O caos de Gravataí

Sessão decisiva para a cassação da prefeita Rita Samco será na próxima quinta-feira. A coligação de dez partidos que apóiam o impeachment da prefeita Rita Samco (PT) fará uma reunião preparatória segunda-feira às 19 horas na Câmara de Vereadores,para debater com a comunidade os rumos da sessão marcada decisiva  para a próxima quinta-feira. Só um milagre salvaria a prefeita da cassação. O governador Tarso Genro parece querer entrar em Campo e produzir este milagre. À imprensa local,o governador prometeu intervir com mão forte no caso,chamando  os partidos aliados no governo do Estado ao afirmar que “ Isto – o  engajamento dos partidos no processo de impeachment - interfere nas relações do PSB e PTB com o governo.”

Outro cenário

A alternativa do Partido dos Trabalhadores para a disputa da prefeitura de Gravataí seria o deputado estadual Daniel Bordignon. A cassação dos seus direitos políticos porém,está por um fio. Bordignon está sendo julgado pela 1a. Câmara Civel do Tribunal de Justiça, que examina o recurso do Ministério Público, que quer ampliar de 3 para 6 anos a cassação dos seus direitos políticos sob a acusação da pratica  do crime de improbidade administrativa. Neste caso, Bordignon ficaria com a “ficha suja” ,o que o impediria de disputar a eleição em Gravataí.  O processo  está empatado em um voto,  e aguarda o desembargador Luiz Diffini que pediu vista. 

Déficit na Policia Civil

O líder da bancada do PMDB, deputado Giovani Feltes, revela números que preocupam na área da segurança publica. Não bastasse a impressionante defasagem de inspetores e escrivães, Feltes lembra que no ano passado foram criadas 31 novas delegacias de policia. Ele cobra do governo estadual a imediata nomeação dos 87 candidatos aprovados no último concurso para o cargo de delegado de polícia. E adverte que, “diante da  autorizarção para a aposentadoria especial de delegados e agentes, será inevitável um salto na defasagem nesta área, o que nada contribui com o combate à criminalidade”.

Agentes com Villaverde

Quanto ao aspecto salarial,a situação é ainda mais grave. Além da defasagem nos vencimentos dos delegados de policia,que iniciam a carreira recebendo menos da metade dos procuradores do Estado, há o contencioso com os agentes. Ontem, o presidente do Sindicato dos Escrivães, Investigadores e Inspetores de Polícia do  Estado, Isaac Ortiz e integrantes da Polícia Civil conversaram com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT). Eles pediram que Villaverde  interceda junto ao Governo do Estado buscando uma solução alternativa ao pedido de reajuste de 25%.

Eleições em Pinto Bandeira

A juíza da 8ª Zona Eleitoral, Romani Dalcin, esteve reunida com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, desembargador Marco Aurélio Caminha, para tratar dos preparativos para a eleição em Pinto Bandeira. depois de uma prolongada polêmica,o  mais novo município gaúcho volta a separar-se de Bento Gonçalves e terá eleições no próximo ano. Até o dia 7 de outubro eleitores que pretendem votar nas eleições de 2012 poderão transferir   o titulo eleitoral pra o novo município.

Destinos e Ações para o Rio Grande

A programação Destinos e Ações para o Rio Grande, da Assembleia Legislativa, em parceria com a Câmara dos Deputados, realiza hoje o Seminário Estadual de Educação Ambiental, das 9 às 17 horas, no Teatro Dante Barone. Dividido em dois painéis,  intitulados “Desafios atuais da Educação Ambiental” e “Troca de saberes na Educação Ambiental”.

O protagonismo da Assembleia

Ato em favor do veto ao projeto que distribui de forma igualitária os royalties do Pré-Sal reúne lideres do Estado. O protagonismo da Assembléia Legislativa ficou evidente no ato realizado ontem. O presidente da casa, deputado Adão Villaverde foi enfático: “Precisamos avançar, especialmente, em duas questões: na partilha justa, igualitária e proporcional, e na aplicação correta destes recursos”. O tema empolgou até mesmo o governador Tarso Genro, a quem se atribuía estar “em cima do muro”. Tarso disse que “ a partilha igualitária é justa e constitucional. Portanto, não há motivo para haver uma separação do subsolo do País.”

Uma batalha

O ex-deputado Ibsen Pinheiro, autor da emenda vetada pelo ex-presidente Lula definiu o tema como “uma batalha, que já venceu dois níveis, o político e o judicial. “

Petroleiros

Antes do início do ato, o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Estado, Fernando Maia, observou para o colunista,que a entidade questiona a forma prevista de reembolso das empresas petroleiras,que seriam indenizadas em petróleo pelo valor pago aos estados a titulo de royalties.

Conversa com a Câmara

O presidente da Assembléia,deputado Adão Villaverde revela que em conversa com o presidente da Câmara dos deputados,Marco Maia,foi informado de que o veto à chamada emenda do Pré-Sal deverá ser colocado na pauta terça ou quarta-feira da próxima semana. A complexidade do tema porém,acredita Villaverde,deverá remeter a questão ao final,para uma negociação com o governo.

Mobilização da policia civil

É forte a mobilização dos agentes da Policia civil,que reivindicam um reajuste de 25% de forma linear para investigadores,inspetores e escrivães. Ontem, foi possível identificar a força do movimento que paralisou cerca de 90% das delegacias da capital. A mobilização continua hoje.

Cachoeira do Sul

O deputado estadual Marlon Santos (PDT),que já foi prefeito de Cachoeira do Sul,será efetivado como deputado titular a partir do próximo dia 6,quando Adroaldo Loureiro deixa a Assembléia para assumir como Conselheiro do Tribunal de Contas. Ontem, Marlon Santos assegurou ao colunista,que “não há nenhuma possibilidade de que eu venha a disputar a prefeitura de Cachoeira do Sul no próximo ano”.

Profeta?

Ao receber cumprimentos ontem do deputado Pedro Westphalen (PP), Adroaldo Loureiro saudou-o dizendo que “estou indo para o Tribunal de Contas ,e vou te esperar lá”.

ADIN contra o pacote previdenciário

O deputado Frederico Antunes (PP), em pronunciamento ontem na tribuna , afirmou que o anúncio de que o Ministério Público Estadual está ingressando com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra itens do Pacote de Sustentabilidade do Poder Executivo confirma o alerta prévio feito pela oposição antes da aprovação da matéria pela Assembleia Legislativa.

