ontem pelo Diário Oficial do Estado, que revoga o edital que previa a reconstrução de 196 quilômetros de rodovias na Serra gaúcha. As obras em quatro estradas - a RS-324, entre Nova Araçá e Nova Prata, a RSC-470, entre Nova Prata e Bento Gonçalves, a RS-122, entre Ipê e a localidade de Samuel, na BR-116 e RSC-453 (Rota do Sol), entre Caxias do Sul e Lajeado Grande – foram anunciadas com ênfase pelo governador Tarso Genro em agosto do ano passado, e deveriam começar em março por meio do Contrato de Restauração e Manutenção, o chamado Crema/Serra.

Pompeo não vê problemas em flexibilizar leis trabalhistas

Atual secretário do Trabalho da Capital foi autor. Campeão de votos, e preparando seu retorno à Câmara dos Deputados, o atual secretário do Trabalho da capital gaúcha, Pompeo de Mattos (PDT), afirma que "não se pode pré-julgar a intenção do governo de flexibilizar alguns pontos da legislação trabalhista. É evidente que o essencial, o coração da legislação trabalhista, permanecerá intocado, porque não há como alterá-lo: está incorporado na vida do País e do trabalhador brasileiro". Pompeo, que é vice-presidente do PDT gaúcho, é o autor da lei que regulamentou as cooperativas de trabalho, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2012, e avalia que "fizemos neste projeto que virou lei, uma nova e enxuta CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), com o objetivo de impedir fraudes, como a criação de cooperativas para intermediar mão de obra terceirizada".

Um cavalheiro

Mário de Fraga, vereador suplente da bancada do PDT, que assumiu uma cadeira na Câmara, esclarece à coluna que sua licença foi apenas para permitir que a colega Maria Luiza também assumisse no dia primeiro. Ontem, ele já estava a postos no plenário, quando agradeceu o apoio do deputado federal Vieira da Cunha e prometeu trabalhar pela região do extremo Sul da Capital, "uma região que ainda precisa de muita atenção do poder publico".

EPTC dá resultados

Andou bem o presidente da EPTC (Empresa Pública de Transportes e Circulação), responsável pela gestão do trânsito na capital gaúcha. Sob a gestão de Vanderlei Capelari, um técnico, a capital gaúcha mostrou a melhor performance dos últimos cinco anos na redução do número de mortes no trânsito.

Agora, na base

Líder do Democratas, Reginaldo Pujol lembrou ontem no plenário da Câmara de Porto Alegre que, pela primeira vez, integra a base do governo, mas advertiu: "Isso não quer dizer que perderei minha essência independente, pois continuarei fiel à minha ideologia, mesmo que minha posição liberal bata de frente com a posição trabalhista do prefeito".

Dificuldades nos acordos

Alguns integrantes da base do governo na Câmara mostram-se incomodados com o "excessivo carinho" do Executivo para com partidos que não compuseram inicialmente a coligação do prefeito Fortunati. Lembram que ainda não conseguiram o cumprimento integral dos acordos feitos antes da eleição.

Prerrogativas dos advogados

Novo presidente da secção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Marcelo Bertolucci reafirma seu compromisso com as prerrogativas: "Sempre seremos incansáveis na defesa das prerrogativas do advogado, à sua indispensabilidade e múnus público".

Titulares e suplentes

Dos cinco suplentes que passam a integrar desde ontem a Assembleia Legislativa, em 3 de janeiro, três assumiram como titulares: Elisabete Felice (PSDB), na vaga de Luciano Azevedo (PPS); Nelson Härter (PMDB), na vaga de Marco Alba (PMDB); e Vinícius Ribeiro (PDT), na vaga de Alceu Barbosa (PDT). Os outros dois - Décio Franzen (PDT) e Marcos Daneluz (PT) - assumiram como suplentes de suas respectivas bancadas.

Discurso e prática na capital

Fortunati discute detalhes da operação na área da Saúde. Depois de anunciar no discurso de posse,que a prioridade desta gestão era a saúde da população,acabando com as filas de atendimento,o prefeito José Fortunati (PDT) começa a colocar em prática  a promessa. Ele chamou para uma reunião hoje às 14 horas  em seu gabinete,o secretário da Saúde Carlos Casartelli (PTB). Fortunati confia na capacidade de articulação de Casarteli,para enfrentar o desafio. Tanto assim,que conseguiu convencê-lo a abrir mão de uma cadeira na Câmara de Vereadores,para que permanecesse no comando da área da Saúde. Na vaga de Casarteli na bancada do PTB na Câmara,assumiu  o vereador Alceu Brasinha.

Lana caprina

A magistrada de Sobradinho, Luciane Glesse,determinou a abertura de ação penal contra o prefeito eleito de Passa Sete, Vanderlei Batista (PTB),que  chegou no local da posse montado num burro, contrariando determinação judicial nesse sentido. O pedido será remetido para a Procuradoria de Prefeitos.

