Protagonismo de Haddad

Prefeito eleito de São Paulo assume protagonismo no debate da dívida de Estados e municípios. A disposição do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, de propor à presidente Dilma Rousseff uma nova discussão sobre a dívida dos Estados e municípios com a União, dá novo fôlego ao tema.

Prestígio de Haddad

A resposta da presidente Dilma Rousseff foi imediata e positiva. O Palácio do Planalto anuncia que deve acelerar as discussões sobre a renegociação da dívida de Estados e municípios com a União como parte da agenda de apoio à gestão de Fernando Haddad na prefeitura de São Paulo. O tema naturalmente interessa também ao Rio Grande do Sul, embora seus líderes políticos, sem o mesmo prestígio que Haddad desfruta no momento em Brasília, não tenham conseguido dar a mesma ênfase em Brasília. A solução é pegar carona com Haddad.

Um gaúcho no Tesouro

Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin finalmente se mostrou favorável em alterar o indexador da dívida dos Estados e municípios do IGP-DI para a Selic, que tem taxas menores. "Defendo essa mudança como uma proposta muito equilibrada", afirma. Arno lembrou que São Paulo é um dos raros entes da federação que tem o índice corrigido pelo IGP-DI + 9%, a mais alta taxa de juros da dívida, porque o município optou por fazer o pré-pagamento da dívida, o que reduziria o custo. "As negociações com São Paulo são complexas porque a dívida lá é maior", afirma.

Movimento gaúcho

No Rio Grande do Sul, 60 entidades civis, além de lideranças de classe, políticas, empresariais e de trabalhadores, estão mobilizadas para reduzir o desequilíbrio em que se encontra a dívida com a União e defendem a urgente revisão dos termos do contrato. Estas entidades, segundo o presidente da Ajuris (Associação dos Juízes do Estado), Pio Giovani Dresch, sustentam que "a contratação realizada há 14 anos refere-se a uma dívida de R$ 10 bilhões, e os pagamentos realizados até 2011 já somaram R$ 15 bilhões. Mesmo assim, o saldo devedor é hoje de R$ 40 bilhões, resultado dos encargos, que entre 1999 e 2011 foram de 589%, enquanto a inflação oficial brasileira foi de 133%", de acordo com manifesto firmado pelos seus representantes.

Quase 30% dos votos fora

O total de abstenções e votos nulos e em branco - 26% do eleitorado brasileiro no segundo turno deste ano - é matéria de preocupação. Uma das razões deste desencanto do eleitor pode estar na demora no despacho sobre pedidos de registro de candidatos. Muitos deles, disputando a eleição sub judice, ainda aguardam o veredicto da Justiça Eleitoral, mantendo em suspenso a decisão dos eleitores que compareceram às secções eleitorais para votar.

Prefeito Zacher

O prefeito José Fortunati transmitiu ontem uma boa notícia ao vereador Mauro Zacher: como presidente da Câmara, ele assume o cargo de prefeito até o dia 16. Até lá, a vereadora Fernanda Melchiona (PSOL) fica na presidência da Câmara.

Comissão Mista de Orçamento abre espaço para cidadãos

Deputado Paulo Pimenta recebe hoje a ministra do Planejamento. A novidade na audiência pública da Comissão Mista de Orçamento, que será coordenada hoje em Brasília pelo gaúcho deputado Paulo Pimenta (PT), com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir a participação da sociedade civil no Orçamento da União, será a possibilidade de participação no debate, enviando perguntas para a ministra. Os cidadãos também podem apresentar sugestões e emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2013, que estima a receita e fixa a despesa da União para o próximo exercício financeiro. Os interessados poderão enviar sugestões por meio do portal e-Democracia até a votação da proposta na comissão, que costuma ocorrer em dezembro. Ontem, o deputado Paulo Pimenta disse à coluna que "estamos fazendo um esforço para criar, cada vez mais, mecanismos que facilitem a interação da sociedade com o trabalho legislativo, e o Orçamento é a lei mais importante do País".

Valter Nagelstein e o comando do PMDB

Valter Nagelstein, um dos mais qualificados quadros do PMDB, assume em janeiro a presidência do PMDB na Capital. Ele disse ontem a esta coluna que "vamos presidir o partido com a participação de todo o diretório", referindo-se à proposta de submeter aos integrantes do diretório todas as decisões importantes que venham a ser tomadas. Primeiro vice-presidente, Nagelstein deve assumir após a licença, em janeiro, do presidente, Sebastião Melo, eleito vice-prefeito da Capital.

Valter Nagelstein e a presidência da Câmara

Quanto à definição do nome do partido que irá presidir a Câmara de Vereadores, tema tratado ontem por esta coluna, Valter Nagelstein sugere um processo de escolha ampliado, que leve em conta não apenas a votação interna da bancada, mas que abra consulta aos vereadores suplentes e ao próprio diretório. E, em caso de empate, sugere que o partido leve em conta critérios, como o tempo de filiação no partido, os serviços prestados ao PMDB pelos postulantes à presidência da Câmara de Vereadores e até mesmo a votação nominal do postulante ao cargo. "O desempate pelo critério de idade não se acha previsto em nenhum documento oficial do partido", lembra o vereador.

A PEC da consulta popular

Autor da Proposta de Emenda à Constituição que prioriza demandas do Processo de Participação Popular no orçamento estadual, o deputado Ernani Pólo (PP) espera que a base do governo acabe hoje com a obstrução e permita que a proposta seja votada em plenário. Para atrair o apoio do governo, o deputado promete apresentar uma emenda tirando o caráter impositivo da aplicação dos recursos aprovados pela população.

Enxugando homenagens

Está pronta para ir a plenário a proposta de resolução que permite votação de projetos também nas sessões ordinárias e reduz a obrigatoriedade da presença do prefeito e secretários na Câmara de Porto Alegre, apenas uma vez por ano. Outra proposta permite que as votações de homenagens e premiações sejam aprovadas no âmbito das comissões permanentes, não necessitando de votação em plenário.

Prefeito e secretário?

O prefeito José Fortunati conversa hoje às 11h em seu gabinete com seu correligionário, o presidente da Câmara da Capital, vereador Mauro Zacher, cotadíssimo para o secretariado.

Crise é mais séria para os municípios

Prefeitos aguardam uma parcela extra do FPM. O risco de não ter dinheiro para equilibrar as contas públicas até dezembro, é cada vez maior na maioria dos municípios gaúchos, reflexo do que acontece em todo o país,segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios,Paulo Ziulkoski. O presidente da Famurs, Ary Vanazzi – estima até agora perdas de R$ 313 milhões, em razão da queda na receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Uma alternativa está sendo buscada junto à União. "A ministra Ideli Salvatti prometeu uma resposta aos prefeitos no dia 13 de novembro. Aguardamos o repasse de uma parcela extra do FPM para fechar as contas", afirma Vanazzi.

Agradecendo aos bandidos

Ao transmitir o comando do Batalhão de Operações especiais da Brigada Militar em Santa Maria,o tenente-coronel João Ricardo Vargas, eleito para uma cadeira na Câmara de Vereadores pelo PSDB, surpreendeu nos agradecimentos. Depois de agradecer o apoio da família, dos seus superiores e colegas, mostrou gratidão aos bandidos da região. Segundo ele, “graças a estes bandidos e quadrilheiros que combati, nosso comando e a Brigada Militar ganharam essa projeção junto à comunidade”.