Princípio da insignificância em peculato contra a administração pública

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a um policial militar condenado à pena de três anos, em regime aberto, pela prática do crime de peculato. A defesa pretendia a aplicação do princípio da insignificância em razão do valor ínfimo envolvido – R$ 27,35. O policial foi surpreendido na posse de pacotes de cigarros que haviam sido anteriormente roubados e, após, apreendidos. No caso, o policial militar foi absolvido pela Quarta Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo. Entretanto, no julgamento do recurso da acusação, O Tribunal de Justiça Militar do estado condenou o policial à pena de três anos, pelo crime de peculato.

E as telhas?

Desapareceu do noticiário o rumoroso processo sobre o sumiço no âmbito da Casa Militar do Palacio Piratini, de telhas destinadas a desabrigados. O caso aconteceu no governo que passou. Por onde andará o precioso processo?

Os números da privatização em Santa Cruz do Sul

Debate mostra números que preocupam a população. Enquanto se prolonga a polemica em torno do processo de renovação da concessão dos serviços de água e esgoto em Santa Cruz do Sul, diversas entidades se mobilizam,contra e a favor da mudança. A prefeitura abriu licitação, mas desde o dia 23 de fevereiro o processo está suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado. A Corte concedeu medida cautelar devido à possível “restrição competitória causada pelos índices de liquidez e endividamento injustificáveis e deficiência do projeto básico”.

Argumentos

Os defensores da manutenção dos serviços da Corsan em Santa Cruz do Sul apontam argumentos importantes. Indicam que o “bônus” de R$ 13 milhões que seria pago à prefeitura,assim como  indenização do patrimônio da Corsan,estimada  - que será realizada por empresa privada - em R$ 123 milhões,e o lucro da operação-  seriam naturalmente repassados ao  consumidor final. Afinal, não existe almoço grátis. Isto representaria,segundo estimativa do Fórum em Defesa da Água Publica de Santa Cruz do Sul, uma tarifa de R$ 267,12 contra os R$ 69,54 atualmente cobrados pela Corsan para 10m3. 

No TCE

No Tribunal de Contas do Estado, o relator pediu que a Prefeitura apresente uma explicação técnica que justifique a fixação de índices de qualificação financeira. Foi essa exigência, estipulada no edital a todas as empresas interessadas em prestar os serviços de água e esgoto, que eliminou a Corsan da concorrência em Santa Cruz.

Em São Gabriel

Em São Gabriel,onde a licitação está suspensa, o vereador Cilon Lisoski (PR) adverte que ali também acontece a mesma situação de Uruguaiana,onde os serviços foram. concedidos a uma empresa privada: a promessa da prefeitura é que a tarifa será reduzida, “mas isso não ocorrerá porque a empresa privada visa lucro”. O vereador lembrou que o edital de licitação de Uruguaiana é o mesmo de São Gabriel. Também ressaltou que quem mais doou dinheiro para campanhas eleitorais é a mesma empresa que busca este serviço nos municípios.

Frente da Segurança Publica

Com apoio de 54 assinaturas, o deputado Gilberto Capoani (PMDB) entregou ao presidente da Assembleia deputado Adão Villaverde proposta de criação da Frente Parlamentar em defesa da Segurança Pública. Capoani adverte que a crescente onda de violência e a defasagem que atinge os salários e a estrutura pública de segurança são o foco do levantamento proposto por ele. “Um policial militar do RS, com vantagens, ganha cerca de R$ 1.246,00. Em Santa Catarina, este mesmo policial, nas mesmas condições, recebe cerca de R$ 2.800,00 e em Brasília, cerca de R$ 4.500,00”, compara.

Ana Amélia e o governo Tarso

Trecho da análise que a senadora Ana Amélia Lemos faz no blog ruygessinger.blogspot.com  sobre os primeiros meses do governo de Tarso Genro: “O governo Tarso Genro embora tenha se comprometido com o exercicio "republicano" do poder,tem esquecido de respeitar  esse principio. Ou,então,é lento demais. Os prefeitos demoram até dois meses para serem recebidos,por secretários de Estado. Acho positiva a iniciativa do governador em buscar,na Coreia do Sul ou outros paises onde existe capital e tecnologia,aporte de investimentos,para o RS. Porém as nossas empresas estão indo embora atraidas por incentivos fiscais do nordeste. É o caso dos calçados,por exemplo. Industrias de máquinas agricolas poderão  se transferir,pelo mesmo motivo,para a Argentina,onde o ambiente para os empreendedores é mais favorável.Não seria mais coerente apoiar as nossas indústrias? Uma empresa do interior  espera,faz dois anos,para se habilitar ao  Fundopem. “

Delegados de Policia não querem aumento

Presidente da Associação dos Delegados  afirma que objetivo é recuperar conquista já reconhecida pelo STF. Presidente da Associação dos Delegados de Policia do Estado, Vilson Muller Rodrigues avaliou para o colunista ontem à noite que “o governo Alceu Collares reconheceu a condição dos delegados de policia como carreira jurídica,e desde então foi  implantada a isonomia. A partir daí,cada um dos governo foi nos tirando um pouco e hoje, chegamos a um ponto em que precisamos buscar novamente aquilo que nos foi tirado. Então,não queremos aumento,mas receber de volta o que já tínhamos conquistado com muito esforço”. Objetivamente, os delegados de polícia elaboraram um documento pedindo ao governador Tarso Genro a equiparação à carreira de Procurador do Estado,no padrão inicial. Em números hoje um delegado de polícia inicia a carreira com R$ 7 mil,enquanto que um procurador  tem subsidio inicial de R$ 15 mil.

25% no governo Yeda

O abismo entre delegados de polícia e procuradores do Estado só não é maior,porque no governo passado,a titulo de antecipação de um processo gradativo de equiparação,os delegados receberam um reajuste de 25%. 

Relação respeitosa

Vilson Muller Rodrigues aguarda um encontro com o governador, o que segundo ele,deverá ocorrer ainda na primeira quinzena de outubro. Ele evita dar prazo ao governo, explicando que ‘nossa relação com o governo é respeitosa,e não cabe aos delegados de policia fixarem prazos ao governador. Sabemos que teremos pela frente uma negociação difícil, mas posso assegurar que ela será feita em termos qualificados e respeitosos”.

Sargentos e tenentes na Assembléia

Embora o governo anuncie que deu por encerradas as negociações, a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar esteve ontem com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Adão Villaverde pedir a intervenção junto ao governo do Estado para que o percentual de 23,5% seja estendido a todos servidores de nível médio. O projeto de reajuste já  se encontra na Assembléia Legislativa,. Villaverde sugeriu que os sindicalistas procurem os lideres de bancada, que podem alterar ou suprimir pontos do projeto.