Test Drive no PMDB

Recém empossado na presidência do PMDB em Porto Alegre,em substituição ao presidente Sebastião Melo,que assumiu o cargo de vice-prefeito, o vereador Valter Nagelstein está empolgado com a missão recebida. Além de incrementar as ações colocadas em prática por Melo, Valter Nagelstein pretende ampliar os espaços de participação dos filiados em decisões importantes para o PMDB. Será,segundo ele,um teste importante, preparando-o para um outro desafio, para o qual colocará seu nome à disposição do partido: a presidência da Câmara de Porto Alegre.

Fleck preside o PTC de Porto Alegre

Atual vice-presidente estadual do PTC (Partido Trabalhista Cristão),  o radialista e jornalista Voltencir  Fleck tem agora um novo desafio. Ele assumiu interinamente o cargo de presidente do PTC em Porto Alegre, com a missão de auxiliar a reorganização do partido na Capital, onde existem hoje aproximadamente 900 filiados. Fleck é o responsável pela mobilização e criação do PTC em 18 municípios no decorrer dos últimos meses,  dos cerca de 50 onde a sigla hoje marca presença no Rio Grande do Sul.

Agilidade de Jairo Jorge

A montagem da nova estrutura de governo do prefeito Jairo Jorge (PT) para 2013,envolveu criteriosa avaliação,e também muita agilidade. Foi assim no convite ao ex-vereador Carlos Todeschini,para que assumisse o estratégico gabinete de Engenharia da prefeitura de Canoas, no momento em que seu nome era especulado para a área de saneamento no governo do Estado.

Mudanças em São Leopoldo

As primeiras medidas anunciadas pelo novo prefeito de São Leopoldo, o médico Aníbal Moacir,do PSDB: reduzir as atuais 29 secretarias para 19, e reduzir os  700 CCs (cargos de confiança) e FGs (funções gratificadas) para  370.

Luiz Armando em Viamão

Eleito presidente da Câmara de Vereadores de Viamão, Luis armando (PT) que está no seu quarto mandato, promete manter o legislativo aberto ao dialogo com o novo prefeito,Valdir Bonato (PSDB). Segundo Armando, “o dialogo será fundamental,porque dos 21 vereadores,o novo governo possui apenas seis. Mas vamos trabalhar para que a Câmara esteja ao lado do prefeito garantindo os votos da maioria nos projetos importantes para a comunidade”.

Sartori deixa R$ 50 milhões no cofre da prefeitura

Recursos são deixados para o sucessor, Barbosa Velho, do PDT. Prefeito de Caxias do Sul durante dois mandatos, José Ivo Sartori (PMDB) deixou ontem para o seu sucessor, Alceu Barbosa Velho, do PDT, uma excelente notícia: fruto do controle dos gastos que realizou, a nova administração assume com R$ 50 milhões livres no caixa da prefeitura. Soma-se a isso uma série de obras que não puderam ser inauguradas em dezembro, mas que ficam prontas nos meses de janeiro e fevereiro para Barbosa Velho inaugurar. A boa gestão na prefeitura de Caxias do Sul coloca hoje o nome de Sartori como um dos trunfos do PMDB para a disputa majoritária para o governo do Estado ou o Senado em 2014.

Saúde em São Leopoldo

O novo prefeito de São Leopoldo, Aníbal Moacir da Silva (PSDB), prometeu ontem priorizar a área da saúde, em especial o Hospital Centenário (onde atuou como médico nos últimos anos), alvo de constantes notícias sobre irregularidades. Mas a principal notícia dada pelo novo prefeito na posse ontem foi a da construção de um novo hospital em São Leopoldo

Saúde em Porto Alegre

A preocupação com a saúde também pautou ontem o discurso no qual o prefeito José Fortunati deu posse aos seus secretários. Fortunati foi taxativo ao afirmar que, embora tenha uma preocupação muito grande com o cronograma das obras de infraestrutura que preparam a Capital para a Copa do Mundo de 2014, "não descansaremos enquanto não terminarmos com as filas. Ao final dos próximos quatro anos, queremos elevar o conceito do SUS em Porto Alegre para um patamar muito superior".

Pujol comanda a CCJ

Vereador mais experiente da atual legislatura, Reginaldo Pujol, líder da bancada do Democratas, foi eleito ontem presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, considerada a mais importante do Legislativo, pelo poder de analisar a legalidade e a constitucionalidade dos projetos de lei no início da sua tramitação

PRB cresceu

Presidente do PRB em Porto Alegre, o vereador Waldir Canal comemorava ontem o crescimento do partido na Capital, onde, além de duas cadeiras na Câmara, "temos hoje a Secretaria da Segurança e dos Direitos Humanos e duas secretarias adjuntas no governo".