Elói na Câmara ou no Governo

Atual presidente do PTB na capital, Eloi Guimarães continua na Câmara,ou assume um cargo no primeiro escalão da próxima gestão.

Escolhas

Quando retornar da Turquia, o vereador Idenir Cechin ficará sabendo se irá ocupar uma secretaria em Porto Alegre. Com isso, seu nome sai da disputa interna da bancada do PMDB para a presidência da Câmara. Onde a escolha pode terminar empatada, favorecendo o candidato mais idoso. No caso, o vereador professor Garcia.

Dosimetria e justiça

Dosimetria foi a expressão mais comentada nos ultimos dias. Para reflexão dos leitores, sem adentrar no mérito, um dado para efeito de comparação: os ministros do Supremo Tribunal Federal atribuiram pena de 40 anos de prisão a Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como principal operador do mensalão . Suzane Von Richtofen, que planejou o assassinato dos seus pais a pauladas em 2002, foi condenada a 39 anos de prisão. Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, acusados da morte da filha Isabella Nardoni, receberam 31 anos e 26 anos de prisão, respectivamente, e Chico Picadinho,que matou e esquartejou duas mulheres, foi condenado a 30 anos de prisão.

Fetter vitorioso

A vitória de Eduardo Leite (PSDB) para a prefeitura de Pelotas,consolida o prestigio do prefeito Fetter Junior como um nos nomes do PP para disputas majoritárias em 2014. Na administração do prefeito Fetter Júnior, ele tornou-se chefe de Gabinete; em seguida, assumiu a titularidade como vereador e foi reeleito em 2008.

Direito no IPA

Coordenadora do curso de Direito, a advogada Vanessa Chiari Gonçalves informa que começa amanhã,terça-feira, a Semana Acadêmica do Curso de Direito 2012 do IPA Metodista , com o tema"Divulgando Direitos". Às 9 horas, no Auditório Oscar Machado, no prédio A, no Centro Universitário Metodista, do IPA na Rua Cel. Joaquim Pedro Salgado, 80 em Porto Alegre,será aberto o painel sobre "Mediação de Conflitos" com o Juiz de Direito e Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Roberto Lorea: Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o advogado Conrado Paulino da Rosa, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC.

Fortunati anuncia "porteira fechada"

Prefeitura terá gestões compartilhadas pelos partidos da base. Ainda não completamente refeito dos sustos que lhe foram aplicados por aliados na última campanha, em especial ex-secretários que, disputando cadeiras à Câmara de Vereadores, extrapolaram nos gastos visíveis de campanha, o prefeito José Fortunati orientou aos coordenadores do processo de formação da nova administração que nenhum partido terá o controle completo da secretaria ou órgão que comandar. O titular adjunto será sempre um representante de outro partido da base. Este foi o principal recado transmitido ontem no primeiro encontro com os dirigentes de partidos aliados.

Filtro

Para preservar o prefeito, o processo de conversação com os partidos da base será coordenado pelo presidente do PDT municipal, deputado federal Vieira da Cunha, pelo vice-prefeito, Sebastião Melo, e pelo secretário de Gestão, Urbano Schmitt.

Saúde definida

A pasta da Saúde, para a qual retornou o suplente da bancada do PTB, Carlos Casartelli, dificilmente será alterada. Casartelli só não permanece no comando da Saúde se o seu partido não confirmar a indicação do seu nome ao prefeito.

Mudanças no turismo

Como forma de prestigiar o Partido dos Trabalhadores na Capital, o governador Tarso Genro poderá chamar o presidente municipal, vereador Adeli Sell, para comandar a Secretaria Estadual de Turismo. Abigail Pereira, do PCdoB de Manuela d'Ávila, seria remanejada para outra área.

Lana caprina

"Considero propor uma mudança na regra do futebol, com a proibição de disputas de bola com a cabeça", sugere o vice-governador do Rio Grande do Sul Beto Grill (PSB), em primoroso artigo publicado ontem, manifestando o foco maior da sua atenção no momento.

Na espera

Paulinho Rubem Berta, vereador do PPS não reeleito, espera pelas definições do governo para saber se assumirá uma cadeira na Câmara ou ocupará alguma posição na administração. Segundo ele, sua candidatura foi atropelada pela promessa de asfalto nas ruas do bairro.

Balões na Turquia

Ex-secretário municipal da Indústria e Comércio, Idenir Cecchin (PMDB), vereador reeleito, disse ontem que "ninguém vai ser nomeado para algum cargo pelo jornal". Diante disso, para fugir das especulações que o apontam como futuro secretário, anunciou que embarca nesta quarta-feira para Istambul, na Turquia. Segundo Cecchin, ao invés de ficar acompanhando os balões de ensaio que precedem as indicações para o novo governo, "vou mesmo é passear de balão na Capadócia".

Formatura da Adesg

Será hoje, às 20h30min, no auditório do edifício sede do GBOEX em Porto Alegre, a solenidade de formatura da 49 turma do Curso de Extensão em Política, Estratégia e Gestão promovido pela Associação dos Delegados da Escola Superior de Guerra e a Faculdade São Marcos.

PMDB ganhará nova dimensão no governo federal

Crescimento do PSB aumenta cacife do PMDB. O crescimento do PSB nas urnas,e o desgaste evidente  provocado na imagem do PT pelo julgamento da Ação Penal 470,o Mensalão, fazem com que o Partido dos Trabalhadores, de olho em 2014, busque consolidar  o PMDB como seu principal aliado. O principal atrativo para os peedebistas, na comparação como o PSB,é que o PT tem algo real a oferecer: o poder imediato.

Câmara e Senado

A necessidade de consolidar esta aliança,e corrigir o subdimensionamento do PMDB no governo já asseguram desde já,o compromisso com a presidência da Câmara dos Deputados,que ficará com o atual líder peemedebista,Henrique Eduardo Alves,e o Senado,que passará para Renan Calheiros.

No executivo

Soma-se ainda uma reacomodação no governo federal,que já teve inicio com a indicação de Lindolfo Sales, chefe de gabinete do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho para presidir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele substitui a Mauro Hauschild que,  embora sendo ligado ao PT,era uma indicação pessoal, bancada pelo atual ministro do STF, Dias Tóffoli. O PMDB ainda reivindica mais um ou dois ministérios e cargos de segundo e terceiro escalão.

O papel de Michel Temer

A discrição e a prudência do vice-presidente da Republica Michel Temer na condução desses entendimentos  – ele, presidente licenciado do PMDB -   tem sido fator decisivo para que prospere esse dialogo com a presidente Dilma Roussef.

Trabalho escravo pode?

A irresignação da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, contra policiais que contiveram o ato de vandalismo contra o mascote da Copa de 2014 em Porto Alegre,não teve a mesma intensidade em relação a uma denuncia de trabalho escravo que chegou ao seu gabinete. Neste caso, a denuncia , originada de uma autuação do Ministério do Trabalho em um canteiro de obras da empreiteira MRV em Americana,interior de São Paulo não sensibilizou sequer o Ministro do Trabalho,Brizola Neto. A revista Veja denuncia esta semana que, após autuar a empreiteira, e inclui-la no rol das empresas que mantêm seus empregados em condições degradantes,o que a impede de receber recursos dos órgãos oficiais, a secretária de inspeção do Ministério do Trabalho, Vera Lucia Albuquerque recebeu pressões tão fortes do próprio gabinete do ministro Brizola Neto para tornar sem efeito o ato dos seus fiscais – o que não fêz - , que já foi comunicada:  sua demissão será publicada esta semana no Diário Oficial.

PDT fora?

A direção nacional do PDT, com apoio do comando gaúcho, apenas aguarda o momento em que o governo finalize a proposta de flexibilização das lei trabalhistas,para anunciar sua saída da base de apoio.

A anemia do Senador

Em meio a tantos comentários,fonte qualificada de Brasília informa à coluna: a anemia decorrente de um sangramento, que acometeu o senador Pedro Simon não é grave. Apenas requer maiores cuidados, quando o paciente possui 82 anos. Por esta razão,o senador Pedro Simon vem adotando todos os cuidados para recuperar-se, e retomar suas atividades. Prova de que está levando a sério as recomendações médicas,é que deixou de comparecer na ultima segunda-feira, à homenagem do Congresso pelos 20 anos do falecimento de Ulysses Guimarães.

Revisão do acordo na Assembleia?

Grupo ainda cogita indicar a deputada Juliana Brizola para presidir a Assembleia em 2014. O fortalecimento da corrente pedetista onde despontam os netos do ex-governador Leonel Brizola: o ministro do Trabalho, Brizola Neto, e a deputada Juliana, tese defendida pelo ex-deputado Carlos Araújo, tem algumas razões para não ser levada adiante pelo grupo majoritário que hoje comanda o partido. Acreditam que o fortalecimento dessa corrente poderia levar a uma rediscussão do acordo para a presidência da Assembleia Legislativa. Recorde-se que, pelo acordo firmado com as demais bancadas, o deputado Gilmar Sossela deve presidir o Legislativo em 2014 em nome do PDT. O grupo dos "netos de Brizola", que tem a simpatia do suplente da bancada federal e do Secretário do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta, e do deputado federal Giovani Cherini, não descarta rever o acordo, e colocar Juliana Brizola, deputada mais votada da bancada estadual, no posto de presidente do Legislativo no lugar de Sossela. O tema é delicado, por envolver diretamente o processo eleitoral de 2014.

A agonia de Zimmermann

Depois de conquistar 53,21% dos votos válidos na eleição do dia 7 de outubro, o prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann (PT), que disputa a reeleição, aguarda pelo julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, que pode ocorrer na próxima terça-feira. A favor da tese defendida pelos advogados do prefeito já existe um precedente idêntico no Paraná, onde um candidato a prefeito teve o seu registro deferido. No caso de ser aceito o recurso de Tarcísio, ele terá o registro que possibilitará sua diplomação como prefeito reeleito. Caso contrário, uma nova eleição deverá ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Sinais positivos

Alguns sinais positivos confirmam que os suplentes Nereu D'Avila (PDT), Séfora Mota (PRB) e Mônica Leal (PP), já podem ensaiar para o papel de vereadores, que exercerão no próximo ano na Câmara de Porto Alegre.

Puxando o tapete

O deputado Catarina Paladini (PSB), que disputou a eleição para prefeito de Pelotas e obteve 10,3% dos votos, viu os candidatos a vereador pelo seu partido, literalmente lhe puxarem o tapete. Catarina anunciou apoio a Fernando Marroni (PT) no segundo turno e imediatamente o grupo de 12 ex-candidatos a vereador do PSB discordou e anunciou apoio a Eduardo Leite, do PSDB, no segundo turno.

Quem será?

Já começam nos bastidores, os entendimentos para a presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre nos próximos quatro anos. Majoritária, a base de apoio ao governo do município não quer o PT presidindo a Câmara em 2014 e 2016, anos eleitorais.

Prêmio Press para Tânia Carvalho

A jornalista Tânia Carvalho será a grande homenageada do Prêmio Press 2012. Na noite de 3 de dezembro, durante a cerimônia de premiação, no Teatro Dante Barone, Tânia receberá o Troféu Sistema Fiergs - Homenagem Especial, como reconhecimento aos mais de 40 anos de jornalismo. O mesmo troféu já foi entregue a figuras como Jayme Sirotsky, Flávio Alcaraz Gomes, Carlos Bastos, Johnny Saad, Alexandre Garcia e Otávio Gadret pela grande contribuição ao desenvolvimento e à valorização da atividade jornalística no Rio Grande do Sul.

Rigotto com um pé na presidência do PMDB gaúcho

Ex-governador tem apoio de todos os setores do partido. A eleição do ex-governador Germano Rigotto para a presidência do PMDB gaúcho é consenso hoje no partido. O mandato do ex-deputado Ibsen Pinheiro termina em dezembro e basta Rigotto emitir um sinal positivo para que seu nome seja aclamado. Ontem ele conversou com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, para debater o processo de sucessão de Ibsen Pinheiro no PMDB. Rigotto é o principal nome que, no momento, o partido tem para a disputa ao governo do Estado ou ao Senado em 2014.

Sem volta

Embora ainda faltem dois anos para a eleição de 2014, no PSOL não existe mais nenhuma dúvida quanto à importância estratégica de lançar o vereador Pedro Ruas como candidato a governador.

Habitação na Capital

O prefeito José Fortunati confirma a ênfase que a habitação e saúde terão na sua gestão: assina esta manhã a ordem de início das obras da Unidade de Saúde da Família Cohab Cavalhada, na rua Paulo Maciel.

De olho na visibilidade

A visibilidade que a área da Saúde tem proporcionado nos últimos anos aos titulares da pasta ficou evidente na última eleição. Neófito em eleições, o médico Carlos Casartelli chegou à primeira suplência da bancada do PTB, com dois anos de atuação no comando da saúde.

Devagar com o andor

Se perder a Smov (Secretaria Municipal de Obras e Viação) e a Saúde de uma só vez, o PTB vai chiar.

DEM na boa

Ao anunciar um tratamento diferenciado para o DEM, o prefeito José Fortunati leva em conta também o apoio que seu comitê central recebeu dos Democratas. Leonardo Maricato, designado pelo deputado Onyx Lorenzoni para atuar no comitê central, acabou como protagonista de missões importantes na campanha.

Só a favor deles

O vazamento de mandados de prisão, publicados no site do órgão Conselho Nacional de Justiça por engano, mereceu uma nota explicativa do órgão ontem. O problema é que, ultimamente, por uma infeliz coincidência, os enganos e as interpretações dos operadores jurídicos só têm favorecido aos criminosos.

Catraquinha?

Inconformado com a repercussão que teve o episódio da liberação das catracas do Estádio Olímpico para torcedores portando adesivos da sua campanha, o vereador Alceu Brasinha (PRB), não reeleito, tem outra queixa: "Agora alguns não me chamam mais de Brasinha, mas de Catraquinha".

Semana da Consciência Negra

A Câmara Municipal de Porto Alegre recebe, até 24 de outubro, inscrições para projetos para compor a programação da 28 Semana da Consciência Negra e Anti-racismo do Legislativo da Capital (Secon 2012). O evento será realizado de 14 a 20 de novembro, tendo como tema Arte, Cultura e Cidadania do Povo Negro. Todas as atrações terão entrada franca.

A figura do Secretário de Mobilidade

Volume de obras de mobilidade contrastam com ausência de secretário específico para gerir o setor. A falta de uma secretaria de Mobilidade Urbana em Porto Alegre, contrasta com o volume de investimentos que o município vem realizando,na sua maioria,em função das exigências da FIFA para a Copa do Mundo de 2014. Ao fazer esta observação ontem, o vereador Reginaldo Pujol,que será o decano da câmara na próxima legislatura, avaliou para a coluna que “a EPTC (Empresa Publica de Transporte e Circulação), responsável pela gestão dos azuizinhos,de semáforos, das multas,e de todo o acervo técnico, não consegue ter o protagonismo político exigido de um secretário de mobilidade, com articulação junto aos vários parceiros das obras que se realizam na capital”. Pujol observa que “em algum momento esse tema precisará ser avaliado pela prefeitura,e pelos vereadores: a falta que faz à cidade,a figura do secretário de mobilidade urbana”.

A novela da RS 118

Novela que se arrasta há pelo menos oito anos, as obras da duplicação da RS-118  receberam ontem duas previsões: uma do diretor de Operação Rodoviária do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, Cleber Palma Domingues, para quem , não há previsão. Horas mais tarde, do secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, que  garantiu  o término das obras até o final de 2014. Na dúvida,os usuários da rodovia,que se acha em péssimo estado, por prudência deveriam calcular uma média entre as duas previsões.

Dr. Thiago na Zona Sul

Foi realmente impressionante o desempenho eleitoral do vereador dr. Thiago Duarte na zona sul da capital,em especial nos bairros Belém Novo,Lami, e Restinga. Na 161ª. zona eleitoral na Vila Restinga, Thiago Duarte fez 5.400 votos. Na escola Oscar Coelho de Souza, no Lami,onde havia um secção  com cerca de dois mil eleitores,sua performance somou cerca de 800 votos. Ele explica que “fiz uma campanha à base do aperto de mão e da conversa com as pessoas com as quais já convivo há muitos anos,com o trabalho que realizo na área da saúde”.

O fator Ana Amélia

Entre os progressistas da capital, é evidente a frustração,diante da expectativa inicial de aumentar a bancada em mais duas cadeiras. Aconteceu o contrário: o bloco elegeu menos dois vereadores. O fato é atribuído à divisão no partido provocada pelo apoio da senadora Ana Amélia à candidatura da deputada Manuela d’Avila, do PCdoB. Mesmo assim,nenhum dos vereadores eleitos ou suplentes quer debater publicamente o tema.

Porta fechada

A pretensão do ex-deputado Carlos Araújo de filiar-se novamente ao PDT esbarra em tres barreiras:  no PDT municipal,estadual e nacional .

Oposição critica falta de investimentos federais no Estado

Líder do PMDB vê equívoco na opção de investir com recursos de empréstimos. A falta de investimentos do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Rio Grande do Sul, que levou ao agendamento de um encontro na próxima semana entre o governador Tarso Genro e o ministro Fernando Pimentel para aparar arestas, mereceu um comentário da oposição. O líder do PMDB na Assembleia gaúcha, deputado Giovani Feltes, afirma que "sinceramente, eu esperava de Tarso maior protagonismo tanto na repactuação das dívidas com a União, como na atração de novas empresas". Feltes observou que, além da área econômica, o "tal alinhamento das estrelas" também não está representando benefícios ao Estado na área da segurança. Ele citou a falta de investimentos previstos pelo Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania) e na construção de novas penitenciárias, além da queda brusca nos gastos em obras para combater os efeitos da seca, reduzidos pela metade em plena estiagem do primeiro semestre. Feltes critica a opção do governo de vincular novos investimentos a empréstimos.

Cuidado com o traseiro

Desde ontem em Porto Alegre, onde veio vistoriar as obras para a Copa de 2014, o bem humorado secretário-geral da Fifa, Jeróme Valcke, recebeu homenagens oficiais do governo do Estado. Por via das dúvidas, depois que o carro oficial da segurança da Fifa foi surrupiado há poucos dias em Porto Alegre, desta vez o carro oficial do secretário-geral da Fifa e da sua segurança devem ter recebido cuidados adicionais. Ninguém quer pagar para ver Valcke irritado dando chutes. Afinal, foi ele, Jeróme Valcke, quem afirmou recentemente que o Brasil precisava de um chute no traseiro para agilizar as obras do Mundial de 2014 da Fifa. A brincadeira de Valcke, que costuma fazer estas toradas, na ocasião não foi bem acolhida pelos mal-humorados políticos brasileiros.

Cronograma OK no Estado

Secretário estadual do Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe informa à coluna que retornou de Brasília mais tranquilo quanto ao cronograma das obras de mobilidade urbana, ampliação do aeroporto e de reforma do estádio do Beira-Rio, que vêm sendo acompanhadas de perto pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo. A mais complexa, a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho, recebeu em Brasília a promessa de lançamento do edital ainda este ano.

Resposta da Smam

"Em atenção à nota "Fogo Amigo", publicada em sua coluna no dia 16, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) esclarece o que se segue:

A instalação da estrutura metálica em forma de boneco, na Praça Frederico Arnaldo Ballvé, está autorizada pela Smam no período de 1 de setembro a 30 de novembro à empresa Sinergy Novas Mídias. Não há nenhuma propaganda da marca no boneco, que integra campanha publicitária do refrigerante Sprite.

Por ser temporária e sem identificação de marca, o entendimento técnico da Smam é de que o boneco, feito com latinhas, não polui visualmente a paisagem da praça, tampouco sua instalação provocou impactos ambientais.

O uso da área da praça foi compensado, atendendo ao Decreto Municipal 15.343/2006, com o recolhimento de R$ 15.000,12 ao Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente.

Assessoria de Imprensa Smam"

Fortunati admite adotar algumas propostas dos adversários

Prefeito segue tendências mostradas pelo Orçamento Participativo. O prefeito de Porto Alegre,José Fortunati admitiu ontem à noite a esta coluna,que poderá adotar algumas das propostas trazidas à campanha, por seus adversários. Segundo Fortunati, “Pelo bem da cidade,com certeza,vamos avaliar as sugestões e ver as que podem ser adotadas”. Os números com os quais o prefeito pretende trabalhar em 2013, indicam que sua gestão vai priorizar habitação, saúde e assistência social, tomando por base o termômetro das indicações feitas pela população na votação do Orçamento Participativo. Na Saúde,o prefeito mostra um investimento atual de 21%, contra os 15% exigidos constitucionalmente,e na educação,diante da exigência de 25%,a prefeitura já investe 27%. Fortunati confirma que, do investimento previsto de R$ 987 milhões, parte deste valor será resultado de créditos obtidos com apoio do governo federal. A Câmara Municipal tem até o dia 5 de dezembro de 2012 para votar a proposta orçamentária de 2013.

MP do refinanciamento de dívidas

A Comissão Mista do Congresso Nacional deve votar hoje, o relatório do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) sobre a Medida Provisória 574/201.Se aprovada na comissão mista, a MP seguirá para votação nos plenários da Câmara e do Senado. O relatório reabre, até 31 de janeiro de 2013, o prazo para que empresas e pessoas físicas possam aderir aos principais programas de refinanciamento de dívidas tributárias e eleva de 30% para 40% o percentual do salário que o empregado pode comprometer com o empréstimo consignado.

O estrago do piso

No encontro que realizam hoje para avaliar o  desempenho do partido na eleição da capital,os petistas vão incluir o comportamento do governador Tarso Genro diante da lei do Piso Nacional do Magistério,como uma das causas da perda de votos.

Airton,o primeiro no Estado

As votações crescentes do vereador  canoense Airton Souza (PP), desde 2000, quando recebeu 1.296 votos e não se elegeu, até as eleições deste ano,quando chegou a 5.241 votos, sétima posição no Estado em número de votos entre os legisladores,  e percentualmente em primeiro lugar no Estado, já definiram uma posição: Airton Souza já avisou o seu partido,que “em 2016 sou o candidato canoense do PP para deputado estadual”.

Fogo amigo

Cobrado por moradores,o vereador Idenir Cecchim (PMDB)  pediu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, dirigida pelo presidente do seu partido,Luiz Fernando Zachia, que explique “que trambolho está sendo instalado na Praça Frederico Arnaldo Balvé”. Cecchin critica a proliferação de outdoors em praças de Porto Alegre. “É uma falta de educação, tem outdoor até em escola” denunciou. Dependendo da resposta, ele promete:" irei ao Ministério Público."

Mandatos de cinco anos

Autor da PEC (Proposta de Emenda constitucional) que amplia os mandatos para cinco anos e veda a reeleição no executivo,o deputado federal Renato Molling (PP) justifica que desta forma, “o eleitor iria às urnas para votar a presidente, senador, deputado federal, governador, deputado estadual, prefeito e vereador uma só vez”.O prejuízo que as eleições causam na tramitação de processos em Brasilia também está entre as razões da proposta de unificação do processo eleitoral, explica Molling: como os recursos são muito centralizados em Brasília, com o atual sistema de  eleições de dois em dois anos,  muitos projetos  atrasam sua tramitação no período da campanha. Não podemos negar que em todos os anos com eleições, o Congresso é paralisado”.

Um personagem pouco lembrado: o eleitor ficha suja

Vereador preocupado com  venda de votos. Não é só candidato ficha suja. Também existe a possibilidade de eleitor ficha-suja. O vereador reeleito pelo PMDB em Torres, Gilbraltar Cipriano Vidal conhecido  como Gimi denunciou que a oferta de votos por dinheiro foi ostensiva,nestas eleições. Gimi relata que  no dia da eleição,foi abordado por telefone e até pessoalmente com ofertas de vendas de votos: “ para votos individuais, a cotação variava de R$ 50,00 a R$ 100,00”. O vereador garante ter gravado todas as conversas:”Numa das ligações, o interlocutor diz: “olha tenho tantos votos, quanto pagas por esses votos?". Gimi disse que ao circular de carro pela cidade no dia da eleição em companhia de sua filha foi parado por transeuntes que queriam vender votos por R$ 50,00 a R$ 100,00. Diziam: “olha ainda não tenho candidato, mas quero uma grana para votar". O assunto vai ser levado ao Ministério Publico. Gimi,que foi eleito para o quinto mandato de vereador, já adiantou que   é pré-candidato a prefeito em 2016.

Eloi Guimarães secretário?

Cogitado para ocupar o primeiro escalão na  próxima gestão do prefeito José Fortunati, o vereador Eloi Guimarães,presidente do PTB na capital, evita comentar a hipótese. Elói,que é o primeiro suplente do senador Pedro Simon (PMDB) acredita que “o prefeito Fortunati saberá definir o momento próprio de conversar com os partidos sobre a colaboração que cada um poderá dar à futura administração”.

Vereador ou secretário?

Vereador eleito pelo PSD – antes integrava a bancada do PMDB - Bernardino Vendrusculo está propondo uma alteração na Lei Orgânica de Porto Alegre, pela qual, todo vereador que assume cargo no executivo,ficaria impedido de disputar a reeleição. É a maneira,segundo Vendrusculo, de reduzir o visível impacto econômico das candidaturas de ex-secretários.

A liderança de Schirmer

Uma das novas lideranças estaduais do PMDB que emergiu nestas eleições, Cezar Schirmer, reeleito para a prefeitura de Santa Maria dificilmente vai figurar entre as especulações para a disputa majoritária – Governo do Estado ou Senado - em 2014. Schirmer pretende concluir integralmente o seu mandato de prefeito.

Todeschini no governo Tarso?

Com uma bagagem importante na área do saneamento – dirigiu o Departamento Municipal de Água e Esgoto na gestão de Tarso Genro em Porto Alegre – o vereador. Carlos Todeschini desponta como alternativa no setor,para as mudanças que serão feitas na administração estadual para 2013.

Os suplentes do PDT

No PDT, as eleições de Alceu Barbosa para a prefeitura de Caxias do Sul e de Paulo Azeredo para a prefeitura de Montenegro,remetem aos  suplentes Vinicius Ribeiro,e Décio Franzen. O curioso é que pela ordem,os próximos suplentes da bancada do PDT são o vereador reeleito Mauro Zacher, presidente da Câmara de Porto Alegre,e João Bosco Vaz,também vereador reeleito. A próxima suplente, Lorena Mayer, é vice-prefeita na chapa de Tarcisio Zimmermann, candidato a prefeito em Novo Hamburgo,à espera do julgamento de recurso no TSE.

O novo teto em 2013

Novo salário dos ministros do STF elevará teto dos demais poderes. O teto salarial no Estado deverá passar em janeiro de 2013,para R$ 31.854 reais, a critério dos três poderes,a partir da aprovação do Projeto de Lei 4360/12 do Supremo Tribunal Federal, que reajusta os salários dos ministros da Corte. Pela proposta, o subsídio dos ministros, que é o teto dos salários dos servidores públicos, passará dos atuais R$ 26.723 para cerca de R$ 34.400. Esse valor representa um aumento de 7,12% em relação ao previsto no substitutivo a outro projeto em tramitação na Casa sobre o tema (o PL 7749/10). Os vencimentos dos ministros do STF também correspondem ao teto para o salário da presidente e do vice-presidente da República, dos ministros de Estado, dos deputados federais e senadores. O aumento do teto provoca, como se sabe, um reajuste em cascata nos Três Poderes, elevando os salários de diversas categorias de servidores, em diferentes proporções, nos estados, municípios e no governo federal.



Oliboni fica

O retorno da secretária-geral de Governo, Miriam Marroni, ao seu mandato na Assembleia Legislativa, a partir de segunda-feira, não significará a saída do suplente Aldacir Oliboni. O retorno cumpre um roteiro legal da deputada: após, ela entra com pedido de licença para tratar de interesse pessoal, sem direito à remuneração, até dia 26, para se dedicar à campanha do deputado federal Fernando Marroni (PT) à Prefeitura de Pelotas, único município no Estado a ter segundo turno na disputa eleitoral. Ela retorna ao cargo de secretária-geral de Governo dia 29.

A Vipal vai embora de Guaíba?

O cancelamento do projeto de instalação da industria Vipal em Guaíba está sendo atribuído localmente, à lentidão do Estado em resolver questões como a cessão da área para a industria e à incapacidade da prefeitura em promover as ações de infra-estrutura. Tal como no caso da Ford,que foi embora para a Bahia, a Fate/Vipal já tinha a licença de instalação da Fepam para sua nova fábrica que produziria pneus automotivos, de caminhonetes e agrícolas. A direção da empresa pretendia investir US$ 250 milhões, com a geração de mil empregos permanentes e setecentos durante o período de construção. Se confirmado,será, depois da Ford, mais um duro golpe para Guaíba.

Em Pelotas

Prefeito de Pelotas, Fetter Junior (PP) comenta para a coluna que “o nosso candidato, Eduardo Leite, abriu uma vantagem de 22 mil votos sobre o segundo colocado, e isso é importante”.

A teoria do “domínio do fato”

Presidente do PT gaúcho,o deputado Raul Pont criticou ontem o que considera incoerência do Supre,mo Tribunal Federal,ao aplicar a chamada teoria do domínio dos fato”. Segundo ele, há incoerência do STF, “que inventou a tese do domínio dos fatos para condenar os políticos envolvidos na ação – do mensalão - , mas absolveu um ex-presidente da República (Fernando Collor de Mello) cassado pelo Congresso Nacional por corrupção e pelo "domínio dos fatos" de milhões de pessoas nas ruas exigindo o impedimento” . "Para uns vale o domínio dos fatos, para outros vale a rigorosa aplicação dos preceitos legais", lamentou Pont.

Como ficam os restos a pagar?

Palacio do Planalto promete uma resposta até novembro. Embora o presidente da Confederação Nacional dos Municipios Paulo Ziulkoski tenha pedido ontem aos prefeitos calma e prudência no encaminhamento da pauta dos atrasos do governo federal em relação a convênios firmados com a União para a realização de investimentos,o fato é que muitos prefeitos deixaram claro ontem em Brasília,que estão á beira de um ataque de nervos. E,a razão é muito simples: como a Caixa Economica Federal autoriza o inicio de muitas das obras e compras autorizadas por emendas parlamentares empenhadas pela União, os empenhos são realizados pelo municipio e não podem mais ser cancelados. E,como a legislação não permite que deixem estes restos a pagar para o sucessor,o calote das emendas está criado um problema sério que pode levá-los ao cadastro dos fichas sujas. Ontem, o presidente da CNM foi recebido em audiencia pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ao lado da senadora Ana Amélia (PP), Paulo Ziulkoski e os presidentes de federações ouviram a promessa de Ideli Salvatti: até o dia 13 de novembro,o Palacio do Planalto terá uma resposta aos prefeitos.

O calote das emendas 1

O que ficou evidente é que este calote nas emendas parlamentares pode comprometer a relação do governo com os partidos da base. O tema foi recorrente ontem na reunião promovida pela Confederação Nacional dos Municipios em Brasilia. O prefeito Jorge Klockner (PTB) de Boa Vista do Buricá relata à coluna que recebeu autorização para firmar com a Caixa Economica Federal,convenio para asfaltamento , com a promessa de liberação inicial de R$ 199 mil de um total de R$ 400 mil,decorrente de uma emenda parlamentar do deputado José Otavio Germano. Pagou a contrapartida de R$ 30 mil, mas,foi informado que o valor da emenda foi contingenciado,e não será pago. Como estes,muitos outros casos pipocaram no encontro realizado ontem no Senado Federal.

O calote das emendas 2

Em Nova Bréscia, outro caso parecido relatado à coluna: uma emenda parlamentar de R$ 196 mil, para custear obra de asfalto no valor de R$ 301 mil levou o prefeito Diogenes Laste (PP) a assinar contrato com a Caixa Federal e fazer o empenho da obra. O Governo Federal informou que não vai pagar. Em Coqueiro Baixo,o prefeito Adelcio Sestari recebeu autorização para compra de equipamentos agricolas para o município,por conta de uma emenda de R$ 100 mil do então deputado federal Ruy Pauletti. Os equipamentos foram adquiridos,o empenho realizado,e a empresa fornecedora espera pelo pagamento. Agora,o prefeito foi informado de que a emenda não será liquidada.

As cobranças no município

“Está quase impossível ser prefeito”, afirma à coluna,o prefeito de Tramandai Anderson Hofmeister (PP) que não concorreu à reeleição. Recorda que “há 15 anos,quando presidi a Camara,no meu ultimo mandato de vereador,mandei vender o carro oficial para que fosse comprada uma ambulância doada para o município,onde só havia uma. Hoje, vou deixar Tramandai com sete ambulancias da prefeitura,e outras três de outros setores públicos. E ainda assim o pessoal critica a falta de ambulâncias. A verdade é que a cobrança que se faz em cima dos municípios está muito alem da capacidade orçamentária de que dispomos.e ninguém consegue fazer milagre”, desabafa Hofmeister.

Prefeitos fazem mobilização pós-eleição

Queda na receita pode inviabilizar final das gestões. Conjuntura de final de mandato, com previsão de severa queda nos repasses de recursos, está levando os prefeitos à chamada Mobilização Municipalista em Brasília nesta quarta-feira. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, confirma a mobilização no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, quando, segundo ele, os gestores devem alertar o Congresso e o governo federal para a crise financeira que dificulta o final de mandato. "A crise é muito grande e tende a agravar, e os novos gestores vão encontrar as prefeituras nesta situação", alerta.

Razões da crise

A crise a que se refere o presidente da confederação dos prefeitos ocorre por conta da redução na arrecadação de impostos, como a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) - que teve a alíquota zerada - e a desoneração no Imposto de Produtos Industrializados para automóveis, e para a chamada linha branca, que inclui fogões e refrigeradores. Esta crise se agravou com repasses cada vez menores do Fundo de Participação dos Municípios em 2012

Na torcida

A eleição em segundo turno de Pelotas terá um torcedor entusiasmado pela vitória do deputado Fernando Marroni. Será o atual secretário da Justiça, Fabiano Pereira. Fabiano é suplente da bancada federal do PT e, em caso de vitória de Marroni, passará a integrar a bancada federal petista

Celebridades e eleição

A eleição de Porto Alegre mostrou que algumas celebridades não conquistaram espaço na Câmara de Vereadores apenas por terem seus nomes conhecidos pela atuação nos esportes ou na mídia. No caso das celebridades esportivas eleitas, Tarciso Flecha Negra, pelo PSD, e João Derly (PCdoB), ambos desenvolvem há alguns anos trabalhos de inclusão social pelo esporte em escolinhas com centenas de jovens na periferia da Capital.



A data da posse

Os mandatos do prefeito e vereadores vai até o final do ano. O prefeito José Fortunati e os 36 vereadores eleitos domingo em Porto Alegre assumem seus mandatos a partir do dia 1 de janeiro de 2013. Dos atuais 36 vereadores, 20 foram reeleitos

Vandalismo e tolerância

Não é só em Porto Alegre que o vandalismo combinado com a chinelagem destrói o boneco do mascote da Copa de 2014. Ontem, foi a vez de Brasília, onde o boneco gigante de aproximadamente 7 metros de altura do tatu-bola, mascote da Copa do Mundo de 2014, que estava em exposição na Esplanada dos Ministérios, foi destruído. Há quem, em muitos gabinetes, defenda a ação dessa gente.



Homenagem à Justiça Comunitária

A Assembleia Legislativa presta nesta quinta-feira, dia 11, às 14h, homenagem aos 12 anos de fundação do TMA-RS (Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul). Será sob a forma de Grande Expediente na sessão plenária, proposto pelo deputado Carlos Gomes.

PT avalia eleição na proxima semana

Partido vai avaliar desempenho na capital. O pior desempenho da história recente do Partido dos Trabalhadores em Porto Alegre,merecerá uma avaliação na próxima semana. Presidente do PT em Porto Alegre, o vereador Adeli Sell, que não foi reeleito, marcou para o próximo dia 16 o encontro de avaliação. Ele preferiu dar uma semana para que a análise seja feita com mais tranqüilidade. Mesmo Assim,Adeli Sell admite que não pode ser descartada nenhuma possibilidade para o péssimo desempenho do partido: desde os efeitos do julgamento da ação Penal 470,o Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal,até a repercussão negativa do ingresso na justiça, e do não pagamento do piso nacional do magistério aos professores pelo governador Tarso Genro.

No PCdoB

O PCdoB de Mauela D’Avila também prepara uma avaliação do desempenho da sigla. Comparativamente à eleição de 2008,quando Manuela somou 121 mil votos,e um percentual de 15,35%, o desempenho em 2012,mesmo com o apoio ostensivo da senadora Ana Amélia do PP, foi pífio: 141 mil votos,ou 17,76%.

PP menos conservador

A senadora Ana Amélia avalia que a sua atitude,sustentando uma aliança estratégica com o P C do B,contribuiu para que o seu partido avançasse nestas eleições, na discussão de alianças menos conservadoras. Segundo ela,só com o PT, foram 49 alianças feitas pelo PP no Rio Grande do Sul.

O retorno

Ainda existe a possibilidade de retorno dos secretários que se licenciaram para concorrer na capital, para terminarem seus planos de ação até o final da gestão. A palavra final será do prefeito José Fortunati.

Avicultores têm crédito de impostos

Presidente da Ubabef (União Brasileira de Avicultura) , Francisco Turra, defende a ampliação do Reintegra (programa de devolução dos impostos indiretos da exportação) para outros produtos além da carne processada. Ele avalia que o setor tem R$ 2 bilhões para recuperar em créditos do governo.

A despedida de Luiz Braz

Depois de 30 anos na Câmara, o vereador Luiz Braz (PSDB) anuncia que não irá mais concorrer a nenhum cargo eletivo. Braz avalia que "Os partidos que mais se organizaram foram os que colheram os melhores resultados." Segundo ele,o seu partido,o PSDB, “se organizou mal e o reflexo disso foi a eleição”. O PSDB ficou em quinto lugar, atrás do PSOL na disputa para a prefeitura de Porto Alegre.

A nova composição da Câmara de Porto Alegre

A estimativa é de 44 mil votos para cada vaga na Câmara. Consagrados pelos acertos nas pesquisas para a eleição majoritária, os institutos de pesquisa evitam adentrar no universo das eleições proporcionais,devido a peculiaridades próprias que este tipo de eleição comporta, e que muitas vezes não são captadas nas entrevistas. Pelo menos duas raposas políticas trouxeram porém a esta coluna uma avaliação sobre como poderá se formar a futura Câmara de Porto Alegre. Somadas as duas opiniões de raposas de partidos e ideologias diferentes,chegou-se a uma média para a futura composição com 4 vereadores do PMDB. A bancada do PTB com 4 ou 5 vereadores. PDT,PP,PRB elegendo de 10 a 12 vereadores. O PSDB e o PRP coligados, com bancada de dois ou tres vereadores. PSOL um ou dois vereadores. DEM , PMN e PPS três ou quatro. PT, coligado com PPL e PTC, 6 ou 7 vereadores. PCdoB e PSD, 3 ou 4 e PSB com bancada de um ou dois vereadores.

Os números da Câmara

Existem 36 cadeiras na Câmara de Porto Alegre. Os partidos calculam, com base em estimativas de quociente eleitoral, que cada vaga exigirá 44 mil votos.

Furando a fila

A legislação eleitoral brasileira é bem clara ao definir quais são as pessoas que têm prioridade na hora de votar e não precisam enfrentar fila na seção Pela lei, têm prioridade apenas juízes e promotores eleitorais, auxiliares e servidores da Justiça Eleitoral, policiais militares em serviço, eleitores com mais de 60 anos, doentes e pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção, além de gestantes e mulheres em período de amamentação.

Nem toda autoridade pode furar a fila

Políticos; juízes de direito, promotores e servidores que não sejam da Justiça Eleitoral; e policiais a paisana não terão direito de votar antes de qualquer outro cidadão comum. Nas últimas eleições, foi constatado pelos mesários que até representantes de ONGs (organizações não governamentais) e médicos tentaram furar a fila na hora de votar.

Ainda as pesquisas

Casos revelados nesta coluna,como o de Eldorado do Sul,onde tres candidatos distribuem propaganda com pesquisas realizadas por empresas de fundo de quintal,colocando cada um deles em primeiro lugar, afloram pelo interior gaúcho. Acreditando no potencial de persuasão e confusão que estas pesquisas poderão provocar no eleitor, quando realizadas por instituições não idôneas,já existem providencias legais adotadas em vários locais contra esse artifício.

Artifícios para compra de voto

Vale-combustível,cesta básica,pagamento de contas de água e luz,e até mesmo dinheiro em espécie são apenas alguns dos artificios utilizados por candidatos, e que fazem parte de denuncias levadas ao Ministério Publico Eleitoral. O MP preserva o sigilo do cidadão que denuncia irregularidades.

O voto de Dilma

A dúvida foi desfeita pelo Palácio do Planalto: a presidente Dilma Roussef vem a Porto Alegre neste sábado,e no domingo vai votar na Escola Estadual Santos Dumont, na Vila Assunção, zona sul da capital,retornando a Brasília para o almoço.

Ausência em Pelotas

Com o encerramento da propaganda no rádio e na televisão,é que o prefeito de Pelotas Fetter Júnior (PP) deu-se conta de que não apareceu nos programas dos candidatos que apóia na cidade - Eduardo Leite (PSDB) e Paula Mascarenhas (PPS) - apesar de ter feito a gravação.

Momentos finais da campanha

Compra de votos na mira do Ministério Publico. Os momentos que antecedem a eleição de domingo,começam a provocar estratégias inusitadas em comitês na busca de criar fatos novos que revertam situações desfavoráveis mostradas pelas pesquisas. Nada porém justifica o baixo nível de algumas supostas estratégias que ocorrem em algumas cidades. Nesse Aspecto, Ministério Publico Eleitoral e Justiça Eleitoral demonstram estar atentos a artifícios destinados a confundir o eleitor na sua vontade de votar.

Fiscalização e policiamento nas eleições

Em clara sinalização, a Justiça Eleitoral adota providencias preliminares para evitar problemas na área do policiamento e da fiscalização em Porto Alegre. Ministério Publico Eleitoral, Brigada Militar,e Policia Federal participaram ontem de encontro para definir ações nessa direção.

Compra de votos

Os movimentos recentes do Ministério Publico eleitoral demonstram que o órgão está atento a denuncias envolvendo compra de votos por candidatos ás eleições municipais. Ontem foi lançado o “MP Responde”, uma série de vídeos que serão disponibilizados no Canal do MP no You Tube e no site da Instituição na internet abordando temas de interesse, afetos às atribuições dos Promotores e Procuradores de Justiça.

PTB cria fato em Pelotas

Ontem, o PTB de Pelotas, através do presidente municipal Agostinho Martins Neto, protocolou representação na Câmara de Vereadores pedindo a cassação de mandato do vereador Eduardo Macluf (PP) por suposta quebra de decoro parlamentar. No documento, encaminhado por Neto e enviado pela assessoria à imprensa, é argumentado que Macluf teria praticado “várias condutas ilícitas e imorais contra o atual vice-prefeito Fabrício Tavares”. O PTB alega que Macluf seria o autor das gravações com supostas conversas envolvendo o vice-prefeito e que provocaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara.

A resposta de Macluf

Macluf responde: não tem conhecimento do pedido de cassação do PTB e ao saber do documento dispara: “vindo de quem vem não me tira o sono”.

Saúde na lembrança do eleitor

Mais de 60% dos brasileiros consideram os serviços públicos de Saúde péssimo ou ruim, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria e do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística . Também, 85% dos entrevistados não verificaram avanços nos últimos três anos. Para a Confederação Nacional de Municípios, os resultados indicam que a Saúde continua mal avaliada pelos usuários.Participaram da pesquisa, mais de 2 mil entrevistados, em 141 Municípios, com idade superior a 16 anos. De acordo com os resultados, por região, a melhor avaliação foi no Sul, em que 30% dos residentes avaliaram a Saúde como ótima ou boa. E a pior foi no Nordeste, onde 62% da população local consideraram o Sistema Único de Saúde ruim ou péssimo.

Eldorado do Sul com três prefeitos?

Pesquisas criam confusão entre eleitores da cidade. A valer cada uma das três pesquisas pré-eleitorais divulgadas com intensidade pelos candidatos à prefeitura de Eldorado do Sul, e o município teria três prefeitos eleitos. A confusão surge a partir da pesquisa contratada ao Instituto Index e divulgada ostensivamente pelo candidato do PMDB, Éden Mário Fonseca Cesário, conhecido como Pará, que o coloca como primeiro, com 23,3% dos votos. Uma outra pesquisa, divulgada em folhetos pelo candidato Sergio Munhoz, do PSB, e realizada pela empresa Methodus, o coloca também no primeiro lugar, com 29,3% dos votos. E a terceira pesquisa, realizada pela empresa Credencial, e divulgada pela propaganda oficial de Ricardo Alves, do PDT, o coloca também em primeiro, com 34% dos votos. Eugenio Mairese, candidato à prefeitura pelo PRB disse ontem à coluna que "nós preferimos não contratar nenhuma pesquisa, e esperar a pesquisa oficial, que será nas urnas, domingo, dia 7"

Villa valorizado

Qualquer que seja o resultado da eleição em Porto Alegre, o deputado Adão Villaverde (PT), que luta para disputar o segundo turno com o prefeito José Fortunati (PDT), sai cacifado como alternativa do seu partido para a eleição majoritária de 2014. A eleição de 2014 além de governador, terá uma vaga para o Senado em disputa.

A polêmica do jogo

Em nota oficial, o Grêmio justificou ontem como uma medida administrativa de bom senso o remanejamento do acesso de torcedores no Estádio Olímpico domingo, antes do jogo Grêmio x Santos. Os torcedores aparecem em um vídeo divulgado por um torcedor anônimo em uma rede social. A operação, explica a nota oficial, teve acompanhamento da Brigada Militar e da Federação Gaúcha de Futebol. A única duvida está no fato de que como parte das pessoas que ultrapassaram a catraca estava com um adesivo do vereador Alceu Brasinha (PTB), candidato à reeleição na capital gaúcha, a situação levantou suspeitas sobre uma possível campanha eleitoral irregular.

O Dia D

A sessão da quinta-feira do Tribunal Superior Eleitoral será um divisor de águas para alguns candidatos que aguardam pendências a serem julgadas. Em Novo Hamburgo, o PT decidiu que vai substituir o candidato a prefeito Tarcisio Zimmermann, se o Tribunal Superior Eleitoral não julgar amanhã, o recurso do candidato a reeleição. Neste caso, o substituto será o deputado Luis Lauermann. Em Gravataí, o deputado petista Daniel Bordignon também aguarda recurso à impugnação do seu registro, mas permanece como candidato.

Debatendo a dívida do Estado

Um dos mais acatados especialistas no tema da dívida pública, João Pedro Casarotto, cujos estudos vêm sendo utilizados nos debates do Congresso Nacional, participa hoje às 9 horas, do encontro que debate, a questão da dívida. Será no auditório da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Estado. A atividade faz parte da campanha "Dívida do RS: Vamos passar a limpo essa conta!".

Pauta dos royalties retorna na próxima semana

Retomada das votações será após a eleição. Um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), deverá promover a retomada da pauta de votações na próxima semana. Um dos destaques desse acordo, a redistribuição dos royalties foi o tema da reunião da Comissão Especial que discute o novo Pacto Federativo. O grupo de 14 especialistas está discutindo o novo modelo para o FPE (Fundo de Participação dos Estados), a Guerra Fiscal e a dívida dos Estados com a União. A discussão em torno do FPE impacta diretamente na proposta dos royalties. O grupo busca fazer com que os Estados que perderem com o Fundo possam ser compensados na partilha dos royalties. O Projeto de Lei (PL) 2.565/2011, aprovado no Senado e atualmente aguardando votação na Câmara, prevê que parte dos recursos oriundos da exploração de petróleo e gás natural sejam distribuídos de acordo com critérios do FPE.

A questão legal

Há um outro complicador: além da vinculação aos royalties, existe também a urgência na votação de um novo modelo de distribuição do FPE. Ao final deste ano, por determinação do Supremo Tribunal Federal, as regras atuais serão consideradas inválidas e os Estados poderão ter o repasse suspenso até a adoção de um novo modelo.

Lammel em tempo integral

Vice-presidente do Banrisul, o ex-presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado, Flavio Lammel, informa à coluna que entrou me licença de dez dias. Vai dedicar-se até domingo à campanha eleitoral em 40 municipios onde o seu partido, o PDT, disputa prefeituras. No domingo, dedica-se à campanha de José Fortunati em Porto Alegre.

Ainda o piso

O Cpers, promoveu ontem um ato forte em defesa do Piso Nacional dos Professores. O ato criticou a ação impetrada pelo governador Tarso Genro ao lado dos governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Roraima e Santa Catarina contra o índice de reajuste do piso. Os governadores se insurgem com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) como indexador.

Torres eólicas em Canoas

Andou bem o prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), ao coordenar as articulações que levaram à confirmação do investimento de uma fábrica de torres eólicas no município.

João Dib, 41 anos

Homenageado ontem pela Câmara da Capital, por completar 41 anos como vereador, João Dib afirmou que "não sei se vou sentir saudades e não pensei o que vou fazer a partir de janeiro. O que sei é que vou cuidar mais de mim mesmo".

Assembleia em recesso

Pelo acordo da mesa e dos líderes, a Assembleia Legislativa não terá votações esta semana. As atividades normais do plenário só retornam na próxima semana, após a eleição do primeiro turno.