Defesa dos animais na Câmara

A Câmara dos Deputados terá a partir desta semana um foro específico para defesa dos animais. Será lançada nesta quinta-feira  a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Criada com a assinatura de 212 deputados, o colegiado vai defender a aprovação de propostas que tenham os animais como objeto principal. Entre os assuntos considerados mais urgentes pelo grupo estão o chamado abate humanitário, a caça ilegal em regiões de fronteira, o combate ao tráfico de animais silvestres e as condições do transporte de bichos para abate. A frente será presidida pelo deputado Ricardo Izar (PV-SP). Segundo o parlamentar, é preciso que o Congresso faça uma consolidação da legislação que trata de animais. “Há várias leis sobre o tema, mas é preciso unificá-las”, explica.

Abono para engenheiros na capital

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir ontem, projeto do Executivo que institui abono salarial aos servidores efetivos nos cargos de Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Engenheiro de Operações, Engenheiro Químico, Arquiteto, Geólogo e Geógrafo. De acordo com a proposta, o abono será de R$ 500,00 mensais que não se incorpora aos vencimentos. A não extensão do abono aos servidores inativos poderá ser foco de polêmica.

Mudanças no FPE prejudicam o Estado

Fundo de Participação dos estados poderá ser modificado por iniciativa do Senado. A possibilidade de mudanças nos critérios de rateio do FPE (Fundo de Participação dos Estados), está mobilizando os senadores gaúchos. Existe o  risco de redução de até R$ 500 milhões por ano na receita do RS, e o senador Pedro Simon (PMDB) já tratou pessoalmente do tema com o governador Tarso Genro (PT) que destacou o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, para acompanhar os dois projetos que tramitam no Senado sobre o assunto.

Números são preocupantes

Líder da bancada do PMDB na Assembléia,o deputado Giovani Feltes revela a esta coluna ter  recebido  telefonema do senador Paulo Paim (PT) confirmando para a próxima segunda-feira  audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Estão convidados para o encontro o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o secretário executivo da pasta e representante do CONFAZ Nacional,Nelson Barbosa, e secretários da Fazenda de diversos estados. A audiência irá discutir o projeto (PLS 289/2011) de autoria dos senadores Romero Jucá (PMDB/RR) e Randolfe Rodrigues(PSOL/AP) que, se aprovada, representaria perda na ordem de R$ 250 milhões anuais aos cofres do RS (o coeficiente passaria dos atuais 2,3548 para 1,8641, o que significaria uma receita de R$ 917 milhões caso já vigorasse em 2011. 

Mobilização pelo Pré-Sal

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT) confirma à coluna,que a próxima semana será de  mobilização do legislativo em favor do Pré-Sal. Dois eventos estão previstos: na próxima quarta-feira dia 28: às 12 horas, um encontro entre os parlamentares para a finalização das alterações no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, e, às 16 horas, no plenário, após o Grande Expediente, um ato político que reunirá o ex-deputado Ibsen Pinheiro e o governador Tarso Genro, entre outras autoridades, em defesa da distribuição equânime dos royalties do pré-sal.

PRB na capital

Presidente do PRB na capital, o vereador Valdir Canal revela que existem hoje no partido,mais de duas dezenas de nomes com potencial para a disputa à Câmara de Vereadores. A prioridade,segundo Canal,será buscar coligação com outro partido. O PRB não deve lançar candidato à prefeitura,e a tendência hoje,admite Valdir Canal,seria apoiar a eleição de José Fortunati (PDT).

Demissão de servidor que agiu em estado de necessidade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça  negou provimento a recurso especial no qual o estado de Alagoas pedia a demissão de servidor que se apropriou de R$ 28,6 mil reais dos cofres públicos. Na esfera penal, o servidor foi absolvido do crime de peculato porque o Judiciário entendeu que ele agiu em estado de necessidade, o que exclui a ilicitude da conduta. Ele estava há oito meses sem salário. Seguindo o voto da ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora, a Turma negou o recurso porque tanto a doutrina quanto a jurisprudência pacificaram o entendimento de que a esfera administrativa e a penal são independentes, salvo nas hipóteses de absolvição penal por excludente de ilicitude. Dessa forma, os ministros consideram incabível a manutenção de demissão baseada exclusivamente em fato reconhecido em sentença penal como lícito.

Procuradores do Estado e a isonomia com carreiras jurídicas

Projeto que reajusta procuradores tranca a pauta da. Assembleia a partir do dia 15 de outubro. A Assembléia Legislativa terá de votar em outubro o projeto que reajusta os subsídios dos procuradores do Estado, realinhando-os com as. demais carreiras jurídicas. A proposta, que tramita em regime de urgência, tranca a pauta e não permitirá que o legislativo vote outras matérias a partir do dia 15. tramitação do Projeto de Lei (PL) nº  312/2011, do Poder Executivo. O governo ofertou aos procuradores do Estado   5%, a partir de 1º de janeiro de 2012 e 3,88%, a partir de 1º de abril de 2012. Ontem, o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, Telmo Lemos Filho garantiram ao presidente do legislativo, deputado Adão Villaverde (PT)que farão um trabalho muito forte junto às lideranças das bancadas.

As demais carreiras

A dificuldade que os procuradores do Estado irão encontrar,já é conhecida. A  Associação dos delegados de Policia e a Associação dos Oficiais da Brigada Militar já fazem um trabalho de pressão junto aos lideres de bancada,para que também sejam contemplados com um cronograma  para o realinhamento de seus salários às demais carreiras jurídicas. 

Cabeças em ascensão

Um detalhe importante chamou a atenção na divulgação que o  Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar  fez,  da lista dos 100 cabeças do Congresso Nacional. A edição de 2011 é a 18ª na série histórica da entidade e aponta as principais lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado. Na lista com 62 deputados federais e 38 senadores, nove são do Rio Grande do Sul. O Diap levantou, também, outra relação, a dos parlamentares considerados “em ascensão”, ou seja, com atuação que vem merecendo destaque e que os levará, muito provavelmente, à lista dos 100 mais nos próximos anos. No caso do Rio Grande do Sul, uma curiosidade: os três considerados em ascensão pertencem ao mesmo partido, o PP: a senadora Ana Amélia e os deputados José Otávio Germano e Luis Carlos Heinze.

O quarto nome

Nem os deputados Paulo Pimenta ou Valdeci Oliveira,nem o secretário Fabiano Pereira. O candidato do PT à prefeitura de Santa Maria será buscado fora da seara política.  O sonho de consumo dos petistas é convencer ao. desembargador aposentado Valter Jobim Neto, que aceite filiar-se ao partido,e disputar a prefeitura no próximo ano. Vale a expressão: faltou apenas combinar com os russos.

Ruído?

Causou surpresa entre prefeitos e jornalistas, a decisão do presidente da Famurs, o prefeito de São Borja Mariovane Veis (PDT), de demitir a coordenadora de imprensa da entidade. A jornalista Sandra Domit coordenava a imprensa da Federação há 17 anos. Outro colaborador histórico, Sergio Perotto, um dos fundadores da entidade, já havia sido demitido antes por Veis.

STF decide sobre terceirização

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente reclamação  ajuizada pelo Estado de São Paulo contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho  que o condenou a responder subsidiariamente por verbas trabalhistas devidas a um empregado terceirizado da Tecnoserve Serviços e Manutenção em Geral Ltda. A ministra considerou que a decisão descumpriu a decisão do STF proferida na Ação Direta de Constitucionalidade  16. No julgamento da ADC 16, em novembro de 2010, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações), segundo o qual a inadimplência de empresas contratadas por entes públicos em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento.

Próximo leilão para compra de energia exclui termelétricas

Situação segue inalterada,em prejuízo de termelétricas a carvão. O alerta foi feito ontem pelo deputado Gilmar Sossela (PDT). O tema não é novo,mas Sossela reiterou que  no leilão programado para o dia 20 de dezembro para compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado A-5,o Estado ficou de fora. O problema,explica, está no fato de que as usinas a carvão gaúchas são consideradas  antigas e obsoletas, e em razão disso o Ministério de Minas e Energia não pretende incluir o Rio Grande do Sul na matriz energética brasileira.

Os números do desemprego

Gilmar Sossela, - que deverá presidir a Assembléia Legislativa em 2014 pelo acordo entre as grandes bancadas - ,disse ontem  à coluna que “atualmente, temos 6,5 mil trabalhadores nas nossas usinas térmicas a carvão. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, se multiplicarmos esse número por 8,32, teremos aproximadamente 50 mil trabalhadores indiretos nessa atividade. Se tirarmos o carvão da região de Candiota, por exemplo, estaremos retirando os empregos gerados pelas usinas de São Jerônimo e Butiá”, analisou. Sossella também lembrou que 89% das jazidas de carvão mineral do país estão no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. 

Seminário da Apex suspenso

O governador Tarso Genro já antecipara na segunda-feira que não acreditava que a Apex (Agencia Brasileira de Promoção  de Exportações e Investimentos) seria capaz de promover um encontro destinado a estimular a transferencia de fábricas da calçados para a Republica Dominicana. Por via das dúvidas, os promotores  do  seminário sobre o setor de calçados e componentes na República Dominicana, previsto para acontecer no dia 29 de setembro, em Novo Hamburgo não quiseram pagar para ver, e preferiram suspendê-lo. O evento vinha sendo organizado pela Apex-Brasil em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal).

Covatti retirou candidatura

Com a   bancada do PP  dividida,o deputado gaúcho Vilson Covatti  acabou retirando sua candidatura à vaga de ministro do Tribunal de Contas. A deputada Ana Arraes (PSB-PE), com 22 votos, foi eleita para o cargo de ministra do  TCU.  Ela assume vaga resultante da aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar.O segundo mais votado foi o deputado Aldo Rebelo (PC-doB-SP), com 149 votos.

STJ autoriza alteração de nome

Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos nos registros civis dos ancestrais. Foi o que decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça . Integrantes de uma família de origem italiana entraram com ação na justiça para retificar suas certidões de nascimento e casamento em decorrência de erro gráfico no seu sobrenome, que havia sido registrado como Barticiotto, quando o certo seria Bartucciotto. Pediram também a correção dos registros de seus ancestrais, bem como de certidões de óbito. Eles sustentavam que a falha no momento do registro impedia a concessão da pretendida cidadania italiana.

Tarso garante piso ao magistério até o fim do governo

O governador Tarso Genro recebeu os integrantes do Clube de Editores e Jornalistas de Opinião, presidido por Gilberto Simões Pires,para um almoço no galpão Crioulo do Palácio Piratini. Um tema inevitável fez parte da  conversa com o governador: o  piso Nacional para os professores. Tarso Genro explicou que o piso está fundado em duas origens: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e a lei federal que  o regulamentou , ambos frutos da sua gestão como ministro da Educação. Reafirmou que até o final do seu governo,terá o piso estabilizado no Rio Grande do Sul,e observa que a sua promessa.é de concedê-lo ao longo dos  quatro anos de gestão. Em números, recorda que a diferença dos salários do magistério em relação ao piso,que era de 62% quando assumiu o governo,hoje já caiu para 51%.. O governador disse ainda que pode garantir desde já o pagamento integral do 13% salário aos servidores públicos.

Segurança publica

O governador  antecipou a resposta que dará a um eventual pedido de reajuste linear que  beneficie todos os níveis da segurança publica com os 23,5% oferecidos aos praças e sargentos da Brigada Militar. Segundo Tarso,” não dá para conceder esse percentual”. A reivindicação de policiais civis de receber o mesmo percentual também esbarra na filosofia do governo de autorizar um percentual maior a quem ganha menos, “já que os policiais civis ganham mais”. 

Incentivos fiscais

O governador entusiasma-se com o que chama de “redesenho do sistema de incentivos” que propõe um comprometimento dos empreendimentos que queiram se instalar no Estado, vinculando os benefícios fiscais ao compromisso de geração de emprego,e da compra de insumos produzidos aqui.

A boa relação com o Governo Federal

A boa relação do seu governo com a presidente Dilma Roussef nestes nove meses, explica o governador,acha-se demonstrada em questões pontuais onde  a intervenção direta da presidente solucionou problemas sérios que afetam o Rio Grande do Sul. Lembra a revogação das resoluções da Anvisa proibindo o plantio do tabaco da variedade burley e a adição de vários componentes na fabricação de cigarros, como aromatizantes, que representariam prejuizos extraordinários para o vale do Rio Pardo, a liberação de R$ 1,150 bilhão pelo governo federal para aquisição de arroz,a intervenção do governo federal para viabilizar o projeto da nova linha do Metrô de Porto Alegre, e o respaldo para as operações de credito junto ao BNDEs e ao Banco Mundial. Estas,dentre outras ações,segundo o governador, “configuram o quadro de uma nova relação com o governo federal”.

Missão para a PGE

Tarso Genro confirmou ainda,que determinou à Procuradoria geral do Estado que ingresse junto ao Tribunal de Contas do Estado, com pedido para que seja examinada a legalidade da concessão de vantagens como auxilio-moradia,e URV dentre outras,no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Publico  e da Assembléia Legislativa.

Resposta de Comassetto

Em resposta a manifestação do secretário do Planejamento, Márcio Bins Ely, a esta coluna, segundo o qual as emendas do vereador Comassetto (PT) no projeto de regularização fundiária que instituiu Áreas Especiais de Interesse Social (segundo ele copiadas do google pelo vereador), teriam ‘bagunçado’ o projeto, e que” está tudo sob controle e em andamento quanto à regularização fundiária”, a coluna recebeu manifestação do vereador Comassertto.  O vereador questiona “se este ‘bom andamento’ seria termos em Porto Alegre 750 vilas irregulares e mais de 60 mil famílias sem moradia.” E quanto à acusação de cópia, rebate: “Foi um ano e meio de trabalho para elaborar essas emendas e incluir essas regiões no projeto de regularização fundiária. Faltam ao atual secretário condições morais, técnicas e políticas de permanecer gerenciando não só este projeto, mas também a cidade de Porto Alegre.” 

Câmara pode antecipar votação da Emenda da Saúde

Regulamentação dos recursos para a saúde pode ser votada quarta-feira. Pelo telefone, o presidente da CNM (Confederação Nacional. dos Municípios) Paulo Ziulkoski , deixa de sobreaviso os prefeitos, ao admitir que a Câmara dos Deputados pode antecipar para a próxima quarta-feira,a votação  do projeto que regulamenta os recursos para a Saúde previstos na Emenda 29. Um acordo fechado entre todos os líderes partidários e o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT), segundo Ziulkoski, poderá permitir que a pauta seja liberada para a votação na  quarta-feira.

O que é a Emenda 29

A Emenda 29, aprovada em 2000 pelo Congresso Nacional, prevê recursos mínimos para o financiamento da saúde pública. O texto obrigou a União a investir, naquele ano, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou correção desse montante pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados teriam de aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. A regra foi pensada como transitória, com prazo até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda. 

Fiscal rigoroso

A gestão do novo ministro do Turismo Gastão Vieira,que é deputado pelo Maranhão, terá um fiscal capaz de tranquilizar a todos os brasileiros. O ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) será um dos mais implacáveis fiscais da gestão  no Ministério do Turismo. Dino, que preside a Embratur, - que já foi presidida pelo gaúcho Milton Zuanazzi -  é adversário político do clã Sarney no Maranhão. Ele perdeu a eleição para o governo do Estado do Maranhão no primeiro turno, por uma diferença de 0,08% (oito centésimos) dos votos . Para quem desconhece, Dino exerceu o cargo de juiz federal  por 12 anos, tendo abandonado a carreira profissional em 2006 para ingressar na vida política, se filiando ao Partido Comunista do Brasil.

Caxias preparada para 23 vereadores

A Câmara de Caxias do Sul aprovou sem traumatizar a comunidade, o aumento do numero de vagas, que passou para 23 cadeiras na eleição de 2012, seis a mais do que as 17 cadeiras atuais. A alteração foi aprovada pela Câmara pelotas aprovou em primeiro turnopor 14 votos a 3 em duas votações, em agosto passado.

Pelotas terá 21 vereadores

A Câmara de Vereadores já  realizou  a primeira votação para definir como 21 o número de vereadores a partir da próxima legislatura. Ao todo foram 14 votos a favor e um contra. A segunda votação está prevista para o dia 23 de setembro. Atualmente a casa conta com 15 vereadores. Com a aprovação, esse número passará para o mesmo que já existia  até 2004.

Santo Ângelo decidiu aumento

A Câmara de santo Ângelo passará a contar com 15 vereadores. Este será o número de cadeiras ocupadas nas próximas eleições. A proposta foi aprovada por unanimidade entre os atuais vereadores. Na Câmara Municipal de Santo Ângelo, hoje, existem 10 vereadores. 

Passo Fundo com 21 vereadores

Por ora, a grande novidade da eleição municipal em Passo Fundo será o aumento do numero de vereadores. A Câmara aprovou o aumento das atuais 12, para 21 cadeiras.

Em Santa Maria,segue indefinição

Santa Maria ainda não decidiu se permanecerá com os atuais 14 vereadores, em uma cidade hoje perto dos 200 mil eleitores, ou se passa para  21. Um argumento que pesa contra a decisão para ampliar o numero de cadeiras estaria no aumento das despesas,  que passariam dos atuais 4,4% para 6% do orçamento,o que em números brutos significaria   um gasto de mais R$ 2 milhões.  A Câmara vota a proposta nos dias 22 deste mês, e  4 de outubro. Santa Maria já teve, 21 vereadores antes da redução determinada pelo TSE em 2004.

Secretário do Planejamento garante pauta de boas noticias para a cidade

Bins Ely nega qualquer dificuldade no trabalho de regularização fundiária das vilas da capital. O Secretário do Planejamento da capital, vereador Marcio Bins Ely(PDT) respondeu à observação publicada ontem nesta coluna,dando conta de que a recente derrota de uma proposta de regularizaçao fundiaria em áreas da cidade,à qual foram acrescentadas 16 emendas pelo vereador Comasseto (PT) teriam enfraquecido sua posição à frente da pasta. Para o secretário Bins Ely, “está tudo redondo,estamos dialogando com o prefeito,e o que mais existe é empenho de nossa parte para finalizarmos os processos de regularização fundiária que constituem a prioridade das prioridades”. Tesoureiro da Internacional Socialista, o secretário justifica que teve de viajar a Genebra para uma reunião urgente da entidade,que  coincidiu com a votação do projeto na Câmara. Explica que “na questão da regularização fundiária, alguma coisa pode ser feita por decreto,e outras necessitam de projeto de lei. E nesse caso,o vereador Comassetto colocou como contrabando 16 emendas copiadas do Google, todas sem pé nem cabeça,e isso tumultuou a votação do nosso projeto original”. Ele garante que “da nossa secretaria só tem saído boas noticias para a cidade,e queremos que continue assim”.

Mantida aplicação da Lei de Improbidade contra prefeito de São Borja

Acompanhando voto do relator, ministro Castro Meira, o Superior Tribunal de Justiça confirmou entendimento no sentido de que estão sujeitos às sanções da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) os prefeitos e vice-prefeitos que tenham praticado atos de improbidade no exercício da função administrativa. Assim, a Segunda turma do STJ negou provimento a agravo regimental interposto por Mariovane Weis (PDT), prefeito do município de São Borja e atual presidente da Famurs (Federação das Associações de Municipios do RS). Segundo o MP, o prefeito ordenou a publicação de 20 mil impressos (jornal Perspectiva), instalação de placas, confecção de camisetas, veiculação de vários vídeos em TV e de jingle em rádio, às custas do erário, para promoção pessoal, uma vez que as peças se limitavam a louvar e elogiar as obras e melhorias realizadas na sua gestão. De acordo com a defesa, “o agir de Mariovane  Weis foi inspirado no interesse público – publicidade dos atos da administração –, com a produção de informações e campanhas de orientação social e caráter educativo, endereçadas como lídima prestação de contas à população, sem a menor intenção de qualquer promoção de caráter pessoal do gestor e, muito menos, com a vontade de apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”. 

A ponte do Guaíba

O que é mais urgente: o metrô ou a ponte do Guaíba? Na verdade,tudo é prioridade. E ontem, foi instalada  a Frente Parlamentar Pró-Nova Ponte do Guaíba na Câmara Municipal de Porto Alegre. Os trabalhos serão presididos pelo vereador Carlos Todeschini (PT) e terão o acompanhamento de mais 20 vereadores. A atual ponte realiza 600 içamentos por ano, com prejuízos impressionantes decorrentes da paralisação do transito na principal ligação com a região sul do Estado.

Filme de terror

Alguém precisa dizer aos integrantes da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados que visitaram na ultima segunda-feira a capital gaúcha,que o acesso do aeroporto ao  centro da capital via avenidas Farrapos,Sertório e Voluntários da Pátria,será melhorado. Um dos integrantes da comissão, ao passar pelo local definiu a travessia do túnel sob a avenida Castelo Branco, como “cenário de filme de terror”. Quem conhece o local,acha que o visitante foi até generoso na avaliação.

Dalai Lama

Tenzin Gyatso, o 14.º dalai-lama, Prêmio Nobel da PaZ, que realiza  sua quarta visita ao Brasil, disse ontem em São Paulo: "Somos todos iguais. Compartilhamos uma só casa que devemos cuidar. As diferenças de língua, de religião ou de cultura devem estar em nível secundário. Primeiro temos de nos considerar irmãos e irmãs".

PMDB e PP conversam sobre o futuro na capital

Dirigentes avaliam que  continuam integrando o mesmo projeto politico iniciado pelo prefeito José Fogaça. Um almoço de avaliação  de cenários  na capital gaúcha reuniu ontem os dirigentes do PP Celso Bernardi, que responde pela direção estadual e Tarso Boelter,dirigente em Porto Alegre, e o secretário Kevin Krieger com o presidente do PMDB Sebastião Mello, o ex-prefeito José Fogaça,o líder da bancada do PMDB na Câmara Idenir Cechin e outros representantes  das duas  siglas. Sebastião Mello conversou com o colunista ontem à tarde e explicou que “a reunião foi proveitosa. Decidimos que qualquer passo a ser dado,será conjuntamente,já que integramos um mesmo projeto iniciado pelo prefeito José Fogaça e hoje continuado pelo prefeito Fortunatti”. O próximo passo será atualizar a conversa com PSDB,PSB e PPS.

Frederico continua na Assembléia

Cotado para disputar a prefeitura de Uruguaiana no próximo ano,o ex-presidente da Assembléia Legislativa,deputado Frederico Antunes(PP) confirmou à coluna: a pressão da comunidade local e regional é muito grande para que ele permaneça como deputado. Frederico Antunes é o único representante da região de Uruguaiana no legislativo gaúcho. 

O retorno de Azeredo

A saída do deputado Adroaldo Loureiro para assumir uma cadeira de conselheiro do Tribumal de Contas do Estado, vai efetivar o primeiro suplente, Marlon Santos, e permitir o  retorno do deputado Paulo Azeredo, que passa a ser o primeiro suplente da bancada estadual.

Pancinha fora

A saída do ex-vereador João Pancinha da direção da Carris,não sigificará o seu retorno ao bloco do PMDB na Câmara. Ele é hoje o primeiro suplente da bancada.

Caxias repudia mudanças na Lei Penal

A Câmara de Caxias do Sul aprovou moção de repúdio à lei 12.403, que alterou o Código de Processo Penal e que ficou conhecida como a Lei da Prisão Preventiva. O documento, de autoria do vereador Mauro Pereira (PMDB), pede a revogação da lei e o apoio dos deputados gaúchos. O vereador Mauro Pereira justificou na sua proposta,que a lei, que entrou em vigor em julho, proíbe a prisão preventiva para quem cometer crimes com penas menores ou iguais a quatro anos, nas quais se enquadram, por exemplo, a formação de quadrilha, manutenção em cárcere privado, furto comum e contrabando. O documento apresentou, ainda, dados do Ministério da Justiça indicando que a população carcerária do país hoje está em torno de 500 mil pessoas, onde para  cerca de 40% dos casos ainda não houve julgamento.

Uma cadeira para Pompeo

A costura que vem sendo feita entre a base aliada do prefeito José Fortunatti vai permitir que na próxima segunda-feira a Câmara aprove o projeto que cria a Secretaria Municipal do Trabalho. O próximo passo será chamar o ex-deputado Pompeo de Mattos para ocupar a cadeira de secretário.

Mantida liminar que suspendeu tarifa por estouro de cheque especial

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça , rejeitou agravo interposto pelo Banco do Brasil na tentativa de derrubar liminar da justiça do Rio de Janeiro que suspendeu a cobrança da “tarifa de adiantamento a depositante”, aplicada contra quem excede os limites do cheque especial. O objetivo do agravo era que o STJ analisasse recurso especial apresentado pelo banco contra a liminar. O adiantamento a depositantes é a “permissão” dada ao cliente para que estoure sua conta corrente, ou exceda seu limite de cheque especial, caso o tenha. O Ministério Público propôs ação civil pública contra o Banco do Brasil para impedir a cobrança de tarifa por esse adiantamento, da maneira como vinha sendo feita pela instituição (incidência de mais de uma vez na conta-corrente).

Prefeitos aceitam criação de novo imposto

Durante encontro com o presidente da Câmara dos deputados, prefeitos admitem novo imposto para assegurar aprovação de mais verbas para a saúde. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT), ouviu ontem do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, e dos presidentes das entidades estaduais que foram ao seu gabinete para falar sobre a Emenda Constitucional 29, que “Não somos favoráveis à criação de um novo imposto, mas, se depende dessa condição, que criem o imposto e partilhem com os Municípios”.No encontro, Maia garantiu que a Emenda será votada no dia 28 de setembro. A votação, explicou, deverá ser simples, pois já existe um acordo entre os líderes partidários.

Filiação e propósito

Recém filiado ao Partido Humanista da Solidariedade,que lhe assegurou espaço para disputar a.prefeitura de Porto Alegre, o ex-superintendente da Policia federal José Francisco Mallmann confirmou ontem ao colunista que sua pregação estará centrada na tolerância zero ao consumo de bebidas alcoólicas.

Do que se fala

Nas rodas de ontem no Acampamento Farroupilha, um dos temas mais comentados pelos gaudérios do interior: a crueldade com que são tratados os cavalos nas ruas da capital. E a indiferença das autoridades,e da população dePorto Alegre diante do problema.

Investimento na TVE

A TV Educativa, da Fundação Cultural Piratini mantida pelo Estado, deverá merecer mais atenção do governador Tarso Genro. Nos próximos dias, estará concluído o projeto que pedirá ao legislativo autorização para a contratação emergencial de funcionarios, atrelada ao compromisso da realização de concurso publico para cerca.de 140 atividades na Radio e TV Educativa.

Homenagem ao jornal O Sul

Será na segunda-feira dia 19,às 14h30min no plenário Otavio Rocha, a homenagem que será prestada pela Câmara de Vereadores da capital, pelo 10º aniversário do jornal O Sul. A proposta,de autoria do vereador Reginaldo Pujol (DEM), foi aprovada por unanimidade.

Fortunatti com os tucanos

Prefeito José Fortunatti almoça hoje com os vereadores Mario Manfro e Luiz Braz. Manfro é o presidente do PSDB na capital.

Abraço ao Lago Tarumã

Moradores do entorno do Lago Tarumã em Viamão, realizam hoje às 14h30min um abraço simbólico, para chamar a atenção das autoridades para o descaso do poder publico. O lago Tarumã vem sendo o destino para o lixo, e o deposito de animais mortos, o que segundo os moradores, traz riscos para a saúde da população de uma grande região de Viamão.

Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Ministério Público Federal que pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal a abrir contas para clientes que não apresentassem comprovante de residência. A intenção do MPF era que, na falta de contas de água ou luz, ou de outros comprovantes, a Caixa tivesse de aceitar declaração de residência firmada pelo próprio consumidor ou por procurador. A Caixa já aceita declarações de residência, mas não é uma regra obrigatória, dependendo da análise dos gerentes em cada caso. A ação civil pública do MPF foi ajuizada em Santa Catarina, depois de representação em que um interessado afirmava não ter conseguido abrir uma conta de poupança por falta do comprovante de residência. A primeira instância julgou o pedido improcedente.

Aposta do PP

Atualmente no comando do Partido Progressista gaúcho,Celso Bernardi tem empolgado lideranças do interior do Estado, levando o discurso da senadora Ana Amélia Lemos. Este é por sinal,o trunfo com o qual o partido pretende alavancar um desempenho capaz de produzir uma bancada expressiva na futura Câmara de Vereadores de Porto Alegre.O partido conhece bem o potencial de Ana Amélia em Porto Alegre e nointerior. Afinal,ela fez mais de 400 mil votos, num desempenho que sensibilizou 22% do eleitor porto-alegrense nas eleições do ano passado. E isso não é pouca coisa. Assim como a pesquisa não consegue captar estes detalhes, os peemedebistas reclamam que a força do partido não foi captada, em razão de ainda não existir um nome para ser apresentado para a disputa à prefeitura. E o PMDB deverá apresentar candidato na capital. 

Não é bem assim?

A deputada estadual Juliana Brizola  tem deixado claro, quando indagada sobre o tema,que o prefeito José Fortunatti não é necessariamente candidato natural à reeleição.

É bem assim

Dentro do PDT, a radicalização do discurso da deputada Juliana Brizola contra o presidente nacional  – licenciado – Carlos Lupi e contra dirigentes estaduais do partido é compreendido na sua exata dimensão: ela elevou o tom  depois que seu marido, Alexandre Rambo, não foi nomeado para um cargo no Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude, que é ligado ao Ministério do Trabalho.

General Lessa em Porto alegre

A existência de um ‘Estado paralelo’ na Região Norte do País, dominado informalmente por Organizações Não-Governamentais, que controlam a entrada e a saída de pessoas na Amazônia, sem a chancela do governo brasileiro, é uma das principais preocupações do general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa. Só na região da Amazônia, seriam mais de 100 mil ONGs. A maioria não é fiscalizada e atuaria livremente na região. Especialista em assuntos da Amazônia desde que entrou para a reserva, em 2001, o General Lessa já esteve à frente do Comando Militar da Amazônia (CMA), do Comando Militar do Leste e foi presidente do Clube Militar. Ele estará hoje em Porto Alegre para proferir palestra com o tema "A Amazônia - Aspectos Políticos e Estratégicos" a partir das 19 horas no Curso de Estudos de Política e Estratégia de Gestão da ADESG (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra). Será no auditório no GBOEx na avenida 7 de Setembro. Na terça, no mesmo horário, será a vez de Celso Luchesi, da Petrobrás com o tema "Geopolítica do petróleo – O Pré-Sal ".

A nova polêmica do metrô

Debate politicamente correto evita o enfrentamento de questões cruciais. A necessidade de discutir sob o prisma do corretamente político,a surpreendente exigência do Governo Federal para que a prefeitura de Porto Alegre,ou o governo do Estado “dêem uma pechinchada” no valor do projeto do metrô da capital, soaria estranha em qualquer debate sério. Afinal, baixar o valor do projeto significaria admitir que ele foi superfaturado? Nem se cogita isso. Também não se cogita que exista aí qualquer ingrediente eleitoral destinado a enfraquecer uma eventual candidatura do prefeito José Fortunati à reeleição.

O movimento político

Nessa linha politicamente correta, as lideranças  do estado preferem dançar conforme a musica. E assim, ontem o presidente da Assembléia Legislativa produziu um movimento importante, ao mobilizar a assinatura de representantes de onze partidos, que subscreveram um documento entregue ao prefeito José Fortunati e ao secretário estadual de Planejamento João Motta, reiterando apoio à implantação do Metrô, a ser enviado à presidente Dilma Rousseff.

Os números

Para que o leitor entenda toda essa mobilização em torno do metrô de Porto Alegre:  o Governo Federal solicitou a Porto Alegre a redução da proposta financeira para a construção do metrô. O valor total da obra ficaria em R$ 2,486 bilhões, sendo que a contrapartida da União já estava definida em R$ 1,58 bilhão.

A saída

Na verdade, enquanto não é possível a rediscussão do pagamento da dívida do Estado, cobrada até hoje em parâmetros dos tempos de inflação elevada,existiria outra saída: o encontro de contas com o crédito de cerca de R$ 4 bilhões que o governo gaúcho detém junto ao governo federal por conta de créditos da CEEE. Seria suficiente para pagar o metrô,e deixar o governo federal ficar com o troco,como diria um bom gaúcho. E, quanto ao crédito, decorrente de ação judicial transitada em julgado onde o governo do Estado se credita em valores devidos à Companhia estadual de Energia Elétrica, neste caso o governo federal não teria a desculpa que utiliza para renegociar a divida publica do Estado. Porque no caso, não há necessidade de consultar os demais Estados,na medida em que a sentença judicial trata de demanda que envolveu apenas o Rio Grande do Sul, afinal vitorioso no STF.

A questão do Parque Itapeva

O Parque Estadual de Itapeva abriga uma área com Mata Atlântica no litoral gaúcho em que ocorre a sequência de ecossistemas da evolução da planície. A importância da região, além de biológica, é social. No Parque também estão situados sítios arqueológicos de extrema importância para o estado. Em razão disso,a comissão de Segurança Publica e Serviços Públicos da Assembléia reuniu ontem lideranças de Torres,e representantes da Fepam, Ministério Publico,e instituições envolvidas nesse debate. O prefeito de Torres João Alberto Machado (PMDB), ao término do encontro, esclareceu a esta coluna que “trabalhamos com cinco eixos: pagamento pelo Estado das desapropriações; demarcação clara dos limites do parque, como por exemplo, a criação de uma rua que faça o papel de divisa; investimentos no parque para instrumentalização do camping, assim como, transformá-lo em um atrativo turístico; revisão da Zona de Amortecimento nos bairros Campo Bonito e São Brás para implantação de uma área industrial na região, devido às boas condições de logística; e redefinição da borda norte delimitando o que é cidade e o que é área preservada, uma vez que a área é  local de residência de mais 80 famílias (bairro Porto Alegre), que já se encontravam ali antes da instituição da Unidade de Conservação.” Como se vê, de um lado está a exigencia ambiental. E, de outro, está  a demanda de dezenas de moradores que foram remanejados para o local,em um loteamento bancado pelo próprio município,há quase duas décadas.

Assembléia debate ameaças ao Parque Itapeva

Audiência publica discute  integridade do parque, considerado um paraíso ecológico. Uma audiência publica nesta quinta-feira  na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), coloca na pauta a discussão  dos limites do Parque da Itapeva, Camping da Itapeva, as desapropriações, área de pesca, estrada do parque e residências no parque e em seu entorno. Pode parecer uma pauta apenas do interesse de Torres, não fosse a área um paraíso ecológico,com influencia em todo um ecossistema. Coordenador técnico do Instituto Curicaca Alexandre Krob, conversou nos últimos dias com deputados e assessores, alertando para o atual estado de  coisas.  A turbulência é antiga, vem desde 2002, ano em que foi estabelecida a criação do Parque de Itapeva. O mercado imobiliário vem buscando o protagonismo em ações para modificar a legislação em nome  de interesses mercadológicos. A audiência não estará tratando de um parque qualquer: o Parque Estadual de Itapeva abriga uma área onde estão os últimos resquícios da Mata Atlântica, e a importância da região, além de biológica, é social. A audiência será às 8h30min no plenarinho da Assembléia Legislativa.

Uniforme escolar em Pelotas

Presidente da  Câmara de Vereadores de Pelotas, Eduardo Leite (PSDB), está propondo ao prefeito Fetter Junior(PP), que determine o uso de uniformes pelos alunos da rede escolar municipal pelotense. O vereador já havia formalizado idêntica proposta ao Conselho Municipal de Educação. 

A defasagem dos ferroviários no Estado

O desmantelamento da Rede Ferroviária Federal trouxe um problema ainda maior para aposentados e pensionistas da  antiga rede. Presidente da Associação dos Ferroviários Sul-riograndense, Franklin Castronovo de Carvalho aponta para o empobrecimento da categoria: “os ferroviários tinham quadro funcional misto, uma parte contratada pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e a outra estutária (concursados) e foram excluídos do regime previdenciário do IPE. Essa mudança causa defasagem salarial de 10 para apenas três salários mínimos. “Quem contribuía sobre 10 salários para o IPE, hoje recebe três, o restante o Estado simplesmente ignora”, afirmou. Eles estão recorrendo ao apoio político para a busca de uma solução,e levaram o problema ao deputado Marcio Biolchi(PMDB).

Rainha da Festa da Uva

Uma polêmica interessante foi levada ao plenário da Câmara de Caxias do Sul: o vereador Renato Nunes, do PRB, está questionando os critérios usados na escolha da rainha e princesas da Festa da Uva, ocorrida no último sábado, dia 3 de setembro. Para ele, surgem candidatas que não se conformam com a escolha, “mas dessa vez foram todas que não se conformaram”. A busca de transparência na escolha das  soberanas da Festa ganhou apoio dos vereadores Rodrigo Beltrão do PT, que  disse acreditar que é justo as candidatas questionarem e terem acesso às notas, e do vereador Ari Dallegrave do PMDB que destacou, ainda, que as 25 jovens que  disputaram o certame estavam extremamente preparadas.

Agora chega

O presidente da secção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Cláudio Lamachia apresentou ontem o Portal www.agorachega.org.br, pelo qual é possível manifestar apoio a projetos de lei e propostas de iniciativa popular que auxiliem no combate a corrupção e na transparência da gestão pública. Quase uma centena de entidades já se somou  ao movimento contra a corrupção. O Grande Oriente do RS e a Grande Loja Maçônica do Estado do Rio Grande do Sul se somaram ao movimento.

Em Uruguaiana, a vitrine da privatização do saneamento

Assembléia vai a Uruguaiana ver como funciona o contrato da Foz do Brasil com a prefeitura da cidade, que abandonou a Corsan. Será nesta sexta-feira que a prefeitura de Uruguaiana e a Foz do Brasil, participam de audiência publica com os deputados da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, da Assembléia Legislativa. Para quem não sabe, a Foz do Brasil é a empresa que assumiu os serviços de água e esgoto,anteriormente prestados pela Corsan em Uruguaiana. Dezenas de prefeituras do Estado estão de olho no comportamento desse contrato, para decidirem o seu futuro na relação com a Corsan. Por enquanto,o prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice (PSDB) é só sorrisos quando se trata de falar do contrato com a sucessora da Corsan.

Como ficaram os custos em Uruguaiana

Os números da Foz do Brasil são sedutores: enquanto a antiga concessionária cobrava R$ 50,23 para 10 m3, hoje o uruguaianense paga pelo mesmo consumo o valor de R$ 33,50. Nas demais faixas há um desconto médio de 14%, em razão do valor do metro cúbico da Foz do Brasil ser inferior ao da antiga concessionária. A reunião desta sexta também permitirá que todos tenham conhecimento das ações que a Foz do Brasil já vem fazendo na cidade, como a implantação de um laboratório móvel que verifica nas residências a qualidade da água, eliminação de vazamentos crônicos em vários pontos da cidade, ampliação do horário de atendimento do novo Serviço de Atendimento ao Cliente e contratação de mais de 100 funcionários.

Magistrados em mobilização salarial

Sinal dos novos tempos? O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) desembargador Nelson Calandra,confirma a mobilização no Congresso Nacional para o próximo dia 21. O movimento, batizado de Dia Nacional pela Valorização da Classe, tem por objetivo chamar a atenção dos parlamentares para o Projeto de Lei 7749/10, que estabelece reajustes anuais para o Judiciário com base nas perdas provocadas pela inflação.