Férias de Kevin

Antes de assumir a presidência da Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania), o que exigiria o seu pedido de licença da Câmara e a posse do suplente na coligação PDT-PRB-PP, o vereador Kevin Krieger (PP) preferiu entrar em férias na Câmara. Com isso, a suplente Luiza Neves, do PDT, não foi chamada para assumir. Foi preciso que Mario de Fraga, do PDT, entrasse com pedido de licença, permitindo que a vereadora tomasse posse ainda ontem.

PDT comanda Novo Hamburgo

O vereador Antonio Lucas (PDT), mais votado da cidade, deve comandar a prefeitura de Novo Hamburgo até o mês de março, quando será realizada nova eleição na cidade.

Maratona peemedebista

Ao assumir a presidência do partido, o deputado Edson Brum havia prometido que iria visitar todos os prefeitos e vices eleitos do PMDB até o Carnaval. Ao que tudo indica, a promessa será cumprida. Somente ontem, Brum participou da posse de nove prefeitos: Arroio do Meio, Lajeado, Estrela, Muçum, Dr.Ricardo, Porto Alegre, Rio Pardo e Santa Cruz do Sul. Em Gravataí, na posse de Marco Alba, Brum compareceu acompanhado pelo senador Pedro Simon.

Cariocas continuam brincando de produzir petróleo

Deputado Alceu Moreira afirma que "ninguém tem direito a prêmio de loteria por morar na frente da lotérica”. Na edição deste domingo,o jornal O Globo encontrou na coluna do colega Ancelmo Góis – que é sergipano,de Frei Paulo, município que receberia R$ 402.465,90 em 2012 – espaço para,sob o titulo “O julgamento dos corsários dos royalties”, de forma vem humorada,reunir seis personagens cariocas que, integrando um imaginário STCM (Supremo Tribunal da Cidade Maravilhosa) impõem penas a parlamentares como o governador do Ceará,Cid Gomes,os senadores Wellington Dias e Sebastião Vital do Rego, e os deputados Marcelo Castro, Julio Lima e o gaúcho Alceu Moreira que, conforme o texto, “tentam tungar os royalties do Rio”. Por uma questão de justiça, faltou incluir nesse imaginário tribunal, o empreiteiro Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, amigo pessoal do bicheiro Carlinhos Cachoeira, e um dos grandes beneficiários dos recursos carreados pelos royalties para o estado do Rio.

Alceu Moreira e o prêmio

Mesmo no domingo, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB), presidente da Frente do Pré-sal no Congresso estava a postos  para reiterar que "ninguém tem direito a prêmio de loteria por morar na frente da lotérica. Direito de confrontante é balela. O artigo 20 da Constituição é claro: os recursos naturais da plataforma continental, do mar territorial e da zona econômica exclusiva são bens da União. Ou seja, a 300 km da costa e a 6 km de profundidade o petróleo é de todos os brasileiros que pagam para a Petrobras fazer a extração.São 24 estados e mais de cinco mil municípios na penúria, com populações de joelhos, enquanto o Rio leva sozinho R$ 20 bilhões. Inclusive a quebra dos contratos também não existe, até porque são assinados unicamente pela União e pelas empresas exploradoras, sem nenhuma participação de estados e municípios. A Frente do Pré-sal, presidida por mim e que conta com mais de 300 adesões, defendeu arduamente a distribuição igualitária destes recursos, bem como a apresentação de um substitutivo que previa a compensação do valor recebido pelos atuais beneficiados, com base na receita dos últimos cinco anos, até porque não concordamos em alimentar uma nova injustiça. Mobilizamos o Congresso e coletamos as 288 assinaturas que permitiram que o projeto entrasse em votação, embora que o texto final aprovado fosse de autoria do Senado. Agora, sem a apreciação dos vetos não se vota mais nada no Congresso. Caso contrário estarão rasgando nossa Constituição".

A posse na OAB

Será também neste dia 1°, às 19 horas, a posse do advogado Marcelo Bertoluci na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil,secção gaúcha para o 2013/2015.  Tomarão posse ainda o vice-presidente, Luiz Eduardo Pellizzer; o secretário-geral, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; e o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh.  Também assumirão seus cargos os conselheiros federais Claudio Lamachia, Cléa Carpi da Rocha, Renato da Costa Figueira, Alexandre Lima Wunderlich, Raimar Rodrigues Machado e Rolf Hanssen Madaleno; além de 114 conselheiros seccionais.  A presidente da CAA/RS  (Caixa de Assistência dos Advogados), Rosane Ramos, será empossada no cargo atualmente ocupado por Arnaldo Guimarães (triênios 2007/2009 e 2010/2